| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 565 / 2015 |
| Date | 2015-11-09 |
| Ementa | Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2016. |
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J\!IUNICÍPIO DE FORTIM
LEI Nº 565/2015, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015
ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, Faço saber que a Câmara
Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
CAPÍTULO 1
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
) Art. 1°. Esta Lei estima a receita do Município para o exercício financeiro de
. 2016 no montante de R$ 45.545.560,23 (quarenta e cinco milhões quinhentos· e
. quarenta e cinco mil quinhentos e sessenta reais e vinte e três centavos) e fixa a
, despesa em igual valor, compreendendo, nos termos do art. 165, § 5°, da
. · Constituição:
' 1 - o Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos,
·. órgãos e entidades da Administração Pública Municipal; e
li - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e
1 órgãos a ela vinculados, da Administração Pública Municipal, bem como os fundos
. instituídos e mantidos pelo Poder. Público.
CAPÍTULO li
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção 1
Da Estimativa da Receita
Art. 2°. A receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
é de R$ 45.545.560,23 (quarenta e cinco milhões quinhentos e quarenta e cinco mil
quinhentos e sessenta reais e vinte e três centavos), na forma detalhada nos Anexos
desta Lei e assim distribuída:
1 - Orçamento Fiscal: R$ 37.857.984,23 (trinta e sete milhões oitocentos e
cinquenta e sete mil novecentos e oitenta e quatro reais e vinte e três centavos); e
li - Orçamento da Seguridade Social: R$ 7.687.576,00 (sete milhões seiscentos
e oitenta e sete mil quinhentos e setenta e seis reais).
Seção li
Da Fixação da Despesa
Art. 3º. A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é
de R$ 45.545.560,23 (quarenta e cinco milhões quinhentos e quarenta e cinco mil
quinhentos e sessenta reais e vinte e três centavos), na forma detalhada entre os
órgãos orçamentários nos Anexos desta Lei e assim distribuída:
1 - Orçamento Fiscal: R$ 31.926.906,66 (trinta e um milhões novecentos e vinte
e seis mil novecentos e seis reais e sessenta e seis centavos); e
Rua José Porfírío, 35, 1º Andar, Salas 01/05- Centro - Fortim-CE - CEIJ: 62815-000 · Fone: (88) 3413-1007
CNPJ: 35.050.756/0001·20- CGF: 06.920.639-2
MUNICÍPIO OE FORTIM
li - Orçamento da Seguridade Social: R$ 13.618.653,57 (treze milhões
seiscentos e dezoito mil seiscentos e cinquenta e três reais e cinquenta e sete
centavos).
Parágrafo único. Do montante fixado no inciso li deste artigo, a parcela de R$
5.931.077,57 (cinco milhões novecentos e trinta e um mil setenta e sete reais e
cinquenta e sete centavos), será custeada com recursos do Orçamento Fiscal.
Seção Ili
Da Autorização para a Abertura de Créditos Suplementares
Art. 4°. Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a proceder, mediante
decreto, a abertura de créditos orçamentários adicionais, utilizando recursos
previstos no art. 43 da Lei nº 4.320/64, observadas as seguintes condições:
1 - para abertura de créditos suplementares à conta de recursos provenientes
de anulação parcial ou total de dotações, até o limite de 70% (setenta por cento) do
total da despesa fixada nesta Lei, para reajustar os custos de atividades, projetos e
operações especiais;
li - para abertura de créditos suplementares à conta de recursos provenientes
de excesso de arrecadação de recursos vinculados, individualizados por fontes de
recursos, de programas especiais e transferências constitucionais e legais
destinadas à educação, saúde, assistência social e assemelhados, até o limite do
excesso de arrecadação apurado na forma do§ 3° do art. 43, da Lei nº 4.320/64;
Ili - para abertura de créditos suplementares com a finalidade de atualizar
dotações orçamentárias à conta de recursos provenientes de excesso de
arrecadação de Convênios, Contratos de Repasse, Termos de Compromisso e
assemelhados, bem como à conta de Operações de Crédito, tendo como limite os
valores dos respectivos instrumentos jurídicos e contratos celebrados, observado o
disposto no art. 167, itens 111, V, VI e IX, da Constituição Federal.
IV - para abertura de créditos suplementares à conta de recursos provenientes
de excesso de arrecadação de outros recursos ordinários ou vinculados,
individualizados por fonte de recursos, até o limite do excesso de arrecadação
apurado na forma do§ 3° do art. 43, da Lei nº 4.320/64;
V - para abertura de créditos suplementares à conta de recursos provenientes
de superávit financeiro, até o limite do total apurado, na forma definida no Manual de
Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e nas Demonstrações Contábeis
Aplicadas ao Setor Público (DCASP).
§ 1º. Não onerarão o limite previsto no inciso I deste artigo os créditos abertos
para atender a necessidade de movimentação entre elementos de gasto
pertencentes ao mesmo Grupo de Natureza da Despesa e Modalidade de Aplicação,
na mesma unidade orçamentária, até o limite de 30% (trinta por cento) da dotação
fixada no art. 3° desta Lei.
§ 2º. Os créditos suplementares com indicação de recursos do Poder
Legislativo serão abertos por ato do Presidente da Câmara Municipal.
Rua José Porfírio, 35, 1º Andar, Salas 01/05- Centro - Fortím-CE - CEP: 62815-000 · Fone: (88) 3413-1007
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MUNICÍPIO DE FORTIM
Art. 5º. Os órgãos e fundos integrantes dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social poderão utilizar o instrumento da descentralização de créditos
orçamentários, para otimizar a execução de suas programações de trabalho.
Seção IV
Da autorização para Contratação de Operações de Crédito
Art. 6°. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito,
atendidas as disposições contidas nos arts. 32 e 38 da Lei Complementar nº
101/2000 e na Resolução nº 43/2001 do Senado Federal.
Parágrafo único. O Poder Executivo, ao realizar operações de crédito, dará
ciência à Câmara Municipal do montante da respectiva operação, bem como da
capacidade de endividamento do Município.
CAPÍTULO Ili
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 7º. Nos termos dos artigos 8° e 13, da Lei Municipal nº 552, de 19 de maio
de 2015, integram esta Lei anexos contendo:
1 - a receita estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, por
categoria econômica e fonte;
li - a distribuição da despesa fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade
Social, por órgão orçamentário;
Ili - os quadros orçamentários consolidados;
IV - as despesas alocadas às unidades orçamentárias com o detalhamento dos
créditos orçamentários dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.
Art. 8º. O Chefe do Poder Executivo fixará, por Decreto, o Quadro de
Detalhamento da Despesa - QDD, por elemento de despesa das atividades,
projetos e operações especiais, constantes dos anexos desta Lei.
Art. 9°. A Prefeita Municipal, até 30 dias após a publicação desta lei,
estabelecerá a programação financeira e o cronograma de execução mensal de
desembolso das diversas unidades orçamentárias do Poder Executivo, em
conformidade com o disposto no art. 8° da Lei complementar nº 101, de 4 de maio
de 2000.
Art. 1 O. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, operando efeitos a
partir de 1 ° de janeiro de 2016.
PAÇO MUNICIPAL DE FOR , m 09 de novembro de 2015.
AD
Rua José Porfirio, 35, 1º Andar, Salas 01/05- Centro - Fortim-CE- CEP: 62815-000 · Fone: (88) 3413-1007
CNPJ: 35.050.756/0001-20 - CGF: 06.920.639-2
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016 - Consolidado
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES
E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES
Em R$ 1,00
ATM
F O N T E S F U N Ç Õ E S
Rece1tas correntes 4J.001.m140
Rece1ta Tr1outár1a 1.111.W,OO
leg1s1at1va 1.m.rn110
Aam1n1stracão l.llU~UO
Rece1tas ae contr1ou1cões 1.í1U4UO Ass1stênc1a S0c1a1 l.í1U9UO
Rece1ta Patr1mon1a1 · 1. m .1H I oo Prev1aênc1a S0c1al 1.m.rnuo
Rece1ta ae serv1cos uooloo saúae U90. l~Ul
Transferênc1as Correntes BJOUó4140 Traoa Ho IUlUO
outras Rece1tas correntes U9UOOIOO taucacào 10.m.HUl
cultura lUOl100
Rece1tas ae cap1ta1 UlUlUl Uroanismo Ull.llUl
Hao1tacào
A1iena~ões ae Bens \ l. ºº°'°º 10.010100 Saneamento W.000100
Transferênc1as ae cap1tal UoU1Ul Gestão Amoiental m.lOUO
Rece1tas Intra-Or\amentárias correntes
Agr1cu1tura m.119100
1.HUoUO rnaústr1a 1.100100
comérc10 e Serv1cos m.mloo
Rece1tas oe Contr1ou1cões 1.Ho.OoUO tnerg1 a ' 101.mloo
outras Receitas correntes 1.0001 00 Transporte 110,101100
Desporto e laz~r. m.ml40
Deau~ões aa Receita -l.lll.]~0100 tncargos tspec1~1s .. l.4lo.9l01ll
Reserva ae cont1ngenc1a J.Ol9,ml40
Deau\ões - FUNDtB -i.m.mloo
TOTAL GERAL 45.545.560,23 TOTAL GERAL 45.545.560,23
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016 - Consolidado
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES
E DAS DESPESAS POR USOS
Em R$ 1,00
ATM
F O N T E S u s o s
Receitas correntes 4Uoi.ml40
Receita Trioutaria
câmara Municipa1 1.490.olUO
Ull.00100 Gaoinete ao Prefeito l.BU49100
Receitas ae contriouicões l.11U44100 sec. P1anejamento Economia e Gestão 4Ull100
Receita Patrimonia1 · 1.m.1H100 secretaria ae Aaministra\ào Gera1 UoU9U1
Receita ae servicos J.100100 secretaria ae oesenvo1vimento uroano UIO.BUl
Transferências Correntes B.JOUo4140 secretaria ae Acào socia1 e ciaaaania 1.m.99UO
outras Receitas correntes 4.l94.l00,00 Secretaria Municipa1 ae Sauae U90.HUl
Receitas ae capita1
Sec.Traoa1~01EmRreena.Inaust. e Com~rcio ll.llliQO
UlUlUl Funao aa Se~uriâaae Socia1 ao Serviaor UOUlUO
A1iena\ões ae Bens
secretaria Municipa1 ae Pesca IU1UO
10.010100 sec.ae Eaucacào,Juvent. oes~orto e Lazer 11.m.rnlu
Transferências ae Capita1 i.m.nui secretaria M~nicipa1 ae A~ricultura 409.lOOIOO
secretaria Municipa1 ao Meio Amoiente ~91. lOUO
Receitas Intra-or~amentarias correntes 1.W.000100 secretaria Munic. ae Turismo e cu1tura m.o~uo
Receitas ae contriouicões UKOoUO
Outras Receitas Correntes uooloo
oeau\ões aa Receita -i.rn.1~0100
oeau~ões - FUNDEB -i.rn.1~0100
TOTAL GERAL 45.545.560,23 TOTAL GERAL 45.545.560,23
Governo Municipal de Fortim
Consolidado
Anexo l, da Lei nº rnol de ll/OJ/6t (Portaria SOF nº 81 de 04/01/81)
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DçSPESA
SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
ORCAMENTO PROGRAMA PARA 1016
· Adendo II
Em Ri UO
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R E C E I T A D E S P E S A
Receitas Correntes Despesas correntes
Receita Trioutária l.lll.OH100 Pessoal e Encar~os sociais ll.W.110141
Receitas de contriouicões l.llU44100 Juros e Encar~os da Divida UODiQO
Receita Patrimonial · 1. m .14UO outras Des~esas correntes 11.101.mlll
Receita de servicos J.100100 SUPERAVIT DO OR\AMENTO CORRENTE l.lll.lOUI
Transferências correntes JJ.JOU641 40
outras Receitas correntes 4.m.JODiQO T O T A L 4Ull.m140
Receitas Intra-Orcamentárias corren
Receitas de contriouicões l.l46.066100
outras Receitas correntes uooloo Despesas. de Capital
Deducões da Receita Investimentos l.l6U8U8
Deau~ões - FUNDES -J. iv; n0i00 Amortizacào da Divida l9UOO Joo
SUPERÁVIT ' J.Ol9.m140
T O T A L 41.6ll.m,4o
T O T A L ll.19Ull,6~
SUPERÁVIT DO ORCAMENTO CORRENTE l.Jll.1001~1
Receitas de capital
Alienacões de Bens 10.610,00
Transferências de capital U61.114,~J
T O T A L ll.19Ull,6~
RECEITAS CORRENTES.,,,.. 4l.6ll.6~1,40
RECEITAS DE CAPITAL .. ,,, l.8/l.~l4,8J
TOTAL................... 41.141.160,IJ
R E S U M O
DESPESAS CORRENTES.,,,,,
DESPESAS DE CAPITAL.,,,,
RESERVA DE CONTING~NCIA. TOTAL, , . , , , , , , , , , , , , , , . ,
Governo Municipa1 ae Fortim OR\AMENTO PROGRAMA PARA LÜló
Consolidado Adendo III
Anexo 1, ªª Lei nº mo, ae ll/Ol/6( (Portaria SOF nº ~I ae 04/0L/~1) Em Ri UO
AH\
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A ~ Ã o 1 FT 1 DESDOBRAMENTO FONTE CATEG, ECONÔMICA
1000.00.00.00.00 Receitas correntes 4 l.OóL. m, 40
1100.00.00.00.00 Receita Trioutária Ull.00,00
1110.00.00.00.00 Impostos 1.66~.m,oo
1111.00.00.00.00 Imposto soore o Patrimônio e a Renaa m.ioo,oo
1111.01.00.00.00 Imposto soore a Proprieaaae Preoia1
Territoria1 uroana 001 10~.000,00
001 41.000,00
OOl 11.000,00
1111.04.00.00.00 Imposto Renaa Prov. ae Qua1quer
Natureza mJOUO
lllL.04.ll.00.00 Imposto ae Renaa Retiao nas Fontes
soore Renaimentos ao Traoa1no 001 m. 100,00
ooi ~UlUO
OOl 16.óLUO
1111.04.l4.00.00 Imposto ae Renaa Retioo nas Fontes
soore Outros Renoimentos 001 l0.4~0,00
001 lU00,00
OOl 1.m,00
1111.0~.oo.oo.oo Imposto soore Transmissão,ae.Bens
!moveis - ITBI 001 144.000,00
001 60.000,00
OOl l6.000,00
llll.00.00.00.00 Imposto soore Proaucão e a circu1acào m.000,00
llll.01.00.00.00 Imposto soore servi~os ae Qua1quer'
Natureza m. ooo, oo
llll.01.01.00.00 Imposto soore servi~os ae Qua1quer
Natureza 001 m .000,00
ooi LOl.000,00
OOl 11 l.000, 00
1110.00.00.00.00 Taxas W.64UO
1111.00.00.00.00 Taxas pe1o Exercicio Poaer ae Po1icia m.11uo
1111.11.00.00.00 Taxa ae Fisca1iza~ào ae vi~i1ân~i~ . san1 tan a 001 uio,oo
llLl.Ll.00.00.00 Taxa ae contro1e e Fisca1izacào
Àmoienta1 on llUl0,00
llLl.11.00.00.00 Taxa ae Licenca ~ara
Funcion.Esta e1ec.Comerc.Inaust.e 001 n.m,oo
1111.1~.oo.oo.oo Taxa ae Funcionamento ae
Estaoe1ecimentos em Horario Especia1 001 100,00
1111.1~.oo.oo.oo Taxa ae Licenca para Execucào ae
' ' Doras 001 11.lOO, 00
1111.lO.OO.OO.OO Taxa ae Autorizacào Funcionamento ae
· Transporte 001 l .l60,00
1111.ll.00.00.00 Taxa ae uti1izacào ae Área ae Dominio
' Púo1ico 001 100,00
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- continuação -
~lll.11.00.00.00 Deoucào oe Transferências aos Estaoos
~lll.11.01.00.00 Deoucào oe Receita oe Transferências
, aos Estaoos
~lll.11.01.01.00 Deoucào oe Receita para a Formacào ao
' FUNDEB : ICMS Oll
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~lll.11.01.01.00 Deoucào oe Receita para Formacão oo
' FUNDES - IPVA Oll
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~lll.11.01.0~.00 Deoucão oe Receita para a Formacão oo
' FUNDEB - IPI - Exnortacào Oll
r ' OH
-~lt lODiQO
-m.100,00
-ll9.l00,00
-llU00,00
-lU00,00
-iuoo,oo
-1.m,oo
-1.m,oo
TOTAL DA RECEITA
Governo Munici~al de Fortim
Fundo Municipal de Educação
Anexo 6, da Lei nº rno, de ll/Ol/6t (Portaria SOF nº ~' de 04/0l/~I)
Em R~ 1,00
ORCAMENTO PROGRAMA PARA 1016
orçamento Fiscal - Adendo v
m
ÓRGÃO : 16 sec.de Educacão,Juvent. Des~orto e Lazer
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 1601 Fundo Municipal de Educação/SME
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO 1 E s P E e I F I e A ~ Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
11
11 m
11 m 0001
11 111 0001 1.049
11 l06
11 l06 0009
11 l06 0009 1. ÜlO
11 l61
11 l61 ººº~
11 l61 ººº~ 1.040
11 l61 ººº~ 1.041
11 l61 0008 1.041
11 l61 0008 l.04l
Educação
Administracão Geral
Apoio Administrativo
Manutencão das Ativ. Adm. da se e.de Educ
ação, Juventude Esporte e Lazer , . Gerenciar os recursos orcamentar1os
financeiros destinados 'à
operacionalizacão dos servicos da
secretaria de' Educação, iuventude,
Esporte e Lazer
Alimentacão e Nutricão
Apoio e íncentivo à'Permanência do Educando na Escol
Manutencão do Programa de Alimentacão Escolar
Executar o Programa Nacional de
Alimentacão Esco1ar - PNAE, sob a
orientacâo de nutricionista, assegurando
aos alunos da rede escolar do
Ensino Fundamental e da Educacão
Infantil, alimentacão adequada' e
. indis~ensável ao processo de aprendizagem. Ensino Funoamental
Padrões Básicos de Func. das Escolas do Ensino Funda
Construcão e Equipamento de Unidades
Escolares do Ensino Fundamental
construir e equipar unidades Escolares do
ensino fundamental, de acordo com
os padrões necessários à formação integral
dos alunos.
Reforma, Ampliação e Equip.de Unidades
Escolares do Ensino Fundamental
Ade~uar a infraestrutura das escolas do
ensino fundamental aos ~adrões
necessários à formaçã~ integral dos alunos,
melnorando es~acos existentes, adequando quaoras esportivas, implantando
biôliotecas e salas de
mu]timeios, em parceria com o Estado e a
unia o.
Instalacão de Bibliotecas nas Escolas
do Ensino Fundamental
Instalar bibliotecas nas escolas da rede
municipal ao ensino funoamental.
construcão, Reforma e Ampliacão de centr
os Esportivos e Quadras nas Escolas
1.m.111,89
1.m.11u9
681.9H)O
ll.000,00
1U9l.l11,11
m.m,11
m.m,11
841.614,11
10. l6l.014, oo
10' l61.í 14 1 00
16.118.141,ll
841. 614, 11
m.m,11
841.614,11
1U61.HU9
lU\9.681,89
681.918,10
lOUll,69
- continua -
- continuação
Construir\ reformar e ampiiar centros
esportivos e quadras nas Unidades
11 lol 0008 1.011
Escoiares do ensino fundamentai.
Execu~ão do Programa oi~neiro oi reto na Escoia 1.000 1 00 1.000 1 00
Executar o PODE diretamente ou por meio
dos conseinos Escoiares e/ou
Associacões vincuiadas ao Ensino; executar o
PDE-Escoia. 11 lol 0008 1.011 Funcionamento da Rede Púoiica de Ensino
Fundamentai 1.lll.04UO 1.lll.OH100
Proporcionar aos aiunos da rede escoiar
do ensino fundamentai condicões
efetivas para o aproveitamento do ensino1
executando o Piano Municipai de
Ed~c~cào aprovado e pro~orcionando-ines
at1v1aades extracurr1cu ares ~ue
11 lol ooos 1.01i
contriouam para sua formacào cidadã.
Remuneracào dos Profissionais ao Magisté
rio do Ensino Fundamentai 1.1s1.mloo l.18U6BiQO
vaiorizar o pessoai do magistério do ensino
fundamentai ~arantindo-ines o
11 lol om
piso saiaria ie~aimente instituido. Gestão Compartiinada a Poiitica Educacionai 0100 1.100100 1.1001 00
11 lol 0011 1.014 Reaiizacào de campannas1 Pesquisas
Educacionais e Producào de Informativos l.lOMO l.lOMO
Reaiizar ~esquisas educacionais e campannas
para envo vimento da sociedade
nos destinos da Educacão· e eiaoorar
informativos para dar êon~ecimento à
pogulacão dos resuitados aicancados peias
acoes aesenvoividas. · 11 l61 Ensino'Médio 0100 101.100\00 101.100\00
11 l61 0009 Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escoi 0100 101.100\00 101.100\00
11 l61 0009 1.011 Apoio ao Ensino Medio e Pre-vestiouiar 101.lOO 100 101.lOO 100
Apoiar a formatão de jovens do Municipio1
concedendo-ines condicões para
que possam cursar o ensino médio e
pré-vestiouiar1 inciusive com transporte
11 l64
. escoiar.em parceria com Governo Estaduai.
MO l.000 1 00 l.000100 Ensino superior
11 l64 0009 Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escoi 0,00 l.000 1 00 l.0001 00
11 l64 0009 1.016 Incentivo à Formacão Acadêmica l.000100 l.000 1 00
Incentivar a'formatão acadêmica aos Jovens
do Municipi~1 in~i~sjve com
transporte un1vers1tar10. 801.11l 1l1 1. 101.mloo 1.10l.l0lll1 11 lol Educacão Infantii
11 lol 0001 Revitalizatão e Manutentão da Educatão Infantii 801.11lll1 1.101.HUO 1.IOl.lOU1
11 lol 0001 1.044 construcão e Equi~amento de centros de 618.11lll1 Educatão Infantii(crecnes e Pre-Escoia) 618.11lll1
Meinorar a infraestrutura de atendimento
a crianta de O a I anos1
adequando-a aos ~adrões necessários a sua
forrnacão integra I me1norando
espacos existentes1 construindo novas
unidades1 instaianao orinquedotecas e - continua -
- continuação -
oioliotecas infantis. 11 lóí 0001 1.0~1 Instalacão de Bioliotecas em centros de
Educacão Infantil 1.000 100 1.000,00
ínstalar oioliotecas em centros de Educacão
Infantil. '
11 lóí 0001 l.O~ó Reforma, Ampliacão e E~uip. de Centros
de Ed. Infanti 1' (Crecnes e PrHm las) 111.000100 111.000,00
Reformar e ampliar Centros de Educacão
Infanti 1. · 11 lól 0001 1.011 Funcionamento da Rede Púolica de Educacã
o Infantil '
m.m,oo l~í.m,oo
Proporcionar aos alunos da rede escolar
infantil condicões efetivas para o
aprendizado, executando o Plano Municipal
de Educa~ão aprovado e
proporcionan o-lnes atividades
extracurriculares ~ue contriouam para sua
forma~ão integral.
11 lól 0001 1.rn Remuneracão dos Profissionais do
Magistério da Educacão Infantil 1.1oó.m,oo uoó.~~uo
valorizar o pessoal do ma~istério da
educacão infantil, garantin o-lnes o
11 lóó
piso salarial legalmente instituído.
Educacão de Jovens e Adultos °'°º HU8UO Ho.m,oo
11 lóó OOOó Educacão de Jovens e Adultos 0,00 w.m,oo 140. 88UO
11 lóó OOOó I.Oí~ Manutencão do Programa de Educacão de
Jovens ê Adultos ' 110. 88UO 110.m,oo
ofertar aos munícipes fora de faixa etária do
ensino fundamental regular1 o
acesso a formacão no ensino fundamental
através da Educa~ão de Jovens e
Adultos. li lóó OOOó I.OóO Realizacão do Programa Brasil Alfaoetizado
10' ºº°'°º 10.000,00
Reauzir o analfaoetismo no Município,
através do Programa Brasil
Alfaoetizado, a ser implementado em parceria
com o Goveno Federal.
li lól Educa\ão Es~ecial 0,00 l.000,00 l.000,00
li lól 0008 Padrões Básicos de Func. das Escolas do Ensino Funda 0,00 l.000,00 l.000,00
li lól 0008 I.Oól Promo\ão e Inclusão Educacional de
Alunos Deficientes l.000,00 l.000,00
Promover a inclusão educacional de alunos
deficientes.
li ló8 Educa~ão Básica /óí.000,00 rn.m,oo 8ll.lll,00
li ló8 OOOí capacitacão de servidores Púolicos 0,00 1/.000,00 11.000,00
li ló8 OOOí I.Oól capacitacão e Formacão Básica de Profiss
ionais da Educacão Básica 11.000,00 11.000,00
capacitar os profissionais da Educacão
Básica, com vista a melnorar seu '
desempenno te~rico-acad~mico e sua
formacão em acões educativas
complementares, ººJetivando assegurar aos
alunos da rede ~úo ica municipal,
educa~ão de qua idade. - continua -
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00 11 811 0011 L .066 Manutencão das Atividades e tspacos tsportivos ofertar~ populaçã9 espaços·a~equados à realizacao de praticas esportivas e de lazer; assegurar a manutencão das atividades esportivas disponioi1izadas - continua -
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Governo Municipal oe Fortim
câmara Municipal oe Fortim
Anexo 01 oa Lei nº rn01 oe 11/0l/ot (Portaria SOF nº ~1 oe O~/Ol/~I)
Em R1 1iQ0
ORCAMENTO PROGRAMA PARA 1010
Orçamento Fiscal - Aoenoo V
m
ÓRGÃO : 01 Câmara Municipal
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 0101 Câmara Muncipal
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO 1 E s P E c r F I c A ~ Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
01 Le~islativa 11.000 1 00 1.m.rn,10 l.490.oJ9110
01 Oll Açao Legislativa 11.000100 l.4oUl91lO 1.490.ol9110
01 Oll 0001 Proceoimento Legislativo 11.000 1 00 1.m.ol9i!O 1.m.rn,10
01 Oll 0001 1.001 Reforma1 ~oa~taçào e Mooernizaçào oa câm
ara Mun1C1pa 11.000 100 11.000100
Dotar a câmara Munici~al oe espaco físico
aoe~uaoo à realizacao oas · ativ1oaoes legislativas eºª participação
popular. 01 Oll 0001 1.001 Manutencào oas Ativioaoes Legislativas 1.m.rn,10 1.m.ol9110
Prover a câmara Municipal com meios
materiais e recursos tecnologicos para
o exercício oe suas ativioaoes
le~islativas e seu pooer oe fiscalizacào
so re a aoministraçào púolica. '
Governo Municipal de Fortim
Gaoinete do Prefeito
Anexo 61 da Lei nº rnol de ll/Ol/64. (Portaria SOF nº ~I de 04/0ml)
Em Ri 1100
ORCAMENTO PROGRAMA PARA l016
of~amento Fiscal - Adendo v
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ÓRGÃO : 01 Gaoinete do Prefeito
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 0101 Gaoinete da Prefeita
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO 1 E s P E c r F r c A ~ Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
04 Admini stra~ão 0,00 1.01l.94UO l.01l.94UO
04 111 Administracão Geral 0100 991.949,00 m.94UO
04 111 000 l supervisào'e Coordenacão superior 0100 m.94UO m.949100
04 111 OOOl 1.001 Manutencão do Gaoinete da Prefeita m.94UO 9l6.94UO
Gerenciar os recursos or~~mentários
financeiros destinados a
OP.eraciona1izacão da cnefia do Gaoinete. 04 11l OOOl 1.00l convênios de coopera~ào Tecnica com Enti
dades Púolicas e Privadas l0.000,00 lü.000100
Realizar convênios de cooperacão tecnica com
entidades púo1icas e privadas;
ooj~tivan~o assegura\ 9 c~nnecimento e
or1enta~ao necessar1os a
particjm~o nas.lutas P,Or melnorias para
o Mun1c1p101 seia atraves de
incremento dos recursos1 seja pela adocão de
novas práticas de gestão (CNM, ·
APRECEI APDMCE1 Regional de Prefeitos,
Associacão de vic-Prefeitos, dentre
outras):
04 111 OOOl 1.004 Manutencão âas Atividades da Comissão de Licitacào 16.000100 16.000100
Manter as atividades da comissão de · Licitacão. 04 lll comunicacão'socia1 0,00 ll.000,00 ll.000100
04 lll 000 l supervisâo e Coordenacão superior 0100 l l.000 1 00 ll.000,00
04 lll OOOl 1.001 Manutencão dos Servicos de Divu1gacão ll.000100 ll.000,00
Divulgar as acões da administracão,
atraves de oiferentes meios de · comunicacão1 produzir informativos e
desenvolver outras acões necessárias à
transparência dos atos púo1icos, inclusive a
n
divu1ga~ãç çficia1 necessária.
0100 0,00 lll.000 1 00 Encargos Espec1a1s
1~ m outros Encargo~ ~speciais. , . 0100 0100 m.000,00
n m 0900 Encargos Espec1a1s do Mun1c1p10. 0,00 0,00 lll.000 1 00
1~ ~46 0900 0.001 cumprimento de setencas Juduc1a1s lll.000 1 00
cumprir sentencas judiciais e dívidas
de pe~ueno valor, na forma
determinada pelo Po~er Judiciário.
TOTAL 1 o 100 1 1.01U4UD1 1. B4. 94UO
Governo Municipal oe Fortim
secretaria oe Aoministracao Geral
Anexo 61 oa Lei nº rno, oe ll/Ol/6( (Portaria SOF nº 81 oe 04/01/81)
Em R~ UO
OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1016
Ortamento Fi sca 1 - Aoenoo v
m
ÓRGÃO : OI Secretaria de Administracào Geral
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 0101 Secretaria de Adminstratâo Geral
PROGRAMA
OE TRABALHO
CÓDIGO 1 E s P E c r F r c A ~ Ã o PROJETOS A TIVIOAOES TOTAL
04
04 111
04 111 0001
04 111 0001 1.00]
04 111 0004
04 11100041.008
04 118
04 m 0001
04 118 0001 1.009
18
18 W
n w orn
18 84l OOll 0.001
18 W
n W OOll
18 846 OOll 0.00l
Administratão
Aoministracão Geral
Apoio Administrativo
Apoio às ~tç~s.de Seguranta Púolica e ao
Poder Judiciario
Apoiar, através da disponioilizacào de
material de expediente servicos oe
energia elétrica! teletone1 êomoustivel,
a 1 imentacão I etc. 1 as a toes oe
Seguranca Puolica e o Pooer Juoiciário,
meaiantê a realizacào de convênios.
Geracão e Melnoria da Receita
Manufencào das Atividades da secretaria
de Administfatào Geral
Gerenciar os recursos orcamentarios
financeiros destinaoos 'à
operacionalizacào dos servicos da Secretaria. Formacao de Recursos Humanos '
capacitacào de servidores Púolicos
capacitacào de servidores Púolicos da
Administracão Geral
Haoilitar o agente púolico para contriouir
na solucão dos proolemas1 na
agilizatâo e efjcácia ~e rºtinas e
processos pertinentes as acoes
oesenvolvidas pelo Governo M~nicipal;
aumentar o nivel de satisfacào no
amolente de traoalno e promover
muoancas pessoais1 culturais e
profi1sio~ajs.
Encargos Especiais
servico oa Divina Interna
Encar~os Gerais do Municipio
Gerenciamento da Dívida do Municipio
Gerenciar a Dívida do Município, constituioa com o INSS1 RPPS, Receita
Feoera 1 (PASEP) e FGTS.
outros Encarg~s Especi~i\ . Encargos Gerais do Municipio
contriouicào para Forrnacào do PASEP
cumprir oeterminacâo legal de repasse a
Uniao oe 1% oa receita municipal
para formacào do patrimônio do servidor
púolico - PASEP.
1.m.nuo
1.419.1/UO
ll.000100
1 l. oouo
1,461.114,00
U61. 11UO
1.000100
1.000100
1.000100
0,00
0100
1.m.11uo
1.419.1/UO
l l.0001 00
l l. oouo
1.m.11uo
1.461.1/UO
1.000100
1.000100
1.000100
l0Ul0,l1
l06. m, i1
rn.8ll1l1
- continua -
- continuação -
1~ ~~ó 00l) 0.00~ oori~acões Patronais oe ~ervioores Licen ciaoos
c~mprir oori~a~ões patronais oe servioores
1icenmaos
Reserva oe contin~ência
Reserva oe contin~ência
Reserva oe contin~ência
Reserva oe contin~ência
viaoi1izar a cooertura ae passivos
contin~entes e oemais riscos e eventos
fiscais imprevistos, na forma prevista na Lei
comp1ementar n'. 101/LOOO, na
Lei ae oi retrizes ormentárias e na
Portaria n'. lól, oa Secretaria ao
Tesouro Naciona1.
99
99 999
99 999 9999
99 999 9999 9.001
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
lUll,00
lU00,00
lU00,00
lUODiQO
lU00,00
l.óól.99~,l1 TOTAL \ -------------
Governo Munici~a1 oe Fortim
secretaria Mun1ci~a1 oe Planejamento e Ge1tao
Anexo 01 ºª Lei n rnol oe 11/0J/ot (Portaria SOF nº ~I oe 04/0ml)
tm Ri UO
ORCAMtNTO PROGRAMA PARA 1010
Or\amento Fi1ca1 - Aoenoo V
m
ÓRGÃO : 04 sec. P1anejamento tconomia e Ge1tào
UNIDADt OR\AMtNTÁRIA.: 0401 Sec. P1aneiamento tCOnomia e Ge1tào
PROGRAMA
Dt TRABALHO
CÓDIGO 1 t s P t e r F r e A \ Ã o PROJtTOS ATIVIDADtS TOTAL
04 Aomini1tracào 0100 4tHUO 4UlUO
04 m Aomini1tracào Gera1 0100 4UlUO 4Ull100
04 m 0001 Apoio Aomini1trativo 0100 4UlUO 4Ull100
04 11100011.000 Manutencào oa1 Ativioaoe1 oa secretaria
oe P1anêjam~nto1 tconomia e Ge1tào , . 4Ull100 4Ull100
Gerenciar 01 recur101 or\~mentar101
financeiro1 oesti naoos a
operaciona1iza~ào oa secretaria.
TOTAL 1 -------------
0100 1 4Ull100I 4Ull100
Governo Municl~al ae Fortim
Secretaria Munlcl~al oe Desenvolvlmento uroano
Anexo o, ºª Lei n mo, oe ll/OJ/ot (Portaria SOF nº ~I oe 04/0ml)
Em Ri 1,00
ORCAMENTO PROGRAMA PARA /Olo
Or~amento Fiscal - Aoenoo V
m
ÓRGÃO.,,,,,,.,,,,,,,,: Oo Secretaria oe Desenvolvlmento Uroano
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: OoOl secretaria oe Desenvolvlmento uroano
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO 1 E s P E e I F I c A ~ Ã o PROltTOS ATIVIDADES TOTAL
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11 lU
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li 1// 000/ 1.00/
li 1// 000/ /.010
11 m
11 m 0014
li 411 00/4 l.OOJ
li 411 00/4 1.004
li 411 00/4 1.001
li 411 00/4 l.OOo
li 411 00/4 1.001
Uroanismo
Aominlstra\ão Geral
Apoio Aoministrativo
construcão ao centro Aamlnistratlvo
Con~trujr o Centro Aoministrativo no
munlCl ~1 O,
Manutencão ~as Ativlaaaes aa secretaria
oe Desenvolvimento Uroano
Gerenclar os recursos orcamentar1os
financeiros aestinaoos ·a
operacionalizacão oa secretaria.
Infra Estrutura Uroana
Estruturacão e Requa1ifica\ão uroanos
Construcao, Reforma e Aoequacao oe
Equlpamentos uroanos
Aoequar a lnfraestrutura oe equipamentos
uroanos para o atenoimento oe
oemanoa, através oe parcerlas com o
Governo ao Estaoo e a união. Inclui
amplia\ão e reforma ao Mataoouro Púo1lco,
Mercaoos e préoios para a
Aaministra\ão Municipal e outros equipamentos
oefiniaos nas normas oa ABNT. Aoertura ~ Pavimenta\ão oe Ruas, Avenloa
s e Passeios
Rea1lzar ooras oe pavimentacão, aoertura
oe ruas, avenioas e passelos,
arenag~m ae águas p1uvl~ls e outras,
com vistas a organ1zacao e
melnoramento ao espaco uroano.
construcào ae Pracas e Po1os oe Lazer
Realizar ooras oe recu~eracào e/ou
construcão ae pracas e áreas ae lazer!
através'ae convênios com Estaoo e uniao.
Aroorizacão ae Pracas e Espa\os Púo1icos
Aroorlzar pracas e espaces púolicos.
Instalacão ae cnafarlzes, cisternas, Poc
os Profunaos e Aautoras , Atenaer a aemanaa por água potável nas
comunloaaes, através aa lnstalacão
oe cnafarizes, construcão ae cisternas e
adutoras, e perfuração'de poços
profunoos.
1.191.m,11
1.191.0~~,ll
ll.Olo,90
Jl.001,00
1.rn.rn,00
1.400.ol/ ,00
1.400.ol/ ,00
uoo. rn, oo uoo. rn, oo
1.191.0~~,ll
1.191.0~~, li
li.OH, 90
1/0.001,00
Jl.001,00
- continua -
- continuação -
11 411 0011 Gestão oa Polítíca oe Desenvolvimento uraoano uooloo MO U00,00
11 411 0011 l.00~ Imp1ementacão oo Estatuto oa cioaoe em
Articulafão com o Governo oo Estaoo 1.000 1 00 1.000 1 00
Imp antar o estatuto oa cioaoe em articulacão
com o Governo oo Estaoo. '
li 411 0011 1.009 Elaooracão oo Plano Diretor 1.000 100 1.000 1 00
E1aoorar o P1ano oe Diretor oo Municipio.
11 m services uroanos lOó.001100 l.óH.900,00 1.m.90UO
11 m 0014 Estruturacão e Requa1ificacão uroanos 41.00UO oloo 41.00UO
li 411 0014 1.010 Amp1iacão'e Aoequacão oe Cemitério Púo1i co lUOl,00 ll.OOUO
A~~1jar e aoe~uar áreas para cemitérios
11 411 0014 1.011
pu 1icos.
Aoe~uacào oe Áreas p/Destina~ão Fina1 oe
Resiouos Só1ioos J0.000,00 J0.000,00
Aaequar, através oe convênio com o
Estaao/união1 área para a oestinacào
fina1 âe resiouos só1ioos. '
11 m 0011 Gestão oa Po1itica ae Desenvo1vimento uraoano U00,00 oloo U00,00
11 411 0011 1.011 Realizacào ae Acões Emer~enciais oe Defesa civi1 U00,00 U00,00
Rea1izar a{ões emer~enciais ae aefesa
civi1, em parceria com ~overno ao
estaoo.
li m Oülo Gstão Eficiente aos servi~os uroanos ló0.000100 1.óH.900,00 l.l9U00100
li 411 OOló 1.0lJ Aquisicào.â~ Ma~ui~as e Equipamentos ló0.000100 ló0.000100
Aaqu1rir maquinas ~ equipamentos para
rea1izar coras ae infraestrutura.
11 411 OOló 1.011 Manutencào e conservacào ae Equipamentos Púo1icos 91U00100 m. 900,00
li 411 OOló 1.011
Manter e conservar Equipamentos púo1icos.
Manutencao aos services ae limpeza
uroana e co1eta oe lixo m.oooloo ólí.000100
Rea1izar a 1impeza oe ruas e aveniaas, a
11 411 OOló l.OlJ
co1eta e transporte ao lixo.
Transferência ae Recursos a consórcio In
termuni ci pa 1 1.000 100 1.000 1 00
Participacào oo Municipio no rateio
oas aes~esas ao consórcio
Intermunicipal para realizacào aos
services oe coletai transporte e
11 m
oestina~ào final 005 resiouos so1iaos. oloo uooloo uooloo Transportes coletivos uroanos
11 m OOló Gstào Eficiente aos servicos uroanos oloo uooloo U00,00
11 4IJ OOló 1.014 Municipa1izacào e Aaministracão ao Trânsito U00,00 uooloo
Munjcjpilizar e aoministrar o transito no
MUnlCl pi O. W.000,00 0,00 W.000,00 ll saneamento
ll 111 saneamento Básico uroano m.oooloo 0,00 m.oooloo
1l 111 0014 Estruturacào e Requalifica~ão uroanos m.oooloo oloo m .oooloo
ll 111 0014 1.014 ooras oe Drena~em e saneamento Básico m.000,00 m. OODiQO
Rea1izar coras oe arena~em e saneamento
oásico. 1.000100 ll 111 0014 1.011 Elaooracào ao P1ano ae Saneamento Básico 1.000,00
Elaoorar o Plano ae Saneamento Básico ao
Municí~io em parceria com Governo
Feaera - continua -
- continuação -
ll í~~ Recursos Hioricos m.000100 0100 m.000100
ll IH OOL~ estruturacào e Re~ualificacào urbanos m.000100 0100 m.000100
ll I~~ OOL~ 1.016 construcào e Am~11acào oa Reoe oe Abaste
cimento'o
1
Agua · m.000100 m.000100
construir e amP,liar a reoe oe abastecimento
oe água1 através oe convênios
LI
~om a união e/ou o estaoo.
energia 101.080100 0100 101.080100
LI m energia elétrica 101.080100 0100 101.080100
LI m OOH estruturacào e Re~ualifica\ão urbanos 101.080,00 uo 101.080100
LI líL OOL~ 1.011 ex~ansão ao Ateno1mento com energia eletrica 10l.080i00 101.080100
AmP,liar o atenoimento com energia
elétrica1 na zona rural e urbana ao
L6
Muni ci ~io.
Trans~orte 110.íOí,OO 0100 110. íOUO
L6 l8L Trans~orte Roooviário 110.101100 0100 110. IOUO
L6 l8L OOH estrutur~\ào e Re~ualifica\ão urbanos . . . 110.101100 0100 110.IOUO
L6 l8L OOL~ 1.018 construcao e Recu~eracao oe estraoas v1c1na1s 110. IOUO 110.IOUO
Recu~erar1 manter e am~liar as vias oe
acesso às comunioaoes resioentes na
zona rural e oistritos1 através oa
construcão oe estraoas1 ~ontes1 ~assagens molnaoasl bueiros e obras o'artes.
TOTAL I UIUO~Jll I l.Ol9.llUOI í.m.mi11
Governo Munici~al ae Fortim
secretaria Munici~al ae Trab Em~reeno Ino e comer
Anexo 61 oa Lei n 4ml oe ll /Ol/6t (Portaria SOF nº 81 oe 04/0l/81)
Em R~ 1iQ0
ORCAMENTO PROGRAMA PARA 1016
Orçamento Fiscal - Aoenoo V
AH!
ÓRGÃO : 11 sec.Trabalno1Empreeno.Inaúst. e comércio
UNIDADE OR\AMENTÁRIA.: m1 sec.Trabal.Empreeno.Inoústria e comércio
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO 1 E s P E c r F I c A ~ A o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
11 Traoa lno 1.100100 IUB100 IUlUO
11 m Aaministracão Geral
°'°º
4U1UO 4U1UO
11 m 0001 Apoio Aoministrativo 0100 4U1UO 4UBIOO
11 111 0001 l.04l Manut.oas Ativioaaes oa Sec.oo Trabalno
Empreenoimento1Inoústria e comércio 49.0BIOO 4U1UO
Gerenciar os recursos orçamentários
financeiros oesti naaos a
operacionalizacão aa Secretaria. 11 B4 Fomento ao Traoalno' 1.100100 I.IOUO l.000100
11 B4 orn Desenvolvimento ao Traoalno e Empreenaeaorismo 1.100,00 1.100 1 00 l.000,00
11 ll4 OOll l.Oll Promocao e Incentivo as Ativiaaaes Econômicas 1.100,00 1.100100
Promover e incentivar as ativiaaaes
11 ll4 OOll 1.044
Economicas no Municipio.
AP,ojo a Instalação ae Micro, Pequenas e
Mea1as Empresas 4.000,00 uooloo
Apojar as instalações ~e.mjcro, pequenas e
meo1as empresas no Mun1c1~10. 11 ll4 OOll 1.041 Realizacão ae oficinas ae rnic1acão Profissional 1.100100 l.lOUO
Reàlizar oficinas ae iniciaêão profissional. n Inaústria ' 1.100,00 0,00 1.100 1 00
n 661 Promocão Inaustrial 1.100,00 0,00 1.100100
n 661 OOll Desnvolvimento Agroinaustrial l.lOUO 0100 1.100100
ll 661 OOll l.Ol6 capacitacão para Gestão ae Empresas Rurais 1.100100 1.100100
ofertar cursos ae capacitacão e qualificacão
aos proautores rurais. ' '
TOTAL 1 IUlUOI ll.llUO
Governo Municipal ae Fortim
Secretaria Munici~al ae Pesca
Anexo 61 aa Lei n 4m1 ae ll/Ol/6t (Portaria SOF nº ~1 ae 04/01/~1)
Em Ri UO
ORCAMENTO PROGRAMA PARA l016
Or~amento Fiscal - Aoenoo V
mi
ÓRGÃO : 11 secretaria Municipal oe Pesca
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 1101 Secretaria Municipal oe Pesca
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO 1 E s P E e r F r e A ~ Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
lO
lO m
lO m OOOl
lO lll OOOl l.04~
lO 601
lo 601 orn
lO 601 OOlO l.Oll
lO 601 OOlO l.Ol~
lO 601 OOlO l.Ol~
A~ricultura
Aâministracão Geral
Apoio Aoministrativo
Manutencão oas Ativioaoes oa Secretaria oe Pesca
Gerenciar os recursos orcamentários e
financeiros oestinaoos 'a
operacionalizacão oa secretaria. Aoastecimento '
Desenvolvimento sustentável oa A~uicultura e oa Pese
Implantacào oe unioaoes oe Benef1ciamen
to ao Pescaoo
Implantar1 em parceria com o Estaoo e/ou
uniào1 un1oaoe oe Beneficiamento
00 Pescaoo. Implementa\ào oe Entrepostos oe Prooutos
oa A~uicultura e oa Pesca
Implantar entrepostos oe prooutos oe
a~uicultura e oa pesca.
Apoio a Caoeia Prooutiva oe Pescaoo
Apoiar a caoeia prooutiva oe pescaoo.
l.lOUO
0100
0100
lUlUO
lO.W 100
lUll100
lUll 100
11. nuo
IUll100
IO.WIOO
lUll100
l.lOl 100
l.lOUO
IOUO
°'°º °'°º
1.lOUO
1.lOUO
IOUO
lOUO
mloo
lOUO
400100
TOTAL 1
-------------
l.lOUO 1 10.m 1001 ll.9lUO
Governo Municipal de Fortim
Secretaria Munici~a1 de Agricultura
Anexo o, da Lei n mo, ôe ll /OJ/ot (Portaria SOF nº 81 de 04/01/81)
Em Ri 1,00
ORCAMENTO PROGRAMA PARA 10ló
or~amento Fiscal - Adendo v
m
ÓRGÃO : ll Secretaria Municipal de Agricultura
UNIDADE OR\AMENTÁRIA.: 1101 Secretaria Municipal de Agricultura
PROGRAMA
OE TRABALHO
CÓDIGO 1 E s p E e I F I e A e À o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
10
10 m
10 m 0001
10 111 0001 1.0ól
10 144
10 IH om
10 144 0019 1.011
10 008
10 m 0019
10 ó08 0019 1.011
10 008 0019 l.Oll
10 ó08 0019 1.014
10 ó08 0019 1.008
A~ricu1tura
Aôministracão Geral
Apoio Administrativo
Manutencão das Atividades da Secretaria
de Agriêult~ra
Gerenciar os recursos orcamentarios
financeiros destinados 'à
operacionalizacão da secretaria.
Recursos Hídricos '
Agricultura Familiar
Fortalecimento da Infraestrutura Hídrica
co~struir e recuperar a~udes e oarragens,
cisternas e pocos para o
atendimento do nomem do campo e o
desenvolvimento de projetos
agr~ecológicos. Em parceria com o Estado e a
Unia o.
Promocão da Producão Agropecuária
Agricultura Familiar
conces~ao de seg~rQ Garantia-safra
Firmar convenio com o Governo
Federal/Estadual I oojetivando garantir a
. safra dos ~equenos produtores rurais.
Apoio ao Ho~em âo Campo ..
Incentivar e apoiar o produtor agropecuario
com a distriouicão de sementes,
mudas, implemenfos.agrícolas e prepara~ào de
twa ~ar~ o P,la~tio; fornec~r . . ass1stenc1a tecnica, vac1nacao dos an1ma1s1
e outras acões para garantir a
permanência do nomem no campo. Apoiar o
nomem do campo para que ele possa
tirar da atividade agricola o seu sustento e
de sua familia.
Aquisicào.d~ Máqui~as e Implementos Agrí .colas
. A~quir1r Maquinas ~ +mplementos Agr1colas
Apoio a Agricultura Familiar
Apoiar a agricultura familiar no Municipio.
llU00,00
0,00
uo
400,00
m,oo
m,oo
118.000,00
118.000,00
10.000,00
óU00,00
10.000,00
180.800,00
m.800,00
m.800,00
m. 800, oo
U00,00
U00,00
U00,00
m.100,00
m.800,00
m.800,00
m.800,00
m,oo
m,oo
m,oo
llU00,00
llU00,00
10.000,00
08.000,00
10.000,00
U00,00
TOTAL 1 m.100,00
Governo Munici~al oe Fortim
Funoo Municipal oe Interesse social
Anexo 6, oa lei nº 4110, oe l//Ol/6( (Portaria SOF nº ~' oe O~/Ol/~1)
Em R~ 1,00
OR\AMENTO PROGRAMA PARA 1016
orçamento Fiscal - Aoenoo v
ATM
ÓRGÃO : 06 secretaria oe Desenvolvimento uroano
UNIDADE OR\AMENTÁRIA.: 0601 Funoo oe Haoitação oe Interesse social
PROGRAMA
OE TRABAlHO
CÓDIGO 1 E s P E c I F r c A \ Ã o PROHTOS ATIVIDADES TOTAL
ló Haoitacão 1/.000,00 0,00 1/.000,00
ló m Haoi tacão Uroana 1/.000,00 0,00 1/.000,00
ló m OOB Haoitacão oe Interesse Social 11.000,00 0,00 1/.000,00
16 ~~1 001l l.01~ Promocâo oe Melnorias Haoitacionais para
as Familias oe Baixa Renoa ~0.000,00 ~0.000,00
Promover melnorias naoitacionais atraves oa
aoe~uação e reforma oe casas e
kits sanitários para familias oe oaixa renoa. 16 ~~1 001l 1.010 Provisão Haoitacional oe Interesse social ll.000,00 11.000,00
construir, em parceria com a união/Estaoo,
casas para atenoer familias
oesa~rjgaoas, resioent~s em situações
precar1as e areas oe risco. 16 ~~1 001l 1.011 Prestação oe servicos oe Assistencia
Técnica p/Haoitacãà oe Interesse social 1.000,00 1.000,00
Prestar asssitência técnica para naoitação oe
interesse social.
TOTAl / -------------
1/ .000,00 / 0,00/ 11.000,00
Governo Munlcl~al ae Fortlm
secretaria Munlci~al ao Melo Amolente
Anexo o, ªª tei n mo, ae ll/Ol/o4. (Portarla SOF nº ~I ae 04/01/~1)
Em RI 1,00
OR~AMENTO PROGRAMA PARA )Olo
Or~amento Flsca] - Aaenao V
ATM
ÓRGÃO : 19 secretarla Munlclpal ao Melo Amolente
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 1901 Secretaria Munlcipal ao Melo Amoiente
PROGRAMA
DE TRA~ALHO
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A ~ Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Gestão Amolenta]
Preservacão e conservacão Amolenta]
Preservacào e Conserva(àO Amolenta]
Manutencâo aas Atlvlaaàes aa secretarla
ao Meio 'Amoiente
Gerenciar os recursos orcamentar1os
financeiros aestinaaos 'à
operacionalizacão aa secretaria.
controle Amoiental '
Preservacào e conserva~ão Amoiental
Recuperacào ae Áreas Degraaaaas
Realizar ooras ae ârenagem e uroanizacão em
areas aegraaaaas no Mun1cipio. ,
101. rn, oo
loUl4,00
loUl4,00
101. rn, oo
llUIUO
lóU/4,00
lóUlUO
lóUlUO
10.000,00
rn.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
TOTAL 1 -------------
10.000,00 I 1o1.rn,001 11Ul4,00
Governo Munici~al oe Fortim
Funoo Municipal oe Meio Ambiente
Anexo 01 oa lei nº 4J101 oe ll/Ol/o4. (Portaria SOF nº ~1 oe 04/0ml)
cm Ri UO
OR~AMcNTO PROGRAMA PARA LOló
or\amento Fiscal - Aoenoo v
AH\
ÓRGÃO : 1~ secretaria Municipal oo Meio Amoiente
UNIDADt OR~AMcNTÁRIA.: 1~01 Funoo Municipal 00 Meio Amoiente
PROGRAMA
De TRABAlHO
CÓDIGO 1 e s P e e r F r e A \ Ã o PRomos A TIVIDADcS TOTAl
H Gestão Amoi enta 1 m.rn,oo 0,00 m.m,oo
H 141 Preservacào e conservacào Amoiental m.rn,oo 0100 m.m,oo
H 141 0018 Preservacào e Conservacào Amoiental m.rn,oo 0100 m.rn,oo
1~ 141 001~ l.Oló Implementacão oo sistema oe Gestão contr
ole e Monitoramento Amoiental 11.000100 11.000100
Implantar o sistema oe gestão controle e
monitoramento amoiental. 1~ 141 001~ 1.011 Realizacão oe campannas coucativas oe
Preservicão oe Meio Amoiente i.rn,oo UJ0,00
Realizar campannas eoucativas oe
preserVa(àO e cuioaoo com meio amoiente;
~romover mutirões oe limpeza; proouzir e
ôistriouir material eoucativo,
além oe outras acões para preservacào
amoiental. ' '
1~ 141 001~ l.01~ Imple~enta\~o oe A~ões para Preserva\ào
oo Meio Amolente 110.000,00 110.000,00
Implement~r a\ões.para preserva\ão e
conserva\ao oo meio amo1ente
TOTAl J -------------
m.rn,oo 1 0,001
Governo Munici~a1 ae Fortim
Secretaria Munici~a1 oe Turismo e cultura
Anexo Ó1 aa lei n m01 ae ll/Ol/ót (Portaria SOF nº 81 oe 0~/01/81)
Em Ri 1100
ORCAMENTO PROGRAMA PARA lOló
Orçamento Fisca1 - Aaenoo V
m
ÓRGÃO : lO secretaria Munic. ae Turismo e cu1tura
UNIDADE OR(AMENTÁRIA.: lOOl secretaria Munic. oe Turismo e cu1tura
PROGRAMA
DE TRABAlHO
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A ( A o PROJETOS ATIVIDADES TOTAl
1l cultura 10.00UO 1.800100 11.80UO
1l l9l Difusão cu1tural 10.00UO 1.800100 ll.80UO
1l l9l 0010 cultura ~ara Toaos 10.001,00 1.800100 11.801,00
ll l9l 0010 1.019 Construcao oe Equipamentos culturais l.001, 00 l.001,00
A~se~urarl em parceria com, o Estaoo/união1
infraestrutura aaequaaa as
manifestacões cu1turais oa comunioaoe.
ll l9l 0010 l.OóO Reforma e Amp1ia\ão ae Eq~ipamentos cu1turais .. l.000 1 00 l.000 1 00
Asse~urarl em parceria com o Estaao/uniaol
infraestrutura aoequaoa as
manifestacões cu1turais oa comunioaoe.
ll l9l 0010 l.OlO Apoio e Incentivo as Manifesta\ões oe
Arte e cultura 1.100100 1.100100
Apoiar e incentivar as manifestacões
culturais oe arte e cu1tura. '
ll l9l 0010 l.Oll Manutencão oas Ativiaaoes e Espaces culturais l00,00 l00,00
ofertar a.~opu1a~ão espaço~ aoequaoos as
suas manifestacoes cu1turais;
aaquirir acervo'para a oio1ioteca púo1ica;
asse~urar a manutencão oas
ativi aaes e a rea1izaêão ae eventos
ll
. c~lturais ~ ae traaição popu1ar.
Comercio e services ll. 100100 9l8.l8ll00 9ó9.88UO
ll m Aoministracão Gera1 uo l\0.881,00 ll0.881,00
/l m OOOl Apoio Aaministrativo 0,00 ll0.881,00 m.881100
ll 111 OOOl I.Oll Manutencão oas Ativioaae5 aa secretaria
ae Turismo e Cu1tura ll0.881,00 ll0.881,00
Gerenciar os recursos orç~mentari os
financeiros oestinaoos a
ll ó9 I
. operacionalização aa secretaria. ll.100,00 m.100100 119.000,00 Turma
ll ó91 oou Desenvo1vimento ae Destinos e Proautos Turísticos ll. 100100 m.100,00 119.000,00
ll ó91 OOll l,Oól uroanizacão ae Área Beira Rio Barra- Jaroim-seae 10.000100 10.000,00
Uroanizar área Beira Rio Barra-Jaraim-Seoe. 10.000,00 ll ó91 OOll l.Oól uroanizacão oe Área Beira Mar Ponta1 ae Maceió 10.000,00
Uroanizar área oeira mar Ponta1 oe Maceió. 10.000,00 1l ó91 0011 l,Oól ooras ae Infraestrutura Turística 10.000,00
Rea1izar ooras ae infraestrutura turística no
Município.
1l ó91 0011 l,Oó~ capacitação para Gera\ã~ ae o~up~ção e
1.1001 00 1.100100 Renoa com Foco na vocacao Turistica
Capacitar para gefaçào 1e qcupaçào e renda
com foco na vocaçao turistica. - continua -
- continuação -
1J 6~) 0011 1.0/J Divu1gacão aas Potencia1iaaaes Turística
s ao Municipio
Div~1gar as pontencia1iaaaes turisticas ao
MUnlCl ~1 O.
1J 6~) 0011 1.0l~ Rea1izacão âe Ativiaaaes para o Turismo Eco1ógico
Reâ1izar ativiaaaes para aesenvo1ver o
turismo eco1ógico. 1J 6~) 001/ 1.01) Realizacão ae Eventos Turísticos e ae
Traai~ão Popu1ar
Rea1izar eventos turísticos e ae traaicão
pop~lgr. (Carnava11 ,resta ao · Mun1C1p101 Festa Junina, Regatas e outras).
m.oouo
TOTAl 1 -------------
m.m,oo
Governo Municipal de Fortim
Fundo Municipal de saúde
Anexo 61 da Lei nº mo, de ll/Ol/6t (Portaria SOF nº ~' de 04/0L/~I)
Em Ri liQO
ORCAMENTO PROGRAMA PARA 1016
orçamento se~uridade social - Adendo V
AH\
ÓRGÃO : 10 secretaria Municipal de saúde
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 1001 Secretaria Municipal de Saúde/FMS
PROGRAMA
OE TRABALHO
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A ~ Ã o PROJETOS A TIVIOAOES TOTAL
10
10 111
10 111 0001
10 111 0001 1.01~
10 lOl
10 lOl 0001
10 lOl 0001 1.019
10 JOl OOH
10 lOl 0014 l.Oll
10 lOl 001~ 1.0lO
10 lOl 0014 1.0ll
10 lOl 0011
10 lOl 0011 l.Ol1
10 lOl 0011 l.Oll
saúde
Administracão Geral
Apoio Administrativo
Manutenção das Atividades Administrativa
s da secretaria de saúde
Gerenciar os recursos orcamentar1os
financeiros destinados 'à
~pergcjonalização da secretaria,
Atencao Barna
capacitacão de servidores Púolicos
capacitacão e Formacão de Profissionais da saúde
capacitar e formar os profissionais dos
servicos de saúde para a melnoria e
numanizacão dos servicos ofertados à
população. '
Gestão compartilnada da Política de saúde
Implantacão de Academias de saúde
Implantar Academias de saúde no Município.
Fortalecimento das Instâncias colegiadas do sus
Apoiar e fortalecer as instâncias
colegiadas do sus, inclusive
propiçi~ndo-lne a participaçãQ em cursos,
seminar1os e eventos necessarios
a s~a.qualificaçãçi realizar Conferência
Mun1c1pal de sauae e outros
eventos para o fortalecimento do CMS.
Realizacão de campannas, Palestras Educa
tivas, Pesq. e Produção de Informativos
Realizar pesquisas e campannas para o
envolvimento da sociedade na política
municipal de saúde, elaoorar informativos
~ara dar connecimento à populacão
~os resultados alcancados pelas acões
desenvolvidas. ' '
Atencão Básica em saúde
construcão e EquiP.amento de unidades de Saúde
Adequar a infraestrutura das unidades
Básicas de saúde aos padrões
necessários ao atendimento da Estratégia
de saúde da Familia, adequando
espaços existentes e/ou construindo novas
UBS. Ampliacão e Reforma e Equipamentos das
unidades Básicas de saúoe
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controle ae aoencas. 10 JOI 0011 L.041 Rea1izacão ae campannas ae vacinacão
Realizar campannas ae vacinacão.
10 JOI 0011 L.04L Realizacào ae carnP.annas com Foco em
DST-AIDS e Saúae ao Aaolescente
Realizar campannas com foco em DST-AIDS e
saúae ao Aaolescente.
Governo Munici~a1 ae Fortim
Funao Seguriaaae Socia1 ao Serviaor
Anexo o, aa Lei nº 4l10, ae ll/Ol/o4. (Portaria SOF nº 8, ae 04/01/81)
tfil R> 1,00
ORCAMtNTO PROGRAMA PARA 1010
or\amento seguriaaae socia1 - Aaenao v
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ÓRGÃO .. ,,,,,,,,,,,,,,: 14 Funao aa Seguriaaae Socia1 ao Serviaor
UNIOAOt OR(AMtNTÁRIA.: 1401 Funoo oa Segurioaae Socia1 ao Serviaor
PROGRAMA
Ot TRABALHO
CÓDIGO 1 t s p t C I F I C A ( Ã o PRomos ATIVIOAOtS TOTAL
09 Previoência socia1 0,00 1. rn. 808, H 1.441.180100
09 111 Aoministra\ão Gera1
°'°º
100. 808, 14 10Uo8,14
o~ 111 om Gestão oa Po1itica oe Previoência oo Re~ime rstatutá
°'°º
100.808,14 10Uo8,14
09 111 080l 1.040 Manutencão oo Funoo oa segurioaoe sacia
oo Serviaor 100.8oU4 100.808,14
Gerenciar os recursos oo Funoo oa Segurioaoe
socia1 oo serviaor, executanoo
as acões oetermina~as ~e1o Ministério oa
Previoência socia1 e ze anoo ~e1o
patri~ônjo aos servioores púo icos
09 m
mun1C1pa1s.
Previoência oo Reiime rstatutario 0,00 1. m.OOMO 1.m.000i00
o~ m orn concessão oe Bene icios Previoenciarios 0,00 1.m.000,00 1.m.000,00
o~ 111 OOl4 1.041 concessão oe Benefícios Previoenciarios 1.m.000,00 Ul0.000,00
conceoer oeneficios previaenciarios para
09 84ó
serviaor municip~1.
outros rncar~os rspec1a1s 0,00 0,00 11.l18,H
09 84ó 080l Gestão oa Po ítica ae Previoência oo Regime rstatuta 0,00 0,00 11.l18,4o
09 840 080l 0.001 contrioui\ào p/o PASrP 1% oa Receita oe
Renoimento ae Ap1icacào Financeira 11.l18,4o
Reco1ner a ooriga~ào com o PAStP inciaente
~~
soore ap1i~a\~es. inanceiras.
Reserva oe cont1ngenc1a 0,00 0,00 1.%U89,40
99 99) Reserva oo RPPS 0,00 0,00 1.%U89,40
99 99) 9999 Reserva oe contingência 0,00 0,00 1.%U89,40
99 99) 9999 9.001 Reserva Orcamentaria ao RPPS 1. %U89,40
Reserva Orcamentaria ao Regime Proprio oe
Previaência socia1, na forma
preconizaoa na 1egis1a\ào.
Governo Municipal de Fortim
Fundo Mun.dos Direitos da Crianta e do Adolescente
Anexo ó, da lei nº rno, de 11/0J/ót (Portaria SOF nº 8, de O~/Ol/81)
Em Ri UO
ORCAMENTO PROGRAMA PARA lOló
Or~amento Seguridade social - Adendo V
m
ÓRGÃO : 09 secretaria de A\ão social e cidadania
UNIDADE OR(AMENTÁRIA.: 090l Fundo M. Direitos Crian~a. e Adolescente
PROGRAMA
DE TRABAlHO
CÓDIGO 1 E s P E e I F I e A ( Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAl
08
08 m
08 m oon
08 l~J OOll l.018
Assistência social
Assistência à Crianca e ao Adolescente
Apoio e Protecão à Lrianca e ao Adolescente
Manutencão das Atividades de Apoio e
Prote\ão à crian\a ~ ao Adolescente. . Desenvolver a\oes para. prote~ao, apoio e
acompannamento de criancas e
adolescentes1 na forma determinada pelo
conselno Municipal da crianca e do
Adolescente, com recursos 'provenientes de
doacões e contriouicões de
pessoas tisicas e jurídicas.
lUODiQO
lU00,00
lU00,00
lU00,00
lU00,00
lU00,00
lU00,00
lU00,00
TOTAl 1
Governo Municipal de Fortim
Fundo Municipal de Assistência Social
Anexo 6, da lei nº rno, de ll/Ol/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/0l/81)
Em Ri 1,00
OR~AM~NTO PROG~AMA PARA 1016
orçamento Seguridade social - Adendo V
m
ÓRGÃO : 09 secretaria de Ação Social e cidadania
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 0901 Fundo Municipal de Assistência Social
PROGRAMA
DE TRABAlHO
CÓDIGO 1 E s P E e I F I e A ~ Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAl
08 Assistência social 161.644,00 m.110,00 m. 114 ,oo
08 141 Assistência ao Idoso 1.100 1 00 0,00 1.100100
08 141 0019 Protecão social Básica 1.100,00 0,00 1.100100
08 14100191.016 Rea1izacão do Projeto Terceira Idade cidadã 1.100100 1.100100
Executar o Projeto Terceira Idade cidadã com
recursos do FECOP. 08 141 Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 1.100,00 1.100,00
08 141 0010 Protecão Social Es~ecia1 0,00 l.100100 l.100100
08 141 0010 1.019 servicos em Domicí io para Pessoas com
Deficiências e Idosas 1.100100 1.100100
Promover a melnoria e qualidade de vida
das pessoas com deficiências e
idosas.
08 144 Assistência Comunitária 166.W,OO m.610,00 841.114,00
08 W 0018 Gestão da Política de Assistência Social 1.100,00 m.on,oo m.rn,oo
08 144 0018 1.011 Rea1iz~çàQ da cqnferência Municipal da
Ass1stenc1a Social 1.100 100 1.100 1 00
Realizar conferência municipal da assistência
soei a 1.
08 144 0018 1.018 Fortalecimento das Instâncias colegiadas do SUAS 4.000,00 4.000,00
Apoiar e fortalecer as instâncias
colegiadas do SUAS1 inclusive
propiçi~ndo-lne a part1cipaçã9 em cursos,
seminarios e eventos necessar1os
a qualificacão. 08 144 0018 1.019 Melnoria da Estr~tura de Prédio p/Realiz
ação dos servicos socioassistenc1as U00,00 U00,00
Me1nçrar a e~trut~ra de.prédio p/rea1izar
serv1cos soc1oass1stenc1as
08 144 0018 1.010 Índice de Gestão Descentralizada-IGD PBF 10U01,00 10U01, 00
Gerir os recursos repassados ao Município,
relativos ao Índice de Gestão
Descentralizada - IGD, a~1icando-se na forma
prevista na Portaria 148/ 006
em atividade~ ~ ~rojetos. aproyados pelo
conse1no Munic1pa de Assistenc1a
Soei a 1.
08 144 0018 1.011 Avaliacào e operacionalizacào do Benefic
iode Proteção continuada: BPC 600,00 600,00
Desenvolver acões de atencão e
acom~annamentô dos oeneficiários e de suas
famí ias e do monitoramento e avaliação do
oenefício. - continua -
- continuação -
08 1ft 0018 1.011 índice de Gestão oescentralizada-IGDSUAS 11.010100 11.010100
Realizar acões de assistência social 1
conforme normas do SUAS. 08 1tt om Protecão Social Básica llUtUO l/UOUO W.tlUO
08 1ft 001~ 1.0JO construcão do centro de Referência e
Assistência social - CRAS llUtUO llUtUO
Construir o centro de Referência e
Assistência Social - CRAS. 08 1~~ 001~ 1.0/l service de Convivência e Fortalecimento
de vínculos 1n.001100 m.oouo
oferecer os services de convivência e
fortalecimento de'vínculos para as
faixas: O(zero) a Oó(seis) anos1 l (sete) a
H (quatorze) anos I li (quinze)
a 11 (dezessete) anos e maiores de 60
(sessenta) anos.
08 144 001~ 1.014 Manutencão dos centros de Referência e
Assistência social- CRAS ll6.80UO 1l6. 80UO
Promover traoalno social com famílias de
caráter continuado1 com finalidade
de fortalecer a funcão protetiva das
famílias1 prevenir a'ruptura dos seus
vínculos, promover seu acesso e usufruto
de direitos e contriouir na
08 IH 0010
melnoria e qualidade de vida. Protecão social tspecial 0,00 800100 800100
08 144 0010 1.011 Services socioassistenciais de Protecão
em calamidade Púolica e tmergências · 400100 400,00
Pr9moyer apoio.e p~ote~ão à pogul~\ão
atin~ida por situacoes e emergencia
e ca amidade púolica, com oferta de
aloj~m~ntos proyi~orios1 aten\ões e
provisoes materiais.
08 144 0010 1.016 Manuten\ão das Atividades do Centro de
Ref.tspec.de Assistência Social- CRtAS 40DiQO 400100
Promover apoio1 orientacão e acompannamento
a famílias com um ou màis de
seus memoros em situa\ão de amea\a ou
violacão de direitos.
08 144 0011 Acões Assistenciais para tnfretamento da Pooreza 0100 J0.000100 J0.000100
08 14t 0011 1.011 Concessão de Benefícios tventuais J0.000100 J0.000100
conceder oenefícios eventuais previstos na
legisla\ão do sistema único de
Assistência social I como urnas funerárias!
auxílio natalidade etc.
TOTAl 1 l6l.W,OO 1
Governo Munici~al de Fortim
Secretaria Munici~al de Acao Social e cidadania
Anexo 6, da Lei n mo, de ll/OJ/6t (Portaria SOF nº 8, de 04/0t/81)
Em Ri UO
OR~AMENTO PROGRAMA PARA t016
or\amento seguridade social - Adendo v
m
ÓRGÃO : 09 Secretaria de Acão Social e cidadania
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 0901 secretaria de A~ão social e cidadania
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO 1 E s P E c r F I c A ~ Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
08 Assistência Social lU00,00 m.m,oo oll. lll, 00
08 m Administracão Geral 0,00 m.m,oo m.19UO
o~ m OOOL Apoio Administrativo 0,00 m.m,oo m.19UO
08 m OOOt 1.011 Manutencão das Atividades da secretaria
de A\ão 'socjal e cidadania , . m.198,oo m.198,oo
Gerenciar os recursos or\amentarios
financeiros destinados à
08 IH
. o~er~cionali?a\ãq da Secretaria. Assistencia comun1taria lU00,00 11U19iQO 1J0.919iQO
08 m om Gestão da Política de Assistência Social UOOiQO 90. 119iQO 9J.919iQO
08 t44 0018 l.Otl Realiza\ão de campannas, Pes~uisas e
Produ\ão de Informativos 1.100,00 1.100 1 00
~ealizar.campannas, pes~~isas e produ\ão de
informativos da secretaria de
Acão Social e cidadania. o~ 144 0018 1.01i Apoio as.Associa\ões.co~unitária~ ~ ~eneficentes U00,00 uoo 100
Apoiar as Associacoes comunitarias e
Beneficentes. '
08 144 0018 1.016 Manutencão das Atividades do conselno Tutelar 90. 11 UO 90. 11 UO
Prover condicões para o desenvolvimento das
atividades do conselno Tutelar;
remunerar conselneiros. 08 144 0011 Acões Assistenciais ~ara Enfretamento da Pooreza lU00,00 14.000,00 Jl.000,00
08 144 OOtl l.Ot4 Incentivo ao Desenvo vimento de Entidade
s Comunitárias Produtivas U00,00 UOMO
oferecer oportunidades de geracão de
traoalno e renda a partir da
~ualificacão técnica, assessoria e
estruturaéão física de unidades
produtivas da zona rural.
08 t44 0011 l.Otl Implantacão de Programas de Qualificacão
Profissional ' 10.000,00 10.000,00
Impl~nt~r programas ~e ~ualifica\ão
profissional, atraves de cursos,
seminários e palestras. 08 IH 0011 Ull Acões p/Enfrentamento da Pooreza e Legal
iza\ão ôo Cidadão 14.000,00 H.000,00
Realizar acões ~ue propiciem melnoria das
condicões ae ponreza e promover a
legaliza\ão do cidadão.
TOTAL 16.800iQO 1 640.lll,OOI 611. llUO
Governo Municipal ae Fortim
cãmara Municipal de Fortim
Anexo L, ªª Lei nº mo, ae ll/Ol/ot (Portaria SOF nº ~I ae 04/0l/~1)
OR(AMENTO PROGRAMA PARA lOlo
orçamento Fiscal - Adendo III
Em Ri 1100
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : 01 câmara Municipal
UNIDADE OR(AMENTÁRIA.: 0101 Câmara Muncipal
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E s p E C I F I C A ~ À o 1 FONTE 1 DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAHG, ECONÔMICA
U.00.00.00 Despesas correntes l.4oUl91lO
l.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais l.10Ul9110
l.1.90.00.00 Ap 1 i cacões Diretas l.10Ul91 lO
l.1.90.11.00 vencimentos e vant. Fixas Pessoal civil 001 90Ul91lO
l.1.90.ll.OO Ooriga~ões Patronais 001 l00.000,00
l. 1.90. lo.DO outras Desp. variáveis Pessoal civil 001 IOUO
l.1. 90. 91.00 sentencas Juaiciais 001 100,00
l.1.90.9UO Despesàs ae Exercícios Anteriores 001 IOUO
l.l.00.00.00 Outras Despesas Correntes loU00100
l.l.10.00.00 Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo U00,00
l.l.10.41.00 Contrioui cões 001 U00,00
l.l.90.00.00 A~ li cacões Diretas m.oouo
l.l.90.lUO Diárias · Civil 001 l.000 100
l.l.90.lO.OO Material ae consumo 001 40.000,00
l.l.90.ll.OO Passagens e Despesas com Locomocão 001 U00,00
l.l.90.ll.OO servicos ae consultoria · 001 40.000,00
l. l.90. lo.00 outros serv. ae Terceiros Pessoa Física 001 l0.000,00
l.l.90.l9.00 outros Serv. ae Terc. Pessoa Jurífüa 001 m.000,00
l.l.90.41.00 oorígacões Trioutárias e contríoutívas 001 l.000 1 00
l.l.90.9l.OO Despesas ae Exercícios Anteriores 001 1.000 1 00
U.00.00.00 Despes~s ae capital IUOUO
U.00.00.00 Investmntos ll.000,00
U.90.00.00 Aplicacões Diretas l/.000,00
U.90.l0.00 Material ae Consumo 001 1.000 1 00
U.90.11.00 ooras e Instala~ões 001 1.000 1 00
4.UO. 11.00 Equipamentos e Material Permanente 001 l0.000,00
TOTAL DA DESPESA 1
Governo Municipal de Fortim
Gabinete do Prefeito
Anexo 11 da lei nº rno1 de li/Ol/6t (Portaria SOF nº ~1 de O~/Ol/~1)
OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1016
orçamento Fiscal - Adendo III
Em Ri UO
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : Ol Gaoinete do Prefeito
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: OlOl Gaoinete da Prefeita
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E s p E C I F I C A ~ À o 1 FONTE 1 DESDOBRAMENTO ElEMENTO CATEG. ECONÔMICA
l.0.00.00.00 Despesas Correntes l.ll1J~9100
U.00.00.00 Pessoal e Encargos sociais 1.000. m I oo
l. 1.90. 00. 00 Ap 1 i ca\õe? oi retas . BU~UO
i.1.90.0~.oo Contrata\~º por Tempo Dete\minado U. l~UO
l.1.90.0Ul contrata\ao Pessoal Temporar10 001 11. llUO
l.l.90.0U9 INSS s/ Contrata\ào Pessoal Temporário 001 l.HUO
l.1.90.11.00 vencimentos e vant. Fixas Pessoal civil 001 119.m,oo
l.1.90.lUO ooriga\ões Patronais 001 119' 909 1 00
l.1.90.16.00 outras oesp. variáveis Pessoal civil 001 1.000 100
J, 1.90. 91.00 Senten\as Judiciais 001 J00.000,00
l.l.90.9UO Despesas de Exercícios Anteriores 001 uo
l.1.90. 9UO Indenizacões e Restitui~ões Traoa1nistas 001 l.000,00
l.1.90.96.00 Ressarcimento de oesp. e Pessoal Requis 001 uo
J, 1.91.00. 00 A~ 1: oi r. entre órgãos Integr. do or\am. i.rn,oo
J, 1.91. ll . 00 o r1ga\oes Patrongl~ . 001 i.rn,oo
l.1.91.91.00 Despesas de Exerc1c1os Anteriores 001 uo
l.l.00.00.00 Outras Despesas Correntes lll. 110100
l.l.90.00.00 A~ 1 i cacões oi retas lll. 110100
l. l. 90.lUO Diárias - Civil 001 ll.000,00
l.l.90.lO.OO Material de consumo 001 ll.110100
l.l.90.ll.00 Passagens e Despesas ~om locomo\ào, . 001 6.000100
J.l.90.l6.00 outros Serv. de Terceiros Pessoa FlSlca 001 lU00100
l.l.90.l9.00 outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 001 llU00,00
J.l.90.~i.OO oorigacões Trioutárias e contrioutivas 001 1.000 1 00
l. l. 90. 91.00 sentencas Judiciais 001 10.000,00
l.l.90.9UO Despesas de Exercícios Anteriores 001 1.000 1 00
U.00.00.00 Despesgs de Capital l.000100
U.00.00.00 Investmntos l.000,00
~.~.90.00.00 Ap1icacões Diretas l.000,00
U.90.IUO Equipamentos ~ ~ateria1 Permanente 001 U00,00
U.90.91.00 Senten\as Jud1c1a1s 001 1.000 1 00
TOTAl DA DESPESA 1
Governo Munici~a1 oe tOrtim OR~AMENTO PROGRAMA PARA l016
secretaria Municipal de Planejamento e Gestao
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo l, oa Lei nº rno, oe ll/OJ/6t (Portaria sor nº ~' oe 04/0l/~1) Em Ri 1,00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : 04 sec. P1anejamento Economia e Gestão
UNIDADE OR\AMENTÁRIA.: 0401 Sec. P1aneiamento Economia e Gestão
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E s p E C I t I C A \ À o 1 tONTE 1 DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
U.00.00.00 Despesas Correntes 4U1UO
U.00.00.00 Pessoa1 e Encargos sociais 4Ull,OO
J.1.90.00.00 Ap1icacões Diretas 4U1UO
J.1.90.11.00 vencimentos e vant. rixas Pessoa1 civi1 001 J9.600,00
U.90.lUO oorigacões Patronais 001 Ull 100
U.90.9l.OO Despesas ae Exercicios Anteriores 001 1,00
l.1.90.94.00 Inaenizacões e Restitui~ões Traoa1nistas 001 1,00
l .1.91.00. 00 A~ 1: oi['. entre órgãos Integr. fo Or~am. 1,00
l. l. 91. ll . 00 o r1ga~oes Patronais 001 1,00
U.00.00.00 outras Despesas correntes 100,00
U.90.00.00 Ap]i~a~ões ~iretas 100,00
U.90.14.00 01mas - ClV11 001 100,00
l.l.90.JO.OO Materia1 ae consumo 001 100,00
U. 90. B .00 Passagens e Despesas ~om Locomo~ão .. 001 100,00
l.UO.l6.00 outros serv. ae Terceiros Pessoa r1s1ca 001 100,00
U. 90. l9. 00 outros serv. ae Terc. Pessoa Juríoica 001 100,00
4.0.00.00.00 oespes~s ae capita1 100,00
U.00.00.00 Investimentos 100,00
4.4.90.00.00 Ap1icacões Diretas 100,00
4.4.90.IUO Equipamentos e Materia1 Permanente 001 100,00
TOTAL DA DESPESA 1
Governo Munici~al oe Fortim
Secretaria de Administracao Geral
Anexo /, oa Lei nº rno, oe ll/Ol/6t (Portaria SOF nº ~' oe 04/01/~1)
OR(AMENTO PROGRAMA PARA 1016
orçamento Fiscal - Adendo III
Em Ri 1,00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : OI secretaria ae Aoministra~ào Geral
UNIDADE OR(AMENTÁRIA.: 0101 secretaria oe Aominstra~ao Geral
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E s p E C I F I C A ( À o 1 FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
U.00.00.00 Despesas Correntes l.m.BUI
U.00.00.00 Pessoal e Encargos sociais 1.rn.lll ,OO
l.1.90.00.00 Aplicacàes Diretas l.W.119,00
U.90.0UO Contrata\ào por Tempo Determinaoo lbl.6lUO
U.90.0Ul contratacào Pessoal Temporario 001 JOl.llUO
l.l.90.0U9 INSS s/ contrata\ào Pessoal Temporario 001 6UOUO
U. 90. 11.00 vencimentos e vant. Fixas Pessoal civil 001 m.HUO
U.90.B.OO obrigacões Patronais 001 11.nuo
l.1.90.16.00 outras'Desp. variaveis Pessoal civil 001 1.000 1 00
l.1.90. 91.00 Despesas oe Exercicios Anteriores 001 uo
U.90.9UO Inoenizacões e Restituicões Trabal~istas 001 ll.000100
U.90.9o.OO Ressarcimento oe Desp. oe Pessoal Requis 001 1.000 100
U.91.00.00 A~ 1: Di r. entre órgãos Integr. fo or\am. 19un,oo
U.91.lUO o r1gacoes Patronais 001 19UIUO
l.1.91.91.00 Despesas oe Exercícios Anteriores 001 uo
l.U0.00.00 Juros e Encargos oa Divioa U00,00
l.U0.00.00 Aplica\ões Diretas l.100,00
l.U0.11.00 Juros sobre a Divioa por contrato 001 U00,00
J, 1. 90. li. 00 Outros Encarg. sobre a Dív. por Contrato 001 U00,00
U.91.00.00 Apl. Dir. entre,ór~àos Integr. ao Or\am. U00,00
U.91.11.00 Juros sobre a Divi a por contrato 001 U00,00
l.l.00.00.00 outras Despesas correntes 1. HUll, li
l.l.90.00.00 Aplicacões Diretas l. HUll, li
l.l.90.lUO Diárias - Civil 001 10.000 100
l.l.90.JO.OO Material oe consumo 001 91.000100
l.l.90.ll.00 Passagens e Despesas ~om Locomo\ào, . 001 10.000,00
l.l.90.l6.00 Outros Serv. oe Terceiros Pessoa Fis1ca 001 lll.000,00
l.l.90.l9.00 outros serv. oe Terc. Pessoa Juríaica 001 ]9/.000,00
l.l.90.4l .00 obrigacões Tributarias e contributivas 001 11Ull,l1
l.l.90.91.00 Despesas ae Exercícios Anteriores 001 10.000,00
l.l.90.9l.00 Inoenizacões e Restitui\ões 001 1.000 1 00
4.0.00.00.00 Despesas'oe capital ]99.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos l.000 100
4.4.90.00.00 Aplicacões Diretas l.000 100
U.90.IUO Equipamentos e Material Permanente 001 l.000 1 00
4.6.00.00.00 Amortizacào oa Divioa l9UOO,OO
4.6.90.00.00 Aplicacõês Diretas J00.000,00
4.6.90.ll.OO Princi~al aa Dívioa contratual Resgataoo 001 JOO. OOUO - continua -
- continuação -
U.H.00.00 Ap1. Dir. entre órgãos Integr. do arcam. 4.6.91.ll.00 Principa1 da Dívida Contratua1 Resgatado 001
9.0.00.00.00 Reserva de Contingência
9.9.00.00.00 Reserva de Contingência
9.9.99.00.00 Reserva de Contingência
9.9.99.99.00 Reserva de contingência 001
49U00,00
49U00,00
lU00,00
lU00,00
16.800,00
)6.800,00
TOTAl DA DESPESA 1
Governo Munici~al oe Fortim OR\AMENTO PROGRAMA PARA lOlo
Secretaria Municipal de Desenvolvimento urbano
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo li ºª lei nº rnol oe ll/Ol/o4. (Portaria SOF nº ~I oe 04/0l/~1) Em Ri uo
m
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : Oo secretaria oe Desenvolvimento urbano
UNIDADE OR\AMENTÁRIA.: OoOl secretaria oe Desenvolvimento urbano
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E s p E C I F I C A \ À o 1 FONTE 1 DESDOBRAMENTO ElEMENTO CATEG. ECONÓMICA
l.0.00.00.00 Despesas Correntes i. on . 1 i 11 oo
l.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.0oUlUO
l.1.90.00.00 Ap 1 lcaçàe? oi retas , l.OOU%100
l.1.90.0UO contrataç~o por Tempo oete~m1naoo 01u11100
l.1.90.0Ul Contratacao Pessoal Temporario 001 llUoliQO
l. 1.90. OU9 INSS s/ Contratação Pessoal Temporário 001 lll. 100100
l.1.90.11.00 vencimentos e vant. Fixas Pessoal civil 001 ll0.901100
l.1.90.ll.00 obrigacàes Patronais 001 11.mloo
U.90.lUO outras'oesp. variáveis Pessoal civll 001 ~.000100
l.1.90.9UO Despesas oe Exercícios Anteriores 001 uo
UJ0.9UO Inoenizacões e Restituicões Trabalnistas 001 10.000100
l.1.90.%.00 Ressarcimento oe Oesp. ae Pessoal Re~uis 001 uo
l.1.91.00.00 A~l: oir. entre órgãos Integr. ao orçam. ll.4lUO
l . 1.91. ll . 00 o rigacoes Patronais 001 ll.4lUO
l. 1. 91.9UO Despesas oe Exercícios Anteriores 001 uo
l.l.00.00.00 outras Despesas correntes UlUOUO
l. l. l 1.00. 00 Transf .a Consórc.Públic.Meoian.Contr.Ris 1.000 100
l.l.ll.l0.00 Rat~io ~/ Pafticip. em consórcio Público 001 1.000 100
l.l.90.00.00 A~licacoes Diretas U09.90UO
l. l. 90. lUO Diárias · Civil 001 1.000 100
l.l.90.lO.OO Material oe consumo 001 m.000100
OlO lOOIOO
l.l.90.lUO Material1 Bem ou Serv. p/ oist. Gratuita 001 1.000100
l.l.90.ll.00 Passagens e Despesas ~om locomoção, . 001 1.000 100
l.l.90.lUO outros serv. oe Terceiros Pessoa Fisica 001
OlO ll4 'º
lO
º°'°
Uº O
l.l.90.l9.00 outros serv. oe Terc. Pessoa Juríoica 001 1.010.000100
011 uo
011 490.000100
OlO 110.lOOIOO
l.l.90.41.00 obrigacàes Tributárias e contributivas 001 lO.OOO 1 00
l.l.90.91.00 Despesas ae Exercícios Anteriores 001 10.000100
l.l.90.9l.OO rnaenizações e Restituições 001 10.000100 - continua -
- continuação -
4.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicacôes Diretas
4. .90.íl.OO ooras e Instala~ões
4.4.90.íL.00 tquipamentos e Material Permanente
4.4.90.61.00 Aquisicào de Imóveis
4.4.90.9L.00 Despesas de fxercícios Anteriores
4.4.90.95.00 Indeniza\ôes e Restitui\ôes
001
011
O lL
m
on
m
001
001
001
001
,.m.m,11
1.0s1. nus
1.000 00
lOi.080 '. 00
í4UB,1í
m.01us
6UOO ,00
m.000,00
ll.004,00
1.000 1 00
1,00
1.6LO.í99,11
U10.í99,11
TOTAL DA DtSPtSA 1 1.695.156,11
Governo Municipa1 ae Fortim
Fundo Municipal de Interesse Social
Anexo 1, aa Lei nº 4l10, ae 11/0l/ó4. (Portaria SOF nº ~' ae 04/01/~1)
OR~AMENTO PROGRAMA PARA 10ló
orçamento Fiscal - Adendo III
Em Ri 1,00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : Oó secretaria ae Desenvo1vimento uroano
UNIDADE OR(AMENTÁRIA.: Oó01 Funao ae Haoita\àO ae Interesse Social
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E s p E e I F I e A ( À o 1 FONTE 1 DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÓMICA
l.0.00.00.00 Despesas correntes 41.000,00
U.00.00.00 outras Despesas Correntes 41.000,00
l.l.90.00.00 Ap1icacões Diretas 41.000100
l.l.90.JO.OO Materia1 ae Consumo 001 1.000,00
J, l. 90. l1. 00 Material, Bem ou serv. p/ Dist. Gratulta 001 10.000,00
l.l.90.ló.OO outros serv. ae Terceiros Pessoa Fisica 001 1.000 100
l.l.90.l9.00 outros serv. ae Terc. Pessoa Juríaica 001 ló.000,00
U.00.00.00 Despes~s ae capita1 11.000,00
U.00.00.00 Investimentos 11.000,00
U. 90. 00. 00 A~1icacões Diretas 11.000,00
U.90.11.00 o ras e Jnsta1acões 001 10.000,00
U.90.ól.OO Aquisi\àO ae !moveis 001 1.000,00
TOTAL DA DESPESA 1
Governo MuniciP.a1 ae Fortim OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1010
Secretaria Municipal de Trab Empreend Ind e comer
orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 11 aa Lei nº mo I ae li /OJ/ot (Portaria SOF nº ~ 1 ae 04/01/~I) Em Ri UO
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : 11 sec.Traoa1no1Empreena.Inaúst. e comércio
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 1101 sec.Traoa1.Empreena.Inaústria e comércio
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E s p E C I F I C A ~ À o 1 FONTE 1 DESDOBRAMENTO ELEMtNTO CATEG. ECONÔMICA
U.00.00.00 Despesas correntes 11.HUO
U.00.00.00 Pessoa1 e Encargos Sociais 4UBIOO
J.1.90.00.00 Ap 1 i ca\ões Diretas 4~.ll/100
J. uo. 11. 00 vencimentos e vant. Fixas Pessoa1 civi1 001 JUOUO
J.1.90.B.OO oorigacões Patronais 001 UlUO
J.Ul.00.00 A~ 1: oi r. entre órgãos Integr. ao Or\am. uo
U.H.B.00 o r1ga\oes Patronais 001 uo
U.00.00.00 Outras Despesas correntes l.100 100
l.l.90.00.00 A~1icacões Diretas 1.100 1 00
J.l.90.lUO Diárias - Civi1 001 100100
U. 90. lO .00 Materia1 ae Consumo 001 uooloo
l. l. 90. ll.00 Premia\ões cu1t.Art.cient.oesp.e_outras 001 100100
l.l.90.B.OO Passagens e Despesas ~om Locomo\ao, . 001 lOUO
l.l.90.ló.OO outros serv. ae Terceiros Pessoa FlSlca 001 uooloo
l.l.90.J9.00 outros serv. oe Terc. Pessoa Juríaica 001 uooloo
4.0.00.00.00 Despes~s oe capita1 1.100100
U.00.00.00 rnvestmntos 1.100100
4.U0.00.00 A~ 1 i cacões Diretas 1.100100
4.4.90. 11.00 o ras e rnsta1a\ões 001 1.000 100
4.4.90.11.00 Equjp~m~ntos e ~at~ria1 Permanente 001 100100
4.4.90.ol.OO AQUlSl\aO oe Imove1s 001 1.000 100
TOTAL DA DESPESA 1 ll.llliQO
Governo MuniciP.a1 ae Fortim
Secretaria Municipal de Pesca
Anexo 1, aa lei nº rno, ae ll/Ol/ót (Portaria soF nº ~' ae 04/01/~I)
OR\AMENTO PROGRAMA PARA 10ló
orçamento Fiscal - Adendo III
Em R} 1,00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : 11 secretaria Municipa1 ae Pesca
UNIDADE OR\AMENTÁRIA.: 1101 Secretaria Municipa1 ae Pesca
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E s p E C I F I C A \ À o 1 FONTE 1 DESDOBRAMENTO ElEMENTO CATEG. ECONÔMICA
U.00.00.00 Despesas Correntes 10.m,oo
l. 1.00. 00. 00 Pessoa1 e Encargos sociais 11.m,oo
J.1.90.00.00 Ap1icacões Diretas 11.m,oo
l. 1.90. ouo contrata~~º por Tempo Dete~mjnaao 1,00
l. 1.90. OUl Contratacao Pessoa1 Temporar10 001 1,00
J.1.90.04.09 INSS s/ Contratacào Pessoa1 Temporário 001 1,00
J, 1.90. 11.00 vencimentos e vant. Fixas Pessoa1 civi1 001 41.19UO
l.1.90.lUO oorigacões Patronais 001 9.ól0,00
l.l.90.ló.00 outras'Desp. variáveis Pessoa1 civi1 001 1.000100
J.1.90. 91.00 Despesas ae Exercícios Anteriores 001 uo
l.1.90.94.00 Inaenizacões e Restituicões Traoa1nistas 001 1,00
l. 1.91.00 .00 A~ 1: Di r: entre órgãos íntegr. ao or~am. 1,00
l.l.91.ll.00 o riga~oes Patronais 001 1,00
l.l.00.00.00 outras Despesas Correntes ll.l00,00
J.l.90.00.00 Ap1icacões Diretas ll.l00,00
l.l.90.14.00 Diárias - Civi1 001 100,00
l.J.90.lO.OO Materia1 ae Consumo 001 1.100,00
l.l.90.ll.OO Materia1, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita 001 100,00
J.l.90.ll.OO Passagens e Despesas ~om locomo~ào, . 001 100,00
l.l.90.lo.OO outros Serv. ae Terceiros Pessoa Fis1ca 001 o.100 100
l.l.90.l9.00 outros serv. ae ierc. Pessoa Juríaica 001 U00,00
l.l.90.41.00 oorigacões Trioutárias e contrioutivas 001 1.100100
4.0.00.00.00 Despes~s ae capita1 1.401,00
4.4.00.00.00 Investmntos 1.401,00
4.4. 90. 00. 00 A~ 1 i cacões Diretas 1.401,00
4.4.90. 11.00 Oras e Insta1acões 001 100,00
4.U0.11.00 Equjp~m~ntos e ~at~ria1 Permanente 001 1.100,00
4.4.90.ol.OO Aquis1~ao ae Imove1s 001 1,00
TOTAl DA DESPESA 1 ll.919,00
Governo Municipal de Fortim
Fundo Municipal de Educação
Anexo 11 ªª Lei nº rnol ae 11/0J/ót (Portaria SOF nº ~I ae 0~/01/~I)
OR~AMENTO PROGRAMA PARA 10ló
orçamento Fiscal - Adendo III
Em RJ UO
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : ló sec.ae Eauca\ão1Juvent. DesRorto e Lazer
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: ló01 Funao Municipal ae Eaucação/SME
NATUREZA
DA Dmm
CÓDIGO E s p E C I F I C A ~ Ã o 1 FONTE DmOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÓMICA
U.00.00.00 Despesas correntes lUOUH191
J .1.00.00.00 Pessoa1 e Encargos Sociais 11.m.mloo
J.1.90.00.00 Ap 1 i ca\õe? Diretas . 10.lló.llUO
J.1.90.04.00 contrata\~º por Tempo Determinaao Uól.lOUO
l.1.90.04.01 contrataçao Pessoa1 Temporario 001 mJ01111
001 m.HU~
Oll 1.m.0~0100
OH 99U1UO
l.1. 90. 04.09 INSS s/ contratação Pessoal Temporário 001 111.001100
001 lUlUO
Oll m. OlUO
OH Lló.109100
l.1.90.11.00 vencimentos e vant. Fixas Pessoal civil 001 l00.001100
00) JIUOOIOO
Oll UlUIUO
OH 1.009.mloo
l.1.90.ll.OO oorigações Patronais 001 10.00UO
00) 11.4~UO
0B lUl)IOO
OH ó.llUO
l.1.90.ló.00 outras Desp. variáveis Pessoal civil 001 ~. 100100
0B 19.010100
OH lUIUO
l.1. 90. 91.00 sentencas Judiciais 001 1.000 100
l.1.90.91.00 Despesas ae Exercícios Anteriores 001 1100
J.1. 90. 94.00 Indenizacões e Restituicões Traoal~istas 001 ll.000100
J.1.90.96.00 Ressarcimento de Desp. ae Pessoa1 Requis 001 uouo
l.1. 91.00. 00 A~1: Dir. entre órgãos Integr. do or\am. l.M.)HIOO
l. 1.91. ll .OO o rigaçoes Patronais 001 ~0.000100
001 ll.OlUO
0B 199. nuo
OH m.oouo
J.1.91.91.00 Despesas ae Exercícios Anteriores 001 uo
l.J.00.00.00 outras Despesas Correntes 1.m.11u1
l.l.90.00.00 Aplicacões Diretas 1.m.11u1
l.l.90.14.00 Diárias - Civil 001 10.~ouo
U.90.lUO Auxílio Financeiro a Estudantes 001 1.000 100 - continua -
- continuação -
l.l.90.lO.OO Materia1 de Consumo 001 1lUOOIOO
001 w. 100100
010 m.ml4o
014 ll.000100
O 19 1.000100
l.l.90.ll.OO Premia\ões cu1t.Art.cient.Desp.e outras 001 1.100100
l.l.90.l1.00 Materia11 Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita 001 10.100100
l.l.90.ll.OO Passagens e Despesas ~om Locomo\ão, . 001 l.lODiQO
l.l.90.lo.OO outros serv. de Terceiros Pessoa FlSlca 001 lO.lOUO
001 lUODiQO
010 9UIUO
014 l 1.000 100
019 1.000 100
l.l.90.l9.00 outros Serv. de Terc. Pessoa Jurífüa 001 o4UH140
001 1l9.41UO
010 l1l.9lUO
014 19.000100
O 19 ~4.410100
011 61. 000 1 00
l.l. 90. 41.00 ooriga\ões Trioutárias e contrioutivas 001 111.100100
001 l1.ll9111
014 6.000100
l.l.90.4UO outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas 001 1.000100
l.l.90.49.00 Auxílio Transporte 001 1.100 1 00
l. l. 90. 91.00 Despesas de Exercícios Anteriores 001 1.100 100
l.l.90.9l.OO Indenizacões e Restituicões 001 1.000 1 00
U.00.00.00 Despes~s'de capital ' Ull.694111
U.00.00.00 Investimentos U1U94111
4.4.90.00.00 A~licacões Diretas Ull.694111
U.90.11.00 oras ê Instala\ões 001 1~U9l 111
001 4l.OOUO
014 9.000 100
011 l.l60.6lUO
m m. 100100
U.90.11.00 Equipamentos e Material Permanente 001 106.100100
001 l1.IOOIOO
010 lü.b6UO
014 1.000100
011 m.100100
4.4.90.61.00 Aquisi\ào de Imóveis 001 1.100 1 00
001 6.000100
TOTAL DA DESPESA I ll.110.6l91ll
Governo Munici~a1 oe Fortim
Secretaria Municipal de Agricultura
Anexo l I oa Lei nº rnol oe ll /Ol/ót (Porta ri a SOF nº ~ 1 oe 04/0l/~I)
OR\AMENTO PROGRAMA PARA lOló
orçamento Fiscal - Adendo III
Em Ri 1100
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : ll Secretaria Municipa1 oe Agricu1tura
UNIDADE OR\AMENTÁRIA.: 1101 Secretaria Municipa1 oe Agricu1tura
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E s p E C I F I C A ~ À o 1 FONTE 1 DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
U.00.00.00 Despesas Correntes l9UODiQO
l.1.00.00.00 Pessoa1 e Encargos sociais llUODiQO
l.1.90.00.00 Ap1icacões Diretas lOUOl 100
U.90.0UO contrata\~º por Tempo Determjnaoo l100
U.90.0Ul contrata\ao Pessoa1 Temporario 001 1100
U.90.0U9 INSS s/ Contrata\ão Pessoa1 Temporário 001 uo
U.90.11.00 vencimentos e vant. Fixas Pessoa1 tivil 001 9l.HUO
U.90.ll.OO obrigacões Patronais 001 11.0IUO
l.1.90.ló.00 outras'oesp. variáveis Pessoa1 tivil 001 100100
l.U0.9l.OO Despesas oe Exercícios Anteriores 001 uo
U.90.9UO Inaenizacões e Restituicões Traba1nistas 001 1.000 1 00
U.91.00.00 A~ 1: oi ( entre órgãos íntegr. fo or\am. U9UO
U.91.lJ.OO o rigacoes Patronais 001 1.591100
J.1.91.9UO Despesas oe Exercícios Anteriores 001 uo
U.00.00.00 Outras Despesas Correntes m.lOUO
U.90.00.00 A~ 1 i cacões oi retas m. 100100
U.90.lUO Diárias - Civi1 001 uooloo
U.9UUO Materia1 oe consumo 001 óUOO 100
l.l.9UUO Materia11 Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita 001 l.100 100
l.l.90.ll.OO Passagens e Despesas ~om Locomo\ào .. 001 lOOIOO
l.l.90.Jó.00 outros serv. oe Teremos Pessoa FlSlca 001 19.óOOIOO
J.l.90.19.00 outros serv. oe Terc. Pessoa Jurioica 001 W.100100
l.l.90.41.00 obrigacões Tributárias e contributivas 001 l.000100
l.l.90.9UO Despesas oe Exercícios Anteriores 001 1.000 100
l.l.90.9UO Inoenizacões e Restituicões 001 10.100100
U.00.00.00 Despes~s'de capita 1 ' ll.lOOIOO
4.U0.00.00 Investimentos ll.JOOIOO
U.90.00.00 A~ 1 i cacões oi retas ll.lOOIOO
U.90.11.00 o ras e Insta1a\ões 001 100100
4.UO.IUO E~uipamentos e Materia1 Permanente 001 ll.100100
U. 90. ól.00 A~uisi\ào oe Imóveis 001 100100
TOTAL DA DESPESA 1
Governo Munici~al de Fortim
secretaria Municipal do Meio Ambiente
Anexo l, da lei nº rno, de ll/Ol/ót (Portaria SOF nº ~' de 04/0l/~I)
OR\AMENTO PROGRAMA PARA lOló
orçamento Fiscal - Adendo III
Em Ri 1,00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : 19 secretaria Municipal do Meio Amoiente
UNIDADE OR\AMENTÁRIA.: 1901 Secretaria Municipal do Meio Amoiente
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E s p E C I F I C A \ À o 1 FONTE 1 DESDOBRAMENTO ElEMENTO CATEG. ECONÔMICA
U.00.00.00 Despesas correntes llUIUO
U.00.00.00 Pessoal e Encargos sociais óó.9/UO
l.1.90.00.00 Ap 1 i ca\õe? Diretas . óó.9lUO
U.90.0UO Contrata\ao por Tempo Determinado uo
l.1.90.0Ul contratacào Pessoal Temporario 001 1,00
l.l.90.0U9 INSS s/ Contratacào Pessoa1 Temporario 001 uo
l.1.90.11.00 vencimentos e vant. Fixas Pessoa1 civi1 001 ll.14UO
l.1.90.ll.OO oorigacões Patronais 001 11.919,00
l.1.90.ló.OO outras'Desp. variaveis Pessoa1 rivil 001 100,00
l.l.90.9UO Despesas de Exercicios Anteriores 001 uo
l.1.90. 9UO Indenizacões e Restituicões Traoa1nistas 001 1.000,00
l. 1.91.00. 00 A~ 1: Di ( entre órgãos íntegr. do or\am. uo
l . 1.91. ll . 00 o riga\oes Patronais 001 1,00
l.l.00.00.00 Outras Despesas Correntes 9UOO,OO
l.l.90.00.00 A~1icacões Diretas 9U00,00
l.l.90.lUO Diarias · Civ11 001 100,00
l.l.90.lO.OO Materia1 de Consumo 001 ll.000,00
l.l.90.ll.OO Passagens e Despesas ~om locomo\ào .. 001 100,00
l.l.90.ló.OO outros Serv. de Terceiros Pessoa Fisica 001 14.000,00
l.l.90.l9.00 outros serv. de Terc. Pessoa Jurídica 001 14.000,00
l.l.90.41.00 Oorig~\Õe? Trioutarjas,e_Contrioutivas 001 10.~00,00
l.l.90.9l.OO Indeniza\oes e Restituicoes 001 100,00
4.0.00.00.00 Despes~s de Capital · ll .000,00
U.00.00.00 Investimentos ll .000,00
4.4.90.00.00 A~1icacões Diretas lU00,00
U.90.11.00 Oras e Insta1acões OlO 10.000,00
4.4.90.IUO Equipamentos e jateria1 Permanente 001 U00100
TOTAl DA DESPESA 1
Governo Municipal oe Fortim
Fundo Municipal de Meio Ambiente
Anexo li ºª Lei nº mol oe ll/Ol/6( (Portaria SOF nº ~I oe O~/Ol/~í)
OR(AMENTO PROGRAMA PARA l016
orçamento Fiscal - Adendo III
Em Ri UO
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : 19 secretaria Municipal ao Meio Amoiente
UNIDADE OR(AMENTÁRIA.: 190l Funoo Municipal ao Meio Amoiente
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E s p E C I F I C A ( À o 1 FONTE 1 DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
l.0.00.00.00 Despesas correntes m.rnloo
U.00.00.00 outras Despesas correntes m.rnloo
l.l.90.00.00 Ap li cacões oi retas m.rnloo
U.90.lO.OO Material oe Consumo 001 1.00UO
Oll l 1.000 1 00
l.l.90.l6.00 outros serv. oe Terceiros Pessoa Física Oll l 1.000 1 00
l.l.90.l9.00 outros serv. oe Terc. Pessoa Juríoica 001 l.000 1 00
ou líUlOIOO
U.00.00.00 oespes~s ae capital íOUOO 100
U.00.00.00 Investimentos IOí.000100
U.90.00.00 A~licacões Diretas íOl.000100
U.90.11.00 oras e Instalacões ou m.000100
U.90.íUO E~uipamentos e Material Permanente 001 uooloo
Oll lOl.000100
TOTAL DA DESPESA 1
Governo MuniciP.a1 oe Fortim
secretaria Municipal de Turismo e cultura
Anexo /1 oa Lei nº B/0, oe ll/OJ/6( (Portaria SOF nº ~1 oe 04/01/~I)
OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1016
orçamento Fiscal - Adendo III
Em R1 UO
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO .. ,,,,,,,,,,,,,,: 10 secretaria Munic. oe Turismo e cultura
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 1001 secretaria Munic. oe Turismo e cultura
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E s p E C I F I e A ~ À o 1 FONTE 1 DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
U.OU0.00 Despesas Correntes Hl.6~1,00
J.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais llU~l,00
J.1.90.00.00 Ap 1 i cacões oi retas 116.llUO
l.1.90.0UO contrata\~º por Tempo Dete~mjnaoo n l~UO
l. 1. 90. 04. 01 contratacao Pessoal Temporario 001 11.lll,OO
l.1.90.0U9 INSS s/ Contratacào Pessoal Temporário 001 l.449iQO
l.1.90.11.00 vencimentos e vant. Fixas Pessoal civil 001 ~I.OlUO
l.1.90.ll.OO oorigacões Patronais 001 16.40UO
l.1.90.16.00 outras'oesp. variáveis Pessoal civil 001 100,00
l.1.90. 91.00 Despesas oe Exercícios Anteriores 001 1,00
l.1.90. 9UO Inoenizacões e Restituicôes Traoa1nistas 001 1.00UO
l. 1.91.00. 00 A~ 1: oi r'. entre órgãos íntegr. ao or\am. UIUO
l.1.91.ll.OO o rigacoes Patronais 001 UIUO
l.1.91.9/.00 Despesas oe Exercícios Anteriores 001 uo
l.l.00.00.00 Outras Despesas correntes m.100,00
l. l.90. 00. 00 A~1ícacões Diretas m.100,00
J .l.90. lUO Diárias - Civi1 001 U00,00
l.l.90.lO.OO Materia1 oe consumo 001 IU00,00
l.l.90.ll.OO Premiacões cu1t.Art.Cient.oesp.e outras 001 l.100 100
l.l.90.lUO Materia1, Bem ou serv. p/ oist. ~ratuita 001 100,00
l. l.90. ll. 00 Passagens e Despesas ~om Locomo\ao, . 001 1.00UO
J.l.90.J6.00 outros serv. oe Terceiros Pessoa FlSlca 001 JUOUO
J.l.90.l9.00 Outros Serv. oe Terc. Pessoa Juríoica 001 111./0UO
J.l.90.41.00 ooriga\ões Trjoutárias e contrjo~tivas 001 J.600 100
l.l.90.4UO outros Aux. Finan. a Pessoas Fisicas 001 1.000 100
l.l.90.91.00 Despesas oe Exercícios Anteriores 001 1.000 100
l.l.90.9l.OO Inoenizacôes e Restitui~ões 001 100,00
U.00.00.00 oespes~s'oe Capita 1 40.00UO
4.4.00.00.00 Investmntos 40.001,00
U.90.00.00 A~1icacões Diretas 40.001,00
U.90.11.00 o ras é Insta1a~ões 001 lUOO, 00
U.90.IUO Equjp~m~ntos e ~at~ria1 Permanente 001 1.000100
U.90.61.00 AQUlSi\aO oe Imoveis 001 1.00UO
TOTAL DA DESPESA 1 m.m,oo
Governo Munici~al oe Fortim OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1016
Secretaria Municipal de Acao social e cidadania
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 1, oa lei nº rno, oe ll/Ol/64. (Portaria SOF nº ~' ae 04/01/~I) Em Ri 1,00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : 09 secretaria ae Ação social e cioaoania
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: 0901 Secretaria oe Ação Social e Cioaoania
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E s p E C I F I C A \ À o 1 FONTE \ DESDOBRAMENTO ElEMENTO CATEG. ECONÔMICA
l.0.00.00.00 Despesas correntes m.011,00
U.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais m.m,oo
l.1.90.00.00 Ap 1icacões oi retas Hl.llUO
l.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinaoo m.961,00
l.1.90.0Ul contratacão Pessoal Temporário 001 llUOUO
l.1.90.0U9 INSS s/ éontrata(ào Pessoal Temporário 001 11.0IUO
l.1.90.11.00 vencimentos e vant. Fixas Pessoal tivil 001 110.0IUO
l.1.90.B.OO obrigacões Patronais 001 11. 101,00
l.1.90.lo.OO outras·oesp. Variáveis Pessoal civil 001 1.000 1 00
l.l.9U1.00 Despesas oe Exercicios Anteriores 001 uo
l. 1.90. 9UO Inoenizacões e Restituicões Trabal~istas 001 l.000,00
l.1.90.96.00 Ressarcimento oe oesp. ~e Pessoal Requis 001 uo
U.91.00.00 A~l: oir. entre órgãos Integr. ao or~am. 11. 1~UO
l. 1.91.ll.OO o rigaçoes Patrong1~ . 001 11.1~UO
l.1.91.91.00 Despesas oe Exerc1c1os Anteriores 001 uo
l.l.00.00.00 outras Despesas Correntes l19.100100
l.l.90.00.00 A~licacôes Diretas l19.100,00
l.l.90.lUO Olarias - Civil 001 1.m,00
l.l.90.lO.OO Material ae consumo 001 14.lOO,OO
l.l.90.l1.00 Material, Bem ou Serv. p/ oist. Gratuita 001 16.100,00
l. l. 90. ll. 00 Passagens e Despesas ~om locomo~ão .. 001 1.000 100
l.l.90.l6.00 outros serv. oe Terceiros Pessoa F1S1ca 001 ll.100 00
l.l.90.l9.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Juridica 001 190.100:00
l.l.90.41.00 obrigacôes Tributárias e contributivas 001 l.000 1 00
l.l.90. 91.00 Despesas de Exercicios Anteriores 001 1.000 100
l.l.90.9l.OO Indenizacôes e Restituicões 001 1.000 1 00
U.00.00.00 Despes~s'de Capital ' U00,00
4.U0.00.00 Investimentos U00,00
U.90.00.00 Ap li cacôes Diretas U00,00
U.90.11.00 Equjp~m~ntos e ~at~rial Permanente 001 U00,00
U.90.61.00 Aqu1s1~ao de Imove1s 001 100,00
TOTAl DA DESPESA \ 611.llliQO
Governo Municipal ae Fortim OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1016
Fundo Mun.dos Direitos da Criança e do Adolescente
orçamento seguridade social - Adendo III
Anexo l, aa Lei nº mo, ae ll/OJ/6( (Portaria SOF nº ~1 ae 04/0l/~I) Em Ri 1,00
AH\
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : 09 secretaria ae Acào social e ciaaaania
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 0901 Funao M. Direitos Crian~a. e Aaolescente
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E s p E C I F I C A ~ À o 1 FONTE 1 DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
J.0.00.00.00 Despesas Correntes 11.100,00
J.J.00.00.00 outras Despesas correntes 11.100100
l.U0.00.00 Aplicacões Diretas 11.100 100
J.UO.J0.00 Materiàl ae consumo 001 600,00
016 1.000 1 00
J.UO.JUO Material, Bem ou Serv. p/ üist. Gratuita 001 100,00
016 1.000,00
J.UO.J6.00 outros serv. ae Terceiros Pessoa Física 001 U00,00
Ol6 1.000 1 00
J.U0.19.00 outros serv. ae Terc. Pessoa Juríaica 001 600,00
016 1.000 100
J.J.90.4UO Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas 001 600,00
4.0.00.00.00 Despes~s ae capital J.000,00
U.00.00.00 Investimentos J.000,00
U.90.00.00 Aplicacões Diretas J.000,00
4.UO.IUO E~uipajentos e Material Permanente 001 U00,00
Ol6 1.000 100
TOTAL DA DESPESA 1
Governo Municipal ae Fortim OR(AMENTO PROGRAMA PARA lOlo
Fundo Municipal de Assistência Social
Orçamento seguridade social - Adendo III
Anexo l1 aa Lei nº mo, ae ll/OJ/o4. (Portaria SOF nº 81 ae 04/01/81) Em R~ 1100
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : 09 secretaria ae Acão social e ciaaaania
UNIDADE OR(AMENTÁRIA.: 090J Funao Municipal 'ae Assistência Social
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E s p E C I F I C A ~ À o i FONTE 1 DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
U.00.00.00 Despesas correntes 449.m,oo
U.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais lUO
J.1.90.00.00 Aplica\ões Diretas lUO
U,90.04.00 contrata\~º por Tempo oete~mjnaao ll,00
U.90.04.01 contrata\ao Pessoal Temporar10 001 uo
O l4 uo
U. 90.04.09 INSS s/ contrata\ão Pessoal Temporario 001 uo
014 l,00
l.1.90.11.00 Vencimentos e vant. Fixas Pessoal civil 001 uo
Ol4 uo
U.90.ll.OO ooriga\ões Patronais 001 uo
0/4 1,00
U.91.00.00 A~l: oir. entre órgãos Integr. ao or\am. /100
l.1.91.ll.00 o r1ga\oes Patronais 001 uo
0/4 uo
l.l.00.00.00 outras Despesas correntes 449./0/100
l.l.90.00.00 A~licacões Diretas 449./0UO
l.l.90.14.00 Olarias - Civil 0/4 40UO
l.l.90.lO.OO Material ae Consumo 001 /.90UO
0/4 11/.000,00
U.90.l/.OO Material I Bem ou Serv. p/ oist. ~ratuita 001 ll.100,00
l. l. 90. ll .00 Passagens e Despesas ~om Locomo\ao, . 001 1.000 100
l.l.90.lo.OO outros serv. ae Terceiros Pessoa Frnca 001 l9.900,00
0/4 m.000100
l.l.90.l9.00 outros Serv. ae Terc. Pessoa Juríaica 001 l l. 90UO
0/4 l0.000,00
4.0.00.00.00 oespes~s ae capital 401.IIUO
4. 4.00. 00. 00 Investmntos m.114100
4.4.90.00.00 A~licacões Diretas 40/. IIUO
4.4.90.11.00 O ras e Instala~ões 001 8.14UO
011 m. 100100
4.U0.1/.00 Equipamentos e Material Permanente 001 lOUO
0/4 4Ul0100
4. uo. 01.00 Aquisi\ão ae Imoveis 001 1,00
TOTAL DA DESPESA i 811. ll4,00
Governo Municipa1 de Fortim OR~AMENTO PROGRAMA PARA L016
Fundo Municipal de saúde
areamento Seguridade social - Adendo III
Anexo L, da Lei nº füO, de ll/Ol/ót (Portaria SOF nº ~' de O~/Oml) tm RI 1,00
m
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : 10 Secretaria Municipa1 de saúde
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 1001 Secretaria Municipa1 de saúde/FMS
NATURtZA
DA DESPtSA
CÓDIGO E s p E C I F I C A ~ À o 1 FONH 1 DESDOBRAMtNTO tltMtNTO CATEG. ECONÔMICA
U.00.00.00 Despesas Correntes 6.1%.110,61
U.00.00.00 Pessoa1 e Encargos Sociais UOl.HO,lt
u. 11.00.00 Transf .a Consórc.Púolic.Median.Contr.Ris m.101,ii
l. uuo. 00 Rat~io ~/ Pafticip. em consórcio Púo1ico 001 m.101,lt
l.1.90.00.00 Ap1icacoes Diretas UóUlliQO
l.1.90.04.00 contrataç~o por Tempo Dete\mjnado l.lóL.ll~,00
l.1.90.04.01 Contrataçao Pessoa1 Temporario 001 1 l.000, 00
OOJ l.lOl.HUO
009 1.110.m,oo
l.1.90.04.09 INSS s/ Contratação Pessoa1 Temporário 001 l.000 100
OOJ rn.1~uo
009 m.llUO
l.1.90.11.00 Vencimentos e vant. Fixas Pessoa1 civi1 001 ~o. oouo
OOJ ólUóUO
009 l01.19UO
l.1.90.ll.OO oorigacões Patronais OOJ ló. lóUO
l.1.90.16.00 outras'oesp. variáveis Pessoa1 civi1 OOJ n. lOUO
009 lUOUO
l.1.90. 9UO Despesas de Exercícios Anteriores OOJ 1,00
l. 1.90. 94.00 Indenizacões e Restituicões Traoalnistas OOJ I.OOUO
l.1.90.%.00 Ressarcimento de Desp. ae Pessoa1 Requis OOJ l,00
l. 1. H. 00. 00 A~ l: oi r. entre órgãos Integr. do orçam. HU60,00
l.1.91.ll.00 o rigaçoes Patronais 001 t l.000, 00
OOl llUlUO
009 ~6.m,oo
l. 1.91.9UO Despesas de Exercícios Anteriores OOJ uo
l.l.00.00.00 outras Despesas Correntes 1.m.m,t9
l.l.JU0.00 Exec. ore. De legada aos Estados e ao DF 16.000,00
l.l.JU0.00 Material 'de consumo OOJ l l.000, 00
l.l.JU9.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica OOJ 1.000 100
l. l.ll.00. 00 Transf .a consórc.Púolic.Median.contr.Ris 116.lll,H
l.l.lU0.00 Rat~io ~/ Pafticip. em consórcio Púolico 001 116.lll,H
l.l.90.00.00 A~ li cacoes Diretas 1.6lUlUI
l.U0.14.00 Diárias - Civil OOJ U00,00
009 ~00,00
l. UO. JO. 00 Materia1 de consumo 001 164.000 100
OOJ llU00,00
009 m.m,oo
- continua -
- continuação -
l.l.90JUO Material, Bem ou Serv. p/ oist. Gratuita OOl U00,00
009 1.000 100
l.l.90.B.00 Passa~ens e Despesas ~om locomo~ão, . OOl U00,00
l.l.90.l6.00 outros Serv. oe Terceiros Pessoa F1S1ca 001 lU00,00
OOl 10.m,oo
009 W.J00,00
J, l.90, l9. 00 outros serv. oe Terc. Pessoa Juríoica 001 m.rn,11
OOl w.nu1
009 Hl.110,00
l.l.90.41.00 oori~a\ões Trioutárias e contrioutivas 001 10.000,00
OOJ l0.l08)1
l.l.90.4UO outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas OOl l4.000,00
009 uouo
l.l.90.91.00 sentencas Juaiciais OOl 1,00
l.l.90.9l.OO Despesas oe Exercicios Anteriores OOJ l.100,00
l. l. 90, 9 J, 00 inoeniza\ões e Restitui\ões OOJ 1.000, 00
l.l.90.91.00 Inoeníz. pela Exec. oe Trao. ae Campo OOl 1.000, 00
009 1.000, 00
U.00.00.00 oespes~s oe capital 894.0ll,96
4.4.00.00.00 Investimentos 894.0ll,96
4.Ul.00.00 Transf.a Consórc.Púolic.Meaian.Contr.Ris ll.884,96
4.UU0.00 Rat~io ~/ Particip. em consórcio Púo1ico 001 ll.884,96
4.4.90.00.00 A~ l 1 ca\oes 01 ret~s 866.111,00
U.90. 11.00 oras e Insta1a\oes 001 110.000,00
OOl 1.000,00
009 60.000,00
4.4.90.ll.OO Equipamentos e Materia1 Permanente 001 lll. 000, 00
OOl ll.610,00
009 91.810,00
Oll 10.610,00
4.4.90.61.00 Aquisi~ão ae Imóveis OOl 1.001,00
TOTAl DA DESPESA I l.690.186,ll
Governo Municipal oe Fortim OR~AMENTO PROGRAMA PARA l016
Fundo Seguridade social do servidor
orçamento seguridade social - Adendo III
Anexo l, oa lei nº rno, oe ll/Ol/6t (Portaria SOF nº 81 ae O~/Ol/81) Em Ri UO
m
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO.,,,,, ... ,,,,,,,: 1~ Funao aa Seguriaaae Social ao Serviaor
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 1~01 Funao aa Seguriaaae Social ao Servioor
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E s p E C I F I C A \ À o i FONTE i DESDOBRAMENTO ElEMENTO CATEG. ECONÔMICA
l.0.00.00.00 Despesas Correntes l.W.HUO
U.00.00.00 Pessoal e Encargos sociais U6UOUO
l.1.90.00.00 Aplica~ões Diretas 1.Ho.m,00
l.1.90.01.00 Aposentaa. RPPS, Reserva Remun. e Reform 001 600.000,00
l.1.90. O l.00 Pensões ao RPPS e ao Militar 001 BD. DOMO
l.1.90. OI.DO outros Benefic.Previa.serviaor ou Milita 001 100.000,00
l. 1.90. 11.00 vencimentos e vant. Fixas Pessoal civil 001 10U8UO
l.1.90.ll.OO oorigacões Patronais 001 uo U.90.16.00 outras 'oesp. variáveis Pessoal civil 001 1.000 100
l.l.90.9UO Despesas ae Exercícios Anteriores 001 uo
l.l.90.9UO Inaenizacões e Restituicões Traoalnistas 001 1,00
U.91.00.00 A~ 1: oi ( entre órgãos íntegr. ao or~am. lU18,00
l.l.9Ul.OO o riga~oes Patronais 001 LUlUO
l. l.00. 00,00 outras Despesas Correntes n.m,60
l.l.90.00.00 A~licacões Diretas lU8UO
l.l.90.lUO Diárias - Civil 001 ioo,oo
l.UO.l0.00 Material oe consumo 001 800,00
l.l.90. l6.00 outros Serv. ae Terceiros Pessoa Física 001 1.000 1 00
l.l.90.l9.00 outros serv. ae Terc. Pessoa Jurífüa 001 lUll,00
l.l. 90. O. 00 oorigacões Trioutárias e contrioutivas 001 ~u~uo
9.0.00.00.00 Reserva ae Contingência U6U89,~0
9.9.00.00.00 Reserva ae contingência L.96U89,~0
9.9.99.00.00 Reserva ae contingência U6U89,40
9.9.99.99.00 Reserva ae contingência 004 l00,00
001 U6U89,40
TOTAl DA DESPESA 1
Governo Municipal oe Fortim OR~AMENTO PROGRAMA PARA tOlo
Consolidado
orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 1, oa lei nº mo, oe ll/Ol/ot (Portaria SOF nº 8, oe 0~/0ml) Em Ri 1,00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO E s p E C I F I C A ~ À o 1 FONTE 1 DESDOBRAMENTO ElEMENTO CATEG. ECONÔMICA
l.0.00.00.00 Despesas Correntes ti.DOU 10, H
U.00.00.00 Pessoal e Encargos sociais ló.rn.W,10
UJ0.00.00 Aplicacões Diretas lUOl.Gn,10
UJO.OUO contrata\~º por Tempo Determjnaoo uu.m,oo
UJO.OUl contrata~ao Pessoal Temporar10 001 1.m.m,11
001 m.H0,88
Oll l.080.080,00
OH m.m,oo
l.l.90.0U9 INSS s/ contrata~ão Pessoal Temporário 001 lOl.lol,00
001 lUl8,00
Oll m.Ol0,00
OH m.m,oo
l.1.90.11.00 vencimentos e vant. Fixas Pessoal civil 001 l.lll.181,10
ooi lll.800,00
Oll u11.m,oo
014 Uo9.m,oo
l.1.90.ll.OO ooriga\ões Patronais 001 m.101,00
OOt n.m,oo
Oll n m ,oo
014 Ull,00
l. 1.90. lo.DO outras Desp. variáveis Pessoal civil 001 ll.000,00
OOt 8.100,00
Oll lUI0,00
014 ll.ll0,00
l.1.90.91.00 sentencas Juoiciais 001 lOl.100, 00
l.l.90.9UO Despesas ae Exercícios Anteriores 001 109,00
l.l.90.9UO rnaenizacões e Restitui~ões Traoalnistas 001 ~o.GOL ,00
l. 1.90. 9o.OO Ressarcimento oe Desp. e Pessoal Re~uis 001 UOL,00
l.1.91.00.00 A~l: oir. entre órgãos rntegr. ao or\am. Ull.001,00
l. 1.91. ll .00 o r1ga\oes Patronais 001 lOUll,00
001 ll.011, 00
Oll m.m,oo
014 m.OOl,00
l. 1.91.91. 00 Despesas oe Exercícios Anteriores 001 o,oo
001 1,00
l.1.00.00.00 Juros e Encargos oa Divioa U00,00
l.1.90.00.00 Aplicacões Diretas l.100,00
l.1.90.11.00 Juros soore a Divioa por contrato 001 U00,00
l.1.90.1t.OO outros Encarg. soore a Div. por contrato 001 1.100,00
U.91.00.00 Apl. cir. entre ór~ãos Integr. ao orm. U00,00
l.1.91.11.00 Juros soore a Divi a por contrato · 001 1.000,00
- continua -
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Governo Municipal de Fortim OR\AMENTO PROGRAMA PARA 1010
consolidado
orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 1, da Lei nº mo, de ll /Ol/ot (Porta ri a SOF nº 8, de 04/01/81) Em Ri UO
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO E s p E C I F I C A \ À o J FONTE J DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
U.00.00.00 Despesas Correntes 9.H8.rn,11
U.00.00.00 Pessoa1 e Encar~os Sociais UOl.818,Jl
U.ll.00.00 Transf .a Consórc.Púolic.Median.contr.Ris 118. lOUl
u. 11.10.00 Rat~io ~/ Particip. em consórcio Púo1ico 001 118.]01,ll
l.1.90.00.00 Apl1cacoes Diretas o.m.10&,oo
l.1.90.01.00 Aposentad. RPPS, Reserva Remun. e Reform 001 000.000,00
l.1.90.0l.OO Pensões do RPPS e do Militar 001 1lO' 000100
l.1.90.04.00 contrata~~º por Tempo Determjnado l.101.lll ,OO
l. 1.90. OUl Contrata~ao Pessoal Temporar10 001 118.911,00
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l.1.90.04.09 INSS s/ Contrata~ào Pessoal Temporário 001 lO.OoUO
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l. 1.90. OI. 00 outros Benefic.Previd.Servidor ou Mi1ita 001 100.000,00
l. 1.90. 11. 00 vencimentos e vant. Fixas Pessoa1 civi1 001 BO.OIUO
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l.1.90.lo.OO outras Desp. variáveis Pessoa1 civil 001 1.000 100
OOl n. 100,00
001 1.000 100
009 11.100,00
l.1.90.91.00 Despesas de Exercicios Anteriores 001 1100
OOl 1,00
001 1,00
l. 1.90. 9UO Indeniza~ões e Restitui~ões Traoa1nistas 001 1.000,00
OOl 1.000,00
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l.1.90.96.00 Ressarcimento de Desp. de Pessoa1 Requis 001 uo
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J.J.90.9l.OO Inaeniza~ões e Restitui~ões 001 1.000,00
OOJ 1.000 1 00
U.90.91.00 Inaeniz. pela Exec. ae Trao. ae Campo OOl 1.000 1 00
009 1.000100
U.00.00.00 Despes~s ae capital 1.lOU8Uo
U.00.00.00 Investimentos UOU8Uo
U.ll.00.00 Transf .a consórc.Puolic.Meaian.contr.Ris 11. 88Uo
U.ll.l0.00 Rat~io ~/ Particip. em consórcio Puolico 001 lU8Uo
U.90.00.00 A~ l 1 ca~oes D1 reqs 1.m.so1,oo
U.90. 11.00 oras e Instala~oes 001 118.14l,OO
OOl 1.000 100
009 00.000,00
011 m. 100,00
4.UO.IUO E~uipamentos e Material Permanente 001 141.100,00
OOl lUI0,00
009 91.810,00
014 41.810,00
Olo 1.000 1 00
rn 10.olO,OO
4 .4. 90. 01.00 A~uisi~ão ae Imóveis 001 101,00
OOl 1.001, 00
9.0.00.00.00 Reserva ae contin~ência Uól.689,40
9.9.00.00.00 Reserva ae contin~ência Uol.689,40
9.9.99.00.00 Reserva ae contin~ência Uól.689,40
9.9.99.99.00 Reserva ae Contin~ência 004 100,00
001 l.9ol.489,40
TOTAL DA DESPESA I ll.ól8.oll,ll
Governo Municipa1 ae Fortim
consolidado
Anexo 11 aa Lei nº 4l101 ae ll /Ol/ót (Portaria SOF nº ~ 1 ae 04/01/m
OR~AMENTO PROGRAMA PARA 10ló
Adendo III
Em Ri liQO
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO E s P E c I F I c A ~ Ã o I FONTE I DESDOBRAMENTO I ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
l.0.00.00.00 Despesas correntes
l.1.00.00.00 Pessoa1 e Encar~os Sociais
l.l.ll.00.00 Transf .a consórc.Púb1ic.Meaian.Contr.Ris
l.l.ll.l0.00 Rateio p/ Particip. em consórcio Púb1ico 001
l.1.90.00.00 Ap1icacoes Diretas
l.U0.01.00 Aposentaa. RPPS1 Reserva Remun. e Reforro 001
l.1.90.0l.OO Pensões ao RPPS e ao Mi1itar 001
l.1.90.04.00 contrata~ào por Tempo Determinaao
l.1.90.04.01 contrata\ão Pessoa1 Temporário 001
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l.1.90.04.09 INSS s/ Contrata\ào Pessoa1 Temporário 001
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Governo Municipal de Fortim
consolidado
Anexo li da Lei nº rno1 de ll/Ol/6t (Portaria SOF nº 81 de 04/01/81)
Em R~ 1iQ0
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES
POR PROJETOS E ATIVIDADES
OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1016
orçamento Fiscal - Adendo VI
ATM
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11 l61 0001
1L l66
1L l66 0006
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Le~islativa
A\ao Le~islativa
Procedimento Le~islativo
Administra\ào
Administra\ào Geral
Apoio Administrativo
supervisão e coordena\ão superior
Geracào e Melnoria da Receita
Formacào de Recursos Humanos
capacjta\~O de ~ervidores Púolicos
comun1ca~ao Social
Supervisao e Coordenacào Superior
Traoalno '
Administracão Geral
Apoio Administrativo
Fomento ao Traoalno
Desenvolvimento do Traoalno e
Empreendedorismo
Educacào
Administracão Geral
Apoio Administrativo
Alimentacào e Nutri\ào
A~oio e íncentivo à Permanência do
Eâucando na Escola
Ensino Fundamental
Padrões Básicos de Func. das Escolas do
Ensino Fundamental
Gestão compart'lnada da Politica
Educacional
Ensino Médio
A~oio e Incentivo à Permanência do
Eâucando na Escola
Ensino Superior
A~oio e Incentivo à Permanência do
Eâucando na Escola
Educa\ão Infantil
Revitalizacào e Manutencào da Educacào
Infantil · · · Educa\ào de Jovens e Adultos
Educacão de Jovens e Adultos
Educa~ào Es~ecial
Padrões Básicos de Func. das Escolas do
Ensino Fundamental
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- continuação -
0,00 101.0~0,00 11 Energia 101.080,00
11111 Energia E1étrica 101.m,oo 0,00 101.080,00
11 111 001~ Estruturacào e Re~ua1ifica~ão uroanos 101.080,00 0,00 101.m,oo
1ó Transporte 110.101,00 0,00 llO.IOí,00
1ó 181 Transporte Roooviário ll0.101,00 0100 110.101,00
1ó 181 001~ Estruturacào e Re~ua1ificacão uroanos 110.101,00 0,00 llO.IOUO
1l Desporto e Lazer , i1i.m,~o 88.101,00 m.m,~o
11 l91 Difusão cu1tura1 l00,00 0,00 l00,00
n l91 OOll Gestão oe Po1iticas Puo1icas para
Juventuoe l00,00 0,00 l00,00
um Desporto Comunitário llU91,~0 88. 101,00 m.191,~o
U 811 0011 Esporte e Lazer ~ara Tooos lll.o9L,~O 88.IOí,OO m.191,40
18 Encargos Espec1a1s 0,00 0,00 l.Hó.9l0,l1
18 84l service oa Divioa Interna 0,00 0,00 199.100,00
18 84l OOlí Encar~os Gerais oo Mu~i~ipio 0,00 0,00 199.100,00
n m outros Encarg~s Espec1~1~ . 0,00 0,00 óll.ll0,l1
18 8H OOll Encargos Gerais oo Mun1c1~10 0,00 0,00 l0Ul0,l1
18 84ó 0900 Encargos Especi~is.oo.Município 0,00 0,00 lll.000100
99 Reserva oe Cont1ngenc1a 0,00 0100 ló.800,00
99 999 Reserva oe Contingência 0,00 0100 ló.800, 00
99 999 9999 Reserva oe contingência 0100 0,00 ló.800,00
TOTAL
Governo Municipai de Fortim OR~AMENTO PROGRAMA PARA lOlo
Consolidado
orÍamento Seguridade social - Adendo VI
Anexo li da Lei nº mol de 11/0J/ot (Portaria SOF nº 81 de 04/0l/ 1)
Em R~ 1,00 m
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO 1 E s P E c r F r c A ~ Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
08 Assistência sociai m.w,oo 1. m. m ,oo 1.m.m,00
08 m Administracão Gerai 0,00 m.m,oo m.m,oo
08 m 0001 Apoio Administrativo 0,00 m.m,oo m.m,oo
08 W Assistência ao Idoso 1.100 100 0,00 1.1001 00
08 141 om Protecão sociai Básica 1.100100 0100 1.100100
08 /4/ Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 /.100100 /.100100
08 /4/ 00/0 Protecão sociai Especiai 0100 /.100100 /.100100
08 m Assistência à crianca e ao Adoiescente 0100 14.1001 00 14.100100
08 m oon A~oio e Protecão à crian\a e ao
Afo iescente · 0100 14.100100 14.1001 00
08 /44 Assistência Comunitária J8U44100 191.l4UO 9lU9UO
08 /44 0018 Gestão da Poiítica de Assistência sociai 11. lOOIOO /1/.141100 m.441,00
08 /44 0019 Protecâo Sociai Básica ll8.64UO m.808100 681.41/100
08 /44 00/0 Protecão sociai Especiai 0,00 800100 800100
08 /44 OOLl Acões 'Assistenciais para Enfretamento da
Pooreza 1l.0001 00 14.000100 6l.0001 00
09 Previdência sociai 0,00 1. rn. 868114 l.W.180100
09 m Administracão Gerai 0100 /00.808114 /00.8o8,14
09 m 080J Gestão da roiítica de Previdência do
09 m
Regime Estatutário 0100 /00.808,14 l00.8o8,14
Previdência do Reiime Estatutário 0,00 1.m.000,00 1. rn. ooo I oo
09 m OOH Concessão de Bene icios Previdenciarios 0100 1.m.ooMo 1. m. ooo, oo
09 840 outros Encar~os Especiais MO 0100 11.HB,46
09 840 080J Gestão da Po ítica de Previdência do
10
Regime Estatutário 0100 0100 ll.H8146
saude 9JUOOIOO o.m.m111 U90.l8Ul
10 m Administra\ão Gerai 0,00 8//.l4UI 8//.l4UI
10 m 0001 Apoio_Admjnjstrativo 0100 8//.l4J)I 8//.l4l1ll
10 lO 1 Atencao Bas1ca 089.000100 1.489. llUO Ul8.lll,OO
10 lOl 0001 capacitacão de servidores Púoiicos 0,00 1.100100 1.100100
10 JOl 0014 Gestão compartiinada da Poiítica de
saúde /Ol.000,00 l.000,00 L06.000100
10 lOl 0011 Atencão Básica em saúde 48UOOIOO 1.481./lUO UlUll,00
10 lO/ Assistência Hospitaiar e Amouiatoriai W.000100 l.06/.10814/ l.lOl.108,4/
10 lOl 0016 Atendimento Hsopitaiar e Amouiatoriai /4\.000100 l.06/.10814/ l.lOl.10814/
10 lOl suporte Profiiático e Tera~êutico 0100 l9.00UO l9.001,00
10 lOl 0014 Gestão Compartiinada da Po ítica de
saúde 0100 l9.00UO l9.001,00
10 lO 1 vigiiância Epidemioiógica 0100 H l.1991 00 l4U99100
10 lOI 0011 Vigiiância em saúde 0100 l4 l.199 I 00 l4l.199100
99 Reserva de Contingência 0,00 MO /.96/.689140
99 991 Reserva do RPPS 0,00 0100 /.96/.689140
99 m 9999 Reserva de Contingência 0100 0,00 U6/ .m,4o
TOTAL l.l18.44UO 9.m.101111 B.6l8.6ll1ll
Governo Municipal de Fortim
consolidado
OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1016
orçamento Fiscal - Adendo VII
Anexo ~, da Lei nº mo, de 11 /Ol/6t (Portaria SOF nº ~, de 04/01/~I)
Em R~ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VINCULO DOS RECURSOS
ATM
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A ~ Ã o VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL
01
01 Oll
01 Oll 0001
04
04 m
04 m 0001
04 m OOOl
04 m 0004
04 m
04 m 0001
04 ll 1
04 lll OOOl
11
11111
11 111 0001
11 lH
11 ll4 00l1
11
11111
11 111 0001
11 l06
11 l06 0009
11 l61
11 m 0008
11 l61 0011
11 m
11 l61 0009
11 l64
11 l64 0009
11 l6 I
11 l61 000)
11 l66
11 l66 0006
11 ló)
11 ló) 0008
Le~islativa
A\ao Le~islativa
Procedimento Le~islativo
Admini stra\ão
Administracão Geral
Apoio Administrativo
Supervisão e Coordena\ão superior
Geracão e Melnoria da Receita
Formà~ão de Recursos Humanos
capac1tacão de servidores Puolicos
comunicacão social
supervisao e coordena\ão superior
Traoalno
Administracão Geral
Apoio Administrativo
Fomento ao Traoalno
Desenvolvimento do Traoalno e
Empreendedorismo
Educacão
Administra\ão Geral
Apoio Administrativo
Alimentacão e Nutricào
AP.oio e incentivo à'Permanência do
Eaucando na Escola
Ensino Fundamental
Padrões Básicos de Func. das Escolas do
Ensino Fundamental
Gestão Compartilnada da Politica
Educacional
Ensino Medio
AP.oio e Incentivo à Permanência do
Eaucando na Escola
Ensino superior
AP.oio e Incentivo à Permanência do
Eaucando na Escola
Educa\ào Infantil
Revitaliza\ào e Manutencão da Educa\ào
Infantil · Educa\ào de Jovens e Adultos
Educacão de Jovens e Adultos
Educa~ão Especial
Padrões Básicos de Func. das Escolas do
Ensino Fundamental
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Governo Municipal de Fortim OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1016
consolidado
orçamento seguridade social - Adendo VII
Anexo 81 da Lei nº mo, de ll/Ol/6t (Portaria SOF nº 81 de 04/01/81)
Em RI 1100 ATM
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VINCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A ~ Ã o VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL
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08 m
08 m 0001
08 m
08 m 0019
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08 W 0010
08 m
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10 m 0001
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10 m 0014
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99 99]
99 99, 9999
Assistência social
Administracão Geral
Apoio Administrativo
Assistência ao Idoso
Protecão social Básica
Assistência ao Portador de Deficiência
Protecão social Especial
Assjstência à ~ri~n\a.e ao Adolescente
A~o10 e Protecao a cr1an\a e ao
Aaolescente , Assistência Comunitária
Gestão da Politica de Assistência Social
Protecão Social Básica
Protecão social Especial
Acões'Assistenciais para Enfretamento da
Pooreza
Previdência social
Administracào Geral
Gestão da Politica de Previdência do
Regime Estatutário
Previdência do Regime Estatutário
Concessão de Beneficias Previdenciarios
outros Encar~os Especiais
Gestão da Política de Previdência do
Regime Estatutário
saude
Administracão Geral
Apoio_Admjnjstrativo
Aten\ao sarna
Capacitacão de servidores Púolicos
Gestão compartil~ada da Política de
saúde
Atencão Básica em saúde
Assistência Hospitalar e Amoulatorial
Atendimento Hsopitalar e Amoulatorial
suporte Profilático e Tera~êutico
Gestão Compartil~ada da Política de
saúde
Vjgjl~ncja Epide~iológica
V1g1lanc1a em saude
Reserva de Contingência
Reserva do RPPS
Reserva ae Contingência
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6].000,00
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1.100100
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81l. l8UO
1.641.908,41
1.641.908,41
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14.100,00
9l8.69UO
m.HUO
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800,00
61.000,00
1.441.18UO
100.868,14
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Ul0.000100
11.l18,46
11.l18,46
1.690.m,11
m.m,11
811.]4l,11
l.118.llliQO
1.IOUO
106.000,00
1.91Ull100
l.lOl.108,41
l.lOl.108141
l9. oouo
l9.001,00
l4l .199iQO
l4 l.199iQO
1.961.689,40
1.961.689,40
1.961.m,40
TOTAL
Governo Municipa1 ae Fortim OR\AMENTO PROGRAMA PARA l016
Consolidado Adendo VIII
Anexo 91 aa Lei nº 4ll01 de ll/Ol/64. (Portaria SOF nº ~1 de 04/0l/~I)
Em Ri 1100 AH\
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
FUN~ÕES legis1ativa Judiciária jEssencia1 à Justi\a
ÓRGÃOS
01 câmara Municipa1 1.490.6lUO 0100 0100
Ol Gabinete do Prefeito 0100 0100 0100
04 Sec. P1anejamento Economia e Gestão uo 0100 0100
OI secretaria ae Administracão Geral 0100 0100 0100
06 Secretaria de Desenvolvimento urbano 0100 0100 0100
09 secretaria de A\ào social e ciaaaania 0100 0100 uo
10 secretaria Municipa1 de Saúde 0100 0100 0100
ll sec.Traba1~01Em~reend.rndúst. e comercio 0100 0100 0100
14 Fundo da seguri~ade Social do Servidor 0100 0100 0100
11 secretaria Municipal de Pesca 0100 0100 0100
16 Sec.de Educa\ào1Juvent. oes~orto e lazer 0100 0100
°'°º 11 Secretaria Municipal de Agricultura 0100 uo 0100
19 Secretaria Municipa1 do Meio Ambiente 0100 uo 0100
lO Secretaria Munic. de Turismo e cultura 0100 0100 0100
TOTAL o 100 1 0100
Governo Municipal ae Fortim OR~AMENTO PROGRAMA PARA lOló
consolidado Adendo VIII
Anexo 91
ºª Lei nº rnol oe 1)/0J/ót (Portaria SOF nº ~I oe O~/Ol/~1)
Em Ri UO ATM
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
fUN~ÕES Aoministra\àO Defesa Nacional 1 seguran\a Púolica
ÓRGÃOS
01 cJmara Municipal 0100 0100 0,00
Ol Gaoinete oo Prefeito 1.0n 9~9100 0100 0,00
o~ Sec. Planejamento Economia e Gestão ~~.nuo 0100 0100
OI secretaria oe Aoministracão Geral i.m.mloo 0,00 0,00
Oó Secretaria oe Desenvolvimento Uroano 0,00 0100 0100
09 secretaria oe Acào social e cioaoania 0100 0100 0100
10 Secretaria Municipal oe Saúoe 0,00 0100 0,00
u Sec.Traoalno1EmP.reeno.Inoúst. e Comercio 0100 0100 0100
H Funoo oa Seguriaaoe Social oo Servioor 0100 0100 0,00
11 Secretaria Municipal ae Pesca 0,00 0100 0,00
ló sec.oe Eaucacão,Juvent. Desporto e Lazer 0,00 0100 0100
1) Secretaria Múnicipal ae Agricultura 0,00 0100 0100
19 Secretaria Municipal ao Meio Amoiente 0,00 0100 0100
10 secretaria Munic. ae Turismo e cultura 0,00 0,00 0100
TOTAL
Governo Munici~al oe Fortim OR~AMENTO PROGRAMA PARA l016
consolidado Adendo VIII
Anexo 9, oa Lei nº 4Jl01 oe ll/OJ/64. (Portaria SOF nº 81 oe 04/0l/81)
Em R~ 1,00 m
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUN~ÕES IRela\ões Exteriores !Assistência social IPrevioência social
01 câmara Munici~al 0,00 0,00 0,00
Ol Gaoinete oo Prefeito 0,00
°'°º
0,00
04 sec. Planejamento Economia e Gestão 0,00 0,00 0,00
OI secretaria oe Aoministracão Geral 0,00 0,00 0,00
06 Secretaria oe Desenvolvimento Uroano 0,00 0,00 0,00
09 secretaria oe Acão social e cioaoania 0,00 1.llU91,00 0,00
10 Secretaria Munici~al oe Saúoe 0,00 0,00 0,00
ll sec.Traoalno,Em~reeno.inoúst. e comércio 0,00 0,00 0,00
H Funoo oa Seguriaaoe Social oo Servioor 0,00 0,00 l.Hl.186,60
li secretaria Munici~al oe Pesca 0,00 0,00 0,00
ló sec.oe Eouca\ão,Juvent. oes~orto e Lazer 0,00 0,00 0,00
ll Secretaria Munici~al oe Agricultura 0,00 0,00 0,00
19 secretaria Munici~al oo Meio Amolente 0,00 0,00 0,00
lO Secretaria Munic. oe Turismo e cultura 0,00 0,00 0,00
TOTAL o 100 1 1.lll.991,00 I l.W.186160
Governo Municipal de Fortim OR~AMENTO PROGRAMA PARA tOló
consolidado Adendo VIII
Anexo 91 da Lei nº 4lt0, de ll/Ol/o4. (Portaria SOF nº ~' de 04/0t/~I)
Em Ri 1,00 ATM
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUN~Õt S saúde Traoal~o Educa~ào
ÓRGÃOS
01 câmara Municipal 0,00
°'°º
0,00
Ot Gaoinete do Prefeito 0,00 0,00 0,00
04 Sec. Planejamento Economia e Gestão 0,00 0,00 0,00
Oí secretaria de Administracào Geral 0,00 0,00 0,00
Oó secretaria de Desenvolvimento Uroano 0,00 0,00 0,00
09 Secretaria de Acào Social e cidadania 0,00 0,00 0,00
10 secretaria Municipal de saúde u9o. nu, 0,00 0,00
li Sec.Traoal~o,EmP.reend.rndúst. e comércio 0,00 ío.Oll, 00 0,00
14 Fundo da se~urioade social do servidor 0,00
°'°º
0,00
lí Secretaria Municipal de Pesca 0,00 0,00 0,00
ló sec.de Educacào,Juvent. Desporto e Lazer 0,00 0,00 ló. m.141, n
ll secretaria Municipal de A~r1cultura 0,00 0,00 0,00
19 secretaria Municipal do Meio Amoiente 0,00 0,00 0,00
lO secretaria Munic. de Turismo e cultura 0,00 0,00 0,00
TOTAL
Governo Municipal oe Fortim OR\AMENTO PROGRAMA PARA lOló
consolidado Adendo VIII
Anexo 91 oa Lei nº rnol oe ll/OJ/ót (Portaria SOF nº 81 oe O~/Ol/81)
Em Ri liQO , m
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
FUN\ÕES cultura !Direito oa Cioaaanial uroanismo
ÓRGÃOS
01 cjmara Municipal 0100 0100 0100
Ol Gaoinete ao Prefeito 0100 0100 uo
o~ sec. Planejamento Economia e Gestão 0100 0100 0100
OI secretaria ae Aoministra\ão Geral 0,00 0100 0,00
Oó secretaria oe Desenvolvimento uroano 0100 0100 Ull.111111
09 secretaria oe Acão social e ciaaoania 0100 0100 0,00
10 Secretaria Municipal ae Saúoe 0,00 0,00 0,00
ll sec.Traoalno,Em~reena.rnaúst. e comércio 0,00 0,00 0,00
H Funao oa Se~uri~aoe Social ao Servioor 0,00 0,00 0,00
11 secretaria Municipal ae Pesca 0,00 0,00 0100
ló sec.ae Eouca\ão,Juvent. Des~orto e Lazer 0,00 0,00 uo
ll secretaria Municipal ae A~r1cultura 0,00 0,00 0,00
19 secretaria Municipal ao Meio Amolente 0,00 0,00 0,00
lO secretaria Munic. ae Turismo e cultura 11.801,00 0,00 0,00
TOTAL 11.80UO 1
Governo Municipal ae Fortim ORCAMENTO PROGRAMA PARA l016
consolidado · Adendo VIII
Anexo 9, aa Lei nº rno, ae 11/0J/6t (Portaria SOF nº 8, ae 0~/01/81)
Em R1 1,00 _ ATM
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
saneamento 1 Gestão Amoiental
01 Câmara Municipa1
Ol Gaoinete ao Prefeito
O~ sec. Planejamento Economia e Gestão
OI secretaria ae Aaministracão Geral
06 Secretaria ae Oesenvo1vimento Uroano
09 secretaria ae A\ào socia1 e ciaaaania
10 secretaria Municipa1 ae saúae
ll sec.Traoa1no,EmP.reena.rnaúst. e comércio
14 Funao aa seguriâaae socia1 ao serviaor
li secretaria Municipa1 ae Pesca
16 sec.ae Eaucacão,Juvent. oes~orto e Lazer
11 Secretaria M~nicipa1 oe Agr1cu1tura
19 secretaria Municipa1 ao Meio Amoiente
lO Secretaria Munic. ae Turismo e cu1tura
0,00
0,00
0,00
0,00
1).000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
W .000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
89U04,00
0,00
TOTAL 1).000,00 1 W.000,00 1 89U04,00
Governo Municipal de Fortim OR~AMcNTO PROGRAMA PARA 1016
consolidado Adendo VIII
Anexo 91 da Lei nº rnol de ll/OJ/6t (Portaria SOF nº ~1 de 0~/01/~I)
cm RI UO AH\
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUN~ÕtS Jciência e TecnologiaJ Agricultura 1organiza~ão Agrária
01 câmara Municipal 0100 0100 0100
01 Gaoinete do Prefeito 0,00 0,00 DiQO
o~ Sec. Planejamento economia e Gestão 0,00 0,00 0,00
OI secretaria de Administracão Geral 0,00 0,00 0,00
06 Secretaria de Desenvolvimento Uroano 0,00 0100 0100
09 secretaria de A~ão social e cidadania 0,00 0,00 0,00
10 Secretaria Municipal de saúde 0,00 0,00 0100
11 sec.Traoal~o,cmP.reend.rndúst. e comércio 0,00 0,00 0,00
H Fundo da seguriaade social do servidor 0,00 0,00 0,00
li secretaria Municipal de Pesca 0,00 ll.919,00 0,00
16 sec.de cducacão,Juvent. Des~orto e Lazer 0,00 0,00 0100
1l secretaria Municipal de Agricultura 0,00 m.100,00 0,00
B secretaria Municipal do Meio Amoiente 0100 uo uo
10 secretaria Munic. de Turismo e cultura 0,00 uo 0100
TOTAL o 1 00 1 m.m,oo 1
Governo Municipal oe Fortim OR~AMENTO PROGRAMA PARA l016
Consolidado Adendo VIII
Anexo 91 oa Lei nº rno1 oe ll/Ol/6t (Portaria SOF nº ~1 oe O~/Ol/~1)
Em R~ UO ATM
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUN\ÕES Inoústria 1comércio e servi~os 1 comunica~ões
ÓRGÃOS
01 câmara Municipal 0100 DiQO 0100
Ol Ga~inete ao Prefeito 0100 0100 0100
o~ sec. Planejamento Economia e Gestão DiQO 0,00 0100
OI secretaria oe Aoministra\ào Geral 0,00 0,00 0100
06 secretaria oe Desenvolvimento uroano 0100 0100 0100
09 secretaria oe Acào social e cioaoania 0100 0100 0100
10 secretaria Municipal oe saúae 0100 0100 0,00
ll sec.Traoal~o,Em~reeno.Inoúst. e comércio 1.100,00 0100 DiQO
H Funoo oa Seguriaaae Social oo Servioor 0100 0100 0100
11 secretaria Municipal oe Pesca 0100 0100 DiQO
16 sec.oe Eouca\ào,Juvent. oes~orto e Lazer 0,00 0,00 0,00
ll secretaria Municipal oe Agricultura 0,00 0,00 0,00
19 Secretaria Municipal oo Meio Amoiente 0,00 0,00 0100
lO secretaria Munic. oe Turismo e cultura 0,00 969.m,oo 0,00
TOTAL
Governo Municipal de Fortim OR~AMENTO PROGRAMA PARA L016
consolidado Adendo VIII
Anexo 91 da Lei nº rnol de ll/OJ/6t (Portaria SOF nº ~1 de 04/0t/~1)
Em Ri 1100 , ATM
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUN~ÕES Energia Transporte / Desporto e Lazer
01 câmara Municipal 0100 °'°º
0100
OL Gaoinete do Prefeito 0100 0100 0100
04 sec. Planejamento Economia e Gestão 0100 0100 0100
OI secretaria de Administracào Geral 0100 0100 0100
06 secretaria de Desenvolvimento uroano 10 l.O~UO 110.IOUO 0100
09 secretaria de Acào socia e cidadania 0100 0100 0100
10 secretaria Municipal de saúde
°'°º 0100 0100
ll sec.Traoal~o1Em~reend.1ndúst. e comércio 0100 0100 °'°º 14 Fundo da seguri~ade Social do Servidor 0100 0100 0100
11 secretaria Municipal de Pesca
°'°º 0100 0100
16 Sec.de Educacào1luvent. Desporto e Lazer 0100 0100 m.ml4o
11 secretaria Municipal de Agricultura 0100 0100 0100
19 secretaria Municipal do Meio Amoiente 0100 0100 0100
LO Secretaria Munic. de Turismo e cultura 0100 0100 0100
TOTAL 101.mloo 1 110.IOUO I m.491140
Governo Municipa1 ae Fortim
consolidado
Anexo 9, aa Lei nº mo, ae ll /Ol/ot (Portaria SOF nº ~, ae 04/01/~I)
Em Ri 1,00
ORCAMENTO PROGRAMA PARA )Olo
' Adendo VIII
ATM
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
Reserva ae TOTAL
contin~ência
01 Câmara Municipa1
0) Gaoinete ao Prefeito
04 Sec. P1anejamento Economia e Gestão
OI secretaria ae Aaministracào Gera1
Oo secretaria ae Desenvo1vimento uroano
09 secretaria ae A\ào socia1 e ciaaaania
10 secretaria Municipa1 ae saúae
lt sec.Traoa1no,EmP.reena.rnaúst. e comércio
14 Funao aa seguri~aae socia1 ao serviaor
li Secretaria Municipa1 ae Pesca
lo sec.ae Eaucacão,Juvent. Desporto e Lazer
ll secretaria Múnicipa1 ae Agr1cu1tura
19 secretaria Municipa1 ao Meio Amoiente
/O secretaria Munic. ae Turismo e cu1tura
0,00
m.000,00
0,00
1.101. 910, lt
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
lU00,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.%1.m,40
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.m.m,10
l. lH. 949,00
4Ull,OO
Uol.994,l/
1.110.m,11
1.1)).991,00
U90.nó,ll
l l. lll, 00
UOUlo,00
11.m,oo 11.m.m,ll
409.)00,00
m. J04 ,00
m.m,oo
TOTAL l.4lo.9l0,lt 1 l.Ol9.489,40 I 41.141.loO,B
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2Q16 - Consolidado
RELAÇAO DE PROJETOS E ATIVIDADES
C Ó D I G O 1 E s P E e r F r e A ~ Ã o
oi 01. i~ m 0900 0.001
OI 01. L8 80 OOll O.ooi
OI 01. i~ m OOll 0.00l
OI 01. L8 8H OOlí 0.004
14 01. 09 ~46 O~Ol 0.001
01 01. 01 Oll 0001 1.001
06 01. 11 m oooi uoi
Oó 01. 11 411 00L4 l.OOl
Oó 01. li m 00L4 1.004
06 01. li m OOH 1.001
06 01. li m OOH 1. 006
Oó 01. li m OOi4 1.001
06 01. li 411 OOLI l.00~
06 01. li 411 OOLI 1.009
06 01. li m OOH 1.010
06 01. li 41L 00L4 1.011
Cumprimento oe Setencas Juouciais
cumprir sentencas'juoiciais e oívioas oe pequeno va1or1 na forma
oeterminaoa pelo Pooer Juaiciário. Gerenciamento aa Díviaa ao Municipio
Gerenciar a Díviaa ao Municipio1 constituiaa com o INSS1 RPPS1 Receita
Feoera1 (PASEP) e FGTS.
contribui\ão para Forma\ão ao PASEP
cumprir aeterminacão 1e~a1 ae repasse a união ae 1% aa receita municipa1
para forma\ão ao patrimonio ao serviaor púb1ico - PASEP.
Obrigacões Patronais ae Serviaores Licen ciaaos
cumprir obrigacões patronais ae serviaores 1icenciaaos
contribui\ão p/o PASEP 1% aa Receita ae Renaimento ae Ap1ica\ão Financeira
Reco1ner a obriga\ão com o PASEP inciaente sobre ap1ica\ões financeiras.
TOTAL
Reforma1 Aoa~tacão e Moaernizacão aa câmara Municipa1
Dotar acamara Municipa1 ae espaco físico adequaoo a rea1iza\ào aas
ativi~aaes 1egis1ativ~s.e aa participa\ão popu1ar.
construcao ao Centro Aam1n1strat1vo
construir o centro Aaministrativo no municipio. Construcao1 Reforma e Aaequacao ae E~uipamentos urbanos
Aaequar a infraestrutura ae equipamentos urbanos para o atenaimento ae
aemanaa1 através ae parcerias com o Governo ao Estaoo e a União. Inc1ui
amp1iacao e reforma do Mataaouro Púb1ico1 Mercaaos e préaios para a
Aaministra\ão Municipa1 e outros equipamentos aefiniaos nas normas aa
ABNT. Abertura e Pavimentacào ae Ruas1 Aveniaa se Passeios
Rea1izar obras ae' pavimentacão1 abertura ae ruas1 aveniaas e passeios!
arenagem ae á~uas p1uviais' e outras1 com vistas a organiza\ão e
me1noramento âo espaco urbano.
constru\ão ae Pracas e Po1os ae Lazer
Rea11~ar obras'~e. recupera\ão e/ou ~~nstru\ão ae pra\as e áreas ae 1azer1
atraves ae conven1os com Estaco e un1ao.
Arborizacào ae Pracas e Espacos Púb1icos
Arborizar pra\as e espacos púb1icos,
Insta1acào ae Cnafarizes1 Cisternas1 POC OS Profunaos e Aautoras
Atenaer a aemanaa por água potáve1 nas comuniaaaes1 através aa insta1acão
ae cnafarizes1 constru\ão ae cisternas e aautoras1 e perfura\ão ae po{os
profunaos. Imp1ementacão ao Estatuto aa ciaaae em Articu1acão com o Governo ao Estaco
Imp1antar o estatuto aa ciaaae em articu1acàô com o Governo ao Estaao.
E1abora\ão ao P1ano Diretor '
E1aborar o P1ano ae Diretor ao Municipio.
Amp1iacão e Aoequacão ae cemitério Púb1i co
Ampliar e aaequar áreas para cemitérios púb1icos.
Aaequacão ae Áreas p/Destinacão Fina1 ae Resiauos só1iaos
Aôequar1 através ôe convênio com o Estaoo/União, área para a aestinacão
fina1 ae resiauos só1iaos. .
ATM
i VALOR
lll.000100
199.LOO 100
UUll1lL
n.9lUO
11.m146
1.m.mi1~
n. ooo I oo
rn.ml96
11.0lUO
960.0691 L 1
m.001100
l.000100
ll.001100
1.000 100
1.000 100
lUOl100
l0.000100
- continua -
- continuação -
C Ó D I G O 1 E s P E c I F I c A ~ Ã o \ VAlOR
06 01. 11 m 0011 1.011
06 01. 11 411 0016 l.Oll
06 01. ll 111 0014 UH
06 01. ll 111 0014 1.011
06 01. ll IH 0014 1.016
06 01. 1111100141.011
06 01. 16 m 0014 1.m
06 01. 1o m om 1.019
06 01. 16 m 001 i 1.010
06 01. 16 481 001l 1.011
09 01. 08 144 0018 1.011
09 01. 08 144 0018 l.01l
09 01. 08 144 0011 1.014
09 01. 08 144 00111.011
09 Ol. 08 141 0019 1.016
09 Ol. 08 144 0018 1.011
09 Ol. 08 144 0018 1.018
09 Ol. 08 144 0018 1.019
09 Ol. 08 144 0019 l.OJO
Rea1izacão de Acões Emergenciais de Defesa civi1
Rea1izar a\ões emergenciais de defesa civi11 em parceria com governo do
estado.
Aquisi\ão de Maquinas e Equipamentos
Adquirir máquinas e equipamento~ para rea1izar ooras de infraestrutura.
Ooras de Drenagem e saneamento Basico
Rea1izar ooras de drenagem e saneamento oásico.
E1aooracão do P1ano de saneamento Básico
E1aoorar o Plano de saneamento Básico do Municipio em parceria com Governo
Federal
constru\ão e Amplia\ão da Rede de Aoaste cimento D
1
Agua
construir e ampliar a rede de aoastecimento de água1 através de convênios
com a união e/ou o Estado. Expansão do Atenâimento com Energia Eletrica
Amp]igr,o atendimento com energia elétrica1 na zona rural e uroana do
MUnlClpio.
Construcão e Recuperacao de Estradas vicinais
Recu~erar
1
manter e ampliar as vias de acesso as comunidades residentes na
zona rura e distritos1 através da construcão de estradas1 pontes1
passagens mo1nadas1 oueiros e ooras d
1
artes. · Promocão de Me1norias Haoitacionais para as Famílias de Baixa Renda
Promover me1norias naoitacionaís atraves da adequacão e reforma de casas e
~its sanitários para familias de oaixa renda. · Provisão Haoitacional de Interesse social
Construir1 em parceria com a união/Estado1 casas para atender famílias
desaori~adas1 residentes em situacões precárias e áreas de risco.
Prestacão âe servicos de Assistencia'Técnica p/Haoitacão de Interesse social
Prestar asssitência técnica para naoitacão âe interesse socia1,
Rea1izacão de campannas1 Pes~uisas e Produ{ão de Informativos
Re~lizar.campan~as1 p~s0,uisas e produ\ao de informativos da secretaria de
A\ao social e cidadania.
Apoio as Associacões Comunitárias e Beneficentes
Apoiar as Associacões comunitárias e Beneficentes.
Incentivo ao oesenvo1vimento de Entidades comunitárias Produtivas
oferecer o~ortunidades de geracão de traoalno e renda a partir da
qualifica\ao técnica1 assessoria' e estruturacão física de unidades
produtivas da zona rural, · Implantacão de Programas de Qua1ificacão Profissiona1
Imp]a~t~r programas de qua1ifica{ão profissiona11 através de cursos1
seminarios e pa1estras.
Rea1izacão do Projeto Terceira Idade cidadã
Executar o Pro1eto Terceira Idade cidadã com recursos do FECOP.
Rea1izacão da conferência Municipa1 da Assistência social
Rea1izar conferência municipal da assistência socia1.
Forta1ecimento das Instâncias co1egiadas do SUAS . Apoiar e forta1ecer as instancias co1egiadas do SUAS1 inc1usive
propicja~do-]ne a participa\ào em cursos1 seminários e eventos necessários
a qua 1if i cacao, . . . Melnoria da Estrutura de Prédio p/Realiz acão dos servicos Socioassistencias
Me1norar a estrutura de pr~diq p/rea1jzar s~rvi(o~ socioassistencias
constru~ão do centro de Referencia e Ass1stenc1a social - CRAS
160.000 100
m.000100
1.000 1 00
11. ºº°'°º
1.000 1 00
1.100 100
1.JOOIOO
l.000 100
1.100100
1.100100
4.000 1 00
1.000 100
líU44iQO
continua
- continuação -
C Ó O I G O 1 E s P E c I F I c A \ Ã o 1 VALOR
construir o centro oe Referência e Assistência Sociai - CRAS. 10 01. 10 lOl 0014 l.Oll Impiantacão oe Acaoemias oe Sauoe /Ol.000100
10 01. 10 lOl 0011 l.Ol/
Impiantar Acaoemias oe Sauoe no Município.
Constru\ão e Equipamento oe Unioaoes oe Sauoe 1%.000100
Aoequar a infraestrutura oas Unioaoes Basicas oe Sauoe aos paorões
necessarios ao atenoimento da Estratégia de saude da Famíiia1 adequanoo
10 01. 10 lOl 0011 l.Oll
espa~os existentes e/ou construinoo novas uss.
Ampiiacao e Reforma e Equipamentos das unidades sasicas de saude m.000100
rn 01. 10 lO/ 0016 l.OH
Amp1iar e reformar e eguiP.ar unioaoes sasicas de saude.
Reforma e Ampiiacão de un1oaae oe Atendimento Hospitalar e Amoulatorial m.000100
Adequar a infraestrutura de unidade de Atendimento Hos~itaiar e
Amoulatoriai1 aos padrões necessarios ao atendimento numanizado dos
11 01. 11 ll4 OOl/ 1.0ll
servi\os ofertaoos.
Promocao e Incentivo às Ativioades Econômicas 1.100 100
Promover e incentivar as ativioaoes Economicas no Município. 11 01. 11 661 OOll 1.0l6 Capacita\ão para Gestão de Empresas Rurais 1.100100
11 01. 10 601 OOlO l.Oll
ofertar cursos de capacita\ão e qualifica\ão dos produtores rurais.
Impiantacão de unioades de seneficiamen to do Pescado IOUO
Implantar1 em parceria com o Estado e/ou união1 unioade de Beneficiamento
do Pescado.
11 01. 10 601 OOlO 1.Drn Impiementacão de Entrepostos oe Prooutos da Aquicultura e da Pesca 10UO
li 01. 10 601 OOlO 1.rn
~mp]antar.entreP.ostos de produtos de aquicultura e oa pesca.
Apoio a cadeia Proaut1va de Pescaoo mloo
ló 01. 11 l61
ººº
~ 1.040
Apoiar a caoeia produtiva de pescado.
constru\ão e Equipamento de unioades Escoiares oo Ensino Fundamental 6~Ul~110
Construir e equipar unidades Escolares do ensino funoamental I de acordo
ló 01. 11 l61
ººº
~ 1.041
com os padrões necessarios à formacão integral dos aiunos.
Reforma1 Ampiiacão e Equip.de unidades Escolares oo Ensino Funoamentai 61.000100
Aoequar a infraestrutura das escolas do ensino fundamental aos padrões
necessarios à formacão integrai dos aiunos1 meinoranoo espacos existentes!
aoeq~an90 quaoras esp9rtivas1 imP.lantando._ oioliotecas 'e saias de
ló 01. 11 l61
ººº
~ 1.041
mult1meios1 em P.arceria com o Estaao e a Uniao. Instala\ão oe sioiiotecas nas Escolas do Ensino Fundamentai l l.000 100
16 01. 11 l61
ººº
~ 1.04 l
Instalar oioliotecas nas escoias da reoe munici~al do ensino fundamental.
constru\ào lOUIU~ 1 Reforma e Amplia\ào oe centros Esportivos e Quaoras nas Escoias
Construir1 reformar e ampiiar centros esportivos e quadras nas unidades
Escoiares oo ensino funoamentai.
16 01. 11 lól 0001 1.044 construcào e Equipamento oe centros de Educacào Infantil(Crecnes e Pre-Escola m.111 i11
Melnorar a infraestrutura oe atendimento a crian\a oe O a I anos1
aoequanoo-a aos paorões necessarios a sua formacão integrai I meinoranoo
es~a~os existentes! construinoo novas unioaoesl instaianoo orinqueootecas
e i liotecas infantis.
16 01. 11 lól 00011.041 Instalacão oe sioiiotecas em centros de Eoucacão Infantil 1.000100
Instalar oioliotecas em centros de Educacào Infantil.
16 01. 11 lól 00011.046 Reforma1 Ampiiacão e Equip. oe centros oe Ea. Infantii (Crecnes e Pre-Escoias lll.000100
Reformar e ampliar centros oe Educacào Infantil,
16 01. 11 m ooo~ 1.041 Aquisi\ão oe Transporte Escoiar P.ara Eaucacão sasica - caminno oa Escoia m.oouo
Aoquirir veículos para meinoria oa educacão oasica por ocasião oo Programa
caminno oa Escoia. ' , . 16 01. ii m ooo~ 1.048 Aquisicão de Fardamento para Aiunos da Rede Escoiar oe Eoucacão Bas1ca 10.000100
Assegurar aos aiunos oa rede escoiar da educa~ão ~asica fardamento - continua -
- continuação -
C Ó O I G O 1 E s P E c I F I c A ~ Ã o 1 VALOR
16 01. l] ,91 001, 1.0~9
1o 01. n m 0011 1. m
11 01. 10 í~~ 0019 l.Oíl
11 01. 10 608 0019 l.Oíl
11 01. 10 608 om 1.m
11 01. 10 608 om Uí~
19 01. rn w om Uíí
19 01. rn íH om Uí6
19 01. rn íH om Uíl
B 01. rn íH om Uí8
10 01. B m 0010 1.0í9
10 01. B m 0010 1.060
10 01. 1, 69í 001] 1.061
10 01. 1, 69í 001] 1.061
10 01. 1, 69í 001] 1.06,
10 01. 1, 69í 001] l.06~
escolar1 como forma ae melnorar a autoestima inaispensável ao processo ae
aprenaizagern.
Ralizacão aa conferência Municipal aa Juventuae
Rea1izar conferência municipal aa Juventuae.
Construcão1 Reforma e Ampliacão aa Infra estrutura ae Esporte e Lazer
Consfruir1 reformar e ampliar infra-estrutura: G1násio1 Quaaras
Poliesportjvas1 para prática ae esporte e 1azer1 em parceria com o Estaco
e/ou a uniao.
Fortalecimento aa Infraestrutura Hiarica
construir e recuperar acuaes e oarragens1 cisternas e po(os para o
atenaime~tQ ao nomem ao. campo e o aes~~volvimento de projetos
agroecologicos. Em parc~ria com o Estaao e a uniao. concessao ae seguro Garantia-safra
Firmar convênio com o Governo Feaeral/Estaaua11 oojetivanao garantir a
~afra aos pequenos proautores rurais.
Apoio ao Homem do campo
Incentivar e apoiar o proautor agropecuário com a aistriouicão ae
mentes1 muaasl impl~me~to~ ag~íc9las e prep9ra\ão ae .terra ~ara o
plantio; fornecer assistencia tecnica1 vacinacao aos animais1 e outras
acões para garantir a permanência ao nomem no campo. Apoiar o nomem ao
campo p~r~ que ele possa tirar aa ativiaaae agrícola o seu sustento e ae
sua fami lia.
Aquísi\~o.ae Máq~inas e Implementos AgfÍ colas
Aaquir)r Maq~inas e Implementos Agricolas
Recupera\ao ae Areas Oegraaaaas
Realizar ooras ae arenagem e uroanizacào em áreas aegraaaaas no Município.
Implementacão ao sistema ae Gestão contr'ole e Monitoramento Amoienta1
Implantar o sistema ae gestão controle e monitoramento amoiental.
Realiza\ào ae campannas Eaucativas ae Preservacào ae Meio Amoiente
Realizar campannas eaucativas ae preservacâo e cuiaaao com meio amoiente;
promover mutirões ae limpeza; proauzir e aistriouir material eaucativo1
além ae outras a~ões para preservacào amoiental.
Implementacào ae A\oes para Preservacâo ao Meio Amoiente
Imple~entar a\qes para preservação e conserva\ào ao meio amoiente
constru\ao ae Equipamentos culturais
Assegurar1 em parceria com o Estaao/Uniào1 infraestrutura aaequaaa às
manitestacões culturais aa comuniaaae.
Reforma e Am~liação ae çquipamentos culturai~.
Assegurar1 em parceria com o Estaao/uniaol infraestrutura aaequaaa às
manitesta\ões culturais aa comuniaaae.
Uroanizacão de Área Beira Rio Barra- Jaraim-Seae
uroanizar área Beira Rio Barra-Jaraim-seae.
Uroanizacào ae Área Beira Mar Pontal ae Maceió
uroanizar área oeira mar Pontal ae Maceió,
Doras ae Infraestrutura Turística
Realizar ooras ae infraestrutura turística no Município.
capacitação para GeraçãQ ae ocupaçàQ e Renaa com Foco na Voca\àQ Turi~ti~a
capacitar para geraçao ae ocupaçao e renaa com foco na vocaçao turistica.
TOTAL
,00100
m.6911~º
mloo
í0.000100
6UOOIOO
10.000100
10.000100
ll.000100
,.mloo
ll0.000100
uouo
í.000100
10.000100
10.00UO
10.000100
1.íOO 100
U98.9011ll
- continua -
- continuação -
C Ó D I G O 1 E s P E c r F r c A ~ Ã o 1 VALOR
01 01. 01 Oll 0001 UOl 1.m.ol9i10
Ol 01. 04 m OOOl UOl
OL 01. 04 m OOOl UOl
OL 01. 04 m OOOl U04
Ol 01. 04 1l1 OOOl UOI
04 01. 04 lLL OOOL L.OOó
OI 01. 04 lLL OOOL L.OOl
01 01. 04 m 0004 uo~
OI 01. 04 m 0001 U09
Oó 01. li m OOOL UlO
Oo 01. 11 41L OOLo L.011
Oo 01. li m OOLó UlL
Oó 01. 11 4IL 0016 Ull
Oó 01. 11 m om 1.014
Manutentão das Atividades Legislativas
Prover a câmara Municipal com meios materiais e recursos tecnológicos para
o exercício de suas atividades legislativas e seu poder de fiscalizacão
sobre a administracão pública. '
Manutencão do Gabinete da Prefeita
Gerenciar os recursos orcamentarios e financeiros destinados a
o~eracionalizacão da cnefia'do Gabinete.
Convenios de coo~eratão Técnica com Enti dades Públicas e Privadas
Realizar convenios de cooperacão técnica com entidades públicas e
privadas, objetivando assegurar' o connecimento e orientacào necessarios à
~articipatão nas lutas por ,melnorias para o Municipio; .s~ja através ~e
incremento dos recursos, seJa ~ela adotao de novas praticas de gestao
(CNM, APRECE, APDMCE, Regional ae Prefeitos, Associa\ão de vic-Prefeitos,
aentre outras)'
Manutencão das Atividades da Comissão de Licitacão
Manter as atividades da comissão de Licitatão.
Manutencão dos Servitos de oivulgacào
oivu1gar as acões da administracão, através de diferentes meios de
comunicatão, ~roduzir informativos' e desenvolver outras acões necessarias
à tran~p~rência dos atos públicos, inclusive a divulgação oficial
necessam.
Manutencão das Atividades da secretaria de Planejamento, Economia e Gestão
Gerenciar os recursos orcamentarios e financeiros destinados à
operacionalizatão da secretária.
Apoio às Atões de Seguranta Pública e ao Poder Judiciario
Apoiar, através da dis~onibilizacão de material de expediente, servicos de
energia elétrica, telefone, comoustível I alimentatão, etc., as acôes de
Segura~ça Pública e o Poder Judiciario, mediante a realiza~ão de
convenios.
Manutencão das Atividades da secretaria de Administracão Geral
Gerenciar os recursos orcamentarios e financeiros destinados à
operacionalização dos servicos da secretaria.
capacitacão de Servidores Públicos da Administracão Geral
Ha~i1itar o age~t~ .Público par~ contribuir'na solutão.dos prob]emas,_na
agiliza~ao e eficacia de rotinas e processos pertinentes as acues
desenvolvidas pelo Governo Municipal; aumentar o nível de satisfacão no
ambi~nt~ de.trabalno e promover mudan\as pessoais, culturais e
profissionais. Manutencão das Atividades da secretaria de Desenvolvimento urbano
Gerenciar os recursos ortamentarios e financeiros destinados à
operacionalizacão da secretaria. Manutencão e conservacão de Equipamentos Públicos
Manter e conservar'Equipamentos públicos.
Manutencão dos servicos de Limpeza urbana e coleta de Lixo
Realizar a limpezà de ruas e avenidas, a coleta e transporte do lixo.
Transferência de Recursos a consórcio Intermunicipal
Participacão do Município no rateio das despesas do consórcio
Intermunici~al ~ara realizatão dos servicos de coleta, transporte e
destinacão final dos resíduos sólidos. '
Munici~alizacào e Adrninistracão do Trânsito
Municipalizar e administrar o transito no Municipio.
l0.000,00
Lo.DOMO
ll.000100
4U1UO
ll .OOOiQO
l.4oL.UUO
1.400. ólUO
m. 900 ,oo
rn. ooo, oo
1.000 100
4.000100
- continua -
- continuação -
C Ó D I G O 1 E s P E e r F r e A \ Ã o j VAlOR
09 01. 08 m OOOt Ull
09 01. 08 m om u16
09 01. 08 l44 0011 Ull
09 Ot. 08 t4l OOtt t.018
09 Ol. O~ 14t 0010 t.019
09 Ol. 08 LH 0018 UtO
09 Ol. 08 144 0018 t.Otl
09 oi. 08 m 0018 un
09 Ol. 08 t44 0019 t.Otl
09 Ol. 08 LH 0019 Ut4
09 Ol. 08 144 OOtO t.Otl
09 Ol. 08 t44 OOtO t.Ot6
09 Ol. 08 t44 OOtl t.Otl
10 01. 10 m OOOt Ut8
10 01. 10 JOl 0001 1.DL9
Manutencão oas Ativioaoes oa secretaria oe A\ão socia1 e cioaoania
Gerenciar os recursos orcamentários e financeiros oestinaoos à
operaciona1iza\ão oa secretaria. Manuten\ãO oas Ativioaoes 00 Conse1no Tute1ar
Prover conoicões para o oesenvolvimento oas ativioaoes oo Conselno
Tutelar· remunerar conselneiros.
Acões ~/Enfrentamento oa Pooreza e lega1 izacão oo cioaoão
· Realizar a\ões que propiciem me1noria oas conoi\ões oe pooreza e promover
a legaliza\ãO 00 cioaoão.
Manuten\ão oas Ativioaoes oe Apoio e Protecão à crian\a e ao Aoolescente
Desenvolver a\ões para protecão, apoio' e acompannamento oe criancas e
aoo1escentes, na forma oeterminaôa pe1o conselno Municipa1 oa crianca'e oo
Aoolescente, com r~cu~sçs provenientes oe ooa\ões e contrioui\ôes oe
pessoas fisicas e Jurioicas.
Servicos em Domicílio para Pessoas com Deficiências e roasas
~romover a melnoria e qualioaoe oe vioa oas pessoas com oeficiências e
i oosas,
ínoice oe Gestão Descentralizaoa-IGD PBF
Gerir os recursos repassaoos ao Município, relativos ao ínoice oe Gestão
Descentralizaoa - IGD, aplicanoo-se na forma prevista na Portaria 148/t006
em ~tivioaoes e projetos aprovaoos pelo conselno Municipal oe Assistência
soml.
Avaliacão e operacionalizacão oo Benefic io oe Prote\ão continuaoa - BPC
Desenvo1ver acões oe atencão e acompannamento 005 oeneficiários e oe suas
famílias e oo'monitoramento e avaliacão oo oenefício. ínoice oe Gestão Descentra1izaoa-IGDSUAS
Realizar acões oe assistência social I conforme normas oo SUAS. servi\o oe convivência e Fortalecimento oe vinculas
oferecer os servicos oe convivência e fortalecimento oe vínculos para as
faixas: O(zero) a' 06(seis) anos, l (sete) a 14 (quatorze) anos, li
(quinze) a ll (oezessete) anos e maiores oe 60 (sessenta) anos. Manutencão oos centros oe Referência e Assistência Social- CRAS
Promover traoa1no social com famílias oe caráter continuaoo, com
fina1ioaoe oe fortalecer a funcão protetiva oas familias P.revenir a
ruptura oos seus víncu1os, promover seu acesso e usufruto de aireitos e
contriouir na melnoria e qualioaoe oe vioa. servicos socioassistenciais de Protecão em calamioaoe Púolica e Emergências
Promover aP.oio e prote\ão à populacão atingioa por situacões oe emergência
e ca]a~ioaae pú~ljca, com oferta' oe aloiamentos provisórios, aten\ões e
provi?oes materi~is. r • • • ,
Manuten\aO oas Ativioaoes oo Centro oe Rer.Espec.oe Assistencia Social- CREAS
Promover apoio, orientacão e acompannamento a familias com um ou mais oe
seus memoras em situa\ão oe ameaca ou violacão oe oi rei tos.
concessão oe Benefícios Eventuais · · conceoer oenefícios eventuais Qrevistos na 1egisla\ão oo sistema único oe
Assistência social, como urnas funerárias, auxilio natalioaoe etc. Manutencão oas Ativioaoes Aoministrativa soa secretaria oe saúoe
Gerenciar os recursos orcamentários e financeiros oestinaoos à
operacionaliza\ão oa Secretaria. capacitacão e Formacão oe Profissionais oa saúoe
capacitar e formar os profissionais dos servi\os oe saúde para a melnoria
m.m,oo
90.119,00
104.40l,00
600,00
ll.010100
19UOl,OO
ll6.806,00
- continua -
- continuação -
C Ó D I G O t e s P e c r F r c A ~ Ã o 1 VAlOR
10 01. 10 lOl OOH UJO
e numanizacào aos services ofertaoos à popula\ào.
Fortalecimento oas Instâncias colegiaoas ao sus l.í00,00
Apoiar e fortalecer as instancias colegiaoas ao sus, inclusive
propicianoo-lne a partici~acào em cursos1 seminarios e eventos necessarios
a sua qualificacão; realizar conferência Municipal oe saúoe e outros
10 01. 10 lOl OOH Ull
eventos ~ara o fortalecimento ao CMS.
Realizacào oe cam~annas, Palestras eouca tivas, Pesq. e Prooucào oe Informati 1.100 1 00
Realizar pes~uisas e campannas para o envolvimento oa socieoaoe na
política municipal oe saúoe, elaoorar informativos para oar connecimento à
10 01. 10 lOl OOlí Ul/
popula\ào aos resultaoos alcancaoos pelas a~ões oesenvolvioas.
Manutencào oe Acões oe Atencào Basica à Saúoe U4l.6ll,OO
Manter e melnorar o atenoimento oe aten~ào oasica oe saúoe1 fortalecenoo a
estraté~ia oe Saúoe oa Familia, cuioanoo oa re~ularioaoe ao atenoimento
nas uni aoes sasicas oe saúoe, oo atenoimento o ontologico e oas visitas
10 01. 10 lOl OOlí UB
oomiciliares aos Agentes oe comunitarios oe saúoe.
Realiza~ào ao Programa oe saúoe escolar 1.000100
10 01. 10 lOl 0011 /.Ol4
~ealizar o progra~a oe ~aúoe escolar.
Apoio ao Programa Mais Meoicos l9.600,00
10 01. 10 lO/ 0016 Ull
Manter as ativioaoes ao programa mais meoicos
Manutencào aos services especializaoos na saúoe 4. lOl 100
Manter e melnorar' o atenoimento aos services especializaoos em saúoe.
oferecer exames, orteses, proteses, alimenta\ào para oieta especial, e
outros. 10 01. 10 lO/ 0016 /.Ol6 Atenoimento Amoulatorial e Hospitalar U9l.rn,oo
Manter e melnorar o atenoimento amoulatorial1 especializaoo e nospitalar,
10 01. 10 JO/ 0016 Ull
realizanoo acões para a numanizacào aos servi~os ofertaoos aos pacientes.
Transferência oe Recursos a Consorcio em Saúoe 46l.161,4/
Transf~rir recursos para consórcio púolico oe acoroo com o termo oe
10 01. 10 lO/ 0016 UH
parem a.
Manutencào oos Services oe Atenoimento Move] oe Urgência - SAMU 1.000 1 00
Manter os servi\05 oe atenoimento móvel oe urgência - SAMU1 em parceria
10 01. 10 lOl 0014 /.Ol9
com governo ao estaco.
Manutencão ao Programa oa Assistência Farmacêutica l9.001,00
Manter,a,programa\ào oe PPI oe meoicamentos oa Aten\ào Primaria e
Secunoa ri a,
10 01. 10 lOI 0011 1.040 Manuten\ào oas Ativioaoes oe vigilância e Promocào oa saúoe lll. 019, 00
Manter as ativioaoes oestinaoas a vigilância, promo~ào, preven\ào e
controle oe ooencas.
10 01. 10 JOI 0011 /.041 Realizacão oe campannas oe vacinacào UW,00
10 01. 10 JOI 0011 /.04/
Realizar campannas oe vacinacào.
Realizacào oe campannas com Foco em DST-AIDS e saúoe ao Aoolescente 1.100,00
Realizar cam~annas com foco em DST-AIDS e saúoe ao Aoolescente.
11 01. 11 m 0001 i.o4J Manut.oas Ativioaoes oa Sec.oo Traoalno empreenoimento 49.0ll,OO 1Inoústria e Comércio
Gerenciar os recursos orcamentarios e financeiros oestinaoos à
operacionalizacào oa secretaria. 1/ 01. 11 ll4 00l1 /.044 Apoio à Instalacào oe Micro, Pequenas e Méoias empresas U00,00
Apoiar as instalacões oe micro1 pequenas e meoias empresas no Municipio. 1/ 01. 11 ll4 OOJ/ 1.041 Realizacào oe oficinas oe Iniciacao Profissional 1.100 1 00
Realizar oficinas oe iniciacào profissional.
14 01. 09 111 O~Ol 1.046 Manutencão oo Funoo oa Segurioàoe Social ao Servioor /OU6~114
Gerenciar os recursos oo Funoo oa Segurioaoe Social oo Servioor, - continua -
- continuação -
C Ó D I G O 1 E s P E e I F I e A ~ Ã o 1 VALOR
1~ 01. 09 lll OOl~ l.O~l
li 01. lO lll OOOl l.O~~
16 01. ll m OOOl U~9
16 01. ll l06 0009 UIO
16 01. ll l61 ººº
~ l.011
16 01. ll m 000~ Ull
16 01. ll l61 000~ Ull
16 01. ll l61 OOll UI~
16 01. ll l6l 0009 UII
16 01. ll l6~ 0009 Ul6
16 01. ll l61 0001 l.Oll
16 01. ll l61 0001 UI~
16 01. ll l66 0006 Ul9
16 01. ll l66 0006 l. 060
executando as acões determinadas pelo Ministério da Previdência Social e
zela~do pelo patrjmônio dçs seryi~ores púolicos municipais.
Concessao de Beneficias Previdenciarios
conceder oeneficios previdenciarios para servidor municipal
Manutencào das Atividades da secretaria de Pesca
Gerenciar os recursos orcamentários e financeiros destinados a
operacionalizacào da secretiria. Manutencào das Ativ. Adm. da Sec.de Educ a\ào, Juventude Esporte e Lazer
Gerenciar os recursos orcamentários e financeiros destinados à
operacionaliza\ão dos servi~os da secretaria de Educa\ào, Juventude,
Esporte e Lazer
Manutencão do Programa de Alimenta\ào Escolar
Executar o Programa Nacional de Alimenta\ào Escolar - PNAE, soo a
orienta\ão de nutricionista, asse~urando aos alunos da rede escolar do
Ensino Fundamental e da Educacao Infanti1, alimentacào adequada e
indjspensável ao prçcesio de.aprendizagem. '
wcucao do Programa oinneiro Direto na Escola
Executar o PODE diretamente ou por meio dos conselnos Escolares e/ou
Associa\ões vinculadas ao Ensino; executar o PDE-Escola.
Funcionamento da Rede Púolica de Ensino Fundamental
Proporcionar aos alunos da rede escolar do ensino fundamental condicões
efetivas para o aproveitamento do ensino, executando o Plano Municipal de
Educacão aprovado e proporcionando-lnes atividades extracurriculares que
contriouam para sua formacão cidadã.
Remuneracão dos Profissionais do Magisté rio do Ensino Fundamental
valorizar o pessoal do magistério do ensino fundamental garantindo-lnes o
piso salarial legalmente instituído.
Realizacão de campannas, Pesguisas Educacionais e Produ\ào de Informativos
Realizar pesquisas eàucacionais e campannas para envolvimento da sociedade
nos destinos da Educacão; e elaoorar informativos para dar connecimento à
populacào dos resultados alcancados pelas acões desenvolvidas.
Apoio ao Ensino Media e Pre-vestioular '
Apoiar a forma\ào de jove~s do M~njcípio, cçncede~do-lnes ~ondi\qes para
que possam cursar o ensino media e pre-vestioular, inclusive com
tra~sporte esco]ar em ~arceria com Governo Estadual.
Incentivo a Formacao Academica
Incentivar a forma\ã9 .acadêmica aos jovens do Município, inclusive com
transporte universitario.
Funcionamento da Rede Púolica de Educacà o Infantil
Proporcionar aos alunos da rede escolar infantil condições efetivas para o
aprendizado, executando o Plano Municipal de E~uca\ão aprovado e
~ropor~io~ando-lnes atividades extracurriculares que contriouam para sua
tormacao integral.
Remunerafào dos Profissionais do Magistério da Educacào Infantil
valorizar o pessoal do magistério da educacào infantil, garantindo-lnes o
piso salarial legalmente instituído. '
Manutencào do Programa de Educacão de Jovens e Adultos
ofertar aos muníci~es fora ae faixa etária do ensino fundamental regular,
o acesso a formacao no ensino fundamental através da Educacão de Jovens e
Adultos. ' '
Realiza\ào do Programa Brasil Alfaoetizado
Ul0.000,00
lO.W,00
W.61~,ll
l6U6~, ~O
1.000 100
l.m.o~uo
l.m.HUO
1.100 1 00
lOUOUO
l.000 1 00
191.Hl,OO
1.106.m,oo
m.m,oo
lU00,00
- continua -
- continuação -
C Ó D I G O 1 E s P E e r F r e A ~ Ã o 1 VAlOR
16 01. lL J6l 0008 L.061
16 01. lL J68 0001 L.06L
16 01. lL J68 0009 L.06J
16 01. lL l68 001L L.06~
16 01. Ll 81L 0011 L.061
16 01. Ll 81L 0011 L.066
11 01. LO lLL OOOL L.061
ll 01. LO 608 00L9 L.068
19 01. 18 1~1 00L8 L.069
LO 01. ll l9L 0010 L.010
LO 01. lJ J9L 0010 L.Oll
LO 01. LJ lLL OOOL L.OlL
LO 01. LJ 691 00Ll L.Oll
LO 01. LJ 691 00Ll L.Ol~
LO 01. LJ 691 00Ll L.Oll
Reduzir o anaifaoetismo no Município, através do Programa Brasii
Aifaoetizado, a ser impiementado em parceria com o Goveno Federai.
Promocão e rnciusão Educacional de Aiunos Deficientes
Promover a inciusão educacionai de aiunos deficientes.
capacitacão e Formação Básica de Profiss ionais da Educação Básica
capacitar os ~rofissionais da Educacão Básica, com vista a meinorar seu
desempenno teórico-acadêmico e sua' formação em ações educativas
compiementares, oojetivando assegurar aos aiunos da rede púoiica
municipai I educacào de quaiidade.
Manutencão do Trans~orte de Aiunos da Rede de Educação Básica
Proporcionar transporte escoiar adequado aos aiunos da rede escoiar
residentes na zona rural, assegurando a sua permanência nas séries finais
do ensino fundamentai, quando inexistirem escoias que possuam essas
séries, no seu iocai ~e residência,
Apoio aos órgãos coiegiados, Associacões conseinos Escoiares e Grêmios Estuda
Apoi~r.e fortaiecer os. qrgãQS coiegiados da área d~ ~d~cação, inciusive
propic1a~do-ines a parti~ipa~ao em cursos, seminarios e eventos
necessarios a sua quaiificacao.
Apoio à Participação de Atietas locais em Eventos Esportivos
rnce~tjvar.e apoiar atietas io~ais, das diversas mod~iidades esportivas, à
parti~ipaçao e~ ~ventos esportivos no e~tado e no pais.
Manutençao das Atividades e Espacos Es~ortivos
ofertar à popuiação espaços ádequaôos à.reaiização d~ ~ráticas esportjvas
e de iazer; asse~urar a manutencao das atividades esportivas
disponioiiizadas à comunidade. '
Manutencão das Atividades da secretaria de Agricuitura
Gerenciar os recursos orcamentários e financeiros destinados à
operacionaiização da secretária. Apoio à Agricuitura Famiiiar
Apoiar a agricuitura famiiiar no Município.
Manutencão das Atividades da Secretaria do Meio Amoiente
Gerenciar os recursos orcamentários e financeiros destinados a
operacionaiização da secretária.
Apoio e Incentivo às Manifestacões de Arte e cuitura
Apoiar e incentivar as manifestacões cuiturais de arte e cuitura.
Manutencão das Atividades e Espaços'culturais
ofertar à popuiação espacos adequados as suas manifestacões cuiturais;
adquirir acervo para a oioiioteca púoiica; assegurar a'manutencão das
atividades e a reaiizacão de eventos cuiturais e de tradição popuiar.
Manutencão das Atividades'da secretaria de Turismo e cuitura
Gerenciar os recursos orcamentários e financeiros destinados a
operacionaiização da Secretária.
Divulgacão das Potenciaiidades Turística s do Município
Divu1~ar as pontenciaiidades turísticas do Município.
Reaiizacao de Atividades para o Turismo Ecoiógico
Reaiizar atividades para desenvoiver o turismo ecoiógico.
Reaiizacão de Eventos Turísticos e de Tradicão Popuiar
Reaiizar eventos turísticos e de tradicão popuiar (Carnavai, Festa do
Município, Festa Junina, Regatas e outras).
J.000,00
lL.000,00
1.100,00
81.001,00
Ll6.800,00
~.000,00
161.81~,00
1.100,00
J00,00
10.000,00
1.100,00
616.000,00
- continua -
- continuação -
CÓDIGO 1 t s P t c 1 ~ 1 c A ~ Ã o 1 VAlOR
01 01. 99 m m9 9.001
1~ 01. 99 991 9999 9.00l
TOTAl
Reserva oe Contingência
via~i1izar a co~ertura ae passivos contingentes e aemais riscos e eventos
fiscais imprevistos, na forma prevista na lei Comp1ementar n'. 101/LOOO, na lei ae Diretrizes orcamentárias e na Portaria n'. lól, aa secretaria oo
Tesouro Naci ona 1. ·
Reserva Orcamentária oo RPPS
Reserva·or\amentária ao Regime Próprio ae Previaência socia1, na forma
preconizaoa na 1egis1a~ão.
TOTAl
T O T Al
B.llUlUl
lU00,00
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016 - Consolidado
TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO
orçamento Fiscal . orçamento seguridade social .
TOTAL .
Em R$ 1,00
31.926.906,66
13.618.653,57
45.545.560,23
Governo Municipal de Fortim - 2016
Consolidado
Fontes de recursos
ATM
Página 001
Coaigo Nome Tipo
001 Recursos Orainários orainário
001 Recursos aestinaaos à eauca~ào 11% Orainário
OOl Recursos aestinaaos à saúae 11% Orainário
ºº
~ contrioui\ào RPPS compesa\ào financeira vincu1aao
001 Recursos ao RPPS - p1ano Previaenciário vincu1aao
ºº
~ Recursos ao sus vincu1aao
010 Recursos ao FNDE vincu1aao
011 (!Dt vincu1aao
011 Contrioui\àO ae i 1 umi na\ãO púo 1 i ca vi ncu 1 aao
0B Transferências ao rnNDt8 60% vi ncu 1 aao
OH Transferêndas ao FUNDt8 ~0% vi ncu 1aao
011 Trans. ae convênios união/eauca~ão vi ncu 1 aao
011 Trans. convênio União/assistência soei a 1 vi ncu 1 aao
cm Trans. convênios Uni ão/outros vi ncu 1 aao
m Trans. ae convênios Estaaos/eauca\ào vi ncu 1 aao
on Trans. convênios Estaaos/outros Vi ncu 1 aao
01~ Recursos ao FNAS vincu1aao
016 Rec. aos aireitos aa crian\a e aao1escen Vi ncu 1aao
011 Recursos aestinaaos ao meio amoiente vincu1aao
OlO Recursos vincu1aoos oe roya1ties Vincu1aoo
Ol1 Recursos ae a1iena\ãO ae oens/ativos vincu1aao
Tota1 oe fontes : 11
Governo Municipal ae fortim OR\AMENTO PROGRAMA PARA 1010
canso 1 i aafo Em Ri 1
0
00
PROJE~ÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA Pág: 01
ATM
CÓDIGO 1 E s P E c I f I c A \ Ã o J RECEITAS CORRENTES J DEDU~ÕES DE RECEITA
1000.00.00.00.00 Receitas Correntes
1100.00.00.00.00 Receita Tributária
1110.00.00.00.00 Impostos
1111.00.00.00.00 Imposto sobre o Patrimônio e a Renaa
1111.oi.oo.oo.oo Imposto sobre a Proprieaaae Preaial Territorial urbana 180.000,00
1111.04.00.00.00 Imposto Renaa Prov. ae Qualquer Natureza
1111.04.11.00.00 Imposto ae Renaa Retiao nas fontes sobre Renaimentos ao Trabalno m.100,00
1111.04.14.00.00 Imposto ae Renaa Retiao nas fontes sobre Outros Renaimentos 10.800,00
1111.08.00.00.00 Imposto sobre Transmissão ae Bens Imóveis - ITBI m. ooo, oo
1111.00.00.00.00 Imposto sobre Proau\ão e a circulacão
1111.01.00.00.00 Imposto sobre services ae Qualquer'Natureza
1111.01.01.00.00 Imposto sobre servi{os ae Qualquer Natureza m. ooo, oo
1110.00.00.00.00 Taxas
1111.00.00.00.00 Taxas pelo Exercício Poaer ae Polícia
1111.ll.00.00.00 Taxa ae fiscaliza\ão ae vi~ilância sanitária uio,oo
ll1l.1l.OO.OO.OO Taxa ae Controle e fiscalizacão Ambiental IB.BDiQO
ll1l.1I.OO.OO.OO Taxa ae Licenca para funcion:Estabelec.Comerc.Inaust.e Pres.servi 1U8DiQO
1111.18.00.00.00 Taxa ae funcionamento ae E1tabelecimentos em Horario Especial lODiQO
ll1l.19.00.00.00 Taxa ae Licenca para Execu\ão ae obras iuoo,oo
ll1l.10.00.00.00 Taxa ae Autoriza~ão funcionamento ae Transporte UoO, 00
ll1l.1l.OO.OO.OO Taxa ae utilizacao ae Área ae Domínio Público 100,00
1111.99.00.00.00 outras Taxas pelo Exercício ao Poaer ae Policia rn,oo
1111.00.00.00.00 Taxas pela Presta\ão ae Services
1111.99.00.00.00 outras Taxas pela Prestacào ae services óO.l1UO
1110.00.00.00.00 Contribuicões ae Melnoria '
1110.99.00.00.00 outras contribuicões ae Melnoria 100,00
1100.00.00.00.00 Receitas ae contribuicões
1110.00.00.00.00 Contribuicões sociais'
1110.19.00.00.00 Contribuicõe1 p/ Re~ime Pró~rio ae Previaência ao Servia.Público
1110.19.0l.00.00 contribuicão ao serviaor Ativo civil p/ o Regime Próprio m .lo4, oo ntm,oo
1110.00.00.00.00 contribuicão para o custeio ao service ae Iluminacão Pública 191.080,00
1100.00.00.00.00 Receita Patrimonial · · 1110.00.00.00.00 Receitas Imobiliárias
1111.00.00.00.00 Alugueis lODiQO
1110.00.00.00.00 Receitas ae valorei Mobiliários
1111.00.00.00.00 Djvjaenaos, Partícipa~ões e Juros sobre o Capital Próprio
1111.00.01.00.00 D1v1aenaos 100,00
1111.00.00.00.00 Remuneracão ae Depó1itos Bancários
1111.01.00.00.00 Remuneracão ae Depósitos ae Recursos Vinculaaos
1511.01.01.00.00 Rec. ae Rem. ae oep. Bane. ae Rec. vinc. - Royalties 900,00
1111.01.01.00.00 Rec. ae Rem. ae oep. Bane. ae Rec. vi nc. - fUNDEB 48.100,00
1111.01.01.00.00 Rec. ae Rem, ae Dep, Bane. ae Rec, Vi nc. - funao ae Saúae lUó0,00
1111.01.01.00.00 Rec. ae Rem. ae Dep. Bane. ae Rec. Vinc. - MDE 1U4BiQO
1111.01.0ó.00.00 Rec. ae Rem, ae Oep. Bane. ae Rec. Vi nc. - Acões Serv, Pub 1. e Saua 11.rn,oo
1111.01.09.00.00 Rec. ae Rem. ae oep. Bane. ae Rec. vi nc. - cíoE uo
1111.01.10.00.00 Rec. ae Rem. ae oep. Bane. ae Rec. vi nc. - fNAS 1.8001 00
1111.01.11.00.00 Rec. ae Rem. ae Oep. Bane. ae Rec. Vinc. - Convênioa
1111.01.11.01.00 Rec. ae Rem. ae Dep. Bane. ae Rec. Vinc. - Conv. Eaucacão
lUI0,00 1111.01.11.01.0l Rec. ae Rem ae Oep. Bane. ae Rec. Vinc. - Conv. Eauc. União
Governo Municipal de Fortim OR\AMENTO PROGRAMA PARA /Olo
Conso li dafo Em Ri 1
0
00
PROJE\ÀO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA Pág: O/
m
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A \ Ã o 1 RECEITAS CORRENTES I DEDU\ÕES DE RECEITA
ll/1.01.11.0/.0/ Rec. de Rem. de Dep. Bane. de Rec. vinc. - conv. Educ. Estado 100,00
lJ/1. 01.11.0UO Rec. de Rem. de Dep. Bane. de Rec. Vinc. - Conv. Assist social
ll/1.01.11.0l.Ol Rec. de Rem. de Dep. Bane. de Rec. vi nc. - conv. A. soei a 1 Uni ão 1.100 1 00
ll/1.01.11.09.00 Rec. de Rem. de Dep. Bane. de Rec. vinc. - outros convênios
ll/1.01.11.09.01 Rec. de Rem. de Dep. Bane. de Rec. vinc. - outros conv. união uouo
ll/1.01.11.09.0/ Rec. de Rem. de Dep. Bane. de Rec. vinc. - Outros Conv. Estafo U00,00
ll/1.01.99.00.00 Rem. de Outros Dep. Bane.de Recur. vinculado U00,00
ll/1.0/.00.00.00 Remunera\ão de Dep.Banc.de Recur. Não vinculados
ll/1.0/.99.00.00 Remuneracão de outros Depósitos de Recursos não vinculados 00.100,00
ll/8.00.00.00.00 Rmner. 'dos Investimentos do Regime Próprio de Previdênc. Social
ll/8.10.00.00.00 Remuner.dos Invest.do Regim.Próprio de Previd.do Serv.em Rend.Fix l.OlU00,00
.... ll/8./0.00.00.00 Remuner.dos Invest.do Regim.Próprio de Previa.do serv.em Rend.var 11/./40,00
ll/8.l0.00.00.00 Remun.dos I~vest.do ~egi~.~róprio de Previa.do serv.em Fund.Imooi uouo
ll90.00.00.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 1.000 1 00
1000.00.00.00.00 Receita de Servicos
loOO.ll.00.00.00 Servicos Administrativos
loOO.ll.01.00.00 servicos Inscri~ão em concursos Púolicos 1.000 1 00
loOO.ll.0/.00.00 servicos de ven a de Editais 1.000 1 00
loOO.ll.99.00.00 outros Servj\os Administrativos 100,00
1000.99.00.00.00 outros serV1Cos 1.000 1 00
1100.00.00.00.00 Transferências correntes
ll/0.00.00.00.00 Transferências Intergovernamentais
ll/1.00.00.00.00 Transferências da União
ll/1.01.00.00.00 Participacão na Receita da união
ll/1.01.0/.00.00 Cota-Part~ do Fundo de Participacão dos Municipios - Cota Mensal ll.89UOUO
ll/l.01.0l.00.00 cota-Parte do Fundo de Participacão do Municipios 1% cota dezemor 111.500,00
ll/1.01.04.00.00 cota- Parte do Fundo de Participa\ão do Municipios 1% Cota jul~o 111.500,00
ll/1.01.01.00.00 cota-Parte do Imposto soore a Pro~riedade Territorial Rural 1.000 1 00
ll/1.//.00.00.00 Transf. da compensa\ão fina~c. pe,a Explora~ão de ~ec. ~aturais
ll/1.//./0.00.00 Cota-Parte da compensa\ao Financeira de Recursos Minerais - CFEM 1.000 1 00
ll/1.//.10.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP lo4' 000100
ll/l.ll.00.00.00 Transf. Recursos do sus - Repasse Fundo a Fundo
ll/1.ll.11.00.00 Atencão Básica
ll/l.ll.11.10.00 Piso'1e Aten~ão Básica Fixo (PAB Fixo)
ll/l.B.11.10.01 PAB Fixo m.000,00
ll/l.B.ll.H.00 saúde da Familia 100.100,00
ll/1.B.lUUO Agentes comunitários de saúde /9UIUO
ll/l.B.11.B.OO saúde Bucal /4UOUO
1)/1.ll.ll.l8.00 Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF /40' 000 1 00
ll/1.ll.11.l9.00 outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo
ll/1.B.1U9.0/ Programa de Mel~oria do Acesso e da Qualidade - PMAQ m.100,00
ll/l.ll.1/.00.00 Aten~ã9 de M~C Amoulatorial e Hospitalar
IIUI0,00 ll/1. B. 11.11.00 Teto Financeiro
ll/Ul.1/.lUO CAPS - Centro de Atencão Psicosocial l00,00
ll/l.ll.ll.00.00 vigilância em saúde · ll/l.ll.ll.10.00 vigilância Epidemiológica e Amoiental em Saúde
8UOO,OO lllUJ.ll.10.01 Piso Fixo de vi~ilânc1a em Saúde
ll/l.ll.ll.10.0/ Piso variável de Vigilância em saúde 10.400,00
Governo Municipal oe Fortim OR\AMENTO PROGRAMA PARA LOló
Canso füaoo Em Ri 1~00
PROJE\ÀO OA RECEITA CORRENTE LÍ~UIDA pág: o j
m
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A \ Ã o 1 RECEITAS CORRENTES I DEDU\ÕES DE RECEITA
1m.B.lUO.OO vigilância sanitária
llll.JJ,lJ.l0.01 Piso Fixo oe vigilância sanitária lULDiQO
lm.B.lUO.Ol Piso Estratégico - Gerenciamento oe Risco em vs 1.000 1 00
llll.J4.00.00.00 Tranferências ae Recursos Funoo Nacion. ao Desen.Assis.soc.- FNAS
llll.J4.01.00.00 Protecão social Básica
rnuu1.01.00 Piso Básico Fixo lU00,00
lm. H.01.0UO Piso Básico variável - SCFV m. ooo, oo
llll.J~.OJ.00.00 Gestão 00 SUAS
llll.J4.0J.01.00 ínoice ae Gestão oescentralizaoa - IGDBF 104.400,00
lltl.J~.OJ.Ot.00 ínoice ae Gestão oescentralizaoa ao SUAS - IGDSUAS ll.OL0,00
llll.Jl.00.00.00 Transferência oe Recursos ao Funoo Nac. ae oesenv. Eaucacão.-FNDE
llll.Jl.01.00.00 Transferências ao salário-Eouca~ão · 4LUIUO
rnuuuo.oo Transfer. Diretas ao FNDE - Prog. oinneiro Direto na Escolar-PODE 1.0001 00
llll.JI.OJ.00.00 Transfer. Direta ao FNDE-Prog. Nacional Alimenta~ão Escolar-PNAE
lllUI.Ol.01.00 Alimentacão Escolar - Ensino Funoamenal m.t4UO
rnu1.ouuo Alimentaêão Escolar - Mais Eoucacão - Funoamental ~l.09UO
rnuuuuo Alimenta~ão Escolar - Pré-Escola' JU9DiQO
rnuuuuo Alimentacão Escolar - Crecne H.m,oo
llll,JI.OJ.01.00 Alimentaêão Escolar - Eoucacão Especial l.40UO
llll.JI.OJ.Oó.00 Alimentaêão Escolar - Eoucaêão oe Jovens e Aoultos 1.m,~o
llll.Jl.04.00.00 Tran.Dir:FNDE Ref.ao Progr.Nacional oe Apoio Transp.Escolar-PNATE
llll.Jl.04.01.00 Transporte Escolar - Ensino Funoamental n. lOó,00
llll.Jl.04.0L.00 Transporte Escolar - Eoucacão Infantil 1Uó9,00
llll.Jl.04.0J.OO Transporte Escolar - Ensino Méoio tl.llUO
1m.11.99.oo.oo outras Transf. oir. Funo. Nacio. Desenvolvimento oa Eoucacão-FNDE
lllUl.99.0l.00 Apoio à Alfaoetizacão e à Eoucacão ae Jovens e Aaultos - BRALF l0.000,00
lllUl.99.99.00 Outras Transferências ao FNDE ' 100.lól,OO
llll,Jó.00.00.00 Transferência Financeira ao ICMS - Desonera~ão - Lc. Nº ~l/9ó lUODiQO
llll.99.00.00.00 outras Transferências oa união
llll.99.99.00,00 Demais Transferências oa união 1.000 1 00
llll.00.00.00.00 Transferências aos Estaaos
llll.01.00.00.00 Participacão na Receita aos Estaoos
llll.01.01.00,00 Cota-Parte ao ICMS 4.491. IODiQO
llll.01.0L.00.00 Cota-Parte 00 IPVA no. ooo, oo
llll.01.04.00,00 cota-Parte ao IP! soore Exportacão ló.000100
lllL.01.lJ.00.00 cota-Parte oa contrioui~ão ae Intervencão no Domínio Econômico
llll.ll.00.00.00 Transferência oa Cota-Parte oa compensacão Financeira (LI%) 1. ºº°'°º
llll.ll.50.00.00 Cota-Parte Royalties-compen.Financ.pela'Proou.Petro-Le1 l.990/~9 ló' 000100
llll,55,00.00.00 Transferência oe Recursos ao Estaao p/ Prog.saúae-Rep.Funao/Funoo lU00,00
lll~.00.00.00.00 Transferências Multigovernamentais
lll4.01.00.00.00 Transf.Recur.ao Funoo oe Man.Desenv. aa Eoucacão Básica - FUNDEB l. 110, lOO, 00
lll4.0L.00.00.00 Transferência oe Recursos oa complementacão oa união ao FUNDEB l .ótU00,00
lll0,00,00.00.00 Transferências oe Pessoas '
1110.99,00.00.00 outras Transferências oe Pessoas l.000 1 00
Governo Municipal ae Fortim OR(AMENTO PROGRAMA PARA /Olo
Consolidado Em R\ 1~00
PROJE~ÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA Pág: 04
ATM
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A ( Ã o 1 RECEITAS CORRENTES I OEOU(ÕES OE RECEITA
1100.00.00.00.00 Transferências ae Convênios
1101.00.00.00.00 Transfer~ncias ae conv~nios-Estaaos/oist.Feaeral e suas Entiaaaes
1101.01.00.00.00 Transf.ae cçnvênio aos Estaaos oestinaaas a Programas ae Eauca~ào 8).910100
1900.00.00.00.00 Outras Receitas Correntes
1910.00.00.00.00 Multas e Juros ae Mora
1911.00.00.00.00 Multas e Juros ae Mora aos Trioutos
1911.l).00.00.00 Multas e Juros ae Mora aa Taxa ae Fiscaliz.e vigilância sanitária 100100
1911.l8.00.00.00 Multas e Juros ae Mora ao IPTU 100100
1911.l9.00.00.00 Multas e Juros ae Mora ao ITBI 100100
1911.40.00.00.00 Multas e Juros ae Mora ao rss 100100
1911.99.00.00.00 Multas e Juros ae Mora ae outros Trioutos
1911.99.01.00.00 Multas e Juros ae Mora ae outros Trioutos 100100
191l.00.00.00.00 Multas e Juros ae Mora aa oiviaa Ativa aos Trioutos
191l.11.00.00.00 Multas e Juros ae Mora aa oiviaa Ativa ao IPTU 100100
191l.l/.00.00.00 Multas e Juros ae Mora aa oiviaa Ativa ao ITBI 100100
19ll.ll.00.00.00 Multas e Juros ae Mora aa oiviaa Ativa ao ISS 100100
191l.l).00.00.00 Multas e Juros ae Mora aa oiviaa Ativa aa Tx.Fiscaliz.e vig.sanit 100100
191l.99.00.00.00 Multas e Juros ae Mora aa Divida Ativa oe Outros Trioutos 100100
1918.00.00.00.00 Multas e Juros ae Mora ae outras Receitas
1918.01.00.00.00 Multas e Juros ae Mora ae Aluguel 100100
1919.00.00.00.00 Multas ae outras origens
1919./1.00.00.00 Multas e Juros Previstos em Contratos 100100
1919.ll.00.00.00 Multas por Danos Amolentais
1919.l).10.00.00 Multas Aaministrativas por Danos Amoientais 100100
1919.l).tO.OO.OO Multas Juaiciais por Danos Amoientais 100100
1919.)0.00.00.00 Multas por Auto ae Infracào 100100
1919.oo.oo.oo.oo Multa por Infra~ào à Legisla~ào ae Licita~ào 100100
1919.99.00.00.00 outras Multas 100100
19/0.00.00.00.00 Inaenizacões e Restitui~ões
19/1.00.00.00.00 Inaenizacões
19/1.99.00.00.00 Outr~s !n~eniza~ões 100100
19//.00.00.00.00 Restituicoes
19t/.0] .00.00.00 Recuperacào ae Despesas ae Exercícios Anteriores 100100
19//.10.00.00.00 compen~.Fina~c.Entre o Regim:Geral e Regim.Própr.ae.Pr~v.servioor
100100 100100 19//.10.01.00.00 comp.Financeiras Entre o Regime Geral e o RPPS - Principal
19//.10.0/.00.00 comp.Financ~ir~s.Entre o Regime Geral e o RPPS - Parcelamentos 100100 100100
19//.99.00.00.00 outras Rest1tu1coes 4.010.000100
19l0.00.00.00.00 Receita oa Divioa Ativa
19ll.00.00.00.00 Receita oa oivioa Ativa Trioutária
1)0.100100 19ll.11.00.00.00 Receita aa oivioa Ativa oo I.P.T.U.
19ll.l/.00.00.00 Receita oa oivioa Ativa oo I.T.B.I. 100100
19ll.ll.00.00.00 Receita aa oivioa Ativa oo I.s.s. . , . 114.480100
19ll.l).00.00.00 Receita aa oiviaa Ativa oa Taxa oe Fiscalizacão e vigil.sanitaria 100100
19ll.99.00.00.00 Receita aa oiviaa Ativa oe outros Trioutos · 100100 19ll.99.0l.00.00 Receita aa oivioa Ativa ae outros Trioutos - Principal
Governo Municipa1 ae Fortim OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1010
Conso 1 i aaao Em Ri 1~00
PROJE~ÀO DA RECEITA CORRENTE liQUIDA Pág: OI
ATM
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A ~ Ã o 1 RECEITAS CORRENTES I DEOU~ÕES DE RECEITA
19l1.00.00.00.00 Receita aa Diviaa Ativa Não Trioutária
19l1.ll.00.00.00 Receita aa Diviaa Ativa ae A1ugueis 100,00
19l1.99.00.00.00 Receita aa Diviaa Ativa Não Trioutária ae outras Receitas
19l1.99.0l.OO.OO Recejta aa Diviaa Atjva Não-Trioutária ae outras Rec. - Principa1 lo' 9oO 1 00
1990.00.00.00.00 Receitas Correntes Diversas
1990.01.00.00.00 Receita ae õnus ae sucumoência ae A~ões Juaiciais
1990.01.01.00.00 Receita ae õnus ae sucumoência 100,00
1990.9~.oo.oo.oo outras Receitas Eventuais lOUO
i000.00.00.00.00 Receitas Intra-orcamentárias correntes
i100.00.00.00.00 Receitas oe contrioui\ões
i110.00.00.00.00 contrioui\ões sociais
i110.19.00.00.00 contrioui\ões Previaenciárias ao Regime Pró~rio
i110.19.0l.OO.OO contrioui\ão Patrona1 ae serviaor Ativo civi1 ~/ o Regime Próprio UIUoUO 1.811. ºº°'°º i110.19.ll.00.00 contrioui\ã9 Previaenciária em Regime ae Parce . ae Deoitos-RPPS m. ooo, oo ~9UOO, 00
i900.00.00.00.00 Outras Receitas Correntes
i910.00.00.00.00 Mu1tas e Juros ae Mora
i911.00.00.00.00 Mu1tas e Juros ae Mora aas Contriouicões
i911.19.00.00.00 Mu1t.e Juros oe Mora aas contrio.p/ ie,im.Próp.Prev.ao serviaor
i911.19.0l.00.00 Mu1t.e Juros oe Mora aa contrio.Patr.p Regim.Próprio ae Previa. 1.000,00 1.000,00
i911.19.01.00.00 Mu1t.e Juros oe Mora aa contrio.ao serv.p/Regim.Próprio ae Previa 1.000 1 00 1.000 1 00
9000.00.00.00.00 Deau\ões aa Receita
9100.00.00.00.00 Deaucões - FUNDEB
9110.00.00.00.00 Deaucão ae Receitas Correntes - FUNDEB
9\li.00.00.00.00 oeaução ae Receita ae Transferências correntes
9\li.11.00.00.00 Oeaucão ae Receita ae Transferências aa União - FUNDEB
91li.11.0l.00.00 Deaucão oe Receita oe Transferência aa União
911Ul.Ol.OUO Deaucào ae Receita ao FPM - FUNDEB e Reautor Financeiro
911Ul.Ol.OU1 Deaucào ae Receita ao FPM - FUNDEB -1. m. 110,00
mu1.01.0uo Deaucào ae Receita para a Formacào ao FUNDEB-ITR -100,00
911UUUO.OO Deoucào ae Receita~/ a Forma\àO ao FUNDES-ICMS Deson.-lei ~i/9o -Uo0,00
91li.11.00.00.00 Deauçào ae Transferencias aos Estaaos
91li.11.01.00.00 Deaucào ae Receita ae Transferências aos Estaaos
91li.11.01.01.00 Deaucào oe Receita para a Formacào ao FUNDES - ICMS -m. 100,00
91li.11.0l.01.00 Deaucào ae Receita para Formacào ao FUNDES - IPVA -IU00,00
9111.11.01.0~.oo Deauçào ae Receita para a Forma\ào ao FUNDES - IP! - Exporta\ào -l.100,00
TOTAIS DA RECEITA H.m.m,~o UiUl0,00
RECEITA CORRENTE lÍQUIOA , . itm.rn,4o