sessao nº 30

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MAURO CAVALCANTE DE SOUZA 
ATA DA TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DA OITAVA LEGISLATURA, DO 
SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM, 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM. Às dezoito horas do dia um de outubro 
do ano de dois mil e vinte um, na sede da Câmara Municipal de Fortim, situada 
na rua Francisca Adriana de Moura, nº 134, Centro, Fortim, Ceará, realizou-se 
mais uma Sessão Ordinária convocada pela Presidente da Mesa Diretora, em 
conformidade com o Regimento desta Augusta Casa Legislativa. Sob a 
Presidência da Sra. Kath Anne Meira da Silva Simonassi, Vice-Presidente: 
Orlando da Costa Oliveira, Primeiro-Secretário: Raimundo Tomaz de 
Souza, Segundo-Secretário: Sr. Gerardo Correia da Silva Júnior e dos 
Vereadores: Carlos Alberto Scipião, Diancarlos Monteiro de Souza, Flávio 
Cavalcante de Lima, Francisco Roberto Barbosa, Marcos Cavalcante de 
Souza e Monique Ribeiro da Costa e Márcia Vieira dos Santos Nogueira. Ao 
todo, 11 Vereadores presentes, nenhum ausente. Estando presente a maioria 
dos Vereadores,. a Sra. Presidente abriu a sessão desejando um boa noite a 
todos. Neste momento convidamos a todos os presentes, para entoarmos o Hino 
do Município de Fortim, conforme Resolução nº 002/2018, de 14/05/2018. 
Iniciando o PEQUENO EXPEDIENTE: o servidor designado Sr. Rafael Alfredo 
dos Santos, fez a Leitura da ata da 29ª Sessão Ordinária de 2021 conforme a 
forma Regimental desta Casa Legislativa. A mesma foi discutida e aprovada por 
unanimidade. Leitura do Projeto de Lei nº 043/2021, de autoria do Vereador 
Francisco Roberto Barbosa, que "Denomina de "Luís Correia da Silva" a 
Areninha situada na localidade de Volta Grande, no Município de Fortim". Leitura 
do Projeto de Lei nº 044/2021, de autoria do Vereador Raimundo Tomaz de 
Souza, que "Dispõe sobre a denominação de rua Raimunda Ribeiro Lima, no 
distrito da Barra". Leitura do Projeto de Decreto Legislativo tiº 010/2021, de 
autoria do Vereador Gerardo Correia da Silva Júnior, que "Concede Prêmio 
Mérito na Educação Professora Maria lvanilde Marques Maia, a Sra. Simone da 
Costa Ferreira Oliveira". Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2021. 
de autoria da Vereadora Márcia Vieira dos Santos Nogueira, que "Concede 
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Prêmio Mérito na Educação Professora Maria lvanilde Marques Maia, a Sra. 
Eliene Barbosa de Sousa". Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 
12/2021, de autoria do Vereador Francisco Roberto Barbosa, que "Concede 
Prêmio Mérito na Educação Professora Maria lvanilde Marques Maia, a Sra. 
Fernanda Carneiro dos Santos". Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 
013/2021, de autoria do Vereador Marcos Cavalcante de Souza, que "Concede 
Prêmio Mérito na Educação Professora Maria lvanilde Marques Maia, a Sra. 
Maria Roseldina Gomes Monteiro". Leitura da nº 006/2021, de autoria do 
Legislativo Municipal, que "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que envie a esta 
Casa Projeto visando a instituição de Lei que "disponha sobre a adequação da 
legislação que trata da política de combate às drogas no Município de Fortim, 
bem como a legislação necessária para adequar o conselho municipal 
antidrogas". Leitura do Requerimento nº 183/2021, de autoria da Vereadora 
Kath Anne Meira da Silva Simonassi, que "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal 
de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, e ao Secretário de Infraestrutura Sr. 
Francisco Ribeiro da Costa, a realização de estudo técnico e ambiental para 
construção de calçadas nas margens do riacho corrente dentro dos limites 
ambientais, visando tornar o local em uma área de lazer". Leitura do 
Requerimento nº 195/2021, de autoria da Vereadora Kath Anne Meíra da Silva 
Simonassi, que "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de 
Sousa Ferreira, a intensificação das campanhas do "Outubro Rosa" no Município 
de Fortim". Leitura do Requerimento nº 209/2021, de autoria do Vereador 
Carlos Alberto Scipião, que "Requer que a Presidência desta Casa Legislativa, 
encaminhe ofícios para a Superintendência do Departamento Estadual de 
Trânsito - DETRAN / CE e ao Departamento Estadual de Rodovias - DER, para 
viabilizarem Estudos para a Implantação de Redutores de Velocidade Tipos 
Medidores Eletrônicos (lombada eletrônica, pardal) no trecho da CE 123, 
ladeada pela Rua Mauro Cavalcante de Sousa, que liga o Distrito de Viçosa ao 
Centro da Cidade de Fortim - Ceará, considerando que a CE 123 tem um grande 
fluxo de Veículos e Pedestres e, no entanto o citado trecho não dispõe mais de 
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Redutores de Velocidade, visto que foram todos retirados". Leitura do 
Requerimento nº 210/2021, de autoria do Vereador Carlos Alberto Scipião, que 
"Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, 
providências para a instai.ação de banheiro fixo permanente ou banheiro químico 
removível na área de banho no Rio Jaguaribe, precisamente no Canto da Barra, 
Cidade de Fortim - Ceará". Leitura do Requerimento nº 211/2021, de autoria 
da Vereadora Kath Anne Meira da Silva Simonassi, que "Requer ao Exmo. 
Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, e ao Secretário de 
Infraestrutura Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a instalação de luminárias com 
lâmpadas de LED na nova estrada que liga o Distrito do Guajirú a localidade de 
Tapuia". Iniciando o GRANDE EXPEDIENTE: fez uso da palavra a Presidente 
Kath Anne Meira da Silva Simonassi: saudou a todos. Registrou que no 1 ° de 
outubro era comemorado o dia do Vereador e aproveitou a oportunidade para 
parabenizar a todos colegas de bancada. Disse que o Poder Legislativo estava 
muito bem representado, todos estavam desenvolvendo um excelente trabalho 
para a população e estavam alinhados juntamente com o Executivo e isso estava 
sendo primordial para o desenvolvimento de Cidade. Agradeceu aos colegas 
pelo voto de confiança para estar a frente da presidência desta Casa em nome 
de todos vocês. Parabéns a todos por essa missão de estar Vereador e trabalhar 
em prol do nosso povo e da nossa cidade, que Deus continue nos abençoando. 
Fez menção "Campanha do Outubro Rosa" em prol do combate ao Câncer de 
Mama, nosso município tem sido exemplo em campanhas como essa, abrindo 
os olhos da nossa população feminina, pediu que não fiquem sem fazer o auto 
exame de mama. Esta doença descoberta no início tem muita chance de cura. 
Disse que também era dia de Santa Terezinha e dia do Idoso. Fez menção ao 
projeto que esta Casa aprovou que dá voz e vez a pessoa idosa e que eles 
possam ser acompanhados de perto por todos. Em seguida, fez uso da palavra 
o Vereador Orlando da Costa Oliveira: cumprimentou a todos. Registrou a~ 
importância do "Outubro Rosa" para conscientizar as mulheres de uma forma 
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geral. Disse que falava por experiência própria pois vivenciei na pele com minha "~ 
MAURO CAVALCANTE DE SOUZA 
1 esposa que foi acometida de câncer de mama e faleceu após 5 anos de luta. 
Deixou seu apelo para as munícipes que façam os exames, procurem o médico 
se sentirem algo estranho ou diferente. Disse que a saúde era muito importante 
e pediu que se prevenissem. Logo após, fez uso da palavra o Vereador 
Raimundo Tomaz de Souza: saudou a todos. Parabenizou a todos os amigos 
vereadores pelo dia do vereador. Pediu que possamos demonstrar nosso 
trabalho com dedicação e confiança junto a nossa população que nos concedeu 
esta cadeira. Parabenizou ao município pela Campanha de Conscientização ao 
"Outubro Rosa" que todas as mulheres levem a sério os cuidados para 
prevenção contra esta doença. Dando continuidade, fez uso da palavra o 
Vereador Gerardo Correia da Silva Júnior: cumprimentou a todos. 
Parabenizou a todos os vereadores pelo dia do vereador. Pediu para que 
possamos continuar trabalhando nesta união e somando junto ao Executivo para 
o crescimento de nossa cidade. Parabenizou a Secretaria de Saúde pela 
"Campanha do Outubro Rosa" a mesma era de estrema importância para saúde 
de todas as mulheres. Em seguida, fez uso da palavra o Vereador Marcos 
Cavalcante de Souza: saudou a todos. Disse que tem a honra de ser vereador 
e estar aprendendo com amigos mais antigos desta Casa e que possamos 
trabalhar por um Fortim melhor a cada dia para todos. Agradeceu a parceria e 
aos ensinamentos seja dos mais antigos ao mais novos que como também 
estava aprendendo diariamente a contribuir para o desenvolvimento de nossa 
cidade ouvindo o nosso povo, trazendo seus anseios e apresentando aqui para 
que juntamente com o Executivo possa ser concretizado. Disse que era grato 
por cada voto conquistado e por esta aqui nesta Casa. Registrou a importância 
da "Campanha do Outubro Rosa", pois já teve a oportunidade de participar do 
Consórcio Nordeste e nesse período do mês de outubro, era de festa pois a 
busca pelos exames de mama era muito grande. E na oportunidade de 1 ano e 
meio que fiz parte do consorcio nordeste foram diagnosticados casos de tumores 
que com a ajuda das Mamografias foram tratados. Algumas mulheres tiveram 
que ressecar a mama, porem algumas tiveram a oportunidade de participar de 
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oficinas para confeccionar próteses mamarias de carnaúba. Foi uma grande 
experiência. Por isso, deixou o seu apelo a cada mulher para que se cuidem na 
prevenção dessa doença tão devastadora. Logo após, fez uso da palavra o 
Vereador Francisco Roberto Barbosa: saudou a todos. Agradeceu a Deus por 
ser vereador deste município e parabenizou a todos os companheiros de 
bancada pelo dia do vereador. Fez menção ao seu pai que já foi vereador na 
época que o Fortim ainda era Distrito de Aracatí. Na oportunidade parabenizou 
a presidente Kath Anne pelo trabalho que estava sendo realizado pelo 
departamento de Marketing desta Casa Legislativa. Rogou a Deus pela saúde 
de todos e disse que não estava fácil a saúde pública em nosso País, porém não 
podemos desistir, precisamos arregaçar as mangas e correr atrás de dias 
melhores e que todas as mulheres possam abrir seus olhos para importância da 
prevenção ao Câncer de Mama. Parabenizou a Secretaria de Assistência Social 
na pessoa da Teima Cesário pelo lindo trabalho realizado com os idosos. Disse 
que já presenciou os cuidados e atenção para com os nossos idosos. Logo após 
a Presidente Kath Anne Meira da Silva Simonassi: registrou sua homenagem 
aos que compõem esta Casa, mas também aos que já passaram pela mesma e 
deixaram seu legado de contribuição para o crescimento de nossa cidade. Em 
seguida, fez uso da palavra o Vereador Diancarlos Monteiro de Souza: 
cumprimentou a todos. Parabenizou todos os colegas vereadores sabemos que 
não era fácil estar ocupando esta cadeira, o trabalho era árduo e não existe 
facilidade. Agradeceu a Deus por me permitir estar nesta Casa, não venho de 
uma família de tradição política, mas tenho muita gratidão ao prefeito Naselmo 
pela oportunidade me concedida para trabalhar junto ao Secretario Thiago 
Moura e mostrar meu trabalho. Graças a Deus e aos 940 votos a mim confiados 
estou aqui hoje e só tenho gratidão a cada pessoa que me confiou esta missão. 
Em relação ao "Outubro Rosa", fez menção a importância dessa campanha. No 
começo dos trabalhos para campanha política, minha esposa foi diagnosticada 
com Câncer de Mama e meu mundo desabou quando soube, não desejo essa 
dor a ninguém pois só sabe quem enfrenta a situação. Deixou seu alerta a todas 
MAURO CAVALCANTE DE SOUZA 
as mulheres que se cuidem e façam os exames necessários. Que Deus traga a 
luz a cura dessa doença tão terrível. Agradeceu a Deus por ter concedido a cura 
a minha esposa. Logo após a presidente Kath Anne Meira da Silva Simonassi: 
disse que todos os vereadores eram merecedores de ter conquistado seu espaço 
nesta Casa Legislativa. Disse que sabia da luta Vereador Diancarlos ao lado de 
sua esposa e ter vivenciado uma campanha política em meio a tamanha 
turbulência es digno de nosso reconhecimento. Abrangendo a fala de todos os 
vereadores que até aqui já usaram a palavra e chamaram a atenção para a 
importância da prevenção ao Câncer de Mama era importante que toda mulher 
fizesse sua parte começando a fazer o autoexame da mama e se prevenindo. 
Nenhum outro Vereador fez uso da palavra. Iniciando a ORDEM DO DIA: a 
Presidente verificou a presença da maioria absoluta dos Vereadores. Discussão 
e votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 039/2021, de autoria do Vereador 
Raimundo Tomaz de Souza, que "Dispõe sobre a denominação de rua Fernando 
Joaquim Antunes, na Sede de Fortim". POR VOTAÇÃO NOMINAL, 
APROVADO POR UNANIMIDADE - 10 (DEZ) VOTOS A FAVOR E NENHUM 
CONTRA. Discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2021 
de autoria do Vereador Raimundo Tomaz de Souza, que "Concede Prêmio 
Mérito na Educação Professora Maria lvanilde Marques Maia, ao Sr. Undon 
Johnson Filho". POR VOTAÇÃO NOMINAL, APROVADO POR UNANIMIDADE 
- 10 (DEZ) VOTOS A FAVOR E NENHUM CONTRA. Discussão e votação do 
Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2021 de autoria da Vereadora Kath Anne 
Meira da Silva Simonassi, que "Concede Prêmio Mérito na Educação Professora 
Maria lvanilde Marques Maia, a Sra. Arlene Ferreira da Penha Souza". POR 
VOTAÇÃO NOMINAL, APROVADO POR UNANIMIDADE -10 (DEZ) VOTOS 
A FAVOR E NENHUM CONTRA. Discussão e votação do Projeto de Decreto 
Legislativo nº 006/2021 de autoria da Vereadora Monique Ribeiro da Costa, que 
"Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria lvanilde Marques Maia, 
a Sra. Clotildes Ribeiro da Costa". POR VOTAÇÃO NOMINAL, APROVADO 
POR UNANIMIDADE - 10 (DEZ) VOTOS A FAVOR E NENHUM CONTRA. 
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.. . -· 
MAURO CAVAI.CANTE DE SOUZA 
Discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2021 de autoria 
do Vereador Orlando da Costa Oliveira que "Concede Prêmío Mérito na 
Educação Professora Maria lvanilde Marques Maia, ao Sr. José Sávio de Moura 
Ramos". POR VOTAÇÃO NOMINAL, APROVADO POR UNANIMIDADE - 10 
(DEZ) VOTOS A FAVOR E NENHUM CONTRA. Discussão e votação do 
Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2021 de autoria do Vereador Diancarlos 
Monteiro de Souza, que "Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria 
lvanilde Marques Maia, a Stt". Laressa Pereira Nunes". POR VOTAÇÃO 
NOMINAL, APROVADO POR UNANIMIDADE-10 (DEZ) VOTOS A FAVOR E 
NENHUM CONTRA. Discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo 
oº 009/2021 de autoria do Vereador Flávio Cavalcante de Lima, que "Concede 
Prêmio Mérito na Educação Professora Maria lvanilde Marques Maia, a Sra. 
Eliane Fidélis de Sousa Nogueira". POR VOTAÇÃO NOMINAL, APROVADO 
POR UNANIMIDADE - 10 (DEZ) VOTOS A FAVOR E NENHUM CONTRA. 
Discussão e votação Requerimento nº 184/2021, de autoria da Vereadora Kath 
Anne Meira da Silva Simonassi, que "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de 
Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, e ao Secretário de Infraestrutura Sr. 
Francisco Ribeiro da Costa, que viabilizem junto a Companhia de Água e Esgoto 
do Ceará-CAGECE, a ampliação da rede de água para atender 17 (dezessete) 
imóveis nas ruas sem denominação oficial conhecidas como: rua Waldir 
Crisóstomo, rua Manuel José Ferreira, rua Francisco Ferreira Lima e continuação 
da rua Carmina Félíx, na cidade de Fortim-CE". POR VOTAÇÃO SIMBÓLICA, 
APROVADO POR UNANIMIDADE - 10 (DEZ) VOTOS A FAVOR E NENHUM 
CONTRA. Discussão e votação Requerimento nº 203/2021, de autoria do 
Vereador Carlos Alberto Scipião, que "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de 
Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, a revitalização da praça São Pedro, no 
centro da cidade de Fortim, com a implantação de monumento em forma de 
barco pesqueiro (barquinho) feito de ':!adeira e =: a implantação deu~~ 
parquinho infantil'. POR VOTAÇAO SIMBOLICA, APROVADO POR 
UNANIMIDADE - 10 (DEZ) VOTOS A FAVOR E NENHUM CONTRA. A 
... 
CÂMARA MUNICIPAL OE 
-FORTIM 
' MAURO CAVALCANTE DE SOUZA 
Presidente declarou encerrada a Ordem do Dia. Iniciando as EXPLICAÇÕES 
PESSOAIS: fez uso da palavra o Vereador Orlando da Costa Oliveira: 
cumprimentou a todos. Registrou sobre o dia do Vereador e dia do idoso, ambos 
que o mesmo se identificava. Disse que estava a 7 mandatos como Vereador 
nesta Casa onde tentando desempenhar seu trabalho da melhor forma possível 
honrando cada voto a mim concedido pela população Fortinense. Parabenizou 
a todos os Vereadores que passaram por esta Casa e contribuíram para o 
crescimento de nossa cidade. Parabenizou também a todos os idosos em 
especial aos do Fortim. Agradeceu a secretaria de Ação Social Teima Cesário 
pelo trabalho que vem desenvolvendo com os nossos idosos sempre com 
respeito e muita dignidade. Desejou boa sorte a todos os colegas Vereadores e 
que possamos continuar desempenhando nosso trabalho com zelo em prol de 
nossa população. Agradeceu a Deus por tudo. Em seguida a Sra. Presidente 
agradeceu ao Vereador Orlando pelas palavras, concluindo que o mesmo trazia 
a essa Casa muitos anos de experiência ajudando a todos os demais 
Vereadores. Nenhum outro Vereador fez uso da palavra. Não houve inscrição 
para TRIBUNA LIVRE. Em seguida a Presidente agradeceu a presença de todos 
os Vereadores e aos que acompanharam virtualmente através do Facebook. 
Logo após declarou encerrada a 30ª Sessão Ordinária de 2021 convocando a 
todos os Vereadores para participarem da 31ª Sessão Ordinária, a se realizar de 
forma presencial no dia 8 de outubro de 2021 no Plenário da Câmara, pedindo e 
que Santa T eresinha pudesse abençoar a todos que creem nela. E nada mais 
havendo a constar nessa Sessão, eu, Raimundo Tomaz de Souza, na qualidade 
de Primeiro Secretário, lavrei a presente ata, que lida e aprovada será 
devid nte assinada pela Presidente, pelo Segundo Secretário e por mim. 
~~1mAA i\o.Jó /o~~ dJ. iliM,~ 
MEIRA DA SILVA SIMONASSI k'At~1UNDO TOMAZ DE SOUZA 
- PRESIDENTE- ~ PRIMEIRO SECRETÁRIO- Gt:
GE
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RA
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RDO 
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CORREIA 
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OR - 
- SEGUNDO SECRETÁRIO - 
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