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sessao nº 8

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 8
Date 2022-04-08
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Documents (1)

ata #

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MAURO CAVALCANTE DE SOUZA 
ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, DA OITAVA LEGISLATURA, DO 
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM. Às dezessete horas do dia oito de abril 
do ano de dois mil e vinte dois, na sede da Câmara Municipal de Fortim, situada 
no Shopping Boulevard, rua Joaquim Crisóstomo, nº 1049, 1° Andar, Centro, 
Fortim - Ceará, realizou-se mais uma Sessão Ordinária convocada pela 
Presidente da Mesa Diretora, em conformidade com o Regimento desta Augusta 
Casa Legislativa. Sob a Presidência da Sra. Kath Anne Meira da Silva 
Simonassi, Vice-Presidente: Orlando da Costa Oliveira, Primeiro-Secretário: 
Raimundo Tomaz de Souza, Segundo-Secretári~: Sr. Gerardo Correia da 
Silva Júnior e dos Vereadores: Adriano Coelho dos Santos, Carlos Alberto 
Scipião, Flávio Cavalcante de Lima, Márcia Vieira dos Santos Nogueira, 
Marcos Aurélio Monteiro, Marcos Cavalcante de Souza e Monique Ribeiro da 
Costa. Ao todo, 11 Vereadores presentes, nenhum ausente. Estando presente a 
maioria dos Vereadores, a Sra. Presidente abriu a sessão desejando um boa tarde 
a todos. Neste momento convidamos a todos os presentes, para entoarmos o Hino 
do Município de Fortim, conforme Resolução n" 002/2018, de 14/05/2018. 
Iniciando o PEQUENO EXPEDIENTE: o servidor designado Sr. Rafael Alfredo dos 
Santos; fez a Leitura da ata da 7ª Sessão Ordinária de 2022, conforme a forma 
Regimental desta Casa Legislativa. A mesma foi discutida e aprovada por 
unanimidade. Em seguida fez a leitura das seguintes matérias: Projeto de 
Resolução nº 001/2022, de autoria da Mesa Diretora, que "Altera a redação do 
artigo 26 da Resolução nº 001 /2001, alterada pela Resolução nº 001 /2018 e dá 
outras providências". Requerimento nº 035/2022, de autoria do Vereador Marcos 
Cavalcante de Souza, que "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, 
bem como a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a realização ~ 
serviços de terraplanagem e cascalhamento compactado em toda extensão ~ 
rua São Miguel, conhecida como rua do Cajueiro, no Distrito do Pontal de Maceió". "jJ 
Requerimento nº 036/2022, de autoria do Vereador Marcos Cavalcante de 
. . 
MAURO CAVALCNITE DE SOUZA 
Souza, que "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como a 
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a recuperação da 
pavimentação no distrito do Campestre, que se encontra com bastantes buracos 
devido ao período chuvoso". Requerimento nº 037/2022, de autoria do Vereador 
Marcos Cavalcante de Souza, que "Requer à Secretaria Municipal de 
Desenvolvimento Urbano, bem como à Secretaria Municipal de Saúde, a 
·, 
manutenção, limpeza e o serviço do "carro fumacê" na rua Sales Evangelista, na 
comunidade do Capim Açu - Sede - Fortim". Requerimento nº 038/2022, de 
autoria da Vereadora Monique Ribeiro da Costa, que "Requer ao Exmo. Prefeito 
Municipal de Fortim-CE, bem como a Secretaria Municipal de Desenvolvimento 
Urbano, que sejam reformadas ou até construídas escadas para a descida para o 
Rio Jaguaribe na sede e nas localidades do Município que tem acesso ao referido 
Rio, registrando as seguintes descidas: 1} descida do Mirante da Barra que fica 
na Sede do Município; 2) descida da Igreja São Pedro; 3) descida do Trapiche; 4) 
descida do capim-Açu; 5) descida do Canto da Barra que fica próximo ao Posto 
de Saúde; 6} e outras descidas que essa Gestão Pública entenda necessário ou 
que os Colegas Vereadores indiquem". Requerimento nº 039/2022, de autoria da 
Vereadora Monique Ribeiro da Costa, que "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal 
de Fortim-CE, bem como a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que 
sejam construídas faixas de pedestres elevadas em frente a lugares de muito 
trânsito de crianças, adolescentes e idosos, como: 1) em frente ao CRAS; 2) na 
passagem entre o Polo de Lazer e Areninha Caetano Guedes; 3) em frente a 
Creche da Barra; 4) em frente à Escola Maria Luíza; 5) na Praça da Maloca; 6) 
em frente à Praça principal da Barra, que fica logo após a curva; 7) na Praça do 
Pontal de Maceió; 8) na Praça da Maloca; 9) em outros lugares que essa Gestã 
Pública entenda pertinentes ou que os Colegas Vereadores entendam necessário. 
Iniciando o GRANDE EXPEDIENTE: os Vereadores se revezaram em reivindicar, 
reclamar e sugerir ações, na seguinte ordem: 1 - Monique Ribeiro da Costa; 2 - 
Raimundo Tomaz de Souza; 3 - Kath Anne Meira da Silva Simonassi; e, 4 - 
•. 
MAURO CAVALCANTE DE SOUZA 
Marcos Cavalcante de Souza. Iniciando a ORDEM DO DIA: a Presidente verificou 
a presença da maioria dos Vereadores. Em seguida colocou em discussão e em 
votação as seguintes matérias: Indicação nº 001/2022, de autoria do Vereador 
Gerardo Correia da Silva Júnior, que " Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a 
instituição de Lei que "Propõe a leitura Bíblica nas escolas públicas e privadas no 
município de Fortim". POR VOTAÇÃO NOMINAL, APROVADO POR 
UNANIMIDADE - 10 (DEZ) VOTOS A FAVOR E NENHUM CONTRA. 
Requerimento nº 029/2022, de autoria do Vereador Gerardo Correia da Silva 
Júnior, que "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa 
Ferreira, a pavimentação asfáltica da rua Joana Correia da Silva, na localidade do 
Gurguri, na Cidade de Fortim/Ceará POR VOTAÇÃO SIMBÓLICA, APROVADO 
POR UNANIMIDADE - 10 (DEZ) VOTOS A FAVOR E NENHUM CONTRA. 
Requerimento nº 030/2022, de autoria da Vereadora Kath Anne Meira da Silva 
Simonassi, que "Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Fortim Naselmo de 
Sousa Ferreira, bem como a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, a tomada de 
medidas para a melhoria do cemitério do Distrito de Campestre, tais como: a) 
limpeza e a capinagem na parte externa e interna; b) a disponibilização de um 
coveiro; e, c) a restauração e melhoria da iluminação interna e externa". POR 
VOTAÇÃO SIMBÓLICA, APROVADO POR UNANIMIDADE - 10 (DEZ) VOTOS 
A FAVOR E NENHUM CONTRA. Requerimento nº 031/2022, de autoria da 
Vereadora Kath Anne Meira da Silva Simonassi, que "Requer ao Exmo. Sr. 
Prefeito Municipal de Fortim Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário 
de Saúde, para que seja providenciado o serviço do "carro fumacê" nas 
localidades de Vila Mota, Pau D'Olho, Guajiru Centro, no distrito de Guajiru, com 
a finalidade de combater o mosquito Aedes aegypti, responsável pela transmissão 
de doenças como: dengue, febre amarela, chikungunya e zika vírus". POR 
VOTAÇÃO SIMBÓLICA, APROVADO POR UNANIMIDADE-10 (DEZ) VOTO 
A FAVOR E NENHUM CONTRA. Requerimento nº 032/2022, de autoria do 
Vereador Carlos Alberto Scipião, que "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de 
MA UR O CAVALC ANTI: DE SO UZA 
Fortim-CE, bem como a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a 
Instalação de Luminárias na Rede Elétrica da Rua Maria José Soares Lira, no 
Distrito de Viçosa, Cidade de Fortim/Ceará". POR VOTAÇÃO SIMBÓLICA, 
APROVADO POR UNANIMIDADE - 10 (DEZ) VOTOS A FAVOR E NENHUM 
CONTRA. Requerimento nº 033/2022, de autoria da Vereadora Monique Ribeiro 
da Costa, que "Requer à Secretaria de Assistência Social, bem como à Agricultura 
e Pesca e, ainda, à Secretaria de Indústria e Comércio, o retomo da Feira da 
Agricultura Familiar que se realizava no Pólo de Lazer, antes da pandemia". POR 
VOTAÇÃO SIMBÓLICA, APROVADO POR UNANIMIDADE-10 (DEZ) VOTOS 
A FAVOR E NENHUM CONTRA. Requerimento nº 034/2022, de autoria da 
Vereadora Monique Ribeiro da Costa, que "Requer à Secretaria de Assistência 
Social, bem como à Secretaria de Esportes, que sejam realizadas semanalmente, 
em algumas localidades deste Município, tais como Sede, Barra, Pontal de Maceió 
e Viçosa, as aulas gratuitas de Zumba, nos moldes realizado na Semana do 
Município, com dias, horários e locais previamente designados e devidamente 
divulgados nas redes sociais do Governo Municipal, para beneficiar a população 
de Fortim". POR VOTAÇÃO SIMBÓLICA, APROVADO POR UNANIMIDADE - 
10 (DEZ) VOTOS A FAVOR E NENHUM CONTRA. Em seguida a Presidente 
declarou encerrada a Ordem do Dia. Iniciando as EXPLICAÇÕES PESSOAIS: os 
Vereadores fizeram uso da palavra, na seguinte ordem: 1 - Orlando da Costa 
Oliveira; 2 - Marcos Cavalcante de Souza; 3 - Gerardo Correia da Silva Júnior; 4 - 
Raimundo Tomaz de Souza; e, 5 - Marcos Cavalcante de Souza. Não houve 
inscrição para TRIBUNA LIVRE. Em seguida a Presidente agradeceu a presença 
de todos os Vereadores, ao público presente e aos que acompanharam 
virtualmente através do Facebook. Logo após declarou encerrada a 8ª Sessão 
Ordinária de 2022, convocando a todos os Vereadores a participarem da 9ª 
Sessão Ordinária, a se realizar de forma presencial no dia 13 de abril de 2022 no 
Plenário da Câmara. E nada mais havendo a constar nessa Sessão, eu, Raimundo 
Tomaz de Souza, na qualidade de Primeiro Secretário, lavrei a presente ata, que 
•. 
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lida e aprovada será devidamente assinada pela Presidente, pelo Segundo 
Secretário e por mim. 
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