sessao nº 35

“AMANHA MUNILIPAL DE FORTIM
DX] Aprovado. o
[ |] Desanrovado - grertê
CÂMARAMUNICIPALDE | Arquivado |
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ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, DA OITAVA
LEGISLATURA, DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE DOIS
MIL E VINTE E DOIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM. Às dezoito horas
do dia primeiro de dezembro do ano de dois mil e vinte dois, na sede da Câmara
Municipal de Fortim, situada no Shopping Boulevard, rua Joaquim Crisóstomo, nº
1049, 1º Andar, Centro, Fortim — Ceará, realizou-se mais uma Sessão Ordinária
convocada pela Presidente da Mesa Diretora, em conformidade com o Regimento
desta Augusta Casa Legislativa. Sob a Presidência da Sra. Kath Anne Meira da
Silva Simonassi, Vice-Presidente Sr.: Orlando da Costa Oliveira, Primeiro-
Secretário: Sr. Raimundo Tomaz de Souza, Segundo-Secretário: Sr. Gerardo
Correia da Silva Júnior e dos Vereadores: Carlos Alberto Scipião, Diancarlos
Monteiro de Souza, Flávio Cavalcante de Lima, Francisco Roberto Barbosa,
Márcia Vieira dos Santos Nogueira, Marcos Cavalcante de Souza e Monique
Ribeiro da Costa. Ao todo, 11 Vereadores presentes, nenhum ausente. Estando
presente a maioria dos Vereadores, a Sra. Presidente abriu a sessão desejando
uma boa noite a todos. Neste momento convidamos a todos os presentes, para
entoarmos o Hino do Município de Fortim, conforme Resolução nº 002/2018, de
14/05/2018. Iniciando o PEQUENO EXPEDIENTE: o servidor designado Sr.
Rafael Alfredo dos Santos, fez a Leitura da ata da 34º Sessão Ordinária, realizada
no dia 25 de novembro de 2022, conforme a forma Regimental desta Casa
Legislativa. A mesma foi discutida e aprovada por unanimidade. Em seguida fez
a leitura das seguintes matérias: Projeto de Lei Complementar nº 005/2022, de
autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Municipal a realizar
concurso público para seleção de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes
de Combate às Endemias, cria cargos, na forma que indica, e dá outras
providências”. Projeto de Lei nº 036/2022, de autoria do Poder Executiva 4
Municipal, que “Altera a Lei Municipal de nº 722/2019, na forma que indica e-d Es
outras providências”. Projeto de Lei nº 041/2022, de autoria da Vereadora Kath
Anne Meira da Silva Simonassi, que “Dispõe sobre a criação do Concurso de X
Redação da Câmara Municipal de Fortim/CE e dá outras providências”. o
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Rá
FORTIM
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CÂMARA MUNICIPALDE
Requerimento nº 108/2022, de autoria do Vereador Flávio Cavalcante de Lima,
que “Requer ao Exmo. Prefeito Naselmo de Sousa Ferreira, que envie ofício ao
Governo do Estado do Ceará, solicitando que seja viabilizados estudos para
alargamento da CE 123, com nova sinalização horizontal e vertical no trecho onde
está implantada a Ciclovia Josélia Simões Barbosa, no Município de Fortim”.
Requerimento nº 109/2022, de autoria do Vereador Orlando da Costa Oliveira,
que “Requer ao Exmo. Prefeito Naselmo de Sousa Ferreira, a instalação de placas
indicativas com nomenclatura da rua Joaquim Pereira precisamente na Brisa da
Vitória, no Distrito da Barra, no Município de Fortim”. Iniciando o GRANDE
EXPEDIENTE: os Vereadores se revezaram em reivindicar, reclamar e sugerir
ações, na seguinte ordem: 1 - Carlos Alberto Scipião, fez Requerimento Verbal
para que seja realizada uma sessão extraordinária logo após o término desta,
dispensados os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projeto de
Lei Complementar nº 005/2022 e Projeto de Lei nº 036/2022, de autoria do Poder
Executivo Municipal, que tramita em regime de urgência nesta Casa; 2 - Marcos
Cavalcante de Souza; 3 - Kath Anne Meira da Silva Simonassi; e, 4 — Orlando da
Costa Oliveira. Iniciando a ORDEM DO DIA: a Presidente verificou a presença da
maioria dos Vereadores. Em seguida colocou em discussão e em votação as
seguintes matérias: Requerimento Verbal, de autoria do Vereador Carlos Alberto
Scipião, que “Requer que seja realizada uma sessão extraordinária logo após o
término desta, dispensados os interstícios regimentais, para discussão e votação
do Projeto de Lei Complementar nº 005/2022 e Projeto de Lei nº 036/2022, de
autoria do Poder Executivo Municipal, que tramita em regime de urgência nesta
Casa”. POR VOTAÇÃO SIMBÓLICA, APROVADO POR UNANIMIDADE — 10
(DEZ) VOTOS A FAVOR E NENHUM CONTRA. Requerimento nº 101/2022, de
autoria da Vereadora Kath Anne Meira da Silva Simonassi, que “Requer ao
Prefeito Naselmo de Sousa Ferreira, que seja analisado a viabilidade de parceria
técnica junto a Universidade Estadual do Ceará, no sentindo de operacionalizar
convênio para disponibilização de testes da pomada cicatrizante, criada pelo
Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT/IUECE). POR VOTAÇÃO SIMBÓLICA,
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FORTIM
MAURO CAVALCANTE DE SOUZA
APROVADO POR UNANIMIDADE — 10 (DEZ) VOTOS A FAVOR E NENHUM
CONTRA. Requerimento nº 104/2022, de autoria do Vereador Orlando da Costa
Oliveira, que “Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, bem como à
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a retirada de vários troncos de
árvores e entulho de resto de obra de construção causado por moradores. Os
mesmos ficam localizados, na rua José Bandeira Gondim. Como ponto de
referência, nas proximidades da casa do Cel. Thomas”. POR VOTAÇÃO
SIMBÓLICA, APROVADO POR UNANIMIDADE -— 10 (DEZ) VOTOS A FAVOR
E NENHUM CONTRA. Requerimento nº 105/2022, de autoria do Vereador
Orlando da Costa Oliveira, que “Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim,
bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, o serviço de
limpeza nas mediações do Mirante localizado sede Fortim, pois o mato está seco,
contendo muito lixo, como garrafa pet, entre outros”. POR VOTAÇÃO
SIMBÓLICA, APROVADO POR UNANIMIDADE — 10 (DEZ) VOTOS A FAVOR
E NENHUM CONTRA. Requerimento nº 107/2022, de autoria do Vereador
Marcos Cavalcante de Souza, que “Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-
CE, bem como à Secretaria Municipal de Turismo, a recuperação da escada que
dá acesso a descida dos banhistas até a faixa de areia na Praia do Pontal de
Maceio, próximo as falésias do pôr do sol na Cidade de Fortim”. POR VOTAÇÃO
SIMBÓLICA, APROVADO POR UNANIMIDADE — 10 (DEZ) VOTOS A FAVOR
E NENHUM CONTRA. Requerimento nº 108/2022, de autoria do Vereador Flávio
Cavalcante de Lima, que “Requer ao Exmo. Prefeito Naselmo de Sousa Ferreira,
que envie ofício ao Governo do Estado do Ceará, solicitando que seja viabilizados
estudos para alargamento da CE 123, com nova sinalização horizontal e vertical
no trecho onde está implantada a Ciclovia Josélia Simões Barbosa, no Município
de Fortim”. POR VOTAÇÃO SIMBÓLICA, APROVADO POR UNANIMIDADE —
10 (DEZ) VOTOS A FAVOR E NENHUM CONTRA. Em seguida a Presidente
declarou encerrada a Ordem do Dia. Iniciando as EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
nenhum Vereador fez uso da palavra. Não houve inscrição para TRIBUNA LIVRE. Y
Em seguida a Presidente agradeceu a presença de todos os Vereadores, ao LO
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FORTIM
MAURO CAVALCANTE DE SOUZA
público presente e aos que acompanharam virtualmente através do Facebook.
Logo após declarou encerrada a 35º Sessão Ordinária de 2022 às dezoito horas
e dezoito minutos, convocando a todos para participarem da 14º (décima quarta)
Sessão Extraordinária a ser realizada em instantes. E nada mais havendo a
constar nessa Sessão, eu, Raimundo Tomaz de Souza, na qualidade de Primeiro
Secretário, lavrei a presente ata, que lida e aprovada será devidamente assinada
pelo Vice-Presidente, pelo Segundo Secretário e por mim.
KAT E MEIRA DA SILVA SIMONASSI
- PRESIDENTE —
outrem do Tora de Sa
RAIMUNDO TOMAZ DE SOUZA
- PRIMEIRO SECRETÁRIO -
GERARDO CORREIA DA SILVA JÚNIOR
- SEGUNDO SECRETÁRIO -