norma nº 227/2004

NV
ESTADO DO CEARÁ
MUNICÍPIO DE FORTIM
PREFEITURA MUNICIPAL
LEI N.º 227/2004, de 26 de novembro de 2004
CONSIDERA DE UTILIDADE
PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO
CULTURAL E RECREATIVA
DO FORTIM - ACREF E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM, no uso de suas
atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara
Municipal de Fortim aprovou e ela sanciona a seguinte
LEI
Art. 1º - É considerada de utilidade pública a Associação
Cultural e Recreativa do Fortim-ACREF, inscrita no CNPJ Nº
06.258.325/0001-55; estatuto social publicado no Diário Oficial
do Estado nº 10.886/1, pág.4115 de 05.07.1972 e com sede e
Foro Jurídico na Comarca de Fortim.
Art. 2º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação ,
revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL MAURO
CAVALCANTE, aos vinte e seis (26) dias do mês de novembro do
ano de dois mil e quatro (2004)
MARIA DA CONCEIÇÃO CHIANCA DE SOUZA
Prefeita Municipal
ESTADO DO CEARÁ
MUNICÍPIO DE FORTIM
PREFEITURA MUNICIPAL
LEI N.º 227/2004, de 26 de novembro de 2004
CONSIDERA DE UTILIDADE
PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO
CULTURAL E RECREATIVA
DO FORTIM - ACREF E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM, no uso de suas
atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara
Municipal de Fortim aprovou e ela sanciona a seguinte
LEI
Art. 1º - É considerada de utilidade pública a Associação
Cultural e Recreativa do Fortim-ACREF, inscrita no CNPJ Nº
06.258.325/0001-55; estatuto social publicado no Diário Oficial
do Estado nº 10.886/1, pág.4115 de 05.07.1972 e com sede e
Foro Jurídico na Comarca de Fortim.
Art. 2º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação ,
revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL MAURO
CAVALCANTE, aos vinte e seis (26) dias do mês de novembro do
ano de dois mil e quatro (2004)
MARIA DA CONCEIÇÃO CHIANCA DE SOUZA
Prefeita Municipal