norma nº 7/2020

F'6`RT`[id AA^iiico cAVALCA^rme ce ±+I+
PORTAFllA N.9 007/2020
JUSTIFICA A AUSENCIA DO
VEBEADOP NA SESSAO OBDINARIA
CONF. DISPC)E 0 APIT. 3Q § ONICO DA
LEI NQ 446/2012, DE 17/09/2012.
0 PBESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE FORTIM, Sr. ORLANDO DA COSTA
0LIVEIBA, conforme a Flegimento lntemo do Legislativo de Fortim;
RESOLVE:
Art.1.a -Fica justificada a ausencia do Vereador Sr, Sipiao Nogueira Filho, na
Sessao Ordinaria do Poder Legislativo a rea[izar-se no dia 16/03/2020.
Art, 29 - Concede-se licenga para tratamento de satide, pelo perfodo de 01 (urn) dia,
conforme atestado medico emitjdo pelo Dr. Jose Gilson Estevam da Silva, CREMEC
- 5532.
Art. 3Q - Nao sofrera o Vereador nenhum desconto em seu subsidio, estando
plenamente justificada a ausencia mediante a apresentagao da declaragao da
ausencia.
Art. 4.9 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
PACO DA CAMAF}A MUNICIPAL DE FOPITIM.
Em. 16 de mango de 2020.
Orlando dfi±a Oliveira
- Presidente -
MARA MUNICIPAL DE
Dia:#8££fdp#b+#pies
13/04/2.020 Profeitura Municlpal de FortJm
ESTAI)0 DO CEARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
CAMARA MUNICIPAL DE FORTIM
PORTARIA N.D 007/2o2o
JUSTITICA A AUsiNCIA DOVEREADOR NA
SESSAooRDTNARTA CONF. DISPOE o ART. 3u §
tINICODA LEI N° 446/2012, DE 17/09/2012.
0 PRESIDENTE DA CAMARA MUNICII'AL DE FORTIM, Si..
ORLANDO DA COSTA 0LIVEIRA, confoi.mc a Regimcnro lntcmo
do Legislativo de Fortim:
RESOI.VE:
Art. I .0 - Fica justificada a aus6ncia do Vereador Sr. Sipiao Nogueira
Fjlho, in Scss5o 0rdinaria do Poder Legislati`'o a realizar-se no dia
16/03/2020.
Art. 2° -Concede-se ]icen€a pal.a ti.atamento dc sands, pe]o pen'odo de
01 (urn) dia, conforme atestado medico emitido polo Dr. Jos6 Gilson
Estevari da Silva, C`REMEC -5532.
Art. 3U - Nao sofi.er:i o Vel.eador nenhum desconto em seu subsidio`
estando plenamente justificada a aus€ncia mediatite a apTesentac5o da
declaracao da ausincia.
Art. 4.0 - Esta poTtam entra em vigor in data de sua publicac5o.
PAC0 DA CAMARA MUNICIPAL DE FORTIM. Em, 16 de mai.co
de 2020.
ORLANDO I)A COSTA OLIVEIRA
Prcsidente
Publicado par:
VIlanja Comes dos Santos Sjlva
Cddlgo ldentlflcador: B8F626D3
Mat6ria publicada no Didrio Oficial dos Munici'pios do Estado
do Ceafa no dia 19/03/2020. Edi¢ao 2410
A verificagao de autemticidade da mat6ria pode ser feita
informando o c6digo identificador no site:
hay://www.diariomunicipal.com.br/aprece/
w`"/.diariomunicipa I.com.br/aprece/materia/B8F626D3/03AHackAbEn M iup2g bBWG065D_S IDwvl 2h7zKGD FU\/E2VWDPRlqc)uqarE5xeRITcm4 . 1 /1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAODE E SANEAMENTO DE FORTIM
SISTEMA 0NICO DE SAol)I . SuS
lJH^ NOVA HISTOIIA
ATESTADO MEDICO
UNIDADE DE SAODE IIiE /ueifz_z_z;
LIDADE E DAIA
NOTA - Este atestado 6 v5lido para as finalidades previstas no Art. 86
do RGPS, aprovado pelo Decreto n9 60.501,14/03/67 e sera expedido
-para justl.ficat].va de 1 a 15 dias de afastamento do trabalho.