sessao nº 28

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' 'MAURO CAVAI.CANTE OE SOUZA 
APROVADO E 
ATA DA VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, DA OITAVA LEGISLATURA, 
DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM, 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM. Às dezessete horas do dia vinte de 
setembro do ano de dois mil e vinte um, na sede da Câmara Municipal de Fortim. 
situada na rua Francisca Adriana de Moura, nº 134, Centro, Fortim, Ceará, realizou￾se mais uma Sessão Ordinária convocada pela Presidente da Mesa Diretora, em 
conformidade com o Regimento desta Augusta Casa Legislativa. Sob a Presidência 
da Sra. Kath Anne Meira da Silva Simonassi, Vice-Presidente: Orlando da 
Costa Oliveira, Primeiro-Secretário: Raimundo Tomaz de Souza, Segundo￾Secretãrio: Sr. Gerardo Correia da Silva Júnior e dos Vereadores: Carlos 
Alberto Scipião, Diancarlos Monteiro de Souza, Flávio Cavalcante de Lima, 
Francisco Roberto Barbosa, Marcos Cavalcante de Souza e Monique Ribeiro 
da Costa e Márcia Vieira dos Santos Nogueira. Ao todo, 11 Vereadores 
presentes, nenhum ausente. Estando presente a maioria dos Vereadores, a Sra. 
Presidente abriu a sessão desejando uma boa tarde a todos. Neste momento 
convidamos a todos os presentes, para entoarmos o Hino do Município de Fortim, 
conforme Resolução nº 002/2018, de 14/05/2018. Iniciando o PEQUENO 
EXPEDIENTE: o servidor designado Sr. Abner Alessandro Sena dos Santos, fez a 
leitura da ata da 26ª Sessão Ordinária conforme a forma Regimental desta Casa 
Legislativa. A mesma foi discutida e aprovada por unanimidade. Leitura da 
Retificação do Edital de Convocação nº 005/2021, convidando a todos para 
Audiência Pública de apresentação do Relatório de Gestão Fiscal e do Relatório 
referente às ações em Saúde do 2° quadrimestre do exercício de 2021. Leitura do 
Projeto de Lei nº 014/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "Dispõe 
sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Fortim para o quadriênio 2022- 
2025 e dá outras providências". Leitura do Projeto de Resolução nº 005/2021, de 
autoria do Poder Legislativo, que "Altera a Resolução nº 001/2001 que dispõe sobre 
o Regimento Interno da Câmara Municipal de Fortim". Leitura do Projeto de Decreto ~ 
Legislativo nº 003/2021, de autoria do Vereador Carlos Alberto Scipião, que~ , 
"Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria lvanilde Marques Maia, ao A~ 
Sr. Wladimir Gomes de Oliveira". Leitura do Moção de Pesar nº 015/2021, de 'f)/ 
MA URO CA VAL CANTE DE SOUZA 
autoria do Poder Legislativo, pelo "Falecimento do Sr. Rubênio Teixeira de Souza, 
ocorrido no dia 10 de setembro de 2021". Leitura do Requerimento nº 184/2021, de 
autoria da Vereadora Kath Anne Meira da Silva Simonassi, que "Requer ao Exmo. 
Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, e ao Secretário de 
Infraestrutura Sr. Francisco Ribeiro da Costa, que viabilizem junto a Companhia de 
Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, a ampliação da rede de água para atender 17 
(dezessete) imóveis nas ruas sem denominação oficial conhecidas como: rua Waldir 
Crisóstomo, rua Manuel José Ferreira, rua Francisco Ferreira Lima e continuação 
da rua Carmina Félix, na cidade de Fortim-CE". Leitura do Requerimento nº 
196/2021, de autoria do Vereador Raimundo T omaz de Souza, que "Requer ao 
Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, e ao Secretário de 
Infraestrutura Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a pavimentação em bloquetes 
intertravados na rua Edite Gomes da Silva, no Distrito de Pontal do Maceió, neste 
Município". Leitura do Requerimento nº 197/2021, de autoria do Vereador 
Raimundo Tomaz de Souza, que "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, 
Naselmo de Sousa Ferreira, e ao Secretário de Infraestrutura Sr. Francisco Ribeiro 
da Costa, a manutenção da fachada e da quadra com a passarela na Escola Mauro 
Bonotto, no distrito de Campestre, neste Município". Leitura do Requerimento nº 
198/2021, de autoria do Vereador Diancarlos Monteiro de Souza, que "Requer ao 
Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, e ao Secretário de 
Infraestrutura Sr. Francisco Ribeiro da Costa, providências para pavimentação 
asfáltica na rua Cícero Mariano (começando na descida do castelo) passando pela 
rua José Constantino (localizada atrás da antiga escola) interligando a rua Lino 
Monteiro (localizada no campo do jogo) na comunidade da Barra, no Munícipio de 
Fortim - Ceará". Leitura do Requerimento nº 199/2021, de autoria do Vereador 
Francisco Roberto Barbosa, que "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, 
Naselmo de Sousa Ferreira, e ao Secretário de Infraestrutura Sr. Francisco Ribeiro 
da Costa, que seja feita a terraplanagem da estrada que liga a comunidade de 
Mundo ao Preá 2, assim, favorecendo também, as demais localidades, como 
Coqueirinho, Camaubinha e outras". Leitura do Requerimento nº 200/2021, de 
autoria do Vereador Francisco Roberto Barbosa, que "Requer ao Exmo. Prefeito 
Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, e ao Secretário de Infraestrutura 
Sr. Francisco Ribeiro da Costa, que sejam construídas passagens molhadas com 
manilha, que dão acesso a residência do Sr. João Sabino, na comunidade de 
Carnaubinha e do Sr. Raimundo da Silva (Joca)". Leitura do Requerimento nº 
201/2021, de autoria da Vereadora Kath Anne Meira da Silva Simonassi, que 
"Requer que seja realizada uma sessão extraordinária para discussão e votação do 
Projeto de Resolução nº 005/2021 que tramita em regime de urgência". Iniciando o 
GRANDE EXPEDIENTE: fez uso da palavra o Vereador Carlos Alberto Scipião: 
saudou a todos. Frisou sobre o Projeto de Resolução nº 005/2021, que estava 
tramitando nesta Casa Legislativa e informou a todos sobre a importância da sessão 
extraordinária para a votação deste projeto. Nenhum outro Vereador fez uso da 
palavra. Iniciando a ORDEM DO DIA: a Presidente verificou a presença da maioria 
absoluta dos Vereadores. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 040/2021 de 
autoria do vereador Raimundo Tomaz de Souza, que "Dispõe sobre a denominação 
de rua Maria Irene Antunes, na Sede de Fortim". POR VOTAÇÃO NOMINAL, 
APROVADO POR UNANIMIDADE - 10 (DEZ) VOTOS A FAVOR E NENHUM 
CONTRA. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 041/2021 de autoria do 
Vereador Raimundo Tomaz de Souza, que "Dispõe sobre a denominação de rua 
Maria Correia Sobrinho, na Sede de Fortim". POR VOTAÇÃO NOMINAL, 
APROVADO POR UNANIMIDADE - 10 (DEZ) VOTOS A FAVOR E NENHUM 
CONTRA. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 042/2021 de autoria do 
Vereador Carlos Alberto Scipião, que "Dispõe sobre a denominação de rua Mestre 
Nel (Manuel José Ferreira), na Sede de Fortim". POR VOTAÇÃO NOMINAL, 
APROVADO POR UNANIMIDADE - 10 (DEZ) VOTOS A FAVOR E NENHUM 
CONTRA. Discussão e votação da Moção de Pesar nº 015/2021 de autoria do 
Poder Legislativo, pelo "Falecimento do Sr. Rubênio Teixeira de Souza, ocorrido no 
dia 10 de setembro de 2021". POR VOTAÇÃO NOMINAL, APROVADO POR 
UNANIMIDADE- 10 (DEZ) VOTOS A FAVOR E NENHUM CONTRA. Discussão e 
votação do Requerimento nº 201/2021 de autoria da Vereadora Kath Anne Meira 
da Silva Simonassi, que "Requer que seja realizada uma sessão extraordinária para 
discussão e votação do Projeto de Resolução nº 00512021 que tramita em regime 
de urgência". POR VOTAÇÃO SIMBÓLICA, APROVADO POR UNANIMIDADE. A 
Presidente declarou encerrada a Ordem do Dia. Iniciando a TRIBUNA LIVRE: 
inscrito: Ramos de Sousa Júnior - Coordenador de Articulação e assuntos 
econômicos da Paróquia de Nossa Senhora do Amparo. Saudou a todos com um 
boa noite. Disse que iria fazer alguns agradecimentos e apresentar a agenda 
paroquial. Parabenizou os Vereadores pelos trabalhos prestados à população de 
nossa cidade. Descreveu alguns pontos que começaram a ser inscritos pela 
professora Raimunda Freitas em 2012. Alguns Vereadores estavam presentes 
quando o palco ao lado da paroquia começou a ser construído, tivemos alguns 
percalços e a obra foi embargada, na época o Padre Mota que estava à frente dos 
trabalhos da Paroquia. Disse que Graças a Deus a alguns meses atrás foi dado o 
veredito a esse respeito e com a ajuda do Governo Municipal o palco foi legalizado 
e agora está dentro dos parâmetros da secretaria de Meio Ambiente. Agradeceu em 
nome do Padre William ao Joao Paulo servidor liberado pelo prefeito por toda ajuda 
e por seu excelente trabalho juntamente a Paroquia Nossa Senhora do Amparo. 
Agradeceu a esta Casa Legislativa pela denominação da Rua Nossa Senhora do 
Amparo que passou por todo um processo de discussão junto a moradores e foi 
aceito por todos. Agradeceu também aos Vereadores da época que ajudaram a 
concretizar este ensejo. Registrou que deste o dia 12 de setembro estamos 
vivenciando o mês de Nossa padroeira, mês festivo e agradecemos aos 
colaboradores desta festa. Ressaltou também que a dívida que a paroquia assumiu 
devido ao embargo ambiental, será paga pelos colaboradores da paroquia. Registou 
a carta do Padre William: aceitem o nosso muito obrigado, caros irmãos e irmãs a 
paz de Cristo! Esta é a festa de Nossa Senhora do Amparo de número 7 que 
compartilhamos juntos deste 2014, caminhamos um bom trecho e vivenciamos 
muitas coisas acontecerem. Momentos de êxito e alegria, mas também momentos 
de tristeza e sofrimentos, porém em todas as horas não faltou Deus com sua ajuda 
amorosa mostrando os meios para prosseguir. Por isso digo como o Salmista: "O 
que poderei retribuir ao Senhor, por tudo aquilo que Ele fez em meu favor" 
(SALM0115). Continuou dizendo que Deus era generoso e a todo instante mostra 
sua benevolência e nos socorre, da mesma maneira podemos ver Deus nos 
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corações daqueles que se dispõem a ajudar conforme suas possibilidades. Disse 
que a Paroquia tinha muitos bens feitores e a partir deles fazemos a evangelização, 
os espaços são construídos, reformados e a caridade era um socorro ao próximo 
que podemos ofertar. As celebrações dos sacramentos podem acontecer e 
podemos nos manter, por isso os conselhos paroquial e econômico juntamente 
comigo padre William somos gratos a Deus e a sua santa Mãe Nossa Senhora do 
Amparo por tantos favores e a vocês meus irmãos e colaboradores na 
evangelização pela_ fidelidade em ajudar e pela confiança em nós depositada. Que 
nosso Senhor nos conceda sua graça e suas bênçãos. Padre William Rebouças. 
Após terminar a leitura, agradeceu pelo espaço cedido e qualquer dúvida estamos 
à disposição e prontos para participarmos de eventos dentro do município sugerindo 
e contribuindo como sociedade. Convidou a todos para participar do leilão virtual 
que acontecera dia 21 /09 a partir das 19hs começando com a celebração da Santa 
Missa. Devido a pandemia ainda não podemos comportar toda a população, por isso 
pedimos a compreensão e participação mesmo que de forma virtual de todos. 
Iniciando as EXPLICAÇÕES PESSOAIS: fez uso da palavra a Presidente Kath 
Anne Meira da Silva Simonassi: saudou a todos. Agradeceu as palavras do amigo 
Júnior e pediu que o mesmo esclarecesse a população com mais detalhes como 
será transmitido o leilão pelas redes sociais. Disse que quanto ao oficio que veio da 
Paroquia disponibilizamos no WhatsApp de cada Vereador. Registrou também que 
o Vereador responsável pelo projeto de denominação da rua da igreja foi o Orlando. 
Em seguida o Sr. Ramos de Sousa Júnior disse que a partir da 18:30hs a 
população já teria acesso ao link pelo Facebook da igreja. Também teria alguns 
números de WhatsApp disponíveis para agilizar. Disse que a premiação este ano 
será em forma de voucher e os ganhadores escolherão o dia para se beneficiar, já 
os que quiserem colaborar com prendas presenciais poderiam procurar a Aurilene ~ 
que estava responsável por esta parte. Agradeceu a todos que ajudaram. Logo~l￾após, fez uso da palavra o Vereador Orlando da Costa Oliveira: saudou a todos. 
Disse que na situação atual onde a juventude levava a vida de ponta a cabeça, a 
igreja tinha um papel primordial. Disse que era gratificante ouvir o Júnior trazer boas 
notícias a esta Casa, graças a Deus em relação ao embargo tudo já foi resolvido. 
:1=·o·RTIM ,, MAURO CAVALCANTE DE SOUZA 
Agradeceu ao Júnior e a toda equipe paroquial na pessoa do Padre Wiliam pelo 
compromisso com todos. Falou que ficou feliz por ter sido o Vereador que 
denominou oficialmente a rua Nossa Senhora do Amparo. Dando continuidade, fez 
uso da palavra o Vereador Marcos Cavalcante de Souza: cumprimentou a todos. 
Agradeceu pelas explicações e palavras de reconhecimento ao Sr. Júnior. 
Parabenizou os Vereadores, funcionários desta Casa pelo dia do servidor público. 
Disse que o funcionalismo público era o alicerce de uma boa gestão pública, que 
contava com o trabalho e emprenho de todos os servidores. Deixou sua gratidão a 
todos. Dando continuidade falou que o Padre William entre todos os que já passaram 
em nossa cidade, tem um diferencial que o tomava querido por todos. Disse que 
estava na torcida com muitos munícipes para que o Bispo não o transferisse de 
nosso Fortim. Fez referência a nota de pesar do amigo Rubênio, onde teve a 
oportunidade no decorrer da vida de fazer um curso com ele, ele era diferente, 
sempre prestativo e amigo. Pediu que Deus concedesse a família e aos amigos o 
conforto necessário por sua partida tão repentina. Parabenizou o amigo Betim pela 
indicação do professor Vladimir ao prêmio Mérito na Educação, profissional 
respeitado e premiado que vem somando junto a educação fortinense à frente da 
diretoria da Escola Arthur Lira. Logo após, fez uso da palavra o vereador Gerador 
Correia da Silva Júnior: cumprimentou a todos. Agradeceu ao representante da 
paroquia pelos esclarecimentos e que podem contar com sua ajuda sempre. Disse 
que na sexta-feira esteve na Comunidade de Barro Vermelho para dá início as obras 
da estrada que liga a Comunidade de Guajirú ao mesmo. Agradeceu ao Prefeito 
Naselmo por mais esta obra e ao deputado Júnior Mano pela parceria. Dando 
continuidade, fez uso da palavra o Vereador Raimundo Tomaz de Souza: saudou 
a todos. Agradeceu ao Prefeito Naselmo pelo início de mais uma obra. Disse que foi 
autor do requerimento que deu início às obras da feitura da estrada que liga o 
Guajirú ao Barro Vermelho e nosso gestor com a parceria do Deputado Júnior Mano 
já começou a execução da obra. Disse que tem obras no Coqueirinho que em breve 
serão concluídas. Parabenizou o Prefeito e o Vice lgor Ciriaco que vem trabalhando 
incansavelmente pelo desenvolvimento de nossa cidade. Parabenizou todos os 
servidores públicos e aos colegas Vereadores pelo dia do servidor público. Logo 
-1=·o·RtlM , MAURO CAVALCANTE OE SOUZA 
após, fez uso da palavra o Vereador Francisco Roberto Barbosa: saudou a todos. 
Parabenizou ao Júnior representante da paroquia na pessoa do Padre William por 
todo trabalho realizado em nossa cidade. Parabeniza todos os servidores públicos 
do município. Felicitou e agradeceu aos amigos Vereadores pela aprovação dos 
requerimentos, sendo mais um sonho do nosso prefeito que foi iniciado com a obra 
do Guajirú ao Barro Vermelho, o outro será a feitura da estrada da Marli a 
Comunidade do Preá. Encerrou suas palavras rogando a Nossa Senhora do Amparo 
que nos proteja. Em Seguida, fez uso da palavra a Vereadora Monique Ribeiro da 
Costa: cumprimentou a todos. Agradeceu as palavras do Padre William e torce para 
que o mesmo permaneça em nossa cidade. Parabenizou o Prefeito Naselmo e o 
Deputado Júnior Mano pelas obras realizadas em nossa Cidade. Logo após, fez uso 
da palavra o Vereador Flavio Cavalcante de Lima: saudou a todos. Agradeceu ao 
Júnior pelos esclarecimentos sobre os assuntos paroquiais e disse que poderiam 
contar com sua ajuda. Agradeceu ao Prefeito Naselmo pela realização das obras da 
Comunidade de Tapuia que vem trazendo desenvolvimento para toda região devido 
a infraestrutura. Dando continuidade, fez uso da palavra o Vereador Carlos Alberto 
Sipião: cumprimentou a todos. Ressaltou que o Governo Municipal continuava 
investindo muito na saúde de nosso município. Disse que agora estava contando 
com mais uma especialidade médica ofertada a população. Falou que tem exames 
de endoscopia, mais uma conquista para toda população. Destacou também a 
parceria do Prefeito Naselmo com o Deputado Júnior Mano que vem trazendo 
muitos benefícios a nossa cidade. Frisou que vale registrar que o deputado nem 
voto teve em nosso município, mas tem feito a diferença para o crescimento de 
nosso Fortim. Agradeceu a todos. Em seguida fez uso da palavra a Presidente Kath 
Anne Meira da Silva Simonassi: agradeceu a participação do Júnior representante 
da paroquia do município e convidou a todos para participarem das comemorações 
e leiloes da Igreja, mesmo que forma virtual. Registrou a todos os paroquianos do ----.>.ia=--- 
município que estava na torcida juntamente com os demais Vereadores para que o 
Padre William permanecesse no município. Felicitou os servidores públicos por todo 
trabalho em empenho e disse que contávamos com um grande Gestor e um 
excelente quadro de funcionários municipais. Deixou seus parabéns a todos pelo 
:t=·o·RTIM , MAURO CAVALCANTE DE SOUZA 
dia do Servidor Público. Agradeceu ao Prefeito por trazer tanta infraestrutura a nosso 
município, incluindo a felicidade do início das obras da estrada do Guajirú ao Barro 
Vermelho e que o trabalho não parava. Nenhum outro Vereador fez uso da palavra. 
Em seguida Presidente registrou que ao final da Sessão Ordinária, dará início a 1 Oª 
Sessão Extraordinária de 2021 onde deliberará acerca da matéria em Regime de 
Urgência. Haverá um intervalo de 15 (quinze) minutos entre as sessões, para que 
as Comissões elaborem os Pareceres. Logo após declarou encerrada a 28ª Sessão 
Ordinária de 2021. E nada mais havendo a constar nessa Sessão, eu, Raimundo 
Tomaz de Souza, na qualidade de Primeiro Secretário, lavrei a presente ata, que 
lida e aprovada será devidamente assinada pela Presidente, pelo Segundo 
Secretário e por mim. 
KATH AN 
- PRESIDENTE - 
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'RÂIMUNDO TOMAZ DE SOUZA 
- PRIMEIRO SECRETÁRIO - 
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