sessao nº 2

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Presidente.,-...---,----
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ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, DA OITAVA LEGISLATURA, DO
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM,
DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM. Às dezessete horas do dia quinze de
fevereiro do ano de dois mil e vinte um, na sede da Câmara Municipal de
Fortim, situada na rua Francisca Adriana de Moura, nº 134, Centro, Fortim,
Ceará, realizou-se a Primeira Sessão Ordinária convocada pela Presidente da
Mesa Diretora, em conformidade com o Regimento desta Augusta Casa
Legislativa. Sob a Presidência da Sra. Kath Anne Meira da Silva Simonassi,
Vice-Presidente: Orlando da Costa Oliveira, Primeiro-Secretário:
Raimundo Tomaz de Souza, Segundo-Secretário: Sr. Gerardo Correia da
Silva Júnior e dos Vereadores: Carlos Alberto Scipião, Diancarlos
Monteiro de Souza, Flávio Cavalcante de Lima, Francisco Roberto
Barbosa, Monique Ribeiro da Costa Soares, Márcia Vieira dos Santos
Nogueira e Marcos Cavalcante de Souza. Ao todo, 11 Vereadores presentes,
nenhum ausente. Estando presente a maioria dos Vereadores, a Sra.
Presidente abriu a sessão desejando uma boa tarde a todos. Neste momento
convidamos a todos os presentes, para entoarmos o Hino do Município de
Fortim, conforme Resolução nº 002/2018, de 14/05/2018. Iniciando o
PEQUENO EXPEDIENTE: a servidora designada Sra. Cínthia de Aquino
Moreira fez a leitura da ata da sessão anterior conforme a forma Regimental
desta Casa Legislativa. A mesma foi discutida e aprovada por unanimidade.
Leitura do Projeto de Lei nº 004/2021, de autoria do Executivo Municipal, que
"Institui o incentivo variável por desempenho de metas do. componente -
pagamento por desempenho no "Programa Previne Brasil" no Município de
Fortim/CE, e dá outras providências". Encaminhado para a Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final. Leitura da Moção de Pesar nº
001/2021, de autoria de todos os Vereadores, "pelo falecimento do Sr. Luiz~
Carlos Bezerra Pereira, conhecido como Lula Pereira, ocorrido no dia 07 de '-V
fevereiro de 2021". Leitura da Moção de Pesar nº 002/2021, de autoria de
todos os Vereadores, pelo falecimento do Radialista Sandro Guimarães,
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Rua Francisca Adriana de Moura N'134 •Centro• Fortim/CE
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ocorrido no dia 14 de fevereiro de 2021". Leitura do Requerimento nº
003/2021, de autoria do Vereador Raimundo Tomaz de Sousa, que "Requer ao
Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano, solicitando a pavimentação com bloquetes
intertravados na rua São Miguel, bem como em suas travessas, na localidade
de Pontal do Maceió. Leitura do Requerimento nº 015/2021, de autoria do
Vereador Orlando da Costa Oliveira, que "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal
de Fortim-CE, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
solicitando a pavimentação asfáltica na Rua do Corrente localizada na sede do
Município de Fortim". Leitura do Requerimento nº 016/2021, de autoria do
Vereador Carlos Alberto Scipião, que "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de
Fortim, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
solicitando a construção de uma Praça ao lado do cais da cidade de Fortim".
Leitura do Requerimento nº 016/2021, de autoria do Vereador Carlos Alberto
Scipião, que "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, bem como à
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitando a implantação de
um complexo de lazer e gastronomia no espaço existente ao lado da CE-123,
entre o mirante e a antena de telefonia no centro da cidade de Fortim". Leitura
do Requerimento nº 022/2021, de autoria do Vereador Raimundo Tomaz de
Sousa, que "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de
Obras, solicitando a pavimentação com bloqueie intertravados na Rua Abel
Tomaz, localizada no Canto da Barra, pertencente a este Município". Leitura do
Requerimento nº 024/2021, de autoria do Vereador Diancarlos Monteiro de
Souza, que "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim o Senhor Naselmo
Ferreira de Souza, solicitando reforma do Posto de Saúde na Comunidade de
Mamoeiro, no município de Fortim". Leitura do Requerimento nº 027/2021, de
autoria do Vereador Diancarlos Monteiro de Souza, que "Requer ao Exmo.
Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, solicitando construir a
, ciclovia da Sede a Pontal de Maceió proporcionando segurança a ciclistas e
....
pedestres". Leitura do Requerimento nº 033/2021, de autoria do Vereador
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Gerardo Correia da Silva Júnior, que "Requer ao Excelentíssimo Prefeito de
Fortim, a pavimentação asfáltica da estrada que tem início ao lado do
restaurante da Marli e terminando na localidade do Preá Um". Leitura do
Requerimento nº 036/2021, de autoria Vereadora Kath Anne Meira da Silva
Simonassi, que "Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Fortim Naselmo de
Sousa Ferreira, bem como ao llmo. Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr.
Francisco Ribeiro da Costa, solicitando a pavimentação em blocos de concreto
intertravado e o arruamento da rua Nossa Senhora das Dores, em Guajirú,
tendo início na Escola Édson Barbosa até a Capivara". Leitura do
Requerimento nº 037/2021, de autoria do Vereador Gerardo Correia da Silva
Júnior, que "Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Fortim, a
construção de uma praça no Gurguri, com parquinho infantil e academia ao ar
livre". Leitura do Requerimento nº 041/2021, de autoria do Vereador Orlando
da Costa Oliveira, que "Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Fortim
Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao llmo. Secretário de
Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, solicitando a
realização de obras de pavimentação asfáltica na rua Maria Luiza - Sede".
Leitura do Requerimento nº 047/2021, de autoria do Vereador Francisco
Roberto Barbosa, que "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo
de Sousa Ferreira, solicitando a Construção de um cemitério na Comunidade
do Mundo Novo". Leitura do Requerimento nº 048/2021, de autoria do
Vereador Francisco Roberto Barbosa, que "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal
de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, solicitando a instalação de placas de
identificação nas comunidades: Volta Grande, Mundo Novo, Coqueirinho I e li,
Carnaubinha, Mamoeiro, Grossos e Valentão". Leitura do Requerimento nº
056/2021, de autoria Vereadora Kath Anne Meira da Silva Simonassi, que
"Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Fortim e ao Secretário de
Infraestrutura que realize a pavimentação em calçamento na Comunidade do
Guajlrú", Leitura do Requerimento nº 057/2021, de autoria Vereadora Monique
Ribeiro da Costa Soares, que "Requer a Secretaria de Agricultura e Pesca,
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bem como a Vigilância Sanitária Municipal, solicitando providências quanto a
fiscalização dos animais (jumentos, bois e cavalos) que ficam soltos na CE￾123, especialmente no trecho da estrada que liga a Sede do Município ao
Pontal de Maceió". Leitura do Requerimento nº 064/2021, de autoria do
Vereador Flávio Cavalcante Lima, que "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de
Fortim-CE, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano,
solicitando a limpeza do chafariz da praça da rua da verdura". Leitura do
Requerimento nº 065/2021, de autoria do Vereador Flávio Cavalcante Lima,
que "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como à Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitando a reforma do Galpão da
Comunidade de Tapuio". Leitura do Requerimento nº 066/2021, de autoria do
Vereador Marcos Cavalcante de Sousa, que "Requer ao Exmo. Prefeito
Municipal de Fortim-CE, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano solicitando a Urbanização da Orla da praia de Pontal de Maceió, asfalto
principal (lado esquerdo) ao Hotel Vila Selvagem na Rua Emestina Pereira, e
asfalto principal (lado direito) ao farol e mirante na Rua B". Leitura do
Requerimento nº 068/2021, de autoria do Vereador Marcos Cavalcante de
Sousa, que "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como à
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano solicitando aquisição de dois
aparelhos, sendo 1 aparelho de ultrassonografia e 1 aparelho multifuncional
onde o mesmo conseguirá fazer endoscopia e colonoscopia". Leitura do
Requerimento nº 075/2021, de autoria da Vereadora Mareia Vieira dos Santos
Nogueira, que "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como à
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano solicitando a reforma do
Ponto de apoio do Córrego do Maceió". Leitura do Requerimento nº 075/2021,
de autoria da Vereadora Mareia Vieira dos Santos Nogueira, que "Requer ao
Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como à Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano solicitando a retirada de uma cacimba na Rua João
Xavier em frente à casa da senhora Zizinha". Iniciando o GRANDE
EXPEDIENTE: fez uso da palavra o Vereador Carlos Alberto Scipião: saudou
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a todos. Fez requerimento verbal solicitando que seja realizada uma sessão
extraordinária, após o término desta sessão ordinária, dispensando os
interstícios regimentais para apreciação do Projeto de Lei nº 004/2021 -
Oriundo do Executivo, que "Institui o incentivo variável por desempenho de
metas do componente - pagamento por desempenho no "Programa Previne
Brasil" no Município de Fortim/CE, e dá outras providências. Moção de Pesar
nº 001/2021, de autoria de todos os Vereadores "pelo falecimento do Sr. Luiz
Carlos Bezerra Pereira, conhecido como Lula Pereira, ocorrido no dia 07 de
fevereiro de 2021". E Moção de Pesar nº 002/2021, de autoria de todos os
Vereadores, pelo falecimento do Radialista Sandro Guimarães, ocorrido no dia
14 de fevereiro de 2021. Disse que contava com o apoio de todos os
Vereadores para a aprovação das referidas matérias. Em seguida, fez uso da
palavra o Vereador Marcos Cavalcante de Souza: cumprimentos a todos.
Disse que de acordo com o artigo 132 B do Regimento Interno, na moção de
pesar era preciso que os Vereadores se subscrevam. Solicitou aos Vereadores
que se subscrevam na moção de pesar de sua autoria. Saudou o seu amigo de
longa data, Presidente da Câmara Municipal de Aracati Ricardo Sales e o seu
amigo e ex-Vereador Marcos Monteiro que estavam presente na sessão.
Nenhum outro Vereador fez uso da palavra. Iniciando a ORDEM DO DIA: A
Presidente verificou a presença da maioria dos Vereadores. Leitura do Parecer
nº 001/2021, da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final. Leitura do
Parecer nº 001/2021, da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização.
Discussão e votação do Projeto de Lei nº 002/2021, de autoria da Mesa
Diretora, que "Autoriza a Câmara Municipal de Fortim a associar-se e a
contribuir mensalmente para União dos Vereadores e Câmaras do Ceará e dá
outras providências". Carlos Alberto Scipião: SIM. Diancarlos Monteiro de
Souza: SIM. Flávio Cavalcante de Lima: SIM. Francisco Roberto Barbosa:
SIM. Gerardo Correia da Silva Júnior: SIM. Márcia Vieira dos Santos
Nogueira: SIM. Marcos Cavalcante de Souza: SIM. Monique Ribeiro da
Costa Soares: SIM. Orlando da Costa Oliveira: SIM Raimundo Tomaz de
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Souza: SIM. APROVADO POR UNANIMIDADE. Leitura do Parecer nº
002/2021, da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final. Discussão e
votação do Projeto de Resolução nº 001/2021, de autoria da Vereadora Kath
Anne Meira da Silva Simonassi, que "Dispõe sobre o Serviço Legislativo de
Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Fortim
- PROCON/CMF e dá outras providências". Carlos Alberto Scipião: SIM.
Diancarlos Monteiro de Souza: SIM. Flávio Cavalcante de Lima: SIM.
Francisco Roberto Barbosa: SIM. Gerardo Correia da Silva Júnior: SIM.
Márcia Vieira dos Santos Nogueira: SIM. Marcos Cavalcante de Souza:
SIM. Monique Ribeiro da Costa Soares: SIM. Orlando da Costa Oliveira:
SIM Raimundo Tomaz de Souza: SIM. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Leitura do Parecer nº 003/2021, da Comissão de Legislação Justiça e
Redação Final. Discussão e votação do Projeto de Resolução nº 002/2021,
de autoria da Mesa Diretora, que "Altera a Resolução nº 001/2001 (Regimento
Interno), regulamentando a Votação Eletrônica e dá outras providências".
Carlos Alberto Scipião: SIM. Diancarlos Monteiro de Souza: SIM. Flávio
Cavalcante de Lima: SIM. Francisco Roberto Barbosa: SIM. Gerardo
Correia da Silva Júnior: SIM. Márcia Vieira dos Santos Nogueira: SIM.
Marcos Cavalcante de Souza: SIM. Monique Ribeiro da Costa Soares: SIM.
Orlando da Costa Oliveira: SIM Raimundo Tomaz de Souza: SIM.
APROVADO POR UNANIMIDADE. Discussão e Votação do Requerimento
Verbal, de autoria do Vereador Carlos Alberto Scipião. APROVADO POR
UNANIMIDADE - 10 (DEZ) VOTOS A FAVOR E NENHUM CONTRA.
Discussão e Votação do Requerimento nº 003/2021, de autoria do Vereador
Raimundo Tomaz de Sousa, que "Requer ao Prefeito de Fortim e a Secretaria
de Desenvolvimento Urbano, solicitando a pavimentação com bloquetes
intertravados na rua São Miguel, bem como em suas travessas, na localidade
de Pontal do Maceió. POR VOTAÇÃO SIMBÓLICA, APROVADOS POR
UNANIMIDADE - 10 (DEZ) VOTOS A FAVOR E NENHUM CONTRA.
Discussão e Votação do Requerimento nº 015/2021, de autoria do Vereador
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM
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Orlando da Costa Oliveira, que "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim￾CE, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano solicitando
a pavimentação asfáltica na Rua do Corrente localizada na sede do Município
de Fortim". POR VOTAÇÃO SIMBÓLICA, APROVADOS POR UNANIMIDADE
-10 (DEZ) VOTOS A FAVOR E NENHUM CONTRA. Discussão e Votação do
Requerimento nº 016/2021, de autoria do Vereador Carlos Alberto Scipião,
que "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, bem como à Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Urbano solicitando a construção de uma Praça
ao lado do cais da cidade de Fortim". POR VOTAÇÃO SIMBÓLICA,
APROVADOS POR UNANIMIDADE - 10 (DEZ) VOTOS A FAVOR E
NENHUM CONTRA. Discussão e Votação do Requerimento nº 016/2021, de
autoria do Vereador Carlos Alberto Scipíão, que "Requer ao Exmo. Prefeito
Municipal de Fortim, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano, solicitando a implantação de um complexo de lazer e gastronomia no
espaço existente ao lado da CE-123, entre o mirante e a antena de telefonia no
centro da cidade de Fortim". POR VOTAÇÃO SIMBÓLICA, APROVADOS
POR UNANIMIDADE - 10 (DEZ) VOTOS A FAVOR E NENHUM CONTRA.
Discussão e Votação do Requerimento nº 022/2021, de autoria do Vereador
Raimundo Tomaz de Sousa, que "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de
Fortim e a Secretaria de Obras, solicitando a pavimentação com bloqueie
intertravados na Rua Abel Tomaz, localizada no Canto da Barra, pertencente a
este Município". POR VOTAÇÃO SIMBÓLICA, APROVADOS POR
UNANIMIDADE - 10 {DEZ) VOTOS A FAVOR E NENHUM CONTRA.
Discussão e Votação do Requerimento nº 024/2021, de autoria do Vereador
Diancarlos Monteiro de Souza, que "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de
Fortim o Senhor Naselmo Ferreira de Souza, solicitando reforma do Posto de
Saúde na Comunidade de Mamoeiro, no município de Fortim". POR VOTAÇÃO
SIMBÓLICA, APROVADOS POR UNANIMIDADE - 1 O (DEZ) VOTOS A
FAVOR E NENHUM CONTRA. Discussão e Votação do Requerimento nº
027/2021, de autoria do Vereador Diancarlos Monteiro de Souza, que "Requer
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ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, solicitando
construir a ciclovia da Sede a Pontal de Maceió proporcionando segurança a
ciclistas e pedestres". POR VOTAÇÃO SIMBÓLICA, APROVADOS POR
UNANIMIDADE - 10 (DEZ) VOTOS A FAVOR E NENHUM CONTRA.
Discussão e Votação do Requerimento nº 033/2021, de autoria do Vereador
Gerardo Correia da Silva Júnior, que "Requer ao Excelentíssimo Prefeito de
Fortim, a pavimentação asfáltica da estrada que tem início ao lado do
restaurante da Marli e terminando na localidade do Preá Um". POR VOTAÇÃO
SIMBÓLICA, APROVADOS POR UNANIMIDADE - 1 O (DEZ) VOTOS A
FAVOR E NENHUM CONTRA. Discussão e Votação do Requerimento nº
036/2021, de autoria Vereadora Kath Anne Meira da Silva Simonassi, que
"Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Fortim Naselmo de Sousa Ferreira,
bem como ao 1/mo. Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco
Ribeiro da Costa, solicitando a pavimentação em blocos de concreto
intertravado e o arruamento da rua Nossa Senhora das Dores, em Guajirú,
tendo início na Escola Édson Barbosa até a Capivara". POR VOTAÇÃO
SIMBÓLICA, APROVADOS POR UNANIMIDADE - 1 O (DEZ) VOTOS A
FAVOR E NENHUM CONTRA. Discussão e Votação do Requerimento nº
037/2021, de autoria do Vereador Gerardo Correia da Silva Júnior, que "Solicita
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Fortim, a construção de uma praça no
Gurguri, com parquinho infantil e academia ao ar livre". POR VOTAÇÃO
SIMBÓLICA, APROVADOS POR UNANIMIDADE - 10 (DEZ) VOTOS A
FAVOR E NENHUM CONTRA. Discussão e Votação do Requerimento nº
041/2021, de autoria do Vereador Orlando da Costa Oliveira, que "Requer ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Fortim Naselmo de Sousa Ferreira, bem como
ao //mo. Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da
Costa, solicitando a realização de obras de pavimentação asfáltica na rua
Maria Luize - Sede". POR VOTAÇÃO SIMBÓLICA, APROVADOS POR
UNANIMIDADE - 10 (DEZ) VOTOS A FAVOR E NENHUM CONTRA.
Discussão e Votação do Requerimento nº 047/2021, de autoria do Vereador
1 ;
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CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM
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Francisco Roberto Barbosa, que "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de
Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, solicitando a Construção de um cemitério
na Comunidade do Mundo Novo". POR VOTAÇÃO SIMBÓLICA,
APROVADOS POR UNANIMIDADE - 10 (DEZ) VOTOS A FAVOR E
NENHUM CONTRA. Discussão e Votação do Requerimento nº 048/2021, de
autoria do Vereador Francisco Roberto Barbosa, que "Requer ao Exmo.
Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, solicitando a
instalação de placas de identificação nas comunidades: Volta Grande, Mundo
Novo, Coqueirinho I e li, Carnaubinha, Mamoeiro, Grossos e Valentão".
Participou da discussão o Vereador Marcos Cavalcante de Souza: solicitou ao
Vereador Beto a inclusão no requerimento as duas comunidades: Lagoa do
Junco e Encruzilhadas. Em seguida, o Vereador Francisco Roberto Barbosa:
disse que a localidade do Mundo Novo tinha maior fluxo de transportes de
grande porte, onde os mesmos transitam na via de principal acesso, mas que
poderia sim incluir para as demais localidades citadas. Ressaltou que o mesmo
também pode fazer um novo requerimento para atender as necessidades das
localidades de Encruzilhadas, Lagoa do Junco até Grossos. Em seguida o
requerimento foi colocado em votação. POR VOTAÇÃO SIMBÓLICA,
APROVADO POR UNANIMIDADE-10 (DEZ) VOTOS A FAVOR E NENHUM
CONTRA. Discussão e Votação do Requerimento nº 056/2021, de autoria
Vereadora Kath Anne Meira da Silva Simonassi, que "Solicita ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal de Fortim e ao Secretário de Infraestrutura
que realize a pavimentação em calçamento na Comunidade do Guajirú". POR
VOTAÇÃO SIMBÓLICA, APROVADO POR UNANIMIDADE - 1 O (DEZ)
VOTOS A FAVOR E NENHUM CONTRA. Discussão e Votação do
Requerimento nº 057/2021, de autoria Vereadora Monique Ribeiro da Costa
Soares, que "Requer a Secretaria de Agricultura e Pesca, bem como a
Vigilância Sanitária Municipal, solicitando providências quanto a fiscalização
dos animais aumentos, bois e cavalos) que ficam soltos na CE-123,
especialmente no trecho da estrada que liga a Sede do Município ao Pontal de
CÂMARA MUNICIPAL OE FORTIM
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Maceió". POR VOTAÇÃO SIMBÓLICA, APROVADO POR UNANIMIDADE -
10 (DEZ) VOTOS A FAVOR E NENHUM CONTRA. Discussão e Votação do
Requerimento nº 064/2021, de autoria do Vereador Flávio Cavalcante Lima,
que "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como à Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitando a limpeza do chafariz da
praça da rua da verdura". POR VOTAÇÃO SIMBÓLICA, APROVADO POR
UNANIMIDADE - 10 {DEZ) VOTOS A FAVOR E NENHUM CONTRA.
Discussão e Votação do Requerimento nº 065/2021, de autoria do Vereador
Flávio Cavalcante Lima, que "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim￾CE, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitando
a reforma do Galpão da Comunidade de Tapuia". POR VOTAÇÃO
SIMBÓLICA, APROVADO POR UNANIMIDADE - 1 O (DEZ) VOTOS A
FAVOR E NENHUM CONTRA. Discussão e Votação do Requerimento nº
066/2021, de autoria do Vereador Marcos Cavalcante de Sousa, que "Requer
ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como à Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Urbano solicitando a Urbanização da Orla da praia de
Pontal de Maceió, asfalto principal (lado esquerdo) ao Hotel Vila Selvagem na
Rua Emestina Pereira, e asfalto principal (lado direito) ao farol e mirante na
Rua B". POR VOTAÇÃO SIMBÓLICA, APROVADO POR UNANIMIDADE - 1 O
(DEZ) VOTOS A FAVOR E NENHUM CONTRA. Discussão e Votação do
Requerimento nº 068/2021, de autoria do Vereador Marcos Cavalcante de
Sousa, que "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como à
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano solicitando aquisição de dois
aparelhos, sendo 1 aparelho de ultrassonografia e 1 aparelho multifuncional
onde o mesmo conseguirá fazer endoscopia e colonoscopia". POR VOTAÇÃO
SIMBÓLICA, APROVADO POR UNANIMIDADE - 1 O (DEZ) VOTOS A
FAVOR E NENHUM CONTRA. Discussão e Votação do Requerimento nº
075/2021, de autoria da Vereadora Mareia Vieira dos Santos Nogueira, que
"Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como à Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Urbano solicitando a reforma do Ponto de apoio
CÂMARA MÚNICIPAL DE FORTIM
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do Córrego do Maceió". POR VOTAÇÃO SIMBÓLICA, APROVADO POR
UNANIMIDADE - 10 (DEZ) VOTOS A FAVOR E NENHUM CONTRA.
Discussão e Votação do Requerimento nº 075/2021, de autoria da Vereadora
Mareia Vieira dos Santos Nogueira, que "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal
de Fortim-CE, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
solicitando a retirada de uma cacimba na Rua João Xavier em frente à casa da
senhora Zizinha". POR VOTAÇÃO SIMBÓLICA, APROVADO POR
UNANIMIDADE - 10 (DEZ) VOTOS A FAVOR E NENHUM CONTRA. A
Presidente declarou encerrada a Ordem do Dia. Iniciando às EXPLICAÇÕES
PESSOAIS fez uso da palavra a Vereadora Márcia Vieira dos Santos
Nogueira: saudou a todos. Ressaltou sobre o seu requerimento em que
solicitava a retirada da cacimba devido ao acidente ocorrido com vítima fatal da
localidade de Aracati, tendo em vista que os moradores pedem com urgência
essa retirada. Finalizou suas palavras ressaltando a importância da reforma do
posto do Córrego do Maceió para melhorar os atendimentos da comunidade.
Nenhum outro Vereador fez uso da palavra. Não houve inscrição para a
TRIBUNA LIVRE. A Presidente agradeceu a presença do Vereador e
Presidente da Câmara Municipal de Aracati Sr. Ricardo Sales e a presença do
ldaclece Rodrigues. Agradeceu também a presença do Secretário Valdezio,
onde o mesmo atendia todas as solicitações e demandas, ao porta voz do
Prefeito Sr. Biel e agradeceu a presença de todos os funcionários da Casa.
Reiterou as duas moções de Pesar, sendo uma delas ao radialista Sandro
Guimarães que era primo do Vereador Betim. Lamentou sua perda pois o
mesmo era uma pessoa jovem diante das circunstâncias em que o país estava
enfrentando. Logo após a Presidente registrou que ao final da Sessão
Ordinária, dará início a 2ª Sessão Extraordinária onde deliberará acerca das
matérias em Regime de Urgência. Haverá um intervalo de 15 (quinze) minutos
entre as sessões, para que as Comissões elaborem os Pareceres. Em seguida
declarou encerrada a 2ª Sessão Ordinária de 2021. E nada mais havendo a
constar nessa Sessão, eu, Raimundo Tomaz de Souza, na qualidade de
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SOUZA
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Primeiro Secretário, lavrei a presente ata, que lida e aprovada será
devidamente assinada pela President , pelo Segundo Secretário e por mim.
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- PRESIDENTE -
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RAIMUNDO TOMAZ DE SOUZA
- PRIMEIRO SECRETÁRIO -
~~eQrtJ~«<c»>: ~~ ------ GERARDO CORREIA DA SILVAJUNIOR
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- SEGUNDO SECRETÁRIO -
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