sessao nº 14

MA URO CAVAL CANTE DE SO UZA 
ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, DA SÉTIMA 
LEGISLATURA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE DOIS 
MIL E VINTE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM. Às dezessete horas do 
dia vinte e cinco de maio do ano de dois mil de vinte, por videoconferência nos 
termos da Resolução nº 001/2020, de 13/04/2020, realizou-se mais uma 
Sessão Ordinária convocada pelo Presidente da Mesa Diretora, em 
conformidade com o Regimento desta Augusta Casa Legislativa. Sendo 
gerenciada pela Assessora Legislativa Ora. Lidiane Correia da empresa Digi-ex 
Consultoria, Tecnologia e Serviços Ltda. ME. Sob a Presidência do Sr. 
Orlando da Costa Oliveira, Vice-Presidente: Sr. lgor Ciriaco da Costa, 
Primeiro-Secretário: Sr. Sipião Nogueira Filho e Segundo-Secretário: Sr. 
Gerardo Correia da Silva Júnior e dos Vereadores: Christian Chianca 
Pereira da Silva, Carlos Alberto Scipião, Flávio Cavalcante de Lima, Daniel 
Joventino Rumão e Kath Anne Meira da Silva Simonassi. Ao todo, nove 
Vereadores presentes, nenhum ausente. Estando presente a maioria dos 
Vereadores, o Sr. Presidente abriu a sessão desejando uma boa tarde a todos. 
Neste momento convidamos a todos os presentes, para entoarmos o Hino do 
Município de Fortim, conforme Resolução nº 002/2018, de 14/05/2018. 
Iniciando o PEQUENO EXPEDIENTE: O Primeiro Secretário fez a leitura da ata 
da Sessão Ordinária anterior conforme a forma Regimental desta Casa 
Legislativa. A mesma foi discutida e aprovada por unanimidade. Leitura do 
Ofício nº 0117/2020/3ª PmJARC, enviado através da 3ª Promotoria de Justiça 
de Aracati 8ª Zona Eleitoral, que "Encaminha a Recomendação nº 08/2020/3ª 
PmJARC, a qual trata da operacionalização e distribuição do programa "Vale 
Gás" no Município de Fortim". Leitura da Moção de Congratulação nº 
001/2020, de autoria da Vereadora Kath Anne Meira da Silva Simonassi, aos 
Bombeiros Civis de Fortim, pela dedicação da categoria à população 
Fortinense nesse momento de pandemia. Leitura da Moção de Pesar nº 
001/2020, de autoria da Vereadora Kath Anne Meira da Silva Simonassi, pelo 
falecimento do Sr. Antônio lvoni Oliveira Melo. Iniciando o GRANDE 
MAURO CAVALCANTE DE SOUZA 
DIA: O Presidente verificou a presença da maioria absoluta dos Vereadores. 
Leitura do Parecer nº 006/2020, da Comissão de Orçamento, Finanças e 
Fiscalização sobre o Projeto de Lei de no 008/2020, de 14 de abril de 2020, de 
autoria do Executivo Municipal. Leitura e votação da Moção de Congratulação 
nº 001/2020, de autoria da Vereadora Kath Anne Meira da Silva Simonassi, aos 
Bombeiros Civis de Fortim, pela dedicação da categoria à população 
Fortinense nesse momento de pandemia. POR VOTAÇÃO NOMINAL, 
APROVADO POR UNANIMIDADE - 08 (OITO) VOTOS A FAVOR E NENHUM 
CONTRA. Leitura e votação da Moção de Pesar nº 001/2020, de autoria da 
Vereadora Kath Anne Meira da Silva Simonassi, pelo falecimento do Sr. 
Antônio lvoni Oliveira Melo. POR VOTAÇÃO NOMINAL, APROVADO POR 
UNANIMIDADE - 08 (OITO) VOTOS A FAVOR E NENHUM CONTRA. O 
Presidente declarou encerrada a Ordem do Dia. Não havendo inscrição para 
a TRIBUNA LIVRE. Deu-se início as EXPLICAÇÕES PESSOAS: fez uso da 
palavra o Presidente Orlando da Costa: saudou aos presentes. Informou a 
todos que a Câmara Municipal de Fortim recebeu na última sexta-feira, dia 22 
de maio, uma cópia da Dispensa de Licitação de nº 2005.01/2020 - SMS, cujo 
o objeto é aquisição de material permanente e consumo (Equipamento de 
Proteção Individual - EPI), destinado ao Hospital Municipal Dr. Waldemar 
Alcântara e Unidades Básica de Saúde, para o enfrentamento da pandemia, 
decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Fortim, junto à 
Secretaria de Saúde. Disse que recebeu também o Apostilamento - Aditivo ao 
Termo de Contrato nº 1205.01/2020-SMS, oriundo da Dispensa de Licitação nº 
1105.01/2020 - SMS, que trata do objeto: aquisição de álcool etílico em gel 
70%, para atender às necessidades do Hospital Municipal e Unidades Básicas 
de Saúde, para ações de combate ao COVID-19 em Fortim. Salientou que 
foram enviadas todas as publicações no Diário Oficial dos Municípios ~ 1 
referentes aos processos citados. Logo em seguida, fez uso da palavra o ~ 
Vereador Sipião Nogueira Filho: prestou suas condolências a Sra. Elisabete, 
Assessora Contábil desta Casa, pelo falecimento de seu cunhado o Sr. André _ 
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Crisóstomo pelo falecimento de seu filho Alfredo. Dando continuidade, fez uso 
da palavra a Vereadora Kath Anne Meira da Silva Simonassi: saudou a 
todos. Registrou que não tinha conhecimento dos óbitos descritos pelo 
Vereador Sipião, mas estende seus pesares as famílias enlutadas. Agradeceu 
aos Vereadores pela aprovação de suas matérias e reforçou a importância e os 
cuidados necessários que cada mantivesse para que esse vírus não se 
propagasse ainda mais. Finalizando as explicações pessoais o Presidente 
Orlando da Costa Oliveira: prestou suas condolências à Assessora Contábil 
desta Casa, Sra. Elisabete Barbosa, pelo falecimento do seu cunhado, Sr. 
André Cid Carneiro Oliveira, que após nove dias internado, faleceu no último 
dia 20 de maio, data em que completava 34 anos. Nenhum outro Vereador 
solicitou o uso da palavra. O Sr. Presidente agradeceu ao Sr. Renato, Assessor 
Jurídico da Casa, a Sra. lidiane, Assessora Legislativa e a Sra. Maria das 
Graças, Diretora da Casa. Agradeceu também a presença virtual de todos os 
Vereadores e aos que acompanharam virtualmente. Pediu a Deus para que 
protegesse e guardasse a todos dessa pandemia causada pelo Coronavírus. 
Declarou encerrada a Décima Quarta Sessão Ordinária de dois mil e vinte 
rezando a oração do Pai Nosso. E nada mais havendo a constar nessa 
Sessão, eu, Sipião Nogueira Filho, na qualidade de Primeiro Secretário, lavrei a 
presente ata, que lida e aprovada será devidamente assinada pelo Presidente, 
pelo Segundo Secretário e por mim. Sala das Sessões aos vinte e cinco dias 
do mês de maio do ano de dois mil e vinte. 
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- PRESIDENTE - 
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SIPIÃO NOGílJEIRA FILHO 
- PRIMEIRO SECRETÁRIO - 
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