sessao nº 25

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MAURO CAVALCANTE DE SOUZA 
APROVADO EM: ,!12 tg_q /_ 
Presidente: @ 71? ' 
1° Secretário: ---~..r.,,..--- 
ATA DA VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, DA SÉTIMA 
LEGISLATURA, DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE DOIS 
MIL E VINTE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM. Às dezessete horas do 
dia vinte e um de setembro do ano de dois mil de vinte, por videoconferência 
nos termos da Resolução nº 001 /2020, de 13/04/2020, realizou-se mais uma 
Sessão Ordinária convocada pelo Presidente da Mesa Diretora, em 
conformidade com o Regimento desta Augusta Casa Legislativa. Sendo 
gerenciada pela Assessora Legislativa Ora. Lidiane Correia da empresa Digi-ex 
Consultoria, Tecnologia e Serviços Ltda. ME. Sob a Presidência do Sr. 
Orlando da Costa Oliveira, Vice-Presidente: Sr. lgor Ciriaco da Costa, 
Primeiro-Secretário: Sr. Sipião Nogueira Filho e Segundo-Secretário: Sr. 
Gerardo Correia da Silva Júnior e dos Vereadores: Christian Chianca 
Pereira da Silva, Carlos Alberto Scipião, Flávio Cavalcante de Lima, Daniel 
Joventino Rumão e Kath Anne Meira da Silva Simonassi. Ao todo, nove 
Vereadores presentes, nenhum ausente. Estando presente a maioria dos 
Vereadores, o Sr. Presidente abriu a sessão desejando uma boa tarde a todos. 
Neste momento convidamos a todos os presentes, para entoarmos o Hino do 
Município de Fortim, conforme Resolução nº 002/2018, de 14/05/2018. 
Iniciando o PEQUENO EXPEDIENTE: O Primeiro Secretário fez a leitura da ata 
da Sessão Ordinária anterior conforme a forma Regimental desta Casa 
Legislativa. A mesma foi discutida e aprovada por unanimidade. Leitura do 
Requerimento nº 020/2020, de autoria da Vereadora Kath Anne Meira da Silva 
Simonassi, que "Solicita a ao Governo Municipal, bem como à Secretaria de 
Desenvolvimento Urbano, a pavimentação em blocos de concreto intertravado 
na Travessa Isabel Monteiro, na localidade da Barra, onde está localizada a 
Escola Comunitária da Barra, bem como a arborização urbana e paisagísti ~...---, 
do local, além da instalação de bancos no entorno da escola". Iniciando o 
GRANDE EXPEDIENTE: Nenhum Vereador fez uso da palavra. Inicia-se a 
ORDEM DO DIA: O Presidente verificou a presença da maioria absoluta dos 
Vereadores. Discussão e votação do Requerimento nº 020/2020, de autoria 
da Vereadora Kath Anne Meira da Silva Simonassi. POR VOTAÇÃO 
MA URO CAVALCANTE OE SOUZA 
SIMBÓLICA, APROVADO POR UNANIMIDADE - 08 (OITO) VOTOS A 
FAVOR E NENHUM CONTRA. O Presidente declarou encerrada a Ordem do 
Dia. Iniciando as EXPLICAÇÕES PESSOAS: fez uso da palavra o Presidente 
Orlando da Costa Oliveira: leu o informativo para fins de socialização que a 
Câmara Municipal de Fortim tomou conhecimento da Dispensa de Licitação nº 
1009.01/2020- SME, da Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer 
que tem por objeto a aquisição de totem dispenser álcool gel com pedal, para 
ser utilizados em pontos Estratégicos das Escolas da Rede Pública de Ensino 
Fundamental, Infantil e Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer, 
como medida de combate e prevenção ao covid- 19, no Município de 
Fortim/CE. Disse que com o mesmo objetivo ocorreu a Dispensa de Licitação 
nº 1409.01/2020 - SME, também da Secretaria de Educação que tem por 
objeto a aquisição de material de higienização e equipamento de proteção 
individual - EPI, para atender as necessidades das Escolas da Rede Pública de 
Ensino Fundamental, Ensino Infantil e Secretaria de Educação, Juventude, 
Desporto e Lazer do Município de Fortim/CE. Em ato continuo aproveitou a 
oportunidade para convidar a todos para participarem da audiência pública 
para apresentação do Relatório de Gestão Fiscal e do relatório referente às 
ações em saúde do 2° quadrimestre do exercício de 2020, que irá acontecer na 
Câmara Municipal de Fortim, no dia 28 de setembro de 2020, às 08:30h. Disse 
que haverá também a audiência pública para apresentação do Projeto 
Orçamentário para o exercício de 2021, que acontecerá no mesmo dia 28 de 
setembro de 2020, mas às 1 Oh. Logo após o Sr. Presidente registrou que 
sentia falta do Professor Sávio nas sessões e deixou o espaço aberto caso o 
mesmo desejasse participar de forma virtual das sessões. Agradeceu a Deus 
pelo momento vivido no País e cidade pela calmaria em relação a pande =·co..-_.- 
pois mesmo não tendo cessado há doença aos poucos estávamos retornando 
a vida cotidiana. Nenhum outro Vereador fez uso da palavra. Não houve t15J _-h 
inscrição para a TRIBUNA LIVRE. Em seguida o Sr. Presidente agradeceu ao~ I ' 
Dr. Renato, Assessor Jurídico da Casa, a Ora. Lidiane, Assessora Legislativa e 
a Sra. Maria das Graças, Diretora da Casa. Agradeceu também a presença 
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virtual de todos os Vereadores e aos que acompanharam virtualmente. 
Declarou encerrada a Vigésima Quinta Sessão Ordinária de dois mil e vinte 
rezando a oração do Pai Nosso. E nada mais havendo a constar nessa 
Sessão, eu, Sipião Nogueira Filho, na qualidade de Primeiro Secretário, lavrei a 
presente ata, que lida e aprovada será devidamente assinada pelo Presidente, 
pelo Segundo Secretário e por mim. Sala das Sessões aos vinte e dois dias do 
mês de setembro do ano de dois mil e vinte. 
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- SEGUNDO SECRETÁRIO - 

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2020
Boa tarde senhoras e senhores, ilustres vereadores, representantes e cidadãos das 
comunidades. Agradecemos a Deus por nos conceder mais um dia, e sob a sua 
proteção divina, DECLARO aberta a 25ª (Vigésima Quinta) Sessão Ordinária de 2020 
do 2º período legislativo da sétima legislatura da Câmara Municipal de Fortim.
Dando início aos nossos trabalhos, convidamos a todos os presentes, para entoarmos o 
Hino do Município de Fortim, conforme Resolução n° 002/2018, de 14 de Maio de 2018.
I.Iniciando o PEQUENO EXPEDIENTE:
a. Leitura da Ata da Sessão Ordinária Anterior pelo 1º Secretário da Mesa Diretora 
Vereador Sipião Nogueira Filho. (Ata está em DISCUSSÃO. A ata está 
em VOTAÇÃO, os que concordam permaneçam sentados. A ata está APROVADA).
b. Leitura do Requerimento nº 020/2020, de autoria da Vereadora Kath Anne 
Meira da Silva Simonassi, que solicita a ao Governo Municipal, bem como à Secretaria de 
Desenvolvimento Urbano, a pavimentação em blocos de concreto intertravado na 
Travessa Isabel Monteiro, na localidade da Barra, onde está localizada a Escola 
Comunitária da Barra, bem como a arborização urbana e paisagística do local, além da 
instalação de bancos no entorno da escola.
II. Iniciando o GRANDE EXPEDIENTE:
III. Iniciando a ORDEM DO DIA:
1. Verificada a presença da maioria absoluta dos vereadores. Ausente o Vereador _____ 
(caso haja)). 
2. Leitura e votação do Requerimento nº 020/2020, de autoria da Vereadora Kath 
Anne Meira da Silva Simonassi
PRESIDENTE: a matéria está em discussão. A matéria está em votação.
IV. Finalizada a Ordem do Dia, daremos início as EXPLICAÇÕES PESSOAIS (duração: 
tempo restante da sessão):
Facultada a palavra aos senhores Vereadores.
PRESIDENTE: Para fins de socialização, informamos que a Câmara Municipal de Fortim 
tomou conhecimento da Dispensa de Licitação N° 1009.01 /2020 – SME, da Secretaria de 
Educação, Juventude, Desporto e Lazer que tem por objeto a aquisição de totem 
dispenser álcool gel com pedal, para ser utilizados em pontos Estratégicos das Escolas 
da Rede Pública de Ensino Fundamental, Infantil e Secretaria de Educação, Juventude, 
Desporto e Lazer, como medida de combate e prevenção ao covid- 19, no Município de 
Fortim/CE.
Também com o mesmo objetivo ocorreu a Dispensa de Licitação Nº 1409.01/2020 – SME, 
também da Secretaria de Educação que tem por objeto a aquisição de material de 
higienização e equipamento de proteção individual - EPI, para atender as necessidades 
das Escolas da Rede Pública de Ensino Fundamental, Ensino Infantil e Secretaria de 
Educação, Juventude, Desporto e Lazer do Município de Fortim/CE.
Aproveitando a oportunidade gostaria de convidar a todos para participarem da audiência 
pública para apresentação do Relatório de Gestão Fiscal e do relatório referente às ações 
em saúde do 2º quadrimestre do exercício de 2020, que realizar-se-á na Câmara Municipal 
de Fortim, no dia 28 de setembro de 2020, às 08:30h. 
Haverá também a audiência pública para apresentação do Projeto Orçamentário para o 
exercício de 2021, que acontecerá no mesmo dia 28 de setembro de 2020, mas às 10h. 
TRIBUNA LIVRE:
Declaro encerrada a 25ª (vigésima quinta) Sessão Ordinária do ano de 2020.