materia nº 16/2018

PARECER N~ 046/2018 
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação 
Final sobre o Projeto de Lei nº 016/2018, de 13 de 
novembro de 2018, de autoria do legislativo municipal. 
1 - Relatório: 
Por meio do Projeto de Lei nº 016/2018, o Chefe do Legislativo Municipal denomina o ginásio de 
esportes da Escola de Ensino Fundamental Professora Emília Queiroz no distrito do Pontal de Maceió 
e dá outras providências. 
li - Fundamentação: 
Observamos que o Projeto de Lei em destaque está de acordo com a legislação específica 
pertinente. 
Por conseguinte, o referido projeto, visa denominar, o Ginásio da Escola de Ensino Fundamental 
Professora Emília Queiroz, no Distrito do Pontal de Maceió, homenageando o aluno Rafael Augusto dos 
Santos Silva (ln Memorian). 
Rafael Augusto dos Santos Silva, nasceu no dia 03 (três) de julho de 2007, em Bom Despacho 
no Estado de Minas Gerais. Filho do Sr. Vaner Alves dos Santos e da Sra. Adriana Cristina da Silva. Foi 
'um presente ·de Deus para a família. Seu irmão Arthur da Silva Santos, nessa época tinha 03 (Três) 
anos e 08 (Oito) meses. 
Aos 06 (Seis) anos e meio, veio com a família morar em Pontal de Maceió. Foi Matriculado na 
Escola de Ensino Fundamental Professora Emília Queiroz, nesta Vila, no ano de 2014. Permaneceu 
nessa Escola até o dia de seu falecimento em 09 (Nove) de Outubro de 2018. Era um aluno exemplar. 
Tirava ótimas notas. Também muito querido pelos seus professores e colaboradores da instituição de 
ensino. 
O mesmo Foi como um meteoro que passou iluminando a vida de todos que se aproximaram 
. Foram 11 anos e 03 meses de muito amor e aprendizado. Hoje choramos sua perda, sem nos 
esquecermos o quanto fomos felizes por ter tido a honra de ter ele conosco. 
Toda Comunidade do Pontal de Maceió, chora sua perda e busca confortar a família. Rafael teve 
uma vida breve, repleta de alegria, amor,' respeito e certamente será lembrado por todos com muito 
carinho. 
Ili - Opinião: 
Em face do exposto, o Projeto de Lei ora analisado reverte-se de boa forma legal, jurídica e de 
boa técnica legislativa e, no mérito, também deve ser acolhido. 
Por isso, opino pela tramitação e aprovação do Projeto de Lei nº 016/2018, de autoria do 
Legislativo Municipal. 
É o Parecer. 
Fortim/CE, 26 de novembro de 2018. 
~. ~'O..Q.o &_ ~< 't'~r Ciriaco da Costa 
- Relator- 
VOTAÇÃO AO PARECER: 
SIPIÃO NOGUEIRA FILHO ( it') A favor ( ) Contra 
PRESIDENTE 
IGOR CIRIACO DA COSTA (X) A favor ( ) Contra 
RELATOR· 
GERARDO CORREIA DA SILVA JÚNIOR ~) A favor ( ) Contra 
SECRETÁRIO 
MAURO CA VAL GA NTE DE SOU ZA 
LAMARA MUNICIPAL DE FORTIM 
PROTOCOLO 
Recebido em:.dd...1Ji.J2fl JZ, 
~~i_~. 
't CÂMARA MUNICIPAL OE 
FORTIM 
PROJETO DE LEI N~ 016/2018, de 13 de Novembro de 2018. 
DENOMINA O GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA 
DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA EMÍLIA 
QUEIROZ NQ DISTRITO DO PONTAL DE MACEIÓ E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO COM ASSENTO NESTA AUGUSTA 
CASA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara 
Municipal de FORTIM propõe o seguinte Projeto de Lei: 
Art. 1° - Fica denominado "GINÁSIO DE ESPORTES RAFAEL 
AUGUSTO DOS SANTOS SILVA", o Ginásio da Escola de Ensino 
Fundamental Professora Emília Queiroz, no Distrito do Pontal de Maceió. 
Art. 2° - O Ginásio receberá uma Placa de Identificação com o 
nome "GINÁSIO DE ESPORTES RAFAEL AUGUSTO DOS SANTOS SILVA". 
Art. 3° - A Biografia do homenageado fica fazendo parte 
integrante desta Lei. 
Art. 4° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
CÂMARA Municipal de FORTIM, aos treze dias do mês de novembro do 
ano de dois mil e dezoito. 
-- CG\AWJ> o_,J.;~v:> s.~·k'lA()UJ 
CARLOS ALBERTO SCIPIÃO 
- VEREADOR - 
MAU RO CA VAl CA NTE DE SOU ZA 
JUSTIFICATIVA 
Nobres Pares: 
O Projeto de lei em destaque tem como objetivo, dar nome ao 
Ginásio de Esportes da Escola de Ensino Fundamental Professora Emília 
Queiroz, no Distrito do Pontal de Maceió, nesta Cidade de Fortim - 
Ceará, homenageando a Criança por nome de RAFAEL AUGUSTO DOS 
SANTOS SILVA (IN MEMORIAM). 
Rafael Augusto dos Santos Silva, nascido em 03 (três) de julho de 
2007, em Bom Despacho no Estado de Minas Gerais. Filho do Sr. Vaner 
Alves dos Santos e da Sra. Adriana Cristina da Silva. Foi um presente de 
Deus para a família. Seu irmão Arthur da Silva Santos, nessa época tinha 
03 (Três) anos e 08 (Oito) meses. 
O tempo foi passando e aquele lindo garoto foi crescendo e se 
tornando admirável e amado por todos que o rodeavam. Teve alguns 
problemas de saúde, sendo internado algumas vezes com pneumonia e 
bronquite. 
Aos 06 (Seis) anos e meio, veio com a família morar em Pontal de 
Maceió. Foi Matriculado na Escola de Ensino Fundamental Professora 
Emília Queiroz, em Pontal de Maceió no ano de 2014. Permaneceu 
nessa Escola até o dia de seu falecimento em 09 (Nove) de Outubro de 
2018. Era um ótimo aluno. Tirava ótimas notas. Era muito querido pelos 
seus professores e funcionários da Escola, sem contar com seus colegas 
que gostavam muito de suas brincadeiras e de seu sotaque, que todos 
achavam engraçado. 
Em casa era um bom filho, bom irmão e fazia a alegria no 
convívio familiar. Era muito caridoso, sempre que uma roupa não servia 
mais, ele dizia para a mãe: pode doar. Era assim, doava o que não lhe 
servia mais, para que outra criança pudesse ser beneficiada. Tinha uma 
admiração que não dá pra explicar pelo seu irmão e fazia tudo para 
que o Arthur o admirasse também, coisa que não era difícil, pois esse 
MAU RO CA VAL CA NfE DE SOU ZA 
menino de 11 anos de idade, tinha uma mentalidade muito avançada e 
gostava de estar sempre rodeado de pessoas mais velhas. 
Fazia vídeos para o Youtube, vídeos esses que faziam pessoas 
rolarem de rir pela sua criatividade e humor. Esse canal era sua paixão, 
assim como adorava motos potentes e tinha uma fascinação por 
armas. Sabia tudo sobre as armas e tudo que pegava ele transformava 
de alguma forma em arma. 
Passava muito tempo assistindo vídeos e brincando com seus 03 
Três cachorros. Era estudioso, responsável e não gostava de faltar as 
aulas. Tinha paixão pela Catequese e ficava muito chateado as vezes 
quando não tinha o encontro, que era aos sábados pela manhã. Fazia 
preparação para Primeira Eucaristia. 
Todas as noites ia se deitar as 22:00 horas, pois tinha que dormir 08 
horas. Levantava na manhã seguinte ás 06 horas da manhã sem que 
ninguém o chamasse. Tomava seu banho, vestia a farda escolar, 
enchia sua garrafinha d'água e ficava esperando dar a hora para ir pra 
mais um dia de aprendizado. 
Foi como um meteoro que passou iluminando a vida de todos 
que se aproximaram dele. Foram 11 anos e 03 meses de muito amor e 
aprendizado. Hoje choramos sua perda, sem nos esquecermos o 
quanto fomos felizes por ter tido a honra de ter ele conosco. 
Toda Comunidade do Pontal de Maceió, distrito da Cidade de 
Fortim, chora sua perda e busca confortar a família. Rafael teve uma 
vida breve, mas, cheio de alegria, amor, respeito e será sempre 
lembrado por todos com muito carinho. 
), 
!.· 
~~ (Jlb,c,A~çor,A~ 
CARLOS ALBERTO SCIPIÃO 
- VEREADOR - 
CÂMARA Municipal de FORTIM, aos treze dias do mês de novembro do 
ano de dois mil e dezoito.