| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 734 / 2019 |
| Date | 2019-10-15 |
| Ementa | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020. (Lei Orçamentária Anual - LOA) |
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MENSAGEM Nº 014/2019, OE 27 DE SETEMBRO DE 2019
Excelentíssimo Senhor
ORLANDO DA COSTA OLIVEIRA
M.D. Presidente da Câmara de Vereadores
Tenho a honra de submeter respeitosamente, por intermédio de Vossa
Excelência, para apreciação dessa nobre Casa Legislativa, o Projeto de Lei que
estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020.
O presente Projeto de Lei compatibiliza as propostas dos Poderes
Executivo e Legislativo Municipal, estruturadas nos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social, alcançando todos os Órgãos e Fundos Especiais, e foi elaborado
em observância aos dispositivos constitucionais e legais que regem a matéria, com
destaque à Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de
Responsabilidade Fiscal, Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, Lei de
Diretrizes Orçamentárias para 2020, o Plano Plurianual - 2018-2021 e às Instruções
Normativas do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, assim como contextualizado
no cenário político, econômico, financeiro e fiscal prospectado para o País nos
exercícios 2019 e 2020. Ressalto que poderão ocorrer modificações na codificação
da destinação/fonte de recursos, em face de alterações promovidas pela Secretaria
do Tesouro Nacional e pendentes de análise do Tribunal de Contas do Estado do
Ceará, que ainda não definiu as mudanças do Sistema de Informações Municipais -
SIM para o exercício de 2020. Tais alterações, entretanto, não afetarão os valores e
demais informações constantes do presente Projeto de Lei, pois tão somente
algumas fontes de recursos terão alterações na sua codificação.
Em que pesem as alegadas iniciativas do Governo Federal na adoção de
medidas voltadas ao ajuste fiscal, o quadro político brasileiro não tem favorecido à
agilidade do processo de retornada do crescimento econômico. Os efeitos danosos
desse quadro recessivo se estendem a todos os entes federativos, impactando,
principalmente, na elevação dos índices de desemprego, redução dos níveis de
renda e consumo das famílias, assim como dos investimentos públicos e privados. É
nesse cenário que o Poder Público. principalmente os governos municipais, que
atuam mais próximos à população, têm enfrentado o grande desafio de atenuar os
efeitos da crise, investindo na geração de emprego e renda e na ampliação da oferta
de serviços básicos (educação, saúde, assistência social).
Esses os principais elementos que condicionaram a elaboração da
presente Proposta Orçamentária para o exercício de 2020 a qual submeto à elevada
apreciação dessa Egrégia Casa, contando com a inestimável contribuição de Vossas
Excelências, para melhoria e crescimento dos investimentos e serviços prestados à
população.
Atenciosamente,
Jk} 1
'11 ~Q ~v,"02 ,Ç'1tt, o
NASE MO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Rua Raimundo Gurgei Maia, 678, 1° Andar, Sala 5- Centro - Fortlm-CE - CEP: 62815-000 - Fone: (88) 3413.1007
CNPJ: 35.050.756!0001-20- CGF: 06.920.639-2
MUNICÍPIO DE FORTIM
LEI Nº 734/2019, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o
exercício financeiro de 2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE faz saber que a Câmara Municipal
aprovou e é sancionada e promulgada a seguinte Lei:
CAPÍTULO 1
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1°. Esta Lei estima a receita do Município para o exercício financeiro
de 2020 no montante de R$ 63.962.039,90 (sessenta e três milhões novecentos e
sessenta e dois mil trinta e nove reais e noventa centavos) e fixa a despesa em igual
valor, compreendendo, nos termos do art. 165, § 5°, da Constituição Federal, art.
203, § 3° da Constituição Estadual e da Lei Municipal 720/2019, de 28 de maio de
2019, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020:
1 - o Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos,
órgãos e entidades da Administração Pública Municipal;
li - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e
órgãos a ele vinculados, da Administração Pública Municipal, bem como os fundos
instituídos e mantidos pelo Poder Público.
CAPÍTULO li
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção 1
Da Estimativa da Receita
Art. 2°. A Receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade,
atendendo ao que dispõe a Lei 4.320, de 17 de março de 1964, está distribuída
1 . t f t d .
•
pe as sequin es on es e origem:
ESPECIFICAÇÃO VALOR-R$
RECEITAS CORRENTES 55. 728.005,00
Receita Tributária 5.450.910,00
Receita de Contribuições 2.111.365,00
Receita Patrimonial 1.987.950,00
Receita de Serviços 5.000,00
Transferências Correntes 45.732.180,00
Outras Receitas Correntes 440.600,00
DEDUÇAO DA RECEITA PARA FORMAÇAO DO FUNDES (4.719.774,60)
RECEITAS DE CAPITAL 1 o. 737.387 ,50
Operações de Crédito 0,00
Alienação de Bens 0,00
Transferências de Capital 10.737.387,50
Outras Receitas de Capital 0,00
RECEITAS INTRAORÇAMENTARIAS 2.216.422,00
TOTAL DA RECEITA 63.962.039,90
Rua Raimundo Gurgel Maia, 678, 1º Andar, Sala 5- Centro- Fortim-CE- CEP: 62815-000- Fone: (88) 3413.1007
CNPJ: 35.050.756/0001-20 - CGF: 06.920.639-2
MUNICÍPIO DE FORTIM
Seção li
Da Fixação da Despesa
Art. 3°. A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita
Orçamentária, é fixada em R$ 63.962.039,90 (sessenta e três milhões novecentos e
sessenta e dois mil trinta e nove reais e noventa centavos), com o seguinte
desdobramento:
1 - no Orçamento Fiscal, em R$ 45.697.970,90 (quarenta e cinco milhões
seiscentos e noventa e sete mil novecentos e setenta reais e noventa centavos);
li - no Orçamento da Seguridade Social, em R$ 18.264.069,00 (dezoito
milhões duzentos e sessenta e quatro mil e sessenta e nove reais).
Art. 4°. O Demonstrativo consolidado da Despesa segundo as Categorias
Econômicas consta do quadro a seguir:
ESPECIFICACAO VALOR-R$
DESPESAS CORRENTES 48.263.240,00
Pessoal e encargos Sociais 30.402.227,00
Juros e Encargos da Dívida 1.600,00
Outras Despesas Correntes 17.859.413,00
DESPESAS DE CAPITAL 13.914.147,90
Investimentos 13.063.412,50
Inversões Financeiras 0,00
Amortização da Dívida 850.735,40
RESERVA DE CONTINGENCIA 102.765,00
RESERVA ORÇAMENTARIA DO RPPS 1.681.887,00
TOTAL DA DESPESA 93.962.039,90
Seção Ili
Da Autorização para a Abertura de Créditos Suplementares
Art. 5°. Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir créditos
adicionais suplementares, até o limite de 70% (setenta por cento) do valor da receita
consolidada total estimada para o exercício de 2020, conforme o disposto no art. 1 O
da Lei Municipal 720/2019, de 28 de maio de 2019 - Lei de Diretrizes Orçamentárias
para o exercício de 2020, e em consonância com as disposições contidas no art. 43,
§§ e incisos, da Lei nº 4.320/64.
§ 1°. Não são computadas no limite estabelecido no caput as suplementações
que:
1 - sejam destinadas à contrapartida de recursos de Operações de
Crédito, em conformidade com o previsto no inciso IV, do§ 1°, do art. 43, da Lei nº
4.320, de 17 de março de 1964, e no art. 10 da Lei Municipal 720/2019, de 28 de
maio de 2019 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020, até o limite dos
respectivos contratos;
li - sejam destinadas à contrapartida de fontes de convênios, acordos e
ajustes, em conformidade com o previsto no inciso li, do§ 1°, do art. 43, da Lei nº ~
4.320, de 17 de março de 1964 e no art. 10 da Lei Municipal 720/2019, de 28 de
Rua Raimundo Gurgel Maia, 678, 1° Andar, Sala 5- Centro - Fortim-CE - CEP: 62815-000- Fone: (88) 3413.1007
CNPJ: 35.050.756/0001-20 - CGF: 06.920.639-2
MUNICÍPIO DE FORTIM
maio de 2019 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020, até o limite dos
respectivos convênios e aditivos celebrados;
Ili - destinem-se ao atendimento de despesas decorrentes de sentenças
judiciais transitadas em julgado, inclusive daquelas consideradas de pequeno valor
nos termos da legislação vigente e relativas a débitos periódicos vincendos, em
conformidade com o disposto no art. 1 O da Lei Municipal 720/2019, de 28 de maio
de 2019 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020, mediante a utilização de
recursos provenientes de anulações de dotações, da reserva de contingência e de
superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial de 2019;
IV - destinem-se ao atendimento de despesas com o serviço da dívida
pública municipal e obrigações tributárias e contributivas, conforme o disposto no art.
10 da Lei Municipal 720/2019, de 28 de maio de 2019 - Lei de Diretrizes
Orçamentárias para 2020, mediante a utilização de recursos provenientes da
anulação de dotações consignadas nesta lei, da reserva de contingência, do
excesso de arrecadação do Tesouro Municipal e de superávit financeiro apurado no
balanço patrimonial de 2019;
V - sejam realizadas com recursos provenientes do excesso de
arrecadação por destinação de recursos apurado no exercício, conforme disposto no
art. 1 O da Lei Municipal 720/2019, de 28 de maio de 2019 - Lei de Diretrizes
Orçamentárias para 2020;
VI - sejam realizadas com recursos provenientes do superávit financeiro
por fonte de recursos apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2019,
conforme disposto no art. 10 da Lei Municipal 720/2019, de 28 de maio de 2019 -
Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020;
§ 2°. As alterações dos atributos do crédito orçamentário, constantes da
Lei Orçamentária Anual - LOA, tais como modalidade de aplicação, identificador de
uso (IU) e fonte/destinação de recursos (FR) não são caracterizadas como créditos
adicionais por não alterarem o valor das dotações e poderão ser realizadas pela
Secretaria de Finanças, mediante Portaria, para atender às necessidades de
execução, conforme dispõe o§ 4° do art. 6° da Lei Municipal nº 720/2019, de 28 de
maio de 2019 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020.
§ 3°. As alterações orçamentárias decorrentes da autorização contida no
art. 11 da Lei Municipal nº 720/2019, de 28 de maio de 2019 - Lei de Diretrizes
Orçamentárias para o exercício de 2020, não são consideradas créditos adicionais
suplementares.
CAPÍTULO Ili
DA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Art. 6°. Em cumprimento ao disposto no art. 32, § 1°, inciso 1, da Lei nº
101, de 4 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, fica autorizada a
contratação das operações de crédito incluídas nesta Lei.
CAPÍTULO IV
DA INTEGRAÇÃO COM O PLANO PLURIANUAL E LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS
Rua Raimundo Gurgel Maia, 678, 1° Andar, Sala 5- Centro - Fortim-CE - CEP: 62815-000- Fone: (88) 3413.1007
CNPJ: 35.050.756/0001,20 - CGF: 06.920.639·2
MUNICÍPIO DE FORTIM
Art. 7°. A Lei Orçamentária Anual é elaborada seguindo a estrutura
programática e as iniciativas definidas no Plano Plurianual - PPA 2018-2021, Lei nº
644/2017, de 02 de outubro de 2017, observadas as diretrizes contidas na Lei nº
720/2019, de 28 de maio de 2019 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício
de 2020.
Parágrafo único. As modificações promovidas na Lei Orçamentária Anual
e seus créditos adicionais atualizam o Plano Plurianual 2018-2021 e a Lei de
Diretrizes Orçamentárias para 2020.
CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 8°. Acompanham esta Lei, nos termos do art. 8° da Lei Municipal nº
720/2019, de 28 de maio de 2019, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020, os
seguintes anexos:
1 - quadros orçamentários consolidados; e
li - anexos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, discriminando a
receita e a despesa.
Art. 9°. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, operando
efeitos a partir de 1° de janeiro de 2020.
PAÇO MUNICIPAL OE FORTIM/CE, aos 15 de outubro de 2019 .
. laJmodt ~ ,('~·f4J
ro(sELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
(A Lei nº 734/2019, em sua íntegra e incluindo todos os seus anexos, pode ser obtida no Site
Oficial do Município de Fortim, www.fortim.ce.gov.br)
Rua Raimundo Gurgel Maia, 678, 1° Andar, Sala 5- Centro- Fortim-CE- CEP: 62815-000 - Fone: (88) 3413.1007
CNPJ: 35.050.756/0001-20 - CGF: 06.920.639-2
Governo Municipal de Fortim
. consolidado
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 10l0
Em Rl 11,00
Pág: vOl
m
CÓDIGO 1 E s p E C I F I C A ç Ã o 1 RECEITAS CORRENTES I DEDUÇÕES OE RECEITA
1.o.o.o.oo.o.o.oo.00.00
1. 1. O. O. 00. O. O. 00. 00. 00
1.1.1.0.00.0.o.oo.oo.oo
1. 1. 1. J. 00. O. O. 00. 00. 00
1.1.1.J.Ol.0.0.00.00.00
1.1.1.J .OJ. LO .00.00.00
1.1.1. J. OJ. 1.1.00. 00. 00
1.1. l.J .Ol .4.0 .00.00.00
1.1.1. J .OJ. 4.1.00.00.00
1. 1. 1. 8. 00. O. O. 00. 00. 00
1.1.1. 8. 01. O. O. 00 .00 .00
1. 1. 1. 8. 01.1. O. 00. 00. 00
1.1. 1. 8. 01.1. 1. 00. 00. 00
1. 1. 1. 8. 01. 1. 1. 00. 00. 00
1. 1. 1. 8. 01. 1. l. 00. 00. 00
1. 1. 1. 8. 01. 1. 4. 00. 00. 00
l.l.1.8.01.4.0.00.00.00
1.1. 1. 8. 01. 4 .1. 00. 00. 00
1. 1. 1. 8. 01. 4. 1. 00. 00. 00
1.1. 1. 8. 01. 4. J. 00. 00. 00
1. 1. 1. 8. 01. 4. 4. 00. 00. 00
1. 1. 1. 8. 01. O. O. 00. 00. 00
1.1.1. 8. 02. l. O. 00. 00. 00
1.1. 1. 8. 01. J .1. 00. 00. 00
1. 1.1. 8. 02. l. 1. 00. 00. 00
1.1.1. 8. 02. l. l. 00. 00. 00
1. 1. 1. 8. 02. l. 4. 00. 00. 00
1.1.1.0.00.0.0.oo.oo.oo
1.1.1. 8. 00. O. O. 00. 00. 00
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00
1. 1. 1. 8. 01.1. O. 00. 00. 00
1.1. 1.8 .01.1.1.00 .00.00
1.1.1. 8. 01.1.1. 00. 00. 00
1.1. 1. 8. 01.1. l. 00. 00. 00
1. 1.1. 8. 01.1. 4. 00. 00. 00
1.1.1.8 .01. 9.0.00 .00.00
1. 1.1. 8. 01. 9 .1. 00. 00. 00
1. 1.1. 8. 01. 9. 1. 01. 00. 00
1. U. 8. 01. 9. l.Ol .00 .00
1. 1.1. 8. 01. 9 .1. 04. 00. 00
1.1.1.8.01. 9.1.01.00.00
1.1.1. 8.01. 9.1.01.00.00
1.1. 1. 8 .01. 9.1.08.00.00
1.1.1.8.01.9.1.09.00.00
1.1.1.8.01.9.1.10.00.00
l.l.1.8.0l.9.1.11.00.00
1. 1.1. 8. 01. 9 .1.11. 00. 00
Receitas Correntes
Impostos, taxas e contriouções de meHoria
Impostos
Imposto Renda Prov. de Qua lijuer Natureza
Imposto soore a Renda - Retido na Fonte
Imposto soore a Renda - Retido na Fonte - Traoalho
Imposto soore a Renda - Retido na Fonte - rraoalho - Princi
Imposto soore a Renda Retido na Fonte outros Renfüentos
Imposto soore a Renda Retido na Fonte outros Renfüentos -
Impostos Especificos de Estados/Dr Municípios
Impostos so~re o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
Imposto soore a Propriedade Predial e Territorial uroana
Imposto soore a Propriedade Predial e Territorial uroana -
Imposto soore a Propriedade Predial e Territorial uroana -
Imposto soore a Propriedade Predial e Territorial uroana -
Imposto soore ~ Propriedade.Predial e T~rrjtoria] uroana -
Imposto Transm1ssªo Inter vivos Bens Imqve1s e DFe1tos
Imposto rransm1ssªo Inter vivos Bens Imqveis e D1re1tos - P
Imposto Transm1ssªo Inter v1vos Bens Imqve1s e D]re1tos - M
Imposto Transm1ssªo Inter vivos Bens rmqve1s e DFeitos - D
Imposto Transmi ssao Inter vivos Bens !moveis e Direi tos - M
Impostos s/ Produç~o, Circula~ão de Mercadorias e serviços
Imposto soore serviços de Qualquer Natureza
Imposto soore serviços de Qualquer Natureza - Principal
Imposto soore serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur.
Imposto soore Serviços de Qualquer Natureza - Dívida ativa
Imposto soore serviços de Qualquer Natureza - Mul.jur.fü.a
Taxas
Taxas - Específicas de Estados, Df e Municípios
Taxas de Inspeção, controle e Fiscalização
Taxa de Fiscalização de Vigilância sanitária
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
Taxa de Fiscalização de vigilância sanitária - Multa e jur.
Taxa de Fiscalização de Vigilância sanitária - Dívida ativa
Taxa de Fiscalização de vigilância Sanitária - Mul.jur.dív.
raxas de Inspeção, controle e Fiscalização - outras
Taxas de Inspeção, cqntrole ~ Fiscalização - outras - Princ
Taxa de Serviços Administrativos
Taxa de Licença p/Func. de Estao. come., Indust. e Prest.
Taxa de Puolicidade comercial
Taxa de Apreensão e Depósito
Taxa de L mnça para Execução de ooras
Taxa de vistoria e controle Operacioanla de Transporte
Taxa de utiliza~ão de Área de Domínio Púolico
Taxa de Aprovaçao de Projeto de construção civil
Taxa de Fiscalm~ão de Aparelhos de Transporte
Taxa de controle de Fiscalização Amoiental
II0.000,00
10.000,00
410.000,00
10.000,00
m.000,00
ll.000, 00
m.000,00
100, 00
1.100,00
110, 00
UI0.000,00
1.000,00
10.000,00
IOO, 00
l0.000,00
100, 00
IIO, 00
10,00
100 1 00
110.000,00
100,00
100,00
ll.000,00
ll.000100
8.000,00
IOO, 00
l.000,00
1lO.000100
Governo Municipa1 de Fortim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 1010
conso1idado Em RI lijOO
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE L iQUIDA Pág: 01
ATM
CÓDIGO 1 E s p E C I F I e A ç À o 1 RECEITAS CORRENTES I DEDUÇÕES DE RECEITA
1.1.1.8.01.9.1.99.00.00 outras Taxas pe1o Exercício do Poder de Po1ícia 1.I00,00
1.1.1.8.01.9.1.00.00.00 Taxas de Inspecão, contro1e e Fisca1ização - outras - Mu1.j J.000,00
1.1.1.8.01.9.J.OO.OO.OO Taxas de Inspe~ão, controle e Fiscalização - outras - Dív.a 11.000,00
1.1.1.8.01.9.4.00.00.00 Taxas de Inspecão, Contra le e Fiscalização - outras - Mj .d. IOO, 00
1. l, J. O. 00. O. O. 00, 00. 00 Contriouições ae Me1noria
l.l.l.8.00.0.0.00.00.00 contriouição de Mefüria - Específica E/DF/M
l.l.l.8.99.0.0.00.00.00 outras contriouições de Me1~oria
1.1.J.8.99.1.0.00.00.00 outras Contriouições de Mel~oria
1.1. J J. 99. 1.1.00. 00. 00 outral cqn!riouições de MeHoria - Principa1 100 100
1.1.0.0.00.o.o.oo.oo.oo Contri oui çoes
l.1.l.0.00.0.0.00.00.00 contriouições sociais
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 contriouições sociais específicas de Estados, Df, Município
U. U. 01.0. O. 00. 00. 00 contrioui~ão do servidor civi1 para o P1ano de seguridade s
1. 1. 1. 8. 01. 1. O. 00. 00. 00 CPSSS do ervidor civil Ativo
1. 1. 1. 8. 01. 1. 1. 00. 00. 00 CPSSS do servidor civil Ativo - Principa1 m.m,oo m.161,00
1. 1. 1. 8. 01. 1. 1. 00. 00. 00 CPSSS do servidor civil Ativo - Mu1ta e juros do princi~a1 100 100
1. 1. 4. O. 00. O. O. 00. 00. 00 contriouição para o custeio do servi~o de I1umina~ão Pú 1ic
1. 1. 4. O. 00. 1. O. 00. 00. 00 contrioui ção custei o do serviço de I umi nação Púo i ca
1. 1. 4. O. 00. 1. 1. 00. 00. 00 contriouição.custeio do serviço de Iluminação Púolica - Pri 1.194' 000 100
1. J. O. O. 00. O. O. 00. 00. 00 Receita Patmonia 1
1. J. 1. O. 00. O. O. 00. 00. 00 Exploração do Patrimônio Imooiliário do Estado
1. J. 1. O. 01. O. O. 00. 00. 00 A1uguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de ocupa
1. J. 1. O. 01. 1. O. 00. 00. 00 A1uguéis e Arrendamentos
1. J. 1. O. 01. 1. 1. 00. 00. 00 A1uguéis e Arrendamentos - Principa1
1. J. 1. O. 01. 1. 1. O 1. 00. 00 A1uguéis - Principa1 1.000,00
1. J. 1. O. 01. 1. O. 00. 00. 00 Foros, Laudêmios e Tarifas de ocupação
1. J. 1. O. 01. 1. 1. 00. 00. 00 Foros, Laud~mios e T~rifal de ocupação - Principa1 100 100
1. J. 1. O. 99. O. O. 00. 00. 00 outras Receitas Imoo1 llarias
1. J. 1. O. 99. 1. O. 00. 00. 00 outras Receitas Imooiliárias
1. J. 1. O. 99. 1. 1. 00. 00. 00 outras Receitas Imooi1iárias - Principa1 IOO, 00
1. J. 1. O. 00. O. O. 00. 00. 00 valores Mooiliários
1. J. 1. 1. 00. O. O. 00. 00. 00 JUros e correções Monetárias
1. J. 1. 1. 00. 1. O. 00. 00. 00 Rmneração de Depósitos Bancários
1. J. 1. 1. 00. 1. 1. 00. 00. 00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principa 1
1. J. 1. 1. 00. 1. 1. 10. 00. 00 Remuneração de Depósitqs de Recursol vincul~dol - Principal
1. J. 1. 1. 00. 1. 1. 10. 10. 00 Rem. Dep. Bane. Rec. v1nc. - Roya1ties.- ~mcipa1 110,00
l.J. 1. 1.00. 1.1.10. 11.00 Reri. Dep. Bane. Rec. V]nC.-FUNDEB - Ppn~ipa1 11.000,00
l.J. 1. 1.00. 1.1.10. 10. 00 Rem. Dep. Bane. Rec. VJnc. - sus - Pri~ci~a1 18.100,00
1. J. 1. 1. 00. 1. 1. 10. 11. 00 Rem. Dep. Bane. Rec. VJnc. - FNDE - Pqnqpal 1.460,00
1. J .1.1.00.1.1.10. J0.00 Rem. Dep. Bane. Rec. VJnc. - fNAS. - .Pmcip~1 . 1.100,00
1. J. 1. 1. 00. 1. 1. 10. l l. 00 Rem. Dep. Bane. Rec vinc. - Convenios - Principal
1. J. 1. 1. 00. 1. 1. 10. J 1. 10 Rem. Dep. Bane. Rec vjnc. - conv. - Ed~cação -.Prjncipal 1.800,00
l. l. 1. 1.00. 1.1.10. l l. 10 Rem. Dep. Bane. Rec VJnc. - conv. - sau~e - Pri~cipal . IOO, 00
1. J. 1. 1. 00. 1. 1. 10. J 1. JO Rem. Dep. Bane. Rec vinc. - conv. - Assist. som1 - Pmc 10 100
1. J. 1. 1. 00. 1. 1. 10. J 1. 90 Rem. Dep. Bane. Rec vinc. - Conv. - outros - Principal 4.000,00
1. J. 1. 1. 00. 1. 1. 10. 1 J. 00 Rem. Dep. Bane. Rec. Vjnc. - CIDE - P[in~ipal 10 100
1. J. 1. 1. 00. 1. 1. 10. 11. 00 Rem. Dep. Bane. Rec. me - FEAS - Pmcipa1 JOO, 00
l.J.1.l.OO.l.1.10.90.00 Rem. Dep. Bane. Rec vinc. - outros dest. - Principal
1. J. 1. 1.00. 1.1.10. 90 .10 Rem. Dep. Bane. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal 100100
Governo Municipal de Fortim
conso 1 i dado
PROJE\ÂO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
OR\AMENTO PROGRAMA PARA 1010
Em R! lAOO
Pág: uOJ
ATM
CÓDIGO IESPECIFICqÃO 1 RECEITAS CORRENTES I DEOU\ÔES OE RECEITA
U .1.1.00 .1.1.10 JO .10
l. l. 1.1. 00 .1.1.10. 90. 90
l. l .1.1. 00 .1.1.10. 00. 00
l. l .1.1. 00. 4. O. 00. 00. 00
1. l .1. 1. 00. 4. 1. 00. 00. 00
1. 6. O. O. 00. O. O. 00. 00. 00
1. 6. 1. O. 00. O. O. 00. 00. 00
1.6 .1.0. ou. O .00 .00 .00
1.6.1.0.01.1.0.00.00.00
1.6 .1.0. 01.1.1.00. 00. 00
1.l.0.0.00.0.0.00.00.00
1.l.1.0.00.0.0.00.00.00
1.l.1.8.00.0.0.00.00.00
1.1. 1. 8. 01. O. O. 00. 00. 00
1.1. 1.8.01. U .00 .00.00
1.1.1.8.01.1.1.00 .00 .00
1.l.l.8.0l.l.0.00.00.00
1.l.1.8.0l.l.1.00.00.00
l.l.1.8.01.4.0.00.00.00
1. i. 1. 8. 01. 4. 1. 00. 00. 00
l.1.l.8.0l.í.0.00.00.00
1. l. 1. 8. 01. í. 1. 00. 00. 00
1.1. 1.8. ou. O .00 .00. 00
l.l.1.8.01.6.0.00.00.00
1.l.1.8.02.6.1.00.00.00
1.1.1. 8. 02. 9. O. 00. 00. 00
1.1. 1.8.01. 9.1.00 .00 .00
1.l.1.8.0J.0.0.00.00.00
l.l.l.8.0l.l.0.00.00.00
l.l.l.8.0l.1.1.00.00.00
l.l.l.8.0l.1.1.10.00.00
1.l.l.8.0l.1.l.l0.00.00
1.1. U. OJ. 1.1. lO .10.00
1.1. 1.8. Ol .1.1. lO. 90.00
1. i. 1. 8. O l .1.1. 90. 00. 00
1.1.1.8.0l .l.1. 90 .01.00
1.l.l.8.0l.1.0.00.00.00
1.1. 1.8. OJ. 1.1.00. 00. 00
1. i. 1. 8. O l. 1. 1. 10. 00. 00
l. l .l.8.0l.1.1.10.01.00
l.1.l.8.0l.2.1.10.90.00
1.1. 1.8 .OJ. l.O .00.00.00
l.l.l.8.0l.J.1.00.00.00
1. l. 1. 8. O l. l. 1.10. 00. 00
1.1.1.8. Ol. l.1. 10 .00 .00
Rem. oep. Bane. Rec vinc. - Out. dest saúde - Princi~al
Rem. oep. Bane. Rec vinc. - out. destinações - Principal
Rem. de oep.Banc.de Recur. Não vinculados - Principal
Remuneração dos Recursos do RPPS
Remu~eração dos.Recursos do RPPS - Principal
Receita de serviços
serviços Administrativos e comerciais Gerais
Inscrição em concursos e Processos seletivos
Inscrição em concursos e Processos seletivos
Inscriçã~ e~ concurm e Processos seletivos - Principal
Transferenms correntes
Transferências da união e de suas Entidades
Transferências da união - Específica E/M
Participação na Receita da união
cota-Parte do FPM - Cota Mensal
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
cota-Parte do FPM 1% cota dem~ro
Cota-Parte do FPM 1% Cota dem~ro - Principal
Cota- Parte do FPM 1% Cota julno
Cota- Parte do FPM 1% Cota iuHo - Principal
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial RUral - Princ
Transf. da compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais
cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
outras Transf .oec. comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais
outras Transf .oec. comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais - P
Transferência de Recursos do sus -Bloco custeio
Transferência de Recursos do sus - Atenção Básica
Transferência de Recursos do sus - Atenção Básica - Princip
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
Piso de Atenção Básica variável (PAB variável) - Principal
Agentes Comunitários de saúde - Princi~al
Piso de Atenção Básica variáve 1 - PAB (Diversas Ações)
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal
Outros Prog. de At. Básica Financ. c/Transf. Fundo a Fundo
Transferência de Recursos do sus -MAC Am~. Hosp
Transferência de Recursos do sus -MAC Am~. Hosp - Principal
Limite Financeiro da MAC Am~ulatorial e Hospitalar - Princi
Atenção de Média e Alta complexidade - Teto Financeiro - Pr
outros Programas Financ. Transferência Fundo a Fundo - Prin
Transferência de Recursos do sus - vigilância em saúde
Transferência de Recursos do sus - Vigilância em Saúde - Pr
vjgjlªncja Epige~i~lógica.e ~m~iental em saúde - Principal
v1g1lanm sanitar1a - Principal
100 1 00
lb.110,00
9.010,00
1.90UOO, 00
í.000 100
1Ull.61l,OO
GB.181,00
616.l80,00
1.m,00
160.000,00
1.616 .101, 00
411.000,00
rn. ooo, oo
1.100.000,00
100.000,00
490.000,00
l.000 1 00
118.000,00
1.000,00
Governo Municipal de Fortim
consolidado
PROJE~ÃO DA RECEIT A CORRENTE LÍQUIDA
OR(AMENTO PROGRAMA PARA 1010
Em R! 11.00
Pág: u04
m
CÓDIGO 1 E s p E C I F I C A ( Ã o 1 RECEITAS CORRENTES I OEOU(ÔES OE RECEITA
l.l.l.8.0J.1.0.00.00.00
1.1. 1.8. OJ. 1. 1.00. 00. 00
1.l.1.8.0J.1.1.10.00.00
U .1.8.0J. I. 1.10.00.00
U .1.8.0L 1. UO .00.00
1.1.1. 8. O 1. O. O. 00. 00. 00
1.1.1. 8. O 1.1. O. 00. 00. 00
l. l .1.8.01.1.1.00 .00.00
1.1.1. 8. O 1.1. O. 00. 00. 00
1.1.1. 8. O 1.1.1. 00. 00. 00
1.1.1. 8. OI. J. O. 00. 00. 00
l.l.l.8.0I.J.1.00.00.00
1.l.1.8.0l.4.0.00.00.00
1.l.1.8.01.4.1.00.00.00
U .1.8 .01.1.0.00.0UO
U. l.8.0l. l .1.00.00.00
l.l.1.8.01.9.0.00.00.00
1.1.1.8.01. 9.1.00.00.00
1.1. 1.8. ou. O .00 .00 .00
1.1.1. 8. Oó .1. O. 00. 00. 00
1.1. 1. 8 .Oó.1.1.00.00.00
1.1.1.8.09 .o.o .00.00 .00
1.1.1. 8. 09 .1. O. 00. 00. 00
1.1.1. 8. 09 .1.1. 00. 00. 00
1.1.1.8.11.0.0 .00.00.00
1.1.1. 8 .11.1. O. 00. 00. 00
l.l.l.8.11.1.1.00.00.00
1.1.1. 8 .12 .1.1. 10. 00. 00
1.1.1.8.12.1.1.10 .00 .00
1.1.1. 8 .12 .1.1.10. 00. 00
1. l. 1. 8 .11.1.1. 90. 00. 00
l.l.1.0.00.0.0.00.00.00
1.1. 1. 8. 00. O. O. 00. 00. 00
1.1.1.8.01.0.0 .00.00.00
1.1. 1.8.01.1.0.00.00.00
1.1. 1. 8. 01.1.1. 00. 00. 00
1. l. 2. 8. 01.1. O. 00. 00. 00
1. l. 2. 8. 01.1.1. 00. 00. 00
1.1. 1.8.01. J .o .00.00.00
1.1. 2 .8.01. J .1.00.00 .00
1.1. 1. 8.01. 4.0 .00.00.00
1.1. 1. 8.01. 4.1.00.00.00
1.1. 2 .8 .02 .o.o .00.00.00
1.1. 1. 8. Ol .J. O. 00. 00. 00
1. l. 2. 8. 02. l. 1. 00. 00. 00
Transferência de Recursos do sus - Gestão do sus
Transferência de Recursos do sus - Gestão do sus - Principa
Qualifica~ão da Gestão do sus - PrinciP.al
Implantaçao de Açõ~s e serviços de saúae - Principal . . Outros Programas Fmnc. por Transf. Fundo a Fundo - Pmc1
Transferência de Rec.Fundo Nac. de oesenv. Educação.-FNDE
Transferências do salário-Educação
Transferências do salário-Educação - Principal
Transfer. oi retas do FNDE - PODE
rransfer. Diretas do FNDE - PODE - Principal
Transfer. oi reta do FNDHNAE
rransfer. Direta do FNDHNAE - Principal
Tran.oir.FNOE Ref.ao PNATE
Tran.oir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal
Programa irasil Alfaoetizado - PBA
Programa Brasil Alfaoetizado - PBA - PrinciP.al
outras rransf. oir. Fund. Nacio. oesenvol Eaucação-FNDE
outras Transf. oir. Fund. Nacio. oesenvol Educação-FNDE - P
Transferência Fin ICMS - Desoneração - tt. Nº 8l/9ó
Transferência Financeira ICMS-oesoneração-Lc. Nº 81/%
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 81{% - Pr
Transferências de Recursos de comP.lemtação da uniao ao FU
Transferências de complementação aa união ao FUNDEB
Transferências de complementação da união ao FUNDEB - Princ
Transferências de Recursos do FNAS
Transferências de Recursos do FNAS
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
Proteção social Básica - Principal
Gestão do SUAS - Pri nci pa 1
Gestão do Prog. Bolsa Familia e do cadastro único - Princip
outras Transferências do FNAS - Principal
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M
Participação na Receita dos Estados
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do ICMS - Principal
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IPVA - Principal
Cota-Parte do IPI - Municípios
Cota-Parte do IP+ - .M~nicipios - ~rinci~a] , . Cota-Parte contr1oumo Intervenç~o oom1n10 Econ~m1co .
cota-Parte contriou1çao Intervençao oom10 Econorno - Pri
Transferência da Cota-Parte da Co~pensação Financeira (21%)
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 1.990/89
cota-Parte Royalt-compen.Fin. Produ.Petro-Lei U90/89 - Pr
l.000,00
1.000,00
10.000,00
140.000,00
100 100
m.000,00
89'800100
l.000,00
100.000,00
11.000,00
l.000 '000 1 00
18UOO,OO
lb.000,00
110.000,00
90.lílO,OO
l.190.000,00
411.000,00
14.000,00
18.210,00
11.000, 00
Governo Municipal de Fortim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 1010
consolidado Em Rl 1 ij 00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE L iQUIDA Pág: 01
ATM
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A ç Ã o 1 RECEITAS CORRENTES I DEDUÇÕES DE RECEITA
l.l.1.8.0J.0.0.00.00.00 Trans. de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo
1. i. 1.8 .OJ .1.0 .00.00.00 Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo
1. i. U .n.i 1.00 .00.00 Trans. Recursos do Estado ~/ Prog.Saúde-Repundo/Fundo - P 10.000,00
1. l. 1. Ul. O.O. 00. 00. 00 Transferências de Estados aestinadas à Assistência social
U .U .Ol .1.0.00 .00.00 Transferências Estados destinadas à Assistência social
1. l .1.Ul .1. 1.00 .00.00 Transferências Estados destinadas à Assistência social - Pr U00,00
1. l. 2. 8. 10. O. O. 00. 00. 00 Transferências de convênios-Estados/Dist.Federal e suas Ent
1. l. 2. 8 .10. 2. O. 00. 00. 00 Transf. convênio dos Estados Dest. a Programas Educação
1.l.2.8.10.2.1.00.00.00 Transf. convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - P 120.000,00
1. l. 1. 8. 10. 9. O. 00. 00. 00 outras Transferências de Convênio dos Estados
1.l.2.8.10.9.1.00.00.00 outras Transferências de convênio dos Estados - Principal
1. i. 2. 8. 10. 9. 1. 90. 00. 00 outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal I0.000,00
1. l. 4. O. 00. O. O. 00. 00. 00 Transferências de Instituições Privadas
1. l. 4. O. 00 .1. O. 00. 00. 00 Transferências de Instituições Privadas
1. i. 4. O. 00 .1.1. 00. 00. 00 Transferências de Institui~ões Privadas - Principal
1. l. 4. O. 00 .1.1. lO. 00. 00 Transf. Instituições Priva as Prog. Assistência social - Pr lí.090 100
1. l .1. O. 00. O. O. 00. 00. 00 Transferências de outras Instituições Públicas
1. l. í .8.00.0.0 .00.00.00 Transferências de outras Instituições Públicas · Especifica
U. U. 01. O. O. 00 .00 .00 Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - F
U. U.01.1.0 .00.00 .00 Transferências de Recursos do FUNDEB
U. 1. 8 .01.1.1.00.00.00 Transferêncjas de Recursos do FUNDEB - Principal U99.140,00
1. 9. O. O. 00. O. O. 00 .00. 00 outras Receitas Correntes
1. 9. 1. O. 00. O. O. 00. 00. 00 Multas Administrativas, contratuais e Judiciais
1.9.1.0.0l.0.0.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Especifica
1. 9. 1.0. 01.1. O .00. 00. 00 Multas Previstas em Legislação Especifica
1. 9. 1. O. 01. 1. 1. 00. 00. 00 Multas Previstas em Legislação Especifica - Multa e jur. pr 1.000,00
1. 9. 1. O. 01. 1. J. 00. 00. 00 Multas Previstas em Legislação Especifica - Divida ativa 100 100
1. 9. 1. O. 01. 1. 4. 00. 00. 00 Multas Previstas em ~egis1ação Específica - Mul.jur.dív.ati 100 100
1. 9. 1. O. 06. O. O. 00. 00. 00 Multas por Danos Ambientais
1. 9. 1. O. 06. 1. O. 00. 00. 00 Multas Administrativas por Danos Ambientais
1. 9. 1.0. 06. 1.1.00 .00.00 Multas Administrativas por Danos Amoientaís - Principal 100.000,00
1. 9. 1.0.06.1. 2 .00.00.00 Multas Administrativas por Danos Amoientais - Multa e iur. 2.000,00
1. 9. 1. O. 06. 1. J. 00. 00.00 Multas Administrativas por Danos Amoientais - Dívida a iva í.000,00
1. 9. 1.0. 06.1. 4 .00 .00 .00 Multas Administrativas por Danos Ambientais - Mul.jur.div.a 1.000,00
1.9.1.0.06.2.0.00.00.00 Multas Judiciais por Danos Amoientais
1.9.1.0.06.1.l.OO.OO.OO Multas Judiciais por Danos Amoientais - Principal 100.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Inde~iz~ç~es, Restituições e Ressarcimtos
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restitui çoe~ ..
1. 9. 2. 2. 99. O. O. 00. 00. 00 outras Rest1tu1ç~es
1. 9. 2. 2. 99. 1. O. 00. 00. 00 outras Restitu1çoes
1. 9. 1. 2. 99. 1. 1. 00. 00. 00 outr~s Restjtuições - Principal 100.000,00
1. 9. 9. O. 00. O. O. 00. 00. 00 Demais Receitas correntes
1.9. 9 .O .OJ .O.O .00.00 .00 Compesaç~es fjnancejras entre RGPS e RPPS
1. 9. 9 .O.OJ .1.0 .00.00.00 compesaçoes financeiras entre RGPS e RPPS
1.9.9.0.0J.1.1.00.00.00 co~pesações financeiras entre RGPS e RPPS - Principal I0.000,00 10.000,00
Governo Municipal de Fortim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 1010
conso 1 i dado Em RI 1 ij 00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA Pág: Oo
ATM
CÓDIGO 1 E s p E C I F I C A ç Ã o 1 RECEITAS CORRENTES I DEDUÇÕES OE RECEITA
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00 outras Receitas
1. 9. 9 .o. 99.1.0 .00 .00 .00 outras Receitas - Primárias
1. 9. 9 .O. 99 .1.1.00.0UO outr~s Receitas - Primárias - Principal 80.000,00
1.o.o.o.oo.o.o.oo.00.00 Rem tas Correntes
1.1.o.o.oo.o.o.oo.00.00 cont rioui ~ões
1.1.1. O. 00. O. O. 00. 00. 00 contrioui ~ões Soei ais
l.1.1.8.00.0.0.00.00.00 contri~uições sociais específicas de Estados, DF, Município
l.2.1.8.0l.0.0.00.00.00 CPSSS Patronal - servidor civil - Específico de EST/DF/MUN
l.2.l.8.0l.l.0.00.00.00 CPSSS Patronal - servidor civil Ativo
1. 2 .1. 8. O l .1.1. 00. 00. 00 CPSSS Patronal - servidor civil Ativo - Principal 1.104.m,oo 1.104.m,oo
1 .2. 1.8.0l .1. 1.00 .00.00 CPSSS Patronal - servidor civil Ativo - Multa e juros do pr 100, 00 100,00
l.2.l.8.04.0.0.00.00.00 CPSSS Patronal - Parcelamentos - Específico de EST/DF/MUN
1.2.1.8.04.1.0.00.00.00 CPSSS Patronal - Parcelamentos - servidor civil Ativo
l.2.1.8.04.1.1.00.00.00 CPSSS Patronal - Parcelamentos - servidor civil Ativo - Pri l4UOO,OO l4UOO,OO
1. 2 .1. 8. 04 .1. 2. 00. 00. 00 CPSSS Patronal - Parcelamentos - servidor civil Ativo - Mul 400, 00 400,00
1. 9. O. O. 00. O. O. 00. 00. 00 outras Receitas correntes
l.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas correntes
1.9.9.0.01.0.0.00.00.00 Aportes Periódicos para Allortiza~ão de Déficit Atuarial do
1. 9. 9. O. 01.1. O. 00. 00. 00 Aportes Periódicos Amortização Deficit Atuarial do RPPS
1. 9. 9. O. 01. 1. 1. 00. 00. 00 Aportes Periódicos Amortização Deficit Atuarial do RPPS - P lo2.84o,oo lol.840,00
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Deduções de Receita
910.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Deduções do FUNDES
911.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Rece1 tas correntes
911.1 .o.o.oo.o.o.oo.oo.oo Transferências correntes
911. 7 .1.0. oo. o. o. oo. oo. oo Transferências da união e de suas Entidades
911.l.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da união - Específica E/M
911.l .l.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita da união
911.1 .1.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
9 í1. 7 .1. 8. 01. 2 .1. 00. 00. 00 cota-Parte do FPM - cota Mensal - Principal -l.102 .114, ºº
911 .1. u. 01. 1. o. oo. oo. oo Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
911.1.1.8 .01. 1 .1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ -210,00
911.1.1.8.00.0.0.00.00.oo Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 81/%
911. 7 .1.8. ou. O .00 .00. 00 Transferência Financeira rm-Desoneraçâo-Lc. Nº 81 /9o
911. 7 .1.8. OU.1.00 .00. 00 Transferência Financeira ICMS-oesoneração-Lc. Nº 81/90 - Pr -l.000,00
911.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e oo Distrito Federal e suas Ent
911.1.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados - Específica E/DF/M
911.1 .2.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados
911. 7 .2 .8.01.1.0.00 .00.00 Cota-Parte oo ICMS
911.1. 2. 8. 01.1.1.00 .00. 00 Cota-Parte do ICMS - Pri nci pa 1 -1.418 .000,00
911.1.2.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA
911.1.2.8.01.2.1.00.00.00 cota-Parte do IPVA - Princi~al -91.000,00
911.1.2.8.01.l.O.OO.OO.OO Cota-Parte do IP! - Municípios
911.1. 2. 8.01. l .1.00.00. 00 cota-Parte do IP! - Municípios - Principal -4.800,00
TOTAIS DA RECEITA 1i.114.011,4o l.18U81,00
RECEITA CORRENTE L ÍQUIOA ............. 10.040.901,40
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
ORÇAMENTO - 2020
CÁLCULO DA APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO - ESTIMATIVA
APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
ART. 212 DA CONSTITUIÇAO FEDERAL
Impostos e Transferências considerados para o Cálculo- ESTIMATIVA VALOR-R$
IPTU 795.000,00
IRRF 620.000,00
ITBI 977.810,00
ISS 2.661.500,00
Cota-Parte do FPM 15.813.623,00
Parcela referente à CF, art. 159, 1, alínea d 1.369.665,00
Cota-Parte do ITR 1.250,00
Transferência da LC 87/96 15.000,00
Cota-Parte do ICMS 7.290.000,00
Cota-Parte do IPVA 455.000,00
Cota-Parte do I Pl-Exportaçâo 24.000,00
TOTAL DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS 30.022.848,00
VALOR A APLICAR (mínimo de 25%) 7 .505. 712,00
COMPLEMENTAÇAO DO FUNDEB 7 .994.465,43
Despesas consideradas como Aplicação em Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino - FIXAÇÃO
+) GASTOS COM EDUCACAO (FUNGÃO 12) 19.242.382,50
-) Ensino Médio (Sub-Função 362) 439.346,00
-) Ensino Profissional (Sub-Funcão 363) 0,00
-) Ensino Superior (Sub-Função 364) 232.100,00
(~) Desoesas realizadas e/Recursos de Transferências Voluntárias e FNDE 1.788.447,50
'-) Desoesas realizadas com Comolementacão do FUNDES 7.994.465,43
'-) Desoesas realizadas com Ooeracões de Crédito 0,00
(=) Valor Aplicado 8.788.023,57
Percentual de Aplicação 29,27
Suoerávit/Déficit de Aplicação 1.282.311,57
r
CÁLCULO DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ESTIMATIVA
APLICAÇÃO NAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 29
Impostos e Transferências considerados para o Cálculo - ESTIMATIVA VALOR- R$
IPTU 795.000,00
IRRF 620.000,00
ITBI 977.810,00
ISS 2.661.500,00
Cota-Parte do FPM 15.813.623,00
Cota-Parte do ITR 1.250,00
Transferência da LC 87/96 15.000,00
Cota-Parte do ICMS 7.290.000,00
Cota-Parte do I PVA 455.000,00
Cota-Parte do !PI-Exportação 24.000,00
TOTAL DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS 28.653.183,00
VALOR A APLICAR (mínimo de 15%) 4.297.977,45
Despesas consideradas como Aplicação em Ações e Serviços Públicos
de Saúde - FIXAÇÃO
(+) GASTOS COM SAUDE (FUNÇAO 10) 11.202.823,00
(-) Inativos e Pensionistas 0,00
(-) Serviços de Limpeza e Tratamento de Resíduos Sólidos 0,00
1(-) Assistência Médica e Odontológica a Servidores 0,00
(-) Saneamento Básico (exceto para controle de vetores) 0,00
(-) Despesas realizadas e/Recursos de Transferências Voluntárias e SUS 5.116.700,00
(-) Despesas realizadas com recursos de Operações de Crédito 0,00
(=) Valor Aplicado 6.086.123,00
Percentual Aplicado 21,24
Superávit de Aplicação 1.788.145,55
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
ORÇAMENTO - 2020
APLICAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E
DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
RECEITA ESTIMADA VALOR - R$
FPM 3.162.724,60
ITR 249,91
LC 87/96 2.999,95
ICMS 1.458.000,00
IPVA 91.000,08
IPI 4.800,03
COMPLEMENTAÇAO DO FUNDEB 7.979.465,43
RENDIMENTO DE APLICAÇAO FINANCEIRA 15.000,00
TOTAL A APLICAR 12.714.240,00
MINIMO DE 60% - REMUNERAÇAO DO MAGISTERIO (A) 7.628.544,00
MAXIMO DE 40% - OUTRAS DESPESAS COM MDEB 5.085.696,00
DESPESA FIXADA VALOR - R$
REMUNERAÇAO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO 9.941.640,00
SUB-TOTAL COM REMUNERAÇAO DO MAGISTERIO (B) 1 78,19% 9.941.640,00
DIFERENÇA (B-A) 2.313.096,00
OUTRAS DESPESAS COM MDEB 2.772.600,00
SUB-TOTAL OUTRAS DESPESAS 1 21,81% 2.772.600,00
TOTAL APLICADO 12. 714.240,00
SUPERAVIT/DEFICIT DE APLICAÇAO 0,00
r
_1:J.. C.OVERNOMUN<C,PALOE PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
raÇ'-:c;.-;-;ç~ ORÇAMENTO - 2020
CÁLCULO DA DESPESA COM PESSOAL - ESTIMATIVA
DESPESAS COM PESSOAL X RECEITA CORRENTE LIQUIDA
Discriminação Desp. Total Executivo Legislativo
3.1.71.70.00 100,00 100,00 o
3.1.90.01.00 2.000.000,00 2.000.000,00
3.1.90.03.00 180.000,00 180.000,00
3.1.90.04.00 9.839.534,00 9.839.534,00
3.1.90.05.00 1.000.000,00 1.000.000,00
3.1.90.11.00 13.881.681,00 12.631.681,00 1.250.000,00
3.1.90.13.00 1.204.275, 00 940.675,00 263.600,00
3.1.90.16.00 3.965,00 3.965,00 2.000,00
3.1.90.91.00 396.910,00 394.910,00 2.000,00
3.1.90.92.00 2.600,00 800,00 1.800,00
3.1.90.94.00 22.980,00 22.980,00
3.1.90.96.00 3.860,00 3.860,00
3.1.91.13.00 1.865.902,00 1.865.902,00
3.1.91.92,00 420,00
TOTAL DESP. BRUTA PESSOAL 30.402.227,00 28.884.407,00 1.519.400,00
DESPESAS NAO COMPUTAD
3.1.90.01.00 2.000.000,00 2.000.000,00 0,00
3.1.90.03.00 180.000,00 180.000,00 0,00
3.1.90.91.00 396.910,00 396.910,00 0,00
3.1.90.92.00 2.600,00 2.600,00 0,00
3.1.90.94.00 22.980,00 22.980,00 0,00
TOTAL DA DESP. PESSOAL 27.799.737,00 26.281.917,00 1.519.400,00
RECEITA CORRENTE LIQUIDA 50.040.965,40 50.040.965,40 50.040. 965,40
% DA DESP. C/PESSOAL 55,55% 52,52% 3,04%
r
ceará
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
código Fonte va 1 o r
1001000000 Recurso ordinário
1111000000 Receita de Imposto e Trans. - Educacão
1111000000 Transferência do FUNDES o0% ·
llBOOOOOO Transferência do FUNDES 40%
1114000000 Transferência do FUNDES o0%-com~ 1 ementaç
lll0000000 Transferência do Salário-Educaçao
llllOOOOOO Transferência de Recurso do PODE
llm00000 Transferência de Recurso do PNAE
111JOOOOOO Transferência de Recurso do PNATE
1114000000 Outras Transferências do FNDE
lllíOOOOOl Transferência de convênio-união/Educação
111í000001 Transferência de convênio-Estado/Educaçã
1140000000 Royalty do Petróleo à Educação
ll11000000 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
lllJOOOOOO Transferência sus de Governo Estadua 1
ll14000000 Transferência sus !loco de custeio
llllOOOOOO Transferência sus !loco de investimento
1110000001 Transferência de convênio-Estados/Saúde
1140000000 Royalty do Petróleo à saúde
llllOOOOOO Transferência de Recurso do FNAS
ll11000001 Transf. de Convênio-União Ass. Social
ll90000000 Outros Recursos à Assistência social
ll90000001 Outros Rec. à Assistência social-FEAS
1410111101 RPPS-Prev. Executivo
1410111101 RPPS-Prev. Executivo-compensação Finance
14JOOOOOOO Recurso Vinculado ao RPPS-Taxa de adroini
líl0000000 Outros Convênios da União
lí10000000 Outros Convênios do Estado
llJOOOOOOO Transfência da união de Royalty Petróleo
1140000000 Transfência da Estado de Royalty Petróle
lolOOOOOOO CIDE
mooooooo contri oui ção de Iluminação Púo 1 i ca
1990000001 outras vinc. Direitos criança e Adolesce
1990000001 outras vinc. Meio Amoiente
lo.llí.JOl,40 i.m.991,oo
o. 94U40, 00
UIU00,00
l.000.000,00
141.100, 00
110 00
llo.100: 00
89.900,00
101.0IO,OO
m.m,10
110.100,00
l00.000,00
1.m.m,00
10.100,00
4.llU00,00
m.900,00
4JO. íODiQO
100.000,00
m .100i00
10, 00
UODiQO
9. lODiQO 4.m.J81,oo
íO. íOO, 00
108.íOO,OO
9.l88.000,00
11.000,00
l. l8o. 911, 00
11.0oO,OO
18' 1oO 100
1.194. íOO, 00
10' 100100
l94.000,00
Tota 1 oJ.9bUl9.90
Página 001
r
ceará
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado Página 001
Fontes de recurso por grupo de despesa
cóai go Fonte Grupo ae aespesa valor
rnmooooo Recurso orainário lo.llí.lOl,40
1 - Pessoal e encargos sociais i .41U~l,OO
l - Juros e encargos aa aiviaa 1.000,00
l - outras aespesas correntes i .i0Ui9,00
4 - Investimentos m.m,oo
o - Amortiza~ão aa cívica i4i .lll,40
9 - Reserva e contingência lOl.iol,00
1111000000 Receita ae Imposto e Trans. - Eauca~ão i.m.991,00
1 - Pessoal e encargos sociais 1.9ll.l91,00
l - outras aespesas correntes Uol.100 ,00
4 - Investimentos 9UOO,OO
1moooooo Transferência ao FUNDEB o0% o.94U40,00
1 - Pessoal e encargos sociais o.94U40,00
1111000000 Transferência ao FUNDEB 40% UiU00,00
1 - Pessoal e encargos sociais uoi.m,oo
l - outras aespesas correntes loUli,00
4 - Investimentos 1.141,00
1114000000 Transferência ao FUNDEB ó0%-Comp 1 ementa~ l.000.000,00
1- Pessoal e encargos sociais l.000. 000, 00
mooooooo Transferência ao sa lári o-Eauca~ão 141.100, 00
l - outras aespesas correntes 140.400,00
4 - Investimentos 040,00
m1000000 Transferência ae Recurso ao PDDE m,oo
l - outras aespesas correntes llO, 00
4 - Investimentos loO, 00
11mooooo Transferência ae Recurso ao PNAE JIU00,00
l - outras aespesas correntes JIU00,00
11mooooo Transferência ae Recurso ao PNATE ~9.900,00
l - outras aespesas correntes ~9.900,00
lll4000000 outras Transferências ao FNDE 101.0IO,OO
1 - Pessoa 1 e encargos soei ais IUo0,00
ceará
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado Página 002
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código Fonte Grupo de despesa va1or
l - outras despesas correntes 1ó.19DiQO
4 - Investimentos 100 1 00
111rnoooo1 Transferência de convênio-uni ão/Educação 014.m,10
l - outras despesas correntes 110 1 00
4 - Investimentos ó/4.íll,IO
1111000001 Transferência de convênio-Estado/Educaçã 110.100,00
l - outras despesas correntes 110.100,00
1140000000 Royal ty do Pet ró 1 eo à Educação JOO. 000, 00
4 - Investimentos J00.000,00
1111000000 Receita de Imposto e Trans. - Saúde UIU1l,OO
1 - Pessoal e encargos sociais 1.0IU41,00
l - outras despesas correntes i.m.m,oo
4 - Investimentos 41.)00,00
111l000000 Transferência sus de Governo Estadual )0.100,00
l - outras despesas correntes 10.m,oo
1114000000 Transferência sus B1oco de custeio 4. m .000,00
1- Pessoal e encargos sociais i.m.m.oo
l - outras despesas correntes 1.m.m;oo
4 - Investimentos lll, 00
1111000000 Transferência sus B1oco de investimento m.900,00
4 - Investimentos 1íUOO,OO
1110000001 Transferência de convênio-Estados/saúde 4l0.í00,00
4 - Investimentos 4l0.IOO,OO
1140000000 Royalty do Petróleo à saúde 100.000,00
4 - Investimentos 100.000,00
llllOOOOOO Transferência de Recurso do FNAS 411.100 ,00
1 - Pessoa1 e encargos sociais lll.101,00
l - outras despesas correntes m.m,oo
4 - Investimentos 14' 110 1 00
ceará
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado Página 003
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código Fonte Grupo de despesa valor
ll12000001 Transf. de convênio-união Ass. social 10 1 00
4 - Investimentos 10,00
rnooooooo outros Recursos à Assistência social U00,00
l - outras despesas correntes 4.900,00
4 - Investimentos 100 1 00
1190000001 outros Rec. à Assistência socia1-FEAS 9. JOO, 00
l - Outras despesas correntes 9.l00,00
1410111101 RPPS-Prev. Executivo 4.m.l8l,OO
1 - Pessoal e encargos sociais l.180.000,00
J - outras despesas correntes lU00,00
9 - Reserva de contingência Ull.l8l,OO
141011110l RPPS-Prev. Executivo-compensação Finance 10.íOO,OO
9 - Reserva de contingência 10.100,00
14l0000000 Recurso vinculado ao RPPS-Taxa de admini l08.í00,00
1 - Pessoal e encargos sociais lo.900100
l - outras despesas correntes lll. 100 100
4 - Investimentos 100 1 00
lllOOOOOOO outros convênios da união 9.l88.000,00
l - outras despesas correntes m,oo
4 - Investimentos 9.l81.J80,00
1moooooo outros convênios do Estado 11.000,00
J - outras despesas correntes í0.140,00
4 - Investimentos m,oo
lllOOOOOOO Transfência da união de Royalty Petróleo l.l86.9ll,OO
l - outras despesas correntes 110,00
4 - Investimentos UiUOl,00
6 - Amortização da dívida 100.000,00
1140000000 Transfência da Estado de Royalty Petró1e ll.060100
J - outras despesas correntes 60 1 00
ceará
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado Página 004
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código Fonte Grupo de despesa valor
4 - Investimentos 1UOO,OO
mooooooo mE lUóMO
l - outras oespesas correntes m,oo
4 - Investimentos H.m,oo
1moooooo contrioui~ào de Ilumina~áo Púolica 1. m. mo, oo
l - outras despesas correntes 1.m.000,00
4 - Investimentos lU00,00
ó - Amortiza~ào oa oivioa l.100,00
moooooo1 outras vinc. Direitos crian~a e Aoolesce líl.100,00
l - outras oespesas correntes UOMO
4 - Investimentos 1.100,00
1mooooo1 outras vinc. Meio Amoiente l~UOMO
l - outras despesas correntes 1~UOO ,00
4 - Investimentos 100.000,00
Total 1 - Pessoal e encargos sociais io.401.m,oo
Total 1 - Juros e encargos oa oivida 1. ººº 100 Total l - outras despesas correntes 11.m.m,oo
Total 4 - Investimentos ll.Oól. 411, íO
TOtal ó - Amortiza~ào da dívida m.m,4o
Total ~ - Reserva e contingência 1.m.m,00
Total geral ól.%UlUO
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES
E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES
Em R$ 1,00
ATM
F O N T E S F U N Ç Õ E S
Receitas Correntes IUlUOl,00
Impostos, 1axas e contriou~ões de me1nor UIUl0,00
Legislativa
Administra~ão
contr1oui~oes l.111. loUO Assistência social
Receita Patrimonia1 UiUI0,00 Previfücia social
Receita de servi~os l.000,00 Saúde
Transferências correntes 41.m.m,oo Traoa lno
outras Receitas correntes m.000,00 Educa~ào
cu1tura
Receitas de capita1 10.lll.liUO uroani srno
Transferências de capital 10.lll.lil,IO
Haoi ta~ão
saneamento
Gestão Amoi enta 1
Receitas Correntes - intra 1.m.m,00 Agrjcu]tura .
contrioui~õ~s - intra Ull.liUO
comer~io e servi~os
Energia
Outras Receitas correntes - intra loU40,00 Transporte
oedu~ões de Receita -4.m.m,oo
Desporto e Laz~r.
Encargos Espm~is ..
oedu~ões do FUNDES -4.m.n4,óO
Reserva de contingenm
Receitas correntes - retif. - Fundeo -4.m.m,oo
Transferências Correntes - retif. - -4.m.m,oo
Ull.llUO
4.lló.lll,00
UóUIUO
U11.100,00
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lUl0,00
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%.010,00
1UOl.4lUO
101.m,oo
lOJ. 000, 00
l. lló. 414, 00
Ull.010, 00
m.m,oo
10.100,00
l.ló4.m,oo
m.010,00
1.14U4UO
UiUIUO
TOTAL GERAL 63.962.039,90 TOTAL GERAL 63.962.039,90
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES
E DAS DESPESAS POR USOS
Em R$ 1,00
ATM
F O N T E S u s o s
Receitas correntes 11.m.001,00
Impostos1 ~axas e contrfüções de me1nor
câmara Municipal Ulí.llUO
1.m.m,00 Gaoinete do Prefeito Ull.lH,00
contr1ou1çoes 1.111. lbí 100 seu. de Desenvolvimento uroano 14.m.m,oo
Receita Patrimonial 1.m.910,00 seu.de Assist.Social,Trao. e cidadania Uoí.019,00
Receita de serviços í.000,00 secretaria Municipal de Saúde ll.10U1J, 00
Transferências Correntes 41.lll.m,oo sec. M.Emp reend. Economia, rnd. e comé rei o lUl0,00
outras Receitas correntes 440.oOO,OO sist.único de Previd.social serv.Púolic U94.m,oo
Receitas de capital
sec.M.Educaçâo,Juvent. Desporto e Lazer 19.ílUJ1,íO
10.m.m,10 Sec. Municipal de Arcultura e Pesca 1.911.010,00
Transferências de capital
secretaria Municipa do Meio Amoiente 1.llo.4lí,OO
10.1i1.m,rn secretaria Munic. de Turismo e cultura l.OlUOJ,00
seu.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças J.ll4.m,íO
Receitas correntes - intra 1. rn. m, oo controladoria Geral ôo Município 9o.4l0,00
contrioui~õ~s - intra u1i. m, oo
outras Receitas correntes - intra loU40,00
Deduções de Receita -4.lB.114,oO
Deduções do FUNDEB -4.m.m,oo
Receitas correntes · retif. - Fundeo -4.m.m,oo
Transferências correntes - retif. · -4.m.m,oo
TOTAL GERAL 63.962.039,90 TOTAL GERAL 63.962.039,90
Governo Municipa1 de Fortim
consolidado
Anexo 1, da Lei nº mo, de ll/Ol/o4. (Portaria SOF nº 8, de 04/01/rn
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DçSPESA
SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1010
Adendo II
Em R~ 1,00
m
R E C E I T A D E S P E S A
Receitas correntes Despesas correntes
Impostos1 taxas e contriou~ões de m u10.m,oo Pessoa1 e encargos sociais io.401.m,oo
contr1 ou1 ~oes 1.111.lol,OO Juros e encargos da dívida U00,00
Receita Patrimonia1 1.m.m,00 outras despesas correntes ll.m.41l,OO
Receita de Servi~os l.000,00 SUPERAVIT DO OR~AMENTO CORRENTE 4. %1. 411, 40
Transferências Correntes 4Ul1.m,oo
outras Receitas Correntes 440.oOO,OO T O T A L íl.114.oll,40
Receitas correntes - intra
Contriouicões u1i.m,oo
outras Receitas correntes loU40, 00 Despesas.de capita1
Dedu~ôes de Receita Investimentos ll.Ool.411,íO
De u~ôes do FUNDEB Amortiza~ão da divida m.m,4o
Receitas correntes - retif. - Fundeo SUPERAVIT 1.m.m,00
Transferências Correntes -4.m.m,oo
T O T A L 11.m.m.~o
T O T A L íl.114.oll,40
SUPERÁVIT 00 OR~AMENTO CORRENTE 4.%1.411,40
Receitas de cap1ta1
Transferências de capita 1 10.m.m,rn
T O T A L 11.m.m.~o
RECEITAS CORRENTES .
RECEITAS OE CAPITAL .
TOTAL ....•..............
íl.114.oll,40
10.ll7.l87,IO
ol.%1.0lUO
R E S U M O
DESPESAS CORRENTES . DESPESAS OE CAPITAL .
RESERVA DE CONTINGÊNCIA. TOTAL .
48.lol.140,00
ll.fü.141.~0
1.784. rn, oo
ol.%1.0lUO
r
Governo Muni ci pa 1 de Fortim OR(AMENTO PROGRAMA PARA 1010
consolidado Adendo III
Anexo 1, da Lei nº mo, de ll/Ol/b4. (Portaria SOF nº ~. de 04/01/~I) Em Rl 1,00
m
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGO 1 E 5 p E C I F I C A ( Ã o 1 FONTE 1 DESDOBRAMENTO FONTE CATEG. ECONÔMICA
1.o.o.o.oo.o.o.oo.00.00 Receitas correntes 11.m.001,00
1.1.0.0.00.o.o.oo.oo.oo Impostos, taxas e
1.1.1.0.00.0.0.oo.oo.oo
contriouçôes de me lnoria 1.410.nü,OO
Impostos 1.014.llO,OO
l.1.1.J.00.0.0.00.00.00 Imposto Renda Prov. de
l.1.l.l.Ol.0.0.00.00.00
Qualquer Natureza m.000,00
Imposto soore a Renda -
Retido na Fonte m. ooo, oo
1.1.1.l .Ol. 1.0 .00 .00 .00 Imposto soore a Renda -
Retido na Fonte - Traoa 1 no 110.000,00
1.1.1.l.Ol.l.1.00.00.00 Imposto soore a Renda -
Retido na Fonte - Traoa lno - 1001000000 llO '000100
1111000000 lll.l00,00
1111000000 nm,oo
1. 1. 1. J. OJ. 4. O. 00. 00. 00 Imposto soore a Renda Retido
na Fonte outros Rendi mentas IU00,00
1.1.1.l.Ol.4.1.00.00.00 Imposto soore a Renda Retido
na Fonte outros Rendimentos - 1001000000 41.000 1 00
1111000000 11.IOO,OO
1111000000 10.100,00
1.1.1.~.00.0.0.00.00.00 Impostos Específicos de
1.1.1.8.0l.0.0.00.00.00
Estados/DF Municí~ios 4.414.llO,OO
Impostos soore o Patrimônio
1. 1. U .01.1.0.00 .00 .00
para Estados/DF/Municí~ios 1.m.m,00
Imposto soore a Propriedaae
Predial e Territorial uroana m.000,00
l.1.1.~.01.1.1.00.00.00 Imposto soore a Propriedade
Predial e Territorial uroana 1001000000 m.000,00
1111000000 111.100,00
llllOOOOOO ól.l00,00
l.l.1.~.01.1.1.00.00.00 Imposto soore a Propriedade
Predial e Territorial uroana 1001000000 ó.000,00
1111000000 l.100,00
llllOOOOOO 1.100,00
l.1.1.~.0l.1.l.00.00.00 Imposto soore a Propriedade
Predial e Territorial uroana 1001000000 m.000,00
1111000000 ~uoo, oo
llllOOOOOO 4UOO ,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 Imposto soore a Propriedade
Predial e Territorial uroana 1001000000 U00,00
1111000000 UI0,00
llllOOOOOO 1.m,00
1.1.1.~.01.4.0.00.00.00 I~1posto Trans~i sião Inter.
vivos Bens Imovei s e Direi tos 911.ilO,OO
1.1.l.8.01.4.1.00.00.00 I~1posto Trans~isião Inter.
VlVos Bens Imovei s e Direi tos 1001000000 m.000,00
1111000000 l4l.m,oo
1111000000 140.m,oo
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Participação na Receita aa ..
unia o -l.lo1.974,60
911. 7. 1. 8. 01. l .O. 00 .00 .00 cota-Parte ao FPM - cota
Mensa 1 -J.16U14,60
911.7.1.8.01.1.1.00.00.00 cota-Parte ao FPM - cota
Mensa1 - Principa1 1111000000 -1.897.614,lo
1111000000 -1.16\.089, 84
911. 7. 1.8 .01.1.0.00.00 .00 cota-Parte ao rm~osto
911.7.l.8.01.1.1.00.00.00
Proprieaaae Territoria1 Rura1 -1\0,00
cota-Parte ao rm~osto
Proprieaaae Territoria1 Rura1 1111000000 - llO 1 00
1111000000 -100,00
911.7.1.8.06.0.0.00.00.00 Transferência Fin ICMS -
Desoneração - Lc. Nº 87 /96 -l.000, 00
911.7.1.8.06.1.0.00.00.00 Transferênm Financeira
rm-Desoneração-Lc. Nº 87 /96 -l.000 1 00
911.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira
rm-Desoneração-Lc. Nº 87 /9o 1111000000 -1.800 1 00
1111000000 -1.100,00
911.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências aos Estaaos e
ao Distrito Feaera1 e suas -1.11 l.800, 00
911.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências aos Estaaos -
Específica E/DF/M -l.llJ.800,00
911. 7. 1. 8 .01.0 .0.00.00 .00 Participação na Receita âos
Estaaos -l.llU00,00
m. 1. 1. 8. 01.1.0. oo. oo. oo Cota-Parte ao ICMS -1.m.000,00
911.7.1.8.01.1.1.00.00.00 cota-Parte ao ICMS -
Principa1 1111000000 -874.800,00
lllJOOOOOO -18J.100,00
911.7.1.8.01.1.0.00.00.00 Cota-Parte ao IPVA -91.000 1 00
911. 7. 1.8 .ou .1.00 .ouo cota-Parte ao IPVA -
Principa1 1111000000 -14.600,00
1111000000 -16.400,00
911.7.1.8.01.l.0.00.00.00 cota -Parte ao IP! - Municípios -U00,00
911.7.1.8.01.l.1.00.00.00 cota-Parte ao IP! - Municipios - Principa1 1111000000 -1.m,oo
1111000000 -1.910,00
TOTAL DA RECEITA 6l.96Ul9,90
f
Governo Munici~al de Fortim ORÇAMENTO PROGRAM PARA 1010
Fundo Municipa de Educação orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da lei nº 4l10, de ll/OJ/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/01/81)
Em R~ 1,00 m
ÓRGÃO ................ : 16 sec.M.Educação
1
iuvent. Desporto e lazer PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1601 Fundo Munic1 pa de Educação OE TRABAlHO
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A ç A o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
11 Educação 1.111. J11, 10 lUl0.010,00 19.141.Hl,IO
11111 Admi~1stração Ger~l 0,00 l.W.610,00 1.l1í.6l0,00
11 111 0001 Gestao e Manutençao 0,00 1.Jll.610,00 1.J1Ul0,00
1111100011.041 Manutenção das Atividades da secretaria
de EducaÍão, JuveQt~de~ DesP.orto e lazer
de
1.J1í.6l0,00 1.J1í.6l0,00
Man er as atmda es aa secretam
Educação, Juventude, Desporto e
lazer.
11 118 Formação de Recursos Humanos 10.000,00 0,00 10.000,00
11 118 0008 capac1ta~ão de servidores Púolicos 10.000,00 0,00 10.000,00
11 118 0008 1.046 Realizaçao de concurso Púolico na Educação 10.000,00 10.000,00
Realizar concurso P.Úolico para os
11 J06
. profjssionais.d~ eaucação.
Al1mentaçao e Nutr1çao 0,00 Jl6. l00,00 l/6.JOO,OO
11 J06 0010 Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escol O, 00 Jl6.JOO,OO J/6.JOO,OO
11 J06 0010 1.04] Manutenção do Programa de Alimentação
Escolar - PNAE ll6.JOO,OO ll6. JOO, 00
Executar o Programa Nacional de
A l imta~ão Esco 1 ar - PNAE, soo a
orientaçao de nutricionista, assegurando
aos alunos da rede escolar da
educação oásica, alimentação adequada e
i ndi SP.ensáve l ao processo de
11 J61
. aprenaizagem
1
inclusive o desjejum.
Ensino Fundamenta 949.860,10 11.111.801,00 11.lOU61,íO
11 J61 0011 Desenvolvimento do Ensino Fundam tal 949.860,10 11.111.801,00 11.lOU61,10
11 J6100111.041 construção e Equipamento de unidades
Escolares do Ensino Fundamental 6ll.106, 10 6ll.106, 10
construir e equipar unidades Escolares do
ensino fundamental, de acordo com
os padrões necessarios à formação integral
dos alunos.
11 J6100111.048 Amp 1 iação, Reforma de unidades
Escolares do Ensino Fundamental 11l.100,00 m.100,00
Adequar a infraestrutura das escolas do
enmo fundamenta 1 aos padrões
necessários à formacâo integral dos alunos,
melnorando es~aços existentes.
11 l6100111.049 Instalação de Bioliotecas nas Escolas
do Ensino fundamental 914, 00 914,00
Instalar oioliotecas nas escolas da rede
municipal do ensino fundamental.
11 l6100111.010 construçã~, Ampliação e Reforma de centr
os Esportivos e Quadras nas Escolas 11.0JO,OO 11.0jO,OO - continua -
I
- continuação -
construir, ampliar e reformar centros
esportivos e quafras nas unidades
Escolares do ensi nofundamenta l.
11 10100111.044 Execução do Programa oi nnei ro oi reto na
Escola - PODE m,oo m,oo
Executar o PODE diretamente ou por meio
dos conselnos Escolares e/ou
Associações vinculadas ao Ensino; executar o
PDE-Esco la.
11 10100111.041 Manutenção do Ensino Fundamental l.114.llUO l.114.lll,OO
Proporcionar aos alunos da rede escolar
do ensino fundamental condições
efetivas para o aproveitamento do ensino,
executando o Plano Municipal de
Ed~c~~ão aprovado e ~ro~orcionando-lnes
atlVl ades extracurricu ares ~ue
1l m om U4o
contriouam para sua forma~ào cidadã.
Remuneração dos Profissionais o Magisté
rio do Ensino Fundamental s.m.114,00 8.lil.114,00
valorizar o pessoal do magistério do ensino
fundamental ~arantindo-lnes o
11 m
. pis~ ~alaria legalmente instituido.
Ensino Med10 0,00 4l9.l4UO 4l9.l4UO
11 m om Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escol 0,00 4 l9. l4o, oo 4l9.l4UO
11 10100101.041 Apoio ao Pre-vestioular 1.m,00 1.m,00
Apoiar a formacâo de jovens do Municipio,
concedendo-1 nes condições para
11 m om U48
que possam cursar o pré-vestioular.
Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Médio 4ll.84o,OO 4ll .84o,OO
Manter o transporte escolar do ensino
médio em parceria com Governo do
Estado e FNOE'
11 lo4 Ensino superior 0,00 111.100,00 m.100,00
11 lo4 0010 Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escol 0,00 rn.100,00 1l1.100,00
11 lo4 0010 1.049 Incentivo à Formação Acadêmica 111. 100 ,00 111.100,00
Incentivar a formação acafüica aos jovens
do Municipio, inclusive com
transporte universitário e para cursos
11 lol
pro fi ss i ona li zantes.
Educação Infantil lOo.910,00 1.841. JlO ,00 1.910.1!0,00
11 lol 0011 Desenvolvimento da Educação Infantil lOo.910,00 1.84l.ll0,00 1.910.180,00
11 lol 00111.011 construção e Equi ~amento de Centros de
Educação Infantil(crecnes e Pre-Escola) J.ílü,00 l. m,oo
contrui r e equipar centros de educação
infantil (crecnes e pré-escolas)
11 lol 0011 1.011
~ara aternder crianças de O a o anos.
Insta ação de Bioliotecas em centros de
Educa cão Infantil 1.040 100 1.040,00
instalar oioliotecas em centros de educação
infantil - ms.
11 Jol 00111.01i Ampliaçãot Reforma e e Equip. de centros
de Ed. In antil ~crecnes e Pre-Escolas) 101.m,oo 101.l10,00
Ampliar, re ormar e equipar Centros de
Educação Infantil. 84U41,00 84U41,00 11 lol 00111.010 Manutenção da Educação Infantil
- continua -
r
- continuação -
Proporcionar aos a1unos oa reoe esco1ar
infanti1 conoições efetivas para o
aprenoizaoo, executanoo o P1ano Municipa1
oe Eouca~ão aprovaoo e
proporcionan o 1nes ativioaoes
extracurricu1ares que contriouam para sua
lL l61 001L 1.011
formação integra 1.
Remuneração aos Profissionais ao
Magistério oa Eoucacão Infantil U%.611,00 1. 99U11, 00
va 1orizar o pessoa 1 ao mat stério oa
eoucação i nfanti 1, garanti n o-1nes o
1L loo
piso sa1arial 1ega1mente instituíoo.
Eoucação ae Jovens e Aou ltos 0,00 ll9.040100 1l9' 040 100
lL loo OOll Eaucação ae Jovens e Aou 1 tos 0,00 ll9' 040100 1l9'040100
lL l66 OOll 1.011 Manutenção aa Eaucação ae Jovens e Aau 1 tos l.ll0,00 l.ll0,00
ofertar aos munícipes fora ae faixa etária ao
ensino funaamenta1 regu1ar1 o
acesso a formação no ensino funaamental
através aa Eoucaçào oe Jovens e
Aau1tos.
lL lo6 OOll Ull Rea1iza~ão ao Programa Brasi1 AlMetizaao 1.I00,00 1.100,00
Re uzir o analfaoetismo no Município,
através ao Programa Brasi1
Alfaoetizaao, a ser implmntaao em parceria
com o Goveno Feoera 1.
11 l6o OOll 1.014 Remunera~ão aos Profissionais ao Magisté
ri o aa E ucação ae Jovens e Aou 1 tos lll.410,00 lll. 410 1 00
va1orizar o pessoa1 ao rna~istério oa
eoucaçào oe jovens e aou tos
gara~ti~oo-1nes o piso sa1arial 1ega1mte
inst1tu100.
lL l67 Eoucaçào Especia 1 o 1 00 4.9ll,OO 4' 9 l l 1 00
n lo? 0014 Eoucação EsP.ecia1 o 1 00 4. 9 li, 00 4' 9 l l 1 00
11 l67 0014 1.011 Manutenção aa EoucHão Esp~ci a 1 , 4. 9 li, 00 4.9ll,OO
Manter eoucaçao especial, a traves
i nc 1 usào eoucaci ona 1 oe a 1 unas ºª
oeficientes.
n m Eoucaçào Básica 101.m,oo 91l.104,00 1.019.040,00
11 m 0008 capaqtaçªo oe servi~ores Púolic~s . l.041, 00 o 1 00 l.041,00
11 l68 0008 1.014 capac1taçao e Forrnaçao para Prof1smna
is aa Eoucaçào Básica l.041,00 l.041,00
cmcitar os profissionais aa Eoucação
Bama, com vista a melnorar seu
aesempenno teóri CO acaaêmi CO e sua
formação em a~ões eaucativas
complementares, o jetivanoo assegurar aos
a 1 unos aa reae ~úo i ca muni ci pa 1,
eoucaçào ae qua ioaoe.
101.101,00 91U04,00 1.011.101,00 lL lo8 0010 Apoio e Incentivo a Permanência ao Eaucanao na Esco1
11 l68 0010 1.011 Aqui si~ão oe Transporte Escolar 1.001,00 1.001,00
A,q~irir veicu1o~ para me1noria aa eoucação
oama por ocamo ao Programa
cami nno aa Esco 1 a.
11 J68 0010 1.010 Aquisição oe Faraamto para A1unos oa
Reoe Esco1ar ae Eaucaçào Básica 100.000,00 100.0~0,00
- continua -
r
- continuação - Assegurar aos a 1 unos da rede esco 1 ar da
educa~ão oásica fardamento escolar,
como orma de melnorar a autoestima
i ndi s~~nsáve 1 ao processo de
11 m 0010 1.011
ap renamgem.
Rea 1 i za~ão de Jo~os Esco 1 ares 100 1 00 100,00
Realiza~ão e jogos escolares entre os
alu~o~ .da educação oásica do
11168 0010 1.016
mun1ei~io. Manute~~ão ,a~ Transporte Escolar da
Educacao Bama 91U04,00 91l.10UO
Proporcionar transporte escolar adequado
aos a 1 unos da rede escolar da
educa~ão oási ca, asseguranao a sua
~ermanência nas séries finais do ensino
undamta 1 e i nfanti 1, quando inexistirem
escolas que ~ossuam essas
séries, no seu ocal de resifücia.
11 m 0011 Gestão com~artilnada da Politica Educacional 0,00 JOO, 00 l00,00
11 m 0011 1.011 Apoio aos Orgãos Colegiados, Associa~ões
conselnos Escolares e Grêmios Estudantis J00,00 l00,00
Apoiar e fortalecer os órgãos colegiados
da área de educação, inclurne
pro~i~i~ndo-lnes a particip~~~o em cursos,
semarios e eventos necessmos
n
a sua qualificação.
Desporto e Laz~r, . 140.m,oo 14UIO,OO m.610,00
um Desporto comunitario 140.400,00 14UIO,OO m. m, oo
u m 0011 Esporte e Lazer ~ara Todos 140.400,00 14UIO,OO m.m,oo
n m 00111.m constru~ão, Ampliação e Reforma da Infra
estrutura âe Esporte e Lazer 140.100,00 140.100,00
construir, ampliar e reformar Ginásios,
Quafras Poliesportivas e campos de
Futeool, ~ara prática de esporte e lazer,
eqarceria com o Estado e/ou a
unm.
U 811 0011 1.019 Apoio ao.Programa Brincan~o com o Esporte mo, oo J00,00
11 81100111.018
A~oiar o programa omcando. com o esporte.
Incentivo e Apoio a Atletas Locais U00,00 U00,00
Incentivar e a~oiar atletas locais, das
diversas modalidades esportivas, à
particiP,a~ão em eventos esportivos no estado
e no pais.
11 81100111.019 Manuten~ão das Atividades e Espa~os Esportivos lll.1IO,OO lll .ll0,00
ofertar à população espaços adequados à
realização de praticas esportivas e
de lazer; assegurar a manuten~ào das
atividades esportivas disponi ilizadas
à comunidade.
U 811 Lazer l00,00 0,00 l00,00
U 811 0016 Gestão de Po 1 í ti cas para a Juventude l00,00 0,00 l00,00
11 81l 0016 1.060 Ralização da conferência Munici~al da Juventude l00,00 lílü,00
Realizar conferência municipal da Juventude.
TOTAL 1. Jll.011, 10 I 18.lll.010,001 19.116.0l1,IO
(
Governo Municipa1 ae Fortim
câmara Munidpa1 ae Fortim
Anexo 6, fa Lei nº 4m, de 17/01/64. (Portaria SOF nº ~' de 04/01/~I)
Em R~ 1,00
OR(AMENTO PROGRAMA PARA 1010
orçamento Fi sca 1 - Adenao v
m
ÓRGÃO : n Câmara Municipal
UNIDADE OR(AMENTÁRIA.: 0101 Câmara Muncipal
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO I E s P E c r F r c A ( Ã o
01
01 Oll
01 OJ1 0001
01 Oll 00011.001
Legislativa
Açao Legis1ativa
Proceaimento Legi s 1 ativo
Reforma1 ~aa~taçâo e Moaernização da câm
ara Munrn pa l
Reformar, adaptar e modernizar espaço
físico adeguado à rea 1 i zação das
ativiaades legislativas e aa participação
popular.
Manutenção das Atividaaes aa câmara Municipal
Manter as ativiaaaes aa câmara Municipa1.
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
11.400,00 l.06l. 911, 90 1.011. lll, 90
11.400,00 1.061. 911, 90 1.071. lll, 90
11.400,00 1.061. 911, 90 1.011.lll,90
11.400,00 11.400,00
01 Oll 00011.001 l.06l.911, 90
TOTAL I lU00,001 1.061.911,901 1.011.lll,90
Governo Municipal de Fortim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA lOlO
Gaoinete do Prefeito orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº mo, de 17/0J/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/0l/81)
Em R~ 1,00 m
ÓRGÃO ................ : Ol Gaoinete do Prefeito PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTARIA.: OlOl Gaoinete do Prefeito DE TRABALHO
CÓDIGO 1 ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
04 Administração 0,00 l.ll6.l44,00 l.llo.J44,00
04 m Admi~istração Gerªl 0,00 1.101.844, 00 1.101.844,00
04 m OOOl Gestao e Manuten~ao 0,00 1.101. 844, 00 1.101.844,00
04 lll 00011.001 Manutenção do Ga inete do Prefeito 1.m.m,00 1.m.m,00
Manter as atividades administrativas do
Gaoinete do Prefeito.
04 11100011.00J convênios de Cooperação Técnica com Enti
dades Púo licas e Privadas J8.IOO,OO J8.IOO,OO
Realizar convênios de cooperação técnica com
entidades púolicas e privadas,
ooj~tivango assegurar ~ c~n~ecimto e
orientaçao necessmos a
particip~ç~o nas.lutas ~or mel~orias para
o Mun1c1p10, seJa atraves de
incremento.dos rmrsoi, seja pela adoção de
novas praticas de gestao ~CNM,
APRECE, APDMCE, Regional e Prefeitos,
Associação de vice-Prefeitos, dentre
outras).
04 11100011.004 Manutenção das Atividades da Procuradori
a do Municipio 146.111,00 146.111,00
Man~t~nção das atividades da procuradoria do
04 1l1
mun1C1 p1 o.
comunicação Social O, 00 ll.100,00 ll.100,00
04 1l1 OOOJ comica~ão Institucional e Puolicidades O, 00 ll.100,00 ll.100,00
04 lll OOOl 1.001 Pu~licaçao, Produção e veiculação das
Açoes do Governo ll.100,00 ll.100,00
Divulgar as acões da administração,
atraves de àiferentes meios de
comunicacão, produzir informativos e
desenvolver outras ações necessárias à
transparência dos atos púolicos, inclusive a
18
divulgaçã~ ~ficial necessária.
Encargos Espem1s .. O, 00 0,00 l96.810,00
18 846 outros Encargos Espem1 s O, 00 O, 00 m.m,oo
18 846 00l1 Encargos Ger~ii 90 Município 0,00 0,00 l96.810,00
18 846 00l1 0.001 Setenlas Judmais l96.810,00
umprir sentenças judiciais e dívidas
de pequeno valor, na forma
determinada pelo Poàer Judiciário.
TOTAL 1 O, 00 I l.llo,]44,001 1.Bl.114,00
f
Governo Municipal de Fortim OR\AMENTO PROGRAMA PARA lOlO
secretaria Munici~al de Desenvolvimento uroano orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo b, da Lei n mo, de ll/Ol/b4. (Portaria SOF nº ~' de 04/0l/~í)
Em R~ 1,00 m
ÓRGÃO ................ : Oo seu. de Desenvolvimento uroano PROGRAMA
UNIDADE OR\AMENTÁRIA.: OoOl secretaria de Desenvolvimento uroano OE TRABALHO
CÓDIGO IESPECIFICqÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
li uroanismo 1.m.m,00 U4U~O,OO 1uol.m,oo
11 m Admi~istração Ger~l 0,00 1.m.m,00 1.100.m,oo
li m OOOl Gestao e Manutençao 0,00 1.m.m,00 1.m.m,00
li lll OOOl l.OOo Manutenção das Atividades da secretaria
de Desenvolvimento uroano 1.m.m,00 1.100.m,oo
Manter as atividades admi ni st rati vas da
secretaria de Desenvolvimento
uroano'
li 411 Infra Estrutura uroana o.l40.141,oo 0,00 o.l40.141,oo
li 411 00l4 Estruturação e Requalificação uroanos o.l40.l4l,OO 0,00 o.l40.l4l,OO
li 41100l41.00l construcao, Reforma e Adequacao de
Equipamentos uroanos lUOl,00 lUOl,00
construir, reformar e adequar equipamentos
uroanos destinados à prestação
de serviços para o funcionamento da
li 41100l41.004
administração municipal.
Aoertura ~ Pavimentação de Ruas, Avenida
s e Passeios UOo.ll0,00 uoo.m,oo
Realizar ooras de pavimentação, aoertura
de ruas, avenidas e passeios,
drenag~m de águas p]uvi~is e outras,
com vistas a organmçao e
li 411 00l4 1.001
melnoramento do espaço uroano.
construção, Reforma e uroanização de
Praças e Polos de Lazer 1. lll. 4%, 00 1. lll. 4% 1 00
construir reformar e uroanizar ~raças e
áreaLde lazer, em parceira Estaco
e un1ao.
li 411 00l4 l.OOo Aroorização de Pracas e Espaços Púolicos 4.000,00 4.000,00
li 411 OOlí
Aroorizar pra~as e espaços púolicos.
Gestão da Política de Desenvolvimento uroano U00,00 0,00 U00,00
li 411 OOlí 1.001 Realização da conferência das cidades J00,00 J00,00
Realizar a conferência das cidades.
11 411 OOlí l.00~ conclusão e Revisão do Plano Diretor í.l00,00 í. 100, 00
concluir e revisar o Plano de Diretor do
Municí~io.
11 41 l serv1r°s ur anos 11.001,00 UoU00,00 l.UUOl,00
11 m ooi4 Estru uração e Re~ualificaçào uroanos o.000,00 0,00 o.000,00
li 4íl 00l4 1.009 construção e ~mpl1ação.do ~emitério Púoljc~ . o.000,00 o.000,00
c~nqruçao e ampliar areas para cem1ter1os
puol1cos.
li 4íl OOlo Gestão Eficiente dos íerviços uroanos UOl,00 l.lb4.000,00 Uo9. 001, oo
11 41l OOlo 1.010 Aquisição de Maquinas e Equipamentos í .001,00 U~l,00
- continua -
- continuação - Aaqujrir máquinas~ equipamentos para
rea1mr ooras ae infraestrutura.
li 4íl 0016 1.001 Manutenção aos serviços ae Limpeza
Uroana e Co1eta ao LlXO 1.104. 000 1 00 1.104.000100
Manter os serviços ae 1impeza uroana e co1eta
ao 1 i xo.
li 41100161.008 Manutenção e conservação ae.Equipament~s ~úo1icos rn.000,00 m.000,00
11 41100161.009
Manter e conservar Equ1~amentos puo1ms.
Manutenção aos serviços ae I uminação Púo1ica 1.184. 000 100 1.184.000,00
Manter QS serviços ae iluminação púo1ica ao
11 m
munrnp10.
Transportes co1etivos uroanos 0,00 18.600,00 18.600,00
11 m 0016 Gestão Eficiente aos serviços uroanos 0,00 18.600,00 18.600,00
li 41J 0016 1.010 Ma~ut~nçâo ao Departamento Municipal ae
Transito . DEMUTRAN 11.100,00 17.100,00
Fisca11ZF1 orientar e organizar o trânsito
li 41J 0016 1.011
no Munrnp10.
Rea1ização ae campannas Eaucativas ae Transito 1.100,00 1.100,00
Rea]i?ar campannas eaucativas ae trânsito no
li 691
. munrnp10.
Turmo 1.101.000,00 0,00 1.101.000100
li 691 0014 Estruturªção e ~e~ua]ificação uroanos l.10l. 000, 00 O, 00 1.101.000, 00
li 69100141.011 Construçao ae c1c oms UOl.000,00 1.101.000, 00
17
construir cic1ovias em vias municipais.
saneamento 10 l.000, 00 O, 00 10 l.000, 00
17 4íl Infra Estrutura uroana 10 l.000, 00 O, 00 10 l.000, 00
17 411 0014 Estruturação e Requa 1ifi cação uroanos 10 l.000, 00 O, 00 10 l.000, 00
17 41100141.011 Fortalecimento aa Infraestrutura Híarica 10 l.000, 00 10 l.000 1 00
Forta1ecer a infraestrutura níarica,
através ae insta1açâo ae cisternas,
perfuração e insta1açâq ae po~ol para o
atenamnto ao aoastemento 'agua
11
~a zona uroana no Município.
Energia 10 .100, 00 O, 00 10.100,00
11 m Energia E1étrica 10.HO,OO O, 00 10.100,00
11 m 0014 Estrutura~ão e Regua1ificação uroanos 10 .100, 00 0,00 10.100,00
11 m 0014 un Expansão o Atenamnto com Energia E1etrica 10.100,00 10.100,00
Am~1iar o atenaimento com energia
elétrica, na zona rura1 e uroana ao
l6
Município.
Transporte 1.l64.991,00 0,00 l.l64. 991,00
l6 781 Transporte Roaoviário 1.l64.991,00 0,00 l. l64. 991,00
l6 78l 0014 Estruturação e Requa1ificação uroanos 1.l64.991,00 0,00 l. l64. 991,00
l6 78l 0014 1.014 construção e Recuperação ae Estraaas . 1.l64.991,00 l. l64. 991,00
Recuperar, manter e amp 1iar as vias ae
acesso as comuniaaaes resiaentes na
zona rural e aistritos, através aa
construção ae estraaas, pontes,
passagens mo1naaas, oueiros e ooras a'artes.
TOTAL 1 9.0l7.6J9,00I í.041. 8801001 1U80.119,00
(
Governo ,~unicipal de Fortim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 1010
secretaria Munici~al do Meio Amoiente orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo o, da Lei n mo, de ll/Ol/o4. (Portaria SOF nº 8, de 04/01/rn
Em R~ 1,00 m
ÓRGÃO .. , ............. : 19 secretaria Municipal do Meio Amoiente PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1901 secretaria Municipal do Meio Amoiente DE TRABALHO
CÓDIGO 1 ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
04 Administração 1, 00 o 100 1, 00
04 m Formação de Recursos Humanos l, 00 o 1 00 l, 00
04 118 0008 capac1ta~ão de servidores Púolicos 1, 00 o 1 00 1,00
04 118 0008 1.014 Realizaçao de concurso Púolico no Meio Amoiente 1, 00 l, 00
Reali?ar co~curso púolico para profissionais
do Mm Amomte.
18 Gestão Amoiental lU00,00 m.m,oo l8o.410,oo
18 111 saneamento Básico uroano 1.100 100 0,00 1.100 1 00
18 112 0019 Preservação e conservação Amoiental 1.100 100 0,00 1.100 1 00
18 112 0019 l.Oll ooras de Drenagem e saneamento Básico 1.100 100 1.100 1 00
Realizar ooras de drenagem e saneamento
oásico'
18 141 Pres~rvação e coniervação Amoiental l.000 1 00 m.m,oo lll.ll0,00
18 141 0001 Gestao e ~anutençao 0,00 m.m,oo llO. ll0,00
18 14100011.001 Manutenção das Atividades da secretaria
do Meio Amoiente llO.ll0,00 i10.m,oo
Manter as atividades da Secretaria do Meio
Amoiente.
18 141 0019 Preservação e conservação Amoiental l.000,00 0,00 l.000 1 00
18 141 0019 1.010 Ade~uação ~e.Áreas p/Destinação Final de
Res1duos sol1dos l.000 1 00 l.000,00
Adequar, através de convênio com o
Estado/união, área ~ara a destinação
final de res1duos solidos.
18 141 controle Amoiental lU00,00 o 1 00 lUOO, 00
18 141 0019 Preserva~ão e Conservação Amoiental lU00,00 0,00 lUOO ,00
18 141 om un Elaooraçao do Plano de saneamento Básico 10.HO,OO 10.100,00
Elaoorar o Plano de saneamento Básico do
Municí~io em parceria com Governo
Federa
18 141 0019 1.018 Il um uni çâo Púo li ca Ecológica 1.100 1 00 1.100,00
Implantar ilu~inação púolica ecologica nas
praças e avenidas.
TOTAL 1 lUOl,001 m. 110,001 l8o.411,oo
(
Governo Munici~al ae Fortim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA mo
Funao Municipa ae Meio Amoiente orçamento Fiscal - Aaenao v
Anexo o, aa Lei nº mo, ae 17/0J/o4. (Portaria soF nº 8, ae 04/0l/81)
Em RI 1,00 m
ÓRGÃO ................ : 19 secretaria Municipal ao Meio Amoiente PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1901 Funao Municipal ao Meio Amoiente DE TRABALHO
CÓDIGO 1 E s P E c 1 F 1 c A ç Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
H Gestão Amoiental 111.014,00 m.000,00 740.014,00
H 141 Preservação e conservação Amoiental 101.0ll,OO m.000,00 o8í.01J,OO
H 141 0019 Preservação e conservação Amoiental 101.0ll,OO m.000,00 o8í.01J,OO
H 141 0019 1.019 Implementação ao sistema ae Gestão contr
ole e Monitoramento Amoiental 01.100,00 01.100,00
Implantar o sistema ae gestão controle e
monitoramento amoi enta l.
H 141 0019 1.080 Realização ae campan~as Eaucativas ae
Preservacão ae Meio Amoiente 11.400,00 11.400,00
Rea1izar mpan~as eaucativas ae
preservação e cuiaaao com me10 amoiente;
P.romover mutirões ae limpeza; proauzir e
fütriouir material eaucativo,
alé~ ae outras ações para preservação
amomtal.
18 141 om 1.081 Imple~enta~~o ae Ações para Preservação
ao Mm Am iente 111.m,oo 111.111,00
Implemt~r ações,para preservação e
18 14100191.001
conservaçao ao mm amoiente
Manutenção e Restaura,ão aa iualiaaae Amoiental 480.000,00 m.000,00
Manter e restaurár qua iaaae amoiental,
através aa coleta seletiva ae
resíauos sóliaos.
18 m controle Amoi enta l 0,00 1.000,00 í.000,00
18 m om Preserva~ão e conservação Amoiental 0,00 1.000,00 í.000,00
18 14100191.001 Transferencia ae Recursos a consórcio ln
tmunicipal
ratei o
1.000,00 í.000,00
Participação ao Município no
aas aespesas ao Consórcio
Intermunicipal para realização aos
serviços ae coleta, transporte e
aestina~ão final aos resíauos sóllaos.
18 14 J Recuperação e Áreas De~raaaaas 10.001,00 0,00 10.001,00
18 14 J om Preservação e conservaçao Amoienta l 10.001,00 o 100 10.001,00
18 141 0019 1.081 Recuperalào ae Áreas DTaaaaas 10.001,00 10.001,00
Rea izar ooras ae renagem e uroanização em
áreas aegraaaaas no Mun1cipio.
TOTAL 1 111.014,001 481. 0001001 740.014,00
Governo Municipal ae Fortim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 1010
secretaria Munici~al ae Turismo e cultura Orçamento Fiscal - Aaenao V
Anexo b, aa Lei n mo, ae ll/Ol/b4. (Portaria SOF nº ~, ae 04/01/81)
Em R~ 1,00 m
ÓRGÃO ................ : 10 secretaria Munic. ae Turismo e cultura PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 secretaria Munic. ae Turismo e cultura DE TRABALHO
CÓDIGO 1 E 5 p E C I F I C A ç Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
1l cultura b.010,00 90.000,00 %.010,00
1l m Difusão Cultural b.010,00 90.000,00 9Ul0,00
1l l91 OOlO cultura ~ara Toaos b.010,00 90.000,00 %.010,00
ll l91 OOlO 1.08l construçao ao centro cultural í.010,00 í.010,00
construir centro cultural no municipio em
ll l91 OOlO 1.084
parceria com o Estaao/uniào. 1 Realização ae Parcerias com Organizações
aa Socieaaae Civil 1.000, 00 1.000, 00
Realizar parcerias com organizações
socieaaae civil' ae acorao com lei ªª
ll.OB/1014.
1l l91 OOlO i.Ob4 Apoio e Incentivo às Manifestações ae
Arte e cultura 100,00 100,00
Apoiar e incentivar as manifestações
culturais ae arte e cultura.
ll l92 OOlO 1.0bí Manutenção aas Ativiaaaes e Espaços culturais l00,00 l00,00
ofertar à.~opulaíào espaço\ aaequaaos as
suas mani estaçoes culturais;
aaquirir acervo para a oiolioteca púolica;
asse~urar a manutenção aas
ati vi aaes e a real i za~ào ae eventos
ll l91 OOlO 1.0bb
culturais e ae traaição popular. Manutenção aa Banca ae Música Municipal 89.000,00 89.000,00
1l
, M~nter a B~naa ae Música Municipal.
comemo e Serviços 110.lOl,OO 108.890,00 m.19l,OO
1l m Aami~istraçào Ger~l 0,00 149.íOO,OO 149.íOO,OO
1l m 0001 Gestao e Manutencao 0,00 149.íOO,OO 14UOO,OO
2l 112 00011.0bl Manutenção aas Ati vi caces aa secreta ri a
ae Turim e cultura 149.íOO,OO 149.íOO,OO
Manter as ativiaaaes aa secretaria ae Turismo
e cultura.
1l b9 í Turismo 110.lOl,OO m.m,oo blU9l,OO
1l b9í OOll Desenvolvimento ae Destinos e Proautos Turísticos 110.lOl,OO 4í9.l90,00 bl9.b9l,OO
1l b9í OOll 1.081 uroaniza
1
ão ae Área Beira Rio iOí.001,00 101.00l,OO
Rea izar coras ae uroanização no Beira Rio em
~arceria com Governo Feaeral.
1l b9í OOll 1.08b uroanmfão aa orla Marítima í.001,00 í.001,00
Rea,i?ar coras ae ~roanizaçào na orla
m1tima em parceria com Governo
Feae ra l
1l b9í OOll 1.081 capacitação para Geraçà~ ae o~up~çào e
Renaa com Foco na vocaçao Turistm l00,00 l00,00
capacitar para geração ~e ~cupação e renaa
com foco na vocaçao tumtm.
- continua -
r
- continuação -
ll 691 OOll 1.0~~ uroanização aa Entraaa aa ciaaae
Investir na infraestrutra turística ao
micipio realizanao ooras ae
uroanizaçâo na entraaa
ªª ciaaae'
ll 691 OOll l.06~ Divulgaç~o .a~s Potencialiaaaes Turística
s ao Munrnp10
Div~lgaf as pontencialiaaaes turísticas ao
MUnlCl~lO.
ll 691 OOll l.069 Realização ae Ativiaaaes para o Turim Ecológico
Realizar ativiaaaes para aesenvolver o
turismo ecológico.
ll 691 OOll l.010 Realização ae Eventos Turísticos e ae
Traaição Popular
Realizar eventos turísticos e ae traaição
pop~l~r. (carnaval, .Festa ao
Mun1C1p101 Festa Junina, Regatas e outras
previstas no calenaár10 ae
eventos ao Municípi~). Apoiar amis
eventos em parcerias com outras
entiaaaes '
10.001,00 10.001,00
600,00 600,00
600,00 600,00
m.190,00 m.190,00
TOTAL 1 m.ni,001 19U90,00I l.OlUOl,00
r
Governo Municipal de Fortim OR(AMENTO PROGRAMA PARA 1010
seu. de Empreend Economia, Indústria e comércio orçamento Fi sca 1 - Adendo V
Anexo b, da Lei nº rno, de ll/Ol/b4. (Portaria SOF nº 8, de 04/01/81)
Em R~ 1,00 m
ÓRGÃO ................ : 11 sec. M. Empreend. Economia, Ind. e com é rei o PROGRAMA
UNIDADE OR(A~ENTÁRIA.: 1101 seu.de Empreend.Econ. Ind. e comércio OE TRABALHO
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A ( Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
11 Traoalno l.400,00 ll.110 ,00 H.m,oo
11 m Admi~istração Ger~l 0,00 11.110,00 11.110100
11 m 0001 Gestao e Manutençao 0,00 11.110,00 11.\10,00
1111100011.0l8 Manut.das Atividades da Sec.de Empreende
darismo, Economia1 Indústria e comercio 11.110,00 n.m,oo
Manter as Atividades da secretaria de
Empre~nd~dorismo1 Economia, Indústria
e comercio.
11 JJ4 Fomento ao Traoa lno l.400,00 lOUO 4.100,00
11 ll4 0011 Desenvolvimento do Traoalno e Empreendedorismo l.400,00 lOUO 4.100,00
11 ll4 00111.044 Promocao e Incentivo às Atividades Econô micas lOO, 00 J00,00
Promover e incentivar as atividades
11 JJ4 00111.041
Economicas no Municipio.
A~oj o à Insta 1 ação de Micro, Pequenas e
Medias Empresas J.100,00 l.100 1 00
Apojar as instalações 9e,mjcro1 pequenas e
11 JJ4 00111.019
medias empresas no Mun1c1P.10.
Realização de oficinas de Iniciação Profissional 100, 00 IOO, 00
Realizar oficinas de iniciação profissional.
TOTAL 1 l.400,001 ll.1101001 IU10100
f
Governo MuniciP.al de Fortim OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1010
sec.M.de Planej.Gestào Administra}ào e Finanças orçamento Fiscal - Adendo v
Anexo 6, da Lei nº 4llij, de 17/0l 64. (Portaria SOF nº 8, de 04/01/81)
Em R~ 1,00 m
ÓRGÃO ................ : 11 sec.M.de Plan.Gestão1 Adminst.e Finanças PROGRAMA
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 1101 seu.de Planej.Gestao,Admin.e Finanças DE TRABALHO
CÓDIGO 1 ESPECIFICqÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
04 Administração 14.001, 00 1.46U80,00 1.4il.lil,OO
04 122 Admi ~istração Ger~ 1 0,00 1.46U80,00 l. 46U80, 00
04 122 0001 Gestao e Manutençao 0,00 1.469.780,00 1.469.m,oo
04 11100011.011 Apoio às ~ç~~s.de segurança Púolica e ao
Poder Jud1mr10 U00,00 U00,00
Apoiar, através da di sponioi 1 i za~ão de
material de expediente serviços e
energia elétrica, teletone1 comoustível,
alimentação, etc., as açoes de
se~urança Puolica e o Poder Judiciário,
04 11100011.011
me iante a realização de convênios.
mutençã~ das ~tjv.da ?ecr.d~ Planejame
nto, Gestao Admin1 stra~ao e Finanças l.466.180,00 1.466. 180,00
Manter as ativida es da Secretaria de
P1anejamento, Gestão Administração e
04 118
Fl nanças.
Formação de Recursos Humanos 14.001,00 o 1 00 14.001,00
04 118 0008 capacitação de servidores Púolicos 14.00l,OO o 100 14.001,00
04 118 0008 1.089 capacitação de servidores Púolicos da
Administração Geral
contriouir
4.001, 00 4.001,00
Haoil1tar o agente ~úolico para
na so 1 u~ão dos pro o emas, na
agilizaçao e efjcácia ~e r~tinas e
processos pertinentes as açoes
oesenvolvidas P,elo Governo Municipal;
aumentar o nível de satisfação no
amoiente de traoalno e promover
muda~çai ~essoais, culturais e
04 118 0008 1.090
profimona1s.
Rea 1 i zação de concurso Púo 1 i co 10.000,00 10.000,00
18
Realizar concurso púolico.
Encargos Espem1 s o 1 00 0,00 l.148.4l8,IO
18 84l serviço da Dívida Interna 0,00 0,00 811. lll,40
18 84l 00l1 Encargos Gerais do Municipio 0,00 0,00 811. lll,40
18 84l OOll 0.00l Gerenciamento da Dívida do Município 811. lll, 40
Gerenciar a Dívida do Municipio,
constituída com o INSS, ms, Receita
18 846
Federal (PASEP), .F~TS e outras.
outros Encargqs Espm~11 . 0,00 0,00 l9o.10l,10
18 846 00l1 Encargos Gerais do Murn1p10 0,00 0,00 196.lOl,10
18 846 00l1 0.004 contr1ouição para Forma~ào do PASEP 196.lOl,10
cum~rir aeterminaçao legal de repasse
uniao de 1% da receita municipal
- continua -
- continuação -
para formacão do patrimônio do servidor
púolico - PASEP.
Reserva de contingência
Reserva de contingência
Reserva de contingência
Reserva de Contingência
viaoilizar a cooertura de passivos
contingentes e demais riscos e eventos
fiscais imprevistosi na forma prevista na Lei
complementar n'. rn /lOOO, na
Lei de oi retrizes Orçamentárias e na
Portaria n'. m, da Secretaria do
Tesouro Nacional.
99
99 m
99 999 9999
99 999 9999 9.00l
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
lOUol, 00
lOUol, 00
lOUol, 00
lOUol, 00
TOTAL 1 14.00l,OOI l.4o9.nü,OOI l.ll4.9~1,IO
Governo Municipal de Fortim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 1010
Secretaria Munici~al de A~ricultura e Pesca orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo o, da Lei n mo, e 17/0J/o4. (Portaria SOF nº i, de 04/01/il)
Em R~ 1,00 m
ÓRGÃO ................ : li sec. Municipal de Agricultura e Pesca PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: ll01 secretaria Munic. de Agricultura e Pesca DE TRABALHO
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A ç Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
10 Arcultura 1.loi.010,00 lll.910,00 1.m.010,00
10 m A mi~istração Ger~l 0,00 rn.910,oo lll.910,00
10 m 0001 Gestao e Manutençao 0,00 lll.910,00 111.m,oo
10 11100011.0oO Manutenção das Atividades da secretaria
de Agricultura e Pesca m.m,oo lll.970,00
Manter as atividades da secretaria de
10 144
Agricultura e Pesca.
Recursos Hídricos 1.m.m,00 O, 00 1. m. m,oo
10 144 0017 Agricultura Familiar 1.m.m,00 O, 00 1.m.m,00
10 144 0017 1.001 construção e Instala~áo de cisternas 101.000,00 101.000,00
Atender a deman a por água potáve 1 nas
comunidades, atraves da construção e
instalação âe cisternas para atenfüento ao
nom do campo.
10 144 0017 1.001 Perfuração e Insta la~ão de Poços 104.000,00 104. 000, 00
Atender a deman a por água iotáve 1 nas
munidades, atraves da per uração e
insta1ação de poços profundos para
atendimento ao nomem do campo.
10 144 00111.001 construção e. Restauração de Açudes e Barragens 111. 100, 00 111.100, 00
10 144 0017 Uo4
construir e restaurar açudes e oarra~ens.
Imp 1 antalão do sistema de Aoasteci mento o Água m.010,00 ~Oo.010,00
Im~ antar o sistema de aoastemento
d' agua, garatindo aos pequenos e
medios agri~ultores o desenvolvimento para
sua suo si stenm.
10 ºº 1 Aoastecimento 101.400,00 o 100 101.400,00
10 001 oon Desenvolvimento sustentável da A~uícultura e da Pese 101.400,00 o 1 00 101.400,00
10 001 001! 1.001 Imp 1 antação de uni d ades de Benefici amen
to do Pescado l .000,00 l.000,00
Im~lantar1 em parceria com o Estado e/ou
união, unidade de Beneficiamento
do Pescado.
10 001 001! 1.000 Implementação de Entrepostos de Produtos
da Aquicultura e da Pesca 101.000,00 101.000 1 00
Imp Jantar entrepostos de produtos de
10 001 001! 1.001
agumltura e da pesca.
Apoio à cadeia Produtiva de Pescado 400,00 400,00
Apoiar a cadeia ~rodutiva de pescado,
incluive oferta ae material de pesca.
10 001 001! 1.ooi Realização de Parcerias com organizacôes 1.000,00 da soei edade civi 1 · 1.000, 00
Realizar parcerias com organizações da
soei edade civil, de acordo com 1 ei
- continua -
r
- continuação -
ll. OB/2014.
20 606 Extensão Rural 400,00 o 100 400,00
20 606 002] Agricultura Familiar 400,00 0,00 400,00
20 606 OOll l.m Apoio a Projetos do MAPA 400 1 00 400,00
Apojar projetos d~ .Ministério .da
Agrm ltura Pecuaria e Aoastemento - MAPA, por meio de convênio ou termo de
20 60~
cooperaçao.
Pro~oção da Pro~ução Agropecuária m.100,00 0,00 1l6.100,00
10 60~ OOll Agricultura Familiar 1l6.100,00 o 1 00 1l6.100,00
10 60~ OOll 1.010 Realização de Ações Emergenciais de Defesa civil l.000 1 00 l.000,00
Realizar ações emergenciais de defesa
civil, em parceria com governo do
estado.
lO 60~ 002] 1.011 concesiao do Pro~r~ma Garantia-safra l0.000,00 l0.000,00
Firmar convem com o Governo
Federal/Estadual, oojetivando garantir a
20 60~ OOll 1.011
. safra dos P.equenos produtores rurais.
Apoio ao Ho~em ao campo . . 101.100,00 101.100,00
rncent1yar ~ apoiar o produtor agropecuar10
com a di stn ou1 çao de sementes,
mudas,implementos ~gricolas e preparação de
terra ~ar~ o ~la~tio; fornec~r . .
asrntenm_tecnm, vam~çao dos animais,
e outras açoes ~ara garantir a
20 60~ 00111.0ll
permanência do ornem no campo.
Aquisi~ão.d~ Máqui~as e Implementas Agri~olas 101.000100 101.000 1 00
A qurnr Maquinas e Implementas Agricolas
TOTAL 1
r
Governo Municipai ae Fortim
controiaaoria Gerai ao Municí~ío
Anexo b, aa Lei nº 4m, ae 17/0l/b4. (Portaria SOF nº ~. de 04/0l/~í)
Em R~ 1,00
OR~AMENTO PROGRAMA PARA lOlO
orçamento Fiscai - Adendo V
m
ÓRGÃO : U contro1aaoria Gerai ao Município
UNIDAOE OR~AMENTÁRIA.: m1 Contro1adoria Gerai do Município
PROGRAMA
OE TRABALHO
CÓDIGO 1 E s P E e 1 F 1 e A ~ Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
04 Administração 0,00 %.4l0,00 %.4l0,00
04 m Admi~istração Gerªi 0,00 %.4l0,00 %.4l0,00
04 m 0001 Gestao e Manutençao 0,00 %.4l0,00 %.4)0,00
04 m 0001 1.01i Manutenção das Atividades da controiado
ria Gerai do Municí~io %.4)0,00 %.4l0,00
Manter as atividades da controiadoria gerai
do municip10.
TOTAL 1 0,001 %.4l0,00I 9Hl0,00
s
Governo Munici~a1 de Fortim
Fundo Municipal de Haoita~ão de Interesse socia1
Anexo 6, da Lei nº 4m, de ll/Ol/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/n/m
Em RI l, 00
OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1010
Orçamento Fi sca 1 - Adendo V
m
ÓRGÃO : O~ seu.de Assist.Socia1,Trao. e cidadania
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: m1 Fundo M.de Haoitação de Interesse Social
PROGRA~A
DE TRABALHO
CÓDIGO 1 ESPECIFICqÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
H Haoi tação rn1.m,oo 0,00 rn1.m,oo
16 481 Haoi tação Uroana 101.m,oo 0,00 m.m,oo
16 481 om Haoitação de Interesse social rn1.m,oo 0,00 rn1.m,oo
16 481 om 1.011 Construção de unidades Haoit'acionais 1urn,oo n.m,oo
construir casa naoitacionais para familias de
oaixa renda.
16 481 om 1.016 Mefürias sanitárias Domiciliares 1.m,00 urn,oo
Implementar as melnorias sanitárias
domiciliares.
16 481 001l 1.011 Prestação de Serviços de Assistencia
Técnica p/Haoitação de Interesse social 1.100,00 1. m, oo
~restar asssitência técnica para naoitação de
interesse som 1.
16 m oon 1.018 Melnoria Haoitacionais para Familias de
Baixa Renda 16.HO,OO 1o.1001 00
Promover ações vinculadas aos pro~ramas
me1norias naoitacioanis para as
fami1ias de caixa renda, através da
aquisição de materiais de construção,
a~1pliação e reforma de moradias.
TDTAL 1 lOl. m, 00 I 101.110,00
r
Governo Munici~a1 de Fortim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 10m
Fundo Municipa de saúde orçamento seguridade socia1 - Adendo V
Anexo o, da Lei nº mo, de ll/Ol/o4. (Portaria SOF nº 8, de 04/01/81)
Em Ri 1,00 m
ÓRGÃO ................ : 10 secretaria Municipa1 de saúde PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Fundo Municipa1 de saúde DE TRABALHO
CÓDIGO 1 E s p E C I F I C A ç Â o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
10 saúde m.m,oo 10.m.m,oo 11.101.m,oo
10 m Admi~istração Gerª1 o 1 00 m.m,oo m.m,oo
10 m 0001 Gestao e Manutençao 0,00 m.m,oo m.m,oo
10 11100011.011 Manutenção das Atividades da secretaria de saúde m.m,oo m.m,oo
Manter as Atividades da secretaria de saúde.
10 m 0009 Gestão compartifüda da Po1ítica de saúde o 1 00 lOO, 00 l00,00
10 11100091.011 Fortalecimento das Instâncias coleoiadas do sus l00,00 l00,00
Apoiar e fortalecer as instâncias
colegiadas do sus, inclusive
pro~i~i~ndo-lhe a participaçà~ em cursos,
semmos e eventos necessams
a sua qualificação; realizar Conferência
Muni cipa 1 de saúde e outros
10 118
eventos para o fortalecimento do CMS.
Formação de Recursos Humanos 10.JB,OO o 1 00 10.JOJ,OO
10 m 0008 capacitação de servidores Púolicos 10.lOJ,OO 0,00 10.lOJ,OO
10 118 0008 1.0l] capacitação e Formação de Profissionais da saúde lO l, 00 l O l, 00
capacitar e formar os profissionais dos
servicos de saúde para a melhoria e
humanizªção dos serviços ofertados à
10 118 0008 1.018
popu la~ao.
Realização e concurso Púolico na saúde 10.000,00 10.000,00
Reali?ar concurso púolico para profissionais
da saude.
10 lül Atenção Básica 411.m,oo l.Bío.110,00 4.111.801,00
10 lOl 0004 Atenção Básica em saúde 41U91,00 l.8íU80,00 4.m.m,oo
10 lül 0004 l.Ol9 Implanta~ão e Reforma de Academias de saúde 1.104,00 1.104,00
Imp~t~r e reformar Academias de saúde no
10 lOl 0004 1.040
MUnlClpio.
construção, Ampli~~âo e Reforma de unida
des Bamas de sau e 414.48] ,00 414.481,00
construir, ampliar e reformar Unidades
Básicas de saúde aos padrões
necessários ao atendimento da Estratégia de
saúde da Familia.
10 lül 0004 1.011 Manutenção de Ações de Atenção Básica à saúde l. ]94' 440100 l.194' 440100
Manter e melhorar o atenfüento de atenção
oásica de saúde, fortalecendo a
Estratégia de saúde da Família, cuidando da
regu lmdade do atendimento nas
unidades Básicas de saúde, do atendimento
odontológico e das visitas
domiciliares dos Agentes de comunitários de
saúde.
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c
o
r
do
c
om a
P
o
l
í
t
i
ca -
c
o
n
t
i
n
ua -
- continuação - Nacional de Resíduos sólidos, e normas
especificas, estaduais, da ANVISA e
do Conse1no Nacional do Meio Am~iente
( CONAMA).
10 lOl supçrt~ Profi1átic~ e.Terapêutico 0,00 rn.m,oo m.m,oo
10 lOl OOOo As mte nm Fa rmaceutm 0,00 rn.m,oo m.m,oo
10 lOl OOOo 1.0l4 Manutenção do Programa da Assistência Farmacêutica rn.m,oo m. m,oo
Manter a programação ~e P~I. qe
medicamentos da Atençao Prmria e
secundária.
1íl l04 Vigi1ância sanitária lU00,00 91.1%,00 lOo.1%,00
10 l04 0001 vigilância em saúde lUOO ,00 91.1%,00 lOo.1%,00
10 l04 0001 l.04l Ampliação e Reforma do centro de
Vigi1ância sanitária 11.000,00 lU00,00
Amp1i~r.e reformar o centro de vigilância
san1tam.
10 l04 00011.0lí Manutenção das Acões de vigilância sani tári a 91.1%,00 ~1.1%,00
10 lOI
Manter as a~ões de vigilância sanitária.
vjgjlªncja Epide~iológica o 1 00 IOI.Bl,00 í01.19l,OO
10 JOI 0001 v1g1lanm em saude O, 00 í0í.19l,OO IOU9l,OO
10 lOí 00011.0lo Manutenção das Atividades de Vigilância da saúde IOU90,00 IOU90, 00
Manter as atividades destinadas a
vigilância, promoção, prevenção e
controle de doenças.
10 JOI 0001 l.Oll Rea 1 i za~ão de camP.annas com Foco em
DST-AID e saúde ijo Ado 1 escente JO l, 00 JO l, 00
Realizar cam~annas com foco em DST-AIDS e
saúde do Ado escente.
TOTAL I m.m,001 10.m.m,001 11.101.rn,oo
Governo Municipal ae Fortim
Funao Mun.aos Direitos aa Crian~a e ao Aaolescente
Anexo ó, aa Lei nº 4m, ae ll/Ol/ó4. (Portaria SOF nº ~' oe 04/01/~I)
Em RI UO
OR(AMENTO PROGRAMA PARA lOlO
Orçamento Seguriaaae social - Aoenoo V
m
ÓRGÃO : 09 Sec.M.ae Assist.Social,Trao. e Ciaaoania
UNIDADE OR(AMENTÁRIA.: 0901 Funoo M. Direitos criança e Aoolescente
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO 1 ESPECIFICA(ÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
o~ Assistência sacia l 1U10,00 0,00 1U10,00
08 14l Assistência à crian~a e ao Aaolescente 1U10,00 o 100 1U10,00
08 14l DOU Apoio e Pro~eção à rianla.e ao Aoolescente 1U10,00 o 1 00 1U10,00
08 14l 0018 1.019 Apoio a ProJetos De~envo vioos pelo_FMDCA . 10.010,00 10.010,00
Desenvolver açoes para. proteçao, apoio e
acompannamento ae crianças e
aaolescentes1 na forma aeterminaoa pelo
conselno Municipal aos Direitos aa
crianca e ao Aaolesmte, com recursos
provenientes ae aoações e
08 14l 0018 1.010
contrHuições ae iessoás tisicas e juríoicas.
Fortalecimento aas Entiaaoes ae Politica
s Púolicas para crianlas e Aaolescentes 10.000,00 10.000,00
Fortalecer as ~o iticas púolicas voltaoas às
08 14l 0018 1.011
crianças e Aao mentes.
serviço.Municipal oe Meaioa socieoucativ
a em Mm Ao e rto U00,00 8.000,00
Implementar acões na reae intersetorial oe
atenoimento aô aao l esmte em
conflito com a lei.
TOTAL 1
Governo Munici~al de Fortim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 10l0
Fundo Municipa de Assistência Social orçamento seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº mo, de 17/01/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/0l/81)
Em R~ 1,00 m
ÓRGÃO ................ : 09 seu.de Assist.social
1Trao. e cidadania PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Fundo Municipal de Asmtência Social OE TRABALHO
CÓDIGO 1 E s p E e I F I e A ç Â o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
08 Assistência social 110.m,oo m.m,oo oll.411,00
08 l44 Assistência Comunitária 110.410,00 m.m,oo 611.411,00
08 l44 0008 capacitação de servidores Púolicos 1.110,00 O, 00 1.110,00
08 l44 0008 1.0ll capacitação de Profissionais do SUAS 1.110,00 1.110,00
capacitar e formar os profissionais dos
serviços de assistência social para
a melnoria dos serviços ofertados à
08 l44 0019
poiulação.
Gestão ija Política de Assistência social 1U40,00 m.m,oo l4UlUO
08 l44 0019 1.0ll ~eforma e Adeq~ação de.Prédio par~ ~tend
mnto do Serviços somasmtencrns lo. 100, 00 1o. mo, oo
Meln~rar a eítrut~ra de,prédio p/realizar
08 l44 0019 l.Ol4
serviços somam stenms
Apoio as Ações de vigilância sociassiste ncial l.040, 00 l.040,00
Monitorar serviços e acompannar indicadores
sociais, realmr estudos,
08 l44 0019 1.0ll
pesquisas e diagnósticos somssistenciais.
Pro~rama de Benefício de Prestação conti
nua a - BPC na Escola U00,00 U00,00
Desenvolver ações de atenção e
acorn~annarnento dos oenefic1ários e de suas
famí ias e do monitoramento e avaliação do
oeneficio.
08 l44 0019 l.Oll Fortalecimento das Instâncias de Control
e social (IGD's) 9.900,00 9.900,00
Apoiar e fortalecer as instâncias colegiadas
do SUAS, inclusive propiciando
lne,a,p~rticipação em cursai,.
semar1 os e eventos necessar1 os a
qualificação.
14U91 ,00 14U91,00 08 l44 0019 l.Oll Bloco de Financiamento do IGD Bolsa Família
Gerir os recursos repassados ao Município,
relativos ao índice de Gestão
Descentralizada - IGD, aplicando em
atividades e projetos aprovados pelo
conselho Municipal de Assistência social.
lo.000,00 16.000,00 08 l44 0019 l.014 Bloco de Financiamento do IGD SUAS
Realizar ações de assistência social,
conforme normas do SUAS.
08 l44 0019 l.011 Concessão de Benefícios Eventuais 49.100,00 49.100,00
conceder oenefícios eventuais previstos na
legislação do sistema único de
Assistência social e regulamentada com
legislação municipal.
- continua -
f
- continuação - O~ l44 OOlO Proteção social Básica m.loo,oo W.Ol0,00 llUI0,00
O~ l44 OOlO l.Oló construção ao centro oe Referência oa
Assistência social · CRAS Ul0,00 9.110,00
construir o centro oe Referência oa
Assistência Social · CRAS, em parceria
com Governo Feoeral.
O~ l44 OOlO 1.0ll Programa Primeira Infância no SUAS - criança Feliz m.o9o,oo ll0.090,00
Promover o oesenvolvimto integral na
primeira infancia ~or meio oe a~oio
as gestantes e criança ae ate Ol anos
oeneficiarios ao Programa Bolsa
Fariilia, criança oe até ó anos e suas
familiares ao BPC, e criança e ms
familias afastaoas ao conmio ao convivio
familiar
O~ l44 OOlO l.Oló Bloco oe Financiamento oa Proteção socia
l Básica . PSB W.Ol0,00 m.010,00
Promover traoalno social com familias oe
caráter continuaoo, com füalioaoe
ae fortalecer a função protetiva oas
famílias, prevenir a ruptura aos seus
vínculos, promover seu acesso usufruto oe
aireitos e contriouir na melnoria
O~ l44 OOll
e qualioaae oe vioa.
Proteção Especial 0,00 l.000,00 l.000,00
O~ l44 OOll l.011 Bloco ae Financiamento oa Proteção
social ESP.ecial · PSE l.000,00 l.000,00
Atenaer pessoas e famílias que sofrem
algum ti~o oe violação oe aireito,
como vio ência física e/ou ~sicológica,
neiligência, violência sexua
(a uso e/ou exploração sexua 1),
aaolescentes em cum~rimento àe mefüas
socioeaucativas ou so mefüas ae proteção,
tráfico ae pessoas si tuaçâo ae
rua I aoanaono I traba 1 no infanti 1,
aiscrimi~ação por orientação sexual e/ou
raça/etnia, entre outras.
TOTAL 1 110.410,001 4óó.9ól,OOI óll.411,00
r
Governo Municipal de Fortim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 1m
seu.de Assistência social, Traoalno e cidadania orçamento seguridade soei a 1 - Adendo V
Anexo b, da Lei nº 4m, de ll/Ol/b4. (Portaria SOF nº 8, de 04/01/81)
Em R~ 1,00 ATM
ÓRGÃO ................ : 09 sec.M.de Assist.Social,Trao. e cidadania PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0904 seu. Assist. social, Trao.e cidadania DE TRABALHO
CÓDIGO !ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
08 Assistência social ll.lOij,00 1.080.111,00 1.111. 111, 00
08 m Admi~istração Gerªl lU00,00 1.080.111,00 1.09!.111,00
08 m 0001 Gestao e Manutencao 0,00 94l.lb0,00 94l.lb0,00
08 m 0001 1.0li Manutenção das Atividades da secr.de Ass
istência social Traoalno e cidadania 94l.lb0,00 Hl. lbü, 00
Manter as atividades da secretaria de
Assistência social, Traoalno e
cidadania.
08 111 OOB Gestão da Política de Assistência social li.100,00 llb.%1,00 111.0bl,OO
08 112 0019 1.028 Rea]izªçãç da cçnferência Municipal da
Asmtenm som 1 J.000,00 l.000 1 00
Realizar conferência municipal da assistência
soei a 1.
08 m 0019 1.019 Rea 1 i zação de campannas, Pesquisas e
Produção de Informativos 1.100 100 1.100 1 00
~ealizar.campannas, pesq~isas e produção de
1nformat1vos da secretaria de
Assistência social e cidadania.
08 122 0019 1.0lO Realização de Parcerias com Organizações
da sociedade Civil l.000,00 l.000,00
Rea 1 i zar parcerias com organizações da
sociedade civi1.
08 m OOH l.Oll Realização de Eventos sociassitenciais 0.100,00 b.100,00
Realizar eventos sociassistenciais promovidos
pela assistência sodal, tais
como Festa das Rosas e outros.
08 11100191.0l1 Incentivo ao Desenvolvimento de Entidade
s comunitárias Produtivas 1.100,00 2.100 1 00
oferecer oportunidades de geração de
traoafü e renda a partir da
qualificacão técnica, assessoria e
estrutura~ão tisica de unidades
08 122 0019 2.019
produtivas.
Manutenção dos canse lnos vi ncu 1 a dos a
Assistência social 9.000,00 9.000,00
Manter os conselnos vinculados a assistência
soei a 1.
08 122 0019 2. 020 Manutenção das Atividades do conse lno Tutelar m.m,oo m.m,oo
Manter as atividades do conselno Tutelar.
08 m Formação de Recursos Humanos 10.000,00 o 100 10.000,00
08 m 0008 Capac,ta~ão de Servidores Púo li cos lUOO ,00 o 1 00 10.000,00
08 128 0008 1.0ll Realizaçao de concurso Púolico na
Assistência social 10. oouo lU~O ,00
- continua -
r
- continuação - Realiz~r ~onçurso P.úolico para profissionais
oa asrntenm som l,
Fomento ao Traoal~o
Gestão aa Política ae Assistência Social
Impl~nq~ão ae Programas ae ~ualifica~ão
Prof, smna l
Impl~nqr programas ~e qualifica~ão
prof1monal, atraves oe cursos,
seminarios e pa1estras.
08 ll4
08 ll4 OOB
08 ll4 0019 1.0l4
l.000,00 0,00 l.000,00
l.000,00 0,00 l.000,00
l.000,00 l.000,00
TOTAL 1 i1.100,001 1.080.m,001 1.111.m,oo
Governo Municipal de Fortim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA mo
sist. único de Previd. social do Serv. Púolico orçamento seguridade social - Adendo v
Anexo ó, da Lei nº mo, de ll/Ol/ó4. (Portaria SOF nº i, de 04/01/il)
Em RI 1,00 m
ÓRGÃO ................ : 14 sist.único de Previdjocial serv.Púolic PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1401 sist.único de Prev.Social Serv. Púolico DE TRABALHO
CÓDIGO !ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
09 Previdência Soei a l o 1 00 l.191. 100,00 Ul1.IOO,OO
09 121 Admi ~istração Ger~ 1 O, 00 411.100,00 411.100,00
09 121 0001 Gestao e Manutençao o 1 00 411.100,00 411.100,00
09 11100011.040 Manutenção do sistema da Seguridade soei
al do servidor rúolico 411.100,00 411.100,00
Manter as atividades do sistema da seguridade
Social do Servidor Pú1olico -
SSIP,
09 in Previdência do Retme Estatutário 0,00 i.m.000,00 l.liü.000,00
09 m OOll concessão de Bene icios Previdenciários 0,00 l.H0.000,00 i. m. ooo, oo
09 111 OOll 1.041 concessão de Benefícios rrevidenciários l.H0.000,00 l.liü.000,00
conceder oeneficios previdenciarios para
09 i4ó
servidor municip~l.
outros Encarg~s Espec1~q . 0,00 o 100 11.000,00
09 i4ó 00l1 Encar~os Gerais do Mun1C1p10 0,00 o 1 00 ll.000,00
09 i4ó 00l1 0.001 cont n oui ção p/o PASEP 1% da Receita de
Rendimento de Aplicação Financeira ll.000,00
Recol~er a ooriga~ão com o PAm incidente
99
soore apli~açges. inanceiras.
Reserva de contingenm 0,00 o 1 00 1.m.m,00
99 991 Reserva do RPPS O, 00 0,00 1.m.m,00
99 991 9999 Reserva de contingência o 1 00 0,00 1.m.m,00
99 991 9999 9.001 Reserva orçamentária do RPPS 1.m.m,00
Reserva orçamentária do Regime Próprio de
Previdência social, na forma
preconizada na legislação.
TOTAL 1 0,001 l.191.IOO,OOI 1.194.m,oo
r
Governo Munici~al de Fortim
Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Anexo 6, da Lei nº 4m, de 17/0l/64. (Portaria SOF nº ~. de 04/01/~í)
Em R1 l,00
OR~AMENTO PROGRA~A PARA mo
orçamento Seguridade social - Adendo v
ATM
ÓRGÃO : O~ seu.de Assist.Social,Trao. e cidadania
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: O~Ol Fundo M. dos Direitos da Pessoa Idosa
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO IESPECIFICqÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
o~ Assistência socia 1 UOJ,00 0,00 UOJ,00
08 l41 Assistência ao Idoso 6. lO J, 00 0,00 6. lOJ, 00
O~ 141 OOB Gestão da Política de Assistência Social uouo 0,00 6. 10 l, 00
08 141 001~ 1.0ll Realização de Diagnosticas soore o Perfi
1 do Idoso do Mun1Cí pi o I.IOJ,00 I.IOJ,00
Realizar diagnostico soore o perfil do Idoso
o~ 141 001~ 1.0J6
no ~unicípio de Fortim.
Fortalecimento da Política da Pessoa Idosa 100,00 100,00
Fortalecer a ~olítica da pessoa idosa,
assegurando-] e os seus direi tos
sociais e promovendo sua autonomia na
int~gra~ão e participação efetiva na
somda e.
-
TOTAL 1 6 .10J, 00 I 6.10J,OO
Governo Municipal de Fortim
Fundo M.de Defesa dos D.das Pessoas c/Defidência
Anexo o, da Lei nº 4m, de 17/0l/o4. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/81)
Em RI 1,00
OR~AMENTO PROGRAMA PARA 2020
Orçamento seguridade social - Adendo V
m
ÓRGÃO : 02 Ga~inete do Prefeito
UNIDADE OR~AmTÁRIA.: Olül F.M.de D.dos oi rei tos da P.c/oeficiência
PROGRAMA
OE TRABALHO
CÓDIGO 1 E s p E e I F I e A ~ Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
08
08 242
08 242 OOB
08 242 0019 1.002
Assistência sacia l
Assistência ao Portador de Deficiência
Gestão da Política de Assistência social
Apoio ai %ôei de Políticas às Pessoas
com oefm enm
Apojar,as ,ações de políticas às pessoas com
deflmnms.
4.000,00
U00,00
4.000,00
4.000,00
0,00
0,00
0,00
4.000,00
U00,00
4.000,00
4.000,00
TOTAL 1 4.000,001 0,001 4.000,00
s
Governo Municipal de Fortim
câmara Municipal de Fortim
Anexo 1, da Lei nº 4l10, de ll/Ol/ó4. (Portaria SOF nº 8, de 04/01/81)
OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1010
orçamento Fiscal - Adendo III
Em RI 1, 00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO ................ : 01 câmara Municipal NATUREZA
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 0101 Câmara Muncipal DA DESPESA
CÓDIGO E S P E C I F I C A ~ Ã O 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
l.0.00.00.00 Despesas correntes 1.0ól.HUO
l.UUUO Pessoal e encargos sociais 1.m.m,00
l.1.90.00.00 Ap 1 i cações diretas 1.119' 400100
l. 1.90. lUO vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1001000000 1.m.000,00
l.1.9 íl.1 l. o o oorigações patronais rnmooooo lóU00,00
l.1.90.lUO outras des~. ~ari~veis pessoal civil 1omooooo 1.000,00
l.l.90.9UO sentencas 1ud1c1a1s mo mo oo o o 1.000,00
l.1.90.91.00 Despesas de exercícios anteriores 1001000000 U00,00
l.UO.OUO outras despesas correntes 144.111,90
l.l.10.00.00 Transf. a ust. priv. sem fins lucrativo U00,00
l.U0.4UO contriouições mo moo o o o U00,00
l.l. 90.00.00 A~ ]i~ações ~i retas 140.911,90
l. l. 9íl.1UO D1arias - cml 1001000000 10 '000 1 00
l.l.90.lUO Mate ri a 1 de consumo 1omooooo 14. 911, 90
l.l.90.ll.OO Pass~gens e despesas ~om locomoção mo lílOO O O O lí.000,00
l.J.9íl.ll.OO serviços de consultoria 1001000000 44' 800 100
l.l.90.lUO Outros serv. de terceiros pessoa física mo m ooo o 11.000,00
l.l.90.l9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 1001000000 l00.000,00
l.l.90.40.00 Serv. tecnologia informacão/comunic.- PJ 1001000000 81.000,00
l.l.90.41.00 oorigações triout~rias e' contrioutivas 1001000000 4.100,00
l.l. 90. 91.00 Despesas de exemms anteriores 1001000000 1.000,00
4.0.00.00.00 Despes~s de capital 11. 400 1 00
4.4.00.00.00 Investimentos 11.400,00
4.4.90.00.00 Aplicacões diretas 11.400 1 00
4.UO.l0.00 Ma teria 1 de consumo 1001000000 1.900,00
4.4.90.íUO ooras e instalações 1001000000 U00,00
4.U0.11.00 Equipamentos e material permanente 1001000000 8.í00,00
TOTAL DA DESPESA 1 1.011. lll, 90
f
Governo Municipal de Fortim OR\AMENTO PROGRAMA PARA 1010
Gabinete do Prefeito
orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 1, da Lei nº 4l10, de ll/Ol/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/01/81) Em R! 1,00
m
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO ................ : 01 Gaoinete do Prefeito NATUREZA
UNIDADE OR\AMENTÁRIA.: 0101 Gaoinete do Prefeito DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICA\ÂO 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
l. O. 00. 00. 00 Despesas correntes 1.m.114,00
l.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 1.411.114,00
l.UO.OUO Aplicações diretas 1. 40U44, 00
l.1.90.04.00 contratação por tempo determinado 1001000000 80.100,00
l.1.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1001000000 166.IOO,OO
l.1.90.ll.OO oorigações patronais 1001000000 111.184,00
l.1.90.16.00 outras des~. yari~veis pessoal civil 1001000000 100, 00
1.uo.n.00 Sentenças Jud1c1a1s. . 1001000000 H4.810,00
1.uo.n.00 Despesas de exemms anteriores 1001000000 IO ,00
J.UO.H.00 Indenizações e restitui~ões traoalnistas 1001000000 100, 00
J.1.90.%.00 Ressarcimento de desp. e pessoal requis 1001000000 1.100, 00
J.Ul.00.00 A~l: dir. entre orgãos integr. do orçai. 14.810,00
l.1.91.ll. 00 o rigaçoes patron~1 í . 1001000000 14.160,00
J.UU1.00 Despesas de exerc1C1os anteriores 1001000000 10, 00
J.J.00.00.00 outras despesas correntes 41 l. 400, 00
J.U0.00.00 A~]i~ações Qiretas 4/l.400,00
J.J.90.14.00 01ams - cm 1 1001000000 l.000,00
J.J. 90. JO. 00 Material de consumo 1001000000 41.100,00
J.J.90.JJ.OO Passagens e despesas com locomoção 1001000000 6. 000, 00
l.l.90.16.00 outros serv. de terceiros pessoa física 1001000000 40.000,00
J.J.90.19.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 1001000000 ll8.IOO,OO
l.l.90.40.00 Serv. tecnologia informacão/comunic.- PJ 1001000000 10.100,00
J.l.90.41.00 oorigações.tr1o~t~rias e·contrioutivas 1001000000 800,00
J. l.90. 91.00 sentenças Jud1c1a1s. . 1001000000 1. 000, 00
J. l.9U1.00 Despesas de exerc1C1os anteriores 1001000000 100,00
4.0.00.00.00 oespes~s de capita 1 4.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 4.000,00
4.U0.00.00 Apljcações diretas . 4.000,00
4.4.90.11.00 Equ1pamt~s ~ ~1atrnal permanente 1001000000 J.000, 00
4.4.90.91.00 sentenças Jud1c1a1s 1001000000 1.000, 00
TOTAL DA DESIESA 1 1.m.114,oo
,
Governo Munici~al de Fortim OR~AMENTO PROGRAMA PARA lOIO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo l, da Lei nº 4ll0, de ll/Ol/64. (Portaria SOF nº ~. de 04/0l/~I) Em Ri 1,00
m
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : 06 Sec.M. de Desenvolvimento uroano
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: m1 secretaria de Desenvolvimento uroano
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO I E s P E c I F I c A ~ Ã o 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
l.0.00.00.00 Despesas correntes
l.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais .
l.1.90.00.00 Aplicações diretas
l.1.90.04.00 contratação por tempo determinado
l.1.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil
l.1.90.ll.OO oorigações patronais
l.1.90.16.00 Outras desp. variaveis pessoal civil
l.l.90.9l.OO Despesas de exercicios anteriores
l.l.90J4.00 Indenizações e restituições traoalnistas
l.1.90.%.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis
l.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orça11.
l.1.91.ll.OO oorigações patronais
l.l.91.9l.OO Despesas de exercidos anteriores
l.l.00.00.00 outras despesas correntes
l.l.90.00.00 A~licações Diretas
l.l.90.14.00 Diárias - civil
l.l.90.lO.OO Material de consumo
l.l.90.B.OO Passagens e despesas com locomoção
l.l.90.ló.OO outros serv. de terceiros pessoa tisica
l.l.90.l9.00 outros serv. de terc. pessoa juridica
l.l.90.40.00 serv. tecnologia informacão/comunic.- PJ
l.l.90.41.00 oorigações tr,outárias e'contrioutivas
l.l.90.9l.OO Despesas de exercícios anteriores
l. l.90. 9l.OO Indenizações e restituições
lOOrnDOOOO
1001000000
1001000000
1001000000
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1140000000
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1110000000
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1.011. OIO, 00
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461.600 100
lU00,00
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l.191.600,00
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100,00
100,00
100,00
10 1 00
l.lll.ll0,00
l.911.6l0,00
- continua -
- continuação -
4.0.00.00.00 Despesas de capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.l0.00.00 Transf. a estados e ao distrito federal
4.4.l0.4l.OO Auxílios
4.4.90.00.00 Aplicações diretas
4.U0.11.00 Coras e instalações
4.4.90.IUO Equipamentos e material permanente
4.4.90.61.00 Aquisição de i~óveis
4.4.90.9UO Despesas de exercícios anteriores
4.4.90.9l.OO Indenizações e restituições
1001000000
1001000000
1110000000
lllOOOOOOO
11 lOOOOOOO
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1610000000
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1110000000
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1001000000
1001000000
100,00
100,00
9. Olo. 119, 00
l9.100,00
U66. l46, 00
160, 00
llUOl,00
ll. 000, 00
lUI0,00
10.000,00
11.100, 00
1, 00
l. 000, 00
100, 00
6.100,00
9.016.m,oo
9.016.m,oo
TOTAL DA DmESA 1 14.0~0.119,00
f
Governo Municipal de Fortim OR~AMENTO PROGRAMA PARA l010
Fundo Municipal de Habitação de Interesse social
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo l, da Lei nº rno, de ll/Ol/64. (Portaria SOF nº ~. de 04/0l/~I) Em Rl 1,00
m
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : 09 Sec.M.de Assist.Social,Trao. e cidadania
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 0901 Fundo M.de Haoitaçào de Interesse social
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E S P E C I F I C A ~ Ã O 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEmTO CATEG, ECONÔMICA
l.0.00.00.00 Despesas correntes 19.100,00
l.l.00.00.00 Outras despesas correntes 19. 100 ,00
U.90.00.00 Aplicações Diretas l9.100,00
U.90.JO.OO Material de consumo 1001000000 1.100 100
J.UO.Jl.00 Material, oem ou serv. p/ dist. gratuita 1001000000 l0.000,00
J.J.90.J6.00 outros serv. de terceiros pessoa física 1001000000 U00,00
J,J,90.J9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 1001000000 l.600,00
4.0.00.00.00 Despes~s de capital ll.Ol0,00
4.4.00.00.00 Investimentos l l.010, 00
4.4.90.00.00 A~licaçõ~s direqs ll.OlO, 00
4.4.90.11.00 o ras e instalaçoes 1001000000 ll.000,00
1110000000 lO, 00
lllOOOOOOO I0.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis 1001000000 1.000,00
TOTAL DA DESPESA 1 lOl. 110, 00
r
Governo Municipal ae Fortim OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1010
sec.M.de Empreend, Economia, Indústria e Comércio
Anexo 1, aa Lei nº mo, ae ll/Ol/64. (Portaria SOF nº 8, ae 04/01/81)
Orçamento Fiscal - Adendo III
Em Rl 1,00
m
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO ................ : 11 Sec.M.Empreena.Economia,rna.e comércio NATUREZA
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 1101 Sec.M.ae Empreena.Econ. Ina. e Comércio DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICqÃO [ FONTE DESDOBRfüNTO [ ELEMENTO CA TEG. ECONÔMICA
l.UU0.00 Despesas correntes 14.110,00
l.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 69. 11D ,00
l.1.90.00.00 Ap licaf ões Diretas 61.110,00
l.1.90.04.00 contra ação por tempo aetermi naao 1001000000 1.100,00
l. 1.90. 11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1001000000 14.000,00
l.1.90.ll.OO oorigações patronais 1001000000 11.000,00
l.l.9U4.00 Inaenizações e restitui~ões traoalnistas 1001000000 10, 00
l.1.90.96.00 Ressarcimento ae aesp. e pessoal requis 1001000000 10, 00
l. 1.91.00. 00 A~l: air. entre órgãos integr. ao orçam. 1.000,00
l.1.91.ll.OO o r1gaçoes patronais 1001000000 1.000,00
l.l.00.00.00 outras aespesas correntes 4.600,00
l.l.90.00.00 Ap]i~ações ~iretas 4.600,00
l.U0.14.00 D1arias - cml 1001000000 100,00
l.l.90.l0.00 Mate ri a 1 ae consumo 1001000000 1.100,00
l.l.90.ll.OO Premiações cult.art.cient.aesp.e outras 1001000000 10,00
l.l.90.ll.OO Passagens e aespesas ~om locomoção .. 1001000000 100,00
J.l.90.16.00 outros serv. ae terceiros pessoa f151 ca 1001000000 410,00
l.l.90.19.00 outros serv. ae terc. pessoa juríaica 1001000000 1.100,00
l.l.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 1001000000 100,00
4.0.00.00.00 Despes~s ae capital 1. 100, 00
4.4.00.00.00 Investimentos 1. 100, 00
4.4.90.00.00 A~ licaçõ~s ai ret~s 1.í00,00
4.4.90.11.00 o ras e 1nstalaçoes m1000000 1.000, 00
4.4.90.11.00 Equip~m~ntos ~ ~1at~rial permanente 1001000000 100,00
4.4.90.61.00 Aqu1s1çao oe ,moveis 1001000000 1. 000, 00
TOTAL OA DESPESA [ 16.610,00
I
Governo Municipal de Fortim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA l010
Fundo Municipal de Educação
Anexo 2, da Lei nº rno, de ll/Ol/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/rn
orçamento Fiscal - Adendo III
Em Ri 1,00
m
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO ................ : 16 Sec.M.Educa~ão
1
Juvent. Desporto e Lazer NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1601 Fundo Munic1pa de Educação DA DESPESA
CÓDIGO E s p E C I F I C A ç À o 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
l.UUUO Despesas correntes H.l09.60UO
l.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 1U41.lol,OO
J.1.90. 00. 00 Ap 1 i cações diretas ll.164. 6 l 6, 00
J.1.90.04.00 contratação por tempo determinado 1001000000 40.610,00
1111000000 6ll.601,00
11mooooo l.lll.141,00
111l000000 1.614.644,00
mmoooo l0.000,00
J.1.90 .11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1001000000 49.400 00
1111000000 696.m:oo
1112000000 i. 461. rn, oo
111l000000 llU02 ,00
1114000000 l.000' 000 100
lll4000000 48.641,00
J.1.90.ll.OO oorigações patronais 1001000000 10.400,00
1111000000 16l.l 10100
nmooooo J00.020,00
lllJOOOOOO 20,00
1124000000 10, 00
l.1. 90 .16. 00 outras desp. variáveis pessoal civil 1111000000 410,00
11ll000000 20,00
111JOOOOOO 110, 00
J.1.90. 91.00 sentenças judiciajs, . 1111000000 100, 00
l.1.90. 92. 00 Despesas de emcmos anteriores 1111000000 200, 00
l.1.90.94.00 Indenizações e restituições traoalnistas 1111000000 2.100,00
1112000000 100, 00
111l000000 10.IOO,OO
J.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 1111000000 l00,00
111l000000 200,00
l.1.91.00.00 A~l: dir. entre órgãos integr. do orçam. U80.921,00
l. 1.91. ll. 00 o r1gaçoes patronais 1001000000 100,00
1111000000 419. 610 ,00
1112000000 801.000 ,00
llllOOOOOO lí.900,00
1124000000 101, 00
l.1.91.92.00 Despesas de exercicios anteriores 1111000000 110, 00
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- continuação -
l.l.90.9l.OO Inaenizações e restituições 1111000000 l00,00
1114000000 l0,00
1111000001 10, 00
4.0.00.00.00 oespes~s ae capital 1.116. 414, íO
4. 4. 00. 00. 00 Investimentos 1.116.414,10
4.4.l0.00.00 Transf. a estaaos e ao aistrito feaeral 1.110,00
4.4.l0.4UO Auxílios 1001000000 100,00
1111000000 600, 00
llllOOOOOO 10, 00
4.4.90.00.00 A~ 1 i caçõ~s ai ret~s l.11í.ll4,IO
4.4.90.11.00 oras e 1nstalaçoes 1001000000 lU00,00
1111000000 61.100, 00
lllJOOOOOO 111,00
1110000000 10,00
1111000001 6/l.466, 10
1140000000 lOO. 000, 00
1110000000 110.000,00
4.4.90.IUO Equipamentos e r1aterial permanente 1001000000 600,00
1111000000 l1.l00, 00
lllJOOOOOO 1.l41,00
1110000000 610, 00
11mooooo 160 1 00
1114000000 100 1 00
1111000001 1.111,00
4. 4. 90. 61.00 Aquisição ae imóveis 1001000000 100, 00
1111000000 4.100,00
lllJOOOOOO 1111 00
TOTAL OA DESPESA 1 19.116.0ll,10
Governo Munici~al de Fortim
de Agricultura e Pesca
OR~AMENTO PROGRAMA PARA lOlO
secretaria Municipal
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo t, da Lei nº mo, de ll/Ol/b4. (Portaria SOF nº 8, de 04/0l/81) Em Rl 1,00
m
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO ................ : 11 Sec. Municipal de Agricultura e Pesca NATUREZA
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 1/0l secretaria Muni e. de Agricultura e Pesca DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICqÃO 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
l.0.00.00.00 Despesas correntes m.m,oo
l. 1. 00. 00. 00 Pessoal e encargos soei ais 190.JOO,OO
l. 1. 90. 00. 00 Aplicações diretas 18l.110,00
l. 1. 90. 04. 00 contratação por tempo determinado 1001000000 11.íOO,OO
l.1.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pemal civil 1001000000 141.900, 00
l.1.90. ll. 00 oorigações patronais 1001000000 ll.010,00
l.1.90.lb.OO outras desp. vari~v~is pesso~l civil 1001000000 100,00
l.1.90.9l.OO Despesas de exemms anteriores 1001000000 100,00
l.1.90.94.00 Indenizações e restituicões traoalnistas 1001000000 IDO, 00
l.1.91.00. 00 A~l: dir. entre orgãos integr. do orçam. 8.110,00
J.1.91.ll.OO o ri gaçoes pa t ron~ i í . 1001000000 8. 140 ,00
J.l. 91.9l. 00 Despesas de exercmos anteriores 1001000000 10, 00
J.J.00.00.00 outras despesas correntes JOl.410,00
J.J.í0.00.00 Transf. a ust. priv. sem fins lucrativo 1.000, 00
J.J.í0.41.00 Contriouições 1001000000 1.000, 00
J.J.90.00.00 Ap 1 i ~ações ~i retas l04.410,00
J.l.90.14.00 DWlaS - ClVl l 1001000000 1. DOO, 00
l.l.90.lO.OO Material de consumo 1001000000 lU00,00
J.J.90.ll.OO Mate ri a 1, oem ou se rv. p/ ai st. gratuita 1001000000 l.100,00
J.J.90.ll.00 Passagens e despesas ~om locomoçao, . 1001000000 l.000,00
l.l.90.JUO outros serv. de terceiros pessoa f1S1ca 1001000000 11.lOO,OO
l. l.90. 19. 00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 1001000000 181.100 ,00
l.l.90.41.00 oorigações triout~rias e contrioutivas 1001000000 100,00
l.l.90.92.00 Despesas de exercmos anteriores 1001000000 10,00
l.l.90.9l.OO Indenizações e restituições 1001000000 l0.010,00
1110000000 10, 00
4.0.00.00.00 Despes~s de capital l.4ll.ll0,00
4.4.00.00.00 Investimentos l.42UIO,OO
4.4.90.00.00 A~licaçõ~s direqs l.4lUIO,OO
4.4.90.11.00 oras e ,nstalaçoes 1001000000 19.110,00
1110000000 901.000, 00
lllOOOOOOO 100 1 00
lllOOOOOOO l00.000,00
4.4.90.12.00 Equipamentos e material permanente 1001000000 4.000,00
1110000000 200.000,00
4. 4. 9D.bl.OO Aquisição de imoveis 1001000000 1.000,00
TOTAL DA DESPESA 1 1.911.0lO, 00
(
Governo Munici~al de Fortim
do Meio Ambiente
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 1m
secretaria Municipal
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 1, da Lei nº 4l10, de ll/Ol/ó4. (Portaria SOF nº 8, de 04/01/81) Em RI 1,00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO ................ : B secretaria Municipal do Meio Amoiente NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1901 Secretaria Municipal do Meio Amoiente DA DESPESA
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
l.0.00.00.00 Despesas correntes liUll,00
l.1.00. 00. 00 Pessoal e encargos sociais 187 .OI0,00
l.1.90. 00. 00 Aplicaiões diretas lll.100,00
l.1.90. 04.00 contra ação por tempo determinado 1001000000 1. IIO, 00
l.1.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1001000000 141.100,00
l.1.90. ll. 00 oorigações patronais 1001000000 11.100,00
l.1.90.lUO Outras desp. vari~v~is pesso~l civil 1001000000 100,00
l.1.90. 91. 00 Despesas de exercmos anteriores 1001000000 10,00
l.1.90.94.00 Indenizações e restituicões traoalnistas 1001000000 100,00
l.1.90.9UO Ressarcimento de desp. ~e pessoal requis 1001000000 100,00
l.1.91.00. 00 A~l: dir. entre órgãos integr. do orçam. ll.810,00
l.1.91.1 l.O o o rigaçoes patrona1 s 1001000000 ll.810,00
l. l.00. 00. 00 outras despesas correntes 194.801,00
l.l.90.00.00 A~ ]i~ações qi retas 194.801,00
l. l.90 .14. 00 D1ar1as - cml 1001000000 l00,00
l.l.90.lO.OO Material de consumo 1001000000 1.000 100
1990000001 100,00
l. l.90. l l.00 Passagens e despesas ~om locomoção .. 1001000000 1.800,00
l.l.90.lUO outros serv. de teremos pessoa f151ca 1001000000 llO. 100 ,00
l.l.90.l9.00 outros serv. de terc. pessoa juridica 1001000000 1 l.001, 00
l.l.90.40.00 serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 1001000000 11.000,00
l.l.90.41.00 Oorig~çõe? tn outárjas. e. contri outivas 1001000000 ló.000,00
l.l. 90. 9l.OO Indenmçoes e rest1 tu çoes 1001000000 100 100
4.0.00.00.00 Despes~s de capita 1 U00,00
4.4.00.00.00 Investimentos U00,00
4.4.90.00.00 A~ 1 i caçõp di ret~s U00,00
4.4.90.11.00 o ras e insta 1 açoes 1001000000 1.100,00
1110000000 100 1 00
4.4.90.IUO Equjp~rn~ntos ~ ~1at~rial permanente 1001000000 1. 000 1 00
4.UO.ól.00 Aqu1s1çao de 1move1s 1001000000 1. 000 1 00
TOTAL DA DESPESA 1 l8o.m,oo
Governo Municipal ae Fortim
Fundo Municipal de Meio Ambiente
Anexo 1, aa Lei nº 4l10, ae ll/Ol/b4. (Portaria SOF nº ~' ae 04/01/~I)
OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1010
orçamento Fiscal - Adendo III
Em Rl UO
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO ................ : H Secretaria Municipal ao Meio Amoiente NATUREZA
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: m1 Funao Muni ti pa l ao Meio Amoi ente DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICqÃO 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
J.UUUO Despesas correntes m.lOUO
J. J. 00. 00. 00 Outras oes~esas correntes rn. IOJ ,00
J. J.ll.00. 00 Trans f. a consó rc.púo li c. meaian. cont r. ris 1.000,00
U.ll.70.00 Rat~io ~/ ~artici~. em consórcio púolico 1001000000 1.000,00
J. J.90. 00. 00 Ap llca~oes airetas bl4.íOUO
J.J.90.JO.OO Material ae consumo 1001000000 40.001,00
1990000001 Jb.000 ,00
J.J.90.JUO outros serv. ae terceiros pema física 1001000000 íOl, 00
1990000001 H.100 00
J.J.90.J9.00 outros serv. oe terc. pessoa jurioica 1001000000 JOO. IOÚO
1990000001 m.400,00
4.0.00.00.00 Despes~s oe capital 100. 111,00
4.4.00.00.00 Investimentos 100.llUO
4.4.90.00.00 A~lica~õ~s oiret~s 100.ílUO
4.4.90.11.00 o ras e instala~oes 1001000000 11, 00
1990000001 lí.000,00
4.4.90.11.00 Equipamentos e material permanente 1001000000 110 1 00
1990000001 11.000,00
TOTAL DA DESPESA 1 140.01UO
'
Governo Munici~al de Fortim
de Turismo e cultura
OR(AMENTO PROGRAMA PARA mo
secretaria Municipal
orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo l, fa Lei nº mo, de ll/Ol/n4. (Portaria SOF nº 8, de 04/0l/81) Em R l 1, 00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO ................ : 10 secretaria Munic. de TUrismo e cultura NATUREZA
UNIDADE OR(AMENTÁRIA.: 1001 secretaria Muni e. de TUrismo e cultura DA DESPESA
CÓDIGO E S P E C I F I C A ( Ã O 1 FONTE DESDOBRfüNTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
J.UU0.00 Despesas correntes m.m,oo
l.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 101.m,oo
J.1.90.00.00 Ap li e ações afretas lül.m,oo
J.1.90.04.00 contratação por tempo determinado 1001000000 l.110,00
J. 1.90 .11.00 vencimentos e vant. fixas pessoa 1 civil 1001000000 8UOO,OO
J.1.90.ll.OO oorigações patronais 1001000000 14.IIO,OO
J .1.90.lUO Outras desp. vari~v~is pesso~l civil 1001000000 10 1 00
J.l.90.9UO Despesas de exemms anteriores 1001000000 10,00
J.1. 90. 94.00 Indenizações e restituicões traoalnistas 1001000000 IOO, 00
J.l.90.9UO Ressarcimento de desp. ~e pessoal requis 1001000000 100,00
J.1.91.00. 00 A~l: di[. entre órgãos integr. do orçam. J.100 100
J.1.91. ll. 00 o rigaçoes patron~11 . 1001000000 J.010,00
J.l.91.9UO Despesas de exerc1C1os anteriores 10ornooooo í0,00
J.J.00.00.00 outras des~esas correntes m.910,00
J. J.íO. 00. 00 Transf. a ust. priv. sem fins lucrativo 1.100 100
J. J.íO. 41.00 contriouições 1001000000 1.100 1 00
J.J.90.00.00 AP,]içações ~iretas m .m,oo
J,J,90.14.00 Diar1 as - m1 l 1001000000 1.000100
J.J.90.JO.OO Mate ri a 1 de consumo 1001000000 lU00,00
lílOOOOOOO 10, 00
J.J.90.JUO Premiações cult.art.cient.desp.e outras 1001000000 U00,00
rnooooooo 10 00
J.J.90.JUO Material, oem ou serv. p/ dist. gratuita 1001000000 100: 00
l.J.90.ll.OO Passagens e despesas çom locomoçao, , 1001000000 U00,00
J.J.90.JUO outros serv. de teremos pessoa f151ca 1001000000 JU00,00
rnooooooo 100, 00
J,J,90.19.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1001000000 491.100,00
lílOOOOOOO 10.m,oo
J. J.90, 40. 00 serv. tecnologia informacão/comunic.- PJ 1001000000 U00,00
J.J.90.41.00 oorigações tr1outárias e· contrioutivas 1001000000 100,00
J,J,90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 1001000000 ll.100,00
J.J.90.9UO Despesas de exercícios anteriores 1001000000 100,00
J, J. 90, 9J.OO Indenizações e restituições 1001000000 10 1 00
1110000000 10 1 00 - continua -
r
- continuação -
4.0.00.00.00 Despesas ae capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.U0.00.00 Aplicações oiretas
4.U0.11.00 Doras e instalações
4.4.90.ll.OO Equipamentos e material permanente
4.4.90.ol.OO Aquisição ae imóveis
1001000000
1110000000
lllOOOOOOO
1001000000
1001000000
lll.Oll,00
lí.000,00
lUO
100.000,00
l.í00,00
100,00
1ll.Oll, 00
1ll.Oll,OO
TOTAL DA DESPESA I l.01U0l,00
r
Governo Municipal de Fortim
e Finanças
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 1010
sec.M.de Planej.Gestão,Administração
orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4l20, de 17/0l/o4. (Portaria SOF nº 8, de 04/01/81) Em RI 1,00
m
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO ................ : 11 sec.M.de Plan.Gestão1 Adminst.e finanças NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Sec. M .ae Plane j. Ges tao ,Admi n. e Finanças DA DESPESA
CÓDIGO E s p E C I f I C A ç Ã o 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
l. O. 00. 00. 00 Despesas correntes 1.llo.481,10
J. 1. 00. 00. 00 Pessoal e encargos sociais 1.m.980,00
l.1.90.00.00 Ap li caÍões diretas Ul0.110,00
l. 1.90. 04.00 contra ação por tempo determinado 1001000000 19UOO,OO
l. 1.90 .11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1001000000 94UIO,OO
l.1.90.ll.OO oorigações patronais 1001000000 81.100100
J.1.90.lo.OO outras desp. variáveis pessoal civil 1001000000 10,00
l.1.90.91.00 Despesas de exercícios anteriores 1001000000 10,00
J. 1.90. 94. 00 Indenizações e restituicões traoalnistas 1001000000 100,00
l.1.90.%.00 Ressarcimento de desp. ~e pessoal requis 1001000000 íOO, 00
l.1.91.00.00 A~l: dir. entre órgãos integr. do orçam. 119.810,00
l.l. 91.ll.OO o rigaçoes patron~i ~ . 1001000000 119.180,00
l.1.91.91. 00 Despesas de exercmos anteriores 1001000000 10,00
J.1.00.00.00 Juros e encargos da divida U00,00
l.1.90.00.00 Aplicações diretas 1.100,00
J. 1. 90. 11.00 Juros soore a dívida por contrato 1001000000 1.000 100
l.1. 90. 11.00 outros encarg. soore a dív. por contrato 1001000000 íOO, 00
l.1. 91.00. 00 Apl. dir. entre.ór~ãos integr. do orçam. 100,00
l. 2. 91.21.00 Juros soore a divi a por contrato 1001000000 100,00
l.J.00.00.00 outras despesas correntes 1.014.901,10
J.J.90.00.00 A~]i~ações ~iretas 1.014. 901, 10
l.l.90.14.00 Dia rias - cm 1 1001000000 1.800 1 00
l.l.90.lO.OO Material de consumo 1001000000 98.101,00
J.l.90.ll.OO Passagens e despesas ~om locomoção .. 1001000000 1.000 00
J. J. 90. lUO outros serv. de teremos pessoa f1S1ca 1001000000 110.101:00
l.J.90.B.OO outros serv. de terc. pessoa jurídica 1001000000 m.000,00
l. l.90. 40. 00 serv. tecnologia informacão/comunic.- PJ 1001000000 111.000,00
J.l.90.41.00 oorigações triout~rjas e' contrioutivas 1001000000 101.lOl, 10
l.l.90.91.00 Despesas de exercmos anteriores 1001000000 100,00
l.l.90.9l.OO rndeni zações e restituições 1001000000 100,00
4.0.00.00.00 Despes~s de capital 811.lll,40
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas . l.000,00
4.4.90.11.00 Equipamentos e material permanente 1001000000 1.000,00
4.o.oo.oo.oo Amortização da dívida 810.IJl,40
U.90.00.00 Aplicações diretas 100.lll,40
U.90.11.00 Principal da dívida contratual resgatado 1001000000 m.rn,4o
lo10000000 l.l00,00 - continua -
r
- continuação - U.91.00.00 Apl. oir. entre órgãos integr. ao orçam.
U.91.ll.OO Principal oa oívioa contratual resgataoo 1001000000
11 lOOOOOOO
9.0.00.00.00 Reserva oe contingência
9.9.00.00.00 Reserva oe contingência
9.9.99.00.00 Reserva oe contingência
9.9.99.99.00 Reserva oe contingência 1001000000
llO' 000 100
ll0.000,00
100.000,00
lOl.lól,00 1ol.m,oo
lOl.lol,00
lOUol,00
TOTAL DA DESPESA \ Ul4.m,IO
r
Governo Municipal de Fortim
controladoria Geral do Município
Anexo l, da Lei nº mo, de ll/Ol/o4. (Portaria SOF nº 8, de 04/01/81)
OR\AMENTO PROGRAMA PARA 1010
orçamento Fiscal - Adendo III
Em R! 1,00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO ................ : 11 controladoria Geral do Município NATUREZA
UNIDADE OR\AMENTÁRIA.: 1101 Controladoria Geral do Município DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICA\ÂO 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
J.0.00.00.00 Despesas correntes 91.410,00
l. 1. 00. 00. 00 Pessoal e encargos sociais n.9Jo,oo
J.1.90. 00. 00 Aplicações airetas 9UJO,OO
J.1.90.04.00 contratação por tempo determinado 1001000000 J. llO, 00
J. 1.90 .11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1001000000 ll.400,00
J.1.90.ll.OO oorigações patronais 1001000000 11.410,00
J.1.90 .lo.DO outras desp. variáveis pessoal civil 1001000000 10, 00
J.1.90.94.00 Indenizações e restitui~ôes traoalnistas 1001000000 100,00
l.1.90.%.00 Ressarcimento de desp. e pessoal requis 1001000000 100,00
J.1.91.00. 00 A~l: dir. entre órgãos integr. do orçam. 100,00
l.1.91.ll.OO o rigaçoes patrona, s 1001000000 100, 00
J.J.00.00.00 outras despesas correntes 1.100,00
J,J,90.00.00 AP.] i ~ações ~i retas 1.100,00
J.J.90.14.00 D1ams - civil 1001000000 íOO, 00
J.J.90.JO.OO Material de consumo 1001000000 íOO, 00
J.J.90.19.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 1001000000 1.000,00
J.J.90.40.00 serv. tecnologia informacão/comunic.- PJ 1001000000 100, 00
4.0.00.00.00 Despes~s de capital · 1.000, 00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000, 00
4.4.90.00.00 Ap 1 jcações diretas . 1.000, 00
4.4.90.11.00 Equipamentos e material permanente 1001000000 1.000, 00
TOTAL DA DESPESA 1 %.410,00
Governo Municipal de Fortim OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1010
Fundo M.de Defesa dos D.das Pessoas e/Deficiência
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo l, da Lei nº mo, de ll/Ol/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/0l/81) Em RI 1,00
m
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : Ol Gaoinete do Prefeito
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: OlOl F.M.de O.dos Direitos da P.c/Deficiência
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E s p E C I F I C A ~ À o 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
l.0.00.00.00 Despesas correntes U00,00
l.l.00.00.00 outras des~esas correntes 4.000,00
l.l.10.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 1.000,00
l. l.íO. 41.00 contriouições 1001000000 100 100
l.l.í0.4J.OO suovenções sociais 1001000000 íOO, 00
l.l.90.00.00 Ap 1 icações diretas l.000 1 00
U.90.JO.OO Material de consumo 1001000000 1.000 1 00
l.l.90.l6.00 outros serv. oe terceiros pessoa física 1001000000 1.000,00
l.l.90.l9.00 outros serv. oe terc. pessoa juríoica 1001000000 1.000100
TOTAL DA DESPESA \ 4.000,00
Governo Municipal ae Fortim OR\AMENTO PROGRAMA PARA 1010
Fundo Mun.dos Direitos da criança e do Adolescente
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 1, aa Lei nº mo, ae ll/Ol/ó4. (Portaria SOF nº i, ae 04/0l/il) Em Rl 1,00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : 09 Sec.M.ae Assist.Social,Trao. e Ciaaaania
UNIDADE OR\AMENTÁRIA.: 0901 Funao M. Direitos criança e Aaolescente
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E S P E C I F I C A \ Ã O 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
l.0.00.00.00 Despesas correntes 1Ul0,00
l. l. 00. 00. 00 outras aes~esas correntes 1Ul0,00
l.l.10.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo U00,00
l.l.10.41.00 contriouições 1001000000 1.000, 00
1990000001 1.000, 00
l.U0.4l.OO suovenções sociais 1001000000 U00,00
1990000001 1.000,00
l.l.90.00.00 Aplicações airetas ló.010,00
l.l.90.lO.OO Material ae consumo 1001000000 ó.000,00
l. l. 90. ló.DO outros serv. ae terceiros pessoa física 1001000000 4.000,00
l.l.90.lUO outros serv. ae terc. pessoa juríaica 1001000000 1.010,00
1990000001 l.000, 00
4.0.00.00.00 Despes~s ae capital 1./10,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.110,00
4.4.10.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 100,00
4. 4.10. 41. 00 Auxílios 1001000000 100, 00
1990000001 100, 00
4.4.90.00.00 Aplicações airetas . 1.010,00
4.4.90.11.00 Equipamentos e material permanente 1001000000 10,00
1990000001 1.000,00
TOTAL DA DESPESA 1 1U10,00
Governo Municipal de Fortim OR~AMENTO PROGRAMA PARA l0l0
Fundo Municipal de Assistência social
orlamento Seguridade soei a l - Adendo III
Anexo l, da Lei nº mo, de ll/Ol/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/0 ml Em Rl 1,00
m
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO ................ : 09 seu.de Assist.social1Trao. e cidadania NATUREZA
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 090l Fundo Municipal de Assistência Social DA DESPESA
CÓDIGO ESHCIFICqÃO 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
l.0.00.00.00 Despesas correntes IH.Oll,00
l.1.00.00.00 Pessoal e encargos soei ais m.rn,oo
l.1.90.0UO Aplica~ões diretas líl.l61,00
l. 1.90. 04.00 contra ação por tempo determinado 1001000000 H.H0,00
llllOOOOOO m.m,oo
l.1.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1001000000 1.600,00
llllOOOOOO 940,00
J.1.90 .n. 00 oorigações patronais 1001000000 l 00 1 00
ll 11000000 10 1 00
J.1.90.16.00 outras desp. variáveis pessoal civil 1001000000 l0,00
llllOOOOOO lí 1 00
l.1.90.94.00 Indenizações e restituições traoal~istas 1001000000 1.100100
llllOOOOOO m,oo
l. 1.91.00. 00 A~l: dir. entre órgãos integr. do orçam. 110 100
l.1.91.ll.OO o r1gaçoes patronais 1001000000 1IO, 00
llllOOOOOO 40,00
l.l.00.00.00 outras despesas correntes 4l8 .460 ,00
J. J.90. 00. 00 A~]i~ações ~iretas m.460,00
l.l.90.14.00 D1ar1as - cm l 1001000000 860,00
llllOOOOOO 1.600,00
l.l.90.l0.00 Mate ri a 1 de consumo HOlOOOOOO 18.6l0,00
llllOOOOOO 80.llO,OO
l.l.90.lUO Material, oem ou serv. p/ füt. gratuita 1001000000 40.100,00
ll90000001 9.l00,00
J.J.90.ll.OO Passagens e despesas com locomoção 1001000000 l.l60,00
ll 11000000 8.900,00
l.l.90.16.00 outros serv. de terceiros pessoa física 1001000000 11.090,00
llllOOOOOO 9U10,00
l.l.90.19.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 1001000000 ll.181,00
ll 11000000 88.lll,OO
J.l.90.40.00 serv. tecnologia i nformação/comuni c. - PJ 1001000000 110,00
llllOOOOOO 1.100,00
4.0.00.00.00 Despes~s de capital 16.180,00
4.4.00.00.00 Investimentos 16.180,00
4.4.90.00.00 A~licaçõ~s diret~s 16.l80,00
4.4.90.11.00 o ras e instalaçoes 1001000000 9.900,00
llllOOOOOO 100 1 00
ll11000001 10, 00
- continua -
r
- continuação -
4.4.90.12.00 Equi~amtos e material ~ermanente
4.4.90.61.00 Aquisi~ão ~e imóveis
1001000000
1l 11000000
1001000000
1.660,00
14.610,00
100,00
TOTAL DA DESPESA 1 611.411,00
(
Governo Municipal de Fortim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 1m
sec.M.de Assistência social, Trabalho e cidadania
Orr,amento Seguridade soei a l - Adendo III
Anexo 1, da Lei nº 4l10, de ll/Ol/b4. (Portaria SOF nº ~, de 04/0 /~I) Em Rl 1,00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO ................ : 09 sec.M.de Assist.Social,Trao. e cidadania NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0904 Sec.M. Assist. Social, Trao.e Cidadania DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
l.0.00.00.00 Despesas correntes 1.101.111,00
J.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais m.m,oo
l.1.90.00.00 Aplictes diretas W.lll,00
l.1.90.04.00 contra ação por tempo determinado 1001000000 llU00,00
l. 1.90. 11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1001000000 444.100,00
l.1.90.ll.OO oorigações patronais 1001000000 ~4. lll,00
J .1.90.lUO outras desp. vari~v~is pesso~l civil 1001000000 10,00
l.1.9U2.00 Despesas de exerc1ms anteriores 1001000000 10,00
l.1.90.94.00 Indenizações e restitui~ões traoal~istas 1001000000 IOO, 00
l.l. 90. 9UO Ressarcimento de desp. e pessoal requis 1001000000 IOO, 00
l.1.91.00.00 A~l: dir. entre órgãos integr. do orçam. 9.190,00
l. 1.91.ll. 00 o r1gaçoes patron~1 i . 1001000000 9.140,00
l. 1.91.92. 00 Despesas de exerc1C1os anteriores 1001000000 10,00
l.l.00.00.00 outras des~esas correntes m.100,00
l. l.10. 00. 00 Transf. a ust. priv. sem fins lucrativo 1.000,00
l. l.10. 41.00 contriouições 1001000000 1.000,00
l. l.90. 00. 00 A~licações diretas 441.lOO,OO
l.l.90.14.00 Diárias - civil 1001000000 10.000,00
l.l.90.lO.OO ~aterial de consumo 1001000000 lll .000,00
l.l.90.12.00 ~ateria], oem ou serv. p/ dist. gratuita 1001000000 1.100,00
l.l.90.ll.OO Passagens e despesas ~om locomoçao .. 1001000000 4.100,00
l.l.90.lUO outros serv. de terceiros pessoa f1S1ca 1001000000 1b.100,00
l.l.90.19.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 1001000000 144.400,00
l.l.90.40.00 serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 1001000000 14.000,00
l.l.90.41.00 oorigações tr1out~rjas e contrioutivas 1001000000 b.000,00
l.l.90.92.00 Despesas de mrc1C1os anteriores 1001000000 100,00
l.l.90.9l.OO Indenizações e restituicões 1001000000 100, 00
4.0.00.00.00 Despes~s de capital · U00,00
4.4.00.00.00 Investimentos U00,00
4.4.90.00.00 Apljcações airetas . b.000,00
4.4.90.11.00 Equmm~ntos ~ ~1at~m l permanente 1001000000 1.000,00
4. 4. 9D.bl.OO Aqu1S1çao de 1movm 1001000000 1.000, 00
TOTAL DA DESPESA 1 1.111.m,oo
Governo Munidpa1 de Fortim OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1010
Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Orçamento seguridade social - Adendo III
Anexo 1, da Lei nº mo, de ll/Ol/o4. (Portaria SOF nº ~' de 04/0l/~I) Em R! 1,00
m
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : 09 seu.de Assist.Socia1 ,Trao. e cidadania
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 0901 Fundo M. dos Direitos da Pessoa Idosa
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO ES PECI FICqÃO 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
J.U0.00.00 Despesas correntes I.IOUO
J.l.00.00.00 outras des~esas correntes 1. 10 l, 00
l.l.10.00.00 Transf. a ust. priv. sem fins lucrativo 100,00
l.l. 10. 41.00 Contriouiçôes 1001000000 100, 00
J.J.I0.4J.OO suovençôes sociais 1omooooo 100, 00
l.U0.00.00 Ap 1 i cações diretas l.lOl,00
J.UO.J0.00 Materia1 de consumo 1001000000 lOUO
umooooo U00,00
J.J.90.JJ.OO Passagens e despesas ~om 1ocomoção, . 1001000000 100,00
J. J. 90. lo.DO outros serv. de terceiros pessoa f151ca 1001000000 101,00
1J 90000000 1.100, 00
J,J,90.J9.00 outros serv. de terc. pessoa juridica 1001000000 lOUO
ll90000000 1.100,00
4.0.00.00.00 Despes~s de capital 100,00
4.4.00.00.00 Investimentos lOO, 00
4.4.90.00.00 Ap 1 jcações diretas . 100,00
4.4.90.11.00 Equipamentos e materia1 permanente 1001000000 000,00
1J 90000000 100, 00
TOTAL DA DESPESA 1 UOl,00
f
Governo Municipal de Fortim OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1m
Fundo Municipal de saúde
orfamento Seguridade soei a l - Adendo III
Anexo 1, da Lei nº rno, de ll/Ol/b4. (Portaria SOF nº ~. de 04/0 /m Em R l 1, 00
m
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO ................ : 10 secretaria MLini ci pa 1 de saúde NATUREZA
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 1001 Fundo Municipal de Saúde DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICqÃO 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONômA
l.0.00.00.00 Despesas correntes 10.m.1~~.oo
l.1.00. 00. 00 Pessoal e encargos sociais 1.m.m,00
l. Ul.00. 00 Transf .a consórc.púolic.mefün.contr.ris m,oo
l.UU0.00 Rat~io ~/ particip. em consórcio púolico 1111000000 100 1 00
l. 1. 90. 00. 00 Ap l 1 cats diretas 4.m.l99,oo
l.1.90. 04.00 contra ação por tempo determinado 1111000000 1.114.440,00
1114000000 1.414.lbü,OO
l.1.9 O .11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1111000000 ~Ob.091,00
1114000000 111.444,00
l.1.90. ll. 00 oorigações patronais 1111000000 lUlO, 00
1114000000 UI0,00
l.1.90 .lUO outras desp. variáveis pessoal civil 1111000000 199 1 00
1114000000 ll, 00
l.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1111000000 110 1 00
1114000000 lO, 00
l.1.90.94.00 Indenizações e restituições traoal~istas 1111000000 l.100,00
1114000000 1.110,00
l.1.90. 9UO Ressarcimento de desp. de pessoal requis 1111000000 b00,00
1114000000 100,00
l.1.91.00. 00 A~l: dir. entre órgãos integr. do orçam. m.m,oo
l.1.91. ll. 00 o rigaçoes patronais 1111000000 llUll, 00
1114000000 144.100,00
l.1.91.91.0 o Despesas de exercícios anteriores 1111000000 10,00
l.l.00.00.00 outras despesas correntes í.009.lbl,OO
l.l.lU0.00 Exec. orç. delegada aos estados e ao DF ~U00,00
l. l. l 1. lO. 00 Mate ri a 1 de consumo m1000000 ~U00,00
1114000000 100 1 00
J.J.l1.l9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 1111000000 100,00
1114000000 100,00
J.l.10.00.00 Transf. a inst. ~riv. sem fins lucrativo m.000,00
J.J.10.4l.OO suovenções soei ais 1111000000 m.000,00
1114000000 1.000 100
l. l.71.00. 00 Transf .a consórc .púo 1 i c. medi an, contr. ris 194' 000 100
l. l.71.lO. 00 Rat~io ~/ particip. em consórcio púolico 1111000000 194.000,00
l.l.90.00.00 A~]1~açoes ~1retas 4.111.bbl,00
l.l.90.14.00 Diarias - c 1V1 l 1111000000 1.900 100
1114000000 110,00 - continua -
r
- continuação -
J.l.90.JO.OO ~aterial oe consumo 1111000000 J84.lll,OO
111JOOOOOO J0.100,00
1114000000 m. m,oo
J.J.90.ll.OO ~aterial, oem ou serv. p/ füt. ~ratuita 1111000000 11.000,00
J.l.90.ll.OO Passagens e oespesas com locomoçao 1111000000 í.000 1 00
l.l.90.l4.00 outras oesp. pessoal oec. contrat. terc. 1111000000 lOO, 00
1114000000 lOO, 00
l.l.90.lo.OO outros serv. ae terceiros pessoa física 1111000000 19.800,00
111JOOOOOO 10.000,00
1114000000 19Ul4,00
l.l.90.l9.00 Outros serv. oe terc. pessoa juríoica 1001000000 10.000,00
1111000000 1.ll0.019,00
111JOOOOOO J0.000,00
11HOOOOOO m.011,00
J,J,90.40.00 serv. tecno lo~ia informação/comunk· PJ 1111000000 11.100,00
1114000000 1 l.000, 00
J,J,90.41.00 Oorigações trioutárias e contrioutivas 1111000000 18.100,00
1114000000 l.100 1 00
J.J.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 1111000000 í.000,00
1114000000 lí.000,00
J. J. 90. 91.00 sentenças juoiciajs. . 1111000000 100,00
l. J. 90. 9UO Despesas oe exercmos anteriores 1111000000 400,00
1114000000 110,00
J.J.90.9J.OO rnoenizações e restituições 1111000000 1íO 100
1114000000 10 00
l.l.90.91.00 Inoeniz. pela exec. ae trao. ae campo 1111000000 JOO: 00
1114000000 loO, 00
4.0.00.00.00 Despes~s ae capital 9lo.1Jí,OO
4.4,00.00.00 Investimentos m.rn,oo
4.4.11.00.00 Transf .a consórc .púo lic .meoian.contr. ris 100,00
4.UU0.00 Rat~io ~/ particip. em consórcio púolico 1111000000 100,00
4.4.90.00.00 A~ l mço~s o ire qs 9JUJl,OO
4.4.90.11.00 o ras e 1nstalaçoes 1111000000 10.100,00
1111000000 141.988,00
1110000001 4JO.IOO,OO
1140000000 mo. ooo, oo
4.4.90.IUO Equipamentos e material permanente 1111000000 11.100,00
1114000000 lll, 00
111IOOOOOO 11.811,00
4. 4. 90. 01.00 Aquisição oe imóveis 1111000000 4.000,00
111IOOOOOO 100,00
TOTAL DA DESPESA I ll.101.81J,00
f
Governo MUnici~al de Fortim OR~AMENTO PROGRAMA PARA lOlO
sist. único de Previd. social do serv. Público
Orr,amento Seguridade social - Adendo III
Anexo l, aa Lei nº mo, ae 17/0l/b4. (Portaria SOF nº 8, ae 04/0 /81) Em RI 1.00
m
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO ................ : 14 sist.único de Previa.social serv.Púolic NATUREZA
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 140l sist.único de Prev.social serv. Púolico DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICqÃO 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
J.0.00.00.00 Despesas correntes UlU00,00
l. 1. 00. 00. 00 Pessoal e encargos sociais J.lbl.900,00
l.1.90.00.00 Aplicações airetas l.l4UIO,OO
l. 1.90. 01.00 Aposentad. RPPS, reserva remun. e reform 1410111101 U00.000,00
J.1.90.0J.OO Pensões ao RPPS e ao militar 1410111101 180.000,00
l. 1.90. 04.00 Contratação ~or tem~o determi naco 1410000000 1.100,00
l.1.90.0UO outros oeneflqrev1a.servidor ou milita 1410111101 1.000. 000, 00
l. 1.90. 11.00 vencimentos e vant. füas pessoal civil HOlOOOOOO 109. 000, 00
mooooooo 4/.100, 00
l.1.90.ll.OO oorigações patronais 14l0000000 li.IDO, 00
l.1.90.94.00 Indenizações e restitui~ões traoal~istas 1410000000 100, 00
l.1. 90. 9UO Ressarcimento de desp. e pessoal requis 14l0000000 10,00
l. 1.91.00. 00 A~l: di[. entre órgãos integr. do orçam. lO.ll0,00
l. 1.91.ll.OO o rigaçoes patronais 14l0000000 lO.ll0,00
J.J.00.00.00 outras despesas correntes l4UOO,OO
l.J.90.00.00 A~] i çações ~i retas l4UOO,OO
J.J.90.14.00 01 ams - cm l 1410000000 100, 00
J.J.90.JO.OO Material de consumo 1410000000 IDO, 00
J.J.90.JUO Outros serv. de terceiros pessoa física 1410000000 l.000,00
J.J.90.19.00 outros serv. ae terc. pessoa juríaica 1001000000 100.000,00
1410000000 80.000,00
J.J. 90. 40. 00 Serv. tecnologia informaçào/comunic.- PJ 1410000000 11. 100 ,00
J.J.90.47.00 oorigações tr1outárias e contrioutivas 1410111101 11.000,00
1410000000 14.000,00
4.0.00.00.00 oespes~s de capital 100, 00
4.4.00.00.00 Investimentos IDO, 00
4.U0.00.00 Ap l jcações diretas . IDO, 00
4.UO.IUO Equipamentos e ~1at~r1~l permanente 1410000000 IDO, 00
9.0.00.00.00 Reserva de contingenm U81.881,00
9.9.00.00.00 Reserva de contingência U81.887,00
9.9.99.00.00 Reserva ae contingência U81.881,00
9.9.99.99.00 Reserva de contingência 1410111101 Ull.181,00
141011110l 10.I00,00
TOTAL DA DESPESA i U94.J87,00
r
Governo Municipal de Fortim OR~AMENTO PROGRAMA PARA lDlD
consolidado
orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo l, da Lei nº mo, de ll/Ol/64. (Portaria SOF nº i, de 04/01/il) Em RI 1,00
m
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO ESPECIFICqÃO 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
l.0.00.00.00 Despesas correntes l1.61l.Oil,OO
J.1.00.00.00 Pessoa 1 e encargos soei ais 10.%!.001,00
l.1.90.00.00 Ap 1 i e ações airetas B.410.060,00
l.1.90.04.00 contratação por tempo determinado 1001000000 1.l4l.í40 ,00
1111000000 6lUOl,OO
1111000000 l.llí.141,00
111l000000 1.614.644,00
1114000000 l0.000,00
l.1.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1001000000 l.916.m,oo
1111000000 m.m,oo
1111000000 l.461.lll,OO
lllJOOOOOO 11U01,00
1114000000 l.000.000,00
1114000000 4U41,00
l.1.90.ll.OO oorigações patronais 1001000000 61Ul4,00
1111000000 16l.í 10 100
111l000000 J00.010,00
111l000000 10,00
1114000000 10 1 00
l.1.90.16.00 outras desp. variáveis pessoal civil 1001000000 1.410,00
1111000000 410 100
llllOOOOOO 10,00
lllJOOOOOO 110, 00
i.uo.n.oo Sentenças judiciais 1001000000 m.m,oo
1111000000 100, 00
i.uo.n.oo Despesas de exercicios anteriores 1001000000 1.110,00
1111000000 100,00
l.1.90.94.00 Indenizações e restituições traoalnistas 1001000000 1.110,00
1111000000 1.100,00
1111000000 100, 00
llllOOOOOO 10.100,00
l.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 1001000000 1.010,00
1111000000 l00,00
111l000000 mo, oo
J. 1.91.00. 00 A~l: di[. entre órgãos integr. do orçam. 1. m. 941,00
l.1. 91.ll. 00 o rigaçoes patrona, s 1001000000 116.910,00
1111000000 419.610,00
1111000000 iOí.000,00
111moooo 11.900,00
1114000000 101, 00
l.1.91.91. 00 Despesas de exercicios anteriores 1001000000 110, 00
1111000000 110, 00
- continua -
r
- continuação -
J.l.00.00.00 Juros e encargos da dívida U00,00
J.U0.00.00 Aplicações diretas U00,00
J.UO.ll.00 JUros soore a dívida por contrato 1001000000 1.000 100
J.UO.ll.00 outros encarg. soore a dív. por contrato 1001000000 íOO, 00
U.91.00.00 Apl. dir. entre ór~ãos integr. do orçam. 100,00
U.9Ul.OO Juros soore a díví a por contrato 1001000000 lODiQO
J.J.00.00.00 outras des~esas correntes 11.m.47UO
J.l.10.00.00 Transf. a ust. prív. sem fins lucrativo UOl,00
J.J.10.41.00 contriouições 1001000000 U00,00
1111000000 íOO, 00
111JOOOOOO uo
J.J.71.00.00 Transf. a consórqúo li e.medi an. contr. ris l.000 100
J.J.71.70.00 Rat~i o ~/ parti ci p. em consórcio púo li co 1001000000 l.000 100
J.l.90.00.00 A~] 1~açoes ~1 retas 1U71. 77l ,OO
J.J.90.lUO Diarias - ClVl l 1001000000 lO. ººº ,00 1111000000 U00,00
111JOOOOOO 110 1 DO
J.l.90.18.00 Auxílio financeiro a estudantes 1001000000 1.000 1 DO
J.J.90.J0.00 ~ate ri a l de consumo 1001000000 m.01uo
1111000000 4o 1.000, oo
llllOOOOOO lll.OlUO
1moooooo loí.8JO,OO
1111000000 l 10 1 DO
nmooooo m.100,00
lllJOOOOOO l.100,00
lll4000000 ll.010,00
llllOOOOOl 100,00
111 IOOOOOl 100,00
rnooooooo 10 1 00
llJOOOOOOO 10 1 00
1140000000 10 1 00
lolOOOOOOO 10 1 00
mooooooo ll.000,00
mooooool lo.IDO, 00
l. l. 90. Jl.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 1001000000 UI0,00
1111000000 700 1 00
rnooooooo 10 1 00
J. J. 90. Jl.00 ~ateria], cem ou serv. p/ dist. gratuita 1001000000 m. rno,oo
1111000000 100,00
J.J.90.JJ.OO Passagens e despesas com locomoção 1001000000 J l.800 1 00
1111000000 7.700 1 00
111l000000 110 1 DO
1114000000 100 1 00
J.J.90.JUO serviços de consultoria 1001000000 44.BOUO - continua -
(
- continuação -
l.l.90.l6.00 outros serv. de terceiros pessoa física lOOHOOOOO m.rn,oo
llllOOOOOO lUOO ,00
llllOOOOOO m,oo
1110000000 m.100,00
1111000000 10,00
111l000000 110, 00
1114000000 1.000, 00
1111000001 100, 00
1110000000 100,00
mooooooo 100, 00
1990000001 lUOO ,00
l.l.90.l9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 1001000000 4. 101.101, 00
llllOOOOOO 996.900,00
llllOOOOOO íl.lll ,00
1110000000 lol. 4lO, 00
1111000000 í0,00
111l000000 s1.m,oo
1114000000 ll.O IO, 00
1111000001 119.900,00
1110000000 100,00
1110000000 10.IIO,OO
lllOOOOOOO 100, 00
1140000000 10 00
lolOOOOOOO 100: 00
lo10000000 1.111.100,00
1990000001 m.400,00
l.l.90.40.00 serv. tecnologia informaçâo/comunic.- PJ 1001000000 111.600,00
1111000000 1UOO,OO
llllOOOOOO 10, 00
1110000000 14.100,00
l.l.90.41.00 oorigações trioutárias e contrioutivas 1001000000 l4UOl,10
llllOOOOOO 14UOO ,00
111l000000 li, 00
l.l.90.48.00 outros aux. finan. a pessoas físicas 1001000000 IU00,00
l. l. 90. 91.00 sentenças judiciajs. , 1001000000 1.000,00
J, J, 90. 91.00 Despesas de exercmos anteriores 1001000000 1.4\0,00
llllOOOOOO J00,00
l.l.90.9l.OO Indenizações e restituições 1001000000 J0./10,00
1111000000 l00,00
1114000000 J0,00
1111000001 10, 00
1110000000 110, 00
1110000000 10, 00
4.0.00.00.00 Despes~s de capital 11. 941. 111, 90
4.4.00.00.00 rnvestmntos 1U91.l81.10
4.4.J0.00.00 Transf. a estados e ao distrite federal 1.110,00
4.4.J0.41.00 Auxílios 1001000000 600, 00
1111000000 600, 00
llllOOOOOO 10, 00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 11.090. 111, 10
4.4.90.JO.OO ~aterial de consumo 1001000000 1.900,00 - continua -
f
- continuação -
4.4.90.11.00 ooras e insta1ações 1001000000 llU61,00
1111000000 61.100 1 00
111l000000 m,oo
mooomo 10,00
m 1000001 6ll. 466, 10
1140000000 l00.000,00
1110000000 9.m.m,oo
11mooooo 160 100
lllOOOOOOO U8UOl,OO
1140000000 11.000 1 00
1610000000 18.110,00
1610000000 10.000,00
199000000l li.DOO ,00
4.4.90.IUO Equipamentos e materia1 permanente 1001000000 41.110,00
1111000000 ll.l00,00
111l000000 l.l41,00
mooooooo 6l0, 00
1111000000 160, 00
1114000000 100, 00
1111000001 1.111,00
1110000000 lOO. 001, 00
mooooOOl 1 í.000, 00
4.4.90.61.00 Aquisição oe imóveis 1001000000 11.600 ,00
1111000000 4.100,00
111l000000 ll 1, 00
4.4.90.91.00 sentenças juoiciajs. . 1001000000 1.000, 00
4.4.90.92.00 Despesas oe mrc1C1os anteriores 1omooooo 100,00
4.4.90.9l.OO Inaenizações e restituições 1001000000 6.100,00
4.6.00.00.00 Amortização aa aíviaa 810.lll,40
4.6.90.00.00 Ap1icações Diretas 100.lll,40
4. 6. 90. ll.00 Principa1 aa aíviaa contratua1 resgataao 1001000000 m.rn,4o
1610000000 l.100,00
4. 6. 91.00. 00 Ap1. [ir. entre órgãos integr. ao orçam. líO. DOO, 00
4. 6. 91.ll.OO Principa1 oa aíviaa contratual resgataao 1001000000 llO. DOO, DO
rnooooooo 100.000,00
9.0.00.00.00 Reserva ae contingência lOl.161,00
9.9.00.00.00 Reserva ae contingência lOl. 161,00
9.9.99.00.00 Reserva ae contingência lOl.161,00
U.99.99.00 Reserva ae contingência 1001000000 10U61,00
TOTAL DA DESPESA 1 41.691.m,90
r
Governo Municipal de fortim ORÇAmTO PROGRAMA PARA lOlO
consolidado
Orçamento seguridade social - Adendo III
Anexo l, da Lei nº rno, de ll/Ol/64. (Portaria SOf nº 8, de 04/0l/81) Em Rl 1,00
m
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO E 5 P E C I f I C A Ç À O 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
l.0.00.00.00 Despesas correntes 11.610.111,00
l.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais Ul4.m,oo
l.1.11.00.00 Transf .a consórc.púo lic.median. contr. ris m,oo
l.1.11.10.00 Rat~io ~/ particip. em consórcio púolico llllOOOOOO 100,00
J.1.90.00.00 Ap 1 ,caçoes d ire tas U1U41,00
J. 1.90. 01.00 Aposentad. RPPS, reserva remun. e reform 1410111101 1.000.000,00
J.1.90.0J.OO Pensões do RPPS e do rili tar 1410111101 m.000,00
l.1.90.04.00 contratação por tempo determinado 1001000000 m.m,oo
ll 11000000 l.11U40,00
1114000000 1.414.160,00
llllOOOOOO 119.9l0,00
14l0000000 1.100,00
J.1.90.0UO outros oenefíc.previd.servidor ou milita 1410111101 1.000 '000 100
l.1.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1001000000 114.100,00
ll 11000000 806.091,00
1114000000 s: 444, oo
llllOOOOOO 940,00
14l0000000 41.100,00
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J.1.90 .16. 00 outras desp. variáveis pessoal civil 1001000000 10 00
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1114000000 ll, 00
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J. 1.90. 91.00 Despesas de exercícios anteriores 1001000000 10,00
ll 11000000 110,00
1114000000 l0,00
J.1.90.94.00 Indenizações e restituições traoalnistas 1001000000 1.600 100
1111000000 l.100,00
1114000000 1. 110 1 00
ll 11000000 llO, 00
14 lOOOOOOO 100 1 00
J.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal re~uis 1001000000 IOO, 00
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1114000000 100,00
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4.4.90.61.00 Aquisição ae imóveis 1001000000 1.100 1 00
1111000000 4.000 1 00
1111000000 100 1 00
9.0.00.00.00 Reserva ae contingência 1.m.m,00
9.9.00.00.00 Reserva ae contingência 1.m.m,00
9.9.99.00.00 Reserva ae contingência 1.m.m,00
9.9.99.99.00 Reserva ae contingência 1410111101 u11.m,oo
1410111101 10.100,00
TOTAL DA DESPESA \ lij,164.069,00
f
Governo wicipal de Fortim OR~AMENTO PROGRAMA PARA lOlO
consolidado
Adendo III
Anexo 1, da Lei nº mo, de ll/Ol/b4. (Portaria SOF nº 8, de 04/01/81) Em RI 1,00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO ESPECIFICqÃO 1 FONTE OESOOBRAmTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
l. O. 00. 00. 00 Despesas correntes 48.lbl.140,00
l .1. 00. 00. 00 Pessoal e encargos sociais io.401.m,oo
l. l.ll.00. 00 Trans f. a consó rc.púo 1 i e.medi an. cont r. ris m,oo
l. UUO. 00 Rat~io ~/ partidp. em consórcio púolico 1111000000 100,00
i .1. ~o. oo. oo Ap l 1 caçoes diretas 18.llUOl,OO
l.1.90. 01.00 Aposentad. RPPS, reserva remun. e reform 1410111101 1. OOíl.000, 00
l.1.90.0l.OO Pensões do RPPS e do mi 1 i tar 1410111101 18íl.OOO ,00
l .1.90. 04.00 contratação por tempo determinado 1001000000 1.481.110,00
1111000000 rn .m ,oo
1111000000 1.lll.141,00
111l000000 U1U44,00
1114000000 l0.000,00
1111000000 1.114.440,00
1114000000 1.414.lbO,OO
ll 11000000 11U10,00
14l0000000 1.100,00
l.1.90.0í.OO outros oenefíc.previd.servidor ou milita 1410111101 1.000. 000 1 00
l.1.90 .11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1001000000 4.110.m,oo
1111000000 m.m,oo
1111000000 l.4bl.líí,OO
111l000000 l1U01,00
1114000000 l.000.000,00
1114000000 4U41,00
1111000000 80U~I ,00
1114000000 111.444,00
llllOOOOOO ~40,00
14l0000000 41. íOO ,00
l.1.90.ll.OO oorigações patronais 1001000000 104.bbl,OO
1111000000 lbl.110 ,00
1111000000 JOíl.010 ,00
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1114000000 Ul0,00
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14l0000000 11.100,00
l.1.90.lUO outras desp. variáveis pessoal civil 1001000000 1. 140 100
1111000000 m,oo
1111000000 10,00
111l000000 110 1 00
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4.4.l0.00.00 Transf. a estados e ao distrito federal 1.110,00
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4.4.10.41.00 Auxílios 1001000000 100, 00
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4.4.11.00.00 Transf. a consórc. púo 1 i c. medi an. contr. ris 100,00
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4.4.90.lO.OO Material de consumo 1001000000 1.900, 00 - continua -
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U.00.00.00 Reserva ae contingência
UJ9.00.00 Reserva ae contingência
9.9.99.99.00 Reserva ae contingência 1001000000
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TOTAL DA DESPESA 1 6l.9ol.OJUO
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Governo Municipal de Fortim OR~AMENTO PROGRAMA PARA l010
consolidado
Anexo t, da Lei nº mo, de ll/Ol/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/01/81)
orçamento Fiscal - Adendo VI
Em RI 1,00 ATM
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓOIGO IESPECIFICqÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
01 Legislativa 11.400,00 1.m.nuo 1. on. m, 90
01 Oll Açao Legislativa 11.400,00 1.06J. 911, 90 1.011. lll, 90
01 Oll 0001 Procedimento Legi s 1 ativo 11. 400 1 00 1.06l.911,90 1.011. lll, 90
04 Administração 14.00J,OO 4.101.114,00 4.lH.lll,00
04 111 Administração Geral 0,00 4.0o9.014,00 4.009.014,00
04 111 0001 Gestão e Manutenção o 1 00 4.0o9.014,00 4.009.014,00
04 128 Formação de Recursos Humanos 14.00l,OO 0,00 14.00J,OO
04 118 0008 capaqtaç~o de ~ervidores Puolicos 14.00J,OO 0,00 14.00J,OO
04 1J1 comunmçao som 1 0,00 l l.100 1 00 JJ.100,00
04 1J1 OOOJ comunicação Institucional e Puolicidades 0,00 l l.100 1 00 JJ.I00,00
11 Traoa 1 no J.400,00 ll.110 1 00 IU10,00
11111 Administração Gera 1 o 1 00 11.110,00 11. m,oo
11112 0001 Gestão e Manutenlão o 1 00 11.m,oo 11.m,oo
11 JJ4 Fomento ao Traoa no J.400,00 100 1 00 4.100,00
11 ll4 0011 Desenvolvimento do Traoa lno e
11
Emp reendedo rismo l.400,00 100 1 00 4.100 1 00
Educação 1.m.m,10 18.010.010,00 19.141.l81,IO
11111 Admi~1stração Ger~l o 1 00 1.l1UIO,OO 1.l1UIO,OO
11 111 0001 Gestao e !lanutençao o 1 00 1.l1UIO,OO 1.l1UIO,OO
11118 Formação de Recursos Humanos 10.000,00 0,00 10.000,00
11128 0008 capac1taç~o de seryi~ores Puolicos 10.000,00 o 100 10.000 00
11 J06 Al1~entaçao e ~utr1çao •. 0,00 m.ioo,oo m.ioo:oo
11 lOo 0010 AP.010 e Incentivo a Permanenm do
Eâucando na Esco 1 a o 1 00 m.ioo,oo m.ioo,oo
11 m Ensino Fundamental 949.BbO,IO 11.lll.801,00 11.101.661,10
11 lo1 0011 Desenvolvimento do Ensino Fundamental 94Uo0,IO 11.111. 801, 00 11.IOUol,IO
11 l61 Ensino Médio 0,00 rn. l46, oo 4l9.l46,00
11 l61 0010 AP.oio e Incentivo à Permanência do
Eâucando na Esco 1 a O, 00 4l9.l4o,OO 4l9.l46,00
11 l64 Ensino superior 0,00 m.100,00 rn .100, oo
11 l64 0010 AP.oio e Incentivo à Permanência do
Eâucando na Escola o 1 00 rn.100,00 m.100,00
11 l61 Educação rnfanti 1 100.m,oo 1.84l.ll0,00 1.910.180,00
11 lo\ 0011 Desenvolvimento da Educalão Infantil 106.910,00 1.84l.ll0,00 1.910.180,00
11 l66 Educação de Jovens e Adu tos o 1 00 ll 9 '040 1 00 1l9. 040, 00
11 l66 OOll Educação de Jovens e Adultos o 1 00 ll9.040,00 1l9'040100
11 J6 I Educação Especial o 1 00 4. 9l l, 00 4.9ll,OO
11 l6l 0014 Educaç~o fíp~ci a 1 0,00 4. 9 l l, 00 4. 9 J I, 00
11 l68 Educaçao iama 101.141, 00 9 l l.104 100 1.019.046,00
11 l68 0008 capªc1tação de.seryidores ~uo]icos l.041,00 0,00 l.041,00
11 J68 0010 AP.010 e Incentm a Permanenm do
Eâucando na Escola 101. 101, 00 91l.104,00 1.011.101,00
11 l68 0011 Gestão com~artilnada da Po 1 í ti ca
Educaciona 0,00 JOO, 00 l~0,00
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0
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10 .l
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00 - continua -
r
- continuação -
26 Transporte
26 182 Transporte Roaoviario
26 182 0024 Estrutura\ão e Requalifica\ão uroanos
21 Desporto e Lazer
n 812 Desporto comunitário
21 812 0011 Esporte e Lazer para Toaos
21 81l Lazer
21 81l 0016 Gestão ae Políticas para a Juventuae
28 Encargos Especiais
28 84l servi\o aa Díviaa Interna
28 84l 00l2 Encargos Gerais ao Município
28 846 outros Encargos Especiais
28 846 Oüll Encargos Gerais ao Município
99 Reserva ae contingência
99 999 Reserva ae contingência
99 999 9999 Reserva ae contingência
1.l6U91,00
l.l64.991,00
l.l64.991,00
140.100,00
140.400,00
140' 400100
lOO, 00
lOO, 00
o 1 00
0,00
0,00
o 1 00
o 1 00
o 1 00
o 1 00
0,00
0,00
0,00
0,00
142.9\0,00
142.9\0,00
142.9\0,00
0,00
0,00
0,00
o 1 00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
o 1 00
l.l64.991,00
l.l64.991,00
l.l64.991,00
18UIO,OO
m.i10,oo
m.i10,oo
lOO, 00
l00,00
1.141.14!,IO
811.lll ,40
811. lll, 40
691. 9ll, 10
m. in, 10
101.161,00
101.m,oo
101.161,00
TOTAL 12.146.lbl,IO \ ll.lOl.191,90 \ 41.691.910,90
t
Governo Muni ci pa 1 de Fortim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA mo
consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº rno, de 17/0l/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/01/81)
Em R~ 1, 00 m
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO !ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
08
08 m
08 m 0001
08 m OOB
08 m
08 118 0008
08 141
08 141 0019
08 141
08 141 0019
08 14 l
08 m 0018
08 144
08 144 0008
08 144 0019
08 144 0010
08 144 0011
08 ll4
08 ll4 0019
09
09 m
09 m 0001
09 m
09 171 OOll
09 846
09 846 00l1
10
10 m
10 m 0001
10 m 0009
10 m
10 118 0008
10 lOl
10 JOl 0004
10 JOl 0009
10 J01
10 J01 0001
10 JOl
10 JOl 0006
10 l04
rn J04 0001
Assistência socia 1
Aaministração Geral
Gestão e Manutenção
Gestão da Política de Assistência social
Formação de Recursos Humanos
cap~c1taç~o de servidores Púolicos
Ass1stenm ao Idoso
Gestão da Política de Assistência social
Assistência ao Portador de Deficiência
Gestão da Política de Assistência social
Assjstência à ~ri~nça,e ao Adolescente
AP.010 e Proteçao a Criança e ao
Aâo 1 escente
Assistência Comunitária
capacitação de servidores Púolicos
Gestão da Política de Assistência social
Proteção Soei a 1 Básica
Proteção Especi a 1
Fomento ao moa lho
Gestão da Politica de Assistência social
Previdência social
Admi~istração Gerªl
Gestao e Manutençao
Previfücia do Regime Estatutário
concessão de Benefícios Previdenciários
outros Encarg~s Especi~i~ . En~argos Gerais do Mun,c1p10
saude
Administração Geral
Gestão e Manuten~ão
Gestão compartilnada da Po 1 i ti ca de
saúde
Formação de Recursos Humanos
capac!taç~o.de servidores Púolicos
Atençao Bas,ca
Aten~ão Básica em saúde
Gestao Compartilhada da Política de
saúde
Assistência Hos~italar e Amoulatorial
Atenção Especilmda em saúde
suporte Profilático e Terapêutico
Assistência Farmacêutica
vigilância sanitária
vigilância em saúde
m.m,oo
18.100,00
0,00
18.100,00
10.000,00
10.000,00
6.10],00
6' 10J 1 00
4' 000100
4.000,00
18.010,00
18.010100
110.m,oo
l. llO 1 00
19.740,00
119.100,00
1 0,00
J.000,00
J.000,00
o 1 00
o 1 00
o 100
0,00
0,00
o 1 00
o 1 00
m.898,oo
0,00
0,00
o 1 00
10.JOJ,OO
10.lOl,OO
411.691,00
411.691,00
0,00
49U04, 00
491.904, 00
0,00
o 100
11.000,00
11.000 1 00
1.147.086,00
1.080.111,00
9 4 l.160 1 00
ll6.961,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
o 1 00
4o6. 961, 00
0,00
111.891,00
141.070 ,00
J.000 100
o 1 00
0,00
i. m. 100,00
411.100,00
411.100,00
l.180' 000 1 00
l.180.000,00
0,00
0,00
10.171.911,00
819.918,00
819.618,00
l00,00
o 100
0,00
J.816.110,00
J.811.780,00
JlO 100
4.846.790,00
4.846.790,00
ll9.lOUO
ll 9' l08 1 00
91.196,00
9U96iQO
1.766. 819iQO
1.098.m,oo
94].160,00
11U6UO
10.000,00
10.000,00
6. 10l, 00
6.lOUO
4.000 1 00
4.000 1 00
18.010,00
18.010,00
617 .411,00
1.110,00
141.6]1,00
Jll.170,00
J.000 1 00
J.000,00
J.000,00
l.611. IOO, 00
411. 100,00
411. 100,00
l.180' 000100
l.180' 000 1 00
ll.000,00
li.DOO ,00
11.101.81UO
819.918,00
819.618,00
lOO, 00
10.lOUO
10.lOl,OO
4. 111.801, 00
4.1ll.47UO
JlO 1 00
l.ll9.694,00
Ul9.69UO
ll9.l08,00
m.JOUO
106. 19UO
106.196,00
- continua -
(
- continuação -
10 lOI vigilância Eiidemiológica
10 lOI 0007 vigilância em saúde
99 Reserva de contingência
99 997 Reserva do RPPS
99 997 9999 Reserva de contingência
O, 00
O, 00
0,00
0,00
O, 00
IOl.19l ,OO
IOl.19l ,OO
0,00
0,00
0,00
IOl.19l,OO
IOl.19l,OO
1.m.m,00
un.m,oo
1.m.m,00
TOTAL 1.149.óll,OO 1 11.417.111,00 I 1U64.069, 00
t
Governo Municipal de Fortim
consolidado
OR~AMENTO PROGRAMA PARA mo
Orçamento Fiscal - Adendo VII
m
Anexo 8, da Lei nº rno, de ll/Ol/o4. (Portaria SOF nº 8, de 04/01/81)
Em R~ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VINCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO I E s p E C I F I C A ~ Ã o VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL
01
01 Oll
01 Oll 0001
04
04 121
04 121 0001
04 m
04 128 0008
04 1l1
04 1l1 OOOl
11
11 m
11122 0001
11 ll4
11 ll4 0022
11
11 122
11 122 0001
11 m
11 128 0008
11 lOb
11 lOo 0010
11 m
11 101 0011
11 m
11 m 0010
11 lo4
12 lo4 0010
11 101
11 Jo1 0011
11 m
11 loo OOB
12 m
11 m 0014
11 168
11 168 0008
11 l68 0010
11 168 0011
Legislativa
Açao Legislativa
Procedimento Legislativo
Administração
Admi~istração Gerªl
Gestao e Manutençao
Formação de Recursos Humanos
capac1 tação de servi dores Púo 1 i cos
comunicação social
comunicação Institucional e Puolicidades
Traoa lno
Admi ~i stração Gerª 1
Gestao e Manutençao
Fomento ao Traoalno
Desenvolvimento do Traoalno e
Empreendedorismo
Educação
Admi ~1 stração Gerª 1
Gestao e Manutençao
Formação de Recursos Humanos
ca~ac1tação de servidores Púolicos
A 1 i ~entação e ~ut rj ção • . AP,010 e Incentm a Permanenm do
Eâucando na Escola
Ensino Fundamenta 1
Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Ensino Médio
AP.oio e Incentivo à Permanência do
Eâucando na Escola
Ensino Superior
AP.oio e Incentivo à Permanência do
Eâucando na Escola
Educação Infantil
Desenvolvimento da Educação Infantil
Educação de Jovens e Adultos
Educação de Jovens e Adultos
Educação Especi a 1
Educaç~o qp~cia 1
Educaçao Bama
cap~c1tação de.seryidores ~úo]icos
AP,010 e Incentivo a Pmanenm do
Eâucando na Escola
Gestão Compartilnada da Política
Educacional
0,00
0,00
o 1 00
0,00
o 1 00
o 1 00
o 1 00
o 100
o 1 00
o 1 00
o 1 00
o 1 00
o 1 00
0,00
o 1 00
18.60l.m,10
1.lll.610,00
1.m.m,00
o 1 00
o 1 00
ll6.l00,00
ll6. lOO, 00
11.101.661,10
11.101.661,10
141.146,00
141.146,00
0,00
0,00
1.910.180,00
1.910' 180100
m.o4o,oo
m. 040, oo
Ull,00
Ull 00
m.046:oo
l.041,00
m.101,00
lOO, 00
1.0lí.llUO
1.0lí.lll,90
1.011.llUO
4.116.m,oo
4.069.014,00
4.069.014, 00
14.00l,OO
14.00l ,OO
ll.100,00
ll.100,00
16.610,00
12.110,00
11.110,00
4.100,00
4.100,00
6lUOO,OO
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
0,00
O, 00
O, 00
0,00
m .100,00
m .100,00
m.100,00
m.100,00
o 1 00
O, 00
O, 00
0,00
o 1 00
O, 00
100.000,00
o 100
100.000,00
O, 00
1.0lí. lll, 90
1.0lí. lll, 90
1.011. lll, 90
4.llo.111,00
4.069.014,00
4.069.014,00
14.00l,OO
14.00l,OO
l l.100100
l l.100100
16.610,00
12.m,oo
ll.11UO
4.m,oo
4.100,00
19.141.l81,IO
1.lll.610,00
1.l1Ul0,00
10.000,00
10.000,00
ll6. lOO, 00
ll6. lOO, 00
11.101.661,10
11.1ouo1,rn
m.l46,oo
4l9.l46,00
m .100, oo
m.100,00
1.910.180,00
1.910.180,00
ll9.040, 00
ll9.040, 00
4' 9 l 11 00
4. 9 l 1, 00
1.019.046,00
l.041,00
l.OIUOl,00
l00,00
- continua -
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ló Transporte
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U Desporto e lazer
n m Desporto comunitário
l7 m 0011 Esporte e lazer para Todos
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l7 811 OOló Gestão de Políticas para a Juventude
l8 Encargos Especiais
l8 84J Serviço da Dívida Interna
l8 84J OOll Encargos Gerais do Município
l8 84ó outros Encargos Especiais
l8 84ó OOll Encargos Gerais do Município
99 Reserva de contingência
99 999 Reserva de contingência
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Governo Municipal ae Fortim OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1010
consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo VII
Anexo 8, aa Lei nº 4l10, ae ll/Ol/b4. (Portaria m nº 8, ae 04/0l/81)
Em R~ 1,00 m
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VINCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO I E s P E c I F I c A ~ Ã o VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL
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10
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10 111 0009
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10 118 0008
10 JOl
10 JOl 0004
10 JOl 0009
10 J01
10 J01 0001
10 JOl
10 JOJ 000b
10 J04
10 l04 0001
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Aami~istração Gerªl
Gestao e Manutençao
Gestão aa Política ae Assistência social
Formacão ae Recursos Humanos
cap~citaç~o ae serviaores Púolicos
Ass1stenm ao Iaoso
Gestão aa Política ae Assistência social
Assistência ao Portaaor ae Deficiência
Gestão aa Política ae Assistência social
Assistência à ~ri~nça.e ao Aaolescente
AP.010 e Proteçao a Criança e ao
A~olescente
Assistência comunitária
Capacitação ae Serviaores Púolicos
Gestão aa Politica ae Assistência social
Proteção social Básica
Proteção Especi a 1
Fomento ao Traoa 1 ho
Gestão aa Política ae Assistência social
Previaência social
Aami~istração Gerªl
Gestao e Manutençao
Previaência ao Regime Estatutário
concessão ae Benefícios Previaenciários
Outros Encarg~s Especi~i~ . En~argos Gerais ao Munmp10
sauae
Aami ni stração Gera 1
Gestão e !lanuten~ão
Gestão Compartilnaaa aa Poli tica ae
Saúae
Formação ae Recursos Humanos
capacitaç~o. ae serviaores Púo 1 i cos
Atençao BaS1Ca
Aten~ão Básica em saúae
Gestao compartilhaaa aa Política ae
Saúae
Assistência Hos~italar e Amoulatorial
Atenção Especil1zaaa em saúae
sup~rt~ Pfofilátic~ e.Terapêutico
Ass 1 stenm Farmaceutm
vigilância sanitária
vigilância em saúae
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18.010,00
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f
- continuação -
10 lüí vigilância E~iaemiológica
10 lOí 0001 vigilância em saúae
99 Reserva ae contingência
99 m Reserva ao RPPS
99 m m9 Reserva ae contingência
101.Bl,OO
101.Bl,OO
1.m.m,00
1.m.m,00
1.m.m,00
0,00 IOl.19l,OO
0,00 10í.19l,OO
o,oo 1.m.m,00
o,oo 1.m.m,00
o,oo 1.m.m,00
TOTAL lb.111.llü,OO I U4U49,00 I 1U64.069,00
Governo Municipal de Fortim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA lDlíl
Consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4m, de 17/0l/o4. (Portaria SOF nº ~. de 04/0l/~íl
Em R~ 1,00 m
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES Legislativa Judiciária !Essencial à Justiça ÓRGÃOS
01 câmara Municipal Ulí.lll.90 0,00 0,00
Ol Gaoi nete do Prefeito O, 00 O, 00 0,00
Oo seu. de oesenvo lvimento uroano O, 00 O, 00 0,00
09 sec.M.de Assist.social,Trao. e cidadania O, 00 O, 00 O, 00
10 secretaria Municipal de saúde O, 00 0,00 O, 00
ll sec.M.Empreend.Econo~ia,rnd.e comércio O, 00 0,00 O, 00
14 sist.único de Previd.social serv.Púolic O, 00 0,00 0,00
lo sec. uducaçào, J uvent. oespo rto e Lazer O, 00 0,00 0,00
17 Sec. Municipal de Aricultura e Pesca O, 00 0,00 0,00
19 secretaria Municipa do Meio Amoiente O, 00 O, 00 0,00
lO secretaria Munic. de TUrismo e cultura O, 00 O, 00 0,00
l1 Sec.M.de Plan.Gestào, Adminst.e Finanças O, 00 O, 00 0,00
n controladoria Geral ao Município O, 00 0,00 O, 00
TOTAL l.071.lll.90 1 O, 00 1 O, 00
(
Governo Municipal de Fortim OR~AMENTO PROGRAMA PARA lOlO
Consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4ll0, de ll/Ol/o4. (Portaria SOF nº ~, de 04/0l/~í)
Em R~ 1,00 m
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUN~ÕES Administração Defesa Naci ona 1 1 segurança Púolica ÓRGÃOS
01 câmara Muni ci pa 1 O, 00 0,00 O, 00
Ol Gaoi nete do Prefeito l.ílo.144,00 0,00 O, 00
Do Sec.M. de Desenvolvimento uroano O, 00 0,00 0,00
09 seu.de Assist.Social,Trao. e cidadania O, 00 0,00 0,00
10 Secretaria Municipal de saúde O, 00 0,00 0,00
11 sec.M.Empreend.Economia,Ind.e Comércio O, 00 0,00 0,00
14 sist.único de Previd.social serv.Púolic o 1 00 O, 00 0,00
lo sec.M.Educaçào,Juvent. Desporto e Lazer O, 00 O, 00 0,00
11 sec. MLinicipal de A~ricultura e Pesca O, 00 O, 00 0,00
19 secretaria Municipa do Meio Amoiente 1, 00 O, 00 0,00
lO Secretaria Munic. de Turim e cultura O, 00 0,00 o 1 00
l1 seu.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças 1.m.m,00 0,00 O, 00
ll controladoria Geral ~o Município %.410,00 0,00 o 1 00
TOTAL 4.llo.lll,00 I 0,00 I 0,00
r
Governo Municipal de Fortim OR(AMENTO PROGRAMA PARA 1010
consolidado Adendo VIII
Anexo ~. da Lei nº mo, de 17/0l/b4. (Portaria SOF nº 8, de 04/01/81)
Em R! l, 00 , m
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUN(ÕES !Relações Exteriores !Assistência Social !Previdência Social
01 câmara Municipal O, 00 O, 00 O, 00
Ol Gaoinete do Prefeito o 100 4.000 100 o 1 00 Üb Sec.M. de Desenvolvimento Ur~ano
°'°º 0,00 o 1 00
o~ sec.M.de Assist.Social ,Trao. e cidadania o 100 l.lb/.81UO °'°º 10 Secretaria Municipal de saúde o 100 0,00
°'°º 11 sec. M.Emp reend. Economia, Ind. e comércio o 1 00 0,00 °'°º 14 sist.único de Previa.Social serv.Púolic Ü, 00 0,00 J. m. IOO, 00
1b Sec. M.Educaçào, Juvent. Desporto e Lazer
°'°º 0,00 0,00
11 sec. Municipal de Airicultura e Pesca o 100 0,00 o 1 00
B secretaria Municipa do Meio Am~iente
°'°º 0,00 O, 00
20 Secretaria Munic. de Turismo e cultura Ü, OQ 0,00 o 1 00
21 sec.M.ae Plan.Gestào, Adminst.e Finanças
°'°º 0,00 o 1 00
n controladoria Geral do Município · O, 00 0,00 0,00
TOTAL
Governo Municipal de Fortim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 1010
consolidado Adendo VIII
Anexo ~. da Lei nº mo, de ll/Ol/ó4. (Portaria SOF nº i, de 04/01/il)
Em RI 1,00 ATM
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES saúde Traoa 1 no Educação
ÓRGÃOS
01 câmara Municipal o 1 00 0,00 o 1 00
01 Gaoinete do Prefeito o 1 00 0,00 o 1 00
Oó Sec.M. de oesenvo lvimento uroano o 1 00 0,00 o 100
o~ seu.de Assist.Social,Trao. e cidadania o 1 00 0,00 0,00
10 Secretaria Municipal de saúde ll.10U1l,OO 0,00 0,00
11 sec. M. Emp reend. Economia, Ind. e comércio o 1 00 lU10,00 0,00
14 sist.único de Previa.social serv.Púolic o 1 00 o 100 0,00
ló Sec.M.Educaçâo,Juvent. Desporto e Lazer o 100 o 1 00 1U41.lil,í0
1l Sec. Municipal de Aricultura e Pesca o 100 0,00 0,00
B secreta ri a Muni ci pa do Meio Amoi ente o 100 0,00 0,00
10 secretaria Munic. de TUrismo e cultura o 100 0,00 0,00
11 seu.de Plan.Gestâo, Adminst.e Finanças o 100 0,00 0,00
11 contra ladoria Gera 1 do Município o 100 0,00 o 1 00
TOTAL 11.10U1l,OO 1 IU10, 00 1 1U41. l81, IO
r
Governo Municipal de Fortim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA l010
consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº mo, de ll/Ol/o4. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/81)
Em R~ 1,00 , ATM
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES Cultura jDireito da cidadania! Uroani smo ÓRGÃOS
01 câmara Municipal O, 00 0,00 0,00
02 Gaoinete do Prefeito O, 00 0,00 0,00
Oo Sec.M. de Desenvolvimento uroano O, 00 0,00 12.ooi.m,oo
09 seu.de Assist.Social ,Trao. e cidadania O, 00 0,00 0,00
10 secretaria Municipal de saúde O, 00 0,00 O, 00
1l Sec.M.Empreend.Economia,rnd.e comércio O, 00 0,00 O, 00
14 sist.único de Previa.social serv.Púolic O, 00 0,00 0,00
lo Sec.uaucaçào,Juvent. Desporto e Lazer O, 00 0,00 0,00
11 sec. Municipal de A~ricultura e Pesca O, 00 0,00 0,00
19 secretaria Municipa do Meio Amoiente O, 00 0,00 0,00
lO Secretaria Munic. de TUrismo e cultura 9Ul0,00 0,00 0,00
21 seu.de Plan.Gestào, Adminst.e Finanças O, 00 0,00 0,00
n controladoria Geral do Município O, 00 O, 00 0,00
TOTAL %.010,00 I 0,00 I 1U02.428,00
r
Governo Municipal de Fortim OR~AMEN TO PROGRAMA PARA mo Consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº mo, de ll/Ol/o4. (Portaria SOF nº ~. de 04/0l/~I)
Em R~ 1,00 . m
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
FUN~ÕES Haoi taçâo saneamento J Gestão Amoienta l ÓRGÃOS
01 câmara Municipal O, 00 0,00 O, 00
Dl Gaoinete do Prefeito O, 00 0,00 0,00
Oo seu. âe oesenvolvimto uroano O, 00 lOl.000,00 0,00
09 sec.M.de Assist.Social ,Trao. e cidadania 101.m,oo O, 00 0,00
10 Secretaria Municipal de saúde O, 00 0,00 O, 00
ll Sec. M.Erap reend. Economia, Ind. e comércio O, 00 0,00 O, 00
14 sist.único de Previa.social serv.Púolic O, 00 0,00 0,00
lo sec.uducaçâo,Juvent. Desporto e Lazer O, 00 0,00 0,00
11 sec. MUnicipal de A~ricultura e Pesca O, 00 0,00 0,00
19 secretaria Municipa ao Meio Amoiente O, 00 0,00 1.m.m,00
lO secretaria Munic. âe Turismo e cultura O, 00 0,00 O, 00
ll sec.Mje Plan.Gestâo, Adminst.e Finanças O, 00 0,00 O, 00
ll controladoria Geral do Município O, 00 0,00 0,00
TOTAL 1oi.m,oo 1 lOl.000,00 1 1. m. 414, oo
(
Governo Municipal de Fortim OR~AMENTO PROGRAMA PARA l0/0
consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4m, de ll/Ol/ó4. (Portaria SOF nº ~. de 04/01/~I)
Em R1 l,00 , m
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUN~ÕES !ciência e Tecnologia! Agricultura !organização Agraria
01 Câmara Muni ci pa 1 o 1 00 0,00 o 1 00
01 Gaoinete do Prefeito o 1 00 0,00 0,00
Oo Sec.M. de oesenvo lvimento uroano o 100 0,00 o 1 00
09 seu.de Assist.Social ,Trao. e cidadania o 1 00 0,00 0,00
10 Secretaria Municipal de Saúde o 100 o 1 00 0,00
11 sec.M.Empreend.Economia,Ind.e comercio o 100 o 1 00 0,00
14 sist.único de Previa.social serv.Púolic o 100 0,00 0,00
lo Sec. M.Educaçào, J uvent. oespo rto e Lazer o 100 0,00 0,00
1l Sec. Municipal de Aricultura e Pesca o 100 1.911.010,00 0,00
19 secretaria Municipa do Meio Amoiente o 100 o 1 00 0,00
10 secretaria Munic. de TUrismo e cultura o 100 0,00 0,00
11 Sec.M.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças o 100 0,00 0,00
11 controladoria Geral do Município o 100 0,00 0,00
TOTAL o 100 1 1.911.010,00 1 0,00
(
Governo Municipal ae Fortim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA im
consolidado Adendo VIII
Anexo ~' aa Lei nº rno, ae ll/Ol/ó4. (Portaria SOF nº ~' ae 04/0l/~I)
Em Rl UO m
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES Inaústria 1comércio e Serviços 1 Comuni caçôes
ÓRGÃOS
01 câmara Muni ci pa 1 0,00 0,00 0,00
Ol Gaoinete ao Prefeito o 1 00 0,00 o 1 00
Oó Sec.M. ae Desenvolvimento uroano o 1 00 0,00 o 1 00
o~ Sec.M.ae Assist.Social ,TraD. e Ciaaaania o 1 00 0,00 o 1 00
10 secretaria Municipal ae saúae o 1 00 0,00 0,00
1l sec.M.Empreena.Economia,rna.e comércio o 1 00 o 100 0,00
14 sist.único ae Previa.social serv.Púolic o 1 00 o 1 00 0,00
ló sec.M.Eaucaçào,Juvent. Desporto e Lazer o 100 o 1 00 0,00
1l sec. Municipal ae A~ricultura e Pesca o 100 0,00 o 1 00
B secretaria Municipa ao Meio Amoiente o 100 0,00 o 1 00
lO secretaria Munic. ae Turismo e cultura uo m.BlrQO o 1 00
l1 sec.M.ae Plan.Gestão, Aaminst.e Finanças o 100 0,00 o 1 00
n controlaaoria Geral âo Municipio o 1 00 °'°º
0,00
TOTAL o 1 00 1
Governo Municipa1 de Fortim OR~AMENTO PROGRAMA PARA mo
consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4l10, de 17/0l/b4. (Portaria SOF nº 8, de 04/01/81)
Em RI 1,00 • m
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUN~ÕES Energia Transporte 1 Desporto e Lazer
01 câmara Muni ci pa l o 1 00 0,00 0,00
01 Gani nete do Prefeito o 100 0,00 0,00
Ob Sec.M. de oesenvolvimto uroano 10.100,00 1. m. m,oo 0,00
09 seu.de Assist.Socia1 ,Trao. e cidadania o 100 0,00 o 1 00
10 Secretaria Municipal de saúde o 1 00 0,00 o 1 00
11 sec. M.Emp reend. Economia, Ind. e comércio o 1 00 0,00 o 1 00
14 sist.único de Previd.social serv.Púolic o 1 00 0,00 o 1 00
lb Sec. uducaçào, J uvent. oes porto e Lazer o 1 00 o 100 18Uí0,00
11 sec. Municipal de A~ricultura e Pesca o 1 00 o 100 o 1 00
19 secretaria Municipa do Meio Amoiente o 1 00 0,00 0,00
10 secretaria Munic. de TUrismo e cultura o 100 0,00 0,00
11 Sec.M. de P1 an .Gestão, Admi nst.e Finanças o 100 o 1 00 0,00
11 controladoria Geral do Município o 100 0,00 0,00
TOTAL 10.100,00 I l.lb4.991,00 I 18Uí0,00
r
Governo Muni ci pa 1 de Fortim ORÇAMENTO PROGRAMA PARA lOlO
consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº mo, de 17/0l/b4. (Portaria SOF nº i, de 04/01/ií)
Em R~ 1,00 m
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES !Encargos Especiais Reserva de TOTAL
ÓRGÃOS contingência
01 câmara Municipal O 00 0,00 1.071.lll,90
01 Gaoinete do Prefeito m.m:oo 0,00 Ul?.114,00
Ob seu. de Desenvolvimento Uroano o 100 0,00 14.0i0.119,00
09 seu.de Assist.social ,Trao. e cidadania o 100 0,00 1.m.079,oo
10 Secretaria Municipal de Saúde o 100 0,00 11.101.m,oo
ll sec.M.Empreend.Economia,rnd.e comercio o 100 0,00 7U10, 00
14 sist.único de Previd.social serv.Púolic o 100 1.m.m,00 1.194.m,oo
ló Sec.M.Educa~ão,Juvent. Desporto e Lazer o 1 00 0,00 19.11b.Ol1,í0
17 Sec. Municipal de A~ricultura e Pesca o 1 00 0,00 1.m.010,00
19 secretaria Municipa do Meio Amoiente o 1 00 0,00 1.llb.471,00
10 secretaria Munic. de Turismo e cultura o 1 00 0,00 1.01UOl,OO
11 seu.de Plan.Gestão, Adminst.e Finan~as 1.14!.rn,rn 101.m,oo l.ll4.9il,í0
21 controladoria Geral do Município o 1 00 o 100 9b.4l0,00
TOTAL 1.141.14!,íO I 1.7iUí1, 00 I bl. %1.019, 90
(
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2Q20 - Consolidado
RELAÇAO DE PROJETOS E ATIVIDADES
ATM
CÓDIGO IESPECIFICqÃO 1 VALOR
01 01. n 840 ooi1 0.001
14 01. o~ 840 ooi1 0.001
21 01. 28 84l 00l1 O.OOJ
21 01. 28 840 OOJ1 0.004
01 01. 01 Oll 00011.001
01 OJ. 08 141 OOB 1.001
Oo 01. 11 411 0014 l.OOJ
Oo 01. 11 411 0014 1. 004
Oo 01. 11 411 0014 1.001
ºº 01. 11 411 0014 1.000
Oo 01. 11 411 0011 1.001
Oo 01. 11 411 0011 1. 008
Oo 01. 11 411 0014 l.00~
Oo 01. 11 411 0010 1.010
ºº 01. 11 m 0014 1.011
Oo 01. 1l 411 0014 1.011
ºº 01. 11 m om uu
ºº 01. 10 m 0014 1.014
Setenças Juaiciais
cumprir sentenças juaiciaii ,,e. cívicas ae pequeno valor, na forma
aeterm1naaa pelo Poaer Jua1c1ar10.
contriouição p/o PASEP 1% aa Receita ae Renaimento ae Aplicação Financeira
Recqlner a oorigação com o ~A~E~ inciaente soore aplicações financeiras.
Gerenciamento aa Dmaa ao Mun1e1p10
Gerenciar a Díviaa ao Município, constituíaa com o rnss, RPPS, Receita
Feaeral (PASEP). FGTS e outras.
contriouição para Formação ao PASEP
cumprir aeterminação le~al ae repasse à união ae 1% aa receita municipal
para formação ao patrimonio ao serviaor puolico - PASEP.
TOTAL
Reforma, Aaaptação e Moaernizaçào aa câmara Municipal
Reformar, aaaptar e moaernmr espaço físico aaequaao à realização aas
~tiviaaa~s legislativas e, aa participação m~]ar:
Apoio as Açoes ae Politms as Pessoas com Defmenm
Apoiar as ações ae políticas às pesioas com aeficiências.
construcao1 Reforma e Aaequacao ae Equipamentos uroanos
construir, reformar e aaequar equipamentos uroanos aestinaaos à prestação
ae serviços.para o.funcionamento a~ aaministraç~o municipal.
Aoertura e Pamentaçao ae Ruas, Aveniaa s e Passeios
Realizar ooras ae pavimentação, aoertura ae ruas, aveniaas e passeios,
arenagem ae águas pluviais e outras, com vistas a organização e
melnomento ao espaço uroano.
construção1 Reforma e uroanização ae Pracas e Polos ae Lazer
conqruir reformar e uroanizar praças'e áreas ae lazer, em parceira Estaco
e uniao.
Aroorizacão ae Praças e Espaços Púolicos
Aroorizar praças e espaços puolicos.
Realizacão aa conferência àas ciaaaes
Realizar a conferência aas ciaaaes.
conclusão e Revisão ao Plano Diretor
concluir e revisar o Plano ae Diretor ao Município.
Construção e Ampliação ao Cemitério Puolico
~o~qruçâo e a~pliar áre~s para cemitérios púolicos.
Aqurn çao àe Maquinas e Equi pamtos
Aaquirir máquinas e equipamentos para realizar ooras ae infraestrutura.
construcão oe ciclovias
construir ciclovias em vias municipais.
Fortalecimento aa Infraestrutura Hiarica
Fortalecer a infraestrutura níorica, através ae instalação oe cisternas,
~erfuraçâo e instalação ae .Pms para o atenfüento ao aoastecimento
f agua na zona uroana no Mun1C1 pi o.
Expansao ao Atenaimto com Energia Eletrica
Amp1i~r.o atenfüento com energia elétrica, na zona rural e uroana ao
Munm pi o.
construção e Recuperação ae Estraaas
J9o.810,00
11.000,00
rn. rn ,4o
1%.lOJ,10
1.100.148,10
11.400,00
4.000,00
18.101,00
UOUI0,00
1. Jll. 4%, 00
4.000,00
J00,00
1.100,00
ó.000,00
1.001,00
1.101.000,00
lOJ.000 ,00
10 .100 1 00
l.lo4.9n,OO - continua -
r
- continuação -
C Ó D I G O 1 E s p E e I F I e A ~ À o 1 VALOR
09 01. lb m OOll 1. 011
09 01. 1b m oon Ulb
09 01. 1b m OOll l.Oll
09 01. lb 481 001l 1.018
09 01. 08 14l 0018 l.OB
09 01. 08 14J 0018 1.010
09 01. 08 141 0018 1.011
09 Ol. 08 144 0008 1.011
09 Ol. 08 144 0019 l.01l
09 Ol. 08 l44 0019 1.014
09 OJ. 08 144 0019 1.011
09 Ol. 08 144 0010 1.m
09 OJ. 08 144 0010 1.011
09 04. 08 111 0019 1.018
09 04. 08 111 0019 1.019
09 04. 08 111 0019 l.OJO
09 04. 08 111 0019 l.Oll
Recuperar
1
manter e ampliar as vias ae acesso às comuniaaaes resiaentes na
zona rura e aistritos, através aa construção oe estraoas, pontes,
passagens molnaaas, oueiros e ooras a'artes.
Construçao oe Unioaoes Haoitacionais
Construir casa naoitacionais para familias ae oaixa renaa. Melnorias sanitárias Domiciliares
Implementar as melnorias sanitárias oomiciliares.
Prestação ae Serviços ae Assistencia Técnica p/Haoitação ae Interesse social
Prestar asssitência técnica ~ara naoitação oe interesse social.
Melnoria Haoitacionais ~ara Familias ae Bma Renaa
Promover ações vinculaoas aos programas melnorias naoitacioanis para as
famílias ae oaixa renaa, através aa aquisição ae materiais ae construcão,
ampliação e reforma ae morafüs. · Apoio a Projetos Desenvolvioos pelo FMDCA
Desenvolver ações para proteção, apoio e acompannamento ae criancas e
aoolescentes, na forma oetermaoa pelo conselno Municipal aos Direitos oa
criança e ao Aoo lescente1 com recursos provenientes oe ooacões e
contriouições oe pessoas fisicas e juríoicas. · Fortalecimento oas Entiaaoes ae Políticas Púolicas para Crian~as e Aoolescen
Fortalecer as políticas púolicas voltaoas às crianças e Aoolescentes.
serviço ~lunicipal ae Meaioa socieoucativ a em Meio Aoerto
Implementar ações na reoe intersetorial ae atenoimento ao aoolescente em
conflito com a lei.
capacitação oe Profissionais ao SUAS
capacitar e formar os ~rofissionais aos serviços oe assistência social
para a melnoria aos serviços ofertaoos à população.
Reforma e Aoequação oe Préoio ~ara Ateno imento ao serviços socioassistenciai
Melnorar a estrutura oe préoio p/realizar serviços socioassistencias
Apoio as Ações oe vigilância sociassiste ncial
Monit~rar seryiçoí e. acompa~nar. inoi~a9ores sociais, realizar estuoos,
pesquisas e oiagnosticos sociassistenciais.
Programa oe Beneficio ae Prestação conti nuaoa - BPC na Escola
Desenvolver ações ae atenção e acompannamento aos oeneficiários e oe suas
famílias e ao monitoramento e avaliação ao oeneficio.
construção ao centro ae Referência aa Assistência social - CRAS
construir o centro ae Referência aa Assistência social - CRAS, em parceria
com Governo Feaera l.
Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
Promover o aesenvolvimento integral na primeira infancia ~or meio oe apoio
as gestantes e criança ae ate OJ anos oeneficiarios oo Programa Bolsa
Familia, criança ae até o anos e suas familiares ao BPC, e criança e suas
familias afastáoas ao convivio ao convivio familiar
Realização oa Conferência Munici~al oa Assistência social
Realizar conferência munici~al oa assistência soc,al.
Realização ae campannas, Pes~uisas e Proau~ão ae Informativos
Rea1izF ~ampan~as, pe~quisa~ e proauçao oe informativos oa secretaria ae
Asmtenm social e Cidaaania.
Realização oe Parcerias com organizações aa socieaaae civil
R~alifar parcerias com.org~nizaçõ~s oa socieaaae civil.
Realmçao ae Eventos somssitenmis
Realizar eventos sociassistenciais promoviaos pela assistência social,
ll.010,00
1.010,00
1.lOQ,ijO
1UOO, 00
10.010,00
10.000,00
U00,00
1.110,00
lb.100 1 00
1.040,00
U00,00
9.110,00
m.o9o,oo
J.000, 00
1.100,00
l.000,00
b.100,00
- continua -
(
- continuação -
C Ó D I G O 1 E s p E C I F I C A ~ À o 1 VALOR
09 04. 08 m 0019 1.0i1
09 04. 08 118 0008 l.Oll
09 04. 08 ll4 0019 1.0l4
09 OI. 08 141 0019 l.Oll
09 OI. 08 141 0019 l.Olo
10 01. 10 118 0008 l.Oll
10 01. 10 118 0008 1.018
10 01. 10 lOl 0004 l.Ol9
10 01. 10 JOl 0004 1.040
10 01. 10 l01 0001 1.041
10 01. 10 l01 0001 1.041
10 01. 10 104 0001 l.04l
11 01. 11 ll4 0011 1.044
11 01. 11 ll4 00111.041
lo 01. 11 118 0008 1.040
lo 01. 11 lo1 0011 1.041
10 01. 1110100111.048
lo 01. 11 lo1 00111.049
10 01. 11 101 0011 urn
lo 01. 11 loí 0011 1.011
tais como Festa aas Rosas e outros.
Incentivo ao Desenvolvimento ae Entiaaae s comunitarias iroautivas
oferecer o~ortuniaaaes ae geração ae traoa lno e renda a partir da
qualifjcaçao técnica, assessoria e estruturação física ae uniaaaes
produtivas.
Realização ae concurso Púolico na Assistência social
Realizar concurso púolico para ~rofissionais aa assistência social.
Implantação ae Programas ae Qualifmção Profissional
Imp]a~qr programas ae qualificação profissional, através ae cursos,
semams e palestras.
Realização ae Diagnósticos soore o Perfi 1 ao Iaoso ao Municí~io
Realizar diagnostico soore o perfil do Idoso no Município ae Fortim.
Fortalecimento aa Política aa Pessoa Iaosa
Forta]ecer a política aa pesso~ iaoia, asseguranao·l~e.os ?eus aireitos
soqa,s e promovendo sua autonomia na 1ntegraçao e part1C1paçao efetiva na
somaade.
capacitação e Formação ae Profissionais da saúae
capacitar e formar os profissionais dos servi~os ae saúae para a melnoria
e,hum~nização aos seryi~~s oferta~os à populaçao.
Realmçao ae concurso Puol1Co na sauae
Realizar concurso púolico para profissionais da saúae.
Implantação e Reforma ae Academias ae Saúae
Implantar e reformar Acaaemias ae saúde no Município.
Construção1 Ampliação e Reforma ae Uniaa aes Básicas ae Saúae
construir, ampliar e reformar uniaaaes Básicas de saúae aos paarões
necessários ao atendimento da Estratégia de saúde da Família.
Ampliacão e Reforma ao Hospital Munici~al
Ampliar e reformar o nospital municipal.
Implantação ao Programa "RESGATE"
I~pl~ntar o programa ae resgate.d~ ~ítjmas/p~cje~tes.
Ampliacao e Reforma do centro ae vigilanm san1tar1a
Ampliar e reformar o centro de vigilância sanitária.
Promocao e Incentivo às Atividades Econô micas
Promover e incentivar as atividades Economicas no Município.
Apoio ~ Insta]ação de.Micro, ~equenas e Médias Empresas ...
A~o,ar as instalaçoes ae mmo, ~equenas e meaias empresas no Mun,c1p10.
Realizacào de concurso Púolico na Eaucaç ão
Realizar concurso púolico para os profissionais da eaucação.
construção e Equipamento de unidades Escolares do Ensino Fundamental
construir e equipar uniaaaes Escolares do ensino funaamental, de acorao
com os padrões necessários à formação integral aos alunos.
Ampliacão, Reforma de uniaaaes Escolares ao Ensino Funaamental
Aaequar a infraestrutura aas escolas do ensino fundamental aos padrões
necessários à formação integral dos alunos, melnorando espaços existentes.
Instalação ae Biol10tecas nas Escolas ao Ensino Funaamental
Instalar oioliotecas nas escolas da reae municipal do ensino funaamental.
construção1 Ampliação e Reforma ae centros Esportivos e Quadras nas Escolas
construir, amp l,ar e reformar centros esportivos e quaaras nas uniaades
Escolares ao ensinofunaamental.
construção e Equi~amto ae centros ae Educacão Infantil(crecnes e Pre·Escola
contruir e equipar centros ae eaucação'infantil (crecnes e pré-escolas)
1.100 1 00
10.000,00
J.000 1 00
1. IO l, 00
100,00
lOJ,00
lU00,00
1.104,00
414.481,00
491.100 ,00
404,00
11.000,00
l00,00
l.100,00
10.000,00
oll.lOo,10
rn.100,00
914,00
11.0lO, 00
l.110,00
- continua -
r
- continuação -
C Ó D I G O 1 E 5 p E e I F I e A ~ À o 1 VALOR
lo 01. 1l Jol OOll l.Oll
para aternaer crianças ae O a 6 anos.
Instalação ae Bioliotecas em centros ae Eaucação Infantil 1.040, 00
Instalar oiol10tecas em centros ae eaucação infantil· CEis.
lo 01. ll m OOll l.Oll Amplia~ão, Reforma e e Equip. ae Centros ae Ea. Infantil (credes e Pre-Escol lOl. l10,00
lo 01. 1i m 0008 1.014
AmP. iar, reformar e equipar centros ae Eauca~ão Infantil.
Capacitação e Formafào ~ara Profissiona is aa E ucaçào Básica l.041,00
capacitar os P.ro ismnais aa Eaucação Básica; com vista a melnorar seu
aesempenno teórico acaaêmico e sua formação em ações eaucativas
com~lementares, oojetivanao assegurar aos alunos aa reae púolica
municipal' eaucacão ae qualiaaae.
lo 01. 1i m 0010 1.011 Aquisição ae Transporte Escolar 1.001,00
Aaq~irir veiculos para melnoria aa eaucação oásica por ocasião ao Programa
camno aa Escola.
lo 01. u m 0010 1.016 Aquisição ae Faraamento para Alunos aa Reae Escolar ae Eaucação Básica 100.000,00
Asse~urar aos alunos aa reae escolar aa eaucação oasica faraamento
escoar, como forma ae melnorar a autoestima inaispensável ao processo ae
16 01. u m 0010 1.011
a~ renamgem.
Realização ae Jogos Escolares 100, 00
Rea1i~ação ae jogos escolares entre os alunos aa eaucação oásica ao
munm pi o.
16 01. n m om 1.m construção 140.100,00 1 Ampliação e Reforma aa Infra estrutura ae Esporte e Lazer
construir, ampliar e reformar Ginásios, ~uaaras Poliesportivas e campos ae
Fuf~ool, para prática ae esporte e lazer, em parceria com o Estaco e/ou a
unm.
lo 01. ll m OOll 1.019 Apoio ~o Programa Brinqnao com o Esporte lOO, 00
lo 01. ll m OOlo 1.060
Apoiar o programa omcanao com o esporte.
Ralizacão aa conferência Municipal aa Juventuae J00,00
ll Ol. lO 144 OOll 1.061
Realizar conferência municipal aa Juventuae.
construcâo e Instalação ae cisternas 101.000,00
Atenàer a aemanaa por água potável nas comiaaaes, através aa construção
e instalação ae cisternas para atenaimento ao nomem ao campo.
1l Ol. lO 144 00ll l.06l Perfuracão e Instalação ae Poços 104.000,00
Atenàer a aemanaa por água P.Otável nas comiaaaes, através aa perfuração
ll Ol. lO 144 00ll l.06l
e instalação ae poços P.rofunaos para atenaimento ao nom ao campo.
construção. e Restauração ae Açuaes e Barragens 111. 100, 00
Construir e restaurar açuaes e oarragens.
ll Ol. lO 144 OOll l.064 Implantacão ao sistema ae Aoastecimto D 90o.OIO, 00 1Á~ua
I~P.1antar ~ sistema ae aoaste~imento 'água, iaratjna~ aos pequenos e
11 oi. io 601 om 1.061
mea1os agricultores o aesenvolmento para sua su sistenm.
Implantação ae Uniaaaes ae Beneficiam to 00 Pescaao l.000,00
Implantar, em parceria com o Estaco e/ou união, uniaaae ae Beneficiamento
ao Pescaao.
11 Ol. lO 601 00l8 l.Ooo Implementação ae Entrepostos ae Proautos aa Aquicultura e aa Pesca 101.000, 00
Implantar entreP.ostos ae proautos ae aquicultura e aa pesca.
1l Ol. lO 601 00l8 1.061 Apoio à Cacei a Proauti va ae Pescaao 400,00
Apoiar a caaeia proautiva ae pescaao, incluive oferta ae material ae
~esca. 1l Ol. 10 601 0018 1.068 Rea izacão ae Parcerias com organizações aa socieaaae civil 1.000, 00
Realizar ~arcerias com organizaçoes aa socieaaae civil, ae acorao com lei
ll.019/lO 4.
1l Ol. lO 606 OOll 1.069 Apoio a Projetos ao MAPA 100,00 - continua -
t
- continuação -
C Ó D I G O 1 E s P E c r F r c A ~ Ã o 1 VALOR
1l Ol. lO 608 Oüll 1. 010
1l Ol. lO 608 Oüll 1.011
1l Ol. lO 608 Oüll l.Oll
ll Ol. lO 608 Oüll l.Oll
B 01. 04 ll8 0008 1.014
B 01. u rn om 1.011
B 01. 18 141 om 1.016
B 01. 18 14l 00l9 l.Oll
19 01. 18 142 0029 1.018
19 Ol. 18 141 0029 1.019
19 Ol. 18 141 00l9 1.080
19 02. 18 141 00l9 1.081
19 02. 18 141 0029 l.08l
lO 01. 1l m 00 lO 1.08 l
20 01. 11 m 0010 1.084
lO 01. lJ 691 OOll l.081
20 01. ll m OOll 1.086
20 01. ll m oo n 1.081
20 01. 21 691 OOll 1.088
Apoiar projetos ao Ministério aa Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA, por meio ae convênio ou termo ae cooperação.
Realização ae Ações Emergenciais de Defesa civil
Realizar ações emergenciais ae aefesa civil, em parceria com governo ao
estaao.
concessao ao Programa Garantia-safra
Firmar convênio com o Governo Federal/Estaaual, objetivanao garantir a
~afra aos pequenos proautores rurais.
Apoio ao Homem do campo
Incentivar e apojar o produtor agropecuário co~ a distriouição ae
sementes, muaas,imple~entos.agriçol~s e ~rep~raçao de .terra para o
plantio; fornecer asmtenm tecnm, vamaçao aos animais, e outras
~ç~e~ para gar~nti r a permanência ao )omem no campo.
Aqu1S1 çªo. ae Maq~i nas e rm~ lementos Agrico 1 as
Aaqurn r Maquinas e Imp lementos Agrico las
Realização de concurso Pú~lico no Mm Ambiente
Realizar concurso público par~ ~rofissionais ao Meio Ambiente.
obras de Drenagem e saneamento Barno
Realizar obras ae drenagem e saneamento básico.
Adequação de Áreas p/Destina~ão Final ae Resíauos sólidos
Aaequar, através âe convenio com o Estaco/união, área para a aestinação
final de resíauos sólidos.
Elaboração ao Plano ae saneamento Básico
Elaborar o Plano de saneamento Básico ao Município em parceria com Governo
Federa 1
rl umuni ção Púb 1 i ca Ecológica
Implantar iluminação pública ecologíca nas praças e aveniaas.
Implementação do sistema âe Gestão controle e Monitoramento Ambiental
Implantar o sistema ae gestão controle e monitoramento ambiental.
Realização de campan~as Eaucativas de Preserva~ão de Meio Ambiente
Realizar m~an~as educativas de preservaçao e cuidaâo com meio ambiente;
promover mutirões ae limpeza; produzir e aistribuir material eaucativo,
além de outras a~ões para preserva~ão ambiental.
Implementação âe Açoes para Preservaçao do ~leio Ambiente
Implem~ntar gções para ~reservação e conservação ao meio ambiente
Recuperaçao ae Areas Degraaaâas
Reali~ar obras âe ârenagem e urbanização em áreas aegradadas no Municipio.
construçao do Centro cultural
construir centro cultural no municipio em parceria com o Estado/união.,
Realização de Parcerias com organiza~ões da socieaaae Civil
Realizar parcerias com organizaçoes da sociedade civil, de acordo com lei
ll.019/2014.
urbanizaçao âe Área Beira Rio
Realizar obras ae urbanização no Beira Rio em parceria com Governo
Federal.
urbanização da Orla Marítima
Realizar obras de urbanização na orla marítima em parceria com Governo
Federal
capacitação para Geraçà~ ae ocupaçã~ e Renaa com Foco na vocaçã~ Turíitiça
ca~miar para geraçao a~ ocupaçao e renda com foco na vocaçao tumtm.
urbanizaçao aa Entrada aa cidade
l.000,00
l0.000,00
102.100,00
101.000 100
1, 00
1.100 100
l.000,00
10.100,00
1.100,00
61.100,00
21.400,00
112.121,00
I0.001,00
l.010,00
1.000,00
201.00l,OO
l.001,00
l00,00
10.001,00
- continua -
t
- continuação -
C Ó D I G O 1 E s p E C I FICA~ À o I VALOR
n 01. 04 m ooo~ 1.m
21 01. 04 m ooo~ 1.090
01 01. 01 Oll 0001 2.001
02 02. 04 m 0002 2.002
02 02. 04 m 0002 uoi
02 02. 04 m 0002 2.004
02 02. 04 1l1 OOOl 2.001
06 01. 11 m 0002 2.006
06 01. 11 m 0026 2.001
06 01. 11 m 0026 2. oo~
06 01. 11 m 0026 2.009
06 01. 11 m 0026 2.010
06 01. li 4íl 0026 2.011
09 oi. o~ 244 om 2.012
09 oi. o~ 244 om uu
Investir na infraestrutra turistica ao micipio realizanao coras de
uroanização na entrada da cidade.
capacitação ae serviaores Púolicos da Administração Geral 4.002,00
Ha~i],tar o age~t~ Júollco par~ contriouirna solução.dos proo]emas,.na
agi lizaçao e e ficam de rotinas e processos pertinentes as a coes
desenvolvidas pelo Governo Municipal; aumentar o nível de satisfação no
amoi~nt~ ae.traoalno e promover mudanças pessoais, culturais e
profi smnm.
Realização de concurso Púolico 10.000,00
Realizar concurso púolico.
TOTAL
Manutenção das Atividades da câmara Municipal
Manter as ati vi a ades da câmara Muni ci pa l.
Manutenção do Gaoinete do rrefeito
Manter as atividades administrativas do Gaoinete do Prefeito.
convênios de Coo~eração Técnica com Enti daaes Púolicas e Privadas
Realizar convenios de cooperação técnica com entidades púolicas e
privadas, oojetivando assegurar o conhecimento e orientação necessários à
~articipação nas lutas por .melnorias para o Município, .s~ja através ge
incremento dos recursos, seia pela adocao de novas ~ratms de gestao
(CNM, APRECE, APDMCE, Regional de Prefeitos, Associação ae vice-Prefeitos,
dentre outras).
Manutenção das Atividades aa Procuradori a do Município
Manutenção das atividades da procuradoria do município.
Puolicacão, Produ~ão e veiculação das Aeões do Governo
Divu1gar as açoes da administração, através de diferentes meios de
comunmção, proauzir informativos e desenvolver outras ações necessárias
à tranmrência dos atos púolícos, inclusive a divulgação oficial
necessar, a, Manutenção das Ativiaades da secretaria de Desenvolvimento uroano
Manter as atividaaes administrativas da secretaria de Desenvolvimento
uroano. Manutenção dos serviços de Limpeza uroana e coleta do Lixo
Manter os serviços de limpeza uroana e coleta do lixo.
Manutenção e conservação ~e Equipame~to~ Púolicos
Manter e conservar Equipamentos ~uol1cos. Manutenção dos Serviços de Iluminaçao Púolica
Manter os serviços ae ilumi~ação púoliq a~ município.
Manutença~ do Dep~rtamto Muni~ipal de Jra~sito - DE~UTR~N
Fmalmr, orientar e organizar o transito no Mun1C1pio.
Realização de campanhas Educativas de Transito
Realizar cam~anhas educativas de trânsito no micí~io.
Fortalecimento aas Instâncias de control e social (IGD s)
Apoiar e fortalecer as instâncias colegiadas do SUAS, inclusive
propicia~do ]he a participação em cursos, seminários e eventos necessários
a qualificaçao.
Bloco de Financiamento do IGD Bolsa Família
Gerir os recursos repassados ao Municipio, relativos ao índice de Gestão
Descentralizada - IGD, aplicanao em atividades e projetos aprovados pelo
ll.6%.4l2,í0
1.06U1UO
1.m.m,00
lU00,00
146.111,00
l l.100 100
1.160.m,oo
1.104.000,00
rn.000,00
1.1!4' 000 100
11.100,00
1.100 1 00
U00,00
146.691,00
- continua -
(
- continuação -
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A ~ Ã o J VALOR
09 OJ. 08 144 0019 1.014
conselho MUnicipal de Assistência social.
Bloco de Financiamento do IGD SUAS lo.000,00
Realizar ações de assistência social, conforme normas do SUAS.
09 Ol. 08 144 0019 1.011 concessão de Benefícios Eventuais 49.lOO,OO
conceder oeneficios eventuais previstos na legislação do sistema único de
09 Ol. 08 144 0010 1.016
Assistência social e regulamentada com legislação municipal.
Bloco de Financiamento da Proteção socia 1 Basica - PSB 141.010,00
Promover traoalno social com famílias de caráter continuado, com
finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, ~revenir a
ruptura dos seus vínculos, ~romover seu acesso rnfruto âe aireitos e
09 OJ. 08 144 OOll 1.011
contriouir na melnoria e qualidade de vida.
Bloco de Financiamento da Proteção Social Es~ecial - PSE l.000 1 00
Atender ~essoas e famílias que sofrem a gum tipo de violação ae aireito
como vio ência física e/ou ~sicológica, negligência, violência sexua1
(aouso e/ou exploração sexua), aaolescentes em cumprimento de medidas
socioeaucativas ou soo meaiaas ae ~roteção1 tráfico de pessoas, situação
ae rua, aoanaono, traoalno infanti, aiscminação por orientacâo sexual
09 04. 08 111 0001 1. 018
e/ou raça/etnia, entre outras. · Manutencão aas Ativiaaaes da Secr.ae Ass istência Social Traoalno e Ciaaaania 94 l.160 1 00
Manter as ativiaaaes aa Secretaria ae Assistência Social, Traoalho e
Ci aaaani a,
09 04. 08 111 0019 1.0B Manutenção aos conselhos vinculados a Assistência social 9.000,00
Manter os conselhos vinculados a assistência social.
09 04. 08 111 0019 1.010 Manutenção das Atividades do conselho TUtelar 111.961,00
Manter as ativiaaaes do conselho TUtelar.
10 01. 10 111 0001 1.011 Manutencão aas Ativiaaaes da secretaria ae saúde 819.m,oo
Manter as Ativiaaaes da Secretaria ae Saúae.
10 01. 10 111 0009 1.011 Fortalecimento das Instâncias cole~iaaas do sus lOO, 00
Apoiar e fortalecer as instancias colegiadas do sus, inclusive
propiciando-lhe a participação em cursos1 seminários e eventos necessários
a sua qualHicafão; re~lmr Conferênm Municipal de saúde e outros
eventos ~ara o ortalemento do CMS.
10 01. 10 lOl 0004 1.01l Manutenção ae A~ões de Aten~âo Básica à saúde l.194' 440 1 00
Manter e mel orar o aten imento de atenção oásica de saúde, fortalecendo a
Estraté~ia de saúde da Família, cuidando da re~ulariaaae do atenfüento
nas uni ades Básicas de saúde, do atenfüento o ontológico e aas visitas
domiciliares dos Agentes de comunitários de saúde.
10 n. 10 m 0004 1.014 Realização do Programa de saúde Escolar l.l40,00
10 01. 10 lOl 0004 1.011
~ea lmr o progra~a de iaúde escolar.
Apo1 o ~o Programa Mais ~ed1 ~o~ 60.000,00
A~om o programa mais medms.
10 01. 10 l01 0009 1.016 Realmcão de campanhas, Palestras Eauca tivas, Pesq. e Produção ae Informati m,oo
Realizar pesgums e campanhas para o envolvimento da sociedade na
política municipal de saúde, elaoorar informativos para dar conhecinento à
população dos resultados alcançados pelas ações desenvolvidas.
10 01. 10 l01 0001 1.011 Manutenção das Atividades do CAPS Centro de Atenfüento Psicossocial 6U60,00
Manter as atividaaes ao CAPS - centro de Atenfüento Psicossocial.
10 01. 10 l01 0001 1.018 Manutenção das Atividades do Hospital Municipal l.801. ll0,00
Manter e melhorar o atenfüento amoulatorial, especializado e hos~italar,
realizando ações para a humanização dos serviços ofertados aos pacientes.
10 01. 10 io1 0001 1.m Transferência de Recursos à Consórm Púolico de saúde 194.çOO,OO - continua -
(
- continuação -
C Ó D I G O 1 E s P E c r F I c A ~ Ã o 1 VALOR
10 01. 10 l01 0001 1.0JO
10 01. rn l01 0001 Ull
10 01. 10 J01 0001 1.0J1
10 01. 10 l01 0001 1. Oll
10 01. 10 JOl OOOo 1. Ol4
10 01. 10 J04 00011.0ll
10 01. 10 JOI 0001 1.0lo
10 01. 10 lOI 0001 1.0ll
11 01. 11111 0001 UH
11 01. 11 ll4 0011 1.0B
14 01. 09 111 00011.040
14 01. 09 1l1 OOll 1.041
lo 01. 11 111 0001 1.041
lo 01. 11 lOo 0010 1.04l
lo 01. 11 Jol 00111.044
lo 01. 11 H1 00111.041
Traniferir recursos para consórcio púollco de acordo com o contrato de
rateio.
serviços de Atenfüento Móvel de urgência - SAMU
Manter os serviços de atenfüento móvel de urgência - sm, em parceria
com governo do Estado.
Manutenção dos serviços Especializados em saúde
Manter os serviços especializados em saúde, através do repasse P,ara para
entidade - Hospital santa Luiza de Marilac. ofertar mm especializados
e outros.
Apoio a Pessoas Portadoras de Necessidad es Especiais em saúde
Apoiar pessoas portadores de necessidades especiais em saúde, ofertando:
m~dimentoi não ofertados na PPI, orteses, proteses, alimentação para
dieta espem 1, e outros.
servi,os de coleta e Transporte de Residuos Hos~italar
coletar e transP,ortar os residuos nospitalar de acordo com a Politica
Nacional de Residuos sólidos, e normas especificas, estaduais, da ANVISA e
do conselno Nacional do Meio Amoiente (CONAMA).
Manutenção do Programa da Assistência Farmacêutica
Manter.a.programação de PPI de medicamentos da Atenção Primária e
secundaria. Manutenção das ~ções de.vjgjlâQcia s~ni tária
Manter as açoes de vig1lanm sannna. Manutenção das Atividades de vigilância da saúde
Manter as atividades destinadas a vigilância, promoção, prevenção e
contro 1 e de doenças.
Realização de campannas com Foco em DST-AIDS e saúde do Adolescente
Rea 1 mr m~annas com foco em DST-AIDS e saúde do Ado 1 escente.
Manut.das Ativi~ades da Sec.de Empreende dorismo, Economia, Indústria e comér
Manter as Atividades da Secretaria de Empreendedorismo, Economia,
Indústria e comércio.
Realização de oficinas de Iniciação Profissional
Realmr oficinas de iniciação profissional.
Manutenção do sistema da Seguridade soei al do Servidor Púolico
Manter as atividades do sistema da Seguridade social do servidor Pulolico
- SSSP.
concessão de Benefi cios Previ denci ári os
Conceder oeneficios previdenciarios para servidor municipal
Manutenção das Atividades da secretaria de Educação1 Juventude, Desporto e La
Manter as atividades da Secretaria de Eduéaçao, Juventude, Desporto e
Lazer. Manutencão do Programa de Alimentação Escolar - PNAE
Executar o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, soo a
orientacão de nutricionista, assegurando aos alunos da rede escolar da
educac~o oásiq, ali~entação .a~equada e indispensável ao processo de
aprendmgem, inclume o des1e1um.
Execução do Programa oinneiro Direto na Escola - PODE
Executar o PODE diretamente ou por meio dos conselnos Escolares e/ou
Associações vinculadas ao Ensino; executar o POE-Escola.
Manutencão do Ensino Fundamental
Proporcionar aos alunos da rede escolar do ensino fundamental condi,ões
efetivas para o aproveitamento do ensino, executando o Plano Municipal de
1.000 100
m.100,00
10.000,00
144.000,00
m.JOi,00
91.1%,00
IOU90,00
JOJ,00
n.m,oo
100,00
411.IOO,OO
J. m. ooo, oo
u11.m,oo
m.ioo,oo
ll0,00
J.114.111,00
- continua -
t
- continuação -
C Ó D I G O IESPECIFICqÀO 1 VALOR
Educação aprovado e proporc1o~and~·1nes at1vidades extracurr1cu1ares que
H 01. 11 m 0011 1.046
contriouam para sua formaçao cidada.
Remuneracão dos Prof1ss10na1s do Mag1sté rio do Ens1no Fundamenta1 Lm.114,00
valorizar o ~essoal do magistério do ensino fundamental garantindo-lnes o
16 01. 11 l61 0010 1.041
~iso sa1aria legalmente instituíao.
Apoio ao Pre-vestioular 1.100,00
Apoiar a formação ae ,ioveni do Município, concedendo-lnes condições para
16 01. 11 l61 0010 1.048
que possam cursar o pre-vestioular. Manutenção ao Transporte Escolar do Ensino Médio 4lU46,00
Manter o transporte escolar ao ens1no méoio em parcer1a com Governo do
Estado e FNDE.
16 01. 11 l64 0010 1.049 Incent1vo à Formação Acadêmica rn.100,00
rncent1var a formaçã~ .acaaêm1ca aos jove~s .ao M~nicíp10, 1nclus1ve com
16 01. 11 l61 0011 1.010
trans~orte unmrsitario e ~ara cursos prof1rnonalmntes.
Manutencao da Educação rnfanti 846.141,00
Proporcionar aos alunos da rede escolar infantil condi~ões efetivas para o
aprendizaoo, executando o Plano Municipal de E ucação aprovado e
~ropor~io~ando lnes atividades extracurriculares que contriouam para sua
16 01. 11 l61 0011 1.011
ormaçao integral.
Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educafão Infantil 1.996. 611, 00
valorizar o ~essoal do magistério da educação in antil, garantindo-lnes o
16 01. 11 l66 OOll 1.011
piso salaria legalmente instituído.
Manutenção da Educação de Jovens e Adu 1 tos 1.ll0,00
ofertar aos muníci~es fora de faixa etária do ensino fundamental regular,
o acesso a formaçao no ensino fundamental através da Educação de Jovens e
Adultos.
16 01. 11 l66 OOll Ull Realizacão do Prorma Brasil Alfaoetizado 1.100,00
Reduzir o anal aoetismo no Município, através do Programa Brasil
16 01. 11 l66 OOll 1. 014
Alfaoetizado, a ser implementado em parceria com o Goveno Federal.
Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação de Jovens e Adultos lll.410,00
valorizar o ~essoal do magistério da educação de jovens e adultos,
16 01. 11 l6l 0014 1.011
garantindo-1 es o piso salarial legalmente instituído.
Manutenção da Educação Especial 4. 9 l l, 00
Manter educação especial, através da inclusão educacional de alunos
deficientes.
16 01. 11 m 0010 1.016 Manutenção do Transporte Escolar da Educação Básica 91U04,00
Proporcionar transporte escolar adequado aos alunos da rede escolar da
educação oásica, asse~urando a sua permanência nas séries finais do ensino
fundamental e infanti , quanao inexistirem escolas que possuam essas
séries, no seu local de residência.
16 01. 11 m 0011 1.011 Apoio aos ór~ãos colegiados, Associações Conselnos Escolares e Grêmios Estuca l00,00
Apoiar e ortalecer os órgãos colegiados da área de educacão, inclusive
propicja~do-lnes a parti~ipa~ão em cursos, seminários' e eventos
16 01. n m 0011 1.018
nec~ssarios ~ s~a qualifmça~.
Incentm e Apoio a Atletas Locais U00,00
Incentivar e apoiar atletas locais, das diversas modalidades esportivas, à
16 01. n 811 00111.m
parti~ipação e~ ~ventos esportivos no eitado e no país. Manutençao das Atmdades e Espaços ESP.ortms rn .m,oo
ofertar à população espaços adequaaos à_realização d~ práticas esportjvas
e de lazer; assegurar a manutençao das atmdades esportivas
disponioilizadas à comunidade.
- continua -
f
- continuação -
C Ó O I G O 1 E s p E C I F I C A ~ Ã o 1 VALOR
11 01. 10 111 0001 1.0bO
19 01. 18 141 0001 1.0bl
19 01. 18 141 0019 1.0b1
19 01. 18 141 0019 1.0bl
10 01. 1l l91 OOlO 1.0b4
10 01. 1l l91 orn Ubl
10 01. 1l l91 OOlO 1.0bb
10 01. 1l 111 0001 1.0bl
10 01. 1l b9I 00ll 1.0b8
10 01. 1l b9I 00ll 1.0b9
10 01. 1l b9I OOll 1.010
11 01. 04 111 0001 1.011
l1 01. 04 111 0001 1.011
11 01. 04 111 0001 1.0ll
11 01. 99 m 9999 9. 001
Manutenção das Atividades da secretaria de Agricultura e Pesca
Manter as atividades da Secretaria de Agricultura e Pesca. Manutenção das Atividades da secretaria do Meio Amoiente
Manter as atividades da secretaria do Meio Amoiente.
Manutenção e Restauração da Qualidade Amoienta 1
Manter e restaurar qualidade amoiental, através da coleta seletiva de
resíduos sólidos.
Transferência de Recursos a consórcio rn termunicipal
Participação do Município no rateio das despesas do consórcio
IntermuniciQal para realização dos serviços de coleta, transporte e
destinação final dos resíduos sólidos.
Apoio e Incentivo às Manifestações de Arte e cultura
Apoiar e incentivar as manifestações culturais de arte e cultura. Manutenção das Atividades e Espaços culturais
ofertar à população espaçqs .adequado~ ªs suas manifestações cult~rais;
adgurnr acervo para a óiolloteca puolm; assegurar a manutençao das
atividades e a realização de eventos culturais e de tradicão popular. Manutenção da Banda de Música MUnicipal · Manter a Banda de Música Municipal.
Manutenção das Atividades da secretaria de Turismo e cultura
Manter as atividades da secretaria de rurismo e cultura.
oivulgacão das Potencialidades ruristica s do Município
oivu1gar as pontencialidades turísticas do Município.
Realizaçao de Atividades para o Turismo Ecológico
Realmr atividades para desenvolver o turmo ecológico.
Realização de Eventos Turísticos e de Tradição Popular
Realmr eventos turísticos e de tradição popular (Carnaval, Festa do
Município, Festa Junina, Regatas e outras previstas no calendário de
eveQtos do Município). Apoiar demais eventos em parcerias com outras
ent1 d ades . Apoio às Ações de segurança Púolica e ao Poder Judiciário
Apoiar, através da disQonioilização de material de expediente, servicos de
energia elétrica, teletone, comóustivel I alimentação, etc., as açôes de
seguraQça Púolica e o Poder Judiciario, mediante a realização de
conven1os.
Manutenção das Atida secr.de Planejame nto, Gestão Administração e Financas
Mªnter as atividades da secretaria de Planejamento, Gestão Administração e
Fi nan~as. Manutençao das Atividades da controlado ria Geral do Município
Manter as atividades da controladoria geral do município.
TOTAL
Reserva orçamentária do RPPS
Reserva orçamentária do Regime Próprio de Previdência social, na forma
preconizada Qª ]egjslação.
Reserva de contingenm
viaoilizar a cooertura de passivos contingentes e demais riscos e eventos
fiscais imprevistos, na forma prevista na Lei complementar n'. 101/1000,
na Lei de Diretrizes orçamentárias e na Portaria n'. m, da secretaria do
Tesouro Nacional.
m.m,oo
llO.II0,00
480.000,00
l.000,00
100,00
l00,00
89.000,00
149.IOO,OO
b00,00
b00,00
418.190,00
l.100,00
1.m.m,00
%.4l0,00
4b.910. IOUO
U81.m,oo
101. m,oo
- continua -
r
- continuação -
CÓDIGO IESPECIFICqÃO 1 VALOR
TOTAL 1.m.rn,00
T O T A L ol.9ol.OB,90
t
Governo Municipal de Fortim
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO
orçamento Fiscal . orçamento seguridade social .
TOTAL .
Em R$ 1,00
45.697.970,90
18.264.069,00
63.962.039,90
r