materia nº 4/2017

ESTADO DO CEARA
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM
RUMO AO NOVO
TRAMITE NO PROTOCOLO DA CÁMARA MUNICIPAL
lRAMITAÇAo NA SECRETARIA D Ml':A DI RI': .~ A • ./h/lLJII;~,
PRAZO NORMAL !'RAZO UR(,EN u- N." DTi\S A PARTIR DE -""..
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VOTAÇAo
PlJBLlCA
VOTAÇAo
SECRETA
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SIMI.lOLlCA
VOTAÇAO
NOMINAL
COMISSAO DE
JUSTiÇA E
REDACiio
COMISSAO DE
FINANÇAS E
ORÇAMENTO
COM ISSAO DE
OBRAS. SERV
EDUCAÇÃO
co-nssxo
ESPECIAL
TRAMITACAO DA MATFRIA NO PLENA RIO DA CAMARA
DATA DA I"
orscussxo
PEDIDO Df VISITA VOTA<:Ao OI'
SUBSTITlITIVO/
EMENDA
DATA DA 2"
DISCUSSÃO
SIM ( )
NÃO ( I
SIM ( I
NÃO ( I
D/,rA DA
VOTAÇÀO
VOTOS A FAVOR VOTOS CONTRA ABSTENÇAo
QUORUM APROVADA DESAPROVA DA ARQUIVADA
AUTÓGRAFO DA MATÉRIA PELO PREFEITO
REMESSA PARA
PROMULGAÇAo.
SANÇAo OU
VETO
PRAZO DE VETO RECEBIDO
EM
VETO APRECIADO
EM
VETO REJEITADO VETO NAo ('.·\MARA CÂMARA
PARECER N° 021/2017
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final sobre o Projeto de Lei de n°
004/2017,de 09 de junho de 2017,de autoria do
Legislativo Municipal.
I - Relatório:
Por meio do Projeto de Lei de nO004/2017, o Poder Legislativo Municipal denomina a
Praça Pública do Distrito de Campestre de Fortim e dá outras Providências.
"
11- Fundamentação:
Observamos se o Projeto de Lei em análise está de acordo com o descrito na Lei Orgânica
Municipal, na Constituição Federal e nas demais legislações aplicáveis.
O Projeto em questão tem como objetivo, denominar a Praça Pública do Distrito de
. Campestre homenageando o nome do Saudoso "Eduardo Facundo da Silva". Seu Eduardo, como
era conhecido, era um homem simples, agricultor, ótimo caráter, generoso, hospedava muita
.. gente que passava pelo Campestre, Políticos, Camboeiros, Ciganos, Dentistas, Guarda da
Sucam, enfim todos que por ali passavam, se instalavam na residência de seu Eduardo, tornando￾se assim um líder Comunitário, que mais tarde passou o posto pra seu filho Júlio.
Pai amável, com toda simplicidade e dificuldade, educou todos os seus filhos na medida do
possível. Eduardo Facundo faleceu no dia 25 de Julho de 1972, aos 78 anos, deixando um legado
de amor e hospitalidade ao próximo, bem como saudades na mente e nos corações dos familiares
"amigos.
Quanto à técnica legislativa, a matéria em questão mostra-se pronta para inserir-se no
ordenamento jurídico municipal.
111- Opinião:
Em face do exposto, o Projeto de Lei ora analisado reverte-se de boa forma legal, jurídica e
de boa técnica legislativa e, no mérito, também deve ser acolhido.
Por isso, opino pela tramitação e aprovação do Projeto de Lei de nO004/2017, de autoria
do Legislativo Municipal.
É o Parecer.
Fortim, 14 de junho de 2017.
~~ U-u:'Q9..l:) &,._ ~.
Ig'6r Ciriaco da Costa
RELATOR
VOTAÇÃO AO PARECER:
SIPIÃO NOGUEIRA FILHO (li..-.) A favor ( ) Contra
PRESIDENTE
IGOR CIRIACO DA COSTA ( lI() A favor ( ) Contra
RELATOR
GERARDO CORREIA DA SILVA JÚNIOR (W,_ ) A favor ( ) Contra SECRETÁRIO
~ \\l-\i-t_\ \li. \ji 1",;: :.'1'- ;<)C;: '
---~---
PROJETODELEIN° 004/2017, de 09 de junho de 2017.
DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA DO
DISTRITODE CAMPESTREDE FORTIM E
DÁ OUTRASPROVIDENCIAS.
o VEREADORABAIXO SUBSCRITOCOM ASSENTONESTAAUGUSTA
CASA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara
Municipal de FORTIMpropõe o seguinte Projeto de Lei:
Art. 1° - A Praça Pública do Distrito de Campestre será
denominada "Eduardo Facundo da Silva",
Art. 2° - A Praça Pública de Campestre terá uma placa de
identificação com o nome "Praça Eduardo Facundo da Silva".
Art. 3° - O Curriculum Vitae do homenageado fica fazendo parte
integrante desta Lei.
Art. 4° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
CÂMARA Municipal de FORTIM,aos 09 dias do mês de junho do ano de
dois mil e dezessete.
L. <..J<":'CA.C do. "..~
iGôk CIRIACO DA CÕm
- VEREADOR-
JUSTIFICATIVA
Eduardo Facundo da Silva nasceu no dia 23 de agosto de 1893,
no Córrego dos Rodrigues em Aracati. Filho de Raimundo Ferreirada
Silva e Antônia Facundo de Oliveira. Casado com Bernardino Nunes
Ribeiro, tiveram 7 filhos, sendo 5 biológicos e 2 adotivos: Francisco
Facundo da Silva (Seu Benzim), Raimundo Facunda da Silva ( Seu
Mundoca), Júlio Facundo da Silva, Maria Facundo da Silva, Francisco
Facundo da Silva ( Seu Chiquinho), Zeneide Paula dos Santos e José
Airton Oliveira.
Seu Eduardo, como era conhecido, era um homem simples,
agricultor, ótimo caráter, generoso, hospedava muita gente que
passava pelo Campestre, Políticos, Camboeiros, Ciganos, Dentistas,
Guarda da Sucam, enfim todos que por ali passavam, se instalavam na
residência de seu Eduardo, tornando-se assimum líder Comunitário, que
mais tarde passouo posto pro seu filho Júlio.
Pai amável, com toda simplicidade e dificuldade, educou todos
os seus filhos na medida do possível.Eduardo Facundo faleceu no dia
25 de Julho de 1972, aos 78 anos, deixando um legado de amor e
hospitalidade ao próximo, bem como saudades na mente e nos
corações dos familiares e amigos.
CÂMARA Municipal de FORTIM, aos 09 dias do mês de junho do ano de dois
mil e dezessete.
(~oA ~&~
IGOR CIRIACO DA COSTA
- VEREADOR-