sessao nº 11

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Presidente: -p-~o4-- ' -,-- __ 
1º Secretário: ~ - 
ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA OITAVA 
LEGISLATURA, DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE DOIS 
MIL E VINTE E UM, DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM. Às dezessete 
horas do dia vinte e sete de outubro do ano de dois mil e vinte um, na sede da 
Câmara Municipal de Fortim, situada na rua Francisca Adriana de Moura, nº 134, 
Centro, Fortim, Ceará, realizou-se mais uma Sessão Extraordinária convocada 
pela Presidente da Mesa Diretora, em conformidade com o Regimento desta 
Augusta Casa Legislativa. Sob a Presidência da Sra. Kath Anne Meira da 
Silva Simonassi, Primeiro-Secretário: Raimundo Tomaz de Souza, 
Segundo-Secretário: Sr. Gerardo Correia da Silva Júnior e dos Vereadores: 
Carlos Alberto Scipião, Diancarlos Monteiro de Souza, Francisco Roberto 
Barbosa, Monique Ribeiro da Costa e Márcia Vieira dos Santos Nogueira. 
Ao todo, 08 Vereadores presentes, ausente os Vereadores: Flávio Cavalcante 
de Lima, Marcos Cavalcante de Souza e Orlando da Costa Oliveira. Estando 
presente a maioria dos Vereadores, a Sra. Presidente abriu a sessão desejando 
uma boa tarde a todos. Neste momento convidamos a todos os presentes, para 
entoarmos o Hino do Município de Fortim, conforme Resolução n" 002/2018, de 
14/05/2018. Iniciando o PEQUENO EXPEDIENTE: o servidor designado Sr. 
Rafael Alfredo dos Santos, fez a Leitura da ata da 33ª Sessão Ordinária de 2021 
conforme a forma Regimental desta Casa Legislativa. A mesma foi discutida e 
aprovada por unanimidade. Iniciando o GRANDE EXPEDIENTE: fez uso da 
palavra o Vereador Raimundo Tomaz de Souza: saudou a todos. 
Cumprimentou a Secretária de Ação Social Sra. Teima Cesário de Araújo, aos 
funcionários desta Casa e ao grupo de idosos que irão participar da sessão 
solene em alusão ao seu dia. Disse que os mesmos se sintam convidados a 
participarem das demais sessões ordinárias. Logo após, fez uso da palavra o 
Vereador Diancarlos Monteiro de Souza: cumprimentou a os presentes. 
Parabenizou a Secretaria de Assistência Social pelo belo trabalho que estava 
sendo realizando com os idosos do município. Parabenizou a Secretária Teima 
Cesário pelo seu excelente trabalho de valorização aos idosos e disse q~e só 
MAU RO CA VAL CANTE DE SOU ZA 
Deus poderá recompensar os seus trabalhos. Em seguida, fez uso da palavra o 
Vereador Gerardo Correia da Silva Júnior: cumprimentou a todos. Agradeceu 
a Deus pelo momento e parabenizou aos idosos presentes, a Secretária Teima 
Cesário que estava fazendo um ótimo trabalho para com os mesmos. 
Parabenizou também a equipe da Ação Social pelo trabalho desenvolvido no 
município. Logo após, fez uso da palavra o Vereador Carlos Alberto Scipião: 
saudou a todos. Agradeceu a presença dos idosos do município. Parabenizou a 
Secretaria de Ação Social em nome da Secretária Teima Cesário e toda a sua 
equipe pelo importante trabalho que estava sendo desenvolvido no município. 
Disse que era uma equipe que trabalhava com união, amor ao próximo e 
principalmente amor aos idosos da cidade de Fortim. Falou que vai acontecer a 
Sessão Solene em alusão ao dia do idoso e pediu que os idosos se sentissem 
abraçados por esta Casa Legislativa. Parabenizou a autora desse projeto, a 
Presidente Kath Anne e disse que a mesma estava sempre inovando na Câmara 
Municipal de Fortim. Parabenizou novamente a Presidente pelo seu carinho as 
pessoas Fortinenses, pelos jovens e pelos idosos que formam o município. Disse 
que essa sessão solene ficará escrito nos anais desta Casa como um dia de 
muita alegria e felicidade. Em seguida, fez uso da palavra a Vereadora Monique 
Ribeiro da Costa: cumprimentou a todos. Saudou a Secretária de Ação Social 
Sra. Teima Cesário e sua equipe, saudou também os idosos que serão as 
estrelas da sessão solene. Deixou seu abraço a dona lvonete e parabenizou a 
Presidente Kath Anne pelo seu projeto em alusão ao dia do idoso. Frisou que 
será uma noite muito especial e que estava muito feliz em participar desse 
momento. Dando continuidade, fez uso da palavra o Vereador Francisco 
Roberto Barbosa: saudou a todos. Registrou a presença da Secretária Teima e 
toda sua equipe, cumprimentou a todos os idosos e funcionários que estavam 
presentes. Parabenizou o excelente projeto da Vereadora Kath Anne e disse que 
estava muito feliz em participar desse momento tão especial. Nenhum outro 
Vereador fez uso da palavra. Iniciando a ORDEM DO DIA: a Presidente verificou 
a presença da maioria absoluta dos Vereadores, ausente os Vereadores: Flávio 
Cavalcante de Lima, Marcos Cavalcante de Souza e Orlando da Costa 
Oliveira. Discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 002/2021, 
de autoria do Poder Executivo Municipal, que "Altera e acrescenta dispositivos 
na Lei de nº 234/2005, de 22 de março de 2005, e dá outras providências 
correlatas, de acordo com a Lei nº 9717/1998, Portaria SEPRTIME nº 
9.9071202G'. POR VOTAÇÃO NOMINAL, APROVAD0-07 (SETE) VOTOS A 
FAVOR E NENHUM CONTRA. Discussão e votação do Projeto de Lei 
Complementar nº 003/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que 
"Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de 
Fortim; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo 
Regime de Previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a 
adesão ao plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras 
providências'. POR VOTAÇÃO NOMINAL, APROVADO- 07 (SETE) VOTOS A 
FAVOR E NENHUM CONTRA. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 
017/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "Desafeta parte de bem 
público, na forma que indica e dá outras providências". POR VOTAÇÃO 
NOMINAL, APROVAD0-07 (SETE) VOTOS A FAVOR E NENHUM CONTRA. 
A Presidente declarou encerrada a Ordem do Dia. Iniciando as EXPLICAÇÕES 
PESSOAIS: fez uso da palavra a Vereadora Márcia Vieira dos Santos 
Nogueira: cumprimentou a todos. Parabenizou em nome da Secretária Teima 
Cesário a todos os idosos presentes. Disse que amava de paixão todos os idosos 
e que era um brilhante trabalho da Secretária Teima para com os mesmos. 
Parabenizou as autoridades presentes e disse que todos eram bem-vindos. 
Finalizando as explicações pessoas, fez uso da palavra a Presidente Kath Anne 
Meira da Silva Simonassi: agradeceu a presença de todos os idosos. 
Parabenizou os trabalhos da Ação Social em nome da Secretária Teima Cesário 
e a todos que compõem o Conselho do Idoso no Município de Fortim. Disse que 
esses trabalhos com os idosos não eram recentes e que desde a primeira 
legislatura que a mesma iniciou, já presenciava esses trabalhos. Frisou que a 
sessão solene era uma realização em conjunto com a Secretaria de Ação Social 
MAURO CAVAL CANTE DE SOU ZA 
e com o Conselho do Idoso e que se não fossem por todos os presentes essa 
sessão não poderia acontecer. Nenhum outro Vereador fez uso da palavra. Não 
houve inscrição para TRIBUNA LIVRE. Em seguida a Presidente agradeceu a 
presença de todos os Vereadores, ao público presente e aos que acompanharam 
virtualmente através do Facebook. Logo após declarou encerrada a 11ª Sessão 
Extraordinária de 2021 convocando a todos os Vereadores para participarem da 
. 4ª Sessão Solene a se realizar em instantes. E nada mais havendo a constar 
nessa Sessão, eu, Raimundo Tomaz de Souza, na qualidade de Primeiro 
Secretário, lavrei a presente ata, que lida e aprovada será devidamente assinada 
pela Presidente, pelo Segundo Secretário e por mim. 
NE MEIRA DA SILVA SIMONASSI 
- PRESIDENTE - 
1n~rn}.I\ ~ lbrmt"Wt 8 tQM.~ 
RAIMÚNDO TOMAZ DE SOUZA 
- PRIMEIRO SECRETÁRIO - 
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O CORREIA 
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- SEGUNDO SECRETÁRIO - 
· · · · CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM -·· -- - ·- 
Rua Francisca Adriana de Moura N'134 - Centro - Fortim/CE 
CNPJ: 35 050.772/0001-12 · INSCRIÇÃO ESTADUAL: 06 920 441·1 
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