sessao nº 28

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MAURO CAVALCANTE DE SOUZA ........ ,..--- __ ..... ,,_.._...... 
ATA DA VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, DA SÉTIMA 
LEGISLATURA, DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE DOIS 
MIL E VINTE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM. Às dezessete horas do 
dia treze de outubro do ano de dois mil de vinte, na sede da Câmara Municipal 
de Fortim, situada na rua Francisca Adriana de Moura, nº 134, Centro, Fortim, 
Ceará, realizou-se mais uma Sessão Ordinária convocada pelo Presidente da 
Mesa Diretora, em conformidade com o Regimento desta Augusta Casa 
Legislativa. Sob a Presidência do Sr. Orlando da Costa Oliveira, Vice￾Presidente: Sr. lgor Ciriaco da Costa, Primeiro-Secretário: Sr. Sipião 
Nogueira Filho e Segundo-Secretário: Sr. Gerardo Correia da Silva Júnior 
e dos Vereadores: Christian Chianca Pereira da Silva, Carlos Alberto 
Scipião, Daniel Joventino Rumão e Kath Anne Meira da Silva Simonassi. 
Ao todo, oito Vereadores presentes, ausente o Vereador Flávio Cavalcante de 
Lima. Estando presente a maioria dos Vereadores, o Sr. Presidente abriu a 
sessão desejando uma boa tarde a todos. Neste momento convidamos a todos 
os presentes, para entoarmos o Hino do Município de Fortim, conforme 
Resolução nº 002/2018, de 14/05/2018. Iniciando o PEQUENO EXPEDIENTE: 
O Primeiro Secretário fez a leitura da ata da Sessão Ordinária anterior 
conforme a forma Regimental desta Casa Legislativa. A mesma foi discutida e 
aprovada por unanimidade. Leitura do Requerimento nº 022/2020, de autoria 
da Vereadora Kath Anne Meira da Silva Simonassi, que "Solicita a instalação 
de placas de sinalização turística em Pontal de Maceió, em especial no 
Mirante, lugar onde se aprecia o pôr do sol". Iniciando o GRANDE 
EXPEDI ENTE: Nenhum Vereador fez uso da palavra. Inicia-se a ORDEM DO 
DIA: O Presidente verificou a presença da maioria dos Vereadores. Ausente o 
Vereador Flávio Cavalcante de Lima por motivo de força maior. Leitura do ~ 
Parecer nº 013/2020, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça ~ 1 
Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 004/2020 - Legislativo. Discussão e~ 
votação do Projeto de Lei nº 004/2020, de autoria do Vereador Sipião 
Nogueira Filho, que "Ratifica a denominação da Praça localizada na Rua 
que indica e dá outras 
MA URO CAVALCANT E DE SOUZA 
providências". POR VOTAÇÃO NOMINAL, APROVADO POR UNANIMIDADE 
- 07 (OITO) VOTOS A FAVOR E NENHUM CONTRA. Logo em seguida, fez 
uso da palavra o autor do projeto Vereador Sipião Nogueira Filho: saudou a 
todos. Agradeceu aos colegas Vereadores pela aprovação do projeto de lei. 
Expôs que como Neto era uma homenagem a seu avô, pois o mesmo fez 
muitos trabalhos sociais pela Comunidade de Viçosa. Agradeceu novamente a 
todos. Leitura do Parecer Conjunto nº 010/2020, de autoria da Comissão de 
Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Educação, Cultura e 
Desporto, Saúde, Obras, Assistência Social e demais atividades sobre a 
Indicação nº 002/2020 - Legislativo. Discussão e votação da Indicação nº 
002/2020, de autoria da Vereadora Kath Anne Meira da Silva Simonassi, que 
"Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a instituição do "Outubro Rosa", mês 
dedicado à Prevenção do Câncer de Mama, no Município de Fortim e dá outras 
providências". POR VOTAÇÃO NOMINAL, APROVADO POR UNANIMIDADE 
- 07 (OITO) VOTOS A FAVOR E NENHUM CONTRA. Discussão e votação do 
Requerimento nº 022/2020, de autoria da Vereadora Kath Anne Meira da Silva 
Simonassi, que "Solicita a instalação de placas de sinalização turística em 
Pontal de Maceió, em especial no Mirante, lugar onde se aprecia o pôr do sof'. 
POR VOTAÇÃO SIMBÓLICA, APROVADO POR UNANIMIDADE - 07 (OITO) 
VOTOS A FAVOR E NENHUM CONTRA. Leitura do Projeto de Lei nº 
013/2020, de autoria do Poder Executivo, que "Estima a receita e fixa a 
despesa para o exercício de 2021". Em seguida, o Sr. Presidente informou que 
a matéria estava na pauta da ordem do dia apta para o recebimento de 
emendas, nos termos do art. 164 do Regimento Interno. Logo após declarou 
encerrada a Ordem do Dia. Iniciando as EXPLICAÇÕES PESSOAS: fez uso ~ 
da palavra a Vereadora Kath Anne Meira da Silva Simonassi: saudou~ 11 
todos. Agradeceu pela aprovação unânime da Indicação sobre o "Outubro 
Rosa". Parabenizou todas as crianças de Município pelo dia delas e antecipou 
as felicitações aos professores pelo seu dia. Disse que os mesmos eram de 
muita importância para formação de todos como cidadãos e que de modo geral 
eram a base da educação na sociedade. Desejou um ótimo feriado a todos. Em 
MA URO CAVALCANTE DE SOUZA 
CÁMARA MUNICIPAL DE 
-FORTIM 
seguida o Presidente Orlando da Costa Oliveira registrou a presença do 
suplente de Vereador Raimundo Tomaz e do servidor Biel. Nenhum outro 
Vereador fez uso da palavra. Não houve inscrição para a TRIBUNA LIVRE. Em 
Seguida o Sr. Presidente agradeceu a Tágyla por estar a frente dos trabalhos 
da Casa devido à ausência da Diretora Maria das Graças por motivo de 
enfermidade. Agradeceu a Thaisa por conduzir os trabalhos no plenário. Pediu 
a todos que ficassem de pé em forma de agradecimento a Deus por guardar o 
povo Fortinense dessa pandemia rezando a oração do Pai Nosso. Em seguida, 
declarou encerrada a Vigésima Oitava Sessão Ordinária de dois mil e vinte. E 
nada mais havendo a constar nessa Sessão, eu, Sipião Nogueira Filho, na 
qualidade de Primeiro Secretário, lavrei a presente ata, que lida e aprovada 
será devidamente assinada pelo Presidente, pelo Segundo Secretário e por 
mim. Sala das Sessões aos treze dias do mês de outubro do ano de dois mil e 
vinte. 
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2020
Boa tarde senhoras e senhores, ilustres vereadores, representantes e cidadãos das comunidades. 
Agradecemos a Deus por nos conceder mais um dia, e sob a sua proteção divina, DECLARO aberta a 
28ª (Vigésima Oitava) Sessão Ordinária de 2020 do 2º período legislativo da sétima legislatura da 
Câmara Municipal de Fortim.
Dando início aos nossos trabalhos, convidamos a todos os presentes, para entoarmos o Hino do Município de 
Fortim, conforme Resolução n° 002/2018, de 14 de Maio de 2018. 
I. Iniciando o PEQUENO EXPEDIENTE: 
a. Leitura da Ata da Sessão Ordinária Anterior pelo 1º Secretário da Mesa Diretora 
Vereador Sipião Nogueira Filho. (Ata está em DISCUSSÃO. A ata está em VOTAÇÃO, os que concordam 
permaneçam sentados. A ata está APROVADA). 
b. Leitura do Requerimento nº 022/2020, de autoria da Vereadora Kath Anne Meira da Silva Simonassi, que 
solicita a instalação de placas de sinalização turística em Pontal de Maceió, em especial no Mirante, lugar onde 
se aprecia o pôr do sol. 
II. Iniciando o GRANDE EXPEDIENTE:
III. Iniciando a ORDEM DO DIA: 
1. Verificada a presença da maioria absoluta dos vereadores. (Ausente o Vereador _______ (caso haja)) 
2. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 004/2020, de autoria do Vereador Sipião Nogueira Filho, que 
ratifica a denominação da Praça localizada na Rua Francisco Nogueira Scipião em Viçosa, na forma que indica 
e dá outras providências. 
PRESIDENTE: a matéria está em discussão. A matéria está em votação. 
3. Discussão e votação da Indicação nº 002/2020, de autoria da Vereadora Kath Anne Meira da Silva 
Simonassi, que sugere ao Sr. Prefeito Municipal a instituição do “Outubro Rosa”, mês dedicado à Prevenção 
do Câncer de Mama, no Município de Fortim e dá outras providências.
PRESIDENTE: a matéria está em discussão. A matéria está em votação. 
4. Discussão e votação do Requerimento nº 022/2020, de autoria da Vereadora Kath Anne Meira da Silva 
Simonassi, que solicita a instalação de placas de sinalização turística em Pontal de Maceió, em especial no 
Mirante, lugar onde se aprecia o pôr do sol. 
PRESIDENTE: a matéria está em discussão. A matéria está em votação. 
5. Discussão do Projeto de Lei nº 013/2020, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a 
despesa para o exercício de 2021. 
PRESIDENTE: a matéria está na pauta da Ordem do dia, apta para o recebimento de emendas. Nos termos 
do art. 164 do Regimento Interno. 
IV. Finalizada a Ordem do Dia, daremos início as EXPLICAÇÕES PESSOAIS (duração: tempo restante da 
sessão): 
Facultada a palavra aos senhores Vereadores. 
TRIBUNA LIVRE: 
Declaro encerrada a 28ª (vigésima oitava) Sessão Ordinária do ano de 2020.