materia nº 8/2017

ESTADO DO CEARA
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM
RUMO AO NOVO
TRÂMITE NO PROTOCOLO DA CÂMARA MUNICIPAL
N"DO TIPO DE AUTOR NlJMERO DATA
PROTOCOLO PROPOSiÇÃO 1..l~~
(jERAL
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TRAMITA~'ÀO NA Sl.:CRETARIA DA MESA DIRETORA
PRAZO NORMAl PRAZo lJRt,~N I E N."DIAS A PARTIR DE
VOTAÇÃO VOTAÇÃO VOTAÇÃO VOTAÇAO
PLJSLlCA SECRETA SIMROI.!CA NOMINAL
COMISSAO DE COMISSAO DE COMISSAO DE COMiSSÃO
JUSTiÇA E FINANÇAS E OBRAS. SERV. ESPECIAL
REDAÇÃO ORÇAMENTO EDUCAÇÃO
rRAMITA~'AO DA MATERIA NO PLENARIO DA CAMARA
DATADA I' PEDIDO DE VISITA VOTAÇÃO DE DATA DA2'
DISCUSSÃO SUBSTITUTIVO! DISCUSSÃO
EMENDA
SIM ( ) SIM I I
NÃO ( I NÀO ( )
DATADA VOTOS A FAVOR VOTOS CONTRA ABSTENÇÃO
VOTAÇÃO ,
QUORUM .-\PROVADA DESAPROVADA ARQUIVADA
AUTÓGRAFO DA MArÉRIA PELO PREFEITO • _
REMESSA PARA PRAZO DE VETO RECEBIDO VETO APRECIADO PROMULGAÇÃO,
SANÇÃO OU EM EM
VETO
VETO REJEITADO VETO NÃO CÂMARA CÂMARA
PARECER N° 041/2017
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final sobre o Projeto de Lei de n°
008/2017, de autoria do Legislativo Municipal.
I-Relatório:
Por meio do Projeto de Lei de nO008/2017, o Poder Legislativo Municipal
concede o título de cidadão fortinense que especifica .
• - Fundamentação:
Observamos se o Projeto de Lei em análise está de acordo com o descrito
na Lei Orgânica Municipal, na Constituição Federal e nas demais legislações
aplicáveis.
O referido Projeto em questão tem por finalidade, conceder o título de cidadão
fortinense ao Sr. JOSÉ RINALDO DOS SANTOS. José Rinaldo dos Santos,
mais conhecido como Sr. Rinaldo do Banco, nasceu em 18 de Maio de 1957, no
pequeno município de Cumaru - PE. Filho de uma costureira, a Sra. Severina do
Espírito Santo e do agricultor o Sr. José Luis do nascimento (in memória).
Casado há 34 anos, com a Sra. Luciene Bezerra dos Santos, já técnica de
enfermagem em nosso Posto de Saúde Municipal e pai de 4 filhos, Thaisa
Fabiana dos Santos, Thaisa Gabrielie Bezerra dos Santos, funcionária desta
Casa. Augusto Cesar dos Santos, micro empreendedor na PowerTEC Fortim e
.I.osé Rinaldo dos Santos Júnior, também já funcionário do Banco do Brasil de
..rossa Cidade. Vindo de origem muito humilde, teve que desde cedo construir
com as próprias mãos o caminho para o sucesso. De pequeno agricultor de
subsistência, à professor de ensino fundamental e médio, passando pela
EMATER de seu estado, onde trabalhou diretamente para o desenvolvimento
sustentável da agropecuária na região. Chegando finalmente ao Banco do
Brasil, sua casa durante 30 anos. Foi à estrada no Banco do Brasil que o trouxe
até Fortim em Março de 2004, assumindo a gerência da agência, onde
permaneceu por 4 anos. Neste período implantou e desenvolveu diversos
programas ligados ao Governo Federal (PRONAF), incentivando a agricultura
familiar e a pesca na região.
A paixão foi tamanha por nosso paraíso, que ele decidiu fazer parte
dele também. Aposentando-se em 2013, decidiu manter aqui residência fixa,
onde já soma 13 anos de vivência e história.
Esses são os motivos pelos quais, concedo, justo e dignamente, o Título
de Cidadão Fortinense ao Sr. JOSÉ RINALDO DOS SANTOS.
Quanto à técnica legislativa, a matéria em questão mostra-se pronta para
inserir-se no ordenamento jurídico municipal.
li! - Opinião:
Em face do exposto, o Projeto de lei ora analisado reverte-se de boa
forma legal, jurídica e de boa técnica legislativa e, no mérito, também deve ser
acolhido.
Por isso, opino pela tramitação e aprovação
008/2017, de autoria do legislativo Municipal.
•
do Projeto de lei de n°
É o Parecer.
Fortim, 06 de outubro de 2017.
it~",\Vl d\! /\omtlt <c cl~4,&u)V￾Raimundo Tomaz de Souza
RELATOR
•
VOTAÇÃO AO PARECER:
SIPIÃO NOGUEIRA FILHO (J() A favor ( ) Contra
PRESIDENTE
RAIMUNDO TOMAZ DE SOUZA (\:) A favor ( ) Contra
RELATOR
GERARDO CORREIA DA SILVA JÚNIOR ( ><) A favor ( ) Contra SECRETÁRIO
•
•
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PROJETO DE LEi N° 008/2017 I-h"" __ lo '.C,(' /.')
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CONCEDE O TíTULO DE CIDADÃO
FORTlNENSEQUE ESPECIFICA.
A CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM decreta e eu sanciono a
seguinte lei:
Art. 1° - Fica Concedido o Título de Cidadão Fortinense ao Sr. JOSÉ
RINALDO DOS SANTOS.
Art. 2° - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogados os disposições em contrário.
PA,ÇO DA CÂMARA MUNICIPAL, aos 28 de Setembro de 2017.
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FLÁVIO CAVALCANTE DE LIMA
- VEREADOR-
JUSTIFICATIVA
José Rinaldo dos Santos, mais conhecido como Sr. Rinaldo do
Banco, nasceu em 18 de Maio de 1957, no pequeno município de
Cumaru - PE.Filho de uma costureira, a Sra.Severina do EspíritoSanto e
do agricultoi o Sr.José Luisdo nascimento (in memória).
Casado há 34 anos, com a Sra. Luciene Bezerra dos Santos, já
técnica de enfermagem em nossoPosto de Saúde Municipal e pai de 4
filhos, Thaisa Fabiana dos Santos, Thaisa Gabrielle Bezerra dos Santos,
funcionária desta Casa. Augusto Cesar dos Santos, micro empreendedor
na PowerTEC Fortim e José Rinaldo dos Santos Júnior, também já
funcionário do Banco do Brasilde nossaCidade.
Vindo de origem muito humilde, teve que desde cedo construir
com as próprias mãos o caminho para o sucesso.
De pequeno agricultor de subsistência, à professor de ensino
fundamental e médio, passando pela EMATERde seu estado, onde
trabalhou diretamente para o desenvolvimento sustentável da
agropecuária na região. Chegando finalmente ao Banco do Brasil,sua
casa durante 30 anos.
Foi à estrada no Banco do Brasilque o trouxe até Fortim em Março
de 2004, assumindo a gerência da agência, onde permaneceu por 4
anos. Neste período implantou e desenvolveu diversosprogramas ligados
ao Governo Federal (PRONAF),incentivando a agricultura familiar e a
pesca na região.
A paixão foi tamanha por nosso paraíso, que ele decidiu fazer
parte dele também. Aposentando-se em 2013, decidiu manter aqui
residência fixa, onde já soma 13anos de vivência e história,
Essessão os motivos pelos quais envio este projeto de Lei,contando
com o parecer favorável dos ilustrescolegas para que seja aprovado,
concedendo-lhe, justa e dignamente, o Títulode Cidadão Fortinense.
Fortim-CE;28de Setembro de 2017,
FLÁVIOCAVALCANTEDELIMA
- VEREADOR-