materia nº 14/2018

PARECER Nº 041/2018 
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e 
Redação Final sobre o Projeto de nº 014/2018, de 19 
de setembro de 2018, de autoria do legislativo 
municipal. 
1 - Relatório: 
Por meio do Projeto de Lei de nº 014/2018, o Chefe do Legislativo Municipal concede o 
~'tulo de Cidadão Fortinense que Especifica. 
li - Fundamentação: 
Observamos que o Projeto de Lei em destaque está de acordo com a legislação 
específica pertinente. 
Por conseguinte, referido projeto tem como objetivo conceder o Título de Cidadão 
Fortinense ao Sr. Silas Barros de Alencar. 
Silas Barros de Alencar é diretor presidente do Instituto CENTEC nomeado em Agosto 
de 2017 é para nós, considerado prata da casa em função de pertencer ao quadro de pessoal 
desde o ano de 2000 iniciando como professor, em seguida como diretor de ensino e, 
atualmente, como diretor presidente. Em apenas um ano de gestão contribuiu para atender as 
essidades dos 32 CVTs em especial citamos alguns dos benefícios que a unidade de Fortim 
foi contemplada. 
O professor Silas Barros é um Diretor Presidente atuante e profissional dedicado que faz 
a sua Gestão de maneira participativa, ressaltando que nós fazemos parte de uma Instituição 
que tem como lema "TRANSFORMANDO VIDAS ATRAVÉS DO CONHECIMENTO". O CVT 
Fortim sente-se honrado com o título de cidadão fortinense, que e lhe é ofertado através da 
indicação de autoria do Vereador da Câmara de Vereadores Carlos Alberto Scipião (Betim) 
onde o mesmo participou de eventos no CVT Fortim onde comprovou as ações, cursos e 
projetos executados na Unidade. 
Esses são os motivos pelos quais envio este projeto de Lei, contando com o parecer 
favorável dos ilustres colegas para que seja aprovado, concedendo-lhe, justa e dignamente, o 
Título de Cidadão Fortinense. 
Ili - Opinião: 
Em face do exposto, o Projeto de Lei ora analisado reverte-se de boa forma legal, jurídica 
e de boa técnica legislativa e, no mérito, também deve ser acolhido. 
Por isso, opino pela tramitação e aprovação do Projeto de Lei nº 014/2018, de autoria do 
Legislativo Municipal. 
É o Parecer. 
Fortim, 1 ° de outubro de 2018. 
lg~c.c~ ~e ~. 
gl:>r ( 1riacoda osta 
Relator 
VOTAÇÃO AO PARECER: 
~ 
SIPIÃO NOGUEIRA FILHO ( >(') A favor ( ) Contra 
PRESIDENTE 
IGOR CIRIACO DA COSTA (><)A favor ( ) Contra 
RELATOR 
GERARDO CORREIA DA SILVA JÚNIOR ()()A favor ( ) Contra 
SECRETÁRIO 
tÂMARA MUNI CIPAL DE FORTIM 
P OTOCOLO 
Recebidoem;_lg_;..f2!J20· ..J,JI 
Horário· 
·-:---'"""~~~- 
i_ ih 
MAURO CAVALCANTE DE SOUZA 
PROJETO DE LEI Nº 014/2018 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO 
FORTINENSE QUE ESPECIFICA. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM decreta e eu sanciono a seguinte lei: 
Art. 1° - Fica Concedido o Título de Cidadão Fortinense ao Sr. Silas Barros de 
Alencar. 
Art. 2° - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL, aos 19 de Setembro de 2018. 
CARLOS ALBERTO SCI PIÃO 
-VEREADOR- 
MAU RO CAVAL CA NTE DE SOU ZA 
-JUSTIFICATIVA￾Silas Barros de Alencar, natural .de Cajazeiras na Paraíba, é Engenheiro 
Agrônomo, formado pela pela Universidade Federal da Paraíba (1993), com mestrado 
em Agronomia (Fitotecnia) pela Universidade Federal do Ceará (1999). 
De 2000 a 2007, foi professor dos cursos: Tecnológico em Irrigação e Técnico 
em Fruticultura, foi também Coordenador do Curso de Irrigação da Faculdade de 
Tecnologia CENTEC do Cariri - FATEC- Cariri. 
De maio de 2007 à junho de 2015, ocupou a função de Supervisor do Núcleo de 
Olericultura, Floricultura e Fitoterápicos e de Orientador da Célula de áreas irrigadas, 
perímetro público e vazantes na Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SOA do 
Estado do Ceará. 
Desde julho de 2015, está respondendo pela função de Diretor de Ensino do 
Instituto Centro de Ensino Tecnológico - CENTEC. 
Silas de Alencar é casado com a Adenilda de Alencar e pai de três filhos: 
Vanilla, Silas Filho e Maria Tereza. 
Professor Silas Barros de Alencar, diretor presidente do Instituto CENTEC 
nomeado em Agosto de 2017 é para nós, considerado prata da casa em função de 
pertencer ao quadro de pessoal desde o ano de 2000 iniciando como professor, em 
seguida como diretor de ensino e, atualmente, como diretor presidente. Em apenas 
um ano de gestão contribuiu para atender as necessidades dos 32 CVTs em especial 
citamos alguns dos benefícios que a unidade de Fortim foi contemplada. 
1. Ampliação do PISO- Projeto de Inclusão Sócio Digital, que aumentou a carga 
horária para zsohs. Incluindo a disciplina de Inglês. 
2. Apoio ao projeto de Inclusão Digital Infantil, projeto este de autoria do CVT 
Fortim. 
MAU RO CAVAL CA NTE DE SOU ZA 
3. Implantação dos Cursos FIC - Formação Inicial e Continuada nas áreas das TIC's 
Gestão e Negócio e Infraestrutura com carga horaria de rôohs. 
4. Kits com pastas canetas blocos e materiais de expediente para os cursos de 
Gestão e PISD, também Kit para as aulas práticas do curso de Eletricista da FIC 
iôohs 
5. Ampliação e incentivo a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, nas unidades 
CVT's, inclusive o de Fortim, evento anual que promove e divulga a ciência por 
todo o Brasil. 
6. Incentivo a participação da unidade CVT Fortim na Feira de Negócio do Litoral 
Leste - FENALESTE, promovido pelo Sebrae Aracati. 
7. Realização do primeiro encontro dos alunos do PISD em Beberibe onde alunos 
de Fortim, Beberibe e ltaiçaba participaram de um dia repleto de atividades e 
troca de conhecimento. 
8. Realização do primeiro encontro da rede CVT, na cidade de Fortim onde 
coordenadores de unidades de todas as regiões do Ceará visitaram e 
conheceram nossa cidade e suas belezas naturais. 
g. Apoio a realização do Natal Solidário do CVT Fortim onde alunos do Projeto PISD 
distribuíram presentes e fizeram a alegria de alunos da rede municipal de Fortim 
com apresentação teatral. 
10. Incentivo a realização da Feira das Profissões realizada dentro do Projeto PISD 
visando trazer profissionais de diversas áreas para tirar dúvidas dos alunos. 
11. Realização da primeira Ação Solidaria do CVT Fortim organizado pelos alunos do 
projeto PISD. 
MAU RO CA VAL GA NTE DE SOU ZA 
'h 
r. 
12. Capacitação para os Instrutores das unidades CVTs. 
13. Implantação do Projeto Aquaponia- criação de peixes e cultivo de hortaliças, 
. proveniente do Programa Corredores Digitais em 2017. 
14. Contratação de Técnicos externos através de contrato de prestação de serviços 
temporário para ministrar cursos do Projeto FIC tôohs. 
15. Implantação de Vídeo Conferencia oportunizando interação entre as Unidades 
CVTs e a sede compartilhando conhecimentos. 
16. Manutenção e reparos da moto da Unidade que contribuiu para as atividades 
externas. 
O professor Silas Barros é um Diretor Presidente atuante e profissional 
dedicado que faz a sua Gestão de maneira participativa, ressaltando que nós fazemos 
parte de uma instituição que tem como lema "TRANSFORMANDO VIDAS ATRAVÉS DO 
CONHECIMENTO". O CVT Fortim sente-se honrado com o título de cidadão fortinense, 
que e lhe e ofertado através da indicação de autoria do Vereador da Câmara de 
Vereadores Carlos Alberto Scipião (Betim) onde o mesmo participou de eventos no 
CVT Fortim onde comprovou as ações, cursos e projetos executados na Unidade. 
Esses são os motivos pelos quais envio este projeto de Lei, contando com o 
parecer favorável dos ilustres colegas para que seja aprovado, concedendo-lhe, justa 
e dignamente, o Título de Cidadão Fortinense. 
~lo)> Cl\.,~G s ~'~aA 
CARLOS ALBERTO SCIPIÃO 
-VEREADOR-