sessao nº 6

ATA DA 6" SESSÃO ORDINÁRIA DA CÃMARA MUNICIPAL DE FORTIM,
REALIZADA NO DIA 31 DE MARÇO DO ANO DE 2017.
Convocada pelo Presidente da Mesa Diretora, em conformidade com o
Regimento desta Augusta Casa Legislativa, realizada aos trinta e um dias do
mês de março do ano de dois mil e dezessete, na sala das sessões, às
dezessete horas, na Rua Francisca Adriana de Moura, número cento e trinta e
quatro, Centro - Fortim - Ceará, sob a Presidência do Sr. Christian Chianca
Pereira da Silva; Primeiro Secretário Sr. Sipião Nogueira Filho; Segundo
Secretário Sr. Igor Ciriaco da Costa e os Vereadores, Carlos Alberto Scipião;
Daniel Joventino Rumão, Flávio Cavalcante de Lima, Gerardo Correia da Silva
Júnior. O Sr. Presidente abriu a Sessão desejando uma Boa Tarde a todos os
Vereadores e Vereadora e demais Representantes e Cidadãos das
Comunidades Presentes. Justifica a ausência do Sr. Orlando da Costa Oliveira
e da Sra. Kath Anne Meira da Silva Simonassi, por motivo de força maior. Em
seguida, o Segundo Secretário fez a leitura da ata anterior conforme a forma
Regimental desta Casa Legislativa. Informamos aos senhores vereadores, que
se encontram na Secretaria desta Augusta Casa, dois comunicados do
ministério da educação. Leitura do ofício número: zero, zero, quatro de dois mil
e dezessete, enviado através do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado
do Ceará - TCM. Assunto: Capacitação Jurisdicionados em dois mil e
dezessete - Programa Capacidades. Leitura do requerimento número: zero,
vinte e três de dois mil e dezessete, de autoria do Vereador Carlos Alberto
Scipião, solicitando a pavimentação na localidade do Coqueirinho um, na Rua
principal próximo as residências. Leitura do requerimento número: zero, vinte e
quatro de dois mil e dezessete, de autoria do Vereador Carlos Alberto Scipião,
para que seja implementado sistema de iluminação pública no trecho
FortimlPontal de Maceió, ao lado do asfalto. Que seja requisitado apoio do
governo estadual ou federal, caso o governo municipal de Fortim não tenha
recurso financeiros para realizar tal solicitação. Leitura do requerimento
número: zero, vinte e cinco de dois mil e dezessete, de autoria do Vereador
Daniel Joventino Rumão, solicitando uma equipe de profissionais da saúde
para realizarem atendimento diariamente no posto de saúde da localidade de
Olho D'água. Leitura do requerimento número: zero, vinte e seis de dois mil e
dezessete, de autoria do Vereador Daniel Joventino Rumão, solicitando uma
vistoria e manutenção da iluminação das localidades do Guajirú e Pau D'olho.
Leitura do requerimento número: zero, vinte e sete de dois mil e dezessete, de
autoria do Vereador Daniel Joventino Rumão, solicitando a manutenção dos
chafarizes da localidade do Guajirú. Leitura do requerimento número: zero,
vinte e oito de dois mil e dezessete, de autoria do Vereador Daniel Joventino
Rumão, solicitando a contratação de um zelador para a praça da comunidade
do Guajirú. Leitura e votação do requerimento número: zero, quinze de dois mil
e dezessete, de autoria do Vereador Sipião Nogueira Filho, solicitando a
pavimentação na travessa Maria Nunes em Capim-Açu, neste Municipio.
Leitura e votação do requerimento número: zero, dezesseis de dois mil e sete,
de autoria do Vereador Sipião Nogueira Filho, solicitando a pavimentação nas
Ruas Maria Ramos e Gerson Lira, ambas ficam próximas uma da outra, na
comunidade de Viçosa, no município de FortimlCE. Leitura e votação do
requerimento número: zero, dezessete de dois mil e dezessete, de autoria do
Vereador Sipião Nogueira Filho, solicitando a pavimentação na Rua São
Miguel, conhecida como Rua do Cajueiro, em Pontal de Maceió, pertencente a
este Município. Aprovado por unanimidade. Leitura e votação do requerimento
número: zero, dezoito de dois mil e dezessete, de autoria do Vereador Flávio
Cavalcante de Lima, solicitando a implantação do programa praças digitais
disponibilizando sinal de internet sem fio Wi-fi livre e gratuito na Praça do
Guajirú, vizinho ao Totõ, neste município. Aprovado por unanimidade. Leitura e
votação do requerimento número: zero, dezenove de dois mil e dezessete, de
autoria do Vereador Carlos Alberto Scipião, solicitando a reforma da Praça de
Viçosa, neste município. Aprovado por unanimidade. Leitura e votação do
requerimento número: zero, vinte de dois mil e dezessete, de autoria do
Vereador Carlos Alberto Scipião, solicitando a coberta da quadra de esporte no
Tanque Velho, em Viçosa, neste município. Aprovado por unanimidade. Leitura
e votação do requerimento número: zero, vinte e um de dois mil e dezessete,
de autoria da Vereadora Kath Anne Meira da Silva Simonassi, solicitando a
imediata reforma da à frente da nossa Escola Mário Teixeira, na localidadede
Barra, se possível além da calçadaque hoje é inexisteno local, seja feito ainda
uma mini praça,tendo em vista o estado em que se encontraa frente da nossa
escola. Diante do exposto, espero que Vossa Senhoria tome as providências
necessárias no que diz respeito a este assunto. Aprovado por unanimidade.
Leitura e votação em regime de urgência do projeto de lei número: zero, doze
de dois mil e dezessete, enviado através do governo municipal,que institui o
programa de recuperaçãofiscal (REFIS) dois mil e dezessetedo municípiode
Fortim, na forma que indica e dá outras providências. Aprovado por
unanimidade. O Sr. Presidentedeclara encerrada a Ordem do dia e que não
houve inscrição para à Tribuna Livre, facultando, assim, a palavra aos
senhores Vereadores. O Sr. Vereador Gerardo Correia, toma uso da palavra,
saúda a todos com uma boa noite. Parabeniza ao Sr. Prefeito municipal
NaselmoFerreirae a toda sua equipe, pela organizaçãoda festa da Cidade.
•
o Sr. Vereador Sipião Nogueira Filho, saúda a todos com uma boa noite.
Apresenta um relatóriodas atividadesda equipe de endemiasdo municípiode
Fortim, com visitas a casas e em pontos onde existe o maior risco de
proliferação do vetor. Foram realizadas pulverizações espaciais e uso de
máquina costal. Todos esses bloqueios foram feitos baseados em casos
suspeitos. Caso haja aumentodos casos suspeitos,haverátambémo aumento
das atividades de combate. Acontecerá também mutirões para sensibilizar e
mobilizar a populaçãono combateao AedesAegypti. A Secretariainformaque
está disponível para atender a qualquer solicitaçãoda população.A equipe de
endemias está de prontidão. O Sr. Vereador Carlos Alberto Scipião, toma uso
da palavra, saúda a todos com uma boa noite. Parabeniza ao Sr. Naselmo
Ferreira pelos vinte e quatro anos de residência em Fortim. Comenta de sua
trajetória nesse período,até chegar à prefeiturade Fortim.Destaca as açõesjá
realizadas na cidade e os programas realizados através das Secretarias
municipais. Parabenizatambém pela realização da festa em comemoração a
emancipaçãoda cidade.O Sr. VereadorSipião NogueiraFilho parabenizao Sr.
Prefeito Naselmo Ferreirapelo seu trabalho à frente da prefeiturade Fortim. O
Sr. Presidente em exercício, Christian Chianca Pereira da Silva, declara
encerrada a sexta sessão ordinária de dois mil e dezessete. E nada mais
havendo a constar nessa Sessão, eu, Sipião Nogueira Filho, na qualidade de
Primeiro Secretário, lavrei a presente ata, que lida e aprovada será
devidamenteassinadapor mime pelo Presidente.Sala das Sessões,aos trinta
e um dias do mês de marçodo ano de dois mil e dezessete.
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ORLANDODACOSTAOLIVEIRA
- PRESIDENTE -
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SIPI~ONOG IRAFILHO
_1° SECR TÁRIO-