sessao nº 36

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CÂMARA MUNICIPAL DE 
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ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, DA SÉTIMA 
LEGISLATURA, DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE DOIS 
MIL E VINTE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM. Às dezessete horas do 
dia quatorze de dezembro do ano de dois mil de vinte, na sede da Câmara 
Municipal de Fortim, situada na rua Francisca Adriana de Moura, nº 134, 
Centro, Fortim, Ceará, realizou-se mais uma Sessão Ordinária convocada pelo 
Presidente da Mesa Diretora, em conformidade com o Regimento desta 
Augusta Casa Legislativa. Sob a Presidência do Sr. Orlando da Costa 
Oliveira, Vice-Presidente: Sr. lgor Ciriaco da Costa, Primeiro-Secretário: 
Sr. Sipião Nogueira Filho e Segundo-Secretário: Sr. Gerardo Correia da 
Silva Júnior e dos Vereadores: Christian Chianca Pereira da Silva, Carlos 
Alberto Scipião, Flávio Cavalcante de Lima, Daniel Joventino Rumão e 
Kath Anne Meira da Silva Simonassi. Ao todo, oito Vereadores presentes, 
ausente o Vereador Scipião Nogueira Filho. Estando presente a maioria dos 
Vereadores, o Sr. Presidente abriu a sessão desejando uma boa tarde a todos. 
Neste momento convidamos a todos os presentes, para entoarmos o Hino do 
Município de Fortim, conforme Resolução nº 002/2018, de 14/05/2018. 
Iniciando o PEQUENO EXPEDIENTE: em virtude da ausência do Primeiro 
Secretário Scipião Nogueira Filho, o Sr. Presidente indagou ao Segundo 
Secretário se o mesmo possibilitaria que a Vereadora Kath Anne Meira da Silva 
Simonassi secretariasse os trabalhos da mesa, por ser a única mulher na 
bancada. O que foi prontamente permitido pelo Segundo Secretário. Em 
Seguida, a Vereador Kath Anne Meira da Silva Simonassi fez a leitura da ata 
da Sessão Ordinária anterior conforme a forma Regimental desta Casa 
Legislativa. A mesma foi discutida e aprovada por unanimidade. Leitura do 
Requerimento nº 030/2020, de autoria da Vereadora Kath Anne Meira da Silva 
Simonassi, que "Requer ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria 
Municipal de Desenvolvimento Urbano solicitando o apoio na obra de extensão 
da rede de água potável, na rua nova na Comunidade de Guajiru, 
50m de 
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da palavra. Inicia-se a ORDEM DO DIA: O Presidente verificou a presença da 
maioria dos Vereadores. Ausente o Vereador Sipião Nogueira Filho por 
motivo de força maior. Leitura do Parecer Conjunto nº 012/2020, de autoria da 
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Educação, 
Cultura, Saúde, Obras, Assistência Social e demais atividades sobre o Projeto 
de Lei nº 005/2020 - Legislativo. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 
005/2020, de autoria da Vereadora Kath Anne Meira da Silva Simonassi, que 
"Dispõe sobre a fixação de placas informando ser proibida a hospedagem de 
criança ou adolescente, salvo se autorizado ou acompanhado de seus pais ou 
responsáveis em hotéis, motéis, pousadas, pensões e estabelecimentos 
congêneres e dá outras providências". POR VOTAÇÃO NOMINAL, 
APROVADO POR UNANIMIDADE - 07 (SETE) VOTOS A FAVOR E 
NENHUM CONTRA. Leitura do Parecer nº 015/2020, de autoria da Comissão 
de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 006/2020 - 
Legislativo. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 006/2020, de autoria do 
Vereador Orlando da Costa Oliveira, que "Denomina de Rua Maria Pereira 
Martins a rua sem denominação oficial, e de Travessa Maria Pereira Martins a 
via adjacente, ambas localizadas na sede do município de Fortim, conforme 
croqui em anexo". POR VOTAÇÃO NOMINAL, APROVADO POR 
UNANIMIDADE - 07 (SETE) VOTOS A FAVOR E NENHUM CONTRA. Leitura 
do Parecer nº 016/2020, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e 
Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 007/2020 - Legislativo. Discussão e 
votação do Projeto de Lei nº 007/2020, de autoria do Vereador Orlando da 
Costa Oliveira, que "Denomina de Rua Esmeralda Gaudêncio, uma via sem 
denominação oficial, de Travessa Esmeralda Gaudêncio e Travessa Vila do 
Pontal, as respectivas vias localizadas em Pontal de Maceió, conforme croqui 
em anexo". POR VOTAÇÃO NOMINAL, APROVADO POR UNANIMIDADE - 
07 (SETE) VOTOS A FAVOR E NENHUM CONTRA. Leitura do Parecer nº 
017/2020, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 
sobre o Projeto de Lei nº 008/2020 - Legislativo. Discussão e votação do 
Projeto de Lei nº 008/2020, de autoria do Vereador Orlando da Costa Oliveira, 
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MAURO CAVALCANTE OE SOUZA 
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que "Denomina oficializa a denominação de logradouro público de Rua Nossa 
Senhora do Amparo". POR VOTAÇÃO NOMINAL, APROVADO POR 
UNANIMIDADE - 07 (SETE) VOTOS A FAVOR E NENHUM CONTRA. Leitura 
do Parecer nº 018/2020, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e 
Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 009/2020 - Legislativo. Discussão e 
votação do Projeto de Lei nº 009/2020, de autoria do Vereador Orlando da 
Costa Oliveira, que "Denomina oficializa a denominação de logradouro público 
de Rua Mauro Cava/cante de Souza". POR VOTAÇÃO NOMINAL, 
APROVADO POR UNANIMIDADE - 07 (SETE) VOTOS A FAVOR E 
NENHUM CONTRA. Leitura do Parecer nº 019/2020, de autoria da Comissão 
de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 010/2020 - 
Legislativo. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 010/2020, de autoria do 
Vereador Daniel Joventino Rumão, que "Denomina a estrada que liga o distrito 
de Guajiru a Pontal de Maceió, conforme croqui em anexo". POR VOTAÇÃO 
NOMINAL, APROVADO POR UNANIMIDADE-07 (SETE) VOTOS A FAVOR 
E NENHUM CONTRA. Discussão e votação do Requerimento nº 030/2020, de 
autoria da Vereadora Kath Anne Meira da Silva Simonassi, que "Requer ao 
Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento 
Urbano solicitando o apoio na obra de extensão da rede de água potável, na 
rua nova na Comunidade de Guajiru, disponibilizando uma escavadeira para 
escavar 250m de vala com 50m de profundidade". POR VOTAÇÃO 
SIMBÓLICA, APROVADO POR UNANIMIDADE - 07 (SETE) VOTOS A 
FAVOR E NENHUM CONTRA. O Presidente declarou encerrada a Ordem do 
Dia. Iniciando as EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Facultada a palavra aos 
senhores Vereadores, fez uso da palavra a Vereadora Kath Anne Meira da 
Silva Simonassi: saudou com um boa noite ao Sr. Presidente, Vereadores, 
funcionários desta Casa, Vereadores Eleitos ao pleito de 2021, a primeira 
dama da Câmara Elaie e a Sra. Lidiane responsável pela Assessoria 
Legislativa desde Casa. Disse que todos nós que compomos a Câmara 
Municipal de Fortim encerramos essa Legislatura cada um com seu legado de 
contribuição, alguns retornam na Legislatura de 2021 com a permissão de 
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CÀMARA MUNICIPAL OE 
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Deus, outros deixas esta Casa. Enalteceu a pessoa de nosso Presidente 
Orlando pelos 4 anos de Legislatura a frente da presidência desta Casa 
Legislativa, uma pessoa a qual tenho a máxima estima e aprendo diariamente 
o dom da paciência, serenidade e humildade. Disse que era um homem que 
tem estava surpreendendo a cada dia a dia e lhe parabenizou por conduzir tão 
bem a Casa do Povo. Registrou o seu respeito a pessoa do Orlando e 
agradeceu por tão bem nos representar, estendo esses agradecimentos a 
todos os funcionários que conduziram esta Casa, que prestaram os seus 
serviços em nome da Diretora Maria das Graças (Loura) deixou sua gratidão. 
Parabenizou o Prefeito Naselmo Ferreira que deixou seu legado de 4 anos, 
porém que mais se assemelha a uma eternidade. O compromisso de nosso 
Gestor se confirmou nas urnas com expressiva votação juntamente com seu 
vice lgor Ciriaco, o mesmo hoje nosso colega, amanhã nos exercendo uma 
nova função junto ao Executivo Municipal. Disse que tinha certeza que juntos 
farão ainda mais obras e muito progresso ao nosso Fortim. Antecipou seus 
votos de muito sucesso nessa próxima gestão que se iniciará para todos. Que 
possamos representar a população que nos escolheu legitimamente fazendo o 
melhor pelo nosso Povo de Fortim. Disse que ao longo dessa Legislatura 
muitas pessoas questionaram do por que só dizermos sim aos projetos do 
Executivo, e de antemão afirmou que confirmamos o desenvolvimento de 
nossa Cidade através das obras de nosso Gestor Naselmo Ferreira. Não ouve 
conflitos tampouco oposição, ouve sim um governo sério, responsável e 
comprometido com o povo e esperamos que os onze Vereadores escolhidos 
pelo povo também digam sim a continuidade do progresso de nosso Município. 
Desejou um Feliz Natal e um Ano Novo de muita prosperidade, paz e que 
possamos em 2021 encontrar uma vacina para esses vírus que hoje nos assola 
e que possamos voltar a nos abraçar e viver normalmente. Agradeceu a todos. 
Logo após, fez uso da palavra o Vereador Gerardo Correia da Silva Junior: 
saudou a todos. Agradeceu primeiramente a Deus por tudo que tem acontecido 
em sua vida e ao povo Fortinense por mais uma vez o reeleger. Agradeceu a 
todos os funcionários desta Casa Legislativa em nome da Diretora Maria das 
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CÁMARA MUNICIPAL O.E 
FMAOURO CARVALCANT TE OE I
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Graças (Loura). Estendeu suas considerações a Assessoria Legislativa na 
Pessoa da Sra. Lidiane da empresa DIGI-EX, a Acessória Contábil na pessoa 
da Sra. Elisabete responsável pela empresa CONTACT aos Vereadores que 
encerram esse pleito e aos que iniciarão o pleito de 2021 na certeza que 
trabalharemos todos juntos ao Executivo Municipal em prol do desenvolvimento 
de nosso Município. Registrou suas felicitações ao Presidente desta Casa o Sr. 
Orlando pelo seu trabalho realizado no decorrer desses 4 anos de Legislatura. 
Disse que o mesmo era um exemplo, um professor e que eram 7 mandatos em 
prol do povo fortinense. Disse que estava no seu 5° mandato e agradeceu a 
confiança da população em seu trabalho, e disse que tinha certeza que o novo 
presidente desta Casa continuará o trabalho de progresso. Frisou que hoje 
contávamos com um ambiente bonito, agradável e estruturado, um carro e uma 
moto, por este motivo agradeceu com sinceridade ao nosso presidente Orlando 
por seu legado deixado nesta Casa Legislativa. Deixou seus agradecimentos a 
população Fortinense pelos 644 votos concedidos. Desejou um Feliz Natal e 
Ano Novo repleto de paz, saúde e prosperidade a todos os cidadãos Fortinense 
e seu muito obrigado. Em seguida fez uso da palavra o Vereador lgor Ciriaco 
da Costa: saudou a todos. Agradeceu a Deus por tudo que tem feito em sua 
vida, se despediu da Casa do Povo e registrou sua nova missão ao lado do 
Prefeito Naselmo junto ao Executivo Municipal. Agradeceu a todos os 
funcionários desta Casa onde foi sempre muito bem tratado pelos mesmos. 
Parabenizou a todos os Vereadores eleitos e reeleitos e afirmou que saía desta 
Casa Legislativa com a sensação de dever cumprido. Ao Sr. Presidente 
Orlando e a Diretora Maria das Graças (Loura) que transformaram esta Casa 
para melhor, gratidão pelos trabalhos realizados, pelas orientações e 
ensinamentos. A todos meu muito obrigado e meus votos de boa sorte. Em 
seguida o Vereador Carlos Alberto Sipião: saudou a todos com um boa noite. 
Disse que estavam chegando ao final de mais uma Legislatura e todos os 
Vereadores estavam convictos que cumpriram seu dever junto ao povo 
fortinense. Disse que a Câmara trabalhou juntamente como o Governo 
Municipal em harmonia no decorrer desses 4 anos e o resultado era visível a 
CÂMARA MUNICIPAL OE 
FMAUORO CA
RVALCANTI: 
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a extrema importância que esse trabalho em parceria 
continuasse. Disse que o Prefeito Naselmo foi reeleito e continuará seu 
trabalho com dedicação, carinho e muito planejamento. Parabenizou ao 
Presidente Orlando juntamente a todos que fazem parte desta Casa Legislativa 
pelo trabalho e dedicação no realizar de suas funções com muito 
profissionalismo junto ao povo que aqui vem em busca de informações. 
Registro aqui seus cumprimentos ao nosso Gestor maior Naselmo Ferreira que 
fez uma administração exemplar com muitas ações e conquistas para o 
Município onde o zelo para com o dinheiro público era visível em cada canto de 
nossa Cidade. Disse que sua equipe foi formada com muito planejamento e 
todos vêm de acordo com suas pastas desenvolvendo seu trabalho com zelo e 
compromisso onde vem transformando nossa cidade dia a dia. Agradeceu ao 
povo Fortinense pelo apoio a sua reeleição e por continuar a somar, para fazer 
o melhor pelo Fortim e sua população. Aos Vereadores eleitos e reeleitos 
desejou todo sucesso, dedicação e participação do dia a dia de nossa cidade e 
da Câmara, pois com isso quem ganhava era a população que responderam 
nas urnas com uma votação expressiva onde quase 90% dos votos válidos foi 
para o prefeito, o mesmo sendo o mais votado no Estado do Ceará em tremo 
de porcentagem. Ao colega Vereador lgor que hoje se despede do Legislativo, 
seus votos de sucesso nessa nova etapa de sua vida, junto ao Prefeito 
Naselmo e tinha certeza que o mesmo não medirá esforços para fazer o melhor 
pelo nosso município. Desejou a todos os Fortinense um Feliz Natal e um [Ano 
Novo próspero de muita saúde, paz e progresso na vida de todos. Logo após, 
fez uso da palavra o Vereador Daniel Joventino Rumão: saudou todos. 
Agradeceu a todos e registrou que ficou imensamente feliz por ter participado 
do Poder Legislativo de Fortim. Registrou também a satisfação do trabalho 
realizado juntamente com o Poder Executivo em prol da população e da Cidade 
de Fortim. Desejou boa sorte a todos os Vereadores eleitos e reeleitos e que 
continuem junto ao Prefeito a história de progresso de nosso município. 
Desejou um feliz Natal e Prospero Ano Novo a todos. Em Seguida o Presidente 
Orlando da Costa Oliveira: pede licença e a atenção de todos para exibição 
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vídeo retrospectivo dos últimos 4 anos de seu mandato nessa 
Legislatura da Câmara de Vereadores. Logo após o mesmo toma uso da 
palavra e agradeceu a presença dos Vereadores eleitos e reeleitos ao pleito de 
2021 presentes. Registrou que durante sua gestão assumiu a presidência em 
01 de janeiro de 2017 com a votação dos Vereadores praticamente por 
unanimidade, depois do 1° biênio tivemos a reeleição para o 2° biênio, assim 
completando o ciclo de 4 anos e hoje encerramos o mandato. Acrescentou que 
essa era a última sessão ordinária do ano, porém havendo necessidade do 
Executivo para aprovação de algum projeto, estaremos a disposição para 
realizarmos uma sessão extraordinária até o dia 31 de dezembro de 2020, 
período em que encerramos essa Legislatura. Disse que quando assumiu seu 
1° mandato como Presidente, se sentiu seguro por conhecer grande parte das 
pessoas que nesta Casa trabalhavam, como a Sra. Elizabete responsável pela 
contabilidade, a Sra. Lidiane responsável pela Assessoria Legislativa, o Sr. 
Renato responsável pela Assessoria Jurídica, onde todos prestavam seu 
serviço com muita responsabilidade. No primeiro mandato o Sr. Moisés 
Reinaldo era o Diretor desta Casa que desempenhou seu serviço com zelo e 
responsabilidade no período de 2 anos e meio, porém por motivos de força 
maior o mesmo saiu e a Sra. Maria das Graças (Loura) assumiu a diretoria e 
vem desempenhando seu trabalho com muita responsabilidade juntamente 
com todos os servidores desta Casa, onde desempenham suas funções e 
tratam todos com muita educação e humildade. Disse que tinham a sensação 
de dever cumprido. Agradeceu aos colegas Vereadores pelo reconhecimento 
de seu trabalho à frente da Casa do Povo. Disse que trabalhar em harmonia 
junto ao Executivo era muito satisfatório e contar com o Prefeito Naselmo 
Ferreira ao longo desses 4 anos era motivo de orgulho pra todos, pois o 
mesmo trabalhava em prol do desenvolvimento de nosso Fortim. Registrou que 
tanto Maria das Graças à frente da diretoria desta Casa como T agyla à frente 
da Ouvidoria por ser a primeira vez que ambas trabalham no Legislativo, 
contribuíram muito para organização e desenvolvimento dos trabalhos desta 
Casa juntamente ao lado de todos os servidores. Frisou que a partir de primeiro 
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' MAURO CAVALCANTE DE SOUZA 
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de janeiro de 2021 retornava a esta Casa como Vereador com muita honra, 
agradeceu a todos sem exceções pelos votos e pela confiança depositada em 
mim. Registrou uma reflexão: "Ser político é um ato de coragem, um ato de 
doação, é assumir a responsabilidade pelo coletivo muitas vezes em 
detrimento de si próprio". As pessoas esquecem que nascer, comer, andar, 
enfim viver é um ato político, mais parte da população Brasileia pensa que todo 
político é corrupto, porém não é assim. Política é viver, sobreviver, então todos 
nós somos políticos e passamos a conviver com a confiança depositada em 
nós pela população". Disse que nesses 4 anos à frente da presidência da 
Câmara, foi possível perceber como era gratificante fazer o certo mesmo com 
poucos recursos, sendo desafiador, mais isso nos impõe a buscar sempre o 
melhor cada vez mais, algumas vezes desagradamos pessoas e isso causa 
pedras em nosso caminho, mais a recompensa vem trabalhando com 
confiança e colaboração em prol do povo e de nossa cidade e isso 
ultrapassava qualquer dessabor. Registrou meus sinceros agradecimentos aos 
colegas Vereadores de bancada, aos servidores e colaboradores por terem 
acreditado em nossa gestão no decorrer desses 4 anos à frente da Câmara 
Municipal, com votos de confiança. Desejou boa sorte aos que seguirão novos 
rumos e aos que assumirão o pleito de 2021 sejam bem-vindos, ofereço-lhes 
um abraço amigo e experiente para auxilia-los nessa nova jornada. A todos 
sem exceção seus agradecimentos. Não houve inscrição para a TRIBUNA 
LIVRE. Em Seguida o Sr. Presidente agradeceu aos Vereadores e a sua 
esposa Elaie pela presença. Desejou um Feliz Natal e um Feliz Ano Novo a 
todos. Agradeceu a Deus que tem preservado a saúde e integridade de todos, 
para que juntos possamos cumprir dia-a-dia nossas obrigações. Pediu a 
compreensão de todos para que de pé façamos a oração do Pai Nosso em 
agradecimento a Deus por todos os livramentos. Agradeceu a todos que 
acompanham através das Redes Sociais. Nada mais havendo a tratar, o 
Presidente declarou encerrada a sessão às vinte e três horas e vinte e oito 
minutos, mandando que se lavrasse a presente ata, que após lida e discutida 
se aprovada for, vai assinada pelo Secretário e Presidente da Mesa Diretora. 
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CÃMARA MUNICIPAL OE 
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- Presidente - 
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Raimundo Tomaz de Souza 
- 1 ° Secretário -