materia nº 18/2017

,
ESTADO DO CEARA
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM
RUMO AO NOVO
TRÁMITE NO PROTOCOLO DA CÁMARA MUNICIPAL
N° DO TIPO DE AUTOR NÚMERO DATA
PROTOCOLO PROPOSI<;ÀO 't)•.~,
GERAL
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'TRAMITAÇÃO NA SECRETARIA DA MESA DIRETORA
PRAZO NORMAL I'I<ALU UI{\jbN I b N." DIAS A PARTIR DE
-"
VOTAÇÃO VOTAÇÀO VOTAÇÀO VOTAÇAO
PÚBLICA SFCRETA SIMBÓLICA NOMINAL
COMISSAO DE COMISSAO DE COM ISSAO DE COMISSÃO
JUSTIÇA E FINANÇAS E OBRAS. SERVo ESPECIAL
REDAÇÃO ORÇAMENTO EDUCAÇÃO
,..,,_
TRAMITAÇAO DA MATERIA NO PLENA RIO DA CAMARA .... _,..~
DATADA I" PEDIDO DE VISITA VOTAÇÃO DE DATA DA2"
DISCUSSÃO SUBSTITUTIVO! DISCUSSÃO
EMENDA
SIM I ) SIM ( )
NÃO ( ) NÃO ( )
..
DATADA VOTOS A FAVOR VOTOS CONTRA ABSTENÇÃO
VOTAÇÃO
"
QUORUM APROVADA DESAPROVADA ARQUIVADA
AUTÓGRAFO DA MATÉRIA PELO PREFEITO'
REMESSA PARA PRAZO DE VETO RECEBIDO VETO APRECIADO
PROMUI.,GA(Ao.
EM EM
SANÇAO OU
VETO
VETO REJEITADO VETO NÃO C!\MARA CÂMARA
,.
PARECER N" 058/2017
Parecer da Comissão de legislação, Justiça e
Redação Final sobre o Projeto de lei de nO
018/2017, de 29 de novembro de 2017, de autoria do
legislativo Municipal.
I-Relatório:
Por meio do Projeto de Lei de nO018/2017, o Poder Legislativo Municipal denomina a
Praça Pública no Bairro Capim-Açu de Fortim e dá outras providências.
,.- Fundamentação:
Observamos se o Projeto de Lei em análise está de acordo com o descrito na Lei
Orgânica Municipal, na Constituição Federal e nas demais legislações aplicáveis.
O referido Projeto em questão tem por finalidade, denominar a Praça Pública do Bairro
de Capim-Açu, localizada na Travessa Joaquim Mota, próximo a antiga Creche, onde a
mesma será denominada "Airton Soares de Oliveira".
Airton Soares de Oliveira nasceu no dia 15 de maio de 1937, no vilarejo do Cumbe em
Aracati Ceará. Filho de Luiz Gonzaga de oliveira e Argentina Rodrigues Soares. Casado com
Marlúcia Silvério de Oliveira, tiveram 03 (três) filhos: Adeirton Soares de Oliveira, Aila Maria
Oliveira Espósito e Amilton Soares de Oliveira.
Seu Airton chegou nesta Cidade em meados de 1973, construindo residência própria e
constituindo família. Tinha como profissão Agricultor, de onde vinha o sustento do Lar.
Desenvolvia atividades, bem como, corte de carnaubal, plantações da cana de açúcar e
bananeiras e ainda em suas horas vagas, pescava no Rio Jaguaribe. Toda essa rotina fazia
Mrte da vida do Sr. Airton. Teve uma época de sua vida em que o mesmo, teve a
·Jf>ortunidade de administrar a embarcação do seu sogro Silvério Gonzaga (Vulgo Silverinho),
onde Airton viveu tempos de muito aprendizado.
Airton de Silverim, como era conhecido, tinha uma personalidade passiva, serena,
prestativo e amigo de todos. O mesmo trabalhou na Secretaria de Saúde de Fortim durante
12 longos anos, exercendo a função de motorista, transportando os profissionais da área da
saúde para as localidades do município de Fortim. Durante esse período o Sr. Airton prestou
os serviços de forma ativa e satisfatória, conquistando a confiança e o respeito dos seus
líderes e colegas de trabalho.
Airton foi um esposo amoroso e exemplo de pai, repassando seus valores e princípios
aos seus filhos, formando-os assim, cidadãos de bem e preparados para a vida.
Infelizmente o Sr. Airton veio a falecer no dia 28 de novembro de 2009, deixando um legado
de amor, caráter e profissionalismo.
Quanto à técnica legislativa, a matéria em questão mostra-se pronta para inserir-se no
ordenamento jurídico municipal.
111- Opinião:
Em face do exposto, o Projeto de Lei ora analisado reverte-se de boa forma legal,
jurídica e de boa técnica legislativa e, no mérito, também deve ser acolhido.
Por isso, opino pela tramitação e aprovação do Projeto de Lei de nO018/2017, de
autoria do Legislativo Municipal.
É o Parecer.
Fortim, 1° de dezembro de 2017.
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'J'ejõí-'Cirlaco éla "Cõstá ........·
RELATOR
•
VOTAÇÃO AO PARECER:
SIPIÃO NOGUEIRA FILHO (X ) A favor ( ) Contra
PRESIDENTE
IGOR CIRIACO DA COSTA ( () A favor ( ) Contra
RELATOR
GERARDO CORREIA DA SILVA JÚNIOR ( f...) A favor ( ) Contra
SECRETÁRIO
,
PROJETO DE LEI N° 018/2017, de 29 de novembro de 2017.
EM REGIME DE URG~NCIA
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DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA NO
BAIRRO CAPIM-AÇU DE FORTIM E DÁ
OUTRAS PROVID~NCIAS.
o VEREADORPRESIDENTEABAIXOSUBSCRITOCOM ASSENTONESTA
AUGUSTACASA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a
Câmara Municipal de FORTIMpropõe o seguinte Projeto de Lei:
Art. 1° - A Praça Pública do Bairro de Capim-Açu, localizada na
Travessa Joaquim Mota, próximo a antiga Creche, será denominada
"Airton Soares de Oliveira".
Art. 2° - A Praça Pública de Capim-Açu terá uma placa de
identificação com o nome "Airton Soares de Oliveira".
Art. 3° - O Curriculum Vitae do homenageado fica fazendo parte
integrante desta Lei.
Art. 4° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
CÂMARA Municipal de FORTlM, aos 29 dias do mês de novembro do
ano de dois mil e dezessete.
,D.IJ \ _ /6.- (ltfÇ ~~
õiL~A COSTA OLIVEIRA
- VEREADOR PRESIDENTE-
..
JUSTIFICATIVA
Airton Soares de Oliveira nasceu no dia 15 de maio de 1937,no
vilarejo do Cumbe em Aracati Ceará. Filhode LuizGonzaga de oliveira
e Argentina RodriguesSoares.Casado com Marlúcia Silvériode Oliveira,
tiveram 03 (três) filhos: Adeirton Soares de Oliveira, Aila Maria Oliveira
Espósitoe Amllton Soaresde Oliveira.
SeuAirton chegou nesta Cidade em meados de 1973,construindo
residência própria e constituindo família. Tinha como profissão
Agricultor, de onde vinha o sustento do Lar. Desenvolvia atividades,
bem como, corte de carnaubal, plantações da cana de açúcar e
bananeiras e ainda em suas horas vagas, pescava no Rio Jaguaribe.
Toda essa rotina fazia parte da vida do Sr.Airton. Teve uma época de
sua vida em que o mesmo, teve a oportunidade de administrar a
embarcação do seu sogro Silvério Gonzaga (Vulgo Silverinho), onde
Airton viveu tempos de muito aprendizado.
Airton de Silverim,como era conhecido, tinha uma personalidade
passiva, serena, prestativo e amigo de todos. O mesmo trabalhou na
Secretaria de Saúde de Fortim durante 12 longos anos, exercendo a
função de motorista, transportando os profissionaisda área da saúde
para as localidades do município de Fortim. Durante esse período o Sr.
Airton prestou os serviços de forma ativa e satisfatória, conquistando a
confiança e o respeito dos seuslíderese colegas de trabalho.
Airton foi um esposo amoroso e exemplo de pai, repassando seus
valores e princípios aos seusfilhos,formando-os assim,cidadãos de bem
e preparados para a vida.
Infelizmente o Sr.Airton veio a falecer no dia 28 de novembro de
2009,deixando um legado de amor, caráter e profissionalismo.
CÂMARA Municipal de FORTIM, aos 29 dias do mês de novembro do ano de
dois mil e dezessete.
~'ào c4-~6)L~c--
ORLANDO DA COSTA OLIVEIRA
- VEREADOR PRESIDENTE-