sessao nº 12

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ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, DA OITAVA
LEGISLATURA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE DOIS
MIL E VINTE E UM, DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM. Às dezessete
horas do dia três de maio do ano de dois mil e vinte um, por videoconferência
nos termos da Resolução nº 001 /2020, de 13/04/2020, realizou-se mais uma
Sessão Ordinária convocada pela Presidente da Mesa Diretora, em
conformidade com o Regimento desta Augusta Casa Legislativa. Sendo
gerenciada pela Assessora Legislativa Lidiane Correia da empresa Digi-ex
Consultoria, Treinamento e Serviços Ltda. ME. Sob a Presidência da Sra. Kath
Anne Meira da Silva Simonassi, Vice-Presidente: Orlando da Costa Oliveira,
Primeiro-Secretário: Raimundo Tomaz de Souza, Segundo-Secretário: Sr.
Gerardo Correia da Silva Júnior e dos Vereadores: Carlos Alberto Scipião,
Diancarlos Monteiro de Souza, Flávio Cavalcante de Lima, Francisco
Roberto Barbosa, Marcos Cavalcante de Souza, Monique Ribeiro da Costa
e Márcia Vieira dos Santos Nogueira. Ao todo, 11 Vereadores presentes,
nenhum ausente. Estando presente a maioria dos Vereadores, a Sra. Presidente
abriu a sessão desejando uma boa tarde a todos. Neste momento convidamos
a todos os presentes, para entoarmos o Hino do Município de Fortim, conforme
Resolução nº 002/2018, de 14/05/2018. Iniciando o PEQUENO EXPEDIENTE:
o servidor designado Sr. Abner Alessandro Sena dos Santos fez a leitura da ata
da 11ª Sessão Ordinária de 2021 conforme a forma Regimental desta Casa
Legislativa. As mesmas foram discutidas e aprovadas por unanimidade. Leitura
do Parecer da Comissão· d~ Legislação, Justiça e Redação Final sobre o
Projeto de Lei no 014/2021, de autoria da Vereadora Márcia Vieira dos Santos
Nogueira. Leitura do Projeto de Lei nº 016/2021, de autoria da Vereadora
Márcia Vieira dos Santos Nogueira, que "Dispõe sobre a denominação de rua
Benedita Miguel dos Santos, na forma que indica". Encaminhado para
a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Leitura do Projeto de
Lei nº 017/2021 de autoria da Vereadora Márcia Vieira dos Santos Nogueir ,
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que "Dispõe sobre a denominação de rua, Maria José Soares Lira na forma que
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indica". Encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Final. Leitura do Projeto de Lei nº 019/2021 de autoria do Vereador Raimundo
Tomaz de Souza, que "Dispõe sobre a denominação de rua Luiz Martins da Silva
no Distrito de Barra, na forma que indica". Encaminhado para a Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final. Leitura do Projeto de Resolução nº
004/2021 de autoria da Vereadora Kath Anne Meira da Silva Simonassi, que
"Institui o projeto "Vereador Idoso por um dia" no Município de Fortim e
estabelece normas para seu funcionamento". Encaminhado para a Comissão
de Legislação, Justiça e Redação Final. Leitura do Requerimento nº
139/2021 de autoria do Vereador Orlando da Costa Oliveira, que "Requer ao
Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Naselmo de Sousa Ferreira, para que seja
viabilizado junto ao setor competente a instalação de um poste de luz no beco
que dá acesso à rua Maria Lourenço, mais precisamente beco do Océlio.
Informando que se trata de um atalho com acesso à rua supramencionada".
Leitura do Requerimento nº 140/2021 de autoria da Vereadora Márcia Vieira
dos Santos Nogueira, que "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE,
bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a pavimentação
em bloquetes intertravados na rua João Xavier, Distrito de Viçosa". Leitura do
Requerimento nº 141/2021 de autoria do Vereador Francisco Roberto Barbosa
que" Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira,
a construção do centro cultural do município de Fortim, no antigo prédio da casa
das irmãs na rua nossa Senhora do Amparo". Leitura do Requerimento nº
142/2021 de autoria da Vereadora Kath Anne Meira da Silva Simonassi, que
"Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Fortim e ao Secretário de
Infraestrutura realize a limpeza e capinagem em todo o entorno da Vila Mota, no
Distrito de Guajirú, mais precisamente beirando a CE-040 e ao redor da quadra
de esportes. Na oportunidade requer também que seja realizada a poda das
árvores do referido perímetro". Iniciando o GRANDE EXPEDIENTE: nenhum
Vereador fez uso da palavra. Iniciando a ORDEM DO DIA: A Presidente verificou
a presença da maioria dos Vereadores. Discussão e Votação do Veto nº
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001/2021, enviado através do Executivo, que "Veto ao Projeto de Lei no
006/2021, de 25 de fevereiro de 2021, o qual "Inclui os trabalhadores da rede
pública municipal de educação de Fortim na 1 a fase do grupo prioritário do
programa emergencial de vacinação para o combate e erradicação do vírus
COVID-19". POR VOTAÇÃO NOMINAL, APROVADO POR UNANIMIDADE -
10 (DEZ) VOTOS A FAVOR E NENHUM CONTRA. Discussão e Votação do
Projeto de Lei nº 013/2021 de autoria do Vereador Raimundo Tomaz de Souza,
que "Dispõe sobre a denominação de rua, na forma que indica e dá outras
providências'. POR VOTAÇÃO NOMINAL, APROVADO POR UNANIMIDADE
-10 (DEZ) VOTOS A FAVOR E NENHUM CONTRA. Discussão e Votação do
Projeto de Lei nº 015/2021 de autoria da Vereadora Márcia Vieira dos Santos
Nogueira, que "Dispõe sobre a Denominação de rua Maria Possidônio Da Silva,
na forma que indica". POR VOTAÇÃO NOMINAL, APROVADO POR
UNANIMIDADE - 10 (DEZ) VOTOS A FAVOR E NENHUM CONTRA.
Discussão e Votação do Requerimento nº 13912021 de autoria do Vereador
Orlando da Costa Oliveira, que "Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal
Naselmo de Sousa Ferreira, para que seja viabilizado junto ao setor competente
a instalação de um poste de luz no beco que dá acesso à rua Maria Lourenço,
mais precisamente beco do Océlio. Informando que se trata de um atalho com
acesso à rua supramencionada". POR VOTAÇÃO SIMBÓLICA, APROVADO
POR UNANIMIDADE - 10 (DEZ) VOTOS A FAVOR E NENHUM CONTRA.
Discussão e Votação do Requerimento nº 140/2021 de autoria da Vereadora
Márcia Vieira dos Santos Nogueira, que "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de
Fortim-CE, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a
pavimentação em bloquetes intertravados na rua João Xavier, Distrito de
Viçosa". POR VOTAÇÃO SIMBÓLICA, APROVADO POR UNANIMIDADE-10
(DEZ) VOTOS A FAVOR E NENHUM CONTRA. Discussão e Votação do
Requerimento nº 141/2021 de autoria do Vereador Francisco Roberto Barbosa,
que "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira,
a construção do centro cultural do município de Fortim, no antigo prédio da casa
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das irmãs na rua nossa Senhora do Amparo". POR VOTAÇÃO SIMBÓLICA,
APROVADO POR UNANIMIDADE - 10 (DEZ) VOTOS A FAVOR E NENHUM
CONTRA. Discussão e Votação do Requerimento nº 142/2021 de autoria da
Vereadora Kath Anne Meira da Silva Simonassi, que "Requer ao Excelentíssimo
Prefeito Municipal de Fortim e ao Secretário de Infraestrutura realize a limpeza
e capinagem em todo o entorno da Vila Mota, no Distrito de Guajirú, mais
precisamente beirando a CE-040 e ao redor da quadra de esportes. Na
oportunidade requer também que seja realizada a poda das árvores do referido
perímetro". POR VOTAÇÃO SIMBÓLICA, APROVADO POR UNANIMIDADE￾10 (DEZ) VOTOS A FAVOR E NENHUM CONTRA. A Presidente declarou
encerrada a Ordem do Dia. Iniciando as EXPLICAÇÕES PESSOAIS: fez uso da
palavra o Vereador Raimundo Tomaz de Souza: saudou a todos. Reiterou a
pergunta sobre as placas denominativas de ruas, se já houve uma conversa, ou
foi realizado algum requerimento. Em seguida fez o uso da fala a Presidente
Kath Anne Meira da Silva Simonassi: informou que a Vereadora Monique, pela
proximidade com o Secretário, iria viabilizar uma reunião ou algum levantamento
para que se tenha acesso as delimitações das ruas para que não venha
acontecer novos equívocos. Disse que iria aproveitar a oportunidade para fazer
uma nova solicitação para que fosse feito o levantamento de todas as ruas que
já são nomeadas, porém, ainda não tem as placas de identificação. Frisou esse
levantamento das ruas já nomeadas se faz na Câmara e que já fez a solicitação
as colaboradoras da câmara para que já seja feito esse levantamento e passar
para o Vereador Raimundinho para que junto com a Vereadora Monique
viabilizassem que as ruas já nomeadas, mas que ainda não tem placas, sejam
fixadas. Reiterou que a Vereadora Monique viabilizaria esse primeiro contato,
mas que também faria a sua parte. Concluiu informando que o levantamento já
estava sendo realizado. Em seguida fez o uso da palavra a Vereadora Monique
Ribeiro da Costa: cumprimentou a todos. Disse estava aguardando o
levantamento para que pudesse resolver a situação, mas que já adiantou teve
uma conversa prévia com o Secretário e que quando estivesse com o lavamento
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realizado pela Câmara já poderia viabilizar a situação. Fez uso da palavra o
Vereador Raimundo Tomaz de Souza: fez referência a fala da Presidente Kath
Anne e disse que em questão das placas que já foram quebradas, caídas, a
secretária de obras deveria fazer um levantamento em todas as ruas que já tem
nomes, porém, as placas foram danificadas. Agradeceu a todos que estão
acompanhando. Em seguida a Presidente Kath Anne Meira da Silva
Simonassi: agradeceu ao Vereador Raimundinho pela intervenção, sendo muito
válida essa segunda observação, pois tem ruas que já foram nomeadas, fixada
a placa, mas que ficaram velhas, caíram ou foram quebradas. São duas
situações, uma será colocar nas ruas que tem a Lei, mas não tem a placa, e a
outra situação são ruas que já tinham placas, mas estão danificadas. Em seguida
a Vereadora Monique Ribeiro da Costa: informou que pela conversa feita com
o Secretário será feito um padrão de placas para ser colocadas nesses locais.
Acreditava que também dependendo das ruas, pelo que se observava, tem
poucas ruas com as placas, poderão ser colocadas até em todas para ser um
padrão só, com a logo do município. Em seguida a Presidente Kath Anne Meira
da Silva Simonassi: frisou que achou superbacana e válida a colocação, e
agradeceu aos dois Vereadores por tomarem a frente desta situação o Vereador
Raimundinho e Vereadora Monique. Dando continuidade, fez uso da palavra o
Vereador: Carlos Alberto Scipião: cumprimentou a todos. Aproveitou o assunto
sobre as denominações de ruas e sugeriu, para quem vai realizar o projeto de
denominação de rua, que na justificativa colocassem referências sobre as ruas
e que está justificativa seja lida para que o Vereador pudesse ficar ciente do que
estava sendo votado. Colocou como exemplo o Vereador Kito que pediu
orientação sobre onde estava situada a rua. Pediu que esse detalhe fosse
destacado na justificativa do projeto. Ressaltou que estava realizando as visitas
nas ruas, colocou como exemplo a rua localizada na rua da poeira, onde fez uma
visita para dar um parecer com segurança. Finalizou repetindo a sua sugestão.~
Em seguida a Presidente Kath Anne Meira da Silva Simonassi: agradeceu ao~
Vereador Betinho pelas observações. Informou aos colegas que pela manhã ~
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esteve em reunião com o Vereador Betinho e que o mesmo sugeriu para quando
for propor projetos de nomeação de ruas, se deslocasse até a secretária de
obras e tentasse situar exatamente o que estavam denominando, se possível,
existisse uma forma da secretária disponibilizar uma declaração informando se
já consta algo. Solicitou a Vereadora Monique colocasse nas solicitações para
viabilizar essa declaração, como forma de legitimar o que estava sendo proposto
e evitar controversas. Em seguida fez o uso da palavra a Vereadora Monique
Ribeiro da Costa: disse que iria verificar se a informações sobre indicação de
rua era na Secretaria de Obras ou com o Setor de Arrecadação, mas só iria trazer
respostas na próxima sessão. Em seguida a Presidente Kath Anne Meira da
Silva Simonassi: agradeceu a Vereadora Monique. Falou que era preciso saber
qual setor responsável para emitir essa declaração que será anexada ao projeto,
já que a cidade de Fortim era uma cidade razoavelmente nova, muitas ruas e
loteamentos surgindo e ficava esse impasse, objetivando da maior legalidade de
tudo que estava sendo feito, pois ficará ótimo com as sugestões postas pelos
Vereadores Raimundinho, Betinho e com apoio da Vereadora Monique. Logo
após, fez o uso da fala o Vereador Marcos Cavalcante de Souza: parabenizou
todo o Parlamento pelo seu dia. Disse ter a oportunidade, pela primeira vez, e
era muito prazeroso defender mais de perto, ouvindo mais os pedidos do povo.
Disse que o parlamento hoje era bem diferenciado do que era a 30 anos atrás
que muitas vezes não sabia o que estavam fazendo. Falou que teve a honra de
ter um pai Vereador e onde hoje ver a transparência, acreditava que o
parlamento hoje era a forma mais transparente da execução, muitas vezes quem
estava fora, ou não acompanhava, condenava como se não estivesse sendo
realizado trabalhos, como se trabalhassem apenas uma vez por semana, e
ficava provado, como exemplo o Vereador Betinho que foi saber a situação da
rua, o Vereador Raimundinho foi tirar foto da rua, automaticamente quando
chegava na rua não tiram fotos e analisam dentro do carro, eles descem,
conversam com as pessoas, assim estando sempre próximo do povo, dia a dia
ouvindo, além de os recebendo em suas casas, nos serviços públicos, nos
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ambientes públicos, e isso era o parlamento, isso era a força do parlamento, isso
era dá apoio, era reconhecer como esse veto no qual foi vetado hoje, como que
a Presidente colocaria um projeto de lei e ela mesma era a favor do veto? Através
das explicações, através daquilo que foi justificado, para que não houvesse
dúvidas, então isso se faz o parlamento. Disse ter muita honra em fazer parte
deste parlamento, e dos amigos que teve oportunidade de trabalhar juntos, e
hoje ver o quanto era importante e prazeroso o quanto se pode ajudar e contribuir
coma a população, fazendo parte do parlamento, fazendo parte desta Câmara
de Vereadores. Parabenizou a todos os Vereadores e amigos, e disse que
poucos sabem o quanto era suado para se chegar ali, o quanto precisam
trabalhar, e os 11 escolhidos pela população tem uma grande missão e uma
missão prazerosa pois executam algo em prol do serviço público, em prol de
aumentar as oportunidades para o povo. Frisou ver hoje como um parlamentar,
ainda aprendendo muito com os professores que já tem mais de 3\4 mandatos
que são os Vereadores Betinho, Júnior, Kath Anne, Orlando, e com os novos
também, se sente muito honrado em fazer parte desta Câmara e poder estar
contribuindo com o povo. Informou que foi acompanhar dois eventos, achando
até estranho acontecer, e um deles foi barrado, o vôlei do amigo Rodriguinho,
pela polícia, pois, ainda não pode realizar evento público. Mas na Barra ao
chegar na praia observou que estava lotada, e que com essa liberação o Fortim
estará com as praias lotadas. Disse que saindo da Barra foi até o pontal de
Maceió onde estava acontecendo uma corrida de jangadas e também estava
lotado. Falou que ficou analisando e frisou sua preocupação nas próximas
semanas e que torcia para que todos donos de barracas, todos que vão trabalhar
nas atividades que estão liberadas no decreto municipal, que preservem, use
máscaras, usem o álcool em gel, sigam as recomendações sobre limitações de
mesas, para que não tenhamos uma nova onda, e respeitando todas essas
recomendações que estava no decreto. Disse que acreditava que vamos vencer
o vírus, lógico, com o aumento da vacina, para que possamos cada vez mais
receber em nossa cidade hospitaleira os turistas e também a nossa população
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que estava doida para ir à praia comer um caranguejo, um peixe, que por essas
semanas ser impossibilitado por esse vírus maligno. Deixou seu registro
afirmando que vai lotar as praias, mas pedindo consciência, seguindo todos os
protocolos. Comentou sobre um vídeo de Canoa Quebrada que mostrava tudo
liberado, como se não existisse vírus, e era preocupante por que a partir do
momento em que estava tudo superlotado e as pessoas não tinham a
consciência do vírus, voltava outra onda e tudo teria que fechar novamente.
Deixou gratidão a sensibilidade do Governador e do Prefeito em reabrir, onde via
muito clamor da população dos barraqueiros das pessoas que vivem do turismo,
mas que agora vamos cobrar a responsabilidade em fornecerem a higienização
que estava provado pela organização mundial da saúde que amenizar a
situação. Parabenizou novamente aos 11 Vereadores que fazem parte do
parlamento de Fortim. Em seguida fez o uso da palavra o Vereador Francisco
Roberto Barbosa: saudou a todos. Falou sobre seu Requerimento nº 141/2021
sobre a construção do Centro Cultural e disse que comentou com a Lidiane e a
Renata para que junto com o requerimento fizesse a solicitação para que o
Centro Cultural levasse o nome do Seu Mundoca, e não sabe o motivo de não
ter sido colocado, mas acreditava ser em outra oportunidade. Pediu a Presidente
um esclarecimento. Em seguida a Presidente Kath Anne Meira da Silva
Simonassi: explicou ao Vereador Beto que o requerimento era legislado sobre
a construção de um Centro Cultural e que para solicitar a denominação do centro
teria que ser feito um projeto de lei. O Vereador Francisco Roberto Barbosa:
compreendeu o motivo e disse que fará na próxima semana Reforçou as
palavras do amigo Vereador Kito, em homenagem a todos que compõe está
Casa. Fez um alerta dizendo que muitos países tiveram a 3ª onda, frisando a
fala do Vereador Kito, pois era muito importante continuar com todas as
recomendações. Disse que a vacina ainda estava em passos lentos e hoje
agrademos a Deus pela queda de casos em nosso Município, ondejá chegamos
a mais de 270 casos isolados e agora estamos com menos de 100 casos,
precisamos redobrar as atenções, cada um fazer o dever de casa e não estamos
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livres da 3ª onda desse vírus cruel, e o que estava valendo era a prevenção.
Disse que não poderia esquecer do comércio local e que já ouviu que estava
carente de vendas, precisava se manter, mas em primeiro lugar estava nossa
saúde, nossa vida e dos nossos familiares. Frisou que acreditava que no feriado
do dia das mães muitas pessoas virão para o município e deixou seu alerta para
que as autoridades, vigilância sanitária, possa tomar as providências e tentar
conduzir a situação da melhor maneira sem prejudicar a nenhum dos lados.
Dando continuidade, fez o uso da palavra Orlando da Costa Oliveira:
cumprimentou a todos. Fez referência as palavras do Vereador Kito em
homenagem ao Parlamento, tendo a honra de ser o Vereador mais experiente
da Casa, com maior número de mandatos pelas mãos do povo de Fortim.
Comentou sobre o próximo domingo, dia das mães, disse ter a chance de ainda
ter a mãe presente com 88 anos e pediu a Deus que, como ver na mídia onde
muitos perderam suas mães durante essa pandemia, mas que Deus possa fazer
por mais anos ter a mãe ao seu lado para assim que puder abraçá-la, ter aquele
momento de amor ao lado dos pais. Finalizou desejando uma ótima semana a
todos, e reforçando as palavras do Vereador Kito, para seguir as recomendações
de higienização, pois estamos passando pela segunda onda, alguns países já
passaram, e alguns estão chegando a terceira onda, e desejava que o Brasil não
venha ter a 3ª onda, pois cada onda que chegava era mais forte. Pediu a todos
sabedoria para que possam se prevenir e assim prevenir o próximo. Desejou um
boa noite a todos com paz e tranquilidade, agradeceu a Deus e pediu que Deus
iluminesse todos cada vez mais para sempre fazer o bem para população. Em
seguida a Presidente Kath Anne Meira da Silva Simonassi: sintetizou as
palavras dos Vereadores Kito, Beta e Orlando, deixando o lembrete a população,
sobre tudo a população que trabalhava no comércio e no turismo do município
ao estarem recebendo e tendo contato com as pessoas que vinham de fora para
que fiquem sempre atentos as medidas que necessárias para o combate ao "'
Coronavírus para que possam evitar a propagação do vírus no Municípi~
Continuou dizendo que todos sabiam que não tinha como as pessoas ficarem
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sem trabalhar, sem seu ganha pão. Disse que o que restava agora era rezar e
pedir a Deus para que essa vacina chegasse logo para que todos possam ser
vacinados para que a vida possa continuar normalmente. Frisou as palavras do
Vereador Kito sobre o dia do Parlamento não sendo um dia como Vereador, mas
dia como Legislador. Comentou sobre o que escutou de uma pessoa onde a
mesma dizia que Vereador se fosse um carro seria um para-choque. Disse que
sempre reiterava que as demandas antes de chegar ao Executo, Deputado e
Governador sempre passava primeiro aos Vereadores. Frisou que para estar
Vereador no Município era uma batalha muito grande, não era fácil como as
pessoas pensavam. Parabenizou a todos os Vereadores pelo dia do Parlamento.
Aproveitou que estava na semana que antecedia o Dia das Mães e parabenizou
a todas as Vereadoras que eram mães, a Márcia, a Monique, a todas as
funcionárias da Casta e a todas as mães do Município de Fortim para que todas
tenham um dia especial e de muita paz. Disse que ficava muito emocionada ao
falar em mãe e filho, pois era seu maior sonho ser mãe e que o amor de mãe
superava tudo. Finalizou suas palavras deixando uma mensagem ao dia do
parlamento: O homem público é o cidadão de tempo inteiro, de quem as
circunstâncias exigem o sacrifício da liberdade pessoal, mas a quem o destino
oferece a mais confortadora das recompensas: a de servir à Nação em sua
grandeza e projeção na eternidade. Disse que isso era o quê o Parlamento e
todos os Vereadores representavam, pois devem se doar diariamente para que
isso aconteça. Frisou que não era fácil quando um Vereador dava um não para
quem estava apoiando, pois, a vontade era de ajudar a toda hora, todas as
situações possíveis. Falou que a função primordial fora legislar e fiscalizar era a
função social. Nenhum outro Vereador fez uso da palavra. Não houve inscrição
para TRIBUNA LIVRE. Em seguida a Presidente agradeceu a presença virtual
de todos os Vereadores e aos que acompanharam virtualmente através do ,.--r--..
Facebook. Logo após declarou encerrada a 12ª Sessão Ordinária de 2021
convocando a todos os Vereadores para participarem da 13ª Sessão Ordinária,
a se realizar de forma virtual no dia 1 O de maio de 2021. E nada mais havendo
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a constar nessa Sessão, eu, Raimundo Tomaz de Souza, na qualidade de
Primeiro Secretário, lavrei a presente ata, que lida e aprovada será devidamente
assinada pela Presidente, pelo Segun Secretário e por mim.
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