sessao nº 34

Di amroi MUNICIPAL DE FORTIM
[X] Aprovado.
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CÂMARAMUNICIPALDE
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FOBTIM
MAURO CAVALCANTE DE SOUZA
Desaprovado . esergpabáih
ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, DA OITAVA
LEGISLATURA, DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE DOIS
MIL E VINTE E DOIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM. Às dezoito horas
do dia vinte e cinco de novembro do ano de dois mil e vinte dois, na sede da
Câmara Municipal de Fortim, situada no Shopping Boulevard, rua Joaquim
Crisóstomo, nº 1049, 1º Andar, Centro, Fortim — Ceará, realizou-se mais uma
Sessão Ordinária convocada pela Presidente da Mesa Diretora, em conformidade
com o Regimento desta Augusta Casa Legislativa. Sob a Presidência da Sra.
Kath Anne Meira da Silva Simonassi, Vice-Presidente Sr.: Orlando da Costa
Oliveira, Primeiro-Secretário: Sr. Raimundo Tomaz de Souza, Segundo-
Secretário: Sr. Gerardo Correia da Silva Júnior e dos Vereadores: Carlos
Alberto Scipião, Diancarlos Monteiro de Souza, Flávio Cavalcante de Lima,
Francisco Roberto Barbosa, Márcia Vieira dos Santos Nogueira, Marcos
Cavalcante de Souza e Monique Ribeiro da Costa. Ao todo, 11 Vereadores
presentes, nenhum ausente. Estando presente a maioria dos Vereadores, a Sra.
Presidente abriu a sessão desejando uma boa noite a todos. Neste momento
convidamos a todos os presentes, para entoarmos o Hino do Município de Fortim,
conforme Resolução nº 002/2018, de 14/05/2018. Iniciando o PEQUENO
EXPEDIENTE: o servidor designado Sr. Rafael Alfredo dos Santos, fez a Leitura
da ata da 33º Sessão Ordinária, realizada no dia 18 de novembro de 2022,
conforme a forma Regimental desta Casa Legislativa. A mesma foi discutida e
aprovada por unanimidade. Em seguida fez a leitura das seguintes matérias:
Requerimento nº 104/2022, de autoria do Vereador Orlando da Costa Oliveira,
que “Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, bem como à Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Urbano, a retirada de vários troncos de árvores e
entulho de resto de obra de construção causado por moradores. Os mesmos ficam
localizados, na rua José Bandeira Gondim. Como ponto de referência, nas
proximidades da casa do Cel. Thomas”. Requerimento nº 105/2022, de autoria
do Vereador Orlando da Costa Oliveira, que “Requer ao Exmo. Prefeito Municipal
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FORTIM
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PA
serviço de limpeza nas mediações do Mirante localizado sede Fortim, pois o mato
está seco, contendo muito lixo, como garrafa pet, entre outros. Requerimento nº
107/2022, de autoria do Vereador Marcos Cavalcante de Souza, que “Requer ao
Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como à Secretaria Municipal de
Turismo, a recuperação da escada que dá acesso a descida dos banhistas até a
faixa de areia na Praia do Pontal de Maceió, próximo as falésias do pôr do sol na
Cidade de Fortim”. Iniciando o GRANDE EXPEDIENTE; os Vereadores se
revezaram em reivindicar, reclamar e sugerir ações, na seguinte ordem: 1 - Carlos
Alberto Scipião; 2 - Flávio Cavalcante de Lima; 3 - Raimundo Tomaz de Souza; e,
4- Kath Anne Meira da Silva Simonassi. Iniciando a ORDEM DO DIA: a
Presidente verificou a presença da maioria dos Vereadores. Em seguida colocou
em discussão e em votação as seguintes matérias: Proposta de Emenda à Lei
Orgânica nº 002/2022, de autoria do Poder Legislativo, que “Insere o $ 3º ao art.
25 da Lei Orgânica do Município de Fortim, para garantir aos Vereadores
Municipais o direito previsto no art. 7º, VIII; art. 37, XV e art. 39, 84 3º e 4º da
Constituição Federal de 1988 e dá outras providências”. POR VOTAÇÃO
NOMINAL, APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1º TUNO — 11 (ONZE) VOTOS
A FAVOR E NENHUM CONTRA. Projeto de Lei nº 023/2022, de autoria da
Vereadora Márcia Vieira dos Santos Nogueira, que “Concede o Título Honorífico
de Cidadão Fortinense ao Sr. Celian Chaufour. POR VOTAÇÃO NOMINAL, E
APROVADO POR UNANIMIDADE — 10 (DEZ) VOTOS A FAVOR E NENHUM
CONTRA. Projeto de Lei nº 024/2022, de autoria do Vereador Marcos Cavalcante
de Souza, que “Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Fábio
da Cruz Gomes”. POR VOTAÇÃO NOMINAL, APROVADO POR UNANIMIDADE
— 10 (DEZ) VOTOS A FAVOR E NENHUM CONTRA. Projeto de Lei nº 025/2022,
de autoria do Vereador Marcos Cavalcante de Souza, que “Concede o Título
Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Antônio Raimundo Silva Macedo”. POR
VOTAÇÃO NOMINAL, APROVADO POR UNANIMIDADE — 10 (DEZ) VOTOS A do
FAVOR E NENHUM CONTRA. Projeto de Lei nº 026/2022, de autoria do
Vereador Carlos Alberto Scipião, que “Concede o Título Honorífico de Cidadão
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Fortinense ao Sr. Vladimir Gomes de Oliveira”. POR VOTAÇÃO NOMINAL,
APROVADO POR UNANIMIDADE — 10 (DEZ) VOTOS A FAVOR E NENHUM
CONTRA. Projeto de Lei nº 027/2022, de autoria do Vereador Orlando da Costa
Oliveira, que “Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Francisco
das Chagas Lima Ramos”. POR VOTAÇÃO NOMINAL, APROVADO POR
UNANIMIDADE — 10 (DEZ) VOTOS A FAVOR E NENHUM CONTRA. Projeto de
Lei nº 028/2022, de autoria do Vereador Orlando da Costa Oliveira, que “Concede
o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Maria Elizabete de Sousa Araújo
= Ramos”. POR VOTAÇÃO NOMINAL, APROVADO POR UNANIMIDADE — 10
(DEZ) VOTOS A FAVOR E NENHUM CONTRA. Projeto de Lei nº 029/2022, de
autoria da Vereadora Monique Ribeiro da Costa, que “Concede o Título Honorífico
de Cidadão Fortinense a Sra. Albana Karakushi”. POR VOTAÇÃO NOMINAL,
APROVADO POR UNANIMIDADE — 10 (DEZ) VOTOS A FAVOR E NENHUM
CONTRA. Projeto de Lei nº 030/2022, de autoria da Vereadora Monique Ribeiro
da Costa, que “Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr.
Francisco Ferreira Neto”. POR VOTAÇÃO NOMINAL, APROVADO POR
UNANIMIDADE — 10 (DEZ) VOTOS A FAVOR E NENHUM CONTRA. Projeto de
Lei nº 031/2022, de autoria da Vereadora Monique Ribeiro da Costa, que
“Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Sérgio Ricardo da
=> Costa Roberto”. POR VOTAÇÃO NOMINAL, APROVADO POR UNANIMIDADE
— 10 (DEZ) VOTOS A FAVOR E NENHUM CONTRA. Projeto de Lei nº 032/2022,
de autoria da Vereadora Kath Anne Meira da Silva Simonassi, que “Concede o
Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Lyliane Bastos Soares de
Vasconcelos”. POR VOTAÇÃO NOMINAL, APROVADO POR UNANIMIDADE —
10 (DEZ) VOTOS A FAVOR E NENHUM CONTRA. Projeto de Lei nº 033/2022,
de autoria do Vereador Diancarlos Monteiro de Souza, que “Concede o Título
Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. José Jerre da Silva”. POR VOTAÇÃO We
NOMINAL, APROVADO POR UNANIMIDADE — 10 (DEZ) VOTOS A FAVOR E
NENHUM CONTRA. Projeto de Lei nº 034/2022, de autoria do Vereador
Diancarlos Monteiro de Souza, que “Concede o Título Honorífico de Cidadão /)
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Fortinense ao Sr. Eduardo Mancini Choer. POR VOTAÇÃO NOMINAL,
APROVADO POR UNANIMIDADE — 10 (DEZ) VOTOS A FAVOR E NENHUM
CONTRA. Projeto de Lei nº 035/2022, de autoria do Vereador Raimundo Tomaz
de Souza, que “Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Antônio
Anastácio Rodrigues Neto”. POR VOTAÇÃO NOMINAL, APROVADO POR
UNANIMIDADE — 10 (DEZ) VOTOS A FAVOR E NENHUM CONTRA. Projeto de
Lei nº 036/2022, de autoria do Vereador Raimundo Tomaz de Souza, que
“Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Guilherme Felipe Faria
Lobo”. POR VOTAÇÃO NOMINAL, APROVADO POR UNANIMIDADE — 10
(DEZ) VOTOS A FAVOR E NENHUM CONTRA. Projeto de Lei nº 037/2022, de
autoria do Vereador Gerardo Correia da Silva Júnior, que “Concede o Título
Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Delma da Costa dos Santos”. POR
VOTAÇÃO NOMINAL, APROVADO POR UNANIMIDADE — 10 (DEZ) VOTOS A
FAVOR E NENHUM CONTRA. Projeto de Lei nº 038/2022, de autoria da
Vereadora Kath Anne Meira da Silva Simonassi, que “Concede o Título Honorífico
de Cidadão Fortinense a Sra. Michele Soares de Souza”. POR VOTAÇÃO
NOMINAL, APROVADO POR UNANIMIDADE — 10 (DEZ) VOTOS A FAVOR E
NENHUM CONTRA. Projeto de Lei nº 039/2022, de autoria do Vereador Flávio
Cavalcante de Lima, que “Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao
Sr. Almir Pereira Galvão Júnior”. POR VOTAÇÃO NOMINAL, APROVADO POR
UNANIMIDADE — 10 (DEZ) VOTOS A FAVOR E NENHUM CONTRA. Projeto de
Lei nº 040/2022, de autoria do Vereador Marcos Cavalcante de Souza, que
“Concede o Titulo Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Márcio Wellington de
Almeida Ribeiro”. POR VOTAÇÃO NOMINAL, APROVADO POR UNANIMIDADE
— 10 (DEZ) VOTOS A FAVOR E NENHUM CONTRA. Requerimento nº
102/2022, de autoria do Vereador Carlos Alberto Scipião, que “Requer ao Exmo.
Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, a implantação de
&
Académia ao Ar Livre ao lado da CE 123, no espaço existente em frente à
residência da professora Roberta de Oliveira Nunes, no Distrito de Viçosa, Cidade”
E) de Fortim/Ceará”. POR VOTAÇÃO SIMBÓLICA, APROVADO POR
CÂMARA MUNICIPALDE
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UNANIMIDADE - 10 (DEZ) VOTOS A FAVOR E NENHUM CONTRA.
Requerimento nº 103/2022, de autoria do Vereador Marcos Cavalcante de
Souza, que “Requer à Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE,
soluções para as prestações de serviços no sentindo de promover melhorias na
qualidade da água fornecida aos consumidores da rua Luiz Borges, próximo da
torre da Tim, na Sede do Município de Fortim”. POR VOTAÇÃO SIMBÓLICA,
APROVADO POR UNANIMIDADE — 10 (DEZ) VOTOS A FAVOR E NENHUM
CONTRA. Em seguida a Presidente declarou encerrada a Ordem do Dia.
— Iniciando as EXPLICAÇÕES PESSOAIS: os Vereadores fizeram uso da palavra,
na seguinte ordem: 1 - Marcos Cavalcante de Souza; 2 - Kath Anne Meira da Silva
Simonassi; 3 - Orlando da Costa Oliveira; e 4 - Raimundo Tomaz de Souza. Não
houve inscrição para TRIBUNA LIVRE. Em seguida a Presidente agradeceu a
presença de todos os Vereadores, ao público presente e aos que acompanharam
virtualmente através do Facebook. Logo após declarou encerrada a 34º Sessão
Ordinária de 2022 às dezoito horas e cinquenta e nove minutos, convocando a
todos os Vereadores a participarem da 35º Sessão Ordinária, a se realizar de
forma presencial no dia 01 de dezembro de 2022 no Plenário da Câmara. E nada
mais havendo a constar nessa Sessão, eu, Raimundo Tomaz de Souza, na
qualidade de Primeiro Secretário, lavrei a presente ata, que lida e aprovada será
devidamente assinada pelo Vice-Presidente, pelo Segundo Secretário e por mim.
KATH ANN DA SILVA SIMONASSI
- EIS —
RAIMUNDO ado DE SOUZA
- PRIMEIRO SECRETÁRIO -
Cundo [e NR < SAVm PB
GERARDO CORREIA DA SILVA JÚNI
- SEGUNDO SECRETÁRIO -
MARA MUNICIPAL DE FO