norma nº 104/1997

obre: estorização para Concurso Público
Títulos para Provimento de
“Rede Municipal de Ensino e dá
suo de suas etribuições legais €
Estado do Cesrá aprovou e ela
ção Nacional, em sua diretriz a Educação de
ot PROTOCOLO
= | recebi em: 051.06. GE
Horário : 4, avo, [77.480
secverorio
«
mm me tam e nd?
Executivo autorizado. x-abrir Concurso Público Único de Provas e Titulos
da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
explicitado na presente leia mtorização;para abertura de vagas, o quentitetivo de corgos,
habilitação exigida e valor da remuneração."
os“aprovados obedecerá: rigorosa ordem de classificação tudo de acordo com o
O. o : t -
art; 29
: nomeneiitura,
Am 3º = A Efetivação:
--Regimer Entahitário :
Art 4º «Ricans' responsabilidade a Universidade estadual do Ceará (UECE ) as inscrições que ocorrerão
- concomitantemente em nosso Mimicípio. E
criados para efetivação (120) cento e vinte cargos de Professor Inciante I-
: “Ant 6? E exigível habilitação de ao menos o 3º Pedagógico ou similar para efetivação profissional,
81º = Ag aprovado com nível superior que não possui habilitação, é exigível sob pena de pronta exoneração
dam Funções, à habilitação em Lecenciatura Curta pelo período que perdurar o Estágio Probatório , dois
anos,
$ 2º “Ao aprovado tem o nível de no menos 3º Pedagôgico ou similar que não possui habilitação, é
exigível sob pena de pronta exoneração das funções, a habilitação no Esquema I ( Agora eu Sei ) pelo
perfodo que perdurar o Estágio Probatório , dois enos.
Art 7º» O Volor da Remuneração dos professores aprovados na Rede Municipal de Ensino, com carga
“horária de 20 horas semanais será:
Professor Iniciante msmo R$ 170,00 ( cento e setenta reais )
Barágrafio único - Sobre a remuneração básica incidirá o percentuel abaixo citado:
5% cinco pôr cento » Pó de giz .
NS À