sessao nº 33

FMOARTIPM MAtJFIO CAVAu=ARTE IIt soLffA
aVAut.OnmLdiee*m.
ATA DA TRIGESIMA TERCEIRA SESSAO ORDINARIA, DA OITAVA
LEGISLATURA, DO SEGUNDO PERioDO LEGISLATIVO DO ANO DE DOIS
MIL E VINTE E DOIS, DA CAMARA MllNICIPAL DE FORTIwl. As dezoito horas
do dia dezoito de novembro do ano de dais mil e vinte dois, na sede da Ca
Municipal de Fondm, situada no Shopping Boulevard, rua Joaquim Cris6stomo,
1049,10 Andar, Centro, Fortim -Ceafa, realizou-se mais uma Sessao Ordina
convocada pela Presidente da Mesa Diretora, em conformidade com o Regimei
desta Augusta Casa Legjslativa. Sob a Presidencia da Sra. Kath Anne lvleira
Silva Simonassi, Vice-Presidente Sr.: Orlando da Costa Oliveira, Primeii
Secrefario: Sr. Raimundo Tomaz de Souza, Segundo-Secretirlo: Sr. Ger
Correia da Silva Jtlnior e dos Veroadores: Carlos Alberto Scipiao, Diancarl
Monteiro de Souza, Flavio Cavalcante de Lima, Francisco Roberto Barbo!
Marcia Vieira dos Santos Nogueira, Marcos Cavalcante de Souza e Moniq
Ribeiro da Costa. Ao todo, 11 Vereadores presentes, nenhum ausente. Estan
presente a maioria dos Vereadores, a Sra. Presidente abriu a sessao desej
uma boa noite a todos. Neste momento convidamos a todos os presentes, p
entoarmos o Hino do Municipio de Fortim, conforme Resolueao n° 002/2018,
14/05/2018. Inicianclo o PEQUENO EXPEDIEl\lTE: o servidor designado
Rafael Alfredo dos Santos, fez a Leitura da ata da 32a Sessao Ordinaria, realiz{
no dia 11 de novembro de 2022, conforme a forma Regimental desta C
Legislativa. A mesma foi discutida e aprovada por unanimidade. Em seguida
a leitura das seguintes materias: Proposta de Emenda a Lei Organica
002/2022, de autoria do Poder Legislativo, que "lnsere o § 3° ao art. 25 da
Organica do Municipio de Fortim, para garantir aos Vereadores Municipais
direito previsto no art. 7°, VllI; art. 37, XV e art. 39, §§ 3° e 4° da Consti
Federal de 1988 e da outras providencias". Projeto de Lei n° 023/2022, de aut
da Vereadora Marcia Vieira dos Santos Nogueira, que "Concede o Ti
Honorifico de Cidadao Fortinense ao Sr. Celian Chaufour". Projeto de
024/2022, de autoria do Vereador Marcos Cavalcante de Souza, que "Concede
Titulo Honorifico de Cidadao Fortinense ao Sr. Fabio da Cruz Comes". Projeto d
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nALml) cAv"i:AiiTE Ire sOuzA
Lei n° 025/2022, de autoria do Vereador Maroos Cavalcante de Souza, que
"Concede o Titulo Honorifico de Cidadao Fortinense ao Sr. Antonio Raimundo
Silva Macedo". Projeto de Lei n° 026/2022, de autoria do Vereador Carlos Alberto
Scipiao, que "Concede o Titulo Honorifico de Cidadao Fortinense ao Sr. Vladimir
Gomes de Oliveira''. Projeto de Lei n° 027/2022, de autoria do Vereador Orlando
da Costa Oliveira, que "Concede o Titulo Honorifico de Cidadao Fortinense ao Sr.
Francisco das Chagas Lima Ramos''. Projeto de Lei n° 028/2022, de autoria do
Vereador Orlando da Costa Oliveira, que "Concede o Titulo Honorifico de Cidadao
Fortinense a Sra. Maria Elizabete de Sousa Aradjo Ramos". Proj®to de Lei n°
029/2022, de autoria da Vereadora Monique Ribeiro da Costa, que "Concede o
Titulo Honorifico de Cidadao Fortinense a Sra. Albana Karakushi". Projeto de Lei
n° 030/2022. de autoria da Vereadora Monique Ribeiro da Costa, que "Concede o
Titulo Honorifico de Cidadao Fortinense ao Sr. Francisco Ferreira Neto". Projeto
de Lei n° 031/2022, de autoria da Vereadora Monique Ribeiro da Costa, que
`Concede o Titulo Honorifico de Cidadao Fortinense ao Sr. Sergio Ricardo da
Costa Roberto". Projeto de Lei n° 032/2022, de autoria da Vereadora Kath Anne
Meira da Silva Simonassi, que "Concede o Titulo Honorifico de Cidadao
Fortinense a Sra. Lyliane Bastos Soares de Vasconcelos". Projeto de Lei n°
033/2022, de autoria do Vereador Diancarlos Monteiro de Souza, que "Concede o
Titulo Honorifico de Cidadao Fortinense ao Sr. Jos6 Jerre da Silva". Projeto de
Lei n° 034/2022, de autoria do Vereador Diancarlos Monteiro de Souza. que
"Concede o Titulo Honorifico de Cidadao Fortinense ao Sr. Eduardo Mancini
Choer". Projeto de Lei n° 035/2022, de autoria do Vereador Raimundo Tomaz de
Souza, que "Concede o Titulo Honorifico de Cidadao Fortinense ao Sr. Ant6nio
Anasfacio Rodrigues Neto". Projeto de Lei n° 036/2022, de autoria do Vereador
Raimundo Tomaz de Souza, que "Concede o Titulo Honorifico de Cidadao
Fortinense ao Sr. Guilherme Felipe Faria Lobo". Projeto de Lei n° 037/2022, de
autoria do Vereador Gerardo Correia da Silva Jtlnjor, que "Concede o Titulo
Honorifico de Cidadao Fortinense a Sra. Delma da Costa dos Santos". Projeto de
Lei n° 038/2022, de autoria da Vereadora Kath Anne Meira da Silva Simonassi
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que "Concede o Titulo Honorifico de Cidadao Fortinense a Sra. Michele S
de Souza". Projeto de Lei n° 039/2022, de autoria do Vereador Flavio Caval
de Lima, que "Concede a Titiilo Honorifico de Cidadao Fortinense ao Sr.
Pereira Galvao Jdnior". Projeto de Lei n° 040/2022, de autoria do Veread
Marcos Cavalcante de Souza, que "Concede o Titulo Honorifico de Cidad,
Fortinense ao Sr. Marcio \^fellington de Almeida Ribeiro". Requerimento
101/2022, de autoria da Vereadora Kath Anne Meira da Silva Simonassi, qi
"Requer ao Prefeito Naselmo de Sousa Ferreira, que seja analisado a viabilida
cLe parceria tecnica junto a Universidade Estadual do Ceafa, no sentindo I
ooperacionalizar convenio para disponibilizaeao de testes da pomada cicatrizanl
cchada pete Ndcleo de lnovagao Tecnol6gica (NITruECE). Requerimento
102/2022, de autoria de Vereador Carlos Alberto Scipiao, que "Requer ao ExlT
Prefeito Municipal de Fortirn€E, Naselmo de Sousa Ferreira, a irnpfantagao I
Academia ao Ar Livre ao lado da CE 123, no espaeo existente em frente
residencia da professora Roberta de Oliveira Nunes, ro Distrito de VIIgosa, Cida
de Fortim/Ceafa". Requerimento n° 103/2022, de autoria do Vereador Mare
Cavalcante de Souza, que "Requer a Companhie de Agua e Esgoto do Cean
CAGECE, solug6es para as prestag6es de servieos ne sentindo de promo`
melhorias na qualidade da agua fornecida aos consumidores da rua Luiz Borg€
proximo da torre da Tin, na Sede do Municipio de Fortim". Iniciando o GRAN[
EXPEDIENTE: nenhum Vereador fez usa da palavra. Iniciando a ORDEM I
Q!A: a Presidente verificou a presenea da maioria dos Vereadores. Em segui
colocou em discussao e em votacao as seguintes materias: Projeto de
019/2022, de autoria da Vereadora Monique Ribeiro da Costa, que "Disp6e
a denominaeao de Ciclovia Joselia Sim6es Barbosa, no Municipio e Fortim". P
VOTACAO NOMINAL, APROVADO FOR UNANIMIDADE -10 (DEZ) VOTO{
FAVOR E NENHUIVI CONTRA. Projeto de Lei n° 020/2022, de autoria
Vereador Gerardo Correia da Silva Jtlnior, que "Concede o Titulo Honorifico
Cidadao Fortinense ao Sr. Andrei Gomes Simonassi". POR VOTAC
NOMINAL, APROVADO POR UNANIMIDADE -10 (DEZ) VOTOS A FAV0I
FM6ARTlid
AAAufro cAv?LLel_rTE tN: SOLBA
NENHUIVI CONTRA. Projeto de Lei n° 021/2022, de autoria da Vereadora Ma
Vieira dos Santos Nogueira, que "Concede o Titulo Honorifico de Cidada
Fortinense a Sra. Ana Leda da Silva". FOR VOTACAO NOMINAL, APROVAD(
POR UNANIIVIIDADE - 10 (DEZ) VOTOS A FAVOR E NENHUIVI CONT
Projeto de Lei n° 022/2022, de autoria da Vereadora Marcia Vieira dos Santo
Nogueira, que "Concede o Titulo Honorifico de Cidadao Fortinense a Sra. Idelb
Rosa lziquierdo Estrada". POR VOTAeAO NOMINAL, APROVADO Pol
UNANIMIDADE -10 (DEZ) VOTOS A FAVOR E NENHUM CONTRA. Indica
n® 004/2022, de autoria da Vereadora Kath Anne Meira da Silva Simonassi,
"Sugere ao Sr. Prefeito que envie a Camara Municipal Projeto de Lei dispo
sobre a instituigao de carteira de identificaeao da pessoa com fibromialgia n
ambito do Municipio de Fortim". POR VOTACAO NOMINAL, APROVADO Pol
UNAN[MIDADE - 10 (DEZ) VOTOS A FAVOR E NENHUM CONT
Requerimento n° 099/2022, de autoria do Vereador Raimundo Tomaz de Souza
que "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sous{
Ferreira, e ao Secrefario de lnfraestrutura Sr. Francisco Ribeiro da Costa, I
construgao de plato em madeira eucalipto de lei as margens do Rio Jaguaribe, in
Canto da Barra, contemplando 02 (dois) quiosques, neste Municipio". P0l
VOTAC^O SIM86LICA, APROVADO POR UNANIMIDADE -10 (DEZ) VOTO{
A FAVOR E NENHUM CONTRA. Requerimento n° loo/2022, de autoria di
Vereador Diancarlos Monteiro de Souza, que "Requer ao Examo. Prefeiti
Municipal de Fortim, com c6pia ao Secrefario de Desenvolvimento Urbano, {
substituigao das lampadas de merctlrio para LED, nas ruas Manoel Montein
(Brisa), Maria Perpetua e Maria Camilo, no Distrito da Barra, neste Municipio'
POR VOTACAO Sllv186LICA, APROVADO POR UNANIMIDADE - 10 (DEZ
VOTOS A FAVOR E NENHUM CONTRA. Em seguida a Presidente declaroi
encerrada a Ordem do Dia. Iniciando as EXPLICAC6ES PESSOAIS:
Vereadores fizeram uso da palavra, na seguinte ordem: 1 - Monique Ribeiro
Costa; 2 - Gerardo Correia da Silva Jtinior; 3 - Raimundo Tomaz de Souza;
Orlando da Costa Oliveira; 5 - Kath Anne Meira da Silva Simonassi; 6 - Marci
F@`FiT'lphi
MAUFto cAVALCA»TE Ire souZA
Vteira dos Santos Nogueira; 7 -Marcos Cavalcante de Souza; e 8 -Carios Alberto
Scipiao. Iniciando TRIBUNA LIVRE: a Presidente chamou para fazer uso da
palavra: 1 - Elaier; 2 - Meirinha; e, 3 - Joslimeire. Em seguida a Presidente
ngradeceu a presenea de todos os Vereadores, ao pdblico presente e aos que
acompanharam virtualmente atraves do Facebook. Logo ap6s declarou encerrada
a 33a Sessao Ordinaria de 2022 ds \rinte horas e treze minutos, convocando a
todos os Vereadores a participarem da 34a Sessao Ordinaha, a se realizar de
foma presencial no dia 25 de novembro de 2022 ro Plenario da Camara. E nada
mais havendo a constar nessa Sessao, ou, Rairnundo Tomaz de Souza, ria
qualidade de Primeiro Secrefario, lavrei a presente ata, que lida e aprovada sera
dclevidamente assinada pelo Vice-Presidente, pelo Segundo Secrefario e por mim.
-PRESIDENTE -
`funmwds; '¢Qifr rk\ S4fungL¢``
RAIMUNDO TOMAZ DE SOUZA
-PRIMEIRO SECRETARIO -
C=:EZ£3£fco€`gAT=A;,LvalA.:ui?R'`J~
- SEGUNDO SECRETARIO -