sessao nº 20

MAURO CAVALCANT E DE SOUZA 
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ATA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DA SÉTIMA LEGISLATURA, DO 
SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE, DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM. Às dezessete horas do dia dez de agosto 
do ano de dois mil de vinte, por videoconferência nos termos da Resolução nº 
001 /2020, de 13/04/2020, realizou-se mais uma Sessão Ordinária convocada 
pelo Presidente da Mesa Diretora, em conformidade com o Regimento desta 
Augusta Casa Legislativa. Sendo gerenciada pela Assessora Legislativa Ora. 
Lidiane Correia da empresa Digi-ex Consultoria, Tecnologia e Serviços Ltda. 
ME. Sob a Presidência do Sr. Orlando da Costa Oliveira, Vice-Presidente: 
Sr. lgor Ciriaco da Costa, Primeiro-Secretário: Sr. Sipião Nogueira Filho e 
Segundo-Secretário: Sr. Gerardo Correia da Silva Júnior e dos 
Vereadores: Christian Chianca Pereira da Silva, Carlos Alberto Scipião, 
Flávio Cavalcante de Lima, Daniel Joventino Rumão e Kath Anne Meira da 
Silva Simonassi. Ao todo, nove Vereadores presentes, nenhum ausente. 
Estando presente a maioria dos Vereadores, o Sr. Presidente abriu a sessão 
desejando uma boa tarde a todos. Neste momento convidamos a todos os 
presentes, para entoarmos o Hino do Município de Fortim, conforme Resolução 
nº 002/2018, de 14/05/2018. Iniciando o PEQUENO EXPEDIENTE: O Primeiro 
Secretário fez a leitura da ata da Sessão Ordinária anterior conforme a forma 
Regimental desta Casa Legislativa. A mesma foi discutida e aprovada por 
unanimidade. Iniciando o GRANDE EXPEDIENTE: Nenhum Vereador fez uso 
da palavra. Inicia-se a ORDEM DO DIA: O Presidente verificou a presença da 
maioria absoluta dos Vereadores, ausente o Vereador Christian Chianca 
Pereira da Silva devido a problemas de conexão com a internet de sua 
localidade. Leitura do Parecer Conjunto nº 005/2020, de autoria da Comissão 
de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Educação, --'-'-F-..._f,,,,,..l,_ 
Cultura e Desporto, Saúde, Obras, Assistência Social e demais ativida 
referente ao Projeto de Lei nº 010/2020, de autoria do Executivo Municipal. !1 
Leitura e votação Projeto de Lei nº 010/2020, de autoria do Executivo 
Municipal, que "Desafeta parle de bem público, na forma que indica e dá outras (Í)ç,(1 I 
providências". Na discussão do Projeto o Vereador Carlos Alberto Scipião fez LV L1' 
CÂMAHA 1vlUNICIPAL DE FORTIM 
Rua Francisca Adriana de Moura N" 134 - Centro • Fortim/CE 
CNPJ 3:à.C5J.l72.'0001-12 · 1NSCRICÀO ESTADUAL. 06.920.441-1 
www. cm fortim. ce. gov. br 
FONE/FAX: (881 3413-1267 
... 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
FMAUORO CARVALCANTt; 
TDE ISOUZA M 
usou a palavra e justificou o seu voto falando dos benefícios desse projeto para 
o Município do Fortim. POR VOTAÇÃO NOMINAL, APROVADO POR 
UNANIMIDADE - 07 (SETE) VOTOS A FAVOR E NENHUM CONTRA. O 
Presidente declarou encerrada a Ordem do Dia. Iniciando as EXPLICAÇÕES 
PESSOAS: fez uso da palavra o Presidente Orlando da Costa Oliveira: 
manifestou-se sobre a situação da pandemia. Disse que todo dia só iria dormir 
depois de acompanhar as últimas notícias do mapa Covid-19 do Brasil, onde o 
mesmo mostrava 3 cores, a vermelha mostrava quando os estados estavam 
subindo com número de mortes, a cor amarela era quando tudo ficava estável 
e a cor azul era quando os números de mortes estavam diminuindo. Continuou 
dizendo que torcia para que tudo ficasse logo na cor azul, mas infelizmente os 
estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul 
permaneciam na cor vermelha. Disse que estava um pouco triste por que o 
Ceará estava há várias semanas na cor azul e voltou para a cor amarela e que 
isso significava uma queda nessa referência de cores. Em ato contínuo 
ofereceu o pai nosso para os mais de cem mil mortos que o Brasil perdeu para 
o Covid-19. Agradeceu a Deus pelos mais de dois milhões de pessoas que 
foram curados, fora aqueles em que a doença não se manifestou. Disse que 
infelizmente o Brasil chegou a marca de mais de cem mil vítimas, mas pedia a 
Deus que essa pandemia diminuísse a cada dia para que todos possam voltar 
a sua vida parecido com o normal, pois infelizmente a realidade do mundo irá 
demorar para voltar ao normal. Em seguida, convidou a todos para que juntos 
rezassem a oração do Pai Nosso. Finalizou suas palavras ressaltando os 
trabalhos do Prefeito Naselmo Ferreira, parabenizando pela nova construção 
do colégio municipal Maria Luísa e também parabenizou pelas ruas da cidade 
que estavam sendo pavimentadas. Disse que o Prefeito mesmo com todas as 
dificuldades não paralisou as obras do Município, permanecendo com tod c...:..-_.- 
força total. Nenhum outro Vereador fez uso da palavra. Não houve inscrição /lf, 
para a TRIBUNA LIVRE. O Sr. Presidente agradeceu ao Sr. Renato, Assessor~ 
Jurídico da Casa, a Ora. Lidiane, Assessora Legislativa, a Sra. Maria das ~ 
Graças, Diretora da Casa e Sra. Tágyla, Ouvidora da Casa que sempre 1)) L-, 
MA URO CAVALCANTE DE SOUZA 
estavam a frente dos trabalhos da Diretoria da Casa. Disse que mesmo os 
Vereadores fazendo suas reuniões de forma virtualmente, mas a Câmara 
Municipal através da Diretora Loura e os servidores que sempre foram 
necessários para que a Casa Legislativa pudesse funcionar estavam sempre 
no dia a dia atento para qualquer necessidade que surgisse. Agradeceu a 
Loura em nome de todos os Vereadores, por todo o seu trabalho 
desempenhado mesmo se arriscando, mas a mesma estava cumprindo seu 
compromisso diariamente com a Câmara Municipal prestando um grande 
serviço. Agradeceu também a presença virtual de todos os Vereadores e aos 
que acompanharam virtualmente. O Presidente declarou encerrada a Vigésima 
Sessão Ordinária de dois mil e vinte, e nada mais havendo a constar nessa 
Sessão, eu, Sipião Nogueira Filho, na qualidade de Primeiro Secretário, lavrei a 
presente ata, que lida e aprovada será devidamente assinada pelo Presidente, 
pelo Segundo Secretário e por mim. Sala das Sessões aos dez dias do mês de 
agosto do ano de dois mil e vinte. 
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ORLANDO DA 
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- PRESIDENTE - 
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~PIÃO NOGU-IÉÍRA FILHO 
- PRIMEIRO SECRETÁRIO - 
O~,. -- d-O ~1- ~ C!-- de-. ~..,J,; C- GE~Do cõRREIADA SILVA JUNIOR 
- SEGUNDO SECRETÁRIO - 

CÂMARA MUNICIPALDE
FORTIM
MAURO CAVALCANTE DE SOUZA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2020
Boa tarde senhoras e senhores, ilustres vereadores, representantes e cidadãos das
comunidades. Agradecemos a Deus por nos conceder mais um dia, e sob a sua proteção
divina, DECLARO aberta a 20º (Vigésima) Sessão Ordinária de 2020 do 2º período
legislativo da sétima legislatura da Câmara Municipal de Fortim.
Dando início aos nossos trabalhos, convidamos a todos os presentes, para entoarmos o Hino
do Município de Fortim, conforme Resolução nº 002/2018, de 14 de Maio de 2018.
I. Iniciando o PEQUENO EXPEDIENTE:
a) Leitura da Ata da Sessão Anterior pelo 1º Secretário da Mesa Diretora Vereador Sipião
Nogueira Filho. (Ata está em DISCUSSÃO. A ata está em VOTAÇÃO, os que concordam
permaneçam sentados. A ata está APROVADA).
Il. Iniciando o GRANDE EXPEDIENTE:
Il. Iniciando a ORDEM DO DIA:
1. Verificada a presença da maioria absoluta dos vereadores. (Ausente o vereador
(caso haja)).
2. Leitura e votação Leitura do Projeto de Lei Nº 010/2020, de autoria do Executivo
Municipal, que desafeta parte de bem público, na forma que indica e dá outras providências.
PRESIDENTE: a matéria está em discussão. A matéria está em votação.
IV. Finalizada a Ordem do Dia, daremos início as EXPLICAÇÕES PESSOAIS (duração: tempo
restante da sessão):
Facultada a palavra aos senhores Vereadores.
TRIBUNA LIVRE:
Declaro encerrada a 20º (vigésima) Sessão Ordinária do ano de 2020.