sessao nº 29

[X] Aprovado.
CAMARA MUNICIPALDE
FORT
MAURO CAVALCANTE DE SOUZA
ATA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA, DA OITAVA LEGISLATURA,
DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E
DOIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM. Às dezoito horas do dia vinte e
um de outubro do ano de dois mil e vinte dois, na sede da Câmara Municipal de
Fortim, situada no Shopping Boulevard, rua Joaquim Crisóstomo, nº 1049, 1º
Andar, Centro, Fortim — Ceará, realizou-se mais uma Sessão Ordinária convocada
pela Presidente da Mesa Diretora, em conformidade com o Regimento desta
Augusta Casa Legislativa. Sob a Presidência da Sra. Kath Anne Meira da Silva
Simonassi, Vice-Presidente Sr.: Orlando da Costa Oliveira, Primeiro-
Secretário: Sr. Raimundo Tomaz de Souza, Segundo-Secretário: Sr. Gerardo
Correia da Silva Júnior e dos Vereadores: Carlos Alberto Scipião, Diancarios
Monteiro de Souza, Flávio Cavalcante de Lima, Francisco Roberto Barbosa,
Márcia Vieira dos Santos Nogueira e Monique Ribeiro da Costa. Ao todo, 10
Vereadores presentes, ausente o Vereador Marcos Cavalcante de Souza.
Estando presente a maioria dos Vereadores, a Sra. Presidente abriu a sessão
desejando um boa noite a todos. Neste momento convidamos a todos os
presentes, para entoarmos o Hino do Município de Fortim, conforme Resolução
nº 002/2018, de 14/05/2018. Iniciando o PEQUENO EXPEDIENTE: o servidor
designado Sr. Rafael Alfredo dos Santos, fez a Leitura da ata da 28º Sessão
Ordinária, realizada no dia 14 de outubro de 2022, conforme a forma Regimental
desta Casa Legislativa. A mesma foi discutida e aprovada por unanimidade. Em
seguida fez a leitura das seguintes matérias: Requerimento nº 094/2022, de
autoria da Vereadora Monique Ribeiro da Costa que, “Requer ao Exmo. Prefeito
Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, que após os trâmites
necessários legais (licitação, etc.) seja adquirido, por este Município, uma cadeira
anfíbia de praia.” Iniciando o GRANDE EXPEDIENTE: nenhum Vereador fez uso
da palavra. Iniciando a ORDEM DO DIA: a Presidente verificou a presença da
maioria dos Vereadores, registrando a presença do Vereador Marcos Cavalcante
de Souza. Em seguida colocou em discussão e em votação as seguintes
matérias: Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2022, de autoria do Vereador
CREARA o bri Ai DE
FORT
MAURO CAVALCANTE DE SOUZA
Carlos Alberto Scipião que, “Concede Prêmio Mérito na Educação Professora
Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Railsa Scipião da Silva Façanha”. POR
VOTAÇÃO NOMINAL, APROVADO POR UNANIMIDADE — 11 (ONZE) VOTOS
A FAVOR E NENHUM CONTRA. Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2022,
de autoria do Vereador Marcos Cavalcante de Souza que, “Concede Prêmio
Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, ao Sr. Antônio
Florêncio Sobrinho”. POR VOTAÇÃO NOMINAL, APROVADO POR
UNANIMIDADE — 11 (ONZE) VOTOS A FAVOR E NENHUM CONTRA. Projeto
de Decreto Legislativo nº 006/2022, de autoria da Vereadora Márcia Vieira dos
Santos Nogueira que, “Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria
ivanilde Marques Maia, a Sra. Jane Meire de Lima Cipião”. POR VOTAÇÃO
NOMINAL, APROVADO POR UNANIMIDADE — 11 (ONZE) VOTOS A FAVOR E
NENHUM CONTRA. Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2022, de autoria do
Vereador Francisco Roberto Barbosa que, “Concede Prêmio Mérito na Educação
Professora Maria ivanilde Marques Maia, a Sra. Maria Leuda Carneiro
Fernandes”. POR VOTAÇÃO NOMINAL, APROVADO POR UNANIMIDADE — 11
(ONZE) VOTOS A FAVOR E NENHUM CONTRA. Projeto de Decreto
Legislativo nº 008/2022, de autoria do Vereador Gerardo Correia da Silva Júnior
que, “Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques
Maia, ao Sr. José Ari Nogueira dos Santos”. POR VOTAÇÃO NOMINAL,
APROVADO POR UNANIMIDADE — 11 (ONZE) VOTOS A FAVOR E NENHUM
CONTRA. Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2022, de autoria do Vereador
Flávio Cavalcante de Lima que, “Concede Prêmio Mérito na Educação Professora
Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Audalina Magalhães de Lima”. POR
VOTAÇÃO NOMINAL, APROVADO POR UNANIMIDADE — 11 (ONZE) VOTOS
A FAVOR E NENHUM CONTRA. Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2022,
de autoria do Vereador Raimundo Tomaz de Souza que, “Concede Prêmio Mérito
na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Fabíola Rodrigues
de Sousa”. POR VOTAÇÃO NOMINAL, APROVADO POR UNANIMIDADE — 11
(ONZE) VOTOS A FAVOR E NENHUM CONTRA. Projeto de Decreto
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UNANIMIDADE — 10 (DEZ) VOTOS A FAVOR E NENHUM CONTRA. Em
seguida a Presidente declarou encerrada a Ordem do Dia. Iniciando TRIBUNA
LIVRE: a Presidente deu início a homenagem ao Dia Nacional do Fisioterapeuta
e do Terapeuta Ocupacional que é comemorado em 13 de outubro. A data é
celebrada oficialmente desde 2015, com a sanção da lei nº 13.084/2015.
Registrou a presença dos profissionais: Brena Antunes, Mayara de Oliveira,
Cláudia Silva, Anny Nayara, Fabíola Mota, Juliana Oliveira, Allana Ferreira, Ana
Caroline Lima, Elicineide de Oliveira, Clarice Scipião, Suellen Sarlo, Naiane
Fontenele, Ceiça Ribeiro, Ângela Emiliano, Erica pereira e Marcelo Ferreira.
Parabenizou os fisioterapeutas do Município: Juliana Oliveira, Elicineide de
Oliveira Ferreira, Maria Luciclaudia, Mayara Oliveira, Anny Nayara. Em seguida a
Presidente facultou a palavra aos Vereadores, na seguinte ordem: 1- Orlando da
Costa Oliveira; 2 - Kath Anne Meira da Silva Simonassi; 3 - Raimundo Tomaz de
Souza; 4 - Gerardo Correia da Silva Júnior; 5 - Márcia Vieira dos Santos Nogueira;
6 - Monique Ribeiro da Costa; 7 - Carlos Alberto Scipião; 8 - Diancarlos Monteiro
de Souza; 9 - Francisco Roberto Barbosa; 10 - Flávio Cavalcante de Lima; e, 11 -
Marcos Cavalcante de Souza. Logo após, a Presidente facultou a palavra para os
fisioterapeutas que fizeram uso da Tribuna: Mayara Oliveira da Cunha e Marcelo
Ferreira da Silva. Dando sequência às homenagens, a Presidente convidou para
o centro do Plenário a Sra. Maria Luciclaudia dos Santos para receber a
homenagem das mãos do ilustríssimo Vereador Orlando da Costa Oliveira e
ilustríssima Vereadora Márcia Vieira dos Santos Nogueira. Dando sequência às
homenagens, a Presidente convidou para o centro do Plenário a Sra. Juliana
Maria Oliveira para receber a homenagem das mãos do ilustríssimo Vereador
Carlos Alberto Scipião e ilustríssima Vereadora Monique Ribeiro da Costa. Dando
sequência às homenagens, a Presidente convidou para o centro do Plenário a
Sra. Anny Nayara dos Santos para receber a homenagem das mãos dos
ilustríssimos Vereadores Diancarlos Monteiro de Souza e Marcos Cavalcante de
Souza. Dando sequência às homenagens, a Presidente convidou para o centro
do Plenário a Sra. Mayara Oliveira da Cunha para receber a homenagem das
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Legislativo nº 011/2022, de autoria da Vereadora Monique Ribeiro da Costa que,
“Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, a
Sra. Josilene Simões Barbosa”. POR VOTAÇÃO NOMINAL, APROVADO POR
UNANIMIDADE -— 11 (ONZE) VOTOS A FAVOR E NENHUM CONTRA. Projeto
de Decreto Legislativo nº 012/2022, de autoria do Vereador Orlando da Costa
Oliveira que, “Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde
Marques Maia, a Sra. Maria Regineide Maciel Teixeira de Sousa”. POR
VOTAÇÃO NOMINAL, APROVADO POR UNANIMIDADE — 11 (ONZE) VOTOS
A FAVOR E NENHUM CONTRA. Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2022,
de autoria do Vereador Diancarlos Monteiro de Souza que, “Concede Prêmio
Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Alessandra
Lira Silvério”. POR VOTAÇÃO NOMINAL, APROVADO POR UNANIMIDADE —
11 (ONZE) VOTOS A FAVOR E NENHUM CONTRA. Requerimento nº
092/2022, de autoria do Vereador Marcos Cavalcante de Souza, que “Requer ao
Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como
ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da
Cosa, serviço de limpeza, capinagem e roçagem na rua Waldir Crisóstomo da
Silveira, as margens da rua do Corrente, no Município de Fortim”. POR VOTAÇÃO
SIMBÓLICA, APROVADO POR UNANIMIDADE — 10 (DEZ) VOTOS A FAVOR
E NENHUM CONTRA. Requerimento nº 093/2022, de autoria do Vereador Flávio
Cavalcante de Lima, que “Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE,
Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário Municipal de
Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Cosa, serviço de limpeza,
capinagem e roçagem em frente das casas da rua Brisa da Vitória, no Município
de Fortim”. POR VOTAÇÃO SIMBÓLICA, APROVADO POR UNANIMIDADE —
10 (DEZ) VOTOS A FAVOR E NENHUM CONTRA. Requerimento nº 094/2022,
de autoria da Vereadora Monique Ribeiro da Costa que, “Requer ao Exmo.
Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, que após os trâmites
necessários legais (licitação, etc.) seja adquirido, por este Município, uma cadeira
anfíbia de praia” POR VOTAÇÃO SIMBÓLICA, APROVADO POR
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FORTIM
MAURO CAVALCANTE DE SOUZA
mãos dos ilustríssimos Vereadores Raimundo Tomaz de Souza e Flávio
Cavalcante de Lima. Dando sequência às homenagens, a Presidente convidou
para o centro do Plenário a Sra. Ceiça Ribeiro para receber a homenagem das
mãos dos ilustríssimos Vereadores Francisco Roberto Barbosa e Gerardo Correia
da Silva Júnior. Dando sequência às homenagens, a Presidente convidou para o
centro do Plenário a Sra. Elicineide de Oliveira Ferreira para receber a
homenagem das mãos do ilustríssimo Vereador Orlando da Costa Oliveira e
ilustríssima Vereadora Kath Anne Meira da Silva Simonassi. Dando sequência às
homenagens, a Presidente convidou para o centro do Plenário a Sra. Ana Caroline
Lima da Silva para receber a homenagem das mãos das ilustríssimas Vereadoras
Márcia Vieira dos Santos Nogueira e Monique Ribeiro da Costa. Dando sequência
às homenagens, a Presidente convidou para o centro do Plenário a Sra. Erica
Pereira da Silva para receber a homenagem das mãos dos ilustríssimos
Vereadores Marcos Cavalcante de Souza e Flávio Cavalcante de Lima. Dando
sequência às homenagens, a Presidente convidou para o centro do Plenário a
Sra. Ângela Emiliano Monteiro para receber a homenagem das mãos do
ilustríssimos Vereadores Carlos Alberto Scipião e Orlando da Costa Oliveira.
Dando sequência às homenagens, a Presidente convidou para o centro do
Plenário a Sra. Fabíola Mota para receber a homenagem das mãos dos
ilustríssimos Vereadores Diancarlos Monteiro de Souza e Gerardo Correia da
Silva Júnior. Dando sequência às homenagens, a Presidente convidou para o
centro do Plenário a Sra. Clarice Amarante Scipião Guimarães para receber a
homenagem das mãos dos ilustríssimos Vereadores Carlos Alberto Scipião e
Francisco Roberto Barbosa. Dando sequência às homenagens, a Presidente
convidou para o centro do Plenário o Sr. Marcelo Ferreira da Silva para receber a
homenagem das mãos do ilustríssimo Vereador Raimundo Tomaz de Souza e
ilustríssima Vereadora Kath Anne Meira da Silva Simonassi. Em seguida, o
Vereador Orlando da Costa Oliveira fez uso da palavra. Nada mais havendo a
tratar, a Presidente agradeceu a Deus, pela sua proteção e aos senhores
Vereadores e senhoras Vereadoras, à população presente e aos que
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acompanharam virtualmente através do Facebook, por seu comparecimento a
este ato de relevante importância para os homenageados. Assim, nos termos
regimentais, declarou encerrada a presente sessão às dezenove horas e quarenta
minutos, convidando a todos para participarem da 30º Sessão Ordinária que
ocorrerá no dia 27 de outubro de 2022 no Plenário da Câmara. E nada mais
havendo a constar nessa Sessão, eu, Raimundo Tomaz de Souza, na qualidade
de Primeiro Secretário, lavrei a presente ata, que lida e aprovada será
devidamente assinada pela Presidente, pelo Segundo Secretário e por mim.
KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI
/ - PRESIDENTE —
Fim ndo Tom 7/3 Save
RAIMUNDO TOMAZ DE SOUZA
- PRIMEIRO SECRETÁRIO a
Cauedo é CORRI IA É SILVA JÚNIOR
- SEGUNDO SECRETÁRIO -