sessao nº 14

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ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, DA OITAVA
LEGISLATURA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE DOIS
MIL E VINTE E UM, DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM. Às dezessete
horas do dia dezessete de maio do ano de dois mil e vinte um, por
videoconferência nos termos da Resolução nº 001/2020, de 13/04/2020,
realizou-se mais uma Sessão Ordinária convocada pela Presidente da Mesa
Diretora, em conformidade com o Regimento desta Augusta Casa Legislativa.
Sendo gerenciada pela Assessora Legislativa Lidiane Correia da empresa Digi￾ex Consultoria, Treinamento e Serviços Ltda. ME. Sob a Presidência da Sra.
Kath Anne Meira da Silva Simonassi, Vice-Presidente: Orlando da Costa
Oliveira, Primeiro-Secretário: Raimundo Tomaz de Souza, Segundo￾Secretário: Sr. Gerardo Correia da Silva Júnior e dos Vereadores: Carlos
Alberto Scipião, Diancarlos Monteiro de Souza, Flávio Cavalcante de Lima,
Francisco Roberto Barbosa, Marcos Cavalcante de Souza, Monique Ribeiro
da Costa e Márcia Vieira dos Santos Nogueira. Ao todo, 11 Vereadores
presentes, nenhum ausente. Estando presente a maioria dos Vereadores, a Sra.
Presidente abriu a sessão desejando uma boa tarde a todos. Neste momento
convidamos a todos os presentes, para entoarmos o Hino do Município de
Fortim, conforme Resolução nº 002/2018, de 14/05/2018. Iniciando o PEQUENO
EXPEDIENTE: o servidor designado Sr. Abner Alessandro Sena dos Santos fez
a leitura da ata da 13ª Sessão Ordinária de 2021 conforme a forma Regimental
desta Casa Legislativa. A mesma foi discutida e aprovada por unanimidade.
Leitura do Ofício nº 072/2021, enviado pelo Secretário Municipal de
Desenvolvimento Urbano Sr. Francisco Ribeiro da Costa. Leitura do Ofício nº
10/2021, enviado pelo Secretário Municipal de Turismo e Cultura Sr. Flávio
Marcelo Barbosa Pinto. Leitura do Projeto de Lei nº 021/2021, de autoria da
Vereadora Kath Anne Meira da Silva Simonassi, que "Dispõe sobre a
denominação de Travessa da Gratidão". Encaminhado para a Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final. Leitura da Moção de Pesar nº 007/2~
de autoria da Câmara Municipal, pelo falecimento do Sra. Maria lvanilde Maia
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Maciel ocorrido no dia 06 de maio de 2021. Leitura da Moção de Pesar nº
008/2021, de autoria da Câmara Municipal, pelo falecimento do Sra. Elenilda
Pereira de Freitas ocorrido no dia 13 de maio de 2021. Leitura da Moção de
Pesar nº 009/2021, de autoria da Câmara Municipal, pelo falecimento do Sr.
Francisco Gonzaga da Silva ocorrido no dia 16 de maio de 2021. Leitura da
Moção de Aplauso e Congratulação nº 003/2021, de autoria do Vereador
Carlos Alberto Scipião, pelo dia internacional da enfermagem, comemorado no
dia 12 de maio de 2021. Leitura do Requerimento nº 148/2021, de autoria do
Vereador Orlando da Costa Oliveira, que "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal
de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como o limo. Secretário de
Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a limpeza da rua que
fica situada atrás do Sítio Cajubá e ao lado da rua São José- Sede". Leitura do
Requerimento nº 149/2021, de autoria do Vereador Flávio Cavalcante de Lima,
que "Requer junto a Prefeitura Municipal de Fortim, bem como a Secretaria de
Obras, a construção de 01 (uma) academia ao ar livre na Praça situada a rua
Nossa Senhora do Amparo, próximo a residência da Ex-Prefeita Conceição
Chianca". Leitura do Requerimento nº 150/2021, de autoria do Vereador Flávio
Cavalcante de Lima, que "Requer que seja solicitado junto a Prefeitura Municipal
de Fortim, bem como a Secretaria de Obras, a iluminação pública na Praça
situada a rua Nossa Senhora do Amparo, próximo a residência da Ex-Prefeita
Conceição Chianca". Iniciando o GRANDE EXPEDIENTE: Nenhum Vereador
fez uso da palavra. Iniciando a ORDEM DO DIA: A Presidente verificou a
presença da maioria dos Vereadores. Discussão e Votação da Moção de Pesar
nº 007/2021, de autoria da Câmara Municipal, pelo falecimento do Sra. Maria
lvanilde Maia Maciel ocorrido no dia 06 de maio de 2021. POR VOTAÇÃO
SIMBÓLICA, APROVADO POR UNANIMIDADE-10 (DEZ) VOTOS A FAVOR
E NENHUM CONTRA. Discussão e Votação da Moção de Pesar nº 008/2021,
de autoria da Câmara Municipal, pelo falecimento do Sra. Elenilda Pereira de
Freitas ocorrido no dia 13 de maio de 2021. POR VOTAÇÃO SIMBÓLIC
APROVADO POR UNANIMIDADE - 10 (DEZ) VOTOS A FAVOR E NENHUM
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CONTRA. Discussão e Votação da Moção de Pesar nº 009/2021, de autoria da
Câmara Municipal, pelo falecimento do Sr. Francisco Gonzaga da Silva ocorrido
no dia 16 de maio de 2021. POR VOTAÇÃO SIMBÓLICA, APROVADO POR
UNANIMIDADE - 10 (DEZ) VOTOS A FAVOR E NENHUM CONTRA.
Discussão e Votação da Moção de Aplauso e Congratulação nº 00312021, de
autoria do Vereador Carlos Alberto Scipião, pelo dia internacional da
enfermagem, comemorado no dia 12 de maio de 2021. POR VOTAÇÃO
SIMBÓLICA, APROVADO POR UNANIMIDADE-10 (DEZ) VOTOS A FAVOR
E NENHUM CONTRA. Discussão e Votação do Requerimento nº 148/2021, de
autoria do Vereador Orlando da Costa Oliveira, que "Requer ao Exmo. Prefeito
Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como o //mo. Secretário
de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a limpeza da rua
que fica situada atrás do Sítio Cajubá e ao lado da rua São José - Sede". POR
VOTAÇÃO SIMBÓLICA, APROVADO POR UNANIMIDADE - 10 (DEZ)
VOTOS A FAVOR E NENHUM CONTRA. Discussão e Votação do
Requerimento nº 149/2021, de autoria do Vereador Flávio Cavalcante de Lima,
que "Requerjunto a Prefeitura Municipal de Fortim, bem como a Secretaria de
Obras, a construção de 01 (uma) academia ao ar livre na Praça situada a rua
Nossa Senhora do Amparo, próximo a residência da Ex-Prefeita Conceição
Chianca". POR VOTAÇÃO SIMBÓLICA, APROVADO POR UNANIMIDADE -
10 (DEZ) VOTOS A FAVOR E NENHUM CONTRA. Discussão e Votação do
Requerimento nº 150/2021, de autoria do Vereador Flávio Cavalcante de Lima,
que "Requer que seja solicitado junto a Prefeitura Municipal de Fortim, bem como
a Secretaria de Obras, a iluminação pública na Praça situada a rua Nossa
Senhora do Amparo, próximo a residência da Ex-Prefeita Conceição Chianca".
POR VOTAÇÃO SIMBÓLICA, APROVADO POR UNANIMIDADE - 10 (DEZ)
VOTOS A FAVOR E NENHUM CONTRA. A Presidente declarou encerrada a
Ordem do Dia. Iniciando as EXPLICAÇÕES PESSOAIS: fez uso da palavra a
Vereadora Monique Ribeiro da Costa: saudou a todos. Lamentou pelos óbi os
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ocorridos em decorrência do COVID-19, registrou seus sentimentos a todos
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famílias enlutadas. Rogou a Deus para que protegesse os que se encontravam
em hospitais, pediu pela saúde do servidor Erasmo que se encontra entubado e
seu estado de saúde era delicado. Parabenizou e deixou seu abraço a todos os
garis do município, em alusão ao dia do gari, onde todos trabalham arduamente
na limpeza e organização de nosso Fortim. Ressaltou também que dia 17/05 era
o dia internacional da homofobia, que nessa data em 1990 a mesma deixou de
ser doença. Frisou sobre a importância da conscientização das pessoas em
tratar o seu próximo com respeito, para que possamos um dia que sabe acabar
com todo esse preconceito. Registrou que sobre a colocação das placas das
nomeações de rua, conversou com o secretario de obras, e o mesmo explicou
que acontecera uma licitação para a fabricação delas de forma padrão, para que
todas as ruas possam ser nomeadas de maneira organizada. O secretario de
obras pediu a ajuda desta Casa Legislativa para um levantamento mais profundo
em relação aos projetos de leis aprovados em nomeação das referidas ruas. Que
se possível possa ser feito esse levantamento desde 2007 para que possa somar
esse levantamento ao da equipe da secretaria de obras responsável pelo setor
de nomeação das ruas. Em seguida, a Presidente Kath Anne Meira da Silva
Simonassi: agradeceu as considerações da Vereadora Monique. Logo após fez
uso da palavra o Vereador Orlando da Costa Oliveira: cumprimentou a todos
os Vereadores e os que acompanhavam através das redes sociais. Lamentou
pelas percas ocorridas e registrou que o Sr. Francisco de Augusto teve sua
importância na política fortinense entre os anos de 1997 a 2000, e foi um dos
maiores empreendedores da época no ramo de pesca empregando muita gente.
Prestou suas condolências a todos os familiares e amigos dele e que no dia
17/05 era um dia importante a ser lembrado pois fazia 12 anos do falecimento
do saudoso Caetano Guedes, o mesmo foi Vereador do Aracati aos 18 anos, foi
o 1 ° Prefeito de Fortim no mandato de 1993 a 1996, teve a oportunidade de
representar a região na Assembleia Legislativa do Ceará como Deputado
Estatual. Deixou seu abraço e considerações a toda família Guedes. Registro~
seu abraço a todos os Fortinense e agradeceu aos que nos acompanham
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através das redes sociais. Desejou uma semana de saúde e paz a todos e rogou
a Deus que nos livre desse vírus e que possamos retomar nossas vidas. Em
seguida, a Presidente Kath Anne Meira da Silva Simonassi: agradeceu a
intervenções do Vereador Orlando. Dando continuidade, fez uso da palavra o
Vereador Raimundo Tomaz de Souza: saudou a todos. Registrou que essa
semana esteve na Secretaria de Obras e conversou com a servidora Neta, onde
a mesma lhe explicou qual o método correto a ser adotado para o Vereador que
apresentar um projeto de lei para nomeação de rua. Disse que devemos procurar
a secretaria e informar qual a rua queremos nomear, para que a mesma pudesse
localiza-la e marcar no mapa do município sua localização e nome, assim saímos
de lá com cópia da localização já pronta e podemos anexar ao projeto de lei que
será colocado em pauta para aprovação. Agradeceu ao Prefeito Naselmo e a
Secretaria de Obras pelo trabalho realizado com as máquinas na rua Rodolfo
Joana, gratidão a essa gestão pois mesmo diante de toda essa pandemia o
trabalho não parava. Em seguida, a Presidente Kath Anne Meira da Silva
Simonassi: agradeceu ao Vereador pelas informações prestadas. Registou
também que recebeu um oficio da Secretaria de Obras informando esta Casa
sobre o assunto abordado, as mesmas foram lidas e será adotada, para que
possamos evitar futuras duplicações tanto de projetos e mal entendido na própria
secretaria. Ato continuo, fez uso da palavra o Vereador Marcos Cavalcante de
Souza: cumprimentou a todos. Registrou seus sentimentos de pesar a família
da saudosa Elenilda, que lutou bravamente com sua mãe dentro dos hospitais
até ela ser transferida para o hospital de Quixeramobim, sendo que alguns dias
depois ela mesmo que foi internada acometida desse vírus. Graças a Deus
estamos tendo boas notícias sobre sua mãe Maninha, saiu ontem da UTI. Porém,
infelizmente ao chegar em casa terá que suportar a noticia e a dor da perca de
sua filha que infelizmente não teve a mesma sorte. Também deixou suas
condolências à família do Sr. Chiquinho, o mesmo foi Vice-Prefeito na época que
a Sra. Conceição Chianca foi prefeita, fizeram um ótimo par em prol do~
desenvolvimento de nosso município. O mesmo sempre foi defensor dos mais g_
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humildes, no ramo da pesca chegou a ser o maior empreendedor do ramo com
o maior número de embarcações aqui da região. Deixou seu abraço a seus filhos,
familiares e amigos. Registrou também homenagem nesse tempo pandêmico
aos profissionais da enfermagem que estão na linha de frente, lutando em prol
da saúde de toda população. Disse que foi aprovado a Moção de aplausos aos
mesmos, parabéns ao autor da moção o Vereador Betim. Parabenizou também
nossos Garis que não pararam nesse momento tão difícil de pandemia, grato
pelo comprometimento de todos eles com seu trabalho e com nossa cidade.
Desejou melhoras a minha amiga Lidiane, que na próxima sessão já esteja
presente e totalmente recuperada. Em seguida, a Presidente Kath Anne Meira
da Silva Simonassi: agradeceu as intervenções do Vereador Kito e sintetizou o
que foi dito pelos colegas. Os Garis fazem um trabalho excelente e de extrema
importância para manter o zelo por nossa cidade. Parabenizou a secretaria de
obras pelo seu trabalho impecável, pois todos que visitam nossa cidade sempre
elogiam a limpeza e organização. Parabenizou também o Vereador Carlos
Alberto pela Moção de Aplausos a todos da saúde de nosso município, que tem
se destacado no combate a esse vírus. Disse que nessa sessão tivemos 3
Moções de Pesar, por pessoas queridas e que contribuíram com nosso
município, tudo isso era lamentável. Agradeceu também ao Executivo e a
Secretaria de Obras que atenderam prontamente o seu pedido para manutenção
da estrada da Capivara, que em decorrência das chuvas estava intrafegável. No
mais, agradeceu a todos, em especial a Assessora Legislativa Sra. Lidiane que
mesmo doente ficou conosco até agora, meus votos de melhoras e boa sorte.
Disse que iria manter as sessões de forma virtual, em comum acordo com os
demais Vereadores até que possa ser minimizado o número de casos em no
município. Nenhum outro Vereador fez uso da palavra. Não houve inscrição para
TRIBUNA LIVRE. Em seguida a Presidente agradeceu a presença virtual de
todos os Vereadores e aos que acompanharam virtualmente através do
Facebook. Logo após declarou encerrada a 14ª Sessão Ordinária de 2021.
Convocando a todos os Vereadores para participarem da 15ª Sessão Ordinári~
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a se realizar de forma virtual no dia 24 de maio de 2021. E nada mais havendo
a constar nessa Sessão, eu, Raimundo Tomaz de Souza, na qualidade de
Primeiro Secretário, lavrei a presente ata, que lida e aprovada será devidamente
assinada pela Presidente, pelo Seg Secretário e por mim.
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RAIMUNDO TOMAZ DE SOUZA
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