sessao nº 16

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APROV/:.DO EM: Ji±_/Qf_ /j{)JJ_
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Socretãrio: -:r:
ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, DA OITAVA LEGISLATURA,
DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E
UM, DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM. Às dezessete horas do dia trinta e
um de maio do ano de dois mil e vinte um, por videoconferência nos termos da
Resolução nº 001 /2020, de 13/04/2020, realizou-se mais uma Sessão Ordinária
convocada pela Presidente da Mesa Diretora, em conformidade com o
Regimento desta Augusta Casa Legislativa. Sendo gerenciada pela Assessora
Legislativa Lidiane Correia da empresa Digi-ex Consultoria, Treinamento e
Serviços Ltda. ME. Sob a Presidência da Sra. Kath Anne Meira da Silva
Simonassi, Vice-Presidente: Orlando da Costa Oliveira, Primeiro￾Secretário: Raimundo Tomaz de Souza, Segundo-Secretário: Sr. Gerardo
Correia da Silva Júnior e dos Vereadores: Carlos Alberto Scipião,
Diancarlos Monteiro de Souza, Flávio Cavalcante de Lima, Francisco
Roberto Barbosa, Marcos Cavalcante de Souza, Monique Ribeiro da Costa
e Márcia Vieira dos Santos Nogueira. Ao todo, 11 Vereadores presentes,
nenhum ausente. Estando presente a maioria dos Vereadores, a Sra. Presidente
abriu a sessão desejando uma boa tarde a todos. Neste momento convidamos
a todos os presentes, para entoarmos o Hino do Município de Fortim, conforme
Resolução nº 002/2018, de 14/05/2018. Iniciando o PEQUENO EXPEDIENTE:
o servidor designado Sr. Abner Alessandro Sena dos Santos, fez a leitura das
atas da 15ª Sessão Ordinária e 5ª Sessão Extraordinária de 2021 conforme a
forma Regimental desta Casa Legislativa. As mesmas foram discutidas e
aprovadas por unanimidade. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº
002/20201, de autoria da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização, que
"Aprova as Contas de Governo do Município de Fortim do exercício financeiro
2015, de responsabilidade da Ex-Prefeita Municipal Adriana Pinheiro Barbosa".
Leitura da Indicação nº 004/2021, de autoria da Vereadora Kath Anne Meira d~-,
Silva Simonassi, que "Dispõe sobre a implementação do programa educacional
para prática de educação física adaptada para estudantes com deficiência".
Encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Leitura
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da Moção de Pesar nº 011/2021, de autoria da Câmara Municipal, pelo
falecimento do Sr. Erasmo Gomes dos Santos ocorrido no dia 29 de maio de
2021. Leitura do Requerimento nº 154/2021, de autoria do Vereador Flavio
Cavalcante de Lima, que "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim,
Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao llmo. Secretário de Desenvolvimento
Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, viabilizar junto com a Enel à retirada de
2 (dois) postes na rua Judite Rodrigues e Alfredo Ribeiro". Leitura do
Requerimento nº 155/2021, de autoria do Vereador Carlos Alberto Scipião, que
"Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, que seja implantado mecanismo
de acesso a internet Wi-Fi livre e gratuito na praça Francisco Moura de Oliveira,
localizada no distrito de Viçosa". Leitura do Requerimento nº 156/2021, de
autoria do Vereador Carlos Alberto Scipião, que "Requer ao Exmo. Prefeito
Municipal de Fortim, solicitando a restauração da pavimentação das ruas José
Hermínio Pereira, na Vila Nova e da rua Damião Rufino, que dá acesso a CE
040, no distrito de Viçosa". Leitura do Requerimento nº 157/2021, de autoria do
Vereador Carlos Alberto Scipião, que "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de
Fortim, solicitando que seja implantado mecanismo de acesso à internet Wi-Fi
livre e gratuito na praça localizada na rua da Poeira, no distrito de Viçosa".
Iniciando o GRANDE EXPEDIENTE: fez uso da palavra o Vereador Flavio
Cavalcante de Lima: saudou a todos. Ressaltou sobre a urgência para que seja
atendido o requerimento nº 154/2021, devido ao poste se encontrava amarrado
com cordas, estando localizado ao lado da casa da Sra., Fátima podendo causar
um acidente. Nenhum outro Vereador fez uso da palavra. Iniciando a ORDEM
DO DIA: a Presidente verificou a presença da maioria dos Vereadores.
Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/20201, de
autoria da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização, que "Aprova as
Contas de Governo do Município de Fortim do exercício financeiro 2015, de~
responsabilidade da Ex-Prefeita Municipal Adriana Pinheiro Barbosa". ~
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Anne Meira da Silva Simonassi - Sim; Flávio Cavalcante de Lima - Sim; Gerardo
Correia da Silva Júnior - Sim; Marcos Cavalcante de Souza - Sim; Márcia Vieira
dos Santos Nogueira - Sim; Monique Ribeiro da Costa - Sim; Orlando da Costa
Oliveira - Sim; Raimundo Tomaz de Souza - Sim. Discussão e Votação do
Projeto de Lei nº 022/2021, de autoria do Vereador Raimundo Tomaz de Souza,
que "Dispõe sobre a denominação de rua Aldemir Rodrigues Viana, na forma
que indica". POR VOTAÇÃO NOMINAL, APROVADO POR UNANIMIDADE -
10 (DEZ) VOTOS A FAVOR E NENHUM CONTRA. Discussão e Votação da
Moção de Pesar nº 011/2021, de autoria da Câmara Municipal, "pelo
falecimento do Sr. Erasmo Gomes dos Santos ocorrido no dia 29 de maio de
2021". POR VOTAÇÃO SIMBÓLICA, APROVADO POR UNANIMIDADE - 10
(DEZ) VOTOS A FAVOR E NENHUM CONTRA. Discussão e Votação do
Requerimento nº 154/2021, de autoria do Vereador Flávio Cavalcante de Lima,
que "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira,
bem como ao limo. Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro
da Costa, viabilizarjunto com a Enel à retirada de 2 (dois) postes na rua Judite
Rodrigues e Alfredo Ribeiro". POR VOTAÇÃO SIMBÓLICA, APROVADO POR
UNANIMIDADE - 10 (DEZ) VOTOS A FAVOR E NENHUM CONTRA.
Discussão e Votação do Requerimento nº 155/2021, de autoria do Vereador
Carlos Alberto Scipião, que "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, que
seja implantado mecanismo de acesso a internet Wi-Fi livre e gratuito na praça
Francisco Moura de Oliveira, localizada no distrito de Viçosa. POR VOTAÇÃO
SIMBÓLICA, APROVADO POR UNANIMIDADE -10 (DEZ) VOTOS A FAVOR
E NENHUM CONTRA. Discussão e Votação do Requerimento nº 15612021, de
autoria do Vereador Carlos Alberto Scipião, que "Requer ao Exmo. Prefeito
Municipal de Fortim, solicitando a restauração da pavimentação das ruas José
Hermínio Pereira, na Vila Nova e da rua ~amião R~fino, que dá acesso a~
040, no distrito de Viçosa". POR VOTAÇAO SIMBOLICA, APROVADO POR
UNANIMIDADE - 10 (DEZ) VOTOS A FAVOR E NENHUM CONTRA.
Discussão e Votação do Requerimento nº 157/2021, de autoria do Vereadory
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Carlos Alberto Scipião, que "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim,
solicitando que seja implantado mecanismo de acesso a internet Wi-Fi livre e
gratuito na praça localizada na rua da Poeira, no distrito de Viçosa. POR
VOTAÇÃO SIMBÓLICA, APROVADO POR UNANIMIDADE - 10 (DEZ)
VOTOS A FAVOR E NENHUM CONTRA. A Presidente declarou encerrada a
Ordem do Dia. Iniciando as EXPLICAÇÕES PESSOAIS: fez uso da palavra a
Presidente Kath Anne Meira da Silva Simonassi: cumprimentou a todos.
Registrou suas condolências em nome de todos que fazem o Poder Legislativo,
pelo falecimento do Sr. Erasmo ocorrido no dia 29. Pediu a conscientização de
toda a população Fortinense para que levasse esse vírus a sério. Infelizmente
as percas continuam, um rapaz tão jovem aparentemente sem comorbidades e
ter sua vida ceifada era muito difícil. Relatou também um acontecido com uma
amiga próxima de minha família que foi acometida pelo covid-19 em janeiro e
graças a Deus superou. Voltou a vida normal e sendo praticante de ciclismo,
notou umas manchas em seu corpo. Procurou o médico e veio a constatação
que o vírus havia deixado sequelas, teve que passar por uma cirurgia para retirar
o baço e agora está em tratamento, pois o vírus desenvolveu em seu organismo
uma doença alto imune, tudo isso era extremamente assustador não sabemos
como lidar com essa doença. Em seguida fez uso da palavra o Vereador
Orlando da Costa Oliveira: saudou a todos. Registrou sua nota de pesar ao
Prefeito Naselmo Ferreira pela perca de seu primo. Como a Presidente bem
considerou não sabemos como agir diante desse vírus, mais rogamos a Deus
que ele nos proteja. Em seguida a Presidente Kath Anne Meira da Silva
Simonassi ressaltou o encontro presencial da sexta-feira dia 28 nesta casa onde
aconteceu 3 audiências públicas. Onde houve a apresentação das contas do
Executivo referentes aos meses de janeiro a abril, a prestação das contas do
Hospital e como ocorreu os gastos nesse período de pandemia e também a
discursão da Lei de Diretrizes Orçamentarias, nosso elo entre o PPA (Plano~
Plurianual) e a LOA (Lei Orçamentaria Anual). Aproveitou também para ~
parabenizar o Executivo por contabilizar tão bem as contas de nosso município. iij;
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Disse que era muito relevante quando você estava na posição de fiscalizar e tem
muitos motivos para elogiar e parabenizar quem estava gerindo as contas
públicas. Pois mesmo em uma pandemia e a todo esse caos estalado nossa
cidade estava de parabéns na condução de seus trabalhos. Ressaltou que o
Vereador Betim e demais servidores estiveram presente na audiência pública
ficaram por dentro de tudo que estava sendo realizado. Disse que estamos na
eminencia de votar a Lei de Diretrizes Orçamentarias e estava tudo bem
organizado e distribuído quanto aos recursos. Agradeceu e parabenizou ao
funcionário Jader responsável pelas explicações e esclarecimentos durante a
audiência e ao ldaclécio pelas explanações sobre as locações da saúde. Frisou
que era de extrema importância essas informações tanto para o Legislativo para
a população Fortinense ter conhecimento das prestações de contas de nossa
cidade. Ressaltou também a conquista do Executivo na regulamentação da
Fazenda Chapéu, onde desde que fui eleita Vereadora que acompanhava essa
situação. Disse que o Prefeito Naselmo conseguiu regulamentar e isso levava
mais tranquilidade para as pessoas que tem seus terrenos nessa área. Como
advogada já havia dado entrada em alguns processos para usucapião, por que
tratava de terras do Governo do Estado. Mas agora com a regularização essas
ações possam ser interpostas novamente. Parabenizou a todos os envolvidos
nesse projeto que trará tranquilidade aos moradores das terras envolvidas. Logo
após fez uso da palavra o Vereador Marcos Cavalcante de Souza: saudou a
todos. Agradeceu a todos os pares pela aprovação do Projeto de Decreto nº
002/2021 referente as contas da gestão da ex-prefeita Adriana Pinheiro Barbosa.
Fazendo uma análise desse momento crítico vivido por todos nós, essa semana
passada perdi 3 pessoas próximas, Edmilson meu primo, irmão da Marilene creio
que muitos o conheciam pois trabalhou na secretaria de educação. Zé Flávio
primo do Prefeito Naselmo, onde na juventude saímos muito juntos e o nosso ~
amigo Erasmo. Com tudo isso vemos que essa doença não estava atuando em~
todas as idades, não só nos mais velhos ou com pessoas com comorbidades,
como diziam no começo. Diante disso não sabemos o que fazer, como agir a
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. Íf·o·RTIM I MAURO CAVALCANTE DE SOUZA
não ser se vacinar. Disse que o Edmilson já havia tomado a 1 dose da vacina,
mas infelizmente não conseguiu resistir foi tudo muito rápido, ficou 3 dias
entubado e faleceu. Ele era obeso, a família era cardíaca e hipertensa. Somos
pegas de surpresa e fica uma dor imensa, a pessoa está bem e do nada vai
embora, era uma dor sem fim. Na história de Fortim nunca se viu tantas moções
de pesar como nesse último ano, devido a essa pandemia batemos o recorde e
tudo isso mexia demais com toda a população. Deixou seu abraço e pesar a
todos. Parabenizou também o Prefeito Naselmo por uma das maiores conquistas
de nosso Fortim, a regularização da Fazenda Chapéu. Desde que nos
entendemos de gente sabemos que o Fortim pertencia a uma única pessoa o Sr.
João Gentil, depois veio as brigas para conseguir as escrituras individuais onde
o IDACE e Procuradoria Estadual conseguiu alguns títulos de posse para alguns
dos munícipes de Fortim, porém, havia uma linha entre o campo do Acref, a
Cagece subindo para a rua da verdura, ficando toda a área da fazenda Chapéu
de fora e lá tinham produtores há mais de 50 anos. Hoje existe muitas casas e a
Prefeitura não podia legalizar, agora com a regularização da área tudo isso
poderá ser feito. Ressaltou o emprenho do Deputado Daniel Oliveira que junto
ao Governador do Estado fez a ponte ao o Prefeito Naselmo. Parabenizou a
todos os envolvidos. Em seguida, a Presidente Kath Anne Meira da Silva
Simonassi agradeceu as intervenções e ressaltou que a Câmara votou e
cumpriu seu papel quando a aprovação do parecer do TCE quando as contas da
Ex-Prefeita Adriana Pinheiro. Também lamentou as percas do colega. Sobre a
fazenda Chapéu disse que era uma luta de anos, sempre ouve esse impasse
grande entre o Governo Estadual em tratar desse assunto, realmente uma
conquista inimaginável. Em seguida fez uso da palavra o Vereador Raimundo
Tomaz de Souza: cumprimentou a todos. Registou seus pêsames a todas as
famílias enlutadas e em especial a família do Sr. Erasmo. Parabenizou o Prefeito
Naselmo pela regularização das terras da fazenda Chapéu juntamente com o
Deputado Daniel Oliveira e o Governador Camilo, serão muitos os Fortinense
agraciados com os títulos de suas terras em mãos. Ato continuo, fez uso da
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palavra o Vereador Gerardo Correia da Silva Júnior: saudou a todos. Registrou
seus sentimentos pela perca do servidor Erasmo e pediu a Deus que confortasse
sua Família. Parabenizou o Prefeito Naselmo pela conquista de regularizar a
área da Fazenda Chapéu em prol do povo Fortinense. Disse que a população
terá suas documentações, gratidão a todos que fizeram parte dessa grande
conquista, Deus abençoe a todos. Logo após, fez uso da palavra o Vereador
Francisco Roberto Barbosa: saudou a todos. Registrou sua solidariedade à
família do Erasmo e das 22 famílias que perderam seus familiares em
decorrência desse vírus da Covid-19. Disse que era muito triste ver tantos jovens
ceifados, infelizmente essa doença ainda vai deixar muitos órfãos e muitas
viúvas. Foi uma perca muito grande e inesperada a partida do amigo Erasmo,
excelente profissional, trabalhou comigo nos interiores, foram ótimos momentos.
Meus sentimentos a toda família e amigos. Tudo isso era muito triste e
preocupante, pois abaixo de Deus a única solução que temos no momento era
a vacina. Registrou ao Vereador Kito quanto a aprovação das contas da Ex￾Prefeita Adriana, estamos aqui para somar. Hoje tivemos uma reunião com a
assessora Lidiane e a mesma nos explicou e esclareceu nossas dúvidas.
Parabenizou a mesma pelo profissionalismo. Parabenizou também o Prefeito
Naselmo pela conquista da regularização da fazenda Chapéu e agradeceu ao
Deputado Daniel Oliveira que fez jus aos seus votos em nosso município,
fazendo a ponte entre o Prefeito e o Governo do Estado. Em seguida o Vereador
Flavio Cavalcante de Lima: saudou a todos. Registrou sentimentos a toda
família do Erasmo, sempre nos reuníamos na casa do nosso amigo !saque, ele
deixara uma saudade. Frisou que era uma dor imensa e pediu Deus confortasse
o coração de sua esposa e filhos, juntamente com toda família. Parabenizou o
Prefeito Naselmo pela grande conquista da regularização das terras da fazenda
Chapéu, podendo legalizar as terras de muitos Fortinense. Parabenizou também~
A Ex-Prefeita Adriana Pinheiro pela aprovação das suas contas junto ao TCE. ~\
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Dando continuidade, fez uso da palavra o Vereador Carlos Alberto Scipião:
cumprimentou a todos. Parabenizou o Prefeito Naselmo e o Vice lgor pela
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iniciativa de juntamente com o apoio do Deputado Daniel Oliveira puderam
chegar ao Governador Camilo Santana com o objetivo de solucionar o problema
dos terrenos da fazenda Chapéu. Como Vereador de mandatos passados teve
a oportunidade de vivenciar as reivindicações de moradores da fazenda
solicitando com urgência a legalização de suas terras. Foi uma iniciativa louvável
e vitoriosa a todos os Fortinense. Esse projeto já foi aprovado em Assembleia
Legislativa e logo deve estar chegando em nosso Fortim. Essa conquista ficara
gravada na memória e na gestão do Prefeito Naselmo Ferreira. Agradeceu
também ao Vice lgor Ciríaco pela sua dedicação e compromisso em estar junto
ao Prefeito sempre buscando melhorias para população Fortinense. Registrou
seus pêsames a todas as famílias que perderam seus entes queridos em
decorrência desse vírus do covid-19. Logo após, fez uso da palavra o Vereador
Orlando da Costa Oliveira: saudou a todos. Ressaltou quanto ao Projeto de
Decreto nº 002/2021 onde foram aprovadas as contas da Ex-Prefeita Adriana
Pinheiro. Esclareceu que quem julga de maneira técnica era o TCE a Câmara
julga de maneira política. Ficamos todos felizes pelo TCE ter aprovado as contas
e parabenizo a Ex-Prefeita. Registrou sentimentos a todas as famílias enlutadas
em decorrência do vírus da covid-19. Pediu que possamos ter esperança e muita
fé em Deus, pois no momento certo tudo isso passará. Em seguida, a Presidente
Kath Anne Meira da Silva Simonassi: esclareceu que o TCE era o órgão
responsável como um todo para analisar as contas que foram gastas de forma
correta como manda a Constituição e a Lei Orgânica do Município, enfim as
contas chegaram, e o parecer veio com algumas ressalvas como todas as outras
contas, porém, veio com parecer aprovado pelo Tribunal de Contas do Estado.
Disse que os Vereadores fizeram seu papel de aprovar quanto ao órgão
fiscalizador o que estava dentro da lei. Esclareceu a população que não houve
ressalvas nem troca de favores internos quando a esta aprovação. Só
-~.....,,
confirmamos a aprovação das contas que já veio com o parecer aprovado do
TCE. Aproveitou a oportunidade para parabenizar a gestão de 2015 da Ex￾Prefeita Adriana pela aprovação de suas contas. Disse que estava encerrando
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I MAURO CAVALCANTE DE SOUZA
essa sessão com esse sentimento de pesar, que nossa cidade tem vivido
decorrente desse vírus. O Erasmo era um rapaz próximo aos Vereadores e sua
esposa Zilmara muito querida. Disse que sabia que esse momento era de muita
dor, e pediu que Deus confortasse a todos. Gratidão também ao Governo
Municipal que mesmo em meio a pandemia não parou seus trabalhos e que tem
se mostrado firme no propósito de desenvolver nosso município. Ao Vice lgor
como bem falou o Vereador Betim, ele tem andado de mãos dadas com o
Prefeito Naselmo aprendendo e buscando sempre o que há de melhor para
nossa cidade. O Governo do Estado já se pronunciou que liberara a vacinação
em massa e que estamos gratos e esperançosos. Comunicou a população que
retornaremos os trabalhos de forma presencial, tomando todas as medidas
sanitárias cabíveis. Lembramos da importância para todos de mantermos o
distanciamento social, o uso de máscaras, álcool em gel e sem contato físico
para esse momento. Pediu que cada um fizesse sua parte. Nenhum outro
Vereador fez uso da palavra. Não houve inscrição para TRIBUNA LIVRE. Em
seguida a Presidente agradeceu a presença virtual de todos os Vereadores e
aos que acompanharam virtualmente através do Facebook. Logo após declarou
encerrada a 16ª Sexta Sessão Ordinária. Convocando a todos os Vereadores
para participarem da 17ª Sessão Ordinária, a se realizar de forma presencial no
dia 07 de junho de 2021 no Plenário da Câmara. E nada mais havendo a constar
nessa Sessão, eu, Raimundo Tomaz de Souza, na qualidade de Primeiro
Secretário, lavrei a presente ata, que lida e aprovada será devidamente assinada
pela Presidente, elo gundo Secretário e por mim.
EIRA DA SILVA SIMONASSI
- PRESIDENTE -
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RAIMUNDÔ TOMAZ DE SOUZA
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