norma nº 102/1997

meme
PROTOCOLO
“MAMA MUNICIPAL DE FURTIM
E] ” Secretario
emma
+ TE-Depustamnto de Tesouruiao Contas;
b) setor de contas
. : o g1º «O Departamento de Finanças tem como titulos o respectivo Disetor de Departamento,
em cargo de confiança, simbolo CC 2, de livre provimento em comissão, estando incumbido das políticas de Finanças Púbficas,
controle interno, qudizaria fucal e contábil, sendo responsável pela Hberação de vesbas nos Fundos Municipais , dispondo para tanto
do um Chefe do Setor de Controle Interno e um Chefe do Setor de Auditonia Intema, todos sm cargo de confiança, simbolo CC 3.
6 2%: O Depastamento do Arrecadação tem como titular o respectivo Diretor de
Depurtamento , om cargo de confiança, símbolo CC 2, do fivre provimento em comisstio, estando incumbido de supervisionar as
atividades administrativas no tocante 8 Cadastro da contribuintes, Arrecadação de impostos de competência Municipal, cadastro de
Divida ativa o Controlo da Divida Pública dispondo pars tanto de uma Chefo de Setor de Divida Pública e um Chefe de Setor do
Cudastro, todos em cargo de confisnça, CC 3.
: 63º -0 Depmtamento de Tesouraria tem como titular o respectivo Direto: de Departamento
, em cargo de cosfinnça símbolo CC 2, de livre provimento em comissão, estando incumbido de mupervisionnr as atividades
ndminisirativns no tocante a Tesourmsin o Contas dispondo para tanto de um Chefe de Setos de Tesouraria, Chefe de Setor de Contas,
todos em caro dê confiança, CC 3.
Axt3 - Fien o Podes Executivo mutosizado a psocedes, oa jei orçamentária amual do
município , ms mjustes que ne fizerem necessários , respeitados Os elementos o us funções, à implaniação do dispasto nesta lei.
Art. 4 - Esta Leiontra em vigor nx data do sua públicação.
Ast, 5 - Revogam-se as disposições em contrário
Paço du Prefeitura Municipal de Fostim. sos 29 de ubnil de 1997
: MARIA CONCEIÇÃO OHIANCA DE SOUZA
Prefeita Municipal
“À peço em: 041 Oh QE
o Morário: 42:00 —
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