norma nº 138/1998

ESTADO DO CEARÁ
MUNICÍPIO DE FORTIM
PREFEITURA MUNICIPAL
Lei Nº 138/98
Concede Título de Cidadão Fortinense
ao Dr. Bismarck Costa Lima Pinheiro
Maia.
A Prefeita Municipal de Fortim, no uso de suas
atribuições legais e constitucionais, pelo que dispõe a Lei Orgânica do Município e
Regimento Interno , faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte
LEI:
Art. 1º - É concedido ao Dr. Bismarck Costa Lima
Pinheiro Maia, Brasileiro, natural do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, de
acordo com a Lei Orgânica do Município o Título Honorário de Cidadão Fortinense.
Art. 2º - A presente Lei entrará em vigor na data de sua
publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Fortim, aos 27 de abril
de 1998.
e
MARIA DA CONCEIÇÃO CHIANCA DE SOUZA
Prefeita Municipal