sessao nº 20

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Presidente:~1z:5::;__--r--- 
10 Secretár MAURO CAVALCANTE DE SOUZA 
ATA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DA OITAVA LEGISLATURA, DO 
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM, 
DA CÂMARA MUNICIPAi,.. DE FORTIM. Às dezessete horas do dia vinte e oito 
de junho do ano de dois mil e vinte um, na sede da Câmara Municipal de Fortim, 
situada na rua Francisca Adriana de Moura, nº 134, Centro, Fortim, Ceará, 
realizou-se mais uma Sessão Ordinária convocada pela Presidente da Mesa 
Diretora, em conformidade com o Regimento desta Augusta Casa Legislativa. 
Sob a Presidência da Sra. Kath Anne Meira da Silva Simonassi, Vice￾Presidente: Orlando da Costa Oliveira, Primeiro-Secretário: Raimundo 
Tomaz de Souza, Segundo-Secretário: Sr. Gerardo Correia da Silva Júnior 
e dos Vereadores: Carlos Alberto Scipião, Diancarlos Monteiro de Souza, 
Flávio Cavalcante de Lima, Francisco Roberto Barbosa, Marcos Cavalcante 
de Souza, Márcia Vieira dos Santos Nogueira e Monique Ribeiro da Costa. 
Ao todo, 11 Vereadores presentes, nenhum ausente. Estando presente a maioria 
absoluta dos Vereadores, a Sra. Presidente abriu a sessão desejando uma boa 
tarde a todos. Neste momento convidamos a todos os presentes, para entoarmos 
o Hino do Município de Fortim, conforme Resolução nº 002/2018, de 14/05/2018. 
Iniciando o PEQUENO EXPEDIENTE: o servidor designado Abner Alessandro 
Sena dos Santos, fez a leitura das atas da 19ª Sessão Ordinária de 2021 e da 
6ª Sessão Extraordinária de 2021 conforme a forma Regimental desta Casa 
Legislativa. As mesmas foram discutidas e aprovadas por unanimidade. Leitura 
do Oficio nº 118.2021-PRESID, enviado pelo Presidente do Senado Federal, 
Senador Rodrigo Pacheco. Leitura do Parecer Conjunto nº 011/2021, da 
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Orçamento, 
Finanças e Fiscalização, sobre o Projeto de Lei nº 009/2021 de autoria do Poder 
Executivo. Leitura da Moção de Pesar nº 012/2021, de autoria da Câmara 
Municipal, pelo falecimento da Sra. Maria Nadir da Costa Campeio ocorrido no ~ 
dia 25 de junho de 2021. Leitura do Requerimento nº 173/2021, de autoria d~I 
Vereador Carlos Alberto Scipião, que "Requer ao Chefe do Poder Executivo~ 
Municipal, que determine ao setor competente proceder a uma pesquisa de (;)/ 
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MAURO CAVALCANTE OE SOUZA 
todos os prédios públicos e logradouros (ruas, avenidas, praças, etc), que não 
possuem placa de identificação com o nome oficial por Lei Municipal, 
procedendo as emissões das placas e instalando-as nos respectivos prédios e 
logradouros, de modo a facilitar a respectiva localização". Leitura do 
Requerimento nº 17 4/2021, de autoria do Vereador Carlos Alberto Scipião, que 
"Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, a 
pavimentação e a iluminação de rua no Distrito de Viçosa, recentemente 
denominada de Francisco Miguel dos Santos, pela Lei Municipal nº 804, de 15 
de junho de 2021". Iniciando o GRANDE EXPEDIENTE: Nenhum Vereador fez 
uso da palavra. Iniciando a ORDEM DO DIA: a Presidente verificou a presença 
da maioria absoluta dos Vereadores. Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 
009/2021, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre as diretrizes 
para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2022 e dá outras 
providências". POR VOTAÇÃO NOMINAL, APROVADO POR UNANIMIDADE, 
(10) VOTOS A FAVOR, NENHUM CONTRA. Discussão e Votação da Moção 
de Pesar nº 012/2021, de autoria da Câmara Municipal, "Pelo falecimento da 
Sra. Maria Nadir da Costa Campeio ocorrido no dia 25 de junho de 2021". POR 
VOTAÇÃO SIMBOLÍCA, APROVADO POR UNANIMIDADE. Discussão e 
Votação do Requerimento nº 173/2021, de autoria do Vereador Carlos Alberto 
Scipião, que "Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine ao 
setor competente proceder a uma pesquisa de todos os prédios públicos e 
logradouros (ruas, avenidas, praças, etc}, que não possuem placa de 
identificação com o nome oficial por Lei Municipal, procedendo as emissões das 
placas e instalando-as nos respectivos prédios e logradouros, de modo a facilitar 
a respectiva localização". POR VOTAÇÃO SIMBÓLICA, APROVADO POR 
UNANIMIDADE, (10) VOTOS A FAVOR, NENHUM CONTRA. Discussão e 
Votação do Requerimento nº 17 4/2021, de autoria do Vereador Carlos Alberto 
Scipião, que "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sous~ 
Ferreira, a pavimentação e a iluminação de rua no Distrito de Viçosa~ 1 
recentemente denominada de Francisco Miguel dos Santos, pela Lei Municipal (>' 
MA URO CAVALCA NT E DE SO UZA 
nº 804, de 15 de junho de 2021". POR VOTAÇÃO SIMBÓLICA, APROVADO 
POR UNANIMIDADE, (10) VOTOS A FAVOR, NENHUM CONTRA. A 
Presidente declarou encerrada a Ordem do Dia. Iniciando as EXPLICAÇÕES 
PESSOAIS: fez uso da palavra a Vereadora Monique Ribeiro da Costa: saudou 
a todos. Registrou que na data 28/06 se comemorava o dia Mundial do Orgulho 
LGBTQIA+. Deixou seu abraço a todos os amigos que participavam dessa 
comunidade. Em seguida a Sra. Presidente agradeceu a Vereadora Monique 
pela lembrança em alusão a esse dia, estendo as considerações em nome de 
todos os Vereadores desta Casa Legislativa. Em seguida, fez uso da palavra o 
Vereador Marcos Cavalcante de Sousa: cumprimentou a todos. Registrou sua 
nota de pesar pelo falecimento de seu Tio Fernando Cavalcante de Sousa, 
cidadão que residiu muitos anos na cidade de Fortim, mas decidiu se mudar e 
correr atrás de seus empreendimentos. Deixou sua homenagem a ele em nome 
de toda a família. Parabenizou a Vereadora Monique pela lembrança ao dia 
mundial a LGBTQIA+ e fez das suas palavras as minhas, pela representação. 
Agradeceu a todos os Vereadores, pois no decorrer desse primeiro semestre 
aprendeu muito com todos. Disse que conheceu um pouco da história dessa 
Casa Legislativa, que em outros momentos foi palco de muitas brigas e 
discussões, porém hoje se destacava pela competência, respeito e trabalho em 
prol do melhor, para toda população Fortinense. Frisou que o respeito prevalecia 
embora aja divergências de opiniões. Disse que observou muito nesse período 
e agradeceu a todos pela ajuda. Dando continuidade disse que no mês de 
recesso iria trabalhar e buscar cada vez mais melhorias para a cidade. Felicitou 
também a parceria entre os Poderes Legislativo e Executivo, pois trazia muitos 
benefícios para toda população. Logo após, fez uso da palavra o Vereador 
Raimundo Tomaz de Sousa: saudou a todos. Agradeceu a Deus pelos seis 
meses de luta nessa Casa Legislativa, pois era um sonho realizado estar ao lado ~ 
de colegas Vereadores e juntos trabalharmos, buscando sempre o melhor para~ 
nosso povo. Em seguida fez uso da palavra o Vereador Orlando da Costa~ 1 
Oliveira: cumprimentou a todos. Agradeceu a todos que estavam acompanham 
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MAURO CAVALCANTE DE SOUZA 
através das Redes Sociais. Disse que foi um semestre tranquilo onde todos 
estavam somado juntos ao Executivo, buscando sempre o melhor para a 
população. Falou que rogava a Deus para que continuasse nos abençoando e 
que na primeira semana de agosto possamos retornar todos com saúde e que 
essa pandemia vá embora. Registrou que entraremos em recesso, porém, 
estaremos à disposição do Executivo e de nossa população. Desejou muita 
saúde, paz e tranquilidade a todos. Em seguida a Vereadora Presidente Kath 
Anne Meira da Silva Simonassi: saudou a todos. Registrou que apesar das 
diferenças que existia, todos trabalhavam em paz e união, sempre respeitando 
um ao outro. Todo esse respeito se estende ao Governo Municipal, apesar de 
ser poderes diferentes, estamos em sintonia para o bem do município, passando 
um serviço de qualidade para toda a população. Aproveitou a oportunidade para 
fazer menção ao dia Mundial do Movimento pela Diversidade, como os amigos 
Vereadores já registraram, também reafirmou da importância de combater 
qualquer tipo de preconceito para com o nosso semelhante. O que realmente 
importava era o respeito e o amor que Deus nos deixou para compartilhar com 
nosso próximo. Registrou todo o empenho dos servidores desta Casa. A Dra. 
Lidiane, Dr. Tiago, Diretora Renata e a todos funcionários que se empenharam 
nas sessões virtuais para que ocorresse da melhor forma. Agradeceu a 
professora Liliane que transmitia a Linguagem em Libras para todos. Disse que 
ficamos felizes por ter voltado de forma presencial mesmo sendo limitado o 
acesso a população por enquanto, porém, podem acompanhar pelas Redes 
Sociais. Agradeceu a equipe que fazia a transmissão virtual Vitória e Lucas pela 
parceria. Agradeceu as meninas da Copa que estão sempre atentas e ajudando. 
Frisou as palavras do Vice-Presidente onde explano que entraremos em 
recesso, mas continuamos à disposição do Executivo para qualquer matéria que 
precisasse ser votada em regime de urgência. Fez uma retrospectiva desses 
últimos 6 meses falando sobre o Governo Municipal que era unanime a felicidade 
das pessoas que usufruem desse governo. Disse que houve uma segunda onda~ 
pandêmica de forma bem mais grave, porém, mesmo com todas as limitações 
MA URO CA VALCANTE DE SOUZA 
que sabemos que existe ao nosso Governo em estrutura, fomos exemplo na 
saúde e muitas pessoas de outros municípios procuraram o hospital para 
atendimento, tudo com muita qualidade e empenho. Parabenizou a todos que 
contribuíram para que pudéssemos sair de tudo isso com menor impacto 
possível em termos de óbito. Disse que muitas famílias estão se recuperando de 
suas perdas, mas sabemos que o município deu seu melhor, buscando atender 
a todos. Parabenizou a todos que fazem parte da saúde de nosso município sem 
exceções até aqui são nossos heróis no enfrentamento desse vírus e agora em 
campanha de vacinação. Registrou também que muitos não realizaram seu 
cadastro, por isso talvez ainda não tenham sido vacinados, e era muito 
importante que se cadastrassem e procurassem o posto de saúde para que a 
vacina chegue até você. Faça seu cadastro assim você se ajuda, caso contrário 
a rede de saúde não tem como saber se você era do grupo prioritário. 
Contribuam, assim poderemos voltar o quanto antes a nossa vida normal, pois 
no momento a única saída era a vacinação, então que cada um faça a sua parte. 
Gratidão a Deus pela vida e pela saúde. Nenhum outro Vereador fez uso da 
palavra. Não houve inscrição para TRIBUNA LIVRE. Em seguida a Presidente 
agradeceu a presença de todos os Vereadores e aos que acompanharam 
virtualmente através do Facebook. Logo após declarou encerrada a 20ª Sessão 
Ordinária. Convocando a todos os Vereadores para participarem da 21 ª Sessão 
Ordinária, a se realizar de forma presencial no dia 02 de agosto de 2021 no 
Plenário da Câmara. E nada mais havendo a constar nessa Sessão, eu, 
Raimundo Tomaz de Souza, na qualidade de Primeiro Secretário, lavrei a 
presente ata, que lida e aprovada será devidamente assinada pela Presidente, 
pelo S 
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MEIRA DA SILVA SIMONASSI RAíMUNDO TOMAZ DE SOUZA 
- PRESIDENTE - - PRIMEIRO SECRETÁRIO - 
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GERARDO CORREIA DA SILVA JÚNIOR 
- SEGUNDO SECRETÁRIO -