sessao nº 1

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ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DA OITAVA LEGISLATURA, DO
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM,
DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM. Às dezessete horas do dia oito de
fevereiro do ano de dois mil e vinte um, na sede da Câmara Municipal de
Fortim, situada na rua Francisca Adriana de Moura, nº 134, Centro, Fortim,
Ceará, realizou-se a Primeira Sessão Ordinária convocada pela Presidente da
Mesa Diretora, em conformidade com o Regimento desta Augusta Casa
Legislativa. Sob a Presidência da Sra. Kath Anne Meira da Silva Simonassi,
Vice-Presidente: Orlando da Costa Oliveira, Segundo-Secretário: Sr.
Gerardo Correia da Silva Júnior e dos Vereadores: Carlos Alberto Scipião,
Diancarlos Monteiro de Souza, Flávio Cavalcante de Lima, Francisco
Roberto Barbosa, Monique Ribeiro da Costa Soares, Márcia Vieira dos
Santos Nogueira, Marcos Cavalcante de Souza e Raimundo Tomaz de
Souza. Ao todo, 11 Vereadores presentes, nenhum ausente. Estando presente
a maioria dos Vereadores, a Sra. Presidente abriu a sessão desejando uma
boa tarde a todos. Neste momento convidamos a todos os presentes, para
entoarmos o Hino do Município de Fortim, conforme Resolução nº 002/2018, de
14/05/2018. Iniciando o PEQUENO EXPEDIENTE: o servidor designado Sr.
Raimundo Nonato de Oliveira Neto fez a leitura do Pedido de Inscrição para
concorrer ao cargo de 1 ° Secretário da Mesa Diretora para o biênio 2021-2022.
Em seguida o Pedido de Inscrição foi colocado em votação. POR VOTAÇÃO
NOMINAL, APROVADO POR UNANIMIDADE-11 (ONZE) VOTOS A FAVOR
E NENHUM CONTRA. A Sra. Presidente declarou empossado o Vereador
Raimundo Tomaz de Souza no cargo de 1 ° Secretário da Mesa Diretora
convidando para assumir o seu lugar a mesa. Leitura da ata da 36ª Sessão
Ordinária de 2020 conforme a forma Regimental desta Casa Legislativa.
mesma foi discutida e aprovada por unanimidade. Leitura da ata da 1 ª Sessão
Extraordinária de 2021 conforme a forma Regimental desta Casa Legislativa. A
mesma foi discutida e aprovada por unanimidade. Leitura do Projeto de Lei nº
002/2021, de autoria da Mesa Diretora, que "Autoriza a Câmara Municipal de
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM
Rua Francisca Adriana de Moura N 134 - Centro - Fortim/CE
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Fortim a associar-se e a contribuir mensalmente para a União dos Vereadores
e Câmaras do Ceará e dá outras providências". Encaminhado para a
Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização e Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final. Leitura do Projeto de Resolução nº
001/2021, de autoria da Vereadora Kath Anne Meira da Silva Simonassi, que
"Dispõe sobre o Serviço Legislativo de Orientação, Proteção e Defesa do
Consumidor da Câmara Municipal de Fortim - PROCON/CMF e dá outras
providências". Encaminhado para a de Comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final. Leitura do Projeto de Resolução nº 001/2021, de autoria da
Mesa Diretora, que "Altera a Resolução nº 001/2001 (Regimento Interno),
regulamentando a Votação Eletrônica e dá outras providências". Encaminhado
para a de Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Leitura do
Requerimento nº 002/2021, de autoria da Vereadora Kath Anne Meira da Silva
Simonassi, que "Seja solicitado junto ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Fortim
Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao timo. Secretário de
Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a implantação de 01
(uma) Areninha em Guajirú no local onde hoje se localiza o campo, ou em outro
lugar a ser definido de acordo com a comunidade e o Poder Público". Leitura
do Requerimento nº 005/2021, de autoria do Vereador Raimundo Tomaz de
Sousa, que "Seja enviado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e à
Secretária de Desenvolvimento Urbano, solicitando a pavimentação asfáltica ou
em bloquetes intertravados, no Travessão situado à Rua José Fernandes com
a Rua Maria Eufrásio, no distrito da Barra, neste Município". Leitura do
Requerimento nº 006/2021, de autoria do Vereador Raimundo Tomaz de
Sousa, que "Seja enviado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e ·
Secretária de Desenvolvimento Urbano, solicitando a pavimentação asfáltica do
Guajirú ao Campestre e do Campestre ao Tapuia, comunidades pertencentes a
este Município". Leitura do Requerimento nº 008/2021, de autoria do Vereador
Raimundo Tomaz de Sousa, que "Seja enviado ofício ao Exmo. Prefeito
Municipal de Fortim bem como à Secretaria de Saúde, solicitando a aquisição
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM
Rua Francisca Adriana de Moura N 134 - Centro - Fortim/CE
CNPJ 35 osn 772,0001- 12 :•,sc,;:cAo ESTADL!Ac 06 920 441 -1
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de um aparelho "RAIO-X DIGITAL" para o Hospital Municipal Waldemar
Alcântara da Cidade de Fortim". Leitura do Requerimento nº 009/2021, de
autoria do Vereador Carlos Alberto Scipião, que "Seja enviado ofício ao Exmo.
Prefeito Municipal de Fortim, bem como à Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano, requerendo a coberta da quadra de esportes do
Tanque Velho, no Distrito de Viçosa". Leitura do Requerimento nº 010/2021,
de autoria do Vereador Carlos Alberto Scipião, que " Seja enviado ofício ao
Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, bem como à Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano, solicitando que seja construída uma praça com
parque infantil no Distrito de Viçosa, precisamente na Rua da Poeira". Leitura
do Requerimento nº 011/2021, de autoria do Vereador Carlos Alberto Scipião,
que "Seja enviado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, bem como à
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, requerendo a pavimentação
ao redor da praça Francisco Moura de Oliveira, no Distrito de Viçosa, ao lado
da CE - 123". Leitura do Requerimento nº 013/2021, de autoria do Vereador
Orlando da Costa Oliveira, que "Seja enviado ofício ao Exmo. Prefeito
Municipal de Fortim, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano, solicitando a pavimentação asfáltica na Rua Francisco Augustinho
localizada na sede do Município de Fortim". Leitura do Requerimento nº
014/2021, de autoria do Vereador Orlando da Costa Oliveira, que "Seja enviado
ofício ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, bem como à Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Urbano, solicitando a pavimentação asfáltica nas Ruas
José Bandeira Gondim e Travessa José Bandeira Gondim localizada na sede
do Município de Fortim". Leitura do Requerimento nº 023/2021, de autoria do
Vereador Diancarlos Monteiro de Souza, que "Seja enviado ofício ao Exmo.
Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, solicitando a construção
da coberta da quadra de esporte junto com a reforma da praça na Comunidad~
de Jardim de Baixo, no município de Fortim". Leitura do Requerimento ~
025/2021, de autoria do Vereador Diancarlos Monteiro de Souza, que "Seja
enviado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras,
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Rua Francisca Adriana de Moura N 134 - Centro - Fortim/CE
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solicitando a urbanização e a construção de Kiosk na rua Cosma Rodrigues
conhecida como Canto da Barra na comunidade da Barra, no município de
Fortim". Leitura do Requerimento nº 026/2021, de autoria do Vereador
Diancarlos Monteiro de Souza, que "Seja enviado ofício solicitando Prefeitura
Municipal de Fortim, sugerindo medida e interesse público, que o Exmo. Sr.
Prefeito, determine ao Setor competente a viabilização de estudos no sentido
de construir pavimentação com piso intertravado da rua Manoel Monteiro
(Brisa) interligando a rua Maria Camilo (Barra) na comunidade da Barra, no
município de Fortim". Leitura do Requerimento nº 035/2021, de autoria da
Vereadora Kath Anne Meira da Silva Simonassi, que "Seja enviado ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, solicitando
a cessão de um terreno situado na rua Francisco Augustinho, vizinho a Rádio
FM Fortim, para a construção da sede do Poder Legislativo do Município".
Leitura do Requerimento nº 039/2021, de autoria do Vereador Gerardo
Correia da Silva Júnior, que "Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de
Fortim, a pavimentação em calçamento na Comunidade do Gurguri". Leitura do
Requerimento nº 040/2021, de autoria do Vereador Orlando da Costa Oliveira,
que ..Seja enviado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim Naselmo de
Sousa Ferreira, bem como ao lmo. Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr.
Francisco Ribeiro da Costa, solicitando a continuidade do calçamento com
bloco de concreto intertravado colorido, aos arredores da praça São Pedro com
acesso à rua Julia Simões - Centro Fortim". Leitura do Requerimento nº
044/2021, de autoria do Vereador Francisco Roberto Barbosa, que "Seja
enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa
Ferreira, solicitando a realização de obras de investimento na Comunidade do
Mundo Novo. Reforma da E.E.F João Noberto; coberta da quadra de esportes 1
São Francisco do Carmo; construção de uma praça com academia ao ar livre~
pavimentação com bloquetes intertravados na Rua Principal". Leitura do~I
Requerimento nº 045/2021, de autoria do Vereador Francisco Roberto
Barbosa, "Seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Fortim,
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e, PJ 35 05'.l 772000112 ,,;sc,i:cAo ESTADUAL 05 920 441 ·,
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Naselmo de Sousa Ferreira, solicitando a realização de obras de investimento
na Comunidade do Coqueirinho. Construção de uma Praça com uma academia
ao ar livre; reforma e coberta da quadra; construção de um pátio com bloquetes
intertravados; instalação de um parque para recreação das crianças na Escola
de Coqueirinho e pavimentação de toda extensão da Vila Coqueirinho I".
Leitura do Requerimento nº 046/2021, de autoria do Vereador Francisco
Roberto Barbosa, "Seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de
Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao llmo. Secretário de
Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa solicitando a
construção de 01 (uma) Areinha na Localidade de Volta Grande". Leitura do
Requerimento nº 055/2021, de autoria da Vereadora Kath Anne Meira da Silva
Simonassi, que "Seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Fortim,
Naselmo de Sousa Ferreira, solicitando a inclusão do Município Programa
Casa Verde e Amarela que começou em 1 ° fevereiro. Requer ainda a inclusão
da Câmara Municipal na elaboração do Plano de Trabalho caso o Município
obtenha êxito na prospecção do referido programa". Iniciando o GRANDE
EXPEDIENTE: fez uso da palavra o Vereador Orlando da Costa Oliveira:
saudou a todos. Explicou sua ausência na última sessão extraordinária, em que
ouve uma falha de comunicação para com o mesmo, estando assim se fazendo
presente na primeira sessão ordinária de 2021. Deu boas - vindas a todos os
novos Vereadores eleitos, escolhidos pelo povo para representarem a Casa.
Disse que a Vereadora Márcia Vieira já representou a população em alguns
mandatos e retornou assim como o mesmo e outros colegas Vereadores que
permaneceram com a representação Vereador Betim, Júnior, Kath Anne e o
Vereador Paperinha que passou 4 meses e agora estava retornando.
Ressaltou o importante trabalho desenvolvido pelo Prefeito Naselmo, com
muita vontade, amor e dedicação. Agradeceu o trabalho dos secretários dm
administração que fazem o corpo do Executivo do Município de Fortim, e~
nome do Secretário de Obras Francisco Ribeiro da Costa que estava presente
Casa. Indagou sobre a pandemia do COVID-19 vivida por todos no Brasil e no
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· MAURO CAVALCANTE DE SOUZA
mundo. Parabenizou o Prefeito Naselmo pela prevenção contra esse vírus no
Município de Fortim, onde o Município de Aracati estava com um alto número
de óbitos deixando a todos em alerta e apreensivos, sem dar condições
favoráveis para o retorno das atividades. Ressaltou que o Brasil tem batido
mais de mil mortes por dia e lamentou que o amigo e pai do Vereador Júnior
estava hospitalizando, dentre outros conhecidos, o Geraldo do depósito.
Estimou uma boa recuperação e que em breve todos iriam vencer, uma vez
que mais de duzentas mil pessoas perderam suas vidas para o COVID-19.
Finalizou suas palavras enfatizando sobre a importância de sua colaboração
para o trabalho na Casa e para a população, ressaltando a não realização do
carnaval e a importância de todos os requerimentos para a melhoria do
Município e da população. Logo após, fez uso da palavra o Vereador Gerardo
Correia da Silva Júnior: cumprimentou a todos. Emocionado relatou a todos a
dificuldade no enfrentamento do COVID-19, onde seu pai se encontrava
hospitalizado em um leito de UTI e sua mãe também estava acometendo
alguns dos sintomas e que logo deverá fazer o teste. Entregou sua situação a
Deus e pediu orações, não só para os seus pais, mas para todos que estavam
sofrendo com essa pandemia. Nenhum outro Vereador fez uso da palavra.
Iniciando a ORDEM DO DIA: A Presidente verificou a presença da maioria dos
Vereadores. Discussão e Votação do Requerimento nº 002/2021, de autoria
da Vereadora Kath Anne Meira da Silva Simonassi, que "Seja solicitado junto
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Fortim Naselmo de Sousa Ferreira, bem
como ao //mo. Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da
Costa, a implantação de 01 (uma) Areninha em Guajirú no local onde hoje se ,,.--.,,.____,......
localiza o campo, ou em outro lugar a ser definido de acordo com a _,__
comunidade e o Poder Público". POR VOTAÇÃO SIMBÓLICA, APROVADO
POR UNANIMIDADE - 10 (DEZ) VOTOS A FAVOR E NENHUM CONTRA.
Discussão e Votação do Requerimento nº 005/2021, de autoria do Vereador
Raimundo Tomaz de Sousa, que "Seja enviado ofício ao Exmo. Prefeito
Municipal de Fortim e à Secretária de Desenvolvimento Urbano, solicitando a
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pavimentação asfáltica ou em bloquetes intertravados, no Travessão situado à
Rua José Fernandes com a Rua Maria Eufrásio, no distrito da Barra, neste
Município". POR VOTAÇÃO SIMBÓLICA, APROVADO POR UNANIMIDADE
-10 (DEZ) VOTOS A FAVOR E NENHUM CONTRA. Discussão e Votação do
Requerimento nº 006/2021, de autoria do Vereador Raimundo Tomaz de
Sousa, que "Seja enviado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e à
Secretária de Desenvolvimento Urbano, solicitando a pavimentação asfáltica do
Guajirú ao Campestre e do Campestre ao Tapuia, comunidades pertencentes a
este Município". Participou da discussão o Vereador Flávio Cavalcante de
Lima: saudou a todos. Parabenizou o Vereador Raimundo Peperinha pela
iniciativa do requerimento e solicitou a Sra. Presidente que estendesse esse
requerimento a comunidade dos Tanques. Ressaltou o grande potencial de
desenvolvimento econômico, tanto na cajucultura quanto na carnicicultura,
onde já foram iniciadas as construções de viveiros, instalações de fábricas de
beneficiamento da amêndoa e castanha. Disse que através dessa justificativa
gostaria que fosse· estendido até está região e certamente ajudará a
desenvolver emprego e renda para a comunidade. Logo após fez uso da
palavra o autor do requerimento Raimundo Tomaz de Souza: explicou até
onde iriam as imediações do requerimento e ressaltou que iria batalhar para
conseguir a ampliação do projeto e dar cobertura para toda a região. Em
seguida o requerimento foi colocado em votação. POR VOTAÇÃO
SIMBÓLICA, APROVADO POR UNANIMIDADE - 10 (DEZ) VOTOS A
FAVOR E NENHUM CONTRA. Discussão e Votação do Requerimento nº
008/2021, de autoria do Vereador Raimundo Tomaz de Sousa, que "Seja
enviado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim bem como à Secretaria de
Saúde, solicitando a aquisição de um aparelho "RAIO-X DIGITAL" para o
Hospital Municipal Waldemar Alcântara da Cidade de Fortim". POR VOTAÇÃO
SIMBÓLICA, APROVADO POR UNANIMIDADE - 1 O (DEZ) VOTOS A
FAVOR E NENHUM CONTRA. Discussão e Votação do Requerimento nº
009/2021, de autoria do Vereador Carlos Alberto Scipião, que "Seja enviado
CÂMARA MUNICIPAL OE FORTIM
Rua Francisca Adriana de Moura N 134 - Centro - Fortim/CE
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ofício ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, bem como à Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Urbano, requerendo a coberta da quadra de esportes do
Tanque Velho, no Distrito de Viçosa". POR VOTAÇÃO SIMBÓLICA,
APROVADO POR UNANIMIDADE -10 (DEZ) VOTOS A FAVOR E NENHUM
CONTRA. Discussão e Votação do Requerimento nº 010/2021, de autoria do
Vereador Carlos Alberto Scipião, que " Seja enviado ofício ao Exmo. Prefeito
Municipal de Fortim, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano, solicitando que seja construída uma praça com parque infantil no
Distrito de Viçosa, precisamente na Rua da Poeira". POR VOTAÇÃO
SIMBÓLICA, APROVADO POR UNANIMIDADE - 10 (DEZ) VOTOS A
FAVOR E NENHUM CONTRA. Discussão e Votação do Requerimento nº
011/2021, de autoria do Vereador Carlos Alberto Scipião, que "Seja enviado
ofício ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, bem como à Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Urbano, requerendo a pavimentação ao redor da praça
Francisco Moura de Oliveira, no Distrito de Viçosa, ao lado da CE - 123". POR
VOTAÇÃO SIMBÓLICA, APROVADO POR UNANIMIDADE - 1 O (DEZ)
VOTOS A FAVOR E NENHUM CONTRA. Discussão e Votação do
Requerimento nº 013/2021, de autoria do Vereador Orlando da Costa Oliveira,
que "Seja enviado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, bem como à
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitando a pavimentação
asfáltica na Rua Francisco Augustinho localizada na sede do Município de
Fortim". POR VOTAÇÃO SIMBÓLICA, APROVADO POR UNANIMIDADE -
10 (DEZ) VOTOS A FAVOR E NENHUM CONTRA. Discussão e Votação do
Requerimento nº 014/2021, de autoria do Vereador Orlando da Costa Oliveira,
que "Seja enviado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, bem como à
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitando a pavimentação
asfáltica nas Ruas José Bandeira Gondim e Travessa José Bandeira Gondim
localizada na sede do Município de Fortim". POR VOTAÇÃO SIMBÓLICA,
APROVADO POR UNANIMIDADE -10 (DEZ) VOTOS A FAVOR E NENHUM
CONTRA. Discussão e Votação do Requerimento nº 023/2021, de autoria do
1
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CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM
Rua Prancisca Adriana de Moura N 134 • Centro · Fortim/CE
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-
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Vereador Diancarlos Monteiro de Souza, que "Seja enviado ofício ao Exmo.
Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, solicitando a construção
da coberta da quadra de esporte junto com a reforma da praça na Comunidade
de Jardim de Baixo, no município de Fortim". POR VOTAÇÃO SIMBÓLICA,
APROVADO POR UNANIMIDADE -10 (DEZ) VOTOS A FAVOR E NENHUM
CONTRA. Discussão e Votação do Requerimento nº 025/2021, de autoria do
Vereador Diancarlos Monteiro de Souza, que "Seja enviado ofício ao Exmo.
Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, solicitando a urbanização
e a construção de Kiosk na rua Gosma Rodrigues conhecida como Canto da
Barra na comunidade da Barra, no município de Fortim". POR VOTAÇÃO
SIMBÓLICA, APROVADO POR UNANIMIDADE - 10 (DEZ) VOTOS A
FAVOR E NENHUM CONTRA. Discussão e Votação do Requerimento nº
026/2021, de autoria do Vereador Diancarlos Monteiro de Souza, que "Seja
enviado ofício solicitando Prefeitura Municipal de Fortim, sugerindo medida e
interesse público, que o Exmo. Sr. Prefeito, determine ao Setor competente a
viabilização de estudos no sentido de construir pavimentação com piso
intertravado da rua Manoel Monteiro (Brisa) interligando a rua Maria Camilo
(Barra) na comunidade da Barra, no município de Fortim". POR VOTAÇÃO
SIMBÓLICA, APROVADO POR UNANIMIDADE - 10 (DEZ) VOTOS A
FAVOR E NENHUM CONTRA. Discussão e Votação do Requerimento nº
035/2021, de autoria da Vereadora Kath Anne Meira da Silva Simonassi, que
"Seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de
Sousa Ferreira, solicitando a cessão de um terreno situado na rua Francisco
Augustinho, vizinho a Rádio FM Fortim, para a construção da sede do Poder
Legislativo do Município". POR VOTAÇÃO SIMBÓLICA, APROVADO POR
UNANIMIDADE - 10 (DEZ) VOTOS A FAVOR E NENHUM CONTRA.
Discussão e Votação do Requerimento nº 039/2021, de autoria do Vereador
Gerardo Correia da Silva Júnior, que "Solicita ao Excelentíssimo Prefeito
Municipal de Fortim, a pavimentação em calçamento na Comunidade do
Gurgud'. POR VOTAÇÃO SIMBÓLICA, APROVADO POR UNANIMIDADE -
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM
Rua Francisca Adriana de Moura N 134 • Centro • Fortrm/CE
CN~J 35 05D 7720001-12 ,•.sc::rci.o ESTADUAL 05 920 441-,
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MAURO CAVALCANTE DE SOUZA
10 (DEZ) VOTOS A FAVOR E NENHUM CONTRA. Discussão e Votação do
Requerimento nº 040/2021, de autoria do Vereador Orlando da Costa Oliveira,
que "Seja enviado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim Naselmo de
Sousa Ferreira, bem como ao /mo. Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr.
Francisco Ribeiro da Costa, solicitando a continuidade do calçamento com
bloco de concreto intertravado colorido, aos arredores da praça São Pedro com
acesso à rua Julia Simões - Centro Fortim". POR VOTAÇÃO SIMBÓLICA,
APROVADO POR UNANIMIDADE -10 (DEZ) VOTOS A FAVOR E NENHUM
CONTRA. Discussão e Votação Requerimento nº 044/2021, de autoria do
Vereador Francisco Roberto Barbosa, que "Seja enviado ofício ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, solicitando a
realização de obras de investimento na Comunidade do Mundo Novo. Reforma
da E.E.F João Noberto; coberta da quadra de esportes São Francisco do
Carmo; construção de uma praça com academia ao ar livre e pavimentação
com biaqueles intertravados na Rua Principaf'. POR VOTAÇÃO SIMBÓLICA,
APROVADO POR UNANIMIDADE - 10 (DEZ) VOTOS A FAVOR E NENHUM
CONTRA. Discussão e Votação Requerimento nº 045/2021, de autoria do
Vereador Francisco Roberto Barbosa, "Seja enviado ofício ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, solicitando a
realização de obras de investimento na Comunidade do Coqueirinho.
Construção de uma Praça com uma academia ao ar livre; reforma e coberta da
quadra; construção de um pátio com biaqueles intertravados; instalação de um
parque para recreação das crianças na Escola de Coqueirinho e pavimentação
de toda extensão da Vila Coqueirinho f'. POR VOTAÇÃO SIMBÓLICA,
APROVADO POR UNANIMIDADE -10 (DEZ) VOTOS A FAVOR E NENHUM
CONTRA. Discussão e Votação Requerimento nº 046/2021, de autoria do
Vereador Francisco Roberto Barbosa, "Seja enviado ofício ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao limo.
Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa
solicitando a construção de 01 (uma) Areinha na Localidade de Volta Grande".
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM
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MAURO CAVALCANTeDE SOUZA
POR VOTAÇÃO SIMBÓLICA, APROVADO POR UNANIMIDADE - 1 O (DEZ)
VOTOS A FAVOR E NENHUM CONTRA. Discussão e Votação Requerimento
nº 055/2021, de autoria da Vereadora Kath Anne Meira da Silva Simonassi,
que "Seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de
Sousa Ferreira, solicitando a inclusão do Municfpio Programa Casa Verde e
Amarela que começou em 1° fevereiro. Requer ainda a inclusão da Câmara
Municipal na elaboração do Plano de Trabalho caso o Município obtenha êxito
na prospecção do referido programa". POR VOTAÇÃO SIMBÓLICA,
APROVADO POR UNANIMIDADE -10 (DEZ) VOTOS A FAVOR E NENHUM
CONTRA. A Presidente declarou encerrada a Ordem do Dia. Iniciando às
EXPLICAÇÕES PESSOAIS fez uso da palavra o Vereador Marcos
Cavalcante de Sousa: cumprimentou a todos. Ressaltou a nota de pesar pelo
falecimento do Lula Pereira enfatizando a criação do Consulado Alvinegro
sendo criado no município e que o Lula Pereira era um grande desportista,
jogador, dirigente, técnico do Ceará. Solicitou a Sra. Presidente e a Casa que
fosse enviado ofício a família com a nota de pesar ao grande desportista em
que teve a oportunidade de conhecer nos campos de futebol e pessoalmente.
Disse que foi um grande cidadão que foi vítima de uma doença avassaladora
que estava preocupando a todos. Relatou a dificuldade do Prefeito Naselmo,
pois a maior parte de fonte de renda era do turismo e que diante de uma
restrição rígida prejudicava os comerciantes e que caso acometa grande
flexibilidade seria o total responsável. Frisou que o hospital não terá suporte
para acomodar um grande número de pacientes. Deu apoio as decisões
tomadas, na qual entrou em contato e o Prefeito afirmou que não terá carnaval,
citando as medidas preventivas como barreiras sanitárias para conter o acesso
de turistas na cidade e assim protegendo a população. Prestou solidariedade
ao Vereador Júnior em nome de seu pai Sr. Geraldo Correia e ao seu amigo
Geraldo do depósito que em breve estarão de volta. Ressaltou também a
gravidade da doença e o quanto era desconhecida por todos. Relatou sua
experiência após ser infectado onde moderadamente esteve debilitado e sua
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ISOUMZA
preocupação por acometer algumas comodidades. Solicitou a Casa uma nota
com pedido de esclarecimento a Agência dos Correios, onde relatou sua
insatisfação pois a mesma estava prejudicando os munícipes no horário de
onze e cinquenta às três. Disse que tinha registros de fotos e ressaltou sua
indignação por presenciar a população no sol aguardando atendimento sendo
desmoralizados. Disse que não poderia permitir que o Fortim em tamanho de
crescimento aceitasse que uma agência que se beneficiava com serviços
prestados e lucrava com isso, tratasse tão mal a população. Pediu a Sra.
Presidente e aos Vereadores para entrarem com requerimento próxima
semana para esclarecimentos e explicações deste tratamento em período de
pandemia, se existiam funcionários com comodidades e que possam substitui￾los ou que a agência fechasse, mas que não continuasse atendendo com
descaso a população. Registrou mais uma vez que se tomasse as devidas
providências pedindo aos demais Vereadores experientes para o envio do
requerimento ou ofício para que se faça essa representação, não podendo de
forma alguma aceitar o descaso dos atendimentos com a população. Pediu
também que o mesmo pedido se estendesse ao Banco do Brasil, onde no
mesmo dia a agência disponibilizava apenas de um caixa eletrônico para
atendimentos aos munícipes e que isso também se travava de descaso.
Utilizando de um aparte permitido ao Vereador Orlando da Costa Oliveira:
falou a respeito da Agência dos Correios e disse que no Governo Federal
existia um projeto de privatização, em que na Casa no ano de 2019, ocorreu
uma manifestação dos representantes dos Correios para que o projeto fosse
não adiante, tendo em vista que as Agências dos Correios era uma das
categorias mais importantes e respeitas para-a população brasileira, em que os
mesmos entraram em meses de greve, sendo que os Correios não são os
mesmos de antigamente, em que para ter o apoio da população precisava
fazer a parte destes em prestar serviços de qualidade e que por falta de
recursos para atendimentos a Agência esclarecesse para a população sem que
os munícipes fossem pegas desprevenido e assim perdendo a credibilidade
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com a população. Retomada a palavra ao Vereador Marcos Cavalcante de
Souza: relatou sua procura por ex-funcionários dos Correios e funcionários que
estavam de recesso, tendo em vista que de 80% e 90% das compras do
mercado livre, sabendo que em todas as compras existia o faturamento das
Agências. Recordou excelentes profissionais e o projeto GC - Agência de
Comunidade Rural dos Correios, onde abrangia todas as comunidades de
difícil acesso. Ressaltou ser contra as privatizações, porém em meio ao cenário
atual dos Correios, com descasos diante da população será a favor da
privatização do mesmo. Em seguida a Presidente Kath Anne Meira da Silva
Simonassi enfatizou as palavras do Vereador Marcos Cavalcante e sua
narrativa em que as agências públicas que servem a toda população como
caixa, tendo em vista a lotérica e os demais bancos instalados no município
que não ficava atrás diante do descaso. Lembrou que na Legislatura passada
foram postos alguns requerimentos de sua autoria nesse sentindo, solicitando
que o Executivo oficiasse as agências para que fosse prestado um serviço de
qualidade, mas que poderá será reiterada tanto por sua autoria quanto pela
autoria da Câmara, que será em prol de toda a população. Logo após fez uso
da palavra o Vereador Gerardo Correia da Silva Júnior: agradeceu ao
Vereador Marcos Cavalcante pelo apoio e reiterou sua fala a respeito dos
Correios. Relatou seu descontentamento com a agência ao questionar com o
gerente e que o mesmo respondeu sobre as novas regras e dias de
atendimentos que assim serão cumpridas. Finalizou reforçando o seu apoio em
prol da causa. Em seguida, fez uso da palavra a Vereadora Márcia Vieira dos
Santos Nogueira: cumprimentou a todos. Agradeceu a Deus pela saúde de
todos presentes, parabenizou a Presidente Kath Anne pelo excelente trabalho
desenvolvido. Prestou sua solidariedade ao Vereador Júnior, ao Geraldinho
que em breve estarão de volta para suas respectivas famílias, e que se
solidarizava com todos que estavam passando pela mesma situação.
Agradeceu a população Fortinense pelos novecentos e quarenta votos que
confiaram ao seu trabalho. Prestou apoio ao Vereador Marcos Cavalcante a
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respeito da situação com as Agências Bancárias e dos Correios, pelo descaso
em meio à pandemia acometendo todos aos riscos. Finalizou agradecendo a
todos os funcionários da Casa pelo bom desempenho, desejando um excelente
fim de semana a todos. Logo após fez uso da palavra o Vereador Francisco
Roberto Barbosa: saudou a todos. Prestou solidariedade ao Vereador Júnior,
ao seus pais e toda família. Agradeceu aos três requerimentos colocados no
primeiro dia de Sessão Ordinária, pois esses requerimentos eram de suma
importância para a região, desde os que foram registrados e colocados na
região do Mundo Novo onde todos sabem das dificuldades da comunidade em
que acreditasse que através do esporte e da educação poderia mudar a
realidade do Município e de todo o país. Relatou a existência de uma quadra
de esporte na comunidade e agradeceu a todos os votos por unanimidade em
seus requerimentos, contudo ressaltou as dificuldades na qual se acometia a
quadra, pois sem cobertura dificultava as aulas durante o dia pela exposição ao
sol direto. Pediu apoio ao Prefeito Naselmo e ao Secretário de Obras Francisco
Ribeiro da Costa, para fosse coberta e reformada a Escola do Mundo Novo,
onde existiam duas salas de aulas antigas sendo visto e conhecido de perto a
realidade do mesmo. Reforçou também o requerimento de pavimentação e de
uma praça onde em visita a localidade seria um anseio dos jovens e idosos que
lá se encontram. Na comunidade do Coqueirinho existia a dificuldade com a
estrada de carroçai que ainda era um transtorno para a população da
comunidade e os donos de veículos de pequeno e grande porte. Disse que o
pátio da escola também necessitava de reparos, na comunidade da Volta
Grande através do Renato que era liderança na comunidade pediu que se
estendesse também o pedido ao Prefeito e ao Secretário de Obras pela
construção de uma Areninha e que fosse visto com bons olhos dando assim
melhoria e bom desenvolvimento em uma região carente que precisava ser
vista. Parabenizou ao Prefeito Naselmo pelo trabalho realizado na Cidade e por
sempre dar o máximo de si em prol da melhoria em toda região e que nesses
próximos quatro anos podendo assim continuar fazendo ainda mais. Ressaltou
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que em seu mandato como Vereador lutará por desenvolvimento e melhorias
para essas comunidades. Em seguida a Presidente Kath Anne Meira da Silva
Simonassi parabenizou o Vereador Francisco Roberto Barbosa pela inclusão
dos requerimentos, tendo em vista que o Executivo na pessoa do Prefeito
Naselmo, irá se empenhar ao máximo na execução das obras inclusive o
mesmo já citou a inclusão da região em um trabalho significativo, onde o
turismo rural e ecológico teria ficado em evidência nos últimos anos onde as
comunidades teriam um grande potencial. Em seguida, fez uso da palavra o
Vereador Raimundo Tomaz de Souza: cumprimentou a todos. Prestou
solidariedade ao Vereador Júnior pelo seu pai e pelo colega Geraldo por
estarem enfrentamento a doença. Agradeceu a Deus por estar mais uma vez
fazendo parte da Casa, onde já esteve por quatro meses. Agradece também ao
Prefeito Naselmo pelo excelente trabalho realizado no Município, que assim
como seus requerimentos, os de seus colegas serão realizados em benefício
da cidade. Em seguida a Presidente Kath Anne Meira da Silva Simonassi
reiterou os votos de estima para com o Prefeito Naselmo em sua gestão para
que nos próximos quatro anos venha a ser realizado ainda mais trabalhos em
prol do Município, onde o Legislativo em sua primeira sessão já se mostrou
bem atuante. Logo após fez uso da palavra o Vereador Orlando da Costa
Oliveira: cumprimentou a todos. Disse que assistindo a uma manifestação
sobre o COVID-19, através do apresentador Rafael Barbosa no programa
Tribuna Livre na FM Canoa, em depoimento o apresentador relatou a
gravidade da doença para que a população ficasse em alerta e refletiu também
sobre o enfrentamento de alguns gestores em seus municípios. Disse que viu
de forma diferente em precisar tomar ainda mais cuidado em seu dia a dia e
ressaltou a fala de médicos em que pessoas em isolamento tem sido
contaminado através de familiares que tem flexibilizado o isolamento e levando
a doença para seus lares. Finalizou desejando mais uma vez uma
solidariedade aos familiares do Vereador Júnior e ao Rafael desejando uma
boa recuperação e que logo voltasse as suas atividades normais. Em seguida
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fez uso da palavra a Presidente Kath Anne Meira da Silva Simonassi:
cumprimentou a todos. Ressaltou a fala de todos os Vereadores que prestaram
solidariedade aos pais do Vereador Júnior e convidou a todos os colegas como
de costume adotado pelo ex-presidente Orlando no final da sessão para rezar a
oração do Pai Nosso em prol da recuperação de seus pais. Parabenizou a
todos por todo empenho dos Vereadores, aos que colocaram requerimentos e
aos que não colocaram por ter chocado com requerimentos já protocolados,
respeitando o regimento da Casa. Reiterou a parceira do Legislativo com o
Executivo, apesar de ser poderes independentes caminharão de mãos dadas
em prol da causa maior que era o Município que estava tão bem desenvolvida
e sendo bem administrada pelo Prefeito Naselmo. Reiterou também o seu
compromisso com todos em ter recebido uma missão importante como
presidente durante o biênio, trazendo o que for de melhor para todo município e
população. Agradeceu a aprovação por unanimidade de seus requerimentos
integrando desenvolvimento na localidade para juventude com esportes e lazer.
Disse que já conversou com o Prefeito e solicitou através de seu requerimento
reforçar a execução do projeto na comunidade. Relatou sobre o outro
requerimento de sua autoria que foi solicitado um terreno para que a Câmara
pudesse ter sua sede própria, o espaço mesmo sendo bem localizado ainda
deixava muito a desejar em questão de estrutura. Disse que gostaria de
conseguir uma sede própria tendo em vista a dignidade do Legislativo, que no
município um Executivo tão atuante a Câmara Municipal ainda não
disponibilizar uma sede própria. Frisou que desde que assumiu a Presidente da
Casa sua prioridade era batalhar até o final do biênio para estar com a sede
própria para que a Casa do Povo possa servir a toda a população com mais
projetos. Informou a todos que o Prefeito solicitou e oficiou para que fosse
cedido um espaço na Casa para que advogada que faz as vias de defensoria
para as causas sociais e demandas jurídicas para o Município que serão feitas
todas na Câmara. Falou sobre o requerimento da Casa Verde e Amarela que
era um programa em que o Município precisava fazer a adesão, uma espécie
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de microcrédito preenchido a todos os requisitos que se enquadra com
pessoas de baixa renda que queiram fazer uma pequena reforma e que o
passo a passo será todo dado por uma comissão formada pela Prefeitura e que
ao longo da semana tentará fazer uma reunião com o Prefeito para ver quais
as viabilidades da adesão desse programa para que fosse dada maior
divulgação e publicidade. Finalizou suas palavras com o desejo de concluir a
Legislatura com o mesmo empenho e parceria que foi demonstrada nesta
sessão com todos os requerimentos e projetos que foram aprovados por
unanimidade. Nenhum outro Vereador fez uso da palavra. Não houve inscrição
para a TRIBUNA LIVRE. Em seguida a Sra. Presidente convidou a todos para
de pé realizar a oração do Pai Nosso em prol dos familiares do Vereador
Gerardo Correia da Silva Júnior e a de todos que estavam no enfrentamento do
COVID-19. Desejou uma boa recuperação e que fosse reestabelecido a saúde
de todos. Logo após declarou encerrada a 1 ª Sessão Ordinária de 2021. E
nada mais havendo a constar nessa Sessão, eu, Raimundo Tomaz de Souza,
na qualidade de Primeiro Secretário, lavrei a presente ata, que lida e aprovada
será devidamente assinada pela Presidente, pelo Segundo Secretário e por
mim.
ASIMONASSI
ti RESIDENTE -
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RAIMUNDO TOMAZ DE SOUZA
- PRIMEIRO SECRETÁRIO -
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- SEGUNDO SECRETÁRIO -
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