materia nº 7/2017

ESTADO DO CEARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM
RUMO AO NOVO
TRÂMITE NO PROTOCOLO DA CÂMARA MUNICIPAL
N"DO TIPO DE AUTOR NLJMERO DATA
PROTOCOLO PROPOSI(ÀO (l~
GERAL .~-eo.,~
~-+ ~tn "I. lho;' «-:'h IJ~. ;t rv ~ rYl-f! / A:f- .Jl.Q/O{/IIf￾EMENTA
.
.J. ta. -c.:I 110. d, ~rJ _I ~ u:;;,t.. ,A ....
DÃTAL5õ'RECE"BIMENTO RECEBIDO POR:
-:!JG775?177?- ~C'.
TRAMITAÇi\Ü NA SECRETARIA DA MESA DIRETORA
PRAZO NORMAL PRAZO URGENTE N."DIAS A PARTIR DE
X
VOTAÇÃO VOTAÇÃO VOTAÇÃO VOTAÇAO
PLJBLICA SECRETA SIMBOLlCA NOMINAL
COMISSAO DE COM ISSAO DF COM ISSAO DE COMISSÃO
JUSTIÇA l FINANÇAS E OBRAS. SERV ESPECIAL
RED.'\('ÃO ORCAMENTO EDUCAÇÃO
TRAMITAC'AO DA MATERIA NO PLENARIO DA CAMARA
DATA DA I' PEDIDO DE VISITA VOTAÇÃO DE DATA DA 2'
DISCUSSÃO SUBSTITUTIVO! DISCUSSÃO
EMENDA
SIM ( ) SIM ( )
NÃO ( ) NÃO ( )
DATADA VOTOS A FAVOR VOTOS CONTRA ABSTENÇÃO
VOTAÇÃO
-
QUORUM APROVADA DESAPROVADA ARQUIVADA
AUTÓGRAFO DA MATÉRIA PELO PREFEITO ..
REMESSA PARA PRAZO D[ VETO RECEBIDO VETO APRECIADO PROMULGAÇÃO.
EM EM SANÇÃO OU
VETO
VETO REJEITADO VETO NÃO CAMARA CÃMARA
PARECER N° 040/2017
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final sobre o Projeto de Lei de n°
007/2017,de autoria do Legislativo Municipal.
I - Relatório:
Por meio do Projeto de Lei de nO007/2017, o Poder Legislativo Municipal
concede o título de cidadão fortinense que especifica.
• - Fundamentação:
Observamos se o Projeto de Lei em análise está de acordo com o descrito
na Lei Orgânica Municipal, na Constituição Federal e nas demais legislações
aplicáveis.
O referido Projeto em questão tem por finalidade, conceder o título de
cidadão fortinense ao Sr. JOSÉ BEZERRA DE OLIVEIRA. Pastor José Bezerra
'de Oliveira nasceu no dia 1° de junho de 1945 em Aracati, é filho de Luiz
Gonzaga de Oliveira, natural de Jaguaruana e de Raimunda Bezerra de Oliveira,
Natural de São José de Jaguaruana. Da sua infância recorda da vida simples e
humilde que levou ao lado do pai, sapateiro, pessoa simples, mas, que ensinou
e disciplinou seus filhos a serem homens responsáveis e de bom caráter. Aos 10
anos ingressou na área da Mecânica construindo seu próprio local de trabalho.
Em janeiro de 1970 no dia primeiro casou-se com Anelir dos Santos Oliveira, e
.veram quatro filhos, logo após o casamento resolveram morar em São Paulo,
~nde teve sua primeira filha Ana Régia que nasceu em são Caetano do Sul e
seguia a sua vida sem conhecer a Deus, mas não ficou alheio a sua realidade.
No dia 01 de abril de 1979 converteu-se ao evangelho, no mesmo ano foi
batizado nas águas, sua ordenação como pastor se deu em 1984, seu primeiro
campo foi na localidade de Fortim, com apenas sete irmãos para serem
cuidados e orientados espiritualmente. Na época, o mesmo foi empossado,
debaixo de uma árvore chamada Benjamim, no distrito de Pontal do Maceió,
pelo ProSeverino que naquele ano pastoreava o campo de Aracati. O ProJosé
de Oliveira esteve á frente dos trabalhos desta Cidade há mais 04 anos, tempo
em que Deus abençoou de forma tremenda o campo de Fortim, resgatando
muitas vidas para o reino de Deus. Depois pastoreou por 05 anos Baturité, por
11 anos Cascavel, e no dia 29 de Setembro de 2003, teve sua posse na cidade
de Eusébio.
Já construiu 36 templos e hoje pela graça de Deus é o Presidente da
Convenção das Assembléias de Deus do Estado do Ceará - CONADEC , e até
aqui, o Senhor tem abençoado está Família com suas ricas bênçãos.
Esses são os motivos pelos quais, concedo, justo e dignamente, o Título
de Cidadão Fortinense ao Sr. JOSÉ BEZERRA DE OLIVEIRA.
Quanto à técnica legislativa, a matéria em questão mostra-se pronta para
inserir-se no ordenamento jurídico municipal.
!li- Opinião:
Em face do exposto, o Projeto de Lei ora analisado reverte-se de boa
forma legal, jurídica e de boa técnica legislativa e, no mérito, também deve ser
acolhido.
Por isso, opino pela tramitação e aprovação
007/2017, de autoria do Legislativo Municipal.
•
do Projeto de Lei de n"
É o Parecer.
Fortim, 06 de outubro de 2017.
Rov\ {YV\.\ I\d d -c; lT1G\.."} ele SIt~{~,,-"-
Raimundo Tomaz de Souza
RELATOR
•
VOTAÇÃO AO PARECER:
SIPIÃO NOGUEIRA FILHO (~) A favor ( ) Contra
PRESIDENTE
RAIMUNDO TOMAZ DE SOUZA ('X)A favor ( ) Contra
RELATOR
GERARDO CORREIA DA SILVA JÚNIOR ( \() A favor ( ) Contra
SECRETÁRIO
•
•
PROJETO DELEI N°007/2017
.J~ Q'i tt-
!,,:,. J.o .c...c tiA.)
1?!c / ~ 1~_.~;:::~,-5~.~t-" ,~~" ... __ o .• _" ".~ o', ',, '''''''' •••• ~~ ...... _"-.; ... ,_.-'-'''_,. ......... ",__~.. ,
i~.;;::.;~::::";;;.:;
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
FORTINENSE QUE ESPECIFICA.
. .., _.::.;>...;,
,.
A CÃMARA MUNICIPAL DE FORTIM decreta e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1° . Fica Concedido o Título de Cidadão Fortinense ao Sr. JOSÉ BEZERRA
DE OLIVEIRA.
Art. 2° • Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
PAÇODA CÂMARA MUNICIPAL, aos 28 de Setembro de 2017.
D0:~ uJ~d,),I~~
FLÁVIOCAVALCANTEDELIMA
·VEREADOR·
- JUSTIFICATIVA￾Pastor José Bezerra de Oliveira nasceu no dia 1°de junho de 1945em Aracati, é
filho de Luiz Gonzaga de Oliveira, natural de Jaguaruana e de Raimunda Bezerra de
Oliveira, Natural de SãoJosé de Jaguaruana. Da sua infância recorda da vida simples e
humilde que levou ao lado do pai, sapateiro, pessoa simples, mas, que ensinou e
disciplinou seus filhos a serem homens responsáveis e de bom caráter. Aos 10 anos
ingressou na área da Mecânica construindo seu próprio local de trabalho. Em janeiro
de 1970 no dia primeiro casou-se com Anelir dos Santos Oliveira, e tiveram quatro
filhos, logo após o casamento resolveram morar em São Paulo, onde teve sua
primeira filha Ana Régia que nasceu em são Caetano do Sul e seguia a sua vida sem
conhecer a Deus, mas não ficou alheio a sua realidade. No dia 01 de abril de 1979
converteu-se ao evangelho, no mesmo ano foi batizado nas águas, sua ordenação
como pastor se deu em 1984, seu primeiro campo foi na localidade de Fortim, com
apenas sete irmãos para serem cuidados e orientados espiritualmente. Na época o
mesmo foi empossado, debaixo de uma árvore chamada Benjamim, no distrito de
Pontal do Maceió, pelo ProSeverino que na época pastoreava o campo de Aracati. O
ProJosé de Oliveira esteve á frente dos trabalhos desta Cidade há mais 04 anos,
tempo em que Deus abençoou de forma tremenda o campo de Fortim, resgatando
muitas vidas para o reino de Deus. Depois pastoreou por 05 anos Baturité, por 11anos
Cascavel,e no dia 29 de Setembro de 2003, teve sua posse na cidade de Eusébio.
Deus tem Abençoado está Famflia,Sua esposa é hoje a presidente de honra da
UMADE (UNIÃO DAS MULHERES DA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM EUSÉBIO) Mulher
guerreira que Cresceu não muito em estatura, mas num composto formado de
generosidade e simplicidade, ao lado do pastor apoiando em todo os momentos, este
casal além de ser pais de Ana Régia, Wagner, Rebeca, Ruthe, e avós de Dayane,
Felipe, Bianca, Ester e Yurl DAVI, são pais espirituais de muitos outros que suas
bondades arrebanhou ao longo das suas caminhadas e durante estas, muitas
experiências aconteceram, muitos desafios surgiram, mais foram vencidos, porque
este casal tem colocado Jesus como Senhor de suas Vidas, durante estes anos
pastoreando campo. Já construiu 36 templos e hoje pela graça de Deus é o
Presidente da Convenção das Assembléias de Deus do Estado do Ceará - CONADEC , e
até aqui, o Senhor tem abençoado está Famflia com suas ricas bênçãos.
Esses são os motivos pelos quais envio este projeto de Lei, contando com o
parecer favorável dos ilustres colegas para que seja aprovado, concedendo-lhe, justa
e dignamente, o Título de Cidadão Fortinense.
Fortim-CE; 28 de Setembro de 2017.
r . ,,/ J vt L~
\ Lo..'ct-v--> CÀ~dic'~
FLÁvIo CAVALCANTEDELIMA
-VEREADOR-