sessao nº 15

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ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, DA OITAVA
LEGISLATURA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE DOIS
MIL E VINTE E UM, DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM. Às dezessete
horas do dia vinte e quatro de maio do ano de dois mil e vinte um, por
videoconferência nos termos da Resolução nº 001/2020, de 13/04/2020,
realizou-se mais uma Sessão Ordinária convocada pela Presidente da Mesa
Diretora, em conformidade com o Regimento desta Augusta Casa Legislativa.
Sendo gerenciada pela Assessora Legislativa Lidiane Correia da empresa Digi￾ex Consultoria, Treinamento e Serviços Ltda. ME. Sob a Presidência da Sra.
Kath Anne Meira da Silva Simonassi, Vice-Presidente: Orlando da Costa
Oliveira, Primeiro-Secretário: Raimundo Tomaz de Souza, Segundo￾Secretário: Sr. Gerardo Correia da Silva Júnior e dos Vereadores: Carlos
Alberto Scipião, Diancarlos Monteiro de Souza, Flávio Cavalcante de Lima,
Francisco Roberto Barbosa, Marcos Cavalcante de Souza, Monique Ribeiro
da Costa e Márcia Vieira dos Santos Nogueira. Ao todo, 11 Vereadores
presentes, nenhum ausente. Estando presente a maioria dos Vereadores, a Sra.
Presidente abriu a sessão desejando uma boa tarde a todos. Neste momento
convidamos a todos os presentes, para entoarmos o Hino do Município de
Fortim, conforme Resolução nº 002/2018, de 14/05/2018. Iniciando o PEQUENO
EXPEDIENTE: o servidor designado Sr. Raimundo Nonato de Oliveira Neto fez
a leitura da ata da 14ª Sessão Ordinária de 2021 conforme a forma Regimental
desta Casa Legislativa. A mesma foi discutida e aprovada por unanimidade.
Leitura em Regime de Urgência do Projeto de Lei Complementar nº 001 /2021,
oriundo do Executivo Municipal, que "Faz alterações na Lei Complementar nº
034/2017, de 03 de outubro de 2017, na forma que indica". Encaminhado para
as Comissões. Leitura do Projeto de Lei nº 022/2021, de autoria do Vereador
Raimundo Tomaz de Souza, que "Dispõe sobre a denominação de rua Aldemir_<tf:~=t;_~~...... ::)::f:::>
Rodrigues Viana, na forma que indica". Encaminhado para as Comissões.
Leitura do Moção de Pesar nº 010/2021, de autoria da Câmara Municipal, pelo \(
falecimento do Sr. Antônio Pereira da Silva ocorrido no dia 16 de maio de 2021. {)1
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM
Rua Francisca Adriana de Moura N 134 - Centro - Fortim/CE
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Leitura do Requerimento nº 151/2021, de autoria do Vereador Carlos Alberto
Scipião, que "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa
Ferreira, solicitando que junto à Cagece seja feita a ampliação da rede de
abastecimento de água, no distrito de Viçosa, começando na rua Maria Ramos
Marcelo e finalizando na rua Gerson Lira". Leitura do Requerimento nº
152/2021, de autoria do Vereador Carlos Alberto Scipião, que "Requer ao Exmo.
Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, solicitando instalação
de duas luminárias com lâmpadas de LED em poste localizado ao lado da praça
do Campestre, em frente a residência do Zé Grosso". Leitura do Requerimento
nº 153/2021, de autoria do Vereador Vereador Raimundo Tomaz de Souza, que
"Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras,
solicitando pavimentação em bloquete intertravados ou paralelepípedo nas
seguintes Ruas: Angelita Felipe Bezerra, Luiz Martins da Silva, Travessa Isabel
Monteiro, conhecida como Rua do seu Ernandes, Travessa Isabel Monteiro,
conhecida como Rua do Pacheco, todas situadas no distrito da Barra, neste
Município". Iniciando o GRANDE EXPEDIENTE: fez uso da palavra o Vereador
Carlos Alberto Scipião: saudou a todos. Fez requerimento verbal solicitando
uma Sessão Extraordinária após o final da atual sessão para discussão e
votação do Projeto de Lei Complementar nº 001/2021 que faz alterações na Lei
Complementar nº 034/2017 de três de outubro de dois mil e dezessete de autoria
do Poder Executivo Municipal. Informou que a pressa era devido a mais de 100
procedimentos de empréstimos no BNB de Aracati e se não houver agilidade os
trabalhadores terão prejuízo em ficar esperando. Pediu o apoio aos colegas
Vereadores para aprovação desse projeto. Nenhum outro Vereador fez uso da
palavra. Iniciando a ORDEM DO DIA: A Presidente verificou a presença da
maioria dos Vereadores. Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 021/2021,
de autoria da Kath Anne Meira da Silva Simonassi, que "~ispõe sobre a~
denominação de Travessa da Gratidão". POR VOTAÇAO NOMINAL,~ 1
APROVADO POR UNANIMIDADE - 10 (DEZ) VOTOS A FAVOR E NENHUM \<._
CONTRA. Discussão e Votação da Moção de Pesarnº 010/2021, de autoria da ~
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Câmara Municipal, pelo falecimento do pelo falecimento do Sr. Antônio Pereira
da Silva ocorrido no dia 16 de maio de 2021. POR VOTAÇÃO SIMBÓLICA,
APROVADO POR UNANIMIDADE-10 (DEZ) VOTOS A FAVOR E NENHUM
CONTRA. Discussão e Votação do Requerimento nº 151/2021, de autoria
Carlos Alberto Scipião, que "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim,
Naselmo de Sousa Ferreira, solicitando que junto à Cagece seja feita a
ampliação da rede de abastecimento de água, no distrito de Viçosa, começando
na rua Maria Ramos Marcelo e finalizando na rua Gerson Lira". POR VOTAÇÃO
SIMBÓLICA, APROVADO POR UNANIMIDADE-10 (DEZ) VOTOS A FAVOR
E NENHUM CONTRA. Discussão e Votação do Requerimento nº 15212021, de
autoria Carlos Alberto Scipião, que "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de
Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, solicitando instalação de duas luminárias
com lâmpadas de LED em poste localizado ao lado da praça do Campestre, em
frente a residência do Zé Grosso". POR VOTAÇÃO SIMBÓLICA, APROVADO
POR UNANIMIDADE - 10 (DEZ) VOTOS A FAVOR E NENHUM CONTRA.
Discussão e Votação do Requerimento nº 153/2021, de autoria do Vereador
Vereador Raimundo Tomaz de Souza, que "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal
de Fortim e a Secretaria de Obras, solicitando pavimentação em bloquete
intertravados ou paralelepípedo nas seguintes Ruas: Angelita Felipe Bezerra,
Luiz Martins da Silva, Travessa Isabel Monteiro, conhecida como Rua do seu
Ernandes, Travessa Isabel Monteiro, conhecida como Rua do Pacheco, todas
situadas no distrito da Barra, neste Município. POR VOTAÇÃO SIMBÓLICA,
APROVADO POR UNANIMIDADE - 10 (DEZ} VOTOS A FAVOR E NENHUM
CONTRA. Discussão e Votação do Requerimento Verbal de autoria do
Vereador Carlos Alberto Scipião, que "Requer a realização de uma Sessão
Extraordinária, após o término desta sessão, dispensados os interstícios
regimentais, para a discussão e votação do Projetos de Lei Complementar no--~---.. · -
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00112021, de autoria do Executivo Municipal. POR VOTAÇÃO SIMBÓLICA, ·
APROVADO POR UNANIMIDADE - 10 (DEZ) VOTOS A FAVOR E NENHUM
CONTRA. A Presidente declarou encerrada a Ordem do Dia. Iniciando as V
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NE MEIRA DA SILVA SIMONASSI RAIMUNDO TOMAZ DE SOUZA
- PRESIDENTE- - PRIMEIRO SECRETÁRIO -
/• Gitth~ e((v'7-~....__ e/ ,_s;Y,v,
GERARDO CORREIA DA SILVA JÚNIOR
- SEGUNDO SECRETÁRIO -
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: fez uso da palavra o Vereador Carlos Alberto
Scipião: lembrou que no dia anterior foi aniversário do Vice-Prefeito lgor Ciriaco.
Deixou registrado os parabéns, desejando felicitações, que o mesmo
continuasse com o trabalho exemplar prestado ao nosso Município. Em seguida,
fez uso da palavra a Presidente Kath Anne Meira da Silva Simonassi:
cumprimentou a todos. Agradeceu as considerações do Vereador Betim, e
deixou registrado as felicitações ao Vice-Prefeito lgor Ciriaco. Parabenizou a
população Fortinense que recebeu das mãos do Prefeito Naselmo e do Vice￾Prefeito lgor, um ventilador pulmonar para dar suporte ao paciente que estava
com as funções pulmonares comprometidas. Registrou os parabéns a
população, para pacientes que irão fazer o uso do ventilador, e o agradecimento
para a boa gestão. Dando continuidade, fez uso da palavra o Vereador
Raimundo Tomaz de Souza: saudou a todos. Deixou registrado os parabéns
ao Vice-Prefeito lgor. Ressaltou que a rua nomeada de Aldemir Rodrigues Viana
onde constava no Projeto de Lei nº 022/2021 de sua autoria, o relator irá realizar
a visita, e que no dia seguinte já iria à Secretaria de Obras para realizar o registro.
Nenhum outro Vereador fez uso da palavra. Não houve inscrição para TRIBUNA
LIVRE. Logo após a Presidente registrou que ao final da Sessão Ordinária, dará
início a 5ª Sessão Extraordinária de 2021 onde deliberará acerca da matéria em
Regime de Urgência. Haverá um intervalo de 15 (quinze) minutos entre as
sessões, para que as Comissões elaborem os Pareceres. Logo após declarou
encerrada a 15ª Sessão Ordinária de 2021.E nada mais havendo a constar
nessa Sessão, eu, Raimundo Tomaz de Souza, na qualidade de Primeiro
Secretário, lavrei a presente ata, que lida e aprovada será devidamente assinada
pela P si nte, pelo Segundo Secretário e por mim.
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