sessao nº 12

ATA DA 12" SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTlM,
REALIZADA NO DIA 12 DE MAIO DO ANO DE 2017.
Convocada pelo Presidente da Mesa Diretora, em conformidade com o
RegimentodestaAugusta Casa Legislativa,realizadaaos doze dias do mês de
maio do ano de dois mil e dezessete, na sala das sessões,às dezessete horas,
na Rua FranciscaAdriana de Moura, número cento e trinta e quatro, Centro -
Fortim - Ceará, sob a Presidênciado Sr. Orlando da Costa Oliveira; Primeiro
Secretário; Sr. Sipião Nogueira Filho; Segundo Secretário: Sr. Igor Ciriaco da
Costa e os Vereadores,CarlosAlberto Scipião,Daniel JoventinoRumão,Flávio
Cavalcante de Lima, Gerardo Correia da Silva Júnior e Kath Anne Meira da
Silva Simonassi.O Sr. Presidenteabriu a Sessão desejando uma Boa Tarde a
todos os Vereadores e Vereadora e demais Representantese Cidadãos das
ComunidadesPresentes.Justifica a ausência do Vice-Presidente:Sr. Christian
Chianca Pereira da Silva por motivo de força maior. Em seguida, o Segundo
Secretário fez a leitura da ata anterior conforme a forma Regimental desta
Casa Legislativa. Informa aos Senhores Vereadores, que se encontra na
Secretaria desta Augusta Casa, um comunicado do Ministério da Educação.
Leitura do convite, enviado através da Secretaria de Assistência Social,
• Trabalho e Cidadania,convidandoos senhoresVereadores que compõemesta
Augusta Casa, a participarem da Noite das Rosas, em comemoração ao dia
das Mães, que será realizada no dia quatorze de maio (domingo) do corrente
ano, no ginásio Narciso Pessoa, a partir das dezoito horas. Leitura do
requerimento número: zero, cinquenta e três de dois mil e dezessete, de
autoria da Vereadora Kath Anne Meira da Silva Simonassi, solicita uma
campanha de mobilização junto à sociedade Fortinense, envolvendo a
emissora de rádio local, escolas, unidade de saúde, as igrejas e a população
como um todo, para a mobilização e efetivação de ações de combate ao ~'.
mosquito Aedes aegypti que tem sido responsável por inúmeras doenças em
nosso município. Leitura do requerimentonúmero:zero, cinquenta e quatro de
dois mil e dezessete, de autoria da Vereadora Kath Anne Meira da Silva
Simonassi, solicita a pavimentação do final da Rua José Bandeira Gondim,
onde vivem várias famílias que passam por dificuldades de locomoção n~
trecho que ainda é de areia "frouxa". Leitura do requerimento número: zero,'
cinquenta e cinco de dois mil e dezessete, de autoria da Vereadora Kath Ann '
Meira da Silva Simonassí, solicita providências no tocante a manutenção e
revitalizaçãodo farol da Barra, localizado na praia de Pontaldo Maceió, nesta .
Cidade. Leitura do projetode lei número:zero, dezoitode dois mil e dezessete,
enviado através do governo municipal, que altera com reajuste de sete vírgula
sessenta e quatro por cento, respectivamente,os anexos cinco e sete, da lei
municipal número: duzentos e sessenta e cinco de dois mil e seis, com as
modificaçõesjá introduzidaspelas leis municipaisnúmeros:trezentos e seis de
dois mil e oito, trezentos e trinta e um de dois mil e nove, trezentos e noventa
de dois mil e dezesseis,que estabelecemas tabelas vencimentaisdos
J
professores do munrcrpro de Fortim, na forma que indica e dá outras
providências. Leiturae votaçãodo requerimentonúmero:zero, quarentae seis
de dois mil e dezessete, de autoria do Vereador Daniel Joventino Rumão,
solicita a manutençãoe a reinstalação do motor do poço da comunidade do
Mosquito. Aprovado por unanimidade. Leitura e votação do requerimento
número:zero, quarentae sete de dois mil e dezessete, de autoria do Vereador
Daniel Joventino Rumão,solicita a iTlanutençãoda estrada que liga Gurguri ao
Mamoeiro, passando pelas- cOmunidadesde Mundo Novo, Volta Grande,
Coqueirinho um e dois, Carnaubinhae Mamoeiro.Aprovado por unanimidade.
Leitura e votação do requerimento número:zero, quarentae oito de dois mil e
dezessete, de autoria do Vereador Daniel Joventino Rumão, solicita a total
reforma da quadra de esportes do Guajirú.Aprovado por unanimidade.Leitura
e votação do requerimento número: zero, quarenta e nove de dois mil e
dezessete, de autoria do' Vereador Daniel Joventino Rumão, solicita a
manutenção da estrada que liga as comunidades de Tapuio e Tanques.
Aprovado por unanimidade. Leitura e votação do requerimentonúmero: zero,
cinquenta de dois mil e dezessete, de autoria da Vereadora Kath Anne Meira
da Silva Simonassi, solicitando que seja encaminhado oficio a COELCE
requerendo a implantação do programa ECOELCE cujo intuito é trocar
resíduos por créditos na conta de energia dos consumidores. Aprovado por
unanimidade.Leiturae votaçãodo requerimentonúmero:zero, cinquentae um
de dois mil e dezessete, de autoria do Vereador Vice-Presidente Christian
Chianca Pereira da Silva, solicitando a criação do órgão municipal que
regulamentae fiscalizao trânsito.Aprovadopor unanimidade.Leiturae votação
do requerimento número: zero, cinquenta e dois de dois mil e dezessete, de
autoria do Vereador Vice-Presidente Christian Chianca Pereira da Silva,
solicitando a criação dos pontos de paradas para o transporte coletivo do
município. Aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente declara encerrada a ~.'
Ordem do dia e que não houve inscrição para a Tribuna Livre. Deixa suas
felicitações a Sra. Primeiradama e Secretária de Ação Social, Teima Cesário
por seu aniversário.A Sra. Vereadora KathAnne, toma uso da palavra, saúda
a todos com uma boa noite. Comenta do seu requerimentosolicitando uma
campanha de mobilizaçãojunto à sociedade Fortinense para o combate ao
Aedes aegypti. Também deixa suas felicitações a Sra. Teima Cesário. Deseja
um feliz dia das mães a todas as mães Fortinenses.O Sr. Vereador Gerardo
Correia saúda a todos com uma boa noite, felicita as mãesFortinensespelo
das mães, em especial a colega Kath Anne e a todas as funcionárias da
Câmaraque são mães. Desejaum feliz aniversárioa Sra.Teima Cesário.O Sr.
Vereador Flávio Cavalcantesaúda a todos com uma boa noite, felicita a todas
as mães pelo dia das mães. Parabenizaa Sra. Primeira Dama Teima Cesário
por seu aniversário. Agradece ao Sr. Prefeito pela conclusão do serviço de
restauração da estrada que liga Campestre ao Olho D'água. O Sr. Vereador
Sipião Nogueira Filho toma uso da palavra, saúda a todos com uma boa noite.
Parabeniza a Sra. Vereadora Kath Anne pelo requerimento pedindo
mobilizaçãoda sociedadeno combateao Aedes aegypti.Prestando
•
},
esclarecimentos declara que é preciso ser justo com as palavras ao tomar
iniciativas reivindicando providências do governo municipal. Todos os
procedimentos na área da saúde são feitos baseados em normas. O Sr.
Prefeito e a Secretária de Saúde tomaram as devidas providências para
resolver a situação do município no que diz respeito ao combate do mosquito
Aedes. Lê um ofício feito pelo Coordenador de Endemias do município de
Fortim, esclarecendo novamente ao Sr. Vereador Daniel Rumão os
procedimentosque devem ser seguidos pelo municípiopara obter o serviço de
carro fumacê. É necessário que o municipio atenda os critérios mínimos
entomológicos e epidemiológicosdescritos na nota técnica de solicitação de
UBV, Quando em março foí feito um requerimento pelo Sr. Vereador Daniel
Rumão pedindo com urgência o carro fumacê, Fortim não atendia os critérios
entomológicose epidemiológicos.Todas as atividadesde controles de vetores
são normatizadas pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria de Saúde do
Estado. Se hoje Fortim está realizandopulverizaçãocom equipamentopesado
é porque o município atendeu os requisitos exigidos pelas notas técnicas, A
Secretariade Saúde de Fortimsolicitoujunto à Secretariade Saúde do Estado
do Ceará a referida atividade, Em seguida lê os requerimentosenviados pela
Secretaria de Saúde solicitandoa pulverizaçãoUltra BaixoVolume, UBV, para
o município de Fortim à "Sétima CRECE de Aracati. Seguindo com os
esclarecimentos, mostra o comparativo da situação epidemiológicade Fortim
para casos de Dengue e Chikungunya em dois mil e dezesseis/dois mil e
dezessete. O Sr. Sipião Nogueira Filho destaca novamente que todos estão
empenhados no combate ao mosquito Aedes. Todos os Vereadores têm o
direito de reivindicar e fiscalizar, mas é preciso fazer isso com muita
responsabilidade. O Sr. Vereador Daniel Rumão toma uso da palavra e ~ ..
esclarece os motivos da publicação feíta em sua página, tratando deste
assunto, O Sr. VereadorSipião Nogueiralê a nota publicadapelo Sr. Vereador _
Daniel Rumão. Em seguida rebate as declarações feitas pelo Sr. Vereador
Daniel. A Sra. Vereadora kath Anne toma parte na palavra e ressalta que o
importante é que as provídênciassejam tomadas e o problema resolvido, E
tanto o executivo, quantoVereadores,estão empenhadosnessa missão.O Sr.
Vereador Sipião Nogueira espera que todas as iniciativas no combate ao
mosquito tenham êxito. Reconhece a boa vontade do Sr. Vereador Daniel
Rumão em ajudar os munícipes, mas é preciso cuidado com o que se fala.
Fortim está crescendoe todos os cuidadosdevem ser tomados.O Sr. Prefeito
tem se esforçado junto com.toda a sua equipe e Vereadores.O Sr. Vereador
CarlosAlberto Scipiãotoma uso da palavra, saúda a todos com uma boa noite.
Não concorda com as palavras usadas pelo Vereador Daniel em sua
publicação.No momentoessas palavrasnãose enquadramcom a realidadede
Fortim. O governo tem sido atuante e a Secretaria de Saúde também. Tudo
que é possível está sendo feito. Às vezes as palavras não se encaixam.Fortim
está sendo muito bemcuidado.Os munícipestambémtêm que fazer sua parte.
O Sr. Vereador tem o direito de reivindicar, mas é preciso cuidado com as
palavras.A opiniãode cada um é respeitada.Todas as Secretariasse
empenham em dar uma melhor qualidade de vida aos cidadãos. Deseja uma
boa noite a todos. O Sr. Vereador Orlando da Costa deseja um feliz dia das
mães a todas as mães Fortinenses. Deseja um bom fim de semana e declara
encerrada a décima segunda sessão ordinária de dois mil e dezessete. E nada
mais havendo a constar nessa Sessão, eu, Sipião Nogueira Filho, na qualidade
de primeiro Secretário, lavrei a presente ata, que lida e aprovada será
devidamente assinada por mim e pelo Presidente. Sala das Sessões, aos doze
dias do mês de maio do ano de dois mil e dezessete.
. (1
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ORLANDODA COSTAOLIVEIRA
- PRESIDENTE -