materia nº 5/2017

-r.
ESTADO DO CEARA
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM
RUMO AO NOVO
DATA
TRÂMITE NO I'I(C IUé )LO DA CÂMARA MUNICIPAL
COMISSÃO·
ESPECIAL
COM ISSAO DE
EDUCA()':Ü
TRAMITAÇÃO DA MATERIA NO PL O DA CÃMARA
DATA DA I"
DISCUSSÁO
PEDIDO DE VISITA VOTi\çAo DE DATA DA 2"
SUBSTITUTIVO/ DISCUSSÃO
EMEND~A +- ~
SIM I )
NÃO I )
SIM I )
NÂO I I
DATA DA
VOTAÇÂO
VOTOS A FAVOR VOTOS CONTRA ABSTENÇÃO
QUORUM "PROVADA DESAPROVADA ARQUIVADA
AUTOGRAFO DA MATÉRIA PELO PREFEITO· -
REMESSA PARA
PROMULGAÇÃO.
SANÇÁOOLJ
VETO
PRAZO DE
('ÂMAJ)4,
VETO APRECIADO
EM
VETO RECEBIDO
EM
VETO REJEITADO VETO NÃO
PARECER N° 022/2017
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final sobre o Projeto de Lei de n"
005/2017, de 09 de junho de 2017, de autoria do
Legislativo Municipal.
I-Relatório:
Por meio do Projeto de lei de n? 005/2017, o Poder legislativo Municipal denomina a
Quadra Esportiva do Distrito de Campestre de Fortim e dá outras Providências.
fIt- Fundamentação:
Observamos se o Projeto de lei em análise está de acordo com o descrito na lei Orgânica
Municipal, na Constituição Federal e nas demais legislações aplicáveis.
O referido Projeto em questão tem por finalidade, denomina a Quadra Esportiva do Distrito
de Campestre homenageando o nome Saudoso "João Antunes da Costa". Mesmo depois de
casado e com uma grande responsabilidade de sustentar sua família, não perdia a oportunidade
. de se divertir dentro dos campos aos domingos. Em uma das partidas disputadas em sua
comunidade, ele juntamente com seus amigos golearam o adversário. Esse jogo marcou sua
.história dentro dos campos, pois ele neste dia foi o jogador que mais marcou gols, foram de seis a
sete definições.
Ao final da partida, segundo os moradores foram contados 11 gols. Também foi um homem
muito dedicado no que fazia.
Um acidente fatal na BR304, próxima a divisa de Cacimba Funda e Aracati tirou a vida
deste homem.
Mas popularmente conhecido como GASPIRA, fazendo toda sua comunidade chorar. Não
Ale tempo de ver seus dois netos nascerem. O mesmo apenas tinha 34 anos de idade. Após 22
~~os, ainda se escuta falar de Gaspira, homem simples e humilde, conseguiu gravar sua história
na memória das pessoas que desfrutaram de sua breve trajetória nesse mundo. E dessa maneira
permanecerá vivo na mente de todos.
Quanto à técnica legislativa, a matéria em questão mostra-se pronta para inserir-se no
ordenamento jurídico municipal.
111- Opinião:
Em face do exposto, o Projeto de lei ora analisado reverte-se de boa forma legal, jurídica e
de boa técnica legislativa e, no mérito, também deve ser acolhído.
Por ísso, opino pela tramitação e aprovação do Projeto de lei de n" 005/2017, de autoria
do legislativo Municipal.
É o Parecer.
FO~: 14 de junho d,e20~
'T~C'Pri\'¬ bb~a ~ta .
RELATOR
VOTAÇÃO AO PARECER:
SIPIÃO NOGUEIRA FILHO (\() A favor ( ) Contra
PRESIDENTE
IGOR CIRIACO DA COSTA ('(_) A favor ( ) Contra
RELATOR
GERAR DO CORREIA DA SILVA JÚNIOR ( '(,) A favor ( ) Contra
SECRETÁRIO
PROJETO DE LEI N° 005/2017, de 09 de junho de 2017.
I APROVADO E~M:JtI 1%Iu-I
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DENOMINA A QUADRA ESPORTIVA DO
DISTRITO DE CAMPESTRE DE FORTIM E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
o VEREADORABAIXOSUBSCRITOCOM ASSENTONESTAAUGUSTA
CASA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara
Municipal de FORTIMpropõe o seguinte Projeto de Lei:
Art. 1° - A Quadra Esportiva do Distrito de Campestre será
denominada "Joâo Antunes da Costa".
Art. 2° - A Quadra Esportiva de Campestre terá uma placa de
identificação com o nome "Quadra Esportiva João Antunes da Costa".
Art. 3° - O Curriculum Vitae do homenageado fica fazendo parte
integrante desta Lei.
Art. 4° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
CÂMARA Municipal de FORTIM, aos 09 dias do mês de junho do ano de
dois mil e dezessete.
~~O~~TA
- VEREADOR-
JUSTIFICATIVA
João Antunes da Costa, cidadão fortinense, nasceu no dia 10de
Dezembro de 1960,em Campestre, Fortim/CE.Filhode Julita Inocêncio
e Raimundo Antunes, um casal humilde, os quais eram agricultores. Ele
era o quinto filho de uma família de nove irmãos. O mesmo cresceu ao
meio de muitosamigos. Sempre procurou demonstrar uma boa conduta
social, de amizade, companheirismo e lealdade perante amigos e
familiares. Desde muito cedo demonstrava gostar de bater uma bolinha
com seus amigos de infância. O tempo passou e tornou-se um jovem
fascinado por futebol de campo na qual tinha preferência pelo time de
Comunidade de Campestre, juntamente com seus amigos da época.
Em 1982resolveu dar um novo passo na sua vida.
Conheceu uma jovem chamada de Maria Eliane dos Santos
Costa e casaram-se formando assim a sua própria família. Desse laço
matrimonial nasceram três filhos: Maria Janilani, Francisco Jozilan e
Maria Josilane, esta faleceu oito meses após seu nascimento. Mesmo
depois de casado e com uma grande responsabilidade de sustentar
sua família, não perdia a oportunidade de se divertir dentro dos campos
aos domingos. Em uma das partidas disputadas em sua comunidade,
ele juntamente com seus amigos golearam o adversário. Essejogo
marcou sua história dentro dos campos, pois ele neste dia foi o jogador
que mais marcou gols, foram de seisa sete definições.
Ao final da partida, segundo os moradores foram contados 11
gols. Também foi um homem muito dedicado no que fazia. Sempre
gostou de trabalhar como motorista. Iniciou dirigindo trator, depois
passou a ser caminhoneiro. Apesar de assinarapenas o seu nome, não
tinha medo de enfrentar a estrada e viajava para onde fosse preciso.
Mas, no dia 28 de outubro de 1995,em uma madrugada de sábado a
vida ou o destino quem sabe, mudou o rumo da história de um pai,
esposo, amigo e jogador dedicado e querido por todos que os
conhecia. Um acidente fatal na BR304,próxima a divisa de Cacimba
Funda e Aracati tirou a vida deste homem.
Mas popularmente conhecido como GASPIRA,fazendo toda sua
comunidade chorar. Não teve tempo de ver seusdois netos nascerem.
Gaspira apenas tinha 34 anos de idade. Após 22anos, ainda se escuta
falar de Gaspira, homem simples e humilde, conseguiu gravar sua
história na memória das pessoasque desfrutaram de sua breve trajetória
nessemundo. Edessamaneira permanecerá vivo na mente de todos.
CÂMARA Municipal de FORTIM,·aos 09 dias do mês de junho do ano de dois
mil e dezessete.
-
~
• ~-.6. , ü. • ~
I RCIR~ A COSTA
- VEREADOR-