MUNICÍPIO DE FORTIM
MENSAGEM DE LEI Nº 013/2020, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
Excelentíssimo Senhor
ORLANDO DA COSTA OLIVEIRA
M.D. Presidente da Câmara de Vereadores
Em cumprimento aos preceitos legais, submeto à apreciação dessa nobre
Casa Legislativa, o Projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa do município
para o exercício financeiro de 2021, elaborado de acordo com a Constituição
Federal, a Lei nº 4.320/64, a Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei Municipal nº
762/2020, de 24 de junho de 2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias.
O presente Projeto de Lei compatibiliza as propostas dos Poderes
Executivo e Legislativo Municipal, estruturadas nos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social, alcançando todos os Órgãos e Fundos Especiais, e foi elaborado
em observância aos dispositivos constitucionais e legais que regem a matéria, assim
como contextualizado no cenário político, econômico, financeiro e fiscal prospectado
para o País nos exercícios 2020 e 2021.
Nesse contexto, faz-se necessário registrar que a elaboração da proposta
orçamentária para 2021 foi impactada pelos reflexos causados pela pandemia da
COVID-19, pois os efeitos negativos causados na economia do país ainda devem
perdurar em 2021, que deve apresentar um ritmo de crescimento mínimo, ou
nenhum.
Assim, refletindo o momento ímpar que a pandemia impôs ao mundo, o
Projeto de Lei apresenta uma postura conservadora, adotando-se como parâmetro
para a arrecadação de receitas próprias e de transferências os valores arrecadados
no exercício de 2019, com exceção dos recursos de transferências voluntárias e
operações de crédito que observam, respectivamente, os convênios e pré-convênios
já definidos na União e Estado e as operações de crédito já aprovadas por
instituições concedentes.
Com relação à despesa e considerando a necessidade de manter o
equilíbrio orçamentário dentro de um contexto de demandas crescentes, busca-se
atenuar os efeitos da crise, com a oferta dos serviços básicos e essenciais de
saúde, educação, assistência social com maior rapidez, qualidade e eficácia na
prestação dos serviços.
Esses os principais elementos que condicionaram a elaboração da
presente Proposta Orçamentária para o exercício de 2021 a qual submeto à elevada
apreciação dessa Egrégia Casa, contando com a inestimável contribuição de Vossas
Excelências, para melhoria e crescimento dos investimentos e serviços prestados à
população.
Prefeito Municipal de Fortim
Rua Raimundo Gurgel Maia, 678, 1° Andar, Sala 5- Centro- Fortim-CE- CEP: 62815-000- Fone: (88) 3413.1007
CNPJ: 35.050.756/0001-20 - CGF: 06.920.639-2
Presidente:-~"""""---::,r---
1º Secretário:--~~--
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM
PROTOCOLO
Recebido em: 30 I O? 20.JQ
Horário: J. { ~:Y. () M
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Assinatura
MUNICÍPIO DE FORTIM ,, ., ..
PROJETO DE LEI Nº 013/2020, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
-APROVADO E••i: ~l'dJfl. · .J:.~ptstima a Receita e fixa a Despesa do Município para o
e ercício financeiro de 2021.
Presidente:
1º Secretário:
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, submete à apreciação da
Câmara Municipal o seguinte Projeto de Lei:
CAPÍTULO 1
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINt:__~
Art. 1°. Esta Lei estima a receita do Município para o exercício financeiro
de 2021 no montante de R$ 60.594.719,20 (sessenta milhões quinhentos e noventa
e quatro mil, setecentos e dezenove reais e vinte centavos) e fixa a despesa em
igual valor, compreendendo, nos termos do art. 165, § 5°, da Constituição Federal,
art. 203, § 3° da Constituição Estadual e da Lei Municipal nº 762/2020, de 24 de
junho de 2020, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021:
1 - o Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos,
órgãos e entidades da Administração Pública Municipal;
li - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e
órgãos a ele vinculados, da Administração_ Pública Municipal, bem como os fundos
instituídos e mantidos pelo Poder Público.
CAPÍTULO li
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção 1
Da Estimativa da Receita
Art. 2°. A Receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade,
atendendo ao que dispõe a Lei 4.320, de 17 de março de 1964, está distribuída
pelas seguintes fontes de origem:
ESPECIFICAÇÃO VALOR-R$
RECEITAS CORRENTES 56.953.519. 70
Receita Tributária 6.513.642,00
Receita de Contribuições 2.607.429,00
Receita Patrimonial 1.956.243,00
Rua Raimundo Gurgel Maia, 678, 1º Andar, Sala 5- Centro - Fortim-CE - CEP: 62815-000 - Fone: (88) 3413.1007
CNPJ: 35.050.756/0001-20 - CGF: 06.920.639-2
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Receita de Serviços 25.000,00
Transferências Correntes 45.150.605,70
Outras Receitas Correntes 700.600,00
DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB (4.864.969,90)
RECEITAS DE CAPITAL 4.960.328,80
Operações de Crédito 0,00
Alienação de Bens 0,00
Transferências de Capital 4.960.328,80
Outras Receitas de Capital 0,00
RECEITAS INTRAORÇAMENTARIAS 3.545.840,60
TOTAL DA RECEITA 60.594. 719,20
,, ;
Seção li
Da Fixação da Despesa
Art. 3°. A Despesa Orçamentária no mesmo valor da Receita
Orçamentária, é fixada em R$ 60.594.719,20 (sessenta milhões quinhentos e
noventa e quatro mil, setecentos e dezenove reais e vinte centavos) com o seguinte
desdobramento:
1 - no Orçamento Fiscal, em R$ 39.569.455,40 (trinta e nove milhões
quinhentos e sessenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta
centavos);
li - no Orçamento da Seguridade Social, em R$ 21.025.263,80 (vinte e
um milhões vinte e cinco mil duzentos e sessenta e três reais e oitenta e centavos).
Art. 4°. O Demonstrativo consolidado da Despesa segundo as Categorias
Econômicas consta do quadro a seguir:
ESPECIFICAÇÃO VALOR-R$
DESPESAS CORRENTES 49.548.572,95
Pessoal e encargos Sociais 30.073.052,60
Juros e Encargos da Dívida 331.500,00
Outras Despesas Correntes 19.144.020,35
DESPESAS DE CAPITAL 6. 7 46.009,80
Investimentos 5.675.009,80
Inversões Financeiras 0,00
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Amortização da Dívida 1.071.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 120.208,85
RESERVA ORÇAMENTARIA DO RPPS 4.179.927,60
TOTAL DA DESPESA 60.594. 719,20
Seção Ili
Da Autorização para a Abertura de Créditos Suplementares
Art. 5°. Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir créditos
adicionais suplementares, até o limite de 70% (setenta por cento) do valor da receita
consolidada total estimada para o exercício de 2021, conforme o disposto no art. 36
da Lei Municipal nº 762/2020, de 24 de junho de 2020 - Lei de Diretrizes
Orçamentárias para o exercício de 2021, e em consonância com as disposições
contidas no art. 43, §§ e incisos, da Lei nº 4.320/64.
§ 1°. Não são computadas no limite estabelecido no caput as
suplementações que:
1 - sejam destinadas à contrapartida de recursos de Operações de
Crédito, em conformidade com o previsto no inciso IV, do§ 1°, do art. 43, da Lei nº
4.320, de 17 de março de 1964, e no art. 36 da Lei Municipal nº 762/2020, de 24 de
junho de 2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021, até o limite dos
respectivos contratos;
li - sejam destinadas à contrapartida de fontes de convênios, acordos e
ajustes, em conformidade cor:i o previsto no inciso li, do § 1°, do art. 43, da Lei nº
4.320, de 17 de março de 1964 e no art. 36 da Lei Municipal nº 762/2020, de 24 de
junho de 2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021, até o limite dos
respectivos convênios e aditivos celebrados;
Ili - destinem-se ao atendimento de despesas decorrentes de sentenças
judiciais transitadas em julgado, inclusive daquelas consideradas de pequeno valor
nos termos da legislação vigente e relativas a débitos periódicos vincendos, em
conformidade com o disposto no art. 36 da Lei Municipal nº 762/2020, de 24 de
junho de 2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021, mediante a utilização de
recursos provenientes de anulações de dotações, da reserva de contingência e de
superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial de 2020;
IV - destinem-se ao atendimento de despesas com o serviço da dívida
pública municipal e obrigações tributárias e contributivas, conforme o disposto no art.
36 da Lei Municipal nº 762/2020, de 24 de junho de 2020 - Lei de Diretrizes
Orçamentárias para 2021, mediante a utilização de recursos provenientes da
anulação de dotações consignadas nesta lei, da reserva de contingência, do
excesso de arrecadação do Tesouro Municipal e de superávit financeiro apurado no
balanço patrimonial de 2020;
V - sejam realizadas com recursos provenientes· do excesso de
arrecadação por destinação de recursos apurado no exercício, conforme disposto no
Rua Raimundo Gurgel Maia, 678, 1° Andar, Sala 5- Centro- Fortim-CE- CEP: 62815-000- Fone: (88) 3413.1007
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art. 36 da Lei Municipal nº 762/2020, de 24 de junho de 2020 - Lei de Diretrizes
Orçamentárias para 2021;
VI - sejam realizadas com recursos provenientes do superávit financeiro
por fonte de recursos apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2020,
conforme disposto no art. 36 da Lei Municipal nº 762/2020, de 24 de junho de 2020 -
Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021;
§ 2°. As alterações dos atributos do crédito orçamentário, constantes da
Lei Orçamentária Anual - LOA, tais como modalidade de aplicação, identificador de
uso (IU) e fonte/destinação de recursos (FR) não são caracterizadas como créditos
adicionais por não alterarem o valor das dotações e poderão ser realizadas pela
Secretaria de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças, mediante Portaria,
para atender às necessidades de execução, conforme dispõe o § 2° do art. 8° da Lei
Municipal nº 762/2020, de 24 de junho de 2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias
para 2021.
§ 3°. As alterações orçamentárias decorrentes da autorização contida no
art. 37 da Lei nº 762/2020, de 24 de junho de 2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias
para o exercício de 2021, não são consideradas créditos adicionais suplementares.
§ 4°. A autorização contida no caput, § 1°, incisos I a VI e §§ 2° e 3°,
abrange também os programas e ações que forem incluídos na Lei Orçamentária
através de créditos especiais.
CAPÍTULO Ili
DA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Art. 6°. Em cumprimento ao disposto no art. 32, § 1°, inciso 1, da Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, fica
autorizada a contratação das operações de crédito incluídas nesta Lei.
CAPÍTULO IV
DA INTEGRAÇÃO COM O PLANO PLURIANUAL E LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS
Art. 7°. A Lei Orçamentária Anual é elaborada seguindo a estrutura
programática e as iniciativas definidas no Plano Plurianual - PPA 2018-2021, Lei nº
644/2017, de 02 de outubro de 2017, observadas as diretrizes contidas na Lei nº
762/2020, de 24 de junho de 2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
exercício de 2021.
Parágrafo único. As modificações promovidas na Lei Orçamentária Anual
e seus créditos adicionais atualizam o Plano Plurianual 2018-2021 e a Lei de
Diretrizes Orçamentárias para 2021.
Rua Raimundo Gurgel Maia, 678, 1° Andar, Sala 5- Centro- Fortim-CE- CEP: 62815-000- Fone: (88) 3413.1007
CNPJ: 35.050.756/0001-20- CGF: 06.920.639-2
MUNICÍPIO DE FORTIM
CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 8°. Ficam automaticamente atualizados, com base nos valores desta
Lei, o montante previsto para as receitas, despesas, resultado primário e resultado
nominal, previstos nos anexos de metas da Lei Diretrizes Orçamentárias para o
exercício financeiro de 2021.
Art. 9°. Acompanham esta Lei, nos termos do art. 15 da Lei Municipal nº
762/2020, de 24 de junho de 2020, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021, os
seguintes anexos:
1 - quadros orçamentários consolidados; e
li - anexos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, discriminando a
receita e a despesa.
Art. 10. O Chefe do Poder Executivo fixará, por Decreto, o Quadro de
Detalhamento da Despesa - QDD, por elemento de despesa das atividades,
projetos e operações especiais, constantes dos anexos desta Lei.
Art. 11. O Prefeito Municipal, até 30 dias após a publicação desta lei,
estabelecerá a programação financeira e o cronograma de execução mensal de
desembolso das diversas unidades orçamentárias do Poder Executivo, em
conformidade com o disposto no art. 8° da Lei complementar nº 101, de 4 de maio
de 2000.
Art. 12. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, operando
efeitos a partir de 1 ° de janeiro de 2021.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, aos 28 de setembro
de 2020.
. lrwbroJ ~ ~.~
N)(sELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal de Fortim
Rua Raimundo Gurgel Maia, 678, 1° Andar, Sala 5- Centro - Fortim-CE - CEP: 62815-000 - Fone: (88) 3413.1007
CNPJ: 35.050.756/0001-20-CGF: 06.920.639-2
-
LJ,...,,A NOVA HISTÓRIA
Lei Orçamentária Anual
Exercício 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
EXERCÍCIO DE 2021
CÁLCULO DA APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO - PROJEÇÃO 2021
APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
ART. 212 DA CONSTITUIÇAO FEDERAL
Impostos e Transferências ESTIMADOS considerados para o Cálculo
IPTU 626.500,00
IRRF 608.847,00
ITBI 997.500,00
ISS 3.906.000,00
Cota-Parte do FPM 16.829.108,70
Cota-Parte do FPM - 1 % dezembro 647.222,00
Cota-Parte do FPM - 1% julho 623.310,00
Cota-Parte do ITR 1.338,00
Cota-Parte do ICMS 7.030.915,00
Cota-Parte do IPVA 440.470,00
Cota-Parte do !PI-Exportação 23.018,00
TOTAL DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS 31. 734.228, 70
VALOR A APLICAR (mínimo de 25%) 7.933.557, 18
COMPLEMENT AÇAO DO FUNDES 7.088.935, 1 O
Despesas FIXADAS consideradas como Aplicação em Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino
+) GASTOS COM EDUCAÇAO (FUNÇAO 12) 18.090.328,60
(-) Ensino Médio (Sub-Função 362) 311.500,00
(-) Ensino Profissional (Sub-Função 363) 0,00
(-) Ensino Superior (Sub-Função 364) 232.100,00
(-) Despesas realizadas e/Recursos de Transferências Voluntárias e FNDE 1.458.587,00
(-) Despesas realizadas com Complementação do FUNDES 7.088.935, 10
'=) Valor Aplicado 8.999.206,50
Percentual de Aplicação 28,36
Superávit/Déficit de Aplicação 1.065.649,33
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
EXERCÍCIO DE 2021
CÁLCULO DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
APLICAÇÃO NAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 29
Impostos e Transferências ESTIMADOS considerados para o Cálculo VALOR- R$
IPTU 626.500,00
IRRF 608.847,00
ITBI 997.500,00
ISS 3.906.000,00
Cota-Parte do FPM 16.829.108,70
Cota-Parte do ITR 1.338,00
Cota-Parte do ICMS 7.030.915,00
Cota-Parte do IPVA 440.470,00
Cota-Parte do !PI-Exportação 23.018,00
TOTAL DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS 30.463.696,70
VALOR A APLICAR (mínimo de 15%) 4.569.554,51
Despesas FIXADAS consideradas como Aplicação em Ações e Serviços
Públicos de Saúde
(+) GASTOS COM SAUDE (FUNCAO 1 O) 12.057 .988,20
! (-) Inativos e Pensionistas 0,00
(-) Serviços de Limpeza e Tratamento de Resíduos Sólidos 0,00
(-) Assistência Médica e Odontológica a Servidores 0,00
(-) Saneamento Básico (exceto para controle de vetores) 0,00
(-) Despesas realizadas e/Recursos de Transferências Voluntárias e SUS 6.171.450,00
(-) Despesas realizadas com recursos de Operações de Crédito 0,00
(=) Valor Aplicado 5.886.538,20
Percentual Aplicado 19,32
Superávit de Aplicação 1.316.983,70
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
EXERCÍCIO DE 2021
APLICAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E
DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
RECEITAS ESTIMADAS VALOR - R$
FPM 3.365.821,70
ITR 267,60
ICMS 1.406.183,00
IPVA 88.094,00
IPI 4.603,60
COMPLEMENTAÇAO DO FUNDEB 7.078.935, 1 O
RENDIMENTO DE APLICACAO FINANCEIRA 10.000,00
TOTAL A APLICAR 11.953.905,00
MINIMO DE 60% - REMUNERAÇAO DO MAGISTERIO (A) 7 .172.343,00
MAXIMO DE 40% - OUTRAS DESPESAS COM MDEB 4. 781.562,00
DESPESAS FIXADAS VALOR - R$
REMUNERAÇAO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO 10.140.028,20
SUB-TOTAL COM REMUNERAÇAO DO MAGISTERIO (8) 1 84,83% 10.140.028,20
DIFERENÇA (B-A) 2.967.685,20
OUTRAS DESPESAS COM MDEB 1.813.876,80
SUB-TOTAL OUTRAS DESPESAS 15,17% 1.813.876,80
TOTAL APLICADO 11.953.905,00
SUPERAVIT/DEFICIT DE APLICAÇAO 0,00
o
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
EXERCÍCIO DE 2021
CÁLCULO DA DESPESA COM PESSOAL - PROJEÇÃO 2021
DESPESAS COM PESSOAL X RECEITA CORRENTE LIQUIDA
Discriminação Desp. Total Executivo Leoislativo
3.1.70.71.00 100,00 100,00 0,00
3.1.90.01.00 2.400.000,00 2.400.000,00 0,00
3.1.90.03.00 180.000,00 180.000,00 0,00
3.1.90.04.00 8.585.143,00 8.585.143,00 0,00
3.1.90.11.00 1 15.254.011,00 13.924.011,00 1.330.000,00
3.1.90.13.00 889.355,00 609.355,00 280.000,00
3.1.90.16.00 4.191,00 2.191,00 2.000,00
3.1.90.91.00 52.100,00 50.100,00 2.000,00
3.1.90.92.00 4.123,00 1.123,00 3.000,00
3.1.90.94.00 11.899,00 11.899,00
3.1.90.96.00 53.590,00 53.590,00
3.1.91.13.00 2.637.820,60 2.636.820,60 1.000,00
3.1.91.92.00 720,00 720,00
3.3.90.34.00 531,00 531,00
TOTAL DESP. BRUTA PESSOAL 30.073.583,60 28.455.583,60 1.618.000,00
DESPESAS NAO COMPUTAD
3.1.90.01.00 2.400.000,00 2.400.000,00
3.1.90.03.00 180.000,00 180.000,00
3.1.90.91.00 52.100,00 52.100,00
3.1.90.92.00 4.123,00 4.123,00
3.1.90.94.00 11.899,00 11.899,00 0,00
3.1.91.92.00 0,00
TOTAL DA DESP. PESSOAL 27.425.461,60 25.807 .461,60 1.618.000,00
RECEITA CORRENTE LIQUIDA 50.545.002,80
(-) EMENDAS PARLAMENTARES 1. 700.000,00
RECEITA CORRENTE LIQUIDA 48.845.002,80 48.845.002,80 48.845.002,80
% DA DESP. C/PESSOAL 56,15% 52,84% 3,31%
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1.1. 1. U J. 1. O. 00. 00. 00
1. 1. 1. J. O J. 1. 1. 00. 00. 00
1. 1. 1. J. O J. 4. O. 00. 00. 00
1. 1. 1. J. O J. 4. 1. 00. 00. 00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00
1.1.l.8.0l.1.1.00.00.00
1.1. 1.8 .01. U .00 .00 .00
1.1. 1.8.01.1. uo .00.00
1.1.1. Ul.1.4.00 .00 .00
l.1.1.8.0l.4.0.00.00.00
1. 1. 1. 8. O 1. 4. 1. 00. 00. 00
1.1.1.Ul.U.00.00.00
1.1.1.8.01.4.J.00.00.00
1.1. 1.8. 01. 4. 4 .00 .00. 00
1.1. 1.8 .OL. O. O .00 .00. 00
l.1.1.8.0L.J.0.00.00.00
1.1.1.8.0L.J.1.00.00.00
1.1.l.8.0L.U.00.00.00
1.1. 1.8 .OL. U .00 .00 .00
1.1. 1.8 .OL. U.00 .00 .00
1. 1. L. O. 00. O. O. 00. 00. 00
1.1.L.8.00.0.0.00.00.00
l.1.L.8.01.0.0.00.00.00
l.1.L.8.01.1.0.00.00.00
1.1.L.8.0l.1.1.00.00.00
1.1. U .01. U. 00 .00 .00
1. 1. L. 8. O 1. 1. J. 00. 00. 00
1.1.L.8.01.1.4.00.00.00
1.l.L.8.01.9.0.00.00.00
1.l.L.8.01.9.1.00.00.00
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l.1.L.8.01.9.1.08.00.00
1.1.L.8.01.9.1.09.00.00
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1.1.U.01.9.1.11.00.00
1.1.L.8.0l.9.1.lL.00.00
1 E s P E c I F I c A ç Ã o
Receitas correntes
Impostos, taxas e contribuções de melnoria
Impostos
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalno
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalno - Princi
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte outros Rendimentos
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos -
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municipios
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana -
Imposto sobre~ Propriedade.Predial e Territoria1 urbana -
Imposto Transmissªo Inter vivos Bens Imqve1s e Direitos
Imposto Transmissªo Inter vivos Bens Imqve1s e D1re1tos - P
Imposto Transm1ssªo Inter vivos Bens Imqve1s e D1re1tos - M
Imposto Transm1ssªo Inter vivos Bens Imqve1s e D1re1tos - D
Imposto Transmissao Inter vivos Bens Imoveis e Direitos - M
Impostos si Produç~o, circulacão de Mercadorias e Serviços
Imposto sobre serviços de Qualquer Natureza
Imposto sobre services de Qualquer Natureza - Principal
Imposto sobre servi{os de Qualquer Natureza - Multa e jur. Imposto sobre serviços de Qualquer Natureza - Divida ativa
Imposto sobre serviços de Qualquer Natureza - Mul.jur.div.a
Taxas
Taxas - Especificas de Estados, DF e Municípios
Taxas de Inspeção, controle e Fiscalização
Taxa de Fiscalização de Vigilância sanitária
Taxa de Fiscalização de vigilância sanitária - Principal
Taxa de Fiscalização de Vigilância sanitária - Multa e jur. Taxa de Fiscalização de Vigilância sanitária - Divida ativa
Taxa de Fiscalização de Vigilância sanitária - Mu1.jur.div.
Taxas de Inspe窺' controle e Fiscalizaçªo - outras . Taxas de InsP,eçao, CQntrole e Fiscal1zaçao - outras - Princ
Taxa de serviços Administrativos
Taxa de Licença p/Func. de Estab. comerc., Indust. e Prest.
Taxa de Publicida~e comercial
Taxa de AP,reensão e Deposito
Taxa de Licença para Execução de obras
Taxa de vistoria e controle Operacional de Transporte
Taxa de Utiliza~ão de Área de Domínio Público
Taxa de AP,rovaçao de Projeto de construção civil
Taxa de Fiscalização de Àparelnos de Transporte
Taxa de Controle de Fisca1ização Ambiental
1 RECEITAS CORRENTES I DEDUÇÕES DE RECEITA
m.000,00
18.841,00
Governo Municipal de Fortim
consolidado
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORCAMENTO PROGRAMA PARA L011
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1.1. U.01. 9. UUO .00
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1.1.i.8.0i.9.1.00.00.00
1. 1. 5. O. 00. O. O. 00. 00. 00
1.l.5.8.00.0.0.00.00.00
1.1. U.99.0.0.00.00.00
1.l.5.8.99.1.0.00.00.00
1. 1. 5. 8. 99. 1. 1. 00. 00. 00
1. i. O. O. 00. O. O. 00. 00. 00
1.i.1.o.oo.o.0.00.00.oo
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00
l.1.1.8.0l.0.0.00.00.00
U.1.8.01.1.0.00.00.00
U.1.8.01.1.1.00.00.00
U. 1.8 .01. U .00 .00 .00
U. 1.8 .ou .o .00 .00.00
1.i.1.s.01.i.1.00.00.00
U. U.OU.0.00 .00 .00
U. 1.8.01. U.00 .00.00
1.i.4.0.00.0.0.00.00.00
1.i.4.0.00.1.0.00.00.00
1. i. 4. O. 00, 1. 1. 00. 00. 00
l.5.0.0.00.0.0.00.00.00
l.5.l.0.00.0.0.00.00.00
l.5.l.0.01.0.0.00.00.00
1. j. 1.0 .01.1.0.00 .00 .00
U. 1.0 .01.1. 1.00 .00.00
l.5.U.OU.0.00.00.00
l.5.l.O.OU.U0.00.00
1. 5. 1. O. 99. O. O. 00. 00. 00
l.5.l,0.99.1.0.00.00.00
U.1.0.99.1.l.00.00.00
l.5.L.0.00.0.0.00.00.00
1. 5, 1. 1. 00. O. O. 00. 00. 00
U. U.00. 1.0 .00 .00.00
l,5,),l.00.1.1.00.00.00
l,5,),1.00.1.1.10.00.00
1. 5. 1. 1. 00. 1. 1. 10. 10. 00
U. U.00. 1.1.10 .lUO
1. 5, 1, 1. 00. 1. 1, 10. 1 O. 00
l.5.1.1.00.1.1.10.11.00
1. 5. 1. 1. 00. 1. 1. 10. 50. 00
1. 5. 1. 1. 00. 1.1.10.51. 00
l,5,),1.00.1.1.10.51.10
outras Taxas pelo Exercício do Poder de Policia
Taxas de Inspe窺' Controle e Fiscalizaçªo - Outras - Mijl .j
Taxas de Inspeçao, controle e Fiscalizaçao - outras - Div.a
Taxas de Inspeção,_controle ~ Fiscalização - outras - Mj.d. Taxas pela Prestaçao de services
Taxas pela Prestacão de services - outras
Taxaqe1a_Prestação de.servi{os - outras - Principal
contribuiçoes de ~e1noria
contribuição de Me1noria - Específica E/DF/M
outras contribuições de Melnoria
outras contribuições de Melnoria
outra~ Cqntribuições de Melnoria - Principal
contribui çoes
contribuições sociais
contribuições sociais especificas de Estados1 DF, Municipio
contribuição do servidor civi1 para o P1ano ae Seguridades
CPSSS do Servidor civil Ativo
CPSSS do servidor civil Ativo - Principal
CPSSS do servidor civil Ativo - Multa e juros do principal
CPSSS do servidor civil Inativo
CPSSS do servidor civil Inativo - Principal
CPSSS do servidor civi1-Pensionistas
CPSSS do servidor civil-Pensionistas - Principa1
contribuição para o custeio do serviço de I1uminacão Púb1ic
Contribuição custeio do serviço de Iluminação Pública
cont\ibuição.custeio do serviço de Iluminação Pública - Pri
Receita Patrimonial
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
A1ugu~is, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de ocupa
Alugu~is e Arrendamentos
Alugueis e Arrendamentos - Principal
Foros, Laudêmios e Tarifas de ocupação
Foros, Laud~mios e T~rifa~ de ocupação - Principal
Outras Receitas Imobi1iarias
outras Receitas Imobi1iárias
outras Receitas Imobiliárias - Principa1
va1ores Mobiliários
Juros e correções Monetárias
Remuneração de Depósitos Bancários
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
Remuneração de Depósitqs de Recurso~ vincul~do~ - Principa1
Rem. Dep. Bane. Rec. v1nc. - Royalties.- ~mcipal
Rem. Dep. Bane. Rec. v1nc.-FUNDEB - P\inçipa1
Rem. Dep. Bane. Rec. v1nc. - sus - PriQci~a1
Rem. Dep. Bane. Rec. v1 nc. - FNDE - Pr1 nci pa l
Rem. Dep. Bane. Rec. v1nc. - FNAS.-.PmciNl . Rem. Dep. Bane. Rec Vinc. - convenios - Pmcipa1
Rem. Dep. Bane. Rec Vi nc. - conv. - Educação - Pri nci pa l
U00,00
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40.000,00
100,00
100,00
100,00
1.rn.141,00
100,00
1.000,00
1.000,00
1.m.m,00
1.000,00
100,00
1.000 1 00
1.100 1 00
10.000,00
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871, 00
1.400 1 00
ll4, 00
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1.000,00
Governo Municipal de Fortim
consolidado
PROJE(ÃO DA RECEITA CORRENTE lÍQUIDA
OR(AMENTO PROGRAMA PARA lüll
Em Ri lAOO
Pág: vOJ
ATM
CÓDIGO t E s P E c I F I c A ( Ã o 1 RECEITAS CORRENTES I DEDU(ÕES DE RECEITA
1.J.l.1.00.1.1.10.Jl.lO
1.J.l.1.00.1.1.10.Jl.90
1. J. l. 1. 00. 1. 1. 10. 1 J. 00
1. J. l. 1. 00. 1. 1. 10. 11. 00
1. J, l. 1. 00. 1. 1. 10. 90. 00
1. J. l. 1. 00, 1. 1. 10. 90. 10
l.J.l.1.00.1.1.10.90.lO
1.J.l.1.00.1.1.10.90.90
l.U.1.00.1.U0.00.00
1.J.l.1.00.4.0.00.00.00
1.). l. 1. 00. 4. 1. 00. 00. 00
1. ô. O. O. 00. O. O. 00. 00. 00
1.ô.1.0.00.0.0.00.00.00
l.ô.1.0.0l.0.0.00.00.00
1.ô.1.0.0l.1.0.00.00.00
U. 1.0 .Ol. 1.1.00 .00 .00
1. l. O. O. 00. O. O. 00. 00. 00
1.l.1.0.00.0.0.00.00.00
1.l.1.8.00.0.0.00.00.00
1.l .1.8.01.0.0.00.00.00
1.l.1.8.0l.l.0.00.00.00
1.l.1.8.0l.l.1.00.00.00
1.l.1.8.01.J.0.00.00.00
1. i. 1. 8. O 1. J. 1. 00. 00. 00
U. 1.8.01.4.0.00 .00.00
1.l .1.8.01.4.1.00.00.00
1.l.1.8.0l.1.0.00.00.00
l.l.1.8.0l.l.l.00.00.00
1. l. 1. 8. Ol. O. O. 00. 00. 00
U. 1.8 .OU.0.00 .00 .00
1. l. 1. 8. O l. ô. 1. 00. 00. 00
1. l. 1. 8. O). O. O. 00. 00. 00
1.l .l.8.0J.1.0.00.00.00
l.l.1.8.0J.l.l.00.00.00
1. l. 1. 8. O J. 1. 1. )Ü. 00. 00
1. i. 1. 8. O J. 1. 1. JO. 10. 00
l. l. 1.8.0U. UO. 10 .00
1. i. 1. 8. O J. 1. 1. )Ü. 11. 00
1. l. 1. 8. O). 1. 1. JO. ôO. 00
l. l. 1.8.0U. 1. JO.ôl .00
1. l. 1. 8. O J. 1. 1. JÜ. lO. 00
1. i. 1. 8. O). 1. 1. 90. 00. 00
U. 1.8 .n.i 1.90 .01.00
1. l. 1. 8. O). l. O. 00. 00. 00
l. l. 1.8.0U. 1.00.00.00
1. l. 1. 8. O J. l. 1. 10. 00. 00
1. i. 1. 8. O J. l. 1. 10. 40. 00
1. l. 1. 8. O J. l. 1. 10. 90. 00
Rem. Dep. Bane. Rec Vjnc. - conv. - saúde - PriQcipal
Rem. Dep. Bane. Rec v1nc. - conv. - ovtrçs - Principal
Rem. Dep. Bane. Rec. v1nc. - CIDE - P[lnçipal
Rem. Dep. Bane. Rec. me - FEAS - Principal
Rem. Dep. Bane. Rec vinc. - Outros dest. - Principal
Rem. Dep. Bane. Rec vinc. - out. dest edu. - Principa1
Rem. Dep. Bane. Rec vinc. - out. dest saúde - Principal
Rem. Dep. Bane. Rec vinc. - out. destinações - Principal
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não vinculados - Principa1
Remuneração dos Recursos do RPPS
RemuQeração dos.Recursos do RPPS - Principal
Receita àe serviços
serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Inscrição em concursos e Processos se1etivos
Inscrição em concursos e Processos seletivos
InscriçãQ e~ concursos e Processos seletivos - Principal
Transfer~ncias correntes
Transferencias da União e de suas Entidades
Tran~f~rên~ias da União - Esp~~ífica E/M
Participaçao na Receita da uni ao
Cota-Parte do FPM - cota Mensal
Cota-Parte do FPM - cota Mensa1 - Principa1
cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro
cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principa1
Cota- Parte do FPM 1% cota ju1no
Cota- Parte do FPM 1% cota Julno - Principa1
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ
Transf. da compensação Financ. Exp1oração de Rec. Naturais
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
cota-Parte do Fundo Especia1 do Petróleo - FEP - Principa1
Transferência de Recursos do sus -Bloco custeio
Transferência de Recursos do sus - Atenção Primária
Transferência de Recursos do sus - Atenção Primária - Princ
Piso de Atenç~o.B~sica varjável (P~B yariáve1) - Principal
Agente~ comunitar1os de sauge,- Principal
Incentivo para Açoes Estrateqicas
Programa de Informações de APS
Incentivo Financeiro da APS-Desempenno
Incentivo Financeiro da APS-Capitação Ponderada
Incentivo Financeiro da APS - Per Caílita de Transição
outros Programas Fin. por Transf Funoo a Fundo - Principa1
outros programas de At.Básica Financ.c/Transf.Fundo a Fundo
Transfer~ncia de Recursos do sus - Atencão Especializada
Transferencia de Recursos do sus - Aten~ão Especializada -
Limite Financeiro da MAC Ambu1atorial e Hospitalar - Princi
Atenção à saúde da.População p/.Prçc.ge MAC-Média a Alta CQm
outros Programas Financ. Transferencia Fundo a Fundo - Prin
ô00,00
l.114,00
10 00
100: 00
10 00
1IO: 00
844,00
11.110,00
1.910. 100,00
lô.8l9.108,l0
ô4l.UUO
m.no,oo
1.m,00
4 l8.Jô8 1 00
400.000,00
Governo Municipa1 de Fortim
conso1idado
PROJE(ÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
OR\AMENTO PROGRAMA PARA L0Ll
Em Ri lAOO
Pág: u04
m
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A ( Ã o 1 RECEITAS CORRENTES I OEOU(ÕES OE RECEITA
1. l .1.8.0l. U.00 .00.00
1.l.1.8.0l.l.l.00.00.00
1.l.1.8.0í.0.0.00.00.00
1.l.1.8.0í.1.0.00.00.00
1. l. 1. 8. O í. 1. 1. 00. 00. 00
1. l. 1. 8. O í. L. O. 00. O O. 00
1.l.1.8.0í.L.1.00.00.00
1.l .1.8.0í.l.0.00.00.00
1.l .1.8.0í.l.1.00.00.00
1.l.1.8.0í.4.0.00.00.00
1.l.1.8.0í.4.1.00.00.00
1. i. 1. 8. O í. 9. O. 00. 00. 00
1. l. 1.8. O í. 9. 1.00. 00. 00
1. l. 1.8.09.0.0.00 .00.00
1.l .1.8.09.1.0.00.00.00
1.l.1.8.09.1.1.00.00.00
l.l.1.8.lL.0.0.00.00.00
1. l. 1. 8. 1L. 1. O. 00. 00. 00
1. l. 1. 8. 1L. 1. 1. 00. 00. 00
1.l.1.8.lL.1.1.10.00.00
1.l.1.8.lL.1.1.L0.00.00
1. i. 1. 8. 1L. 1. 1. íO. 00. 00
1. i. 1. 8. 1L. 1. 1. 90. 00. 00
1.l.1.8.99.0.0.00.00.00
1.l.1.8.99.1.0.00.00.00
1. l. 1. 8. 99. 1. 1. 00. 00. 00
1. l. 1. 8. 99. 1. 1. 90. 00. 00
1. l. L. O. 00. O. O. 00. 00. 00
1.l.L.8.00.0.0.00.00.00
1.l.L.8.01.0.0.00.00.00
l.l.L.8.01.1.0.00.00.00
1.l .L. 8. 01.1. 1.00 .00. 00
1. i. L. 8. O 1. L. O. 00. 00. 00
1. l. L. 8. O 1. L. 1. 00. 00. 00
1.l .L.8.0l.l.0.00.00.00
1. l. L. 8. O 1. l. 1. 00. 00. 00
1.l.U.01.4.0.00.00.00
1. l. L. 8. O 1. 4. 1. 00. 00. 00
1.l.U.OL.0.0.00.00.00
1.l.L.8.0L.l.0.00.00.00
1.l .L.8.0L.l.1.00.00.00
1. l. L. 8. O l. O. O. 00. 00. 00
1. l. L. 8. O l. 1. O. 00. 00. 00
1.l .L.8.0l.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do sus - Vigi1ância em saúde
Transfer~ncia de Recursos do sus - vigi1ância em saúde - Pr
Transferencia de Rec.Fundo Nac. de oesenv. Educação.-FNDE
Transferências do sa1ário-Educação
Transferências do sa1ário-Educação - Principa1
Transfer. oi retas do FNDE - PODE
Transfer. Diretas do FNDE - PODE - Principa1
Transfer. Direta do FNDE-PNAE
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principa1
Tran.Oir.FNOE Ref.ao PNATE
Tran.oir.FNDE Ref.ao PNATE - Principa1
outras Transf. oir. Fund. Nacio. oesenvo1 Educação-FNDE
outras Transf. oir. Fund. Nacio. oesenvo1 Educação-FNDE - P
Transferências de Recursos de com~1ementa\ão da União ao FU
Transferências de comp1ementa\ão ~a união ao FUNDEB
Transferências de comp1ementa\ão da união ao FUNDEB - Princ
Transfer~ncias de Recursos do FNAS
Transferencias de Recursos do FNAS
Transferências de Recursos do FNAS - Principa1
Prote\ão Socia1 Básica - Principa1
Gestão do SUAS - Principa1
Gestão do Prog. Bo1sa Famí1ia e do cadastro único - Princip
outras Transfer~ncias do FNAS - Principa1
outras Transferencias da União
outras Transfer~ncias da união
outras Transferencias da união
outras Transferências da União - Principa1
Transferências dos Estados e do Distrito Federai e suas Ent
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M
Participa\ão na Receita dos Estados
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do ICMS - Principa1
cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IPVA - Princi~a1
cota-Parte do IPI - Municípios
cota-Parte do IPI - Municípios - Principa1
cota-Parte contribujçªo Interven\ªº D0m1nio Econçmico . Cota-Parte Contr1bu1\ao Interven\ao oom1n10 Econom1co - Pr1
Transferência da Cota-Parte da Compensa\ão Financeira (Lí%)
Cota-Parte Roya1t-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei l.990/89
cota-Parte Roya1t-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei l.990/89 - Pr
Trans. de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.saúde-Rep.Fundo/Fundo
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - P
14U40,00
í4í.OOO,OO
100,00
m. 110,00
11U06,00
íl.400,00
U4Uí9,LO
111. rn, oo
56.000 00
106. OLO: 00
84. m, oo
50.000,00
l .Olü.911,00
440.410,00
B.018,00
18.lll,OO
1U66,00
68.904,00
Governo Municipal ae Fortim
Consoliaaao
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA tOtl
Em R\ lAOO
Pág: uOI
m
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A ç Ã o 1 RECEITAS CORRENTES I DEDUÇÕES DE RECEITA
1.7.t.8.07.0.0.00.00.00
1.7 J J.07 .1.0.00.00.00
1. 7. L. 8. O 7. 1. 1. 00. 00. 00
1. 7. L. 8. 10. O. O. 00. 00. 00
1.7.t.8.10.1.0.00.00.00
1.7 .t.8.10.1.1.00.00.00
1. 7. L. 8. 10. L. O. 00. 00. 00
1. 7. L. 8. 10. L. 1. 00. 00. 00
1. 7. L. 8. 10. 9. O. 00. 00. 00
1.7.t.8.10.9.1.00.00.00
1.7.t.8.10.9.1.90.00.00
1.7 .1.0.00.0.0.oo.oo.oo
1.7.l.8.00.0.0.00.00.00
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00
1.7.l.8.0l.1.0.00.00.00
1. 7. í.8.01.1.1.00.00.00
1.7.7.0.00.0.0.00.00.00
1.7.7.8.00.0.0.00.00.00
1.7 . 7 . 8 . O 1.0. O. 00 . O O . 00
1.7. 7 .8.01. 9.0.00.00.00
1. 7 . 7. 8. O 1. 9 . 1.0 O . O O. 00
1.7.7.8.01.9.1.jO.OO.OO
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
1. 9. 1. O. 00. O. O. 00. 00. 00
1. 9. 1.0 .01.0. O .00 .00. 00
1.9. 1.0 .01.1.0. 00 .00. 00
1.9.1.0.01.1.t.OO.OO.OO
1.9.1.0.01.1.j.oo.oo.oo
l.9.1.0.01.1.4.00.00.00
1.9.1.0.06.0.0.00.00.00
1. 9. 1. O. 06. 1. O. 00. 00. 00
1. 9. 1. O. 06. 1. 1. 00. 00. 00
1. 9. 1. O. 06. 1. L. 00. 00. 00
1. 9. 1. O. O 6. 1. j. 00. O O. 00
l.9.1.0.06.1.4.00.00.00
1.9.1.0.06.t.0.00.00.00
1.9.1.0.06.t.l.OO.OO.OO
l.9.t.0.00.0.0.00.00.00
1.9.tJ.00.0.0.00.00.00
1.9.t.t.99.0.0.00.00.00
l.9.t.t.99.1.0.00.00.00
l.9.t.t.99.1.1.00.00.00
Transferências ae Estaaos aestinaaas à Assistência social
Transferências Estaaos aestinaaas ~ Assistência social
Transferencias Estaaos aestinaaas a Assistencta socia1 - Pr
Transferências ae convênios-Estaaos/Dist.Feaeral e suas Ent
Transferên.convênios Estaaos p/ sus
Transferên.convênios Estaaos p/ sus - Principal
Transf. convênio aos Estaaos Dest. a Programas Eaucação
Transf. convenio aos Estaaos Dest. a Programas Eaucação - P
outras Transferências ae convênio aos Estaaos
outras Transferências ae convênio aos Estaaos - Principal
outras Transferências ae convênio aos Estaaos - Principal
Transferências ae outras Instituições Públicas
Transferencias ae outras Instituições Públicas - Específica
Transf.Recur.ao Funao ae Man.Desenv. aa Eaucação Básica - F
Transferências ae Recursos ao FUNDEB
Transferências ae Recursos ao FUNDEB - Principal
Transferências ae Pessoas Físicas
Transferencias ae Pessoas Físicas - Específicas ae E/DF/M
Transferências ae Pessoas Físicas - Específicas ae E/DF/M
Transferências ae Pessoas Físicas - Não Específicas
Transferências ae Pessoas Físicas - NãQ Específicas
Transferencias ae Pessoas Prog. Assistencia social - Princi
outras Receitas correntes
Multas Aaministrativas, contratuais e Juaiciais
Multas Previstas em Legis1ação Específica
Multas Previstas em Legis1ação Específica
Mu1tas Previstas em Legjslaçªo Especjfica - My1ta e jyr. pr
Multas Previstas em Legislaçao Especifica - Diviaa ativa
Mu1tas Previstas em ~egis1ação Específica - Mu1.jur.aív.ati
Mu1tas por Danos Ambientais
Multas Aaministrativas por Danos Ambientais
Mu1tas Aaministrativas por Danos Ambientais - Principa1
Multas Aaministrativas por Danos Ambientais - Multa e jur.
Multas Aaministrativas por Danos Ambientais - Díviaa ativa
Mu1tas Aaministrativas por Danos Ambientais - Mul.jur.aív.a
Mu1tas Juaiciais por Danos Ambientais
Multa~ Jugiciais pQr Qaoos Ambientai~ - Principal
InaeQiz~çges, Restituiçoes e Ressarcimentos
Restituiçoe~ ..
outras Rest1tu1çges
outras Restituicoes
outras Restitui{ões - Principa1
U00,00
m.000,00
lOUOUO
10.000,00
UOl.141, 80
lí.080,00
U00,00
100,00
100,00
100.000,00
U00,00
1.000,00
1.000 1 00
m.000,00
100.000,00
Governo Municipa1 de Fortim
conso1idado
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA tOtl
Em Ri lAOO
Pag: uOó
ATM
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A ç Ã o 1 RECEITAS CORRENTES I DEDUÇÕES DE RECEITA
1. ~.~.O. 00. O. O. 00. 00. 00
1. ~. 9. O. O,. O. O. 00. 00. 00
1. 9. 9. O. O,. 1. O. 00. 00. 00
U. u.ou. 1.00 .00 .00
U. U.99.0.0.00.00.00
U. u. 99. 1.0 .00 .00 .00
1.9.9.0.99.1.1.00.00.00
l.0.0.0.00.0.0.00.00.00
l.t.0.0.00.0.0.00.00.00
l.t.1.0.00.0.0.00.00.00
l.t.1.8.00.0.0.00.00.00
l.t.1.8.0,.0.0.00.00.00
l .L. 1.8. OU. O. 00.00. 00
l .L. 1.8. OU. 1.00. 00. 00
l .L. u.ou. uo .00 .00
lJ.U.04.0.0.00.00.00
lJ.U.04.1.0.00.00.00
l.t.1.8.04.1.1.00.00.00
lJ.U.04.U.00.00.00
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
910.0.0.0.00.0.0.00.00.00
911.0.0.0.00.0.0.00.00.00
911.l.0.0.00.0.0.00.00.00
911.l.1.0.00.0.0.00.00.00
911.l.1.8.00.0.0.00.00.00
911.l.1.8.01.0.0.00.00.00
911. l. u.ou .0.00 .00.00
911. l .U.OU .1.00 .00.00
911.l.1.8.01.1.0.00.00.00
911.l.1.8.01.1.1.00.00.00
911.l.t.0.00.0.0.00.00.00
911. l. L. 8. 00. O. O. 00. 00. 00
911.l.t.8.01.0.0.00.00.00
911.l.U.01.1.0.00.00.00
911. l. U. 01.1.1. 00 .00 .00
911.l.t.8.0l.t.0.00.00.00
911.l.t.8.0l.t.1.00.00.00
911. l. U .01. U .00 .00 .00
911.l. U .01. U.00 .00 .00
Demais Receitas correntes
compesa\ges financeiras entre RGPS e RPPS
compesacoes financeiras entre RGPS e RPPS
compesações.financeiras entre RGPS e RPPS - Principa1
outras Receitas
outras Receitas - Primarias
outr~s Receitas - Primarias - Principa1
Receitas correntes
contribui\ões
Contribui\ões sociais
contribui\ões sociais específicas de Estados, DF, Município
CPSSS Patrona1 - servidor Civi1 - Específico de EST/DF/MUN
CPSSS Patrona1 - servidor civi1 Ativo
CPSSS Patrona1 - servidor civi1 Ativo - Principa1
CPSSS Patrona1 - servidor civi1 Ativo - Mu1ta e juros do pr
CPSSS Patrona1 - Parce1amentos - Específico de EST/DF/MUN
CPSSS Patrona1 - Parce1amentos - servidor civi1 Ativo
CPSSS Patrona1 - Parce1amentos - servidor civi1 Ativo - Pri
CPSSS Patrona1 - Parce1amentos - servidor civi1 Ativo - Mu1
Dedu\ões de Receita
Dedu\ões do FUNDEB
Receitas Correntes
Transferências correntes
Transferências da união e de suas Entidades
Tran~f~rên~ias da União - Esp~~ífica E/M
Participa\ao na Receita da uniao
cota-Parte do FPM - cota Mensa1
Cota-Parte do FPM - cota Mensa1 - Principa1
cota-Parte do Imposto Propriedade Territoria1 Rura1
cota-Parte do Imposto Propriedade Territoria1 Rura1 - Princ
Transferências dos Estados e do Distrito Federai e suas Ent
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M
Participa\ão na Receita dos Estados
Cota-Parte do ICMS
cota-Parte do ICMS - Principa1
Cota-Parte do IPVA
cota-Parte do IPVA - Princi~a1
Cota-Parte do IPI - Municípios
cota-Parte do IPI - Municípios - Principa1
-,.m.m,10
-m,oo
-1.40o.m,oo
-88.094,00
-4.óO,,óO
TOTAIS DA RECEITA ll.óJ4.J90,40
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA . 10.141.00L,80
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES
E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES
Em R$ 1,00
ATM
F O N T E S F U N Ç Õ E S
Receitas correntes 1ó.m.m,10
Legislativa uo1.rn,n
Im~ostos, taxas e contriou~ões de melnor ó.m.w,oo Administra\ão 4.m.m,oo
cont ri ou1 \Oes uo1.m,oo Assistência social 1.m.m,00
Receita Patrimonial 1.m.m,00 Pr~vidência social i.m.000,00
Receita de servi\os 1UOO,OO saude 1u1o.m,io
Transferências correntes 41.rn.001,10 Traoa l no n.m,oo
outras Receitas correntes 100.oOO,OO Educa\ão 1u~o.m,oo
cultura m .000,00
Receitas de ca~ital 4.m.m.~o uroanismo ~.m.14UO
Transferências de ca~ital 4.%0.m.~o
Haoita\ãO 40.lU,OO
Saneamento 11.001,00
Gestão Amoiental 1.m.010,00
Receitas correntes - intra U4U40,o0 Agrjcu1tura . 1. Ü)7' 4% 100
Comercio e Serv1cos m.m,oo
contrioui\ões - intra U4U40,ó0 Energia ' U00,00
oedu\ões de Receita
Trans~orte 1.m.m,00
-Uo4.%UO oes~orto e Laz~r. loUll,00
Oedu\Ões do FUNDEB -4.m.m.~o
Encargos Es~ec1~1s, . 1.m.m,J~
Reserva de cont1ngenc1a UOO.Bo,41
Receitas Correntes - retif. - Fundeo -4.m.%UO
Transferências correntes - retif. - -4.m.m.~o
TOTAL GERAL 60.594.719,20 TOTAL GERAL 60.594.719,20
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES
E DAS DESPESAS POR USOS
Em R$ 1,00
ATM
F O N T E S u s o s
Receitas correntes 16.m.m,70
câmara Municipai U01.4ll,77
Impostos, taxas e contribuções ae me1nor 6.11U4l,OO Gabinete ao Prefeito 1.m.rn,00
contri bu1 çoes uo7.m,oo sec.M. ae oesenvo1vimento urbano U~U4UO
Receita Patrimoniai UIU4l,OO sec.M.ae Assist.Socia1 ,Trab. e ciaaaania 1.m.0~1,00
Receita ae serviços ll.000,00 secretaria Municipa1 ae saúae 1un. m, lo
Transferências correntes 41.110.601,70 sec.M.Empreena.Economia,rna.e comércio 77.JIO,OO
outras Receitas correntes 700.600,00 sist.único ae Previa.socia1 serv.Púbiic 7.o~~.m,6o
sec.M.Eaucação,Juvent. Desporto e Lazer 1Ull.6~UO
Receitas ae capita1 u6o.m,~o sec. Munici~a1 ae A~ricuitura e Pesca 1.017.4%,00
secretaria unicipa ao Meio Ambiente 1.m.070,00
Transferências ae capitai u6o.m,~o secretaria Munic. ae Turismo e cuitura m.m,oo
sec.M.ae P1an.Gestão~ Aaminst.e Financas 4.m.m,n
Receitas correntes - intra U4U40,60 Contro1aaoria Gerai o Município · 14U60,00
contribuições - intra l. 14U40 ,60
Deauções ae Receita -4.m.%UO
oeauções ao FUNDEB -4.m.%UO
Receitas correntes - retif. - Funaeb -U6U6UO
Transferências Correntes - retif. - -U6U6UO
TOTAL GERAL 60.594.719,20 TOTAL GERAL 60.594.719,20
Governo Municipa1 ae Fortim
consolidado
Anexo 1, aa Lei nº 4,LO, ae ll/0,/64. (Portaria SOF nº ~1 ae 04/0L/~I)
DEMONSTRA(ÃO DA RECEITA E DçSPESA
SEGUNDO ÁS CATEGORIAS ECONOMICAS
OR\AMENTO PROGRAMA PARA LOLl
Adendo II
Em Ri liQO
ATM
R E C E I T A D E S P E S A
Receitas correntes Despesas correntes
Impostos, taxas e contribu\ões ae m 6.IU.64UO Pessoa1 e encargos sociais ,O .OlUIL 160
cont ri bu1 \Oes uo1.m,oo Juros e encargos aa aíviaa m.100,00
Receita Patrimonia1 1.mJ4UO outras aespesas correntes 1U44.0LO,,I
Receita ae servi\os Ll.000100 SUPERÁVIT DO OR\AMENTO CORRENTE 6.0~Ull,41
Transferências correntes 41.110.60\JO
outras Receitas correntes 100.600,00 T O T A L ll.6H.B0,40
Receitas correntes - intra
contribui\ões U4U40160
Deau~ões ae Receita Despesas. ae capita 1
De U\Ões ao FUNDEB Investimentos u1uo~,~o
Receitas correntes - retif. - Funaeb Amortiza\ão aa aíviaa 1.011.000 ,00
Transferências correntes -U6U6UO SUPERAVIT UOO.B6,41
T O T A L ll.6H.B0,40 T O T A L 11.046.146,LI
SUPERÁVIT DO OR(AMENTO CORRENTE 6.m.m,41
Receitas ae cap1ta1
Transferências ae capita1 u6o.m,~o
T O T A L 11.046.146,LI
RECEITAS CORRENTES...... ll.6,4.,~0140
RECEITAS DE CAPITAL..... 4.~60.,L~1~0
TOTAL................... 60. m. m,LO
R E S U M O
DESPESAS CORRENTES . DESPESAS DE CAPITAL . RESERVA DE CONTINGÊNCIA. TOTAL ,.,,,.,
Governo Municipa1 de Fortim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 1011
consolidado Adendo III
Anexo 1, da Lei nº 4]10, de ll/0]/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/01/8)) Em Ri 1,00
ATM
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A ç Ã o 1 FONTE 1 DESDOBRAMENTO FONTE CATEG. ECONÔMICA
1.o.o.o.oo.o.o.oo.00.00 Receitas correntes )6.m.m,10
1.1.o.o.oo.o.o.00.00.oo Impostos, taxas e
1.1.1.0.00.0.o.oo.oo.oo
contriou~ões de me1noria
6.BU4l,OO
6.m.641,00
Impostos
1. 1. 1.]. 00. O. O. 00. 00. 00 Imposto Renda Prov. de
1. 1. 1.]. O]. O. O. 00. 00. 00
Qua1~uer Natureza 60U4l ,OO
Imposto soore a enda -
Retifo na Fonte 60U4l,OO
1.1.1.].0].1.0.00.00.00 Imposto soore a Renda - Retido na Fonte - Traoa1no m.000,00
1. 1. 1.]. O]. 1. 1. 00. 00. 00 Imposto soore a Renda -
Retido na Fonte - Traoa1no - 1001000000 m.000,00
1111000000 BU00,00
UllOOOOOO nm,oo
l.1.l.].0].4.0.00.00.00 Imposto soore a Renda Retido
na Fonte outros Rendimentos )tw ,oo
1. 1. 1.]. O]. 4. 1. 00. 00. 00 Imposto soore a Renda Retido
na Fonte outros Rendimentos - 1001000000 B.m,10
1111000000 14. lll, l)
1moooooo Ull,0)
l.1.1.8.00.0.0.00.00.00 Impostos Específicos de
1.1. U .01.0.0 .00 .00.00
Estados/DF MUQi~ÍP.ÍOS 1.m.000,00
Impostos soore o Patrimonio
1. 1. 1. 8. O 1. 1. O. 00. 00. 00
para Estados/DF/MUQÍCÍílÍOS 1.614.000,00
Imposto soore a ProP,riedaoe
Predia1 e Territoria1 uroana m. 100,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 Imposto soore a ProP,riedade
Predia1 e Territoria1 uroana 1001000000 m.rn,4o
1111000000 8UH,OO
1moooooo 1].m,60
1. 1. 1. 8. 01. 1. 1, 00. 00. 00 Imposto soore a ProP,riedade
Predia1 e Territoria1 uroana 1001000000 600,00
1111000000 m,oo
1moooooo 110,00
1.1.1.8.01.1.].00.00.00 Imposto soore a ProP,riedade
Predia1 e Territoria1 uroana 1001000000 160.841,60
1111000000 61.rn,oo
1moooooo 40.lll,40
1.1. U .01.1. 4. 00. 00. 00 Imposto soore a ProP,riedade
Predia1 e Territoria1 uroana 1001000000 140,00
1111000000 m,oo
1moooooo m,oo
1. 1. 1. 8. O 1. 4. O. 00. 00. 00 I~posto Trans~is~ão Inter. vivos Bens Imoveis e Direitos m.100,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 I~posto Trans~is~ão Inter. vivos Bens Imoveis e Direitos 1001000000 m.000,00
1111000000 148. 110,00
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- continuafflão -
9)1.1.L.0.00.0.0.00. 0.00 Transferências aos Estaaos e
ao Distrito Feaeral e suas -1.m.mloo
9)1.1.L.8.00.0.0.00.00.00 Transferências aos Estaaos -
9)1.1.L.8.01.0.0.00.00.00
' ' . Específi(a E/DF/M -1. 498' 8801 ºº
Part1c1pa~ao na Receita dos
Estaaos -1.498.880100
9)1.1.L.8.01.1.0.00.00.00 cota-Parte ao ICMS -1.40U8UO
9)1.1.L.8.01.1.1.00.00.00 cota-Parte ao ICMS - Pri nci pa 1 11rnooooo -84UOUO
11BOOOOOO -lDL.41UO
9) 1. 1. L. 8. O 1. L. O. 00. 00. 00 cota-Parte ao IPVA -88.09UO
9) 1. 1. L. 8. O 1. L. 1. 00. 00. 00 Cota-Parte ao IPVA -
Principal lllLOOOOOO -)L.Blo140
11BOOOOOO -j). rn 1 ºº
9) 1. 1. L. 8. O 1. l. O. 00. 00. 00 Cota-Parte ao IPI -
fü. U .8 .01. U.00 .00 .00
Municípios -uouo
cota-Parte ao IPI -
Municípios - Principal lllLOOOOOO -UoL1lo
11BOOOOOO -1.841144
TOTAL DA RECEITA
Governo Municipal ae Fortim
câmara Municipal ae Fortim
Anexo 6, aa Lei nº mo, ae ll/0]/64. (Portaria SOF nº 8, ae 04/0l/81)
Em RJ UO
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA LOll
orçamento Fiscal - Aaenao v
ATM
ÓRGÃO : 01 Câmara Municipal
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 câmara Muncipal
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A ç Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
01
01 OH
01 OH 0001
01 OJl 00011.001
01 OJl 0001 l.001
Legislativa
Açao Legislativa
Proceaimento Legislativo
Reforma1 ~captação e Moaernização aa câm
ara Mun1C1pal
Reformar, aaaptar e moaernizar espaço
físico aaeguaao a realização aas
ativiaaaes legislativas e aa participação
popular. Manutenção aas Ativíaaaes aa câmara Municipal
Manter as ativiaaaes aa câmara Municipal.
lo.660,00
16.660,00
16.660,00
16.660,00
i.m.m,n
UOl.4JUl
uo1.rn,n
U01.4JUl
16.660,00
UB4.m n
TOTAL 1 16.660,001 U84.7lUll U01.4JUl
Governo Municipa1 de Fortim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 1011
Gaoinete do Prefeito Orçamento Fisca1 - Adendo v
Anexo 6, da Lei nº mo, de ll /OJ/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/01/Bí)
Em Ri UO ATM
ÓRGÃO ................ : 01 Gaoinete do Prefeito PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Gaoinete do Prefeito DE TRABALHO
CÓDIGO 1 E s P E e I F I e A ç Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
04 Administração 0,00 1.m.ouo 1.m.4JUO 04 m Admi~istração Gerª1 0,00 1.6/í .4JUO 1.61í.4JUO 04 m 0001 Gestao e Manuten~ao 0,00 u11 .rn ,oo 1.6/í.OUO 04 111 00011.001 Manutenção do Ga inete do Prefeito 1.rn.101,00 1.rn.1ouo
Manter as atividades administrativas do
Gaoinete do Prefeito. 04 111 0001 1.00J convênios de Cooperação Técnica com Enti
dades Púo1icas e Privadas 4 í.000, 00 41.000,00
Rea1izar convênios de cooperação técnica com
entidades púo1icas e privadas,
ooj~tivan~o assegurar Q c9nnecimento e
or1entaçao necessar1os a
particim~o nas.1utas ~or melnorias para
o Mun1c1p10, seJa atraves de
incremento.dos recurso~, se~a pe1a adoção de
novas praticas de gestao ~e M, APRE(~, ~PDMCE, ,Regiona1. e Prefeitos,
Assoc1açao de v1ce-Prefe1tos, dentre
04 11100011.004
outras).
Manutenção ~as Atividades da Procuradori
a do Município 14U1UO 14U1UO
Man~t~nção das atividades da procuradoria do
04 1H
munm p1 o. Comunicação social 0,00 íí.000,00 íí.000,00 04 1H OOOJ comunicacão Instituciona1 e Puo1icidades 0,00 íí.000,00 íí.000,00 04 lJl OOOJ 1.00í Pu~licaçâo, Produção e veicu1ação das
Açoes do Governo íí.000,00 íU00,00
Divulgar as acões da administração, atraves de àiferentes meios de
comunicação, produzir.informativo~ e , desenvo1ver outras açoes necessar1as a
transparência dos atos púqlicos, inc1usive a
18
divulgaçãç çficia1 necessaria. Encargos Espec1a1s .. 0,00 0,00 íl.000, 00 18 846 outros Encargqs Espec1~1~ . 0,00 0,00 18 846 0051 Encargos Ger~1~ qo Mun1c1p10 0,00 0,00 íí1/
. .0
ºº
0
°'°
0,00 º
18 846 OOJ1 0.001 seten~as Jud1c1a1s í/.000,00
umprir sentenças judiciais e dívidas
de pe~ueno va1or, na forma
determinada pe1o Poder Judiciário.
TOTAL 1 0,001 1.680.4JUOI 1. rn .rn ,oo
Governo Municipa1 de Fortim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA tOtl
secretaria Munici~a1 de oesenvo1vimento urbano orpmento Fisca1 - Adenao v
Anexo 61 da Lei n rn01 de 17 /0J/64. (Portaria SOF nº 81 de 04/0ml)
Em Ri UO ATM
ÓRGÃO ................ : 06 sec.M. de oesenvo1vimento urbano PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 secretaria de Desenvolvimento urbano OE TRABALHO
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A ç Ã o PROJETOS A TIVIDAOES TOTAL
li Urbanismo U44.m180 U8U1UO 8.rn.140180
li m Admi~istração Gerª1 0100 1.m.01uo 1.m.01uo li m OOOt Gestao e Manutencao
°'°º 1.m.01uo 1.m.01uo
11 ltt OOOt t.006 Manutenção das Atividades da secretaria
de Desenvolvimento urbano 1.m.01uo 1.m.01uo
Manter as atividades administrativas da
secretaria de Desenvolvimento
urbano.
li 411 Infra Estrutura Urbana L.m.mlso 0100 L.m.ml8o li 411 OOL4 Estruturação e Requalificação urbanos t.m.W180 0100 Lm.W180
11 41100t41.004 con~trucao1 Reforma e Adequacao de
Equipamentos urbanos 18.100100 18.100100
construir1 r~formar,e adequªr equipamentos
urbanos destinados a prestaçao
de serviços para o funcionamento da
11 41100t41.001
administração municipal. Abertura~ Pavimentação de Ruas1 Avenida
s e Passeios U87.117180 U87. 117180
Realizar obras ~e pavimentqção1 abertura
de ruasl avenidas e passeios1
drenag~m de águas p1uviªis e outras1
com vistas a organizaçao e
11 41100t41.006
me1~oramento do espaco urbano. construção1 Reforma e urbanização de
Pracas e Polos de Lazer 17. 1 lUO 17.110100
' construir reformar e urbanizar ~raças e
área~_de 1azer1 em parceira Esta~o
e uniao. 11 411 OOLI Gestão da Po1ítica de Desenvolvimento Urbano 4.800 100 uo 4.800100
11 411 OOtl 1.007 Rea1ização da conferênçia das cidades JOOIOO JOOIOO
Realizar a conferencia das cidades. 11 411 OOtl 1.008 conc1usão e Revisão do P1ano Diretor 4.100100 4.100 1 00
conç1~ir e revisar o P1ano de Diretor do
Munici~io. 11 m servifos ur anos 16.00UO U67.18UO J.W.l8J100 li m OOL4 Estru uração e Regualifica~ão urbanos 6.000100 0100 6.000100
11 41t 00t4 l.00~ Construção e ~mp1iação.do ,emitério Públjcq . 6.000 100 6.000100
Cqnstruçao e ampliar areas para cemiterios
11 m om
pub1icos. Gestão Eficiente dos serviços urbanos 10.00UO U67 .18UO U77.18UO
11 41t 00t6 1.010 Aquisi~ão.d~ Magui~as e Equipamentos 10.00UO 10.001100
A qu1rir maquinas~ equipamentos para
rea1izar obras de infraestrutura, - continua -
- continuação -
1) 4)L 00L6 L.007 Manutenção dos serviços de Limpeza
uroana e co1eta do Lixo l.60UOO ,00 l.60UOO ,00
Manter os serviços de 1impeza uroana e co1eta
do lire,
1) 4)L 00L6 L.008 Manutenção e Conservação de.Equipamentqs ~úo11cos W.000,00 W.000,00
1) 4)L 00L6 L.00~
Manter e conservar E~u1~amentos puo11cos. Manutencão dos Serviços de I uminação Púo1ica 1.4LU8UO 1.4LU8UO
Manter çs serviços de i1uminação púo1ica do
n m
munmp10. Transportes co1etivos uroanos 0,00 18.610,00 18.olO, 00
n m om Gestão Eficiente dos serviços uroanos 0,00 18.610,00 18.610,00
1) 4)j 00L6 L.010 Ma~ut~nção do De~artamento Municipa1 de
Transito - DEMUT AN 17.110,00 ll.110,00
Fisca1izqr, orientar e organizar o trânsito
n m OOL6 Ull
no Munmp10. Rea1ização de campannas Educativas de Transito 1.100 1 00 1.100,00
Rea1i?a\ campannas educativas de trânsito no
nm
. mun1c1p10. Turma 1.001,00 0,00 1.001,00
1) m OOL4 Estruturªção e ~e~ua1ificação uroanos 1.001,00 0,00 1.001,00
1) 6~) 00L4 1.011 Construçao de c1c avias 1.001,00 1.001,00
17
construir cic1ovias em vias municipais. saneamento 11.001,00 0,00 11.001,00
17 411 Infra Estrutura uroana 11.001,00 0,00 11.001,00
17 411 00L4 Estruturacão e Requa1ificação uroanos 11.001,00 0,00 11.001,00
17 41100L41.0lL Forta1ecimento da Infraestrutura Hídrica 11.001, 00 11.001,00
Forta1ecer a infraestrutura nídrica, atraves ae insta1ação ae cisternas,
perfuração e insta1açãç de po~o~ para o
atena1mento ao aoastec1mento 'agua
n
~a zona uroana no Município. Energia uoo ,00 0,00 U00,00
LI rn Energia E1etrica U00,00 0,00 U00,00
LI 7IL 00L4 Estrutura~ão e Reijua1ificacão uroanos U00,00 0,00 U00,00
LI 71L 00L4 1.0lj Expansão o Atendimento com Energia E1etrica i.000,00 U00,00
Amg1iar o atendimento com energia
e1etric~, na zona rura1 e uroana ao
L6
MUnlCl pl O.
Transporte 1.lH.801,00 0,00 1.111.801,00
L6 m Trans~orte Rodoviário 1.lH.801,00 0,00 1.lH.801,00
L6 78L OOL4 Estru urªção e Requa1ificação uroanos 1.111.801, 00 0,00 1.111. 801, 00
L6 78L 00L4 1.014 construçao e Recuperaçao de Estradas . 1.m.8ouo 1.111.801,00
Recuperar, manter e amp11ar as vias ae
acesso às comuniaaaes residentes na
zona rura1 e aistritos, atraves da
construção de estradas, pontes,
passagens moinadas, oueiros e ooras d'artes.
TOTAL 1 4.10~.7jl,80I ).L8).Lll,OOI ~.j~4.~4L,80
Governo Municipa1 de Fortim
Fundo Municipa·1 de Habitação de Interesse socia1
Anexo 61 da Lei nº mo, de ll /05/64. (Portaria SOF nº 81 de 04/01mJ
Em RJ UO
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 1011
orçamento Fisca1 - Adendo V
ATM
ÓRGÃO : O~ sec.M.ae Assist.Social ,Trab. e ciaaaania
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0~01 Funao M.ae Habitação ae Interesse social
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A ç Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
16 Habitação 40. llUO 0,00 40.lB,OO
16 m Habitação urbana 40.lB,OO 0,00 40.lB,OO
16 m 0015 Habitação ae Interesse Socia1 40.lB,OO 0,00 40.lB,OO
16 481 0015 1.011 construção ae uniaades Habitacionais 11.001,00 11.001,00
construir casa nabitacionais para fami1ias ae
baixa renaa. 16 48100151.016 Me1norias sanitárias Domici1iares Ull,00 Ull,00
Imp1ementar as melnorias sanitárias
aomiciliares.
16 48100151.011 Prestação ae serviços ae Assistencia
Técnica p/Habitação ae Interesse socia1 1.100,00 1.100 100
~restar asssitência técnica para nabitação ae
interesse soc1a1.
16 48100151.018 Me1noria Habitacionais para Famí1ias ae
Baixa Renaa 16.100,00 16.100,00
Promover ações vincu1adas aos programas
me1norias nabitacioanis para as
famí1ias ae baixa renaa, através aa
a~uisição ae materiais ae construção, amp1iação e reforma de moraaias.
TOTAL 1 4UB,OOI 0,001
Governo Municipa1 oe Fortim OR(AMENTO PROGRAMA PARA LOLl
sec.M.oe Empreeno Economia, Inoústria e comércio Or~amento Fisca1 - Aoenoo V
Anexo 6, ºª Lei nº rno, oe 17/05/64. (Portaria SOF nº ~I oe 04/0Lm)
Em Ri 1,00 m
ÓRGÃO ........... ! .... : lL Sec.M.Empreeno.Economia,Ino.e comércio PROGRAMA
UNIDADE OR(AMENTARIA.: lLOL Sec.M.oe Empreeno.Econ. Ino. e Comércio DE TRABALHO
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A ( Ã o PROHTOS ATIVIDADES TOTAL
11 Traoa1no U00,00 7UIO,OO n.m,oo
11 m Aomi~istração Gerª1 0,00 7UIO,OO 7UIO,OO
11 ln OOOt Gestao e Manutençao 0,00 7UIO,OO 7UIO,OO
11 ltt OOOt t.05~ Manut.oas Ativioaoes oa Sec.oe Empreenoe
oorismo, Economia1 Inoústria e comércio 7UIO,OO 7UIO,OO
Manter as At1vioaoes oa secretaria oe
Empre~no~oorismo, Economia, Inoústria
e Comercio.
11 B4 Fomento ao Traoa1no U00,00 700,00 4.100,00
11 B4 oou Desenvo1vimento ao Traoa1no e Empreenoeoorismo uoo ,00 700,00 4.100 100
11 554 OOtt 1.04t Promocao e Incentivo às Ativioaoes Econômicas 500,00 m,oo
Promover e incentivar as ativioaoes
11 554 OOtt 1.045
Economicas no Município. AP.oio à Insta1ação oe Micro, Pequenas e
Meoias Empresas U00,00 U00,00
Apoiar as insta1a~ões Qe.micro, pequenas e
11 554 OOtt t.05~
meo1as em~resas no Mun1c1P,10. Rea1ização oe ficinas oe Iniciação Profissiona1 700,00 700,00
Rea1izar oficinas oe iniciação profissiona1.
TOTAL 1
Governo Munici~a1 de Fortim OR(AMENTO PROGRAMA PARA lOll
Fundo Municira de Educação orçamento Fiscal - Adendo v
Anexo 6, da ei nº mo, de ll/OJ/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/0lml
Em Ri 1,00 m
ÓRGÃO ................ : 16 sec.M.Educação
1
Juvent. Desporto e Lazer PROGRAMA
UNIDADE OR(AMENTÁRIA.: 1601 Fundo Munic1pa de Educação DE TRABALHO
CÓDIGO 1 E s P E c 1 F I c A ( Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
1l Educacão 661. rn, oo 11.m.m,60 1u9o.m,6o
u m AdmiQístração Gerª1 0,00 1.m.m,00 1.m.m,00
1l m OOOl Gestao e Manutenfao 0,00 1.m.m,00 1.m.m,00
1l m OOOl l.04l Manutenção das A ividades da Secretaria
de Educafão, JuveQtvded Des~orto e Lazer
de
1.m.m,00 1.m.m,00
Man eras at1v1da es aa secretaria
Educação, Juventude, Desporto e
Lazer. u m Formação de Recursos Humanos 10.000,00 0,00 10.000,00
u m 0008 capac1tacão de servidores Púo1icos 10.000,00 0,00 10.000,00
ll ll8 0008 1.044 Realização de concurso Púo1ico na Educação 10.000,00 10.000,00
Realizar concurso Rúo1ico para os
1l )Ü6
. profjssionais.dª eaucação. Al1mentaÍao e Nutr1çao 0,00 m.810,00 m.810,00
1l l06 0010 Apoio e ncentivo à Permanência do Educando na Escol 0,00 m.810,00 m.810,00
ll l06 0010 l.04l Manutenção do Programa de Alimentação
Esco 1 ar - PNAE m.870,00 m.810,00
Executar o Programa Nacional de
A1imenta~ão Escolar - PNAE, soo a
orientaçao de nutricionista, assegurando
aos alunos da rede escolar da
~duçação Qásica, alimentação adequada e
1nd1sRensave1 ao processo de
1l l61
. aprenaizagem
1
inclusive o desjejum. Ensino Fundamenta 648.0lO,OO 1U81.lll,60 1Ul9.Jll,60
1l l61 0008 capacitaçªo de servi~ores Púo1icqs . l ,)00,00 0,00 7.)00,00
ll l6100081.041 Çapac1taçao ~ Form~çao para Prof1ss1ona
1s da Educacao Bas1ca l ,)00,00 7.)00,00
Cgp~citar os profissionais da Educação
Bas1ca, com vista a melnorar seu
desempenno teórico acadêmico e sua
formação em a~ões educativas
complementares, o jetivando assegurar aos
alunos da rede ~úo ica municipal,
1l l61 0010
educação de q~a idade. Apoio e Incentivo a Permanência do Educando na Escol lOU00,00 8l4.800,00 9l/ .100,00
ll l6100101.046 Aquisi~ão de Transporte Escolar U00,00 1.800 1 00
A,qvirir veículQ~ para melnoria da educação
oas1ca por ocas1ao do Programa
caminno da Escola.
ll J6100101.04) A~uisicão de Fardamento e Equip.de Prot. p os alunos da R.Esco1ar da Educ.Básica 100.000,00 100.000,00
Assegurar aos alunos da rede escolar da
educação oásica fardamento escolar - continua -
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- continuação -
lL J66 Educação de Jovens e Adultos 0100 llUIUO lll.41UO
lL J66 OOlJ Educação de Jovens e Adultos 0100 111.411100 111.411 ,00
lL J66 OOlJ L.014 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos U00100 uooloo
ofertar aos munícipes fora de faixa etária do
ensino fundamental regular I o
acesso a formação no ensino fundamental
através da Educação de Jovens e
Adultos. n l66 oon u11 Realiza~ão do Programa Brasil Alfaoetizado uooloo uooloo
Re uzir o analfaoetismo no Município1
através do Programa Brasil
Alfaoetizado1 a ser implementado em parceria
com o Goveno Federal.
lL J66 OOlJ L.016 Remunera~ão dos Profissionais do Magisté
rio da E ucação de Jovens e Adultos 147.711,00 147.711,00
valorizar o pessoal do ma~istério da
educa~ão de jovens e adu tos
garaij iijdo-lnes o piso salarial 1egalmente
institui do. n m Educação Especial 0100 4.m,oo 4.m,oo
n m 0014 Educação Es~ecial 0,00 4.m,oo 4.m,oo
lL J67 0014 L.017 Manutenção ~a Educªção Esp~cial , 4.m,oo 4.m,oo
Manter educaçao especial I atraves da
inclusão educacional de alunos
deficientes. n Desporto e Laz~r. , 11.m,oo 110 .111,00 161.l71, 00
nm Desporto comunitario 10.m,oo 110.111,00 161.071, 00
n m 0011 Es~orte e Lazer para Todos 10.m loo 110.111100 161.07UO
L7 81L 0017 1.016 construção1 Amplia~ão e Reforma da Infra
estrutura âe Espore e Lazer 10.6L0100 10.6L0100
construir1 ampliar e reformar Ginásios1
Quadras Poliesportivas e campos de
Futeool1 para prática de esporte e lazer1
em.~arceria com o Estado e/ou a
Uniao,
L7 81L 0017 1.017 Apoio ao.Programa Brincango com o Esporte J00,00 J00,00
n m 0011 u1s
Apoiar o programa orincando,com o esporte. Incentivo e Apoio a Atletas Locais 1.700,00 í.700,00
Incentivar e apoiar atletas locais, das
divers~s mgdalidades esportiva~, à
partici~açao em eventos esportivos no estado
L7 81L 0017 UI~
e no pais. Manutenção das Atividades e Espaços Esportivos 144.411,00 144.411,00
ofertarª populaçãç espaços age~uados à
realizaçao de praticas esportivas e
de lazer; assegurar a manuten~ão das
~tividages esportivas disponi ilizadas
a comunidade. n m Lazer l00,00 0,00 l00,00
n m 0016 Gestão de Políticas para a Juventude J00,00 0,00 l00,00
L7 81l 0016 1.018 Ralização da Conferência Municipal da Juventude l00,00 l00,00
Realizar conferência municipal da Juventude.
TOTAL 67J.110,001 17. 178.14~, 601 1s.m.m,60
Governo MuniciP,a1 de Fortim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 1011
secretaria Munici~a1 de A~ricu1tura e Pesca or~amento Fisca1 - Adendo v
Anexo 6, da Lei n 4510, e ll/05/64. (Portaria SOF nº ~' de 04/01/~1)
Em RJ 1,00 ATM
ÓRGÃO ................ : ll sec. Munici~a1 de Agricu1tura e Pesca PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 secretaria uni e. de Agricultura e Pesca DE TRABALHO
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A ç Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
10 A~ricu1tura 606.\10,00 410.9l6,00 l.Oll .496,00
10 1)) A mi~istração Gerª1 0,00 m.m,oo 410.916,00
10 111 0001 Gestao e Manutenfao 0,00 m. m, oo 410.9l6,00
)0 11) 000) ).060 Manutenção das A ividades da secretaria
de Agricu1tura e Pesca 4\0.916,00 410.916,00
Manter as atividades da secretaria de
)0 144
Agricu1tura e Pesca. Recursos Hídricos 11.m,oo 0,00 11.m,oo
)0 144 oou Agricu1tura Fami1iar 11.m,oo 0,00 11.m,oo
10 144 00111.019 Construção e Insta1a~ão de çisternas 4.100,00 4.100,00
Atender a deman a P.Or agua potave1 nas
comunidades através da construção e
insta1ação de cisternas para atendimento ao
10 144 00111.060
nom do campo.
Perfuração e Insta1a~ão de Poços 4.010,00 4.010,00
Atender a deman a ~or agua ~otave1 nas
comunidadesd atraves da per uração e
insta1ação e poços profundos para
10 144 00111.061
atendimento ao nomem do campo.
construção e.Restauração de Açudes e Barragens 1.010,00 1.010,00
10 144 00111.061
construir e restaurar açudes e barra~ens.
Implanta U00,00 U00,00 1
ão do Sistema de Abastecimento D Agua
Im~ antar o sistema de abastecimento
d'.agua, g~ratindo aos pequenqs e
medios agri~u1tores o desenvo1vimento para
sua subs1stenc1a. )0 601 Abastecimento U00,00 0,00 9.900,00
10 601 om Desenvo1vimento sustentave1 da Aijuicu1tura e da Pese U00,00 0,00 U00,00
)0 601 00)~ 1.065 Imp1antacão de Unidades de Benef1ciamen
to do Pescado U00,00 uoo 100
ImP,1antar1 em parceria com o Estado e/ou
união, unidade de Beneficiamento
do Pescado. )0 601 00)~ 1.064 Imp1ementafão de Entrepostos de Produtos
da Aquicul ura e da Pesca 1.100 100 1.100,00
Imp1antar entrepostos de produtos de
10 601 001~ 1.061
a~u1cultura e da pesca. Apoio a cadeia Produtiva de Pescado 400,00 400,00
~poiar a c1
deia ~rodutiv~ de pescado,
)0 601 00)~ 1.066
1nclu1ve o erta ae material de pesca. Realização de Parcerias com Organizações
da sociedade civil 1.000 100 1.000 1 00
Rea1izar parcerias com organizações da
sociedade civi1, de acordo com 1ei
- continua -
- continuação -
1Ul~/L014. LO 606 Extensão Rura1 400,00 0,00 400,00
LO 606 OOU Agricu1tura Fami1iar 400,00 0,00 400,00
LO 606 00Ll 1.06, Apoio a Projetos do MAPA 400,00 400,00
Apoiar ~rojetos do Ministério da
Airicu1 ura Pecuária~ Aoastecimento - M PA, por meio de convenio ou termo de
LO 60~
coopera~ao. Pro~o\ão da ro~u\ão Agropecuária mJoo,oo 0,00 mJoo,oo
LO 60~ DOU Agricu1tura Fami1iar mJoo,oo 0,00 mJoo,oo
LO 60~ 00Ll l.06~ Rea1iza\ão de A\ões Emergenciais de Defesa Civi1 llUOO 100 llUOO 100
Rea1izar a\ões emergenciais de defesa
civj1, inc1usjve aquisi\ãQ água
LO 60~ 00Ll l.06~
potave11 1oca\ao de carro ~i~a. Conces~ao do Pro~r~ma Garantia- ara )0.000,00 )0.000,00
Firmar convenio com o Governo
Federa1/Estadua1, oojetivando garantir a
LO 60~ 00Ll 1.010
. safra dos ~equenos produtores rurais. Apoio ao Ho~em ao camP,o , . Ul.100,00 Bl.100,00
Incentivar~ aP,oJar o produtor agropecuario
com a distrioui\ao de sementes, mudas,imp1ementos ~gríco1as e prepara\ão de
terra ~ar~ o P,laot10; fornec~r ..
assistenc1a_tecn1ca1 vac1n~~ao dos animais,
e outrªs ~\oes ~ara garantir a
LO 60~ OOLI 1.011
P,ermanenc1a do ornem no cam~o.
Aquisi~ão.d~ Máquioas e Imp1emen os Airíço1as J00 .JOO, 00 m.m,oo
A qu1r1r Maquinas e Imp1ementos gr1co1as
TOTAL 1
Governo Munici~al ae Fortim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA LOLl
secretaria Munici~al ao Meio Ambiente Orçamento Fiscal - Aaenao V
Anexo 6, aa Lei n mo, ae 11/0)/64. (Portaria SOF nº 8, ae 04/0L/rn
Em R\ 1iQ0 m
ÓRGÃO ........... , .... : B secretaria Municipal ao Meio Ambiente PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTARIA.: Bül secretaria Municipal ao Meio Ambiente DE TRABALHO
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A ç Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
04 Aami ni stração í.000 100 0,00 í.000,00
04 m Formação ae Recursos Humanos 1. ºº°'°º 0,00 í.000 1 00
04 m 0008 capac1ta~ão ae serviaores Públicos í.000 100 0,00 í.000 1 00
04 ll8 0008 1.0ll Realizaçao ae concurso Público no Meio Ambiente í.000 100 l.000 100
Reali4ar coQcurso público para profissionais
ao Meio Ambiente. 18 Gestão Ambienta 1 14.rn,oo L\4.410,00 m.180,00
18 m saneamento Básico urbano nuo 0,00 m,oo
18 m om Preservação e Conservação Ambiental m,oo 0,00 m,oo
18 lll OOL~ 1.01, obras ae Drenagem e saneamento Básico ~L0,00 m,oo
Realizar obras ae arenagem e saneamento
básico. 18 141 Pres~rvação e con~ervação Ambiental l.000,00 l 14. 4 IUO m.410,00
18 141 OOOL Gestao e Manuteniao 0,00 l14.410,00 L\4.410,00
18 141 OOOL l.061 Manutenção aas A iviaaaes aa secretaria
ao Meio Ambiente L\4.410,00 l14.410,00
Manter as ativiaaaes aa secretaria ao Meio
Ambiente. 18 141 om Preservação e conservação Ambiental l. ºº°'°º 0,00
18 141 OOL~ 1.014 Aae~uação ~e.Áreas p/Destinação Final ae l. ºº°'°º
Res1auos Sol1aos l.000,00 l.000 1 00
Aae~uar, atraves ae convênio com o
Estaao/União, área ~ara a aestinação
final âe res1auos soliaos. 18 m Controle Ambiental 10.810,00 0,00 10.810,00
18 14l om Preserva~ão e conservação Ambiental 10.810,00 0,00 10.810,00
18 14l OOL~ 1.011 Elaboraçao ao Plano ae saneamento Básico 10 .100 1 00 10.100,00
Elaborar o Plano ae saneamento Básico ao
Municí~io em parceria com Governo
Feaera
18 14l OOL~ 1.016 Ilumunição Pública Ecológica l10 100 l10 100
Implantar ilu~inação pública ecologíca nas
praças e aven1aas.
TOTAL 1
Governo Munici~ai de Fortim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 1011
Fundo Municira de Meio Ambiente Or\amento Fiscai - Adendo v
Anexo o, da ei nº mo, de ll/0,/04. (Portaria SOF nº 8, de 04/01/m
Em Ri 1,00 ATM
ÓRGÃ0 ........... 1 .... : B secretaria Municipai do Meio Ambiente PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTARIA.: 1901 Fundo Municipai do Meio Ambiente DE TRABALHO
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A ç Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
H Gestão Ambientai 140.m,oo oo0.000,00 90U9DiQO
H 141 Preserva\ão e conserva\ão Ambientai rn.m,oo 140.000,00 llU90, 00
H 141 0019 Preservaião e conserva\ão Ambientai rn.m,oo 140.000,00 llU90, 00
18 14100191.0ll Impiemen aião do sistema de Gestão contr
oie e Moni oramento Ambientai 01.190,00 01.190,00
Impiantar o sistema de gestão controie e
monitoramento ambientai. 18 14100191.018 Reaiiza\ão de cam~an~as Educativas de
Preservacão de Meio Ambiente 11.400,00 11.400,00
Rea1izar campan~as educativas de
preserva\ão e cuidado com meio ambiente;
~romover mutirões de 1im~eza; produzir e
~istribuir materiai educa ivo,
a1é~ de outras a\ões para preserva\ão
ambienta 1. 18 14100191.019 Impie~enta~~o de A~óes para Preserva\ão
do Meio Am iente 141.400,00 141.400,00
Impiementªr a\ões,para ~reserva~ão e
conserva~ao do meio ambiente
18 14100191.001 Manuten\ão e estaura\ão da ~uai idade Ambienta1 140.000,00 140.000,00
Manter e restaurar ~ua idade ambientai,
através da co1eta se1etiva de
residuos só1idos. H 141 controie Ambientai 0,00 110.000,00 110.000,00
H 141 0019 Preserva~ão.e conserva\ão Ambienta1. 0,00 110.000,00 110.oouo
18 141 0019 1.00, Transferencia de Recursos a consorcio In
termunici~a1
rateio
110 .000,00 110.000,00
Participa\ão do Município no
das despesas do consórcio
Intermunicipa1 para reaiiza\ão dos
servi\DS de co1eta, transporte e
destinacão fina1 dos resíduos só1idos. 18 m Recupera\ªº àe Áreas De~radad~s 10.100,00 0,00 10.100,00
18 14, 0019 Preserva\ao e conservacao Ambienta1 10.100,00 0,00 10.100,00
18 14, 0019 1.080 Recuperacão de Áreas De~radadas 10.100,00 10.m,oo
Rea1izar obras de renagem e urbaniza\ão em
áreas degradadas no Municipio.
TOTAL 1 14U90,00I oo0.000,001 90U90,00
Governo Municipa1 de Fortim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA tOtl
secretaria Munici~a1 de Turismo e cu1tura or~amento Fisca1 - Adendo V
Anexo 6, da Lei n mo, de ll/0,/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/0t/81)
Em Ri 1iQ0 ATM
ÓRGÃO ................ : tO secretaria Munic. de Turismo e cultura PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: tOOl secretaria Munic. de Turismo e cultura DE TRABALHO
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A ç Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
u cu 1tura U00,00 m.100,00 W.000,00
um Difusão cu1tural U00,00 m.100,00 W .000,00
U m 0010 cu1tura ~ara Todos uoo ,00 m. lOOiQO W .000,00
1, ,9t 00,0 1.081 construçao do centro cu1tura1 U00,00 U00,00
construir centro cultural no municipio em
1, ,9t 00,0 1.08t
,par~eria com o çstado/União., . Realizaçao de Parcerias com organizacoes
da sociedade civil · U00,00 U00,00
Rea1izar parcerias com organiza~ôes da
sociedade civil, de acordo com lei
1, ,9t 00,0 t.064
1U19/L014.
Apoio e Incentivo às Manifestacões de
Arte e cu1tura · 1UOUO 1UOO ,00
Apoiar e incentivar as manifestacões
cu1turais de arte e cultura. · 1119t 0010 t.061 Manuten~ão da~ Atividades e Espa~os culturais 100,00 100,00
ofertar a.~opula~ão es~aço~ adequados as
suas man1 esta~oes cu1 urais;
adquirir acervo para a. oiolioteca púo1ica;
asse~urar a manuten~ao das
ativi ades e a realiza~ão de eventos
1119t 0010 t.066
culturais e de tradição popular.
Manutenção da Banda de Música Municipal 89.000,00 89.000,00
n
, M~nter a B~nda de Música Municipa1.
comercio e serviços 16.rn,oo 181.810 ,00 l9U4UO
nm Admi~istração Gerªl 0,00 J01.81UO Jül.810,00
n m OOOL Gestao e Manuteniªº 0,00 J01.810iQO Jül.810,00
n m OOOL U6l Manutenção das A ividades da secretaria
de Turismo e cultura Jül.810,00 Jül.810,00
Manter as atividades da secretaria de Turismo
e cu1tura. n 691 Turismo 16.410,00 480.000,00 fü.410,00
B 691 OOH Desenvolvimento de Destinos e Produtos Turísticos 16.410,00 480.000,00 496.rn,oo
ll 69100111.081 uroanizacão de Área Beira Rio 1.110 100 1.110,00
Rea1izar ooras de uroanizacão no Beira Rio em
ll 69100111.084
parceria com Governo Federal.
Uroanizalão da Orla Marítima l.010,00 l.010,00
Rea,i?ar ooras de ~roaniza~ão na orla
marit1ma em parceria com Governo
Federai
ll 69100111.081 Capacitação para Geraçãç de O(u~~~ão e
Renda com Foco na voca~ao Turis 1ca 100,00 100,00
capacitar para gera~ão ~e qcupa~ão e renda
com foco na voca~ao turistica. - continua -
- continuação -
l5 o9í 0051 l.O~o Uroanização aa Entraaa aa Ciaaae
Investir na infraestrutra turística ao
municipio rea1izanao coras ae
uroanização na entraaa
ªª ciaaae. l5 o9í 0051 l.Oo~ oivu1gaç~o,ags Potencia1iaaaes Turística
S ao ~unlCipio
oiv~1ga\ as pontencia1iaaaes turísticas ao
MUnlCi P,i O,
l5 o9í 0051 l.Oo9 Realização ae Ativiaaaes para o Turismo Ecológico
Realizar ativiaaaes para aesenvolver o
turismo ecológico.
l5 o9í 0051 l.OlO Realização ae Eventos Turísticos e ae
Traaição Popular
Realizar eventos turísticos e ae traaição
pop~lgr. (carnaval, .Festa ao
Muniçipio, Festa Juniija1 Regatas e outras
previstas no calenaario ae
eventos ao MunicípiQ). Apoiar aemais
eventos em parcerias com outras
entiaaaes '
10.010,00
000,00
4lUOO,OO
10.010,00
000,00
000,00
4lUOO,OO
TOTAL 1 nm,001 901.9101001 9lí.l40,00
Governo MuniciP,al ae Fortim ORCAMENTO PROGRAMA PARA L0Ll
sec.M.ae Planej.Gestão Aaministra
1
ão e Finanças Orçamento Fiscal - Aaenao V
Anexo o, aa Le1 nº mo, ae 17/05 o4. (Portaria SOF nº ~' ae 04/0mí)
Em Ri 1,00 m
ÓRGÃO ........... , .... : H sec.M.ae Plan.Gestão1 Aaminst.e Finanças PROGRAMA
UNIDADE OR~AMENTARIA.: HOl sec.M.ae Planej.Gestao,Aamin.e Finanças DE TRABALHO
CÓDIGO 1 E s P E c 1 F r c A ~ Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
04 Aaministração 14.m,oo U4l.ll0,00 u11.m,oo
04 m Aami~istração Gerªl 0,00 U4l.ll0,00 U4l.ll0,00
04 ln OOOL Gestao e Manutençao 0,00 U4l.ll0,00 U4l.ll0,00
04 lll OOOl l.Oll Apoio às ~çç~s.ae segurança Pública e ao
Poaer Jua1ciar10 U00,00 U00,00
Apoiar, através aa aisponibilizacão ae
material ae expeaiente serviços àe
en~rgia elétrica, teletone1 combustivel,
a l imentaçao, etc., as açoes ae
se~vrança Publiça e.o Poaer J~aiciário, me 1ante a real1za~ao ae convenios.
04 lll OOOl l.Oll Manutençã~ aas ~tiv.aa _ecr.a~ Planejame
nto, Gestao Aaministra~ao e Finanças UlUl0,00 UlUl0,00
Manter as ativiaa es aa secretaria ae
P1anejamento, Gestão Aaministração e
04 m
Finanças.
Formação ae Recursos Humanos 14.m,oo 0,00 14.m,oo
04 m ooo~ capacitação ae Serviaores Públicos 14.m,oo 0,00 14.m,oo
04 ll~ ººº
~ 1.0~l capacitação ae serviaores Públicos aa
Aaministração Geral Uí0,00 4.m,oo
Habilitar o agente ~úblico para contribuir
na solucão aos prob emas, na
agilização e eficácia ~e rQtinas e
Rrocessos pertinentes as açoes
aesenvolviaas gelo Governo Municipal;
aumentar o n1vel ae satisfação no
ambiente ae trabalno e promover
muaaQça~ P,essoais, culturais e
04 ll~ ººº
~ 1.0~~
profissionais. Realização ae concurso Público 10.000,00 10.000,00
H
Realizar çoQcurso público.
Encargos Es~~ciais 0,00 0,00 1.m.m,i~
1~ m Service aa iviaa Interna 0,00 0,00 1. 40UOO, 00
l~ W OOll Encargos Gerais ao Município 0,00 0,00 1. 40UOO, 00
l~ ~4l OOll O.OOl Gerenciamento aa Diviaa ao Município 1.40UOO,OO
Gerençiar a Diviaa ao Município, . constituiaa com o INSS, RPPS, Receita
l~ w
Feaeral (PASEP), .F~TS e outras. outros Encargqs Especi~i~ . 0,00 0,00 m.rn,i~
l~ ~4o OOll Encar~os Gerais ao Municipio 0,00 0,00 m.rn,i~
l~ ~4o OOll 0.004 contribuição Rara Forma~ão ao PASEP m.rn,B
cum~rir aeterminaçao legal ae repasse a
uniao ae 1% aa receita municipal
- continua -
- continuação -
pgra,formação ao patrimônio ao serviaor
puo11co - PASEP. 99 Reserva ae contingência
99 999 Reserva ae Contingência
99 999 9999 Reserva ae contingência
99 999 9999 9.00l Reserva ae contingência
Viaoi1izar a cooertura ae passivos
contingentes e aemais riscos e eventos
fiscais imprevistos
1 na forma prevista na Lei
Co~p 1 eme~tar Q°, 10 /LOOO, ija,
Lei ae 01retr1zes orcamentar1as e na
Portaria n'. m, aa ~ecretaria ao
Tesouro Naciona1.
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
TOTAL 1 14.LíO,OOI U4UJO,OOI 4.m.m,n
Governo Munici~al ae Fortim
controlaaoria Geral ao MunicíQio
Anexo 61 aa Lei nº mo, ae ll /OJ/64. (Portaria soF nº ~' ae 04/0L/~I)
Em R\ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA LOll
orçamento Fiscal - Aaenao v
ATM
ÓRGÃO : lL controlaaoria Geral ao Município
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: llOl Controlaaoria Geral ao Município
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO 1 E s P E e I F I e A ç Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
04 Aaministração 0,00 14U60,00 14U60,00
04 m Aami~istração Gerªl 0,00 14U60,00 14U60,00
04 m OOOl Gestao e Manutenfao 0,00 14U60,00 14U60,00
04 lll OOOl l.OlJ Manutenção aas A iviaaaes aa Controlaao
ria Geral ao Municí~io 14U60,00 14U60,00
Manter as ativiaaaes aa controlaaoria geral
ao municípfo.
TOTAL 1 0,001 14U60,00I 14U60,00
Governo Municipal ae Fortim
Funao M.ae Defesa aos D.aas Pessoas e/Deficiência
Anexo 6, aa Lei nº 41LO, ae ll/01/64. (Portaria SOF nº ~1 ae 04/0L/~J)
Em Ri 1100
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA L0Ll
Or~amento Seguriaaae social - Aaenao V
m
ÓRGÃO : OL Gaoinete ao Prefeito
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0L0J F.M.ae D.aos Direitosªª P.c/Deficiência
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO 1 E s P E e I F I e A ç Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
o~ Assistência social U00,00 0,00 U00,00
o~ w Assistência ao Portaaor ae D~ficiência U00,00 0,00 uoo ,00
O~ W OOB Gestão aa Política ae Assistencia social U00,00 0,00 U00,00
O~ L4L 001~ 1.00L Apoio a~ ~~õe~ ae Políticas às Pessoas
com Def1C1enm 4.000,00 4.000,00
Apoiar,as.a~ões ae políticas às pessoas com
aef1mnms, O~ L4L 001~ 1.001 Realiza~ão ae Diagnóstico soore o Perfil
aa Pessoa com Def1cência U00,00 U00,00
Realizar ~jag~óstico soore o perfil aa pessoa
com aeficienm
TOTAL 1
Governo Municipa1 de Fortim
Fundo Mun.dos Direitos da Criança e do Ado1escente
Anexo o, da Lei nº rno, de 17/0l/o4. (Portaria SOF nº 8, de 04/0l/8))
Em Ri 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 1011
Or\amento Seguridade socia1 - Adendo V
ATM
ÓRGÃO : O~ Sec.M.de Assist.socia1,Trao. e cidadania
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0~01 Fundo M. Direitos Crian~a e Ado1escente
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A ç Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
08
08 m
08 m 0018
08 141 0018 l.01~
Assistência ~ocia1
Assistência a criança e ao Ado1escente
Apoio e Proteção à Criança.e ao Ado1escente
Apoio a ProJetos De~envolvidos pe1o_FMDCA . Desenvo1ver açoes para. proteçao, apoio e
acompan~amento de crianças e
ado1escentes, na forma determinada pe1o
conse1~o Municipa1 dos Direitos da
criança e do Ado1escente, com recursos
provenientes de doações e
contriouições de ~essoas tisicas e jurídicas.
Forta1ecimento das Entidades de Po1ítica
s Puo1icas para crianças e Ado1escentes
Forta1ecer as políticas púo1icas vo1tadas às
Crianças e Ado·1escentes. serviço .Municipa1 de Medida socieducativ
a em ~e10 Aoerto
Imp1ementar ações na rede intersetoria1 de
atendimento ao ado1escente em
conf1ito com a 1ei.
08 14100181.010
08 145 0018 1.011
11.400,00
11.400,00
11.400,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
lU00,00
lU00,00
lU00,00
10.000,00
U00,00 U00,00
U00,00 U00,00
TOTAL 1 ll.400,001 0,001 lU00,00
Governo Munici~al de Fortim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA lOll
Fundo Munici~a de Assistência social orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 61 da ei nº rno, de ll/OJ/64. (Portaria SOF nº 81 de 04/0l/81)
Em R~ 1,00 ATM
ÓRGÃO ................ : 09 seu.de Assist.Social ,Trao. e cidadania PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 090] Fundo Municipal de Assistência social DE TRABALHO
CÓDIGO 1 E s P E e I F I e A ç Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
08 Assistência social m.m,oo 141.llO,OO m.rn,oo
08 l44 Assistência comunitária m.m,oo 141.m,oo m.rn,oo
08 l44 0008 capacitação de servidores Púolicos 1.100 100 0,00 1.100 100
08 l44 0008 l.Oll capacitação de Profissionais do SUAS 1.100 100 1.100100
capacitar e formar os profissionais dos
servi~os de assistência social para
a mel oria dos serviços ofertados à
08 l44 OOB
po~ulação. Gestão ~a Política de Assistência social 11.m,oo m.m,oo m.%UO
08 l44 0019 1.0lJ ~eforma e Adeq~ação de.Prédjo par~ ~tend
imento do serviços socioassistenciais UI0,00 UI0100
Melnqrar a e~trut~ra de.prédio p/realizar
08 l44 0019 1.0l4
serviços socioassistencias
Apoio as Ações de vigilância sociassiste ncial uooloo uoo Joo
Monitorar servicos e acompannar indicadores
soci~is1 re~lizgr .estudos, . . . 08 l44 0019 l.Oll
pesquisas e diagnosticos sociassistenciais. Pro~rama de Benefício de Prestação conti
nua a - BPC na Escola 1.m,00 Ul0100
Desenvolver ações de ªtenção e
acom~annamento dos oene iciários e de suas
famí ias e do monitoramento e avaliação do
oenefício.
08 l44 0019 l.Oll Fortalecimento das Instâncias de control
e social (IGD's) 9.000 100 9.000 J 00
Apoiar e fortalecer as instâncias colegiadas
do SUAS, iQc1usiye propiciando
lne.a,p~rticipaçao em curso~!.
seminarios e eventos necessarios a
08 l44 0019 l,OlJ
qua 1 i fica~ão. Gerenciamento o índice de Gestão Descen
tralizada - IGD Bolsa Família 181.99UO 181.991100
Gerir os recursos repassados ao Município, relativos ao índice de Gestão
Descentralizada - IGD, aplicando em
atividades e projetos aprovados pelo
08 l44 0019 l.014
conselno Municipal de Assistência social.
Gerenciamento do IGD SUAS 19.400100 19.400100
Realizar acões de assistência social1
conforme nórmas do SUAS. 08 l44 0019 l.011 concessão de Benefícios Eventuais 6UOO 100 6UOUO
conceder oenefícios ev~ntuais previstos na
legislação do sistema Unico de - continua -
- continua ão -
Assistência socia1 e regu1amentada com
08 L44 DOLO
1~gis1ação mijnjcipa1.
Proteçao socia1 Basica llUlUO m.rn,oo m.m,oo
08 L44 DOLO 1.0L6 construção do Centro de Referência da
Assistência Social - CRAS UOl,00 UOl,00
construir o centro de Referência da
Assistência social - CRAS, em parceria
com Governo Federal.
08 L44 DOLO 1.0L7 Programa Primeira Infância no SUAS - criança Feliz 106.m,oo 106.m,oo
Promover o desenvolvimento integral na
primeira infancia ~or meio de agoio
as gestantes e criança de ate O~ anos
oeneficiarios do Programa Bolsa
Familia, criania de até 6 anos e suas
familiares do PC, e criança e suas
familias afastadas do convivio do convivia
familiar
08 L44 DOLO L.016 servi~os de Prote~ão social Básica - PSB m.rn,oo m.rn,oo
remover tra alno social com famílias de
caráter continuado, com finalidade
de fortalecer a função frotetiva das
famílias, prevenir a rup ura dos seus
vínculos, promover seu acesso usufruto de
direitos e contriouir na me1noria
08 L44 OOLl
e qualidade de vida. Proteção Especial 0,00 U00,00 U00,00
08 L44 OOLl L.017 serviÍos de Proteção socia1 Especia1 · - PSE U00,00 U00,00
tender pessoas e famí1ias que sofrem
algum ti~o de violação de direito,
como.vjo ~ncia físjca. e/ou ~sicológica, ne~ligencia, violencia sexua
(a uso e/ou exploração sexual)
adolescentes em cum~rimento ~e medidas
soçiqeducativas ouso. medjdas de proteção, trafico de pessoas situaçao de
rua, aoandono, trabalno infantil,
discrimioação fºr orientação sexual e/ou
raça/etnia, en re outras.
TOTAL 1 m.m,001 HI .LI0,001 67UB,OO
Governo Munici~al ae Fortim OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1011
sec.M.ae Assis ência social, Traoalno e ciaaaania Orçamento Seguriaaae social - Aaenao V
Anexo o, aa Lei nº mo, ae ll/05/o4. (Portaria SOF nº ~' ae 04/0ml)
Em R\ 1,00 m
ÓRGÃO ................ : 09 Sec.M.ae Assist.Social ,Trao. e Ciaaaania PROGRAMA
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 0904 Sec.M. Assist. Social, Trao.e Ciaaaania OE TRABALHO
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A ~ Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
08 Assistência social H.100,00 1.lOo.641 ,00 1.rn.m,00
08 m Aami~istração Gerªl lU00,00 1.lOo.W,00 1.114.141,00
08 m 0001 Gestao e Manuteniao 0,00 m.m,oo m.m,oo
08 11100011.018 Manutenção aas A iviaaaes aa Secr.ae Ass
istência social Traoalno e ciaaaania 911.810,00 m.m,oo
Manter as ativiaaaes aa secretaria ae
Assistência social, Traoalno e
Ciaaaania.
08 m 0019 Gestão aa Política ae Assistência social 18.100,00 BU91,00 11U91,00
o~ 11100191.018 Rea1izªçãQ aa Cqnferência Municipal aa
Assistencia social U00,00 U00,00
Realizar conferência municipal aa assistência
soei a l . 08 11100191.019 Realizªção ae ~ampan~as, Pesquisas e
Proau~ao ae In ormat1vos 1.100,00 1.100 100
.ealizar.campannas, pesqvisas e proaução ae
informativos aa secretaria ae
Assistência social e ciaaaania. 08 11100191.050 Realização ae Parcerias com organizações
aa socieaaae civil 1.000,00 l.000,00
Realizar parcerias com organizações aa
socieaaae civil. o~ 11100191.051 Realização ae Eventos sociassitenciais o.100 100 o.100 100
Realizar eventos sociassistenciais promoviaos
pela assistência social, tais
como Festa aas Rosas e outros. 08 111 0019 1.051 Incentivo ao Desenvolvimento ae Entiaaae
s Comunitárias Proautivas 1.100,00 1.100,00
oferecer oportuniaaaes ae geração ae
traoalno e r~naa a partir
ªª
qualificação tecnica, assessoria e
estruturação física ae uniaaaes
08 11100191.019
proautivas. Manutenção aos conselnos vinculaaos a
Assistência social 9.000,00 9.000,00
Manter os conselnos vinculaaos a assistência
soei a l . 08 11100191.010 Manutenção aas Ativiaaaes ao Conselno Tutelar 114.191,00 11U91,00
Manter as ativiaaaes ao conselno Tutelar. 08 m Formação ae Recursos Humanos 10.000,00 0,00 10.000,00
08 m 0008 capacita~ão ae serviaores Púolicos 10.000,00 0,00 10.000,00
08 118 0008 1.055 Realizaçao ae concurso Púolico na
Assistência social 10.000,00 10.0~0,00 - continua -
- continua ão -
Rea1iz~r ~onçurso ~úo1ico para profissionais
da ass1stenc1a soc1a1. O~ ll4 Fomento ao Traoa1no
O~ ll4 001~ Gestão da Po1ítica de Assistência socia1
O~ ll4 001~ 1.0l4 Imp1~nt~ção de Programas de Qua1ificação
Prof1ss1ona1
Imp1~nt~r programas ~e ~ua1ificação
prof1~s1ona1, atraves de cursos, sem1nar1os e pa1estras.
l.000,00 0,00 l.000,00
l.000,00 0,00 l.000,00
l.000,00 l.000,00
TOTAL 1 ll.100,001 1.106.64),001 1.lll.14),00
Governo Municipal ae Fortim
Funao Municipa·1 aos Direitos aa Pessoa Iaosa
Anexo 6, aa Lei nº rno, ae ll/OJ/6t (Portaria SOF nº 8, ae 04/0l/81)
Em Ri 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA lOll
Or~amento Seguriaaae social - Aaenao V
ATM
ÓRGÃO : 09 sec.M.ae Assist.social 1Trao. e ciaaaania
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Funao M. aos Direitosªª Pessoa Iaosa
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO 1 E s P E e I F I e A ç Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
08 Assistência social o.100,00 0,00 6.100,00
08 l41 Assistência ao Iaoso 6.100,00 0,00 6.100,00
08 m 0019 Gestão aa Política ae Assistência social 6.100,00 0,00 6.100,00
08 l4100191.0lí Realiza~ão ae Diagnósticos soore o Perfi
1 ao Iaoso ao Município í.400,00 í.400,00
Realiz~r,aiagnóstico.soore o perfil ao Iaoso
08 l4100191.0l6
no Municipio ae Fortim. Fortalecimento aa Política aa Pessoa Iaosa 100,00 l00,00
Fortalecer a ~olítica aa pessoa iaosa, asseguranao-1 e os seus aireitos
sociais e promovenao sua autonomia na
int~gra~ão e participa~ão efetiva na
sornaa e.
TOTAL 1 6.100,001 0,001 6.100,00
Governo Munici~a1 de Fortim OR(AMENTO PROGRAMA PARA lOll
Fundo Municira de Saúde orçamento Seguridade socia1 - Adendo v
Anexo 6, da ei nº 4m, de ll/Ol/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/0lm)
Em Ri 1,00 m
ÓRGÃO ................ : 10 Secretaria Municipa1 de saúde PROGRAMA
UNIDADE OR(AMENTÁRIA.: 1001 Fundo Municipa1 de saúde DE TRABALHO
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A ( Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
10 saúde w.m,oo 11.rn .m,rn 11.016.m,10
10 m Administracão Gera1 0,00 un. 164, lo 1.07l. 164, /0
10 m OOOl Gestão e MánutenÍão 0,00 1.0IU64,l0 1.0IU64,IO
10 lll OOOl I.Oll Manutenção das A ividades da secretaria de saúde 1.07U64,l0 1.0IU64,IO
Manter as Atividades da secretaria de saúde.
10 m ooo~ Gestão Comparti1nada da Po1ítica de saúde 0,00 l00,00 l00,00
10 1/l 000~ l.Oll Forta1ecimento das Instâncias co1egia~as do sus l00,00 J00,00
Apoiar e forta1ecer as instancias
co1egiadas do sus, inc1usive
pro~i(i~ndo-1ne a participa~ãQ em cursos,
seminarios e eventos necessarios
a s~a.~ua1ifica~ãQ~ rea1izar conferência
Municipa1 de au e e outros
10 m
eventos para o forta1ecimento do CMS. Formação de Recursos Humanos 10.m,oo 0,00 10.m,oo
10 m 0008 Capacitação de servidores Púb1icos 10.m,oo 0,00 10.m,oo
10 ll8 0008 1.0ll capacitação e Formação de Profissionais da saúde m,oo m,oo
Capacitar e formar os profissionais dos
serviços de saúde para a me1noria e
numanizªção dos serviços ofertados à
10 118 0008 l.Ol8
popu1a~ao. Rea1ização e concurso Púb1ico na saúde 10.000,00 10.000,00
Rea1i4ar concurso púb1ico para profissionais
da saude.
10 lOl Atenção Básica 141. llO ,00 4. 747. m ,oo 4.88U8l,OO
10 lOl 0004 AtenÍão Básica em saúde 141.llO,OO 4.741.44],00 4.888.lll,OO
10 lOl 0004 l.Ol~ cons rução, Amp1i~~ão e Reforma de unida
des Basicas de Sau e 141. llO ,00 141.llO,OO
construir~ am~1iar e reformar unidades
Básicas e aúde aos padrões
necessários ao atendimento da Estratégia de
saúde da Famí1ia. 10 lOl 0004 l.Oll Manutenção de Ações de AtenÍão Básica à saúde 4.61U4l,OO 4.67U4l,OO
Manter e me1norar o a endimento de atenção
básica de saúde, forta1ecendo a
Estratégia de saúde da Famí1ia, cuidando da
regu1aridade do atendimento nas
unidades Básicas de saúde, do atendimento
odonto1ógico e das visitas
domici1iares dos Agentes de comunitários de
Saúde. 10 lOl 0004 1.014 Rea1ização do Programa de saúd~ Esco1ar 1.l00,00 1.lOO, 00
Rea1izar o programa de saude esco1ar. - continua -
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meaicamentos aa Atenção Primaria e
~ecunaaria. vigilancia sanitaria
vigilância em saúae
Manutenção aas Açges ae Vigilªncia sani taria
Manter as acoes ae v1g1lanc1a san1tar1a. Vigilªncia Epiae~iológica
v1g1lanc1a em sauae
Manutenção aas Ativiaaaes ae vigi1ância aa saúae
Manter as ativiaaaes aestinaaas a
vigilância, promoção, prevenção e
contro1e ae aoenças. Realização ae cam~annas com Foco em
DST-AIDS e saúae ~o Aao1escente
Realizar campannas com foco em DST-AIDS e
saúae ao Aaolescente.
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0,00 9U9UO 9U9UO
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TOTAL 1 44L.9~0,00I 11.6JJ.~l~,LOI 1L.Ol6.l9~1LO
Governo Municipa1 de Fortim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA L0Ll
sist. único de Previd. Socia1 do serv. Púo1ico orçamento seguridade socia1 - Adendo v
Anexo o, da lei nº rno, de ll/05/04. (Portaria SOF nº ~' de 04/0ml)
Em Ri 1,00 m
ÓRGÃO ................ : 14 sist.~nico de Previd.socia1 serv.Púo1ic PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 140L sist.Unico de Prev.socia1 serv. Púo1ico OE TRABAlHO
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A ç Ã o PROJETOS A TIVIOAOES TOTAl
09 Previdência socia1 0,00 U00.91UO i. m.000,00
09 m Admi~istração Gerª1 0,00 m.911,00 m.m,oo
09 m OOOt Gestao e Manutençao 0,00 m.911,00 m.91UO
09 ltt OOOt t.040 Manutenção do Sistema da seguridade soei
a1 do servidor Púo1ico m.91UO m.91UO
Manter as atividades do sistema da seguridade
socia1 do servidor Pú1o1ico -
09 m .~~SP: d . , . Previ encia o Re~ime Estatutario 0,00 Lm.000,00 i.m.000,00
09 m orn concessão de Bene ícios Previdenciários 0,00 Lm.000,00 i.m.000,00
09 tlL 0055 t.041 concessão de Benefícios Previdenciários i.m.000,00 Lm.000,00
conceder oeneficios previdenciarios para
09 W
servidor municip~1.
outros Encargqs Especi~1~ . 0,00 0,00 19.101,00
09 w orn Encar~os Gerais do Municipio 0,00 0,00 19.101,00
09 ~4o OOlt O.OOt contriouição p/o PASEP 1% da Receita de
Rendimento de Ap1icação Financeira 19.101,00
Reco1~er a oorigatão com o PASEP incidente
99
soore ap1i~açQes. inanceiras. Reserva de contingencia 0,00 0,00 4. m. m ,oo
99 99] Reserva do RPPS 0,00 0,00 4. m. m, ºº
99 99] 9999 Reserva de conti~g~ncia 0,00 °'°º 4.119.m,oo
99 99] 9999 9.001 Reserva orçamentaria do RPPS
Proprio
4.m.m,oo
Reserva orçamentária do Regime de
Previdência socia1, na forma
preconizada na 1egis1ação.
TOTAl 1
Governo Municipa1 de Fortim
câmara Municipal de Fortim
Anexo L, da Lei nº mo, de ll/OJ/64. (Portaria SOF nº ~' de 04/0L/~í)
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA LOLl
orçamento Fiscal - Adendo III
Em Ri 1,00
m
ÓRGÃO : 01 câmara Municipa1
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 câmara Muncipa1
NATUREZA
DA Dmm
CÓDIGO E s p E C I F I C A ç Ã o 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
U.00.00.00 Despesas correntes L.m.m,n
J.1.00.00.00 Pessoa1 e encar~os sociais l.órn.400,00
LU0.00.00 Ap1icações dire as Ull.400100
LU0.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoa1 civi1 1001000000 1.B0.400,00
LUO.lUO obrigações patronais 1001000000 m.000,00
UJ0.16.00 outras desp. ya\i~veis pessoa1 civi1 1001000000 U00,00
J.U0.91.00 sentenças Jud1cia1s. . 1001000000 U00,00
U.90.9UO Despesas de exercic1os anteriores 1001000000 U00,00
U.91.00.00 A~1: dir. entre órgãos integr. do orçam. 1.000100
U.91.lUO o rigaçoes patronais 1001000000 1.000 1 00
U.00.00.00 Outras despesas correntes m.m,n
U.í0.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins 1ucrativo U00,00
U.í0.41.00 cont rio ui ções 1001000000 uoo 00
U.90.00.00 Ap1icações diretas m.m),
U.90.0UO outros benef.assist.do servidor e do mi1 1001000000 l.íOO, 00
U.90.14.00 Diárias - civi1 1001000000 lU00,00
U.90.JO.OO Materia1 de consumo 1001000000 10.m,n
J. UO. B.00 Pass~gens e despesas çom 1ocomoção 1001000000 L0.000,00
U.90.Jí.OO serviços de consu1toria 1001000000 lU00,00
U.90.Jo.OO outros serv. de terceiros pessoa física 1001000000 L0.000 00
U.90J9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 1001000000 m.000:00
U.90.40.00 Serv. tecno1ogia informação/comunic.- PJ 1001000000 ~0.000,00
U.90.4UO Obrigações tribut~rias e contributivas 1001000000 í.000,00
U.90.9UO Despesas de exercicios anteriores 1001000000 U00,00
4.0.00.00.00 Despes~s de capita1 lo.660,00
4.4.00.00.00 Investimentos 16.660,00
4.U0.00.00 Ap1icações diretas 16.660,00
4.4.9UO.OO Materia1 de consumo 1001000000 U00,00
4. 4. 90. í 1.00 obras e insta1ações 1001000000 U00,00
4 .4. 90. íUO E~uipamentos e materia1 permanente 1001000000 1U60,00
TOTAL DA DESPESA 1 uo1.rn,n
Governo Municipal de Fortim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA )0)1
Gabinete do Prefeito
Anexo 1, da Lei nº rno, de ll/OJ/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/0l/8í)
orçamento Fiscal - Adendo III
Em Ri 1,00
m
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO ................ : 01 Gaoinete do Prefeito NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0)0) Gaoinete do Prefeito DA DESPESA
CÓDIGO 1 E s p E C I F I C A ç Ã o 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
U.00.00.00 Despesas correntes 1.m.rn,00
U.00.00.00 Pessoal e encar~os sociais U4í.rn,oo
U.90.00.00 Ap li caf ões di re as U40.l9UO
U.90.04.00 contra aião por tempo determinado 1001000000 64.444 00
U.90.11.00 vencimen os e vant. fixas pessoal civil 1001000000 m.m:oo
U.90.lUO oorigações patronais 1001000000 191.141,00
U.90.16.00 outras desP,. yari~veis pessoal civil 1001000000 100,00
U.90.91.00 sentenças Judiciais. . 1001000000 í0.000,00
U.90.91.00 Despesas de exercicios anteriores 1001000000 100,00
U.90.94.00 Indenizações e restitui~ões traoalnistas 1001000000 í00,00
U.90.96.00 Ressarcimento de desp. e pessoal requis 1001000000 1.100, 00
u. 91.00.00 A~l: di r. entre órgãos integr. do orçam. 4.940,00
U.91.lUO o rigaçoes patrongi~ . 1001000000 U40,00
U.91.91.00 Despesas de exercicios anteriores 1001000000 100,00
U.00.00.00 outras despesas correntes m.100,00
U.90.00.00 Ap 1 i cações diretas m.100,00
U.90.0UO outros oenef.assist.do servidor e do mil 1001000000 100,00
U.90.14.00 Diárias - civil 1001000000 í.000,00
U.9UO.OO Material de consumo 1001000000 íl.í00,00
U.90.B.OO Passagens e despesas çom locomoção, . 1001000000 6.000,00
U.9U6.00 outros serv. de terceiros pessoa fisica 1001000000 40.000 00
U.90J9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 1001000000 Jí4. lOO: 00
U.90.40.00 serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 1001000000 H.000,00
U.90.41.00 oorigações .trio~t~rias e contrioutivas 1001000000 800,00
U. 90. 91.00 sentenças Judiciais. . 1001000000 1.000, 00
U.90.91.00 Despesas de exercicios anteriores 1001000000 100,00
4.0.00.00.00 Despes~s de capital 4.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 4.000,00
4.4.90.00.00 Apljcações diretas . 4.000,00
4.4.90.íUO Equipamentqs ~ ~aterial permanente 1001000000 U00,00
4.4.90.91.00 sentenças Judiciais 1001000000 1.000, 00
TOTAL DA DESPESA 1 1. rn .rn ,oo
Governo Munici~al de Fortim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA lOH
secretaria Municipal de Desenvolvimento urbano
orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo l1 da Lei nº rnol de ll/OJ/64. (Portaria SOF nº 81 de 04/0l/81) Em R\ 1100
m
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : 06 sec.M. de Desenvolvimento uroano
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 secretaria de Desenvolvimento uroano
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E s p E C I F I C A ç Ã o 1 FONTE DESDOBRAMENTO I ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
J.0.00.00.00 Despesas correntes
J.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais
J.1.90.00.00 Aplicações diretas
J.1.90.04.00 contratação por tempo determinado
J.1.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil
J.1.90.lJ.OO oorigações patronais
J.1.90.16.00 outras desp. variáveis pessoal civil
J.1.90.9l.OO Despesas de exercícios anteriores
J.1.90.94.00 Indenizações e restituições traoalnistas
J.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal re~uis
LUl.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. J.1.91.lJ.OO Obrigações patronais
J.1.91.91.00 Despesas de exercícios anteriores
J.J.00.00.00 outras despesas correntes
J.J.90.00.00 Aplicações diretas
J.J.90.08.00 outros oenef.assist.do servidor e do mil
J.J.90.14.00 Diárias - civil
J.J.90.JO.OO Material de consumo
J.J.90.JJ.OO Passagens e despesas com locomoção
J.J.90.J6.00 outros serv. de terceiros pessoa física
J.J.90.J9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica
J.J.90.40.00 serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
U.90.41.00 oorigações trioutárias e contrioutivas
J.J.90.91.00 Despesas de exercícios anteriores
J.J.90.9J.OO Indenizações e restituições
4.0.00.00.00 Despesas de capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.J0.00.00 Transf. a estados e ao distrito federal
4.4.J0.41.00 Auxílios
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1610000000
1610000000
1001000000
1001000000
16l0000000
1001000000
mooooooo
1140000000
1610000000
16l0000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1110000000
1001000000
4.081.16UO
- continua -
- continuação -
4.4.90.00.00 Ap1icações ai retas
4.4.90.)1.00 Obras e insta1ações
4.4.90.)l.OO E~uipamentos e materia1 permanente
4.4.90.61.00 A~uisição ae imóv~is
4.4.90.9l.OO Despesas ae exerc1cios anteriores
4.4.90.9J.OO Inaenizações e restituições
1001000000
mooooooo
rnooooooo
rnooooooo
1moooooo
rnooooooo
1610000000
16l0000000
1001000000
1110000000
1001000000
1001000000
1001000000
TOTAL DA DESPESA 1 9.J94.94l,~0
Governo Municipa1 de Fortim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA lOH
Fundo Municipal de Habitação de Interesse social
orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo t, da Lei nº mo, de 11/0,/64. (Portaria SOF nº ~Ide 04/0m)) Em Ri 1,00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : 09 seu.de Assist.socia1,Trab. e cidadania
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Fundo M.de Habita\ãO de Interesse Socia1
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E s p E C I F I C A ç Ã o 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÓMICA
U.00.00.00 Despesas correntes lU00,00
U.00.00.00 outras despesas correntes lU00,00
,.U0.00.00 Ap 1 i ca\ões diretas ll.l00,00
,.UU0.00 Materia1 de consumo 1001000000 1.100 1 00
,.uuuo Mate ri a 1, bem ou serv 1 p/ di st. grgtyi ta 1001000000 l0.000,00
,.UU6.00 outros serv. de terceiros pessoa f1s1ca 1001000000 uoo 100
U. 90. B .00 outros serv. de terc. pessoa juridica 1001000000 600,00
4.0.00.00.00 Despesgs de capita1 lUB,00
4.4.00.00.00 I nv e s t me n tos lUB,00
4.4.90.00.00 A~1ica\õ~s diretªs lUB,00
4.4.9Ul.OO oras e 1nsta1a\oes 1001000000 10.900,00
mooooooo 11, 00
rnooooooo l,00
4.4.90.61.00 A~uisi\ão de imóveis 1001000000 U00,00
TOTAL DA DESPESA 1 40' 1B 100
Governo Municipa1 ae Fortim
Economia, Indústria e comércio
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA LÜLl
sec.M.de Empreend, orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo L, aa Lei nº mo, ae 11/05/04. (Portaria SOF nº 8, ae 04/0L/81) Em Ri UO
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO ................ : 11 sec.M.Empreena.Economia,Ina.e comércio NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: ltOL sec.M.ae Empreena.Econ. Ina. e comércio DA DESmA
CÓDIGO E s p E C I F I C A ç Ã o 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
U.00.00.00 Despesas correntes 14.810,00
U.00.00.00 Pessoa1 e encar~os sociais 10. lOOiQO
U.90.00.00 Ap1icafões aire as 08.100,00
U. 90 .04.00 contra afão por tempo aeterminaao 1001000000 1.100 1 00
U.90.11.00 vencimen os e vant. fixas pessoa1 civi1 1001000000 14.000,00
U.90.lUO oorigações patronais 1001000000 lU00,00
U.90.94.00 Inaenizações e restitui~ões traoa1nistas 1001000000 100,00
U.90.9UO Ressarcimento ae aesp. e pessoa1 requis 1001000000 100,00
U.91.00.00 A~1: air. entre órgãos integr. ao orçam. U00,00
U.91.U.OO o rigaçoes patronais 1001000000 U00,00
U.00.00.00 outras aespesas correntes UI0,00
U.90.00.00 Ap 1 i cações airetas UI0,00
U.90.08.00 outros oenef.assist.ao serviaor e ao mil 1001000000 10 00
U.90.14.00 Diárias - civil 1001000000 LOO: 00
U.90.JO.OO Materia1 ae consumo 1001000000 1.lOOiQO
u. 90. n.oo Premiações cu1t.art.cient.aesp.e outras 1001000000 . 100100
U. 90. B .00 Passagens e aespesas çom 1ocomoção, . 1001000000 100,00
U.90JUO outros serv. ae terceiros pessoa fisica 1001000000 100,00
U.9ü.J9.00 outros serv. ae terc. pessoa juríaica 1001000000 U00,00
U.90.40.00 serv. tecno1ogi~ informação/comunic.- PJ 1001000000 100,00
4.0.00.00.00 Despes~s ae capital U00100
4.4.00.00.00 Investimentos U00100
4.4.90.00.00 A~licações airetªs 1.100,00
4.4.90.11.00 oras e insta1açoes 1001000000 1.000 1 00
4.4.90.IUO Equjp~m~ntos e ~aterial permanente 1001000000 100,00
4.4.90.ol.OO Aquisiçao ae imoveis 1001000000 1.000 1 00
TOTAL DA DESPESA 1 n.m,oo
Governo Municipa1 de Fortim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA lOll
Fundo Municipal de Educação
orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo l, da Lei nº mo, de 1)/0l/o4. (Portaria SOF nº ~I de 04/0lm) Em Ri 1,00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO ................ : lo sec.M.Educação
1
iuvent. Desporto e Lazer NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: loOl Fundo Municipa de Educação DA DESPESA
CÓDIGO E s p E C I F I C A ç Ã o 1 mm DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
U.00.00.00 Despesas correntes 11.rn.rn,oo
U.00.00.00 Pessoa1 e encarios sociais 1u10.rn,oo
l.l.90.00.00 Ap 1 i caf ões di re as 11.m.m,oo
Ll.90 .04.00 contra ação por tempo determinado 1001000000 11.000 00
1111000000 m.000:00
1111000000 1.m.004,oo
llBOOOOOO m.m,oo
l .1.90 .11.00 vencimentos e vant. fixas pessoa1 civi1 1001000000 10.041 00
1111000000 m.m:~o
1111000000 4.m.rn,~o
llBOOOOOO m.H9,l0
1114000000 U4l.m,rn
Ll.90.lUO oorigações patronais 1001000000 10.110,00
1111000000 lU70,00
1111000000 lUl0,00
llBOOOOOO 110,00
Ll.90.lo.OO outras desp. variáveis pessoa1 civi1 1111000000 140,00
1111000000 110,00
llBOOOOOO l00,00
LU0.91.00 sentenças judiciais. . 1111000000 100,00
U. 90. 9l. 00 Despesas de exercicios anteriores 1111000000 l00,00
U.90.94.00 Indenizações e restituições traoa1~istas 1111000000 1.110 1 00
1111000000 100,00
llBOOOOOO 1.100100
U.90.9o.OO Ressarcimento de desp. de pessoa1 requis 1111000000 llUO
llBOOOOOO l00,00
U.91.00.00 A~1: [i]. entre órgãos integr. do orçam. 1.m.401,00
U.H.lUO o rigaçoes patronais 1001000000 100 00
1111000000 011.m:~o
1111000000 1.lll.ll4,l0
Despesas de exercícios anteriores
llBOOOOOO 41.Ho,oO
U.91.9UO 1111000000 l00,00
U.00.00.00 outras desp,esas correntes U04.Hl,OO
U.10.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins 1ucrativo 1.000,00
U.10.41.00 contriouições 1001000000 100,00
1111000000 400,00
llBOOOOOO 100,00 - continua -
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- continuação -
4.0.00.00.00 Despesas de capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.J0.00.00 Transf. a estados e ao distrito federal
4.4.J0.4i.oo Auxílios
4.4.90.00.00 Aplica\ões diretas
4.4.90.íl.OO Obras e instala\ões
4.4.90.íi.oo E~uipamentos e material permanente
4.4.90.61.00 A~uisi\ão de imóveis
1001000000
1111000000
1001000000
1111000000
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11L4000000
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191. 660: 00
10.000,00
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1.100 100
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H. íl0,00
B.400,00
U00,00
LOO, 00
600,00
100,00
U00,00
500,00
1%.660,00
1%.660,00
TOTAL DA DESPESA 1 1~.líl.699,60
Governo Munici~a1 ae Fortim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 1011
secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 11 aa Lei nº mo, ae ll/0J/o4. (Portariam nº 8, ae 04/01/rn Em Ri 1,00
m
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO ................ : ll sec. Munici~a1 ae Agricu1tura e Pesca NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 secretaria unic. ae Agricu1tura e Pesca DA DESPtSA
CÓDIGO E s p E C I F I C A ç Ã o 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
U.00.00.00 Despesas correntes rn.m,oo
U.00.00.00 Pessoa1 e encar~os sociais m.m,oo
U.90.00.00 Ap 1 i caiões ai re as lll.400100
U.90.04.00 contra aião por tempo aeterminaao 1001000000 n. 100 oo
U.90.11.00 vencimen os e vant. fixas pessoa1 civi1 1001000000 m. 10o:oo
U. 90. ll. 00 obriga\ões patronais 1001000000 lU00,00
U.90.lo.OO outras aesp. variªveis pesso~l civil 1001000000 100,00
U.90.9UO Despesas ae exercicios anteriores 1001000000 100,00
U.90.94.00 Inaeniza\ões e restitui\ões traba1nistas 1001000000 100,00
l .1. 91.00.00 A~l I ai r. entre órgãos integr. ao or\am. U90,00
U.91.lUO o riga\oes patron9i~ . 1001000000 U80,00
U.91.9UO Despesas ae exercicios anteriores 1001000000 10,00
U.00.00.00 outras aesP,esas correntes 118.lBo,OO
U.10.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 1.000 1 00
U.10.41.00 Contribui\ões 1001000000 1.000 00
U.90.00.00 Aplica\ões airetas m.m:oo
U.90.08.00 outros benef.assist.ao serviaor e ao mi1 1001000000 l.ll6,00
U.90.14.00 Diárias - civil 1001000000 1.000 00
U.90JO.OO Material ae consumo 1001000000 uuoo:oo
U.90JUO Material, bem ou serv. p/ aist. gratuita 1001000000 U00,00
U. 90. B .00 Passagens e aespesas (Om locomo\ao, . 1001000000 U00,00
U. 90Jo.OO outros serv. ae terceiros pessoa fis1ca 1001000000 11.800 00
U.90.B,OO outros serv. ae t~rc. pessoa juriaica 1001000000 m. lOO:oo
U.90.4UO obriga\ões tribut9rias e contributivas 1001000000 100,00
U.90.9UO Despesas ae exercicios anteriores 1001000000 100,00
U.90.9UO Inaeniza\ões e restitui\ões 1001000000 jQ,010,00
mooooooo 100,00
4.0.00.00,00 Despes~s ae capita1 m.m,oo
4.4.00.00.00 Investimentos m.m,oo
4.4.90.00.00 A~lica\ões airetªs m.m,oo
4.4.90.11.00 oras e instala\oes 1001000000 uoo 100
1110000000 100,00
1110000000 moo
4.4.90.IUO Equipamentos e material permanente 1001000000 l.800 1 00
1110000000 m.000:00
4.4.90.ol.OO Aquisi\ão ae imóv~is 1001000000 1.000,00
4.4.90.91.00 Despesas ae exerc1cios anteriores 1001000000 100,00
TOTAL DA DESPESA 1 l.Oll .4%,00
Governo MuniciP,al ae Fortim
do Meio Ambiente
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 1011
secretaria Municipal
orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 1, aa Lei nº mo, ae ll/0,/64. (Portaria SOF nº 81 ae 04/01/rn Em Ri UO
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO ...... ,, ... , .... : 19 secretaria Municipal ao Meio Amoiente NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTARIA.: 1901 Secretaria Municipal ao Meio Amoiente DA DmESA
CÓDIGO E s p E C I F I C A ç Ã o 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
U.00.00.00 Despesas correntes m.m,oo
U.00.00.00 Pessoal e encar~os sociais 101.m,oo
,.U0.00.00 Aplicaiões aire as m.m,oo
,.U0.04.00 contra aião por tempo aeterminado 1001000000 ll.410 00
,.U0.11.00 vencimen os e vant. fixas pessoal civil 1001000000 111.íOO:oo
U.90.lUO oorigações patronais 1001000000 1UOUO
U.90.lUO outras desp. vari~v~is pesso~l civil 1001000000 100,00
U.90.91.00 Despesas ae exercicios anteriores 1001000000 100,00
U.90.94.00 Inaenizações e restituicões traoal~istas 1001000000 100,00
,.U0.9UO Ressarcimento ae aesp. de pessoal requis 1001000000 100,00
U.91.00.00 A~l: ai[. entre órgãos integr. ao orçam. lUOO, 00
U.91.lUO o rigaçoes patronais 1001000000 lUOO, 00
U.00.00.00 outras aespesas correntes 61.lOO,OO
U.90.00.00 Aplicações airetas 61.lOUO
U.90.08.00 outros oenef.assist.ao serviaor e ao mil 1001000000 100,00
U.90.14.00 Diárias - civil 1001000000 m,oo
U.90J0.00 Material ae consumo 1001000000 U00,00
U.90.B.OO Passagens e aespesas çom locomoção, . 1001000000 1.80UO
U.90J6.00 outros serv. ae terceiros pessoa fisica 1001000000 10. lOUO
U.90.B.OO outros serv. ae terf. pessoa juríaica 1001000000 18.000,00
U.90.40.00 serv. tecnologia in ormação/comunic.- PJ 1001000000 6.000,00
U.90.41.00 oorig~çõe~ trioutárjas.e_contrioutivas 1001000000 1.000,00
U.90.9UO Inaenizaçoes e restituiçoes 1001000000 100,00
4.0.00.00.00 Despes~s ae capital 4.B0,00
4.4.00.00.00 Investimentos 4. rn ,oo
4.4.90.00.00 A~licaçõ~s diretªs 4.B0,00
4.4.90.11.00 oras e instalaçoes 1001000000 1.400, 00
1110000000 10,00
1110000000 10,00
1990000001 10,00
4.4.90.11.00 Equjp~m~ntos ~ ~at~rial permanente 1001000000 1.000 1 00
4.4.90.61.00 Aquisiçao ae imov~i~ . 1001000000 1.000 1 00
4.4.90.91.00 Despesas ae exercicios anteriores 1001000000 100,00
TOTAL DA DESPESA 1 ll4. 180 ,00
Governo Municipal ae Fortim
Fundo Municipal de Meio Ambiente
Anexo L, aa Lei nº mo, ae ll/0]/o4. (Portaria SOF nº 8, ae 04/0L/81)
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA LOLl
orçamento Fiscal - Adendo III
Em Ri 1,00
m
ÓRGÃO : 19 Secretaria Municipal ao Meio Ambiente
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 190L Funao Municipal ao Meio Ambiente
NATUREZA
DA DESmA
CÓDIGO E s p E C I F I C A ç Ã o 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
U.00.00.00 Despesas correntes 841.m,oo
Ll.00.00.00 outras aespesas correntes 841.490,00
U.ll.00.00 Transf.a consórc.públic.meaian.contr.ris m. ooo, oo
U.ll.10.00 Rat~io g/ particip. em consórcio público 1001000000 m. ooo, oo
U.90.00.00 Apl 1ca\oes airetas m.490,00
U.90JO.OO Material ae consumo 1001000000 B.100,00
199000000L 01.190,00
U.90JUO outros serv. ae terceiros pessoa física 1001000000 900 00
199000000L 18.100' 00
Ll.90.B.OO outros serv. ae terc. pessoa juríaica 1001000000 m.400:oo
199000000L m.m,oo
4.0.00.00.00 Despes~s ae capital 01.400,00
4.4.00.00.00 Investimentos 01.400,00
4.4.90.00.00 A~lica\õ~s airetªs 01. 400, oo
4 .4, 90. íl.00 oras e 1nsta1a\oes 1001000000 1.000100
199000000L ]í.000,00
4 .4. 90. íUO Equipamentos e material permanente 1001000000 400,00
199000000L Lí.000,00
TOTAL DA DESPESA 1
Governo MuniciP,a1 ae Fortim
secretaria Municipal de Turismo e cultura
Anexo L, ªª Lei nº mo, ae ll/OJ/6( (Portaria SOF nº ~I ae 04/0ml)
OR(AMENTO PROGRAMA PARA L0Ll
orçamento Fiscal - Adendo III
Em R~ UO
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : LO secretaria Muni e. ae Turismo e cu1tura
UNIDADE OR(AMENTÁRIA.: L001 secretaria Muni e. ae Turismo e cu1tura
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO I E s P E c I F I c A (Ão 1 FONTE D E S DOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
J.0.00.00.00 Despesas correntes
J.1.00.00.00 Pessoa1 e encargos sociais
J.1.90.00.00 Ap1icações airetas
l.1.90.04.00 contratação por tempo aeterminaao
J.1.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoa1 civi1
l.1.90.lJ.OO oorigações patronais
l.1.90.16.00 outras aesp. variáveis pessoa1 civi1
J.1.90.9L.00 Despesas ae exercícios anteriores
l.1.90.94.00 Inaenizações e restituições traoa1nistas
J.1.90.96.00 Ressarcimento ae aesp. de pessoa1 re~uis
U.91.00.00 Ap1. íir. entre órgãos integr. ao orçam. J.1.91.lJ.OO Obrigações patronais
l.1.91.9L.00 Despesas ae exercícios anteriores
J.l.00.00.00 outras aespesas correntes
J.l.10.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins 1ucrativo
l.l.10.41.00 contriouições
U. 10. 4 UO suovenções soei ais
J.l.90.00.00 Ap1icações ai retas
l.l.90.0~.00 outros oenef.assist.ao serviaor e ao mi1
l.l.90.14.00 Diárias - civi1
l.l.90.JO.OO Materia1 ae consumo
l.l.90.Jl.OO Premiações cu1t.art.cient.aesp.e outras
l.l.90.lL.00 Materia1, oem ou serv. p/ aist. gratuita
l.l.90.ll.OO Passagens e aespesas com 1ocomoçao
l.l.90.l6.00 outros serv. ae terceiros pessoa física
l.l.90.l9.00 outros serv. ae terc. pessoa juríaica
l.l.90.40.00 Serv. tecno1ogia informação/comunic.- PJ
l.l.90.41.00 oorigações tr1outárias e contrioutivas
l.l.90.4~.00 outros aux. finan. a pessoas físicas
J.J.90.9L.00 Despesas ae exercícios anteriores
l.l.90.9l.OO Inaenizações e restituições
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1990000000
1001000000
1990000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
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1001000000
1001000000
1001000000
1990000000
1001000000
1001000000
1110000000
14U40100
L.4LO 00
m.íOO;oo
LU00,00
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1.100,00
100,00
U00,00
JUOO 00
111. lOO;oo
1 oí.í.º
O
º
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°'°, 00 º
U00,00
n.100,00
LO.OOMO
100,00
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10,00
11U90100
146.m,oo
m.010,00
- continua -
- continuação -
4.0.00.00.00 Despesas ae capita1
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Ap1ica~ões ai retas
4.4.90.11.00 Obras e insta1a~ões
4.4.90.ll.OO Equipamentos e materia1 permanente
4.4.90.61.00 Aquisi~ão ae imóveis
4.4.90.91.00 Despesas ae exercícios anteriores
1001000000
1110000000
1110000000
1001000000
1001000000
1001000000
n.rn,oo
TOTAL DA DESPESA 1 9lU40,00
Governo Municipal de Fortim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA tOtl
sec.M.de Planej.Gestão,Administração e Finanças
orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo L, da Lei nº mo, de ll/0)/04. (Portaria SOF nº 8, de 04/01/rn Em Ri 1,00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO .... ,,,, ........ : tl Sec.M.de Plan.Gestão1 Adminst.e Finanças NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: tlOl Sec.M.de Planej.Gestao,Admin.e Finanças DA DESPESA
CÓDIGO E s p E C I F I e A ç Ã o 1 rnNTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
U.00.00.00 Despesas correntes UoUoO,J8
J .1.00 .00.00 Pessoal e encar~os sociais UJUl0,00
J.1.90.00.00 Aplicaiões dire as u,4.m,oo
J.1.90. 04.00 Contra aião por tempo determinado 1001000000 414.100,00
J. 1.90. 11.00 vencimen os e vant. fixas pessoal civil 1001000000 1.m.110,00
J. 1.90. ll. 00 oorigações patronais 1001000000 9Uo0,00
J.1.90.lUO Outras desp. vari~v~is pessoªl civil 1001000000 100,00
J.1.90.9UO Despesas de exerc1c1os anteriores 1001000000 100,00
J. 1.90. 94.00 Indenizações e restitui~ões traoalnistas 1001000000 100 1 00
J. 1.90. 9UO Ressarcimento de desp. e pessoal requis 1001000000 100 00
J. 1.91.00. 00 A~l: dir. entre órgãos integr. do orçam. 11,.900:00
J.1.91.lUO o r1gaçoes patronª1~ . 1001000000 lll.800,00
J.1.91.9UO Despesas de exerc1cios anteriores 1001000000 100,00
J.U0.00.00 Juros e encargos da dívida Jll.100,00
U.90.00.00 Aplicações diretas 1.100,00
U.90.H.00 Juros soore a dívida por contrato 1001000000 1.000 1 00
J.UO.U.00 outros encar~. soore a dív. por contrato 1001000000 100 00
J J. 91.00.00 Ap1. dir. en re,ó\~ãos integr. ao orçam. m.000:00
U.9Ul.OO Juros soore a d1vi a por contrato 1001000000 m.000,00
J,J,00.00.00 outras despesas correntes l.19U90, l8
J.J.90.00.00 Aplicações diretas 1.19U90,J8
J,J,90.08.00 outros oenef.assist.do servidor e do mil 1001000000 100 00
J,J, 90. 14. 00 Diárias - civil 1001000000 1.800 1 00
J,J,90.J0.00 Material de consumo 1001000000 111.100:00
J.J.90.JJ.OO Passagens e despesas çom locomoção, . 1001000000 uoo 00
J.UUUO outros serv. de terceiros pessoa fisica 1001000000 110. m:oo
J. J. 90. J9. 00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1001000000 J88.ooo,oo
J.J.90.40.00 serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 1001000000 180.000,00
J.J.90.4l.OO oorigações triout~rias e contrioutivas 1001000000 J84.JJO,J8
J.J. 90. 9UO Despesas de exercicios anteriores 1001000000 100,00
J. J. 90. 9 J. 00 Indenizações e restituições 1001000000 10,00
4.0.00.00.00 Despesªs de capital UI0,00
l.Olo.010,00
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações diretas UI0,00
4.4.90.11.00 Equipamentos e material permanente 1001000000 1.000,00
4.4.90.91.00 Despesas de exercícios anteriores 1001000000 10,00
4.o.00.00.00 Amortização da dívida 49UOO,OO
1.0 ll.000, 00
4.o.90.00.00 Aplicações diretas
4.o.90.ll.OO Principal da dívida contratual resgatado 1001000000 49UOO,OO - continua -
- continuação -
4.6.91.00.00 Apl. dir. entre orgãos integr. do orçam. 4.6.91.71.00 Principal da dívida contratual resgatado 1001000000
9.0.00.00.00 Reserva de contingência
9.9.00.00.00 Reserva de contingência
9.9.99.00.00 Reserva de contingência
9.9.99.99.00 Reserva de contingência 1001000000
l?U00,00
l?U00,00
llO.lOUI
llO.lOUI
TOTAL DA DESPESA 1 4.11s.m,n
Governo Municipai de Fortim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 1011
controladoria Geral do Município
orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 1, da Lei nº mo, de ll/0,/04. (Portaria SOF nº 8, de 04/01/m Em Ri liQO
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO ................ : 11 Controiadoria Gerai do Município NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Controiadoria Gerai do Município DA DESPm
CÓDIGO E s p E C I F I C A ç Ã o 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
U.00.00.00 Des~esas correntes 14Uo0100
U.00.00.00 Pessoai e encar~os sociais 140Jl0,00
UJ0.00.00 Api ica~ões d ire as 14Uo0,00
UJ0.04.00 contra a~ão por tempo determinado 1001000000 1.110,00
LU0.11.00 vencimen os e vant. fixas pessoai civi1 1001000000 n.400,00
LUO.B.00 Obrigações patronais 1001000000 11.100100
U.90.lUO Outras desp. variáveis pessoai civi1 1001000000 IHO
U.90.94.00 Indenizações e restitui~ões trabainistas 1001000000 100:00
U.90.9UO Ressarcimento de desp. e pessoai re~uis 1001000000 10.000,00
U.91.00.00 A~i1 dir. entre órgãos integr. do orçam. 10,00
U.91.lUO o r1gaçoes patronais 1001000000 10,00
U.00.00.00 outras despesas correntes UIO 100
U.90.00.00 A~iicações diretas 8.010,00
U.90.0UO Outros benef.assist.do servidor e do mii 1001000000 10 00
U.90.14.00 Diarias - civii 1001000000 IDO: 00
U.90JO.OO Materiai de consumo 1001000000 100,00
U.9U9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 1001000000 1.000 1 00
U. 90 .40 .00 serv. tecnoiogi~ informação/comunic.- PJ 1001000000 o.DOO, 00
4.0.00.00.00 Despes~s de cap1tai 1.000 100
4.4.00.00.00 Investmntos 1.000 100
4.4.90.00.00 Apiicações diretas . 1.000 1 00
4.4.90.IUO E~u1pamentos e mater1ai permanente 1001000000 1.000,00
TOTAL DA DESPESA 1
Governo Municipa1 ae FOrtlm ORÇAMENTO PROGRAMA PARA )OH
Fundo M.ae Defesa dos D.das Pessoas e/Deficiência
Orçamento seguridade social - Adendo III
Anexo 11 aa Lei nº mo, ae ll/05/64. (Portaria SOF nº ~' ae 04/0l/rn Em Ri 1,00
m
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : 01 Gaoinete ao Prefeito
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0105 F.M.ae D.aos Direitosªª P.c/Deficiência
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO 1 E s p E C I F I C A ç Ã o 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
U.00.00.00 Despesas correntes uoo ,00
U.00.00.00 outras aes~esas correntes U00,00
LU0.00.00 Transf. a i nst. priv. sem füs 1 ucrativo 1.000100
LU0.41.00 contr10uições 1001000000 )ÜQ 1 00
LU0.4UO suovenções sociais 1001000000 )ÜQ 100
LU0.00.00 Ap1icações airetas U00,00
LUD.50.00 Materia1 ae consumo 1001000000 U00,00
LUD.56.00 outros serv. ae terceiros pessoa física 1001000000 U00,00
LUO.H.00 outros serv. ae terc. pessoa juríaica 1001000000 U00,00
TOTAL DA DESPESA 1
Governo Munie1pa1 ae Fortim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA lOH
Fundo Mun.dos Direitos da criança e do Adolescente
Orçamento seguridade social - Adendo III
Anexo l, aa Lei nº rno, ae 11 /0J/64. (Portaria SOF nº ~' ae 04/0l/~í) Em Ri 1,00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : 09 sec.M.ae Assist.socia1 ,Trao. e ciaaaania
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Funao M. Direitos Crian\a e Aao1escente
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E s p E C I F I C A ç Ã o 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
U.00.00.00 Despesas correntes lUí0,00
U.00.00.00 outras aespesas correntes nm,oo
U.í0.00.00 Transf. a inst. priv. sem füs 1ucrativo 1.110,00
U.í0.41.00 contrioui\ões 1001000000 í00,00
moooooo1 1.000 1 00
U.í0.4UO suoven\ões sociais 1001000000 Uí0,00
moooooo1 U00,00
U.90.00.00 Ap1ica\ões airetas lí.í00,00
U.90.JO.OO Materia1 ae consumo 1001000000 6.000,00
U.90.J6.00 outros serv. ae terceiros pessoa física 1001000000 J.900,00
U.90.J9.00 outros serv. ae terc. pessoa juríaica 1001000000 600,00
1990000001 í.000,00
4.0.00.00.00 Despes~s ae capita1 Uí0,00
4.4.00.00.00 Invesf imentos Uí0,00
4.4.í0.00.00 Trans . a inst. priv. sem fins 1ucrativo lí0,00
4.4.í0.4UO Auxí1ios 1001000000 íO 00
1990000001 100: 00
4.4.90.00.00 Ap1jca\ões airetas . U00,00
4.4.90.íUO E~u1pamentos e mater1a1 permanente 1990000001 U00,00
TOTAL DA DESPESA 1 lí.400,00
Governo Municipal de Fortim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA )0)1
Fundo Municipal de Assistência social
orf.amento Seguridade social - Adendo III
Anexo t, da Lei nº mo, de ll/OJ/o4. (Portaria SOF nº ~' de 04/0 ;rn Em Ri 1,00
m
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO ................ : 09 seu.de Assist.social ,Trab. e cidadania NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 090J Fundo Municipal de Assistência social DA DESPESA
CÓDIGO E s p E C I F I C A ç Ã o 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
U.00.00.00 Despesas correntes rn.on,oo
U.00.00.00 Pessoal e encar~os sociais loUo4,00
U.90.00.00 Apl icaÍões dire as 10Uí4,oo
U.90.04.00 contra ação por tempo determinado 1001000000 H.944 00
BllOOOOOO rn .m:oo
U.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1001000000 U00,00
UllOOOOOO 1.1001 00
U.90.lUO obrigações patronais 1001000000 140,00
UllOOOOOO 110 1 00
U.90.lo.OO outras desp. variáveis pessoal civil 1001000000 110,00
U.90.94.00 Indenizações e restituições trabalnistas 1001000000 l10 1 00
UllOOOOOO m,oo
U.91.00.00 A~l1 dir. entre órgãos integr. do orçam. 410,00
U.91.lUO o rigaçoes patronais 1001000000 400,00
1moooooo 10,00
U .00 .00. 00 Outras despesas correntes m.rn,oo
U.90.00.00 Aplicações diretas m.rn,oo
U.90.0UO outros benef.assist.do servidor e do mil 1001000000 100,00
UllOOOOOO íO 00
U.90.14.00 Diárias - civil 1001000000 JOO: 00
BllOOOOOO U00,00
U.90JO.OO Material de consumo 1001000000 11.m,oo
UllOOOOOO 9o. 199,00
U.90.Jl.OO Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1001000000 oo.m,oo
BllOOOOOO U00,00
rnoooooo1 9.100,00
U. 90. B .00 Passagens e despesas com locomoção 1001000000 1. m,oo
UllOOOOOO uoo 00
U. 90. Jo.00 outros serv. de terceiros pessoa física 1001000000 100.000:00
1moooooo oUí0,00
U.90J9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 1001000000 10.m,oo
BllOOOOOO nm,oo
J.U0.40.00 serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 1001000000 )00,00
UllOOOOOO 1.íOO, 00
- continua -
- continuação -
4.0.00.00.00 Despesas de capita1
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Ap1icações diretas
4.4.90.íl.OO Obras e insta1ações
4.4.90.11.00 Equipamentos e materia1 permanente
4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis
1001000000 1moooooo
1110000000
HülOOOOOO 1moooooo
1001000000
10. llUO
TOTAL DA DESPESA J m.m,oo
Governo Municipa1 de Fortim OR(AMENTO PROGRAMA PARA tOtl
sec.M.de Assistência Social, Trabalho e cidadania
Orfamento Seguridade social - Adendo III
Anexo Li da Lei nº rnol de ll/Ol/64. (Portaria SOF nº ~I de 04/0 mi Em Ri UO
m
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO ................ : 09 sec.M.de Assist.socia11Trao. e cidadania NATUREZA
UNIDADE OR(AMENTÁRIA.: 0904 sec.M. Assist. Socia11 Trao.e cidadania DA DESPESA
CÓDIGO E s p E C I F I C A \ Ã o 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
U.00.00.00 Despesas correntes 1.1H.l4UO
U.00.00.00 Pessoa1 e encar~os sociais llU~UO
Ll.90.00.00 Ap1ica~ões dire as m.6~UO
Ll.90.04.00 contra afão por tempo determinado 1001000000
Ll.90.11.00 vencimen os e vant. fixas pessoa1 civi1 1001000000 m106. . º
lO
º
DiQ
°'°
O º
Ll.90.lUO oorigações patronais 1001000000 9U~UO
Ll.90.16.00 outras desp. vari~v~is pesso~l civi1 1001000000 100100
l.l.9UUO Despesas de exercicios anteriores 1001000000 100100
l. 1.90. H .00 Indenizações e restitui~ões traoa1nistas 1001000000 100100
U.90.%.00 Ressarcimento de desp. e pessoa1 re~uis 1001000000 100,00
U.91.00.00 A~1: dir. entre órgãos integr. do or~am. 14.900100
U.91.lUO o riga~oes patronqi~ . 1001000000 lU00100
U.91.9UO Despesas de exercicios anteriores 1001000000 100,00
U.00.00.00 Outras des~esas correntes lll.llUO
U.10.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins 1ucrativo í.000,00
U.10.41.00 contriouições 1001000000 í.000 00
U.90.00.00 Ap1icações diretas m.m:oo
U.90.0UO outros oenef.assist.do servidor e do mi1 1001000000 UIUO
U.90.14.00 Diarias - civi1 1001000000 10.000,00
U.90.JO.OO Materia1 de consumo 1001000000 lí.000100
U.90.JUO Materia11 oem ou serv. p/ dist. gratuita 1001000000 1.100 100
U.90. B.00 Passagens e despesas ~om 1ocomoçao, , 1001000000 4.íODiQO
U.90.,6.00 outros serv. de terceiros pessoa fisica 1001000000 n. m oo
U.90.B.OO outros serv. de terc. pessoa jurídica 1001000000 m.400:00
U, 90.40.00 serv. tecno1ogia informação/comunic.- PJ 1001000000 n.600100
U.90.41.00 oorigações triout~rjas e contrioutivas 1001000000 lt.400100
U.90.9UO Despesas de exercicios anteriores 1001000000 100100
U.90.9UO Indenizações e restitui~ões 1001000000 100100
4.0.00.00.00 Despes~s de capita1 6.000100
4.4.00.00.00 Investimentos 6.000100
4.4.90.00.00 Ap1jcações diretas . 6.000100
4.4.90.IUO E~u1p~m~ntos ~ ~at~r1a1 permanente 1001000000 í.000100
4.4.90.61.00 A~u1siçao de 1moveis 1001000000 1.000100
TOTAL DA DESPESA 1 1. rn. 141 loo
Governo Municipa1 ae Fortim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA m1
Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Orçamento seguridade social - Adendo III
Anexo i, aa Lei nº mo, ae ll/OJ/64. (Portaria SOF nº ~' ae 04/0l/~í) Em Ri 1,00
m
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : O~ sec.M.ae Assist.socia11
Trao. e ciaaaania
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: O~Oí Funao M. aos Direitos aa Pessoa Iaosa
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E s p E e I F I e A ç Ã o f FONTE DESDOBRAMENTO f ELEMENTO CA TEG. ECONÔMICA
U.00.00.00 Despesas correntes í.í00,00
U.00.00.00 outras aes~esas correntes í.í00,00
U.í0.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins 1ucrativo ioo,oo
U.í0.41.00 contrioui~ões 1001000000 100,00
U.í0.4UO suoven~ões sociais 1001000000 100,00
J.U0.00.00 Ap1ica~ões airetas U00,00
J.UO.J0.00 Materia1 ae consumo 1001000000 100,00
rnooooooo uoo 100
J.UO.B.00 Passagens e aespesas çom 1ocomoção, . 1001000000 100,00
J. UO.J6. 00 outros serv. ae terceiros pessoa f1s1ca 1001000000 100,00
rnooooooo 1.100 1 00
J, UO. B .00 outros serv. ae terc. pessoa juríaica 1001000000 100,00
rnooooooo U00,00
4.0.00.00.00 Despes~s ae capita1 600,00
4.4.00.00.00 Investimentos 600,00
4.U0.00.00 Ap1jcações airetas . 600,00
4.UO.íUO E~u1pamentos e mater1a1 permanente 1001000000 í00,00
rnooooooo 100,00
TOTAL DA DESPESA f 6.100,00
Governo Municipal ae Fortim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA m1
Fundo Municipal de saúde
orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo t, aa Lei nº mo, ae ll/OJ/o4. (Portaria soF nº 8, ae 04/0l/81) Em R\ 1,00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO ... ,., ..... , .... : 10 secretaria Municipal ae saúae
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Funao Municipal ae saúae
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E s p E C I F I C A ç Ã o 1 FONTE DESDOBRAMENTO I ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
J.0.00.00.00 Despesas correntes
J.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais
J.1.ll.00.00 Transf.a consórc.públic.meaian.contr.ris
J.1.ll.l0.00 Rateio~/ particip. em consórcio público
J.1.90.00.00 Aplicaçoes ai retas
J.1.90.04.00 contrata\ão por tempo aeterminaao
J.1.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil
J.1.90.lJ.OO obriga\ões patronais
J.1.90.lo.OO outras aesp. variaveis pessoa1 civi1
J.1.90.9l.00 Despesas ae exercícios anteriores
J.1.90.94.00 Inaeniza\ões e restitui\ões traba1~istas
U.90.9o.OO Ressarcimento ae aesp. ae pessoa1 requis
U.91.00.00 Ap1. air. entre órgãos integr. ao or\am. J.1.91.lJ.OO Obriga\ões patronais
J.l.91.9l.OO Despesas ae exercícios anteriores
J.J.00.00.00 outras aespesas correntes
J.J.Jl.00.00 Exec. ore. aelegaaa aos estaaos e ao DF
L UUO. 00 Material' ae consumo
1moooooo
1moooooo
ll14000000
mmoooo 1moooooo
m 4000000
mmoooo 1moooooo
ll14000000
mmoooo 1moooooo
ll 14000000 1moooooo
ll14000000 1moooooo
ll14000000 1moooooo
ll14000000
1moooooo
m 4000000
mmoooo 1moooooo
1moooooo
ll14000000 1moooooo
ll14000000
U.10.00.00 Transf. a inst. ~riv. sem fins lucrativo
J.J.I0.4J.OO subven\ões sociais llllOOOOOO
ll14000000
J.J.ll.00.00 Transf.a consórc.púb1ic.median.contr.ris
J.J.ll.l0.00 Rateio p/ particip. em consórcio publico llllOOOOOO
U.JU9.00 outros serv. ae terc. pessoa juríaica
100,00
100,00
1.m.m,00 1.119.m,oo l.rn.m,oo
l4.000,00
1.m.m,00
m.m,oo
l0.000,00
4Ull ,OO
1.m,00
100,00
rn,oo
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lll,00
lOl,00
1. m,oo
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JOO 00
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llí.OOl,00
1.900,00
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8UOO,OO
8UOO,OO
100,00
l00,00
100 00 1so.ooo:oo
m.900,00
100 00
no. ooo: oo
m.000,00
í.810. 149, 00
U94.0l9,l0
11.104.m,lo
- continua -
- continuação -
J.l.90.00.00 Aplicações diretas 4.m.nuo
J.l.90.08.00 outros oenef.assist.do servidor e do mil mmoooo m,oo
1L14000000 U48,00
J.U0.14.00 Diárias - civil 1moooooo 1.110,00
1114000000 100 00
LUOJ0.00 Mate ri a 1 de consumo m1000000 114.660:oo
1moooooo 4UOO 00
m 4000000 m.JOO:oo
mmoooo H.000 00
W0000001 J00.000:00
LUO.JL.00 Material, oem ou serv. p/ dist. gratuita m1000000 11.000 1 00
J.l.90.B.OO Passagens e despesas com locomoçao m1000000 1.000,00
LUO.H.00 outras desp. pessoal dec. contrat. terc. m1000000 l1 00
1H4000000 IOO: 00
U.90.l6.00 outros serv. de terceiros pessoa física 1moooooo ll.940,00
1moooooo l.l04 00
mmoooo 1&1.J00:00
mmoooo 10.000,00
U.90.B.OO Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1001000000 10.000,00
1moooooo 1.491 .010,00
1moooooo 11.000 00
1H4000000 614.111:00
mmoooo 60.000 00
1110000001 411.600:oo
U.90.40.00 serv. tecno1ogia informação/comunic.- PJ 1111000000 41.010,00
1H4000000 ll.000,00
U.90.41.00 oorigações trioutárias e contrioutivas 1111000000 11.161,10
1114000000 l.100,00
U.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 1111000000 1.100,00
1H4000000 6UOO,OO
U. 90. 91.00 sentenças judiciajs, . 1111000000 100,00
U.90.91.00 Despesas de exerc1c1os anteriores 1111000000 400,00
1114000000 110,00
U.90.9l.OO Indenizações e restituições 1111000000 lOUO
1114000000 100100
U. 90. 91.00 Indeniz. pe1a exec. de trs]. de campo 1111000000 110 1 00
1L14000000 100,00
4.0.00.00.00 Despes~s de capita1 111.m,oo
4.4.00.00.00 Investimentos 111.110,00
4.4.ll.00.00 Transf.a consórc.púo1ic.median.contr.ris 100,00
4.4.ll.lO.OO Rat~io g/ pa(ticip. em consórcio púo1ico 1111000000 100 00
4.4.90.00.00 A~ 11 cacoes diretas 111. m:oo
4. 4. 90 .11.00 oras e insta1ações 1111000000 400 00
m1000000 rn. JOO: oo
1110000001 180.000,00
1110000000 10,00
4.4.90.11.00 Equipamentos e materia1 permanente 1111000000 18.410,00
1114000000 100,00
1111000000 Jl.100,00
4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis 1111000000 uoo 100
1111000000 100,00
TOTAL DA DESPESA 1 l1.0l6.l98110
Governo Munici~a1 de Fortim
Público
OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1011
sist. único de Previd. social do serv. or1
amento Seguridade social - Adendo III
Anexo I, da Lei nº 4]10, de ll/0]/o4. (Portaria SOF nº ~' de 04/0 /~1) Em Ri 1,00
m
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO ................ : 14 Sist.Vnico de Previd.Socia1 Serv.Púo1ic NATUREZA
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 1401 Sist.Unico de Prev.Socia1 Serv. Púo1ico DA DESPESA
CÓDIGO E s p E C I F I C A ~ Ã o 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
U.00.00.00 Despesas correntes 1.m.100,00
U.00.00.00 Pessoa1 e encarios sociais 1.m.m,00
LU0.00.00 Ap1 icaÍões dire as l. lll .401,00
LU0.01.00 Aposen ad. RPPS, reserva remun. e reform 1410000001 1.400.000,00
LUO.OUO Pensões do RPPS e do mi1itar 1410000001 m.000,00
LU0.04.00 contrataÍão por tempo determinado 1rnoooooo 1.100100
LU0.11.00 vencimen os e vant. fixas pessoa1 civi1 1001000000 1.000 00
1rnoooooo 11uoo:oo
].UO.lUO oorigações patronais wooooooo UOl,00
].UU4.00 Indenizações e restituicões traoa1nistas 14JOOOOOOO 100,00
] . uo. %.00 Ressarcimento de desp. de pessoa1 requis 14]0000000 100,00
U. 91.00. 00 A~1: dir. entre órgãos integr. do orçam. 11. 910,00
u.n.1uo o rigaçoes patronais 14JOOOOOOO 11.m,oo
U.00.00.00 Outras despesas correntes m.101,00
U.90.00.00 A~]içações ~iretas m.101,00
U.90.14.00 Dmias - civil wooooooo 100,00
L l.90.JO. 00 Materia1 de consumo 14 mooooo 100,00
U. 90.Jo.OO Outros serv. de terceiros pessoa física 1rnoooooo í.000 1 00
U.90.B.OO outros serv. de terc. pessoa jurídica 1001000000 ~l.000,00
1rnoooooo U00,00
U. 90 .40 .00 serv. tecno1ogia informação/comunic.- PJ 1001000000 li.DOO, 00
1rnoooooo 1.000 1 00
U.90.41.00 Oorigações trioutárias e contrioutivas 1410000001 19.101,00
14JOOOOOOO 11.100 1 00
4.0.00.00.00 Despes~s de capita1 100,00
4.4.00.00.00 Investimentos 100,00
4.4.90.00.00 Ap1icações diretas . 100,00
4 .4. 90. 11.00 Equipamentos e ~at~ri~1 permanente 1moooooo 100,00
9.0.00.00.00 Reserva de contingencia 4.119.m,oo
9.U0.00.00 Reserva de contingfncia 4.119.m ,oo
U.99.00.00 Reserva de contingencia 4.m.m,oo
9.9.99.99.00 Reserva de contingência 1410000001 4.019.m,oo
1410000001 100.100100
TOTAL DA DESPESA 1
Governo Municipa1 ae Fortim
consolidado
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 1011
orçamento Fiscal - Adendo VI
ATM
Anexo l, aa Lei nº 4l10, ae ll/Ol/64. (Portaria SOF nº 8, ae 04/01/81)
Em R\ 1,00
PROGRAMê DE TRABALHQ
DEMONSTRATIVO DE FUN(OES, SUBFUN(OES E
POR PROJETOS E ATIVIDADES
PROGRAMAS
CÓDIGO 1 E s P E e I F I e A ç Ão PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
01
01 on
01 on 0001
04
04 m
04 m 0001
04 m
04 m 0008
04 U1
04 U1 OOOl
11
11m
11 m 0001
11 B4
11 B4 0011
11
11 m
11 m 0001
11 m
11 m 0008
11 JÜ6
11 J06 0010
11 m
11 m 0008
11 m 0010
11 m 0011
11 m om
11 m
11 m 0010
11 J64
11 J64 0010
11 m
11 m 0011
11 m
11 m oou
11 m
11 m 0014
Legis1ativa
A\ao Legis1ativa
Proceaimento Legis1ativo
Aaministra\ão
Aami~istra\ão Gerª1
Gestao e Manuten\ao
Forma(ão ae Recursos Humanos
capac1ta\ªº ae ~erviaores Púb1icos
Comun1ca\ao soc1a1
Comunica\ão Instituciona1 e Pub1iciaaaes
TrabaHo
Aami~istra\ão Gerª1
Gestao e Manutençao
Fomento ao Trabalno
oesenvo1vimento ao Traba1no e
Empreenaeaori smo
Eauca\ão
Aami~1stra\ão Gerª1
Gestao e Manuten(ao
Forma\ão ae Recursos Humanos
ca~ac1ta\ªº ae seryi~ores Púb1icos
A11mentaçao e Nutr1\ao
AP,oio e Incentivo à Permanência ao
Eaucanao na Esco1a
Ensino Funaamenta1
cap~citação ae.seryiaores ~úb]icos
AP,010 e Incentivo a Permanenc1a ao
Eaucanao na Esco1a
oesenvo1vimento ao Ensino Funaamenta1
Gestão comparti1naaa aa Po1ítica
Eaucacional
Ensino Méaio
AP,oio e Incentivo à Permanência ao
Eaucanao na Esco1a
Ensino superior
AP,oio e Incentivo à Permanência ao
Eaucanao na Esco1a
Eauca\ão Infanti1
oesenvo1vimento aa Eaucação Infanti1
Eauca(ãO ae Jovens e Aaultos
Eauca\ão ae Jovens e Aau1tos
Eauca(ão Especia1
Eauca(ão Especia1
16.660,00
16.660,00
16.660,00
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J.400 00
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l.184. m, n
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1.m.m,00
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U40.414,00
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18.0~0.m,60
1.m.m,00
1.m.m,00
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10.000 00
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U44.l14,00
111. 411, 00
111.411,00
4.910,00
4.9(0,00
- continua -
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L6 Transporte
L6 l8L Transporte Rodoviário
L6 l8L 00L4 Estruturação e Re~ua1ificação Ur~anos
Ll Desporto e Lazer
Ll 81L Desporto comunitário
Ll 81L 0011 Esporte e Lazer para Todos
n m Lazer
Ll 81J 0016 Gestão de Po1íticas para a Juventude
H Encargos Esp~ciais
L8 84J serviço da Divida Interna
L8 84J OOJL Encargos Gerais do Município
L8 846 outros Encargos Especiais
L~ ~46 OOJL Encargos Gerais do Município
99 Reserva de contingência
99 999 Reserva de contingencia
99 999 9999 Reserva de contingência
l.llUOl,00
l.llUOl,00
l.llUOl,00
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110.111:00
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161.011,00
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m.LOB,81
m.LOB,81
TOTAL 1.m.114,BO 1 H.86U41,H 1 19.169.411,40
Governo Munie1pa1 de Fortim OR~AMENTO PROGRAMA PARA 10ll
consolidado
. Orçamento seguridade soei a l - Adendo VI
Anexo l, da Lei nº mo, de ll/05/o4. (Portaria SOF nº 8, de 04/01/8J)
Em R11100 ATM
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUN(ÕES E PROGRAMAS
POR PROJEiOS E ATIVIDADES
CÓDIGO I E s P E c I F I c A~ Ão PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
08
08 m
08 m 0001
08 111 OOB
08 m
08 m 0008
O 8 141
08 141 OOB
08 W
08 141 OOB
08 m
08 m 0018
08 144
08 144 0008
08 144 0019
08 144 0010
08 144 0011
08 B4
08 B4 0019
09
09 m
09 m 0001
09 in
09 m OOB
09 840
09 840 orn
10
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10 m 0001
10 111 0009
10 m
10 118 0008
10 m
10 m 0004
10 m 0009
10 50 l
10 501 000)
10 m
10 m 0000
10 504
10 504 0001
Assistência Social
Admi~istração Gerª1
Gestao e Manutençao
Gestão da Po1itica de Assistência socia1
Formação de Recursos Humanos
capqcitaç~o de servidores Púb1icos
Assistenc1a ao Idoso
Gestão da Po1ítica de Assistência socia1
Assistência ao Portador de Deficiência
Gestão da Po1ítica de Assistência social
Assjstência à çri~nça,e ao Ado1escente
A~oio e Proteçao a Criança e ao
A~o 1 es~ente . , . Assistencia comunitaria
capacitação de servidores Públicos
Gestão da Po1ítica de Assistência socia1
Proteção socia1 Básica
Proteção Especia1
Fomento ao Trabalno
Gestão da Po1ítica de Assistência social
Previdência socia1
Admi~istração Gerª1
Gestao e Manutençao
Previdência do Regime Estatutário
concessão de Benefícios Previdenciários
outros Encargçs Especiqi~ . En~argos Gerais do Municipio
saude
Admi~istração Gerª1
Gestao e Manutençao
Ge~tão compartilnada da Política de
saude
Formacão de Recursos Humanos
capacitaç~o.de servidores Púb1icos
Atençao BaSlCa
Aten~ão Básica em saúde
Gestao compartilnada da Po1ítica de
saúde
Assistência Hospita1ar e Ambulatoria1
Atenção Especi1izada em saúde
supçrt~ Proti1áticQ e.Terapêutico
Assistenc1a Farmaceut1ca
Vigi1ªncia sanitária
vigi1ancia em saúde
- continuação -
10 JO) vig11ância Epidemio1ogica
10 JO) 0001 Vigi1ância em saúde
99 Reserva de contingência
99 991 Reserva do RPPS
99 991 9999 Reserva de contingência
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
61U6UO
61U6UO
0,00
0,00
°'°º
61U66iQO
m .066iQO
4. m. m, 60
4.119.m,60
4.ll9.9lUO
TOTAL 6JU6UO I 16.186.o6UO 1 n.m.iouo
Governo Municipal ae Fortim
consolidado
OR(AMENTO PROGRAMA PARA LOLl
orçamento Fiscal - Adendo VII
ATM
Anexo ~I ªª Lei nº rnol ae 11/0,/04. (Portaria SOF nº ~I ae 04/0L/rn
Em Ri UO
PROGRAMê DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUN(OES, SUBFUN(OES E PROGRAMAS
CONFORME O V!NCULO DOS RÊCURSOS
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A (Ão VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL
01
01 OH
01 OH 0001
04
04 m
04 m OOOL
04 m
04 m 0008
04 B1
04 B1 000,
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11 m OOOL
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11 B4 oou
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Legislativa
Açao Legislativa
Proceaimento Legislativo
Aaministração
Aami~istração Gerªl
Gestao e Manutençao
Formação ae Recursos Humanos
capac1taçªo ae ~erviaores Púolicos
comunicaçao social
comunicação Institucional e Puoliciaaaes
Tr ao a Ho
Aami~istração Gerªl
Gestao e Manutençao
Fomento ao Traoalno
Desenvolvimento ao Traoalno e
Empreenaeaori smo
Eaucação
Aami~istração Gerªl
Gestao e Manutençao
Formação ae Recursos Humanos
ca~acitaçªo ae seryigores Púolicos
Alimentaçao e Nutriçao
AP,oio e Incentivo à Permanência ao
Eôucanao na Escola
Ensino Funaamental
cap~citação ae.seryiaores rúo1icos
AP,oio e Incentivo a Permanencia ao
Eôucanao na Escola
Desenvolvimento ao Ensino Funaamental
Gestão compartilnaaa aa Política
Eaucacional
Ensino Méaio
AP,oio e Incentivo à Permanência ao
Eôucanao na Escola
Ensino Superior
AP,oio e Incentivo à Permanência ao
Eôucanao na Escola
Eaucação Infantil
Desenvolvimento aa Eaucação Infantil
Eaucação ae Jovens e Aaultos
Eaucação ae Jovens e Aaultos
Eaucação Especial
Eaucação Especial
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00 - cont1 nua -
- continuação -
t6 Transporte
t6 78t Transporte Roaoviário
t6 78t 00t4 Estruturação e Re~ualificação ur~anos
n Desporto e Lazer
t7 81t Desporto Comunitário
t7 81t 0017 Esporte e Lazer para Toaos
t7 81l Lazer
t7 81l 0016 Gestão ae Políticas para a Juventuae
t8 Encargos Esp~ciais
t8 84l serviço aa D1viaa Interna
t8 84l OOlt Encargos Gerais ao Município
t8 846 outros Encargos Especiais
t8 846 OOlt Encargos Gerais ao Município
99 Reserva ae conting~ncia
99 999 Reserva ae contingencia
99 999 9999 Reserva ae contingência
l.14U01,00
l.14U01,00
l.14U01,00
t0,00
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10.600,00
10.600,00
10.600 00
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161.0íl,OO
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1.líl.801,00
1.líl.801,00
1.líl.801,00
161.m,oo
161.071,00
161.071,00
500 1 00
l00,00
1.rn.m,l8
1. 40UOO, 00
1.40UOO,OO
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4lO.rn,l8
1LOJ08,8í
rn.LOS,8í
1LOJ08,8í
TOTAL nrn.961,40 1 lí.BL.490,00 I l9.í69.4íí,40
Governo Municipa1 de Fortim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 1011
consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo VII
Anexo 81 da Lei nº mo, de ll/0l/o4. (Portaria SOF nº 81 de 04/0l/rn
Em Ri 1,00 ATM
PROGRAM~ DE TRABALHQ
DEMONSTRATIVO DE FUN(OES, SUBFUN(OES E PROGRAMAS
CONFORME O V!NCULO DOS RÉCURSOS
CÓDIGO I E s P E c I F I c A ç Ão VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL
08
08 m
08 m 0001
08 m om
08 m
08 m 0008
08 141
08 141 om
08 141
08 w om
08 m
08 m 0018
O 8 144
08 144 0008
08 144 0019
08 144 0010
08 144 0011
08 B4
08 B4 0019
09
09 m
09 m 0001
09 m
09 m OOB
09 840
09 840 orn
10
10 m
10 m 0001
10 m 0009
10 m
10 118 0008
10 m
10 m 0004
10 m 0009
10 m
10 m ooo)
10 m
110 0 m lÜ4
ºººº
10 l04 OOOl
Assistência socia1
Admi~istração Gerªl
Gestao e Manutençao
Gestão da Po11tica de Assistência social
Formação de Recursos Humanos
cap~c1taç~o de servidores Púolicos
Ass1stenc1a ao Idoso
Gestão da Política de Assistência Socia1
Assistência ao Portador de Deficiência
Gestão da Po1ítica de Assistência socia1
Assistência à ~ri~nça.e ao Adolescente
A~o10 e Proteçao a Criança e ao
Aao1es~ente . , . Ass1stenc1a comun1tar1a
capacitação de servidores Púo1icos
Gestão da Política de Assistência socia1
Proteção socia1 Básica
Proteção Especial
Fomento ao Traoal~o
Gestão da Política de Assistência socia1
Previdência socia1
Admi~istração Gerª1
Gestao e Manutençao
Previdência do Regime Estatutário
concessão de Benefícios Previdenciários
Outros Encargqs Especi~i~ . En~argos Gerais do Mun1c1p10
saude
Admi~istração Gerª1
Gestao e Manutençao
Gestão comparti1nada da Política de
saúde
Formação de Recursos Humanos
capac1taç~o.de servidores Púolicos
Atençao BaSlCa
Aten~ão Básica em saúde
Gestao comparti1~ada da Po1ítica de
saúde
Assistência Hos~italar e Amoulatorial
Atenção Especilizada em saúde
supqrt~ P\oti1áticç e.Terapêutico
Ass1stenc1a Farmaceut1ca
Vigi1ªncia Sanitária
Vigilancia em saúde
- continuação -
10 JO) vigilância Epiaemiológica
10 JO) OOOl vigilância em saúae
99 Reserva ae contingência
99 99l Reserva ao RPPS
99 99l 9999 Reserva ae contingência
61U66,00
61U66,00
4.ll9.9n,60
4.m.m,6o
4.179.W,60
0,00 61~.066,00
0,00 61~.066,00
0,00 4.179.9t7,60
0,00 4.179.9t7,60
0,00 4.179.9t7,60
TOTAL 1U7U49,~0 1 1.7)0.414,00 I tl.0t).t6J,~O
Governo Municipa1 de Fortim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA L0Ll
Consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº mo, de ll/0)/64. (Portaria SOF nº ~I de 04/oim)
Em Ri 1,00 ATM
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES Legis1ativa Judiciária 1Essencia1 à Justi~a
01 Câmara Municipa1 uo1.rn, n 0,00 0,00
oi Gaoinete do Prefeito 0,00 0,00 0,00
06 sec.M. de Desenvo1vimento uroano °'°º 0,00 0,00
09 seu.de Assist.Socia1,Trao. e cidadania 0,00 0,00
10 °'°º secretaria Municipa1 de saúde °'°º 0,00 0,00
1L sec.M.Empreend.Economia,rnd.e comercio 0,00 0,00 0,00
14 sist.único de Previd.socia1 serv.Púo1ic 0,00 0,00 0,00
16 sec.M.Educa~ão,Juvent. Desporto e Lazer 0,00 0,00 0,00
1l sec. Munici~a1 de A~ricu1tura e Pesca 0,00 0,00 0,00
19 secretaria unicipa do Meio Amoiente 0,00 0,00 0,00
LO secretaria Munic. de Turismo e cu1tura 0,00 0,00 0,00
n sec.M.de P1an.Gestãod Adminst.e Finan~as 0,00 0,00 °'°º u contro1adoria Gera1 o Município 0,00 0,00 0,00
TOTAL uo1.rn,n 1 0,00 I 0,00
Governo Municipa1 de Fortim OR(AMENTO PROGRAMA PARA 1011
consolidado Adendo VI II
Anexo 9, da Lei nº 4m, de ll/OJ/ó4. (Portaria SOF nº 8, de 04/01/8J)
Em RJ 1,00 ATM
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUN(ÕES Administra~áo Defesa Naciona1 1 Se~uran~a Puo1ica
01 Câmara Municipa1 0,00 0,00 0,00
01 Gaoinete do Prefeito U80.rn ,00 0,00 0,00
Oó sec.M. de Desenvo1vimento uroano 0,00 0,00 0,00
09 seu.de Assist.socia1 ,Trao. e cidadania 0,00 0,00 0,00
10 secretaria Municipa1 de saude 0,00 0,00 0,00
11 sec.M.Empreend.Economia,Ind.e comércio 0,00 0,00 0,00
14 sist.único de Previd.socia1 serv.Puo1ic 0,00 0,00 0,00
ló sec.M.Educa~áo,Juvent. Desporto e Lazer 0,00 0,00 0,00
11 sec. Munici~a1 de A~ricu1tura e Pesca 0,00 0,00 0,00
19 secretaria unicipa do Meio Amoiente í.000,00 0,00 0,00
10 Secretaria Munic. de Turismo e cu1tura 0,00 0,00 0,00
11 sec.M.de P1an.Gestão
0
Adminst.e Finan~as 1.rn.m,00 0,00 0,00
11 contro1adoria Gera1 o Município 14Uó0,00 0,00 0,00
TOTAL
Governo Municipal ae Fortim OR(AMENTO PROGRAMA PARA lOll
consolidado Adendo VIII
Anexo 9, aa lei nº mo, ae ll/0)/64. (Portaria SOF nº 8, ae 04/0l/81)
Em Ri 1,00 ATM
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUN(ÕES 1Re1a\ões Exteriores !Assistência social IPreviaência social
01 câmara Municipal 0,00 0,00 0,00
Ol Gabinete ao Prefeito 0,00 1.100,00 0,00
06 sec.M. ae Desenvolvimento urbano 0,00 0,00 0,00
09 sec.M.ae Assist.socia1,Trab. e ciaaaania 0,00 l.84Ul8,00 0,00
10 secretaria Municipal ae saúae 0,00 0,00 0,00
1l sec.M.Empreena.Economia,Ina.e comércio 0,00 0,00 0,00
14 sist.único ae Previa.social serv.Púb1ic 0,00 0,00 Ul0.060,00
16 Sec.M.Eauca\ão,Juvent. Desporto e lazer 0,00 0,00 0,00
1l sec. Munici~a1 ae A~ricultura e Pesca 0,00 0,00 0,00
B secretaria unicipa ao Meio Ambiente 0,00 0,00 0,00
lO secretaria Munic. ae Turismo e cultura 0,00 0,00 0,00
n sec.M.ae P1an.Gestão, Aaminst.e Finan\as 0,00 0,00 0,00
n contro1aaoria Geral ào Munic1pio 0,00 0,00 0,00
TOTAl 0,00 I 1.848.m,oo 1 Ul0.060,00
Governo Municipa1 de Fortim OR(AMENTO PROGRAMA PARA 1011
consolidado Adendo VI II
Anexo 91 da Lei nº mo, de ll/0,/o4. (Portaria SOF nº ~1 de 04/0m~)
Em Ri 1,00 ATM
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUN(ÕES saúde Traba1no Educa~ão
ÓRGÃOS
01 câmara Municipa1 0,00 0,00 0,00
01 Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 0,00
Oo sec.M. de Desenvo1vimento urbano 0,00 0,00 0,00
09 seu.de Assist.Socia1 ,Trab. e cidadania 0,00 0,00 0,00
10 secretaria Municipa1 de saúde 1u10.m,10 0,00 0,00
11 sec.M.Empreend.Economia,Ind.e comércio 0,00 n.m,oo 0,00
14 sist.único de Previd.socia1 serv.Púb1ic 0,00 0,00 0,00
lo sec.M.Educa~ão,Juvent. Desporto e Lazer 0,00 0,00 rn. 090. m, ºº
1l sec. Munici~a1 de A~ricu1tura e Pesca 0,00 0,00 0,00
19 secretaria unicipa do Meio Ambiente 0,00 0,00 0,00
10 secretaria Munic. de Turismo e cu1tura 0,00 0,00 0,00
11 Sec.M.de P1an.Gestão
0
Adminst.e Financas 0,00 0,00 0,00
n contro1adoria Gera1 o Municipio · 0,00 0,00 0,00
TOTAL
Governo Municipa1 ae Fortim OR(AMENTO PROGRAMA PARA 1011
Consolidado Adendo VIII
Anexo 91 aa Lei nº mo, ae ll/0)/04. (Portaria SOF nº ~1 ae 04/01/m
Em Ri 1,00 ATM
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUN(ÕES cu1tura !Direito aa ciaaaaniaJ Uroanismo
ÓRGÃOS
01 câmara Municipa1 0,00 0,00 0,00
01 Gaoinete ao Prefeito 0,00 0,00 0,00
Oo sec.M. ae Desenvo1vimento uroano 0,00 0,00 ~.B0.140,~0
09 sec.M.ae Assist.Socia1 ,Trao. e ciaaaania 0,00 0,00 0,00
10 secretaria Municipa1 ae saúae 0,00 0,00 0,00
11 Sec.M.Empreena.Economia,Ina.e Comercio 0,00 0,00 0,00
14 sist.único ae Previa.socia1 serv.Púo1ic 0,00 0,00 0,00
lo sec.M.Eauca~ão,Juvent. Desporto e Lazer °'°º 0,00 0,00
1l sec. Munici~a1 ae A~ricu1tura e Pesca 0,00 0,00 0,00
19 secretaria unicipa ao Meio Amoiente O 00 0,00 0,00
10 secretaria Munic. ae Turismo e cu1tura m.000:00 0,00 0,00
11 sec.M.ae P1an.Gestão~ Aaminst.e Financas 0,00 0,00 0,00
u Contro1aaoria Gera1 o Município · °'°º 0,00 0,00
TOTAL 117.000,00 1 o 1 00 1 UJ0.140,~0
Governo Municipa1 de Fortim OR(AMENTO PROGRAMA PARA L0Ll
consolidado Adendo VIII
Anexo ~I da Lei nº mo, de l)/OJ/o4. (Portaria SOF nº ~I de 04/0Lm)
Em RJ 1100 m
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUN(ÕES Haoita\ãO saneamento 1 Gestão Amoienta1
ÓRGÃOS
01 câmara Municipa1 0,00 0,00 0,00
OL Gaoinete do Prefeito 0,00 0,00 0,00
Oo sec.M. de Desenvo1vimento uroano 0,00 11.00UO 0,00
o~ seu.de Assist.Socia11Trao. e Cidadania 40. llUO 0,00 0,00
10 secretaria Municipa1 de saúde 0,00 0,00 0,00
1L sec.M.Empreend.Economia,rnd.e comércio 0,00 0,00 0,00
14 Sist.único de Previd.socia1 serv.Púo1ic 0,00 0,00 0,00
lo Sec.M.Educacão,Juvent. Desporto e Lazer 0,00 0,00 0,00
1) sec. Munici~a1 de A~ricu1tura e Pesca 0,00 0,00 0,00
B Secretaria unicipa do Meio Amoiente °'°º 0100 1.m.010,00
LO secretaria Munic. de Turismo e cu1tura °'°º 0,00 0,00
H sec.M.de P1an.Gestãod Adminst.e Finan\as °'°º 0,00 0,00
n Contro1adoria Gera1 o Município °'°º 0,00 0,00
TOTAL 40.llUO 1 11.00UO 1
Governo Municipa1 de Fortim OR\AMENTO PROGRAMA PARA lOll
consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da lei nº mo, de ll/0]/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/0mí)
Em Ri 1,00 ATM
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUN\ÕES !ciência e Tecnologia! Agricu1tura 1organiza\ão Agrária
01 Câmara Municipa1 0,00 0,00 0,00
Ol Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 0,00
06 sec.M. de Desenvolvimento urbano 0,00 0,00 0,00
09 seu.de Assist.social ,Trab. e cidadania 0,00 0,00 0,00
10 secretaria Municipal de saúde 0,00 0,00 0,00
1l sec.M,Empreend.Economia,Ind.e comércio 0,00 0,00 0,00
14 Sist.unico de Previd.socia1 serv.Púb1ic 0,00 0,00 0,00
16 Sec.M.Educa\ão,Juvent. Desporto e lazer 0,00 0,00 0,00
1l Sec. Munici~a1 de A~ricu1tura e Pesca 0,00 1.0íl .496,00 0,00
19 secretaria unicipa do Meio Ambiente 0,00 0,00 0,00
lO secretaria Munic. de Turismo e cu1tura 0,00 0,00 0,00
l1 Sec.M.de P1an.Gestão
0
Adminst.e Finan\as 0,00 0,00 0,00
n controladoria Gera1 o Município 0,00 0,00 0,00
TOTAl 0,00 I 1.0íl.496,00 I 0,00
Governo Municipa1 ae Fortim
consolidado
Anexo ~' aa Lei nº mo, ae ll/Ol/64. (Portaria soF nº ~, ae 04/0t/Bl)
Em R\ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA tOtl
Adendo VIII
ATM
ÓRGÃOS
FUNÇÕES rnaústria 1comércio e Servi~os 1 comunica~ões
01 câmara Municipal 0,00 0,00 0,00
Ül Gaoinete ao Prefeito 0,00 0,00 0,00
06 sec.M. ae oesenvo1vimento uroano 0,00 0,00 0,00
o~ sec.M.ae Assist.Social ,Trao. e ciaaaania 0,00 0,00 0,00
10 secretaria Municipal ae saúae 0,00 0,00 0,00
1L sec.M.Empreena.Economia,rna.e comércio 0,00 0,00 0,00
14 sist.único ae Previa.socia1 serv.Púolic 0,00 0,00 0,00
16 sec.M.Eauca~ão,Juvent. Desporto e Lazer 0,00 0,00 0,00
11 Sec. Munici~al ae A~ricu1tura e Pesca 0,00 0,00 0,00
B secretaria unicipa ao Meio Amoiente 0,00 O 00 0,00
tO secretaria Munic. ae Turismo e cultura 0,00 m.m:oo 0,00
n sec.M.ae P1an.Gestão~ Aaminst.e Finan~as 0,00 0,00 0,00
n Contro1aaoria Geral o Município 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 I m.m,oo 1 0,00
Governo Municipal de Fortim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA L0Ll
consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº mo, de 11/05/64. (Portaria SOF nº ij, de 04/0t/m
Em Ri 1,00 m
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES Ener~ia Transporte 1 Desporto e Lazer
01 câmara Municipal 0,00 0,00 0,00
Ot Gaoinete do Prefeito 0,00 0,00 0,00
06 sec.M. de Desenvolvimento uroano U00,00 1.1,uouo 0,00
09 seu.de Assist.Social,Trao. e cidadania 0,00 0,00 °'°º 10 secretaria Municipal de saúde 0,00 0,00 0,00
1L sec.M,Empreend.Economia,Ind.e comércio 0,00 0,00 0,00
14 sist.Unico de Previd.social serv.Púolic 0,00 0,00 O 00
16 sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer 0,00 0,00 161. m:oo
ll sec. Munici~al de A~ricultura e Pesca 0,00 °'°º °'°º 19 secretaria unicipa do Meio Amoiente °'°º 0,00 0,00
rn Secretaria Munic. de Turismo e cultura 0,00 0,00 0,00
n sec.M.de Plan.Gestãod Adminst.e Finanças 0,00 0,00 0,00
n controladoria Geral o Munic1pio 0,00 0,00 0,00
TOTAL U00,00 I 16UlUO
Governo Municipal de Fortim OR(AMENTO PROGRAMA PARA 1011
consolidado Adendo VI II
Anexo 9, da Lei nº mo, de ll/05/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/01/81)
Em Ri 1,00 m
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUN(ÕES JEncargos Especiais Rese\va.de. TOTAL
contingenm
01 Câmara Municipal 0,00 0,00 uo1.rn ,n
01 Gabinete do Prefeito IU00,00 0,00 1.m.m,00
06 sec.M. de Desenvolvimento urbano 0,00 0,00 9.594.Hl,80
09 sec.M.de Assist.social,Trab. e cidadania 0,00 0,00 1.88U91,00
10 secretaria Municipal de saúde 0,00 0,00 li .Ol6. 198,iO
li sec.M,Empreend.Economia,Ind.e comércio 0,00 0,00 n.m,oo
14 sist.Unico de Previd.social Serv.Públic 0,00 4.ll9.9U,60 l.099. 981, 60
16 sec.M.Educa\ão,Juvent. Desporto e Lazer 0,00 0,00 18.111.699,60
ll sec. Munici~al de A~ricultura e Pesca 0,00 0,00 1.0)1.496,00
19 secretaria unicipa do Meio Ambiente 0,00 0,00 1.181.010,00
10 secretaria Munic. de Turismo e cultura 0,00 O 00 m.m,oo
H sec.M.de Plan.Gestão~ Adminst.e Finan\as U80.nü,J8 m.m:81 4.118.m,n
u controladoria Geral o Município 0,00 0,00 14U60,00
TOTAL 1.rn.m,58 1 4.500.156,41 1 60.194.119,10
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO
orçamento Fiscal . Orçamento Seguridade social .
TOTAL .
Em R$ 1,00
39.569.455,40
21.025.263,80
60.594.719,20