sessao nº 6

APROVADO E 
Presidente:-;~-~--- 
1º SKretário: ------=r---- 
MAURO CAVALCANTE DE SOUZA 
ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, DA OITAVA LEGISLATURA, DO 
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM. Às dezoito horas do dia vinte e quatro de 
março do ano de dois mil e vinte dois, na sede da Câmara Municipal de Fortim, 
situada no Shopping Boulevard, rua Joaquim Crisóstomo, nº 1049, 1° Andar, 
Centro, Fortim - Ceará, realizou-se mais uma Sessão Ordinária convocada pela· 
Presidente da Mesa Diretora, em conformidade com o Regimento desta Augusta 
Casa Legislativa. Sob a Presidência da Sra. Kath Anne Meira da Silva 
Simonassi, Vice-Presidente: Orlando da Costa Oliveira;'Primeiro-Secretário: 
Raimundo Tomaz de Souza, Segundo-Secre~r-ró: Sr. Gerardo Correia da 
Silva Júnior e dos Vereadores: Carlos Alberto Scipião, Diancarlos Monteiro 
de Souza, Flávio Cavalcante de Lima, Francisco Roberto Barbosa e Monique 
Ribeiro da Costa. Ao todo, 9 Vereadores presentes, ausente os Vereadores 
Marcos Cavalcante de Souza e Márcia Vieira dos Santos Nogueira. Estando 
presente a maioria dos Vereadores, a Sra. Presidente abriu a sessão desejando 
um boa noite a todos. Neste momento convidamos a todos os presentes, para 
entoarmos o Hino do Município de Fortim, conforme Resolução nº 002/2018, de 
14/05/2018. Iniciando o PEQUENO EXPEDIENTE: o servidor designado Sr. 
Rafael Alfredo dos Santos, fez a Leitura da ata da 5ª Sessão Ordinária de 2022, 
conforme a forma Regimental desta Casa Legislativa. A mesma foi discutida e 
aprovada por unanimidade. Em seguida fez a leitura das seguintes matérias: 
Projeto de Lei Complementar nº 001/2022, de autoria do Poder Executivo 
Municipal, que "Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência 
Social do Município de Fortim/CE, disciplinado na Lei Municipal nº 234, de 22 de 
março de 2005, e dá outras providências. Requerimento nº 021/2022, de autoria 
da Vereadora Monique Ribeiro da Costa, que "Requer a Secretaria de 
Desenvolvimento Urbano, bem como ao Gabinete do Prefeito, que seja feita a ~ 
terraplanagem ou colocação de calçamento, bem como viabilizada a ampliação~ 
de rede de energia elétrica e de água das ruas Edwiges Pereira, Carmina Félix, 
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CÂMARA MUNICIPAL OE FORTIM 
Shopping Boulevard, Avenida Joaquim Crisóstomo. nº 1049 - 1° Andar - Centro 
CNPJ: 3::, 050. 772:0001-12 - !NSCRIÇAO ESTADUAL •:6 920.44 '·; 
administrativo@cmfortim.co. gov. br · www. cm fortim. cc. gov. br 
FONE/F1:;x. (88) 3413-1267 
MAURO CAVAL CAN TE DE SOUZA 
Waldir Crisóstomo da Silveira, Manuel José Ferreira e Francisco Ferreira Lima, na 
sede deste Município. No mesmo, requer a limpeza das margens do "Corrente", 
paralelo às Ruas Manuel José Ferreira, Carmina Félix e Waldir Crisóstomo, 
colocação de lâmpadas de LED nos postes que já existem na região, pois 
referidas ruas são muito escuras e, ainda, que seja confeccionada a planta de 
arruamento da região para facilitar o serviço da ENEL para implantação dos 
postes". Requerimento nº 022/2022, de autoria do Vereador Marcos Cavalcante 
de Souza, que "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como à 
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a limpeza do conhecido Porto 
de Zé do Quincas, espaço onde fica as bateiras, os botes, as jangadas, 
etc ... situado na descida da rua da frente, conhecida como rua Nossa Senhora do 
Amparo". Requerimento nº 023/2022, de autoria da Vereadora Monique Ribeiro 
da Costa, que "Requer a Secretaria de Desenvolvimento Urbano deste Município, 
bem como ao Gabinete do Prefeito, que seja colocado calçamento na Travessa 
Dona Milica, bem como colocada uma lâmpada de LED no poste localizado no 
referido logradouro". Requerimento nº 024/2022, de autoria da Vereadora 
Monique Ribeiro da Costa, que "Requer que seja oficiado à empresa de energia 
ENEL, bem como ao Gabinete do Prefeito, solicitando que seja expedido ofício à 
referida empresa para adequar o local e horário de atendimento da mesma às 
necessidades deste Município, pugnando ainda que o Governo Municipal reforce 
o nosso pedido, se entender pertinente". Requerimento nº 025/2022, de autoria 
da Vereadora Monique Ribeiro da Costa, que "Requer a Secretaria de 
Desenvolvimento Urbano deste Município, bem como ao Gabinete do Prefeito, 
que seja colocado calçamento na continuação da Rua São Paulo (Travessa), bem 
como colocado lâmpadas de LED nos postes localizados no referido logradouro". 
Requerimento nº 026/2022, de autoria do Vereador Orlando da Costa Oliveira 
"Requer a Secretaria de Desenvolvimento Urbano deste Município, bem como ao 
Gabinete do Prefeito, o reparo de boca de lobo, localizada no início da rua do 
Corrente, sentido hospital de Fortim". Requerimento nº 027/2022, de autoria do 
• ,t 
MAURO CAVALCANTE DE SOUZA 
Vereador Diancarlos Monteiro de Souza, que "Requer a concessão de Licença 
sem remuneração para tratar de assuntos de interesse particular, pelo prazo de 
60 (sessenta) dias, nos termos do art. 16, li do Regimento Interno". Requerimento 
nº 028/2022, de autoria do Vereador Francisco Roberto Barbosa, que "Requer a 
concessão de Licença sem remuneração para tratar de assuntos de interesse 
particular, pelo prazo de 90 {noventa) dias, nos termos do art. 16, li do Regimento 
Interno". Iniciando o GRANDE EXPEDIENTE: os Vereadores se revezaram em 
reivindicar, reclamar e sugerir ações, na seguinte ordem: 1 - Carlos Alberto 
Scipião, fez Requerimento Verbal, solicitando que seja realizada uma sessão 
extraordinária logo após o término desta, dispensados os interstícios regimentais, 
para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 001/2022, de autoria 
do Poder Executivo Municipal. Iniciando a ORDEM DO DIA: a Presidente verificou 
a presença da maioria dos Vereadores, ausente os Vereadores Marcos 
Cavalcante de Souza e Márcia Vieira dos Santos Nogueira. Em seguida 
colocou em discussão e em votação as seguintes matérias: Requerimento nº 
014/2022, de autoria da Vereadora Monique Ribeiro da Costa, que "Requer a 
Secretaria de Desenvolvimento Urbano deste Município, bem como ao Gabinete 
do Prefeito, que seja construída uma praça esportiva equipada com uma pista de 
skate e de patins na sede deste município". POR VOTAÇÃO SIMBÓLICA, 
APROVADO POR UNANIMIDADE - 8 (OITO} VOTOS A FAVOR E NENHUM 
CONTRA. Requerimento nº 015/2022, de autoria da Vereadora Monique Ribeiro 
da Costa, que "Requer à Secretaria de Educação deste Município, bem como ao 
Gabinete do Prefeito, a disponibilização de uma sala de aula na Escola Maria 
Luíza, devidamente climatizada e com acústica, além de Projetor multimídia, 
computador e um profissional com conhecimento básico de informática, para a 
disponibilização aos estudantes que tenham interesse em fazer um curso 
preparatório para o ENEM, do PROGRAMA ALCANCE, ofert~do gratuit~mente ~ 
pela Assembleia Legislativa do Ceará". POR VOTAÇAO SIMBOLICA~ 
APROVADO POR UNANIMIDADE - 8 (OITO} VOTOS A FAVOR E NENHUM~ 1 
1 
CÂMARA MUNICIPAL OE FORTIM 
Shopping Boulevard, Avenida Joaquim Crisóstomo. nº 1049 - 1 ° Andar - Centro 
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administrutivo@cmfortim.cc. gov. b,; i wwvv. cmfor-tim, co. gov. br 
FONE/FAX: (88) 3413-1267 
CÂM ARA M UNICIPAL DE 
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CONTRA. Requerimento nº 016/2022, de autoria da Vereadora Monique Ribeiro 
da Costa, que "Requer a Secretaria de Desenvolvimento Urbano deste Município, 
bem como ao Gabinete do Prefeito, que seja dada prioridade na colocação de 
asfalto na Rua Raimundo Sena, na Sede deste Município, quando houver nova 
oportunidade, bem como seja providenciada a capinagem da mesma". POR 
VOTAÇÃO SIMBÓLICA, APROVADO POR UNANIMIDADE - 8 (OITO) VOTOS 
A FAVOR E NENHUM CONTRA. Requerimento nº 017/2022, de autoria do 
Vereador Francisco Roberto Barbosa, que "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal 
de Fortim-CE, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a 
construção de um reservatório de água, podendo ser uma cisterna ou uma caixa 
d'água, na comunidade de Mundo Novo, no Municlpio de Fortim-CE". POR 
VOTAÇÃO SIMBÓLICA, APROVADO POR UNANIMIDADE - 8 (OITO) VOTOS 
A FAVOR E NENHUM CONTRA. Requerimento nº 018/2022, de autoria do 
Vereador Francisco Roberto Barbosa, que "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal 
de Fortim-CE, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, 
solicitando luz de LED nos postes da comunidade de Coqueirinho I". POR 
VOTAÇÃO SIMBÓLICA, APROVADO POR UNANIMIDADE - 8 (OITO) VOTOS 
A FAVOR E NENHUM CONTRA. Requerimento nº 019/2022, de autoria do 
Vereador Orlando da Costa Oliveira, que "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de 
Fortim-CE, bem como a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a 
construção de uma COBERTA no PLAYGROUND, Centro de Educação Infantil 
Mário Teixeira de Carvalho - CEI, localizada na Rua Isabel Monteiro, 739, Barra - 
Fortim, devido a exposição das crianças ao sol". POR VOTAÇÃO SIMBÓLICA, 
APROVADO POR UNANIMIDADE - 8 (OITO} VOTOS A FAVOR E NENHUM 
CONTRA. Requerimento nº 020/2022, de autoria do Vereador Gerardo Correia 
da Silva Júnior, que "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de 
Sousa Ferreira, a pavimentação asfáltica da rua Luís Garcia de Arruda, na 
locâTidade do Gurguri, na cidade de Fortim/Ceará". POR VOTAÇÃO SIMBÓLICA, 
APROVADO POR UNANIMIDADE - 8 (OITO) VOTOS A FAVOR E NENHUM 
, .. 
. ~ 
MAURO CAVALCANTE DE SOUZA 
CONTRA. Requerimento nº 021/2022, de autoria da Vereadora Monique Ribeiro 
da Costa, que "Requer a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, bem como ao 
Gabinete do Prefeito, que seja feita a terraplanagem ou colocação de calçamento, 
bem como viabilizada a ampliação de rede de energia elétrica e de água das ruas 
Edwiges Pereira, Carmina Félix, Waldir Crisóstomo da Silveira, Manuel José 
Ferreira e Francisco Ferreira Lima, na sede deste Município. No mesmo, requer a 
limpeza das margens do "Corrente", paralelo às Ruas Manuel José Ferreira, 
Carmina Félix e Waldir Crisóstomo, colocação de lâmpadas de LED nos postes 
que já existem na região, pois referidas ruas são muito escuras e, ainda, que seja 
confeccionada a planta de arruamento da região para facilitar o serviço da ENEL 
para implantação dos postes". POR VOTAÇÃO SIMBÓLICA, APROVADO POR 
UNANIMIDADE - 8 (OITO) VOTOS A FAVOR E NENHUM CONTRA. 
Requerimento nº 027/20221 de autoria do Vereador Diancarlos Monteiro de 
Souza, que "Requer a concessão de Licença sem remuneração para tratar de 
assuntos de interesse particular, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do 
art. 16, li do Regimento Interno". POR VOTAÇÃO SIMBÓLICA, APROVADO 
POR UNANIMIDADE - 8 (OITO) VOTOS A FAVOR E NENHUM CONTRA. 
Requerimento nº 028/2022, de autoria do Vereador Francisco Roberto Barbosa, 
que "Requer a concessão de Licença sem remuneração para tratar de assuntos 
de interesse particular, pelo prazo de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 16, li 
do Regimento Interno". POR VOTAÇÃO SIMBÓLICA, APROVADO POR 
UNANIMIDADE - 8 (OITO) VOTOS A FAVOR E NENHUM CONTRA. 
Requerimento Verbal, de autoria do Vereador Carlos Aberto Scipião, que 
"Solicitando que seja realizada uma sessão extraordinária logo após o término 
desta, dispensados os interstícios regimentais, para discussão e votação do 
Projeto de Lei Complementar nº 001/2022, de autoria do Poder Executivo -à-t 
Municipal". POR VOTAÇÃO SIMBÓLICA, APROVADO POR UNANIMIDADE - 8 ~ 
(OITO) VOTOS A FAVOR E NENHUM CONTRA. Em seguida a Preside~ . declarou encerrada a Ordem do Dia. Iniciando as EXPLICAÇÕES PESSOAIS: 
CÂM ARA M UNICIPAL DE 
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nenhum Vereador fez uso da palavra. Não houve inscrição para TRIBUNA LIVRE. 
Logo após, a Presidente declarou encerrada a 6ª Sessão Ordinária de 2022, 
convocando a todos os Vereadores a participarem da 7ª Sessão Extraordinária a 
ser realizada em instantes. E nada mais havendo a constar nessa Sessão, eu, 
Raimundo Tomaz de Souza, na qualidade de Primeiro Secretário, lavrei a 
presente ata, que lida e aprovada será devidamente assinada pela Presidente, 
pelo Segundo Secretário e por mim. 
- PRESIDENTE - 
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RAIMUNDO~OMAZ DE SOUZA 
- PRIMEIRO SECRETÁRIO - 
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- SEGUNDO SECRETÁRIO - 
CÀMARA MUNICIPAL DE FORTlfv1 
Shopping Boulevard. Avenida Joaquim Crisóstomo. nº 1049 - 1 ° Andar - Centro 
CNPJ 35 050. 772/0001-12 - 1NSCRICI\O ESTADUAL 06 920.441-1 
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6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 24/03/2022 - 18:00 Encerramento: -
Expedientes
Abertura da Sessão: 
Execução do Hino do Município de Fortim, conforme Resolução n° 002/2018, de 14 de maio de 2018.
Apreciação da Ata da Sessão anterior: 
Leitura, discussão e votação da ata da 5ª Sessão Ordinária de 2022, realizada no dia 18 de março de 2022.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Complementar do
Executivo nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Municipal
Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do
Município de Fortim/CE, disciplinado na Lei Municipal nº 234, de 22 de março
de 2005, e dá outras providências.
Não informada
2 - Indicação nº 1 de
2022
Processo: -
Autor: Kath Anne Meira
da Silva Simonassi
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a instituição de Lei que “Propõe a leitura
Bíblica nas escolas públicas e privadas no município de Fortim”.
Não informada
3 - Requerimento nº 21
de 2022
Processo: -
Autor: Monique
Ribeiro da Costa
Requer a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, bem como ao Gabinete do
Prefeito, que seja feita a terraplanagem ou colocação de calçamento, bem
como viabilizada a ampliação de rede de energia elétrica e de água das ruas
Edwiges Pereira, Carmina Félix, Waldir Crisóstomo da Silveira, Manuel José
Ferreira e Francisco Ferreira Lima, na sede deste Município. No mesmo, requer
a limpeza das margens do “Corrente”, paralelo às Ruas Manuel José Ferreira,
Carmina Félix e Waldir Crisóstomo, colocação de lâmpadas de LED nos postes
que já existem na região, pois referidas ruas são muito escuras e, ainda, que
seja confeccionada a planta de arruamento da região para facilitar o serviço
da ENEL para implantação dos postes.
Não informada
4 - Requerimento nº 22
de 2022
Processo: -
Autor: Marcos
Cavalcante de Souza
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como à Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Urbano, a limpeza do conhecido Porto de Zé
do Quincas, espaço onde fica as bateiras, os botes, as jangadas, etc...situado
na descida da rua da frente, conhecida como rua Nossa Senhora do Amparo.
Não informada
Matéria Ementa Situação
5 - Requerimento nº 23
de 2022
Processo: -
Autor: Monique
Ribeiro da Costa
Requer a Secretaria de Desenvolvimento Urbano deste Município, bem como
ao Gabinete do Prefeito, que seja colocado calçamento na Travessa Dona
Milica, bem como colocada uma lâmpada de LED no poste localizado no
referido logradouro.
Não informada
6 - Requerimento nº 24
de 2022
Processo: -
Autor: Monique
Ribeiro da Costa
Requer que seja oficiado à empresa de energia ENEL, bem como ao Gabinete
do Prefeito, solicitando que seja expedido ofício à referida empresa para
adequar o local e horário de atendimento da mesma às necessidades deste
Município, pugnando ainda que o Governo Municipal reforce o nosso pedido,
se entender pertinente.
Não informada
7 - Requerimento nº 25
de 2022
Processo: -
Autor: Monique
Ribeiro da Costa
Requer a Secretaria de Desenvolvimento Urbano deste Município, bem como
ao Gabinete do Prefeito, que seja colocado calçamento na continuação da
Rua São Paulo (Travessa), bem como colocado lâmpadas de LED nos postes
localizados no referido logradouro.
Não informada
8 - Requerimento nº 26
de 2022
Processo: -
Autor: Orlando da
Costa Oliveira
Requer a Secretaria de Desenvolvimento Urbano deste Município, bem como
ao Gabinete do Prefeito, o reparo de boca de lobo, localizada no início da rua
do Corrente, sentido hospital de Fortim.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 14
de 2022
Processo: -
Autor: Monique
Ribeiro da Costa
Requer a Secretaria de Desenvolvimento Urbano deste Município, bem como
ao Gabinete do Prefeito, que seja construída uma praça esportiva equipada
com uma pista de skate e de patins na sede deste município.
Não informada
2 - Requerimento nº 15
de 2022
Processo: -
Autor: Monique
Ribeiro da Costa
Requer à Secretaria de Educação deste Município, bem como ao Gabinete do
Prefeito, a disponibilização de uma sala de aula na Escola Maria Luíza,
devidamente climatizada e com acústica, além de Projetor multimídia,
computador e um profissional com conhecimento básico de informática, para
a disponibilização aos estudantes que tenham interesse em fazer um curso
preparatório para o ENEM, do PROGRAMA ALCANCE, ofertado gratuitamente
pela Assembleia Legislativa do Ceará.
Não informada
3 - Requerimento nº 16
de 2022
Processo: -
Autor: Monique
Ribeiro da Costa
Requer a Secretaria de Desenvolvimento Urbano deste Município, bem como
ao Gabinete do Prefeito, que seja dada prioridade na colocação de asfalto na
Rua Raimundo Sena, na Sede deste Município, quando houver nova
oportunidade, bem como seja providenciada a capinagem da mesma.
Não informada
4 - Requerimento nº 17
de 2022
Processo: -
Autor: Francisco
Roberto Barbosa
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como à Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Urbano, a construção de um reservatório de
água, podendo ser uma cisterna ou uma caixa d’água, na comunidade de
Mundo Novo, no Município de Fortim-CE.
Não informada
Matéria Ementa Situação
5 - Requerimento nº 18
de 2022
Processo: -
Autor: Francisco
Roberto Barbosa
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como à Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitando luz de LED nos postes da
comunidade de Coqueirinho I.
Não informada
6 - Requerimento nº 19
de 2022
Processo: -
Autor: Orlando da
Costa Oliveira
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como a Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Urbano, a construção de uma COBERTA no
PLAYGROUND, Centro de Educação Infantil Mário Teixeira de Carvalho - CEI,
localizada na Rua Isabel Monteiro, 739, Barra – Fortim, devido a exposição das
crianças ao sol.
Não informada
7 - Requerimento nº 20
de 2022
Processo: -
Autor: Gerardo Correia
da Silva Júnior
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, a
pavimentação asfáltica da rua Luís Garcia de Arruda, na localidade do Gurguri,
na cidade de Fortim/Ceará.
Não informada
8 - Requerimento nº 21
de 2022
Processo: -
Autor: Monique
Ribeiro da Costa
Requer a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, bem como ao Gabinete do
Prefeito, que seja feita a terraplanagem ou colocação de calçamento, bem
como viabilizada a ampliação de rede de energia elétrica e de água das ruas
Edwiges Pereira, Carmina Félix, Waldir Crisóstomo da Silveira, Manuel José
Ferreira e Francisco Ferreira Lima, na sede deste Município. No mesmo, requer
a limpeza das margens do “Corrente”, paralelo às Ruas Manuel José Ferreira,
Carmina Félix e Waldir Crisóstomo, colocação de lâmpadas de LED nos postes
que já existem na região, pois referidas ruas são muito escuras e, ainda, que
seja confeccionada a planta de arruamento da região para facilitar o serviço
da ENEL para implantação dos postes.
Não informada
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