sessao nº 13

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ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DA OITAVA
LEGISLATURA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE DOIS
MIL E VINTE E UM, DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM. Às dezessete
horas do dia dez de maio do ano de dois mil e vinte um, por videoconferência
nos termos da Resolução nº 001 /2020, de 13/04/2020, realizou-se mais uma
Sessão Ordinária convocada pela Presidente da Mesa Diretora, em
conformidade com o Regimento desta Augusta Casa Legislativa. Sendo
gerenciada pela Assessora Legislativa Lidiane Correia da empresa Digi-ex
Consultoria, Treinamento e Serviços Ltda. ME. Sob a Presidência da Sra. Kath
Anne Meira da Silva Simonassi, Vice-Presidente: Orlando da Costa Oliveira,
Primeiro-Secretário: Raimundo Tomaz de Souza, Segundo-Secretário: Sr.
Gerardo Correia da Silva Júnior e dos Vereadores: Carlos Alberto Scipião,
Diancarlos Monteiro de Souza, Flávio Cavalcante de Lima, Francisco
Roberto Barbosa, Marcos Cavalcante de Souza, Monique Ribeiro da Costa
e Márcia Vieira dos Santos Nogueira. Ao todo, 11 Vereadores presentes,
nenhum ausente. Estando presente a maioria dos Vereadores, a Sra. Presidente
abriu a sessão desejando uma boa tarde a todos. Neste momento convidamos
a todos os presentes, para entoarmos o Hino do Município de Fortim, conforme
Resolução nº 002/2018, de 14/05/2018. Iniciando o PEQUENO EXPEDIENTE:
o servidora designada Sra. Cinthia de Aquino Moreira fez a leitura da ata da 12ª
Sessão Ordinária de 2021 conforme a forma Regimental desta Casa Legislativa.
A mesma foi discutida e aprovada por unanimidade. Leitura do Ofício nº
05223/2021 - SEC.SSP, enviado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará
Leitura do Comunicado, enviado pela Secretária de Saúde do Fortim. Leitura do
Requerimento nº 143/2021, de autoria do Vereador Carlos Alberto Scipião, que
"Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, a pavimentação da rua João
Lima Vieira localizada na Vila Nova, distrito de Viçosa". Leitura do Requerimento
nº 144/2021, de autoria do Vereador Raimundo Tomaz de Souza, que "Requer~
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MAURO CAVALCANTE DE SOUZA
terreno há mais de 20 (vinte) anos, aguardando a oportunidade para a
construção do referido cemitério". Leitura do Requerimento nº 145/2021, de
autoria da Vereadora Márcia Vieira dos Santos Nogueira, que "Requerer ao
Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como à Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano, o calçamento na rua Maria Possidônio e iluminação
pública". Leitura do Requerimento nº 146/2021, de autoria do Flávio Cavalcante
de Lima, que "Requerer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de
Obras, a colocação de placas indicativas com as respectivas denominações na
CE 040, orientando onde fica situado a comunidade de Oitizeiro". Leitura do
Requerimento nº 147/2021, de autoria da Vereadora Kath Anne Meira da Silva
Simonassi, que "Requerer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como
à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a manutenção da estrada
da Capivara, no distrito de Guajirú, com a adição de entulhos". Iniciando o
GRANDE EXPEDIENTE: Fez uso da palavra o Vereador Marcos Cavalcante
de Souza: saudou a todos. Perguntou a Sra. Presidente Kath Anne, quantos
dias levaria o tramite para votação do oficio recebido pelo Tribunal de Contas da
União por esta Casa Legislativa. A Sra. Lidiane Assessora Legislativa desta
Casa, explicou que apesar do Regimento Interno da Câmara não constar, a
Constituição do Estado agora determina que os municípios comuniquem ao
Gestor das contas em questão analisada, dando ao mesmo um prazo de 1 O dias
úteis para que, querendo possa apresentar sua defesa. Após esse prazo
existindo a defesa, a mesma será anexada ao parecer, e a comissão poderá
fazer a votação. Em seguida, o Vereador Francisco Roberto Barbosa solicitou
a Sra. Presidente Kath Anne que confirmasse os nomes dos Vereadores que
compõem a referida comissão. A Sra. Lidiane confirmou que a comissão de
Orçamento, Finanças e Fiscalização era composta pelos seguintes Vereadores:
Presidente - Orl~ndo da Costa Oliveira, Relator - Francisco Roberto Barbosa,
Membro - Gerardo Correia da Silva Júnior. Nenhum outro Vereador fez uso da
palavra Iniciando a ORDEM DO DIA: A Presidente verificou a presença da
maioria dos Vereadores. Discussão e Votação do Projeto de Lei do nº
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016/2021, de autoria da Vereadora Márcia Vieira dos Santos Nogueira, que
"Dispõe sobre a denominação de rua Benedita Miguel dos Santos, na forma que
indica". POR VOTAÇÃO NOMINAL, APROVADO POR UNANIMIDADE - 10
(DEZ) VOTOS A FAVOR E NENHUM CONTRA. Discussão e Votação do
Projeto de Lei do nº 017/2021, de autoria da Vereadora Márcia Vieira dos
Santos Nogueira, que "Dispõe sobre a denominação de rua, Maria José Soares
Lira na forma que indica". POR VOTAÇÃO NOMINAL, APROVADO POR
UNANIMIDADE - 10 (DEZ) VOTOS A FAVOR E NENHUM CONTRA.
Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 019/2021, de autoria do Vereador
Raimundo Tomaz de Souza, que "Dispõe sobre a denominação de rua Luiz
Martins da Silva no Distrito de Barra, na forma que indica". POR VOTAÇÃO
NOMINAL, APROVADO POR UNANIMIDADE-10 (DEZ) VOTOS A FAVOR E
NENHUM CONTRA. Discussão e Votação do Projeto de Resolução nº
004/2021, de autoria da Vereadora Kath Anne Meira da Silva Simonassi, que
"Institui o projeto "Vereador Idoso por um dia" no Município de Fortim e
estabelece normas para seu funcionamento". POR VOTAÇÃO NOMINAL,
APROVADO POR UNANIMIDADE -10 (DEZ) VOTOS A FAVOR E NENHUM
CONTRA. Discussão e Votação do Requerimento nº 14312021, de autoria do
Vereador Carlos Alberto Scipião, que "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de
Fortim, a pavimentação da rua João Lima Vieira localizada na Vila Nova, distrito
de Viçosa". POR VOTAÇÃO SIMBÓLICA, APROVADO POR UNANIMIDADE￾10 (DEZ) VOTOS A FAVOR E NENHUM CONTRA. Discussão e Votação do
Requerimento nº 144/2021, de autoria do Vereador Raimundo Tomaz de
Souza, que "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de
Obras, a construção de 01 (um) cemitério, na CE-123 (entre Barra e Pontal),
onde já existe 01 (um) terreno há mais de 20 (vinte) anos, aguardando a
oportunidade para a construção do referido cemitério". POR VOTAÇÃO
SIMBÓLICA, APROVADO POR UNANIMIDADE - 10 (DEZ) VOTOS A FAVOR
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autoria da Vereadora Márcia Vieira dos Santos Nogueira, que "Requer ao Exmo.
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Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como à Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano, o calçamento na rua Maria Possidônio e iluminação
pública". POR VOTAÇÃO SIMBÓLICA, APROVADO POR UNANIMIDADE-10
(DEZ) VOTOS A FAVOR E NENHUM CONTRA. Discussão e Votação do
Requerimento nº 146/2021, de autoria do Vereador Flávio Cavalcante de Lima,
que "Requer ao Ex.mo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, a
colocação de placas indicativas com as respectivas denominações na CE 040,
orientando onde fica situado a comunidade de Oitizeiro". POR VOTAÇÃO
SIMBÓLICA, APROVADO POR UNANIMIDADE - 10 (DEZ) VOTOS A FAVOR
E NENHUM CONTRA. Discussão e Votação do Requerimento 147/2021, de
autoria da Vereadora Kath Anne Meira da Silva Simonassi, que "Requer ao
Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como à Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano, a manutenção da estrada da Capivara, no distrito de
Guajirú, com a adição de entulhos". POR VOTAÇÃO SIMBÓLICA, APROVADO
POR UNANIMIDADE -10 (DEZ) VOTOS A FAVOR E NENHUM CONTRA. A
Presidente declarou encerrada a Ordem do Dia. Iniciando as EXPLICAÇÕES
PESSOAIS: fez uso da palavra o Vereador Orlando da Costa Oliveira: saudou
a todos. Ressaltou os últimos acontecimentos na cidade e prestou suas
condolências à família Maciel pela perca da saudosa Sra. Maria lvanilde, com
votos para que Deus confortasse todos os familiares e amigos nesse momento
tão difícil. Expressou seu pesar pela perca do cunhado o Sr. Marcelo decorrente
do COVID-19, essa doença era muito difícil, não sabemos como lidar com a
mesma. Disse que essa pandemia era diferente de todas que já existiram, damos
graças a Deus por já terem descoberto a vacina. Frisou que ficávamos refém
dessa angústia, sem saber o que fazer. Acompanhando a mídia vemos que
Governadores até tentam adotar medidas para preservar as vidas, porém
ninguém tem controle sobre esse vírus, a opção que temos era que cada um
fizesse sua parte se preservando. Futuramente saberemos a verdadeira origem
deste vírus, que para mim deve ter sido criado em laboratório e por algum erro,
deve ter escapado se tornando uma arma biológica. Faço um pedido a Sra.
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Presidente para que possamos terminar o mês de maio com as sessões ainda
de forma virtual. Espero que em junho com a graça de Deus, os casos tenham
diminuído, para que possamos retornar as sessões presenciais de forma mais
segura. O nosso Estado do Ceará continuava com o índice de contaminação
muito alto. Pediu que Deus confortasse o coração das famílias enlutadas, que
possamos passar por tudo isso e saímos mais fortalecidos. Agradeceu a todos
os assessores, servidores, aos nobres Vereadores e a população que nos
acompanhava através das redes sócias. Dando continuidade a Presidente Kath
Anne Meira da Silva Simonassi prestou solidariedade à família do Sr. Maciel,
a família do Vereador Orlando e as demais famílias enlutadas. Disse que tem
uma moção a ser pautada sobre o falecimento da Sra. lvanilde, o fato ocorrido
deixava todos muito tristes, pois foi uma pessoa muito importante para a
educação de nossa cidade, esta Casa Legislativa tem uma premiação que levava
seu nome. Falou sobre as sessões e disse ao Vereador Orlando poderia ficar
ciente que todos nós somos solidários a seu pedido. Sabemos que o nosso
município continuava com um nível de contaminação elevado e por esse motivo
permaneceremos com as sessões virtuais, possivelmente retornaremos em
junho as sessões presenciais. Logo após fez uso da palavra o Vereador
Raimundo Tomas de Souza: cumprimentou a todos. Pediu informações sobre
o levantamento requerido na sessão anterior, sobre os projetos de lei aprovados
sobre as denominações das ruas deste município. Para que possa ser
implantado as placas de sinalização nas ruas da cidade. Esclareceu também que
o requerimento nº 144/2021, sobre o terreno que ficava localizado na CE - 123
era para atender a reinvindicação dos moradores que já existia a muito tempo,
deste a gestão da ex-prefeita Conceição Chianca. Agradeceu aos nobres
colegas pela aprovação do mesmo e que nosso Prefeito juntamente com a
Secretaria de Obras possa a vir realizar mais essa obra, pois o cemitério da sede
não comportava mais. Em seguida, a Presidente Kath Anne Meira da Silva~
Simonassi afirmou que o levantamento dos projetos de lei aprovados já foi~
realizado e pediu a Sra. Lidiane que encaminhasse via e-mail para a Vereadora
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Monique. A Sra. Lidiane confirmou que o levantamento foi feito da Legislatura
passada até agora, que o mesmo foi enviado ao e-mail da Câmara, porém
encaminhará ao grupo de WhatsApp dos Vereadores. Em seguida fez uso da
palavra o Vereador Francisco Roberto Barbosa: saudou a todos. Disse sempre
relatou que esse momento vívido atualmente em minha vida era um dos mais
importantes frisando que foi eleito Vereador pelo povo Fortinense. Enfatizou seu
posicionamento Presidente Kath Anne em relação a postagem do vídeo sobre a
invasão do Farol de Pontal de Maceió em suas redes sociais, teve grande
repercussão. Parabenizou a Presidente, a Vereadora Monique e ao nosso
Gestor Naselmo por tomar uma atitude diante do acontecido e informar a
população. Hoje também contamos com uma Semmam (Secretaria de Meio
Ambiente) para exercer suas funções e cuidar em proteger nosso município.
Disse que ficou imensamente feliz pois temos um Gestor que fala e faz em prol
de sua população. Falou que quando viu a postagem do Governo Municipal, as
fotos onde o trator pôs a cerca abaixo preservando nossas praias me emocionei,
eu me orgulho dessa gestão. Vemos os comentários da população nas
postagens, agradecendo a toda iniciativa e trabalho realizado em prol do
desenvolvimento de nossa cidade. Sou a favor do turismo, mas infelizmente ver
nosso Fortim em noticiários, sobre esse caso absurdo do turista francês nos traz
muita tristeza e indignação. Por isso perguntei a respeito da acessória jurídica
desta Casa presidente, para que a mesma possa nos orientar tanto nesse caso
do francês como no caso das contas da Ex-Prefeita Adriana Pinheiro. Deixou
seu apelo aos jovens e adolescentes, para que o Conselho Tutelar possa criar
um meio para adverti-los, quanto aos pais pedimos que redobrem a atenção,
precisamos unir forças e tomar medidas para que isso não volte a acontecer.
Graças a Deus a Polícia Civil tomou todas as medidas e esse meliante já se
encontrava sobre custodia. Em seguida, a Presidente Kath Anne Meira da Silva
Simonassi agradeceu as colocações do Vereador Beto, explicou que o vídeo
não foi de sua autoria, mas que recebeu de um lnstagran que faz postagens das--+--r--,,,
beleza naturais do Pontal de Maceió, pedindo que ela tomasse alguma
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providência. Então de imediato entrei em contato com o Prefeito Naselmo, o
mesmo esclareceu que o município não havia dado autorização e que tinha
ficado ciente do ocorrido a alguns instantes, mas que já havia tomado as
medidas necessárias por se tratar de uma área de marinha, e mesmo se não
fosse, pois existindo situações semelhantes para que se faça o uso daquele
terreno necessitava de autorização. Disse que Graças a Deus temos um governo
atuante, que toma providencias de imediato. Vivemos num mundo totalmente
globalizado onde a mídia e a internet divulgam tudo e nos como fiscalizadores
estamos desempenhando nosso papel típico do legislativo. Infelizmente quanto
ao caso ocorrido no caso do francês, não temos como barrar o turismo em nossa
cidade, a questão era que precisamos realmente conscientizar os nossos jovens
sobre esses assuntos. Quanto ao conselho tutelar era super atuante em nossa
cidade, o mesmo emite pareceres constantes para a advogada, que faz a
defensoria pública do município, infelizmente não temos mais Comarca,
passando a depender do Aracati. Temos um projeto nessa Casa onde proíbe a
hotéis, pousadas e albergues a hospedagem de menores sem autorização ou
acompanhamento de seus pais ou responsáveis, já para tentar minimizar essa
situação. Estendemos nossas falas aos pais que são responsáveis pelos
adolescentes, não só nesse fatídico episódio, mas também em se tratando de
drogas que tem sido o gargalo dos nossos jovens. Pois quanto mais o município
crescer, mais problemas irão surgir. Deixamos nosso apelo aos pais, para
orientar seus filhos sobre tudo isso, evitando situações mais graves. Logo após
fez uso da palavra o Vereador Raimundo Tomaz de Souza: parabenizando a
Secretaria de Ação Social, na pessoa da Secretaria Teima Cesário, em prol da
festividade do dia das mães, foi emocionante ver o sorriso emocionado no rosto
de cada mãe que recebeu aquela singela rosa. Felicitou toda a secretaria pela
inovação. Em seguida a Presidente Kath Anne Meira da Silva Simonassi:
parabenizou ao Governo Municipal como um todo, em especial a Teima Cesário ~~~
que a frente da secretaria de ação social tem feito um lindo trabalho. Disse que
viu os vídeos, não pude ver pessoalmente, tudo isso era o efeito de pensar no
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amor de mãe, não tinha como fazer festa, não podia aglomerar e a mesma
pensou num momento singelo, porem único, onde emocionou a todas as
mamães. Agradeceu também ao Vice-Prefeito lgor Ciriaco que tem
desempenhado um papel social tão importante, quanto o que a secretaria Teima
vem fazendo através da secretaria de Ação Social. Nessa pandemia tem
crescido o número de pessoas necessitadas. Agradeceu ao vice lgor que levou
100 cestas básicas a minha Comunidade de Guajirú, onde distribuímos entre a
sede e o Pódio, todos receberam com muita alegria. Parabenizou o Vereador
Kito que também tem feito um trabalho paralelo em outras localidades. Todas as
ações feitas nesse momento de combate a fome para mim são muito bem vindas,
assim evitamos que nosso povo chegue a passar por extrema necessidade. Por
isso digo que a Gestão de Prefeito Naselmo era completa, pois ele conseguiu
executar a questão estrutural e ainda olha para o lado social, realmente estamos
bem representados no executivo. Em seguida fez uso da palavra o Vereador
Carlos Alberto Sipião: saudou a todos. Parabenizou a Secretária Teima que a
frente da Ação Social tem inovado cada dia nessa pandemia. O evento do dia
das mães onde o caminhão com o piano e uma cantora pelas ruas de nossa
cidade distribuiu flores e emocionou cada mãe, foi lindo e organizado.
Começando pela Viçosa, Sede, Barra e Pontal, parabéns a todos os envolvidos.
Estendeu seu abraço e parabenizou o Vice-Prefeito lgor pelas ações em nosso
município, com muita humildade e simplicidade. Sábado o mesmo esteve na
Comunidade de Viçosa onde distribuiu 100 cestas básicas, divididas entre as
igrejas evangélicas e representantes da igreja católica. Meus parabéns ao
Governo Municipal e pela atuação do Vice-Prefeito lgor no dia a dia de nossa
cidade. São muitas ações em prol de nosso povo e nosso município, meus
parabéns a todos que compõem essa gestão. Logo após fez uso da palavra o
Vereador Gerardo Correia da Silva Junior: cumprimentou a todos.
Parabenizou a secretária Teima Cesário pelo excelente trabalho à frente da~
secretaria de Ação Social, ao Vice-Prefeito lgor Ciriaco pelo trabalho social e as
distribuições das cestas básicas, foram 60 cestas na comunidade de Gurguri,
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distribuídas para a população mais carente, que ele continue com esse trabalho
tão bonito. Oremos a Deus para que essa pandemia passe, e que possamos
voltar a viver normalmente. Parabenizou o prefeito Naselmo Ferreira pelo
excelente trabalho à frente de nosso Fortim. Em seguida fez uso da palavra o
Vereador Diancarlos Monteiro de Souza: saudou a todos. Parabenizou o
Prefeito Naselmo pelo excelente trabalho de gerir o município, pois apesar dessa
pandemia, o trabalho não parava e a cidade estava crescendo. Parabenizou o
Vice-Prefeito lgor que doou 100 cestas básicas para Comunidade do Jardim
ajudando muitas famílias que necessitavam, o mesmo tem olhado para todas as
comunidades estendendo as mãos a todos sem distinção. Logo após a
Presidente Kath Anne Meira da Silva Simonassi: reiterou os sentimentos de
pesar a todas as famílias enlutadas pelo vírus do COVID-19, e disse que
esperava que em breve possamos voltar a nossa vida normal. Nenhum outro
Vereador fez uso da palavra. Não houve inscrição para TRIBUNA LIVRE. Em
seguida a Presidente agradeceu a presença virtual de todos os Vereadores e
aos que acompanharam virtualmente através do Facebook. Logo após declarou
encerrada a 13ª Sessão Ordinária de 2021. Convocando a todos os Vereadores
para participarem da 14ª Sessão Ordinária, a se realizar de forma virtual no dia
17 de maio de 2021. E nada mais havendo a constar nessa Sessão, eu,
Raimundo Tomaz de Souza, na qualidade de Primeiro Secretário, lavrei a
presente ata, que lida e aprovada será devidamente assinada pela Presidente,
pelo Segundo ecretário e por mim.
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RAIMUNDO TOMAZ DE SOUZA
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