sessao nº 21

Fw6AHT'lid llALIFIO CAVAICAIITE IE SOLHA
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Desaprovado
Arquhado
ATA DA VIGESIMA PRIMEIRA SESSAO ORDINARIA, DA OITAVA
LEGISLATURA, D0 SEGUNDO PERioDO LEG]SLATIVO DO ANO DE D0ls
MIL E VINTE E DOIS, IRA CAMARA MUNICIPAL DE FORTIM. As dezoito horas
dclo dia dezenove de agosto do ano de dois mil e vinte dois, na sede da Camara
Municipal de Fortim, situada ro Shopping Boulevard, rua Joaquini Cris6stomo, n°
1049,1° Andar, Centro, Fortin -Ceara, realieou-se mais uma Sessao Ordinaria
convocada pela Presidente da Mesa Diretora, em conformidade com o Reginento
desta Augusta Casa Legislativa. Sob a Presidencia da Sra. Kath Anne Meira da
Silva Simonassi, Vice-Presidente Sr.: Orfando da Costa Oliveira, Primeiro￾Secretano: Raimundo Tomaz de Souza, Seguhdosecrefario: Sr. Gerardo
Correia da Silva Jdnior e dos Vereadores: Carlos Alberto Scipiao, Diancarlos
Monteiro de Souza, Flavio Cavalcante de Lima, Francisco Roberto Barbosa,
Marcia Vieira dos Santos Nogueira, Marcos Cavalcante de SoLiza e Monique
Ribeiro da Costa. Ao todo, 11 Vereadores presentes, nenhum ausente. Estando
presente a maioria dos Vereadores, a Sra. Presidente abriu a sessao desejando
urn boa noite a todos. Neste momento convidamos a todos os presentes, paraa
entoarmos o Hino de Muniofpie de Fortim, confome Resolueao n° 002/2018, de
14/05C018. Iniciando o PEQUENO EXPEDIEl\lTE: o servidor designado Sr.
Rafael AIffedo dos Santos, fez a Leitura de ata da 20a Sess5o 0rdinaria de 2022,
realizada no dfa 12 de agosto de 2022, conforme a forma Regimental desta Casa
Legislativa. A mesma foi discutida e aprovada por unaniniidade. Em seguida fez
a leitura das seguintes mat6rias: PrQjeto de Lei n° 032/2022, de autoria do Poder
Executivo Municipal, que "Altera a Lei Municipal de n° 375/2010, de 21 de maid
de 2010, a qual estabelece os feriados do Municipio de Fortim, na foma que
indica". Projeto de Lei n® 015/2022, de autoria do Vereador Gerardo Correia da
Sil\ra Jdnior, que "Disp6e sobre a denominagao de rua Joao Barbosa Filho, ro
Distritp de Campestre, Municipio de Fortim". Projeto de Lei n° 016/2022,
EmffHTplpRE -I-I:trmREf-es: ±B
Lei n® 017/2022, de autoria do Vereador Rainundo Tomaz de Sousa, que "Disp6e
sobre a denominaeao de rua Maria Ester da Silva Filha, na Cidade de Fortim/CE".
Projeto de Lei n° 018/2022, de autcha do Vereador Carlos Alberto Sq;piao. que
"Disp6e sobre a denominagao oficial de Praca Sebastiao Henrique Ramos,
Iocalizada na rua Francisco Augustinho, cidade de Fortim/CE". Mogio de Pesar
n° 002/2022, de autoria do Vercador Marcos Cavalcante de Souza, pelo
"Falecimento da Sra. Maria Celia Silveira da Costa, ocorrido no dia 1 1 de agosto
de 2022". Requerimento n° 073/2022, de autoria do Vereador Carlos Alberto
Scipiao, que "Requer ao Prefeito Naselmo de Sousa Ferreira, viapilizar melhoria
na iluminaeao da Praca Eduardo Faoundo da Silva, localizada no Distrito do
Campestre, na Cidade de Fortim, para que substitua as lampada± de vapor por
lampadas de LED". Requerimento n® 082/2022, de autoria do Vereador Flavio
Cavalcante de Souza, que "Requer ao Prefeito Naselmo de Sousa Ferreira e ao
Seerefario de Desenvolvimento Urbano, medidas necessarias para evitar a
actinulo de agua pfoximo a quadra de v6lei, Iocalizada na Praia de Pontal do
Macei6, em frente a barraca da Caranguejada da Rainha". Requerimento n°
083/2022, de autoria da Vereadora Monique Ribeiro da Costa, que "Requer ao
Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, a disponibilizaeao de uma sala, ben como
de urn profissional qualificado, para funcionamento do CVV - Centro de
Valorizaeao da VIda em Fortim". Requerimento n° 084/2022, de autoria da
Vereadora Monique Ribeiro da Costa, que uRequer ao Exmo. Prefefro Municipal
de Fortim-CE, bern como a Secretaria Municipal de DesenvoMmento Urbano, que
seja colocado iluminacao pLlblica na Travessa Sao Miguel, no Pontal de
Macei6". Requerimento n° 085/2022, de autoria da Vereadora Monique Ribeiro
da Costa, que "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bern como a
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que ap6s os tfamites devidos
seja_construido urn Pier PLlblico na sede deste Municipio". Requerimento no
086/2022, de autoria do Vereador Marcos Cavalcante de Souza, que "Requer ao
Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bern como a Secretaria Municipal de
FOART'Iid
HALmo cAVAicANTE tE souzA
DDesenvolvimento Urbano, a recuperagao da estrada, poda e batimento do mato
do perimetro que liga a estrada do Coqueirinho I ao Coqueirinho 11. Iniciando o
GRAI\IDE EXPEDIENTE: os Vereadores se revezaram em reivindicar, reclamar e
sugerir ae6es, na seguinte ordem: 1 -Carlos Alberto Scipiao; 2 -Kath Anne Meira
da Siiva Sirnonassi; 3 - Flavio Cavalcante de Lima; 4 - Raimundo Tomaz de
SSouza; 5 -Orlando de Costa Oliveira; 6 -Monique Ribeiro da Costa; 7 -Diancarlos
MMonteiro de Souza; 8 - Gerardo Correia da Silva Jdnior; 9 - Francisco Roberto
BBarbosa;e,10-MarciaViieiradosSantosNogueira.IniciandoaORDEMDODIADIA:
a Presidente verificou a presenga da maioria dos Vereadores. Em seguida colocou
em discussao ; em, votagao as seguintes mat6rias: PrQjeto de Lei n® 031/2022,
deautoriadopoderExecutivoMuhicipal,que"lnstituioprogramadekecuperaeao
Fiscal (REFIS 2022) do Munierpie de Fortirn, na forma que indica e da outras
pprovidencias". POR VOTAeAO NOMIl\lAL, APROVADO POR ulVANIMIDADE -
10 (DEZ) VOTOS A FAVOR E NENHUM CONTRA. Mocao de Pesar n°
002/2022, de autoria do Vereador Maroos Cavalcante de Souza, pelo
"Falecimento da Sra. Maria Celia Silveira da Costa, ocorrido rro dia 11 de agosto
de 2022". POR voTACAo r\ioMINAL, APRovADo POR uNANIMiDADE -io
(DEZ) VOTOS A FAVOR E NENHLJM CONTRA. Requerimento n° 077/2022, de
antoria da Vereadora Kath Anne Meira da Silva Simonassi, que "Requer ao
Prefeito Naseino de Sousa Ferreira e a Secrefario Muniicipal de Desenvolvimento
Urbano, Sr` Francisco Ribeiro da Costa, a implantagao do servigo de coleta de lcko
e servigo de varrigao de ruas, na Rue Vvaldir Cris6stomo da Silveira, ne bairro
Ssede 2, centre Fortim Ceafa, Iocalizada proximo da rua Carmina Felix".
00portunamente solieitaLse tamb6m a iniplantagao de uma lckeira na mencionada
rua. roR VOTACAO SIM86uCA, APROVAD0 FOR UNANIMIDADE - 10
(DEZ) VOTOS A FAVOR E NENHUM CONTRA. Requerimento n° 079/2022, de
autoria do Vereador Carlos Alberto Scipiao, que "Requer ao Prefeito Naselmo de
Sousa Ferreira, a constru9ao de urn chafariz ao lado da cacimba localizada na
"rua Judite Rodrigues", na Barreira da Vigosa, no Distrito de Vieosa, cidade de
.-`..-i?
F@`HT'IRE
•I.uno cAv.ueAlrTE E] sotuA
Fortim/Ceafa.. FOR VOTACAO SIMBOLICA, APROVADO FOR UNANIMIDADE
- 10 (DEZ) VOTOS A FAVOR E NENHUM CONTRA. Requerimento n°
0081/2022, de autoria do Vereador Diancarlos Monteiro de Souza, que "Requer ao
Prefcho Naselmo de Sousa Ferreira, ser`/igos de limpeza, capinagem e roeagem
ne Campo de Futebol, de Distrito da Bama, no Municipie de Fortim". POR
voTACAo S[M86LicA, APRovADo POR uNANlunDADE -io (DEz) voros
A FAVOR E NENHUM CONTRA, Em seguida a Presidente declarou encerrada a
Ordem do Dfa. Iniciando TRIBUNA LIVRE: a Presidente iniciou a homenagem aos
Conselheiros Tuteleres do Munieipio de Fortjm. 0 Conselho Tutelar do Muniefpfo
de Fortim, criado pela Lei Municipal n° 008/93, de 09 de janeiro de 1993, em
obediencia ao Estatuto da Crianga e do Adolescente, e urn drgao pi]blico
permanente, aut6nomo e nao jurisdicional, encarregado pefa sociedade de zelar
pelo efetivo respeito dos Poderes Ptlblicos, dos servigos de relevancja pilblica, da
sociedade e da familfa, aos direitos individuais, coleti`ros e sociais de toda e
qualquer crianga e adolescente, assegurados na Constituigao Federal e na Lei
Federal n° 8.069/90. Independente dos conceitos e das leis aqui tratadas, o
trabalho dos Conselheiros Tutelares 6 admifavel, pois 6 seu papel atender
criangas e adolescentes diante de situag6es de v'lola§ao de direitos, como
tambem atender e aoonselhar os pals ou responsaveis dessas criangas e
adolescentes. Alualmente o Conselho Tutelar de Fortim 6 composto por: Daniela
dos Santos de Oliveira, John Lennon de Albuquerque da Silva, Thaina dos Santos
Pereira, Verchica Rodrigues dos Santos Silva, Josiane da Silva Souza e L`lcia
Helena Gomes da Siiva. Sao escoth-Idos pelo povo para realizar este trabalho que
diariamente e exercido com muito zele e empenho. Em seguida a Presidente
}cultou a palavra para os Conselheiros Tutelares. Fez uso da Tribuna: John
ennon de Albuquerque da Silva e Josiane da Silva Souza. Logo ap6s fizeram use
da palavra os Vereadores: Marcos Cavalcante de Souza, Orlando da Costa
Oliveira, Kath Anne Meira da Silva Simonassi e Raimundo Tomaz de Souza.
Dando sequencia as homenagens, a Presidente convidou para o centro do
F@AHTlpid ilAUFio CAVA.ci`nITE tE SOLBA
Plenario a ilustrissima Sra. Daniela dos Santos de Oliveira para receber a
homenagem das maos do ilustrissimo Vereador Carlos Alberto Scipiao e
ilustrissima Vereadora Monique Ribeiro da Costa. Dando sequencia as
homenagens, a Presidente convidou para o centre do Plenario o ilustrissimo Sr.
John Lennon de Albuquerque da Silva para receber a homenagem das maos do
ilustrissimo Vereador Orlando da Costa Oliveira e ilustrissima Vereadora Marcia
Vieira dos Santos Nogueira. Dando sequencia as homenagens, a Presidente
convidou para a centro do Plenario a ilustrissima Sra. Thaina dos Santos Pereira
para receber a homeriagem das maos dos ilustrissimos Vereadores Diancarlos
Monteiro de Souza e Marcos Cavalcante de Souza. Dando sequencia as
homenagens, a Presidente convidou para o centre do Plenario a ilustrissima Sra.
Ver6nica Rodrigues dos Santos Silva para receber a homenagem das maos dos
ilustrissimos Vereadores Flavio Cavalcante de Lima e Francisco Roberto Barbosa.
Dando sequencia as homenagens, a Presidente convidou para o centre do
Plenario a ilustrissima Sra. Josiane da Silva Souza para receber a homenagem
das maos dos ilustrissimos Vereadores Raimundo Tomaz de Souza e Gerardo
Correia da Silva Jdnior. Dando sequencia as homenagens, a Presidente convidou
para o centro do Plenario a ilustrissima Sra. Ldcia Helena Comes da Silva para
receber a homenagem das maos do ilustrissimo Vereador Orlando da Costa
Oliveira e ilustrissima Vereadora Kath Anne Meira da Silva Simonassi. Nada mais
havendo a tratar, a Presidente agradeceu a Deus, pela sua protegao e aos
senhores e senhoras Vereadores e Vereadoras, a populagao presente e aos que
acompanharam virtualmente atrav6s do Facebook, por seu comparecimento a
este ato de relevante importancia para os homenageados. Assim, nos termos
regimentais, declarou encerrada a presente sessao, convidando a todos para
participarem da 22a Sessao Ordinaria que ocorrefa no dia 25 de agosto de 2022
no Plenario da Camara. E nada mais havendo a constar nessa Sessao, eu,
Raimundo Tomaz de Souza, na qualidade de Primeiro Secretario,
FN@AHT'[id I.Atmo cAVALCArm: qE sOuzA
presente ata, que lida e aprovada sera devidamente assinada pela Presidente,
pelo Segundo Secretario e
KATh/ MEIRA DA SILVA SIMONASSI
-PRESIDENTE -
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-SEGUNDO SECRETARIO -

	
	
	 	
	
		 	
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