| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2023-02-17 |
| native_id | 244 |
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FNOART'Fid lIAURO CAVAIC..lTE IE SDtJZA ixA]WA#:v#=10Iunn[[on" I ] mumu .... :g..:S [ I Desailioulo ATA DA PRIMPIRA SESSAO ORDINARIA, DA 0lTAVA LEGISLATURA, DO PRIMEIRO PERioDO LEGISLA"O DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRES, DA CAMARA MUNICIPAL DE FORTIM. As dezoito horas de dfa dezessete de fevereiro do ano de deis mil e vinte e ties, ne sede de Camara Municipal de Fortim, situada ro Shopping Boulevard, rua Joaquin Cris6stomo, n° 1049, 1° Andar, Centro, Fortim -Ceafa, realfrou-se a Primeira Sessao Ordinaria convocada pefa Presidente de Mesa Diretora, em conformidade com o Regirnento desta Augusta Casa Legislativa. Sob a Presidencia da Sra. Kath Anne Meira da Sil\ra Simonassi, vice-Presidente: Oriando da Costa Oliveira, Primeiro-Secretato: RaimLlndo Tomaz de Souza, Segundoi5ecrefario: Sr. Gerardo Correia da Silva JIInior e dos Vereadores: Carlos Alberto Scipiao, Diancarios Monteiro de Souza, Flavio Cavalcante de Lima, Francisco Roberto Barbosa, Marcos Cavalcante de Souza e Monique Ribeiro da Costa. Ao todo,11 Vereadores presentes, nenhum vereador ausente. Estando presente a maioria dos Vereadores, a Sra. Presidente abriu a sessao desejando uma boa neite a todos. Neste memento convidamos a todos os presentes, para entoarmos o Hino do Municipio de Fortim, conforme Resolugao n° 002/2018, de 14/05/2018. Iniciando o PEQUEl\lo EXPEDIENTE: o servidor designado Sr. Rafael Alfredo dos Santos, fez a leitura, conforme a forma Reginental desta Casa Legislativa, das seguintes atas: Ata 36a Sessao Ordinaria de 2022, realizada no dia 08 de dezembro de 2022; Ata de 15a Sessao Extraordinaria de 2022, realiizada ro dia 21 de dezembro de 2022; Atas da la e 2a Sess6es Extraordinarias de 2023, ambas realizadas no dia 12 de janeiro de 2023; e, Ata da 3a Sessao Extraordinaria de 2023, realizada rro dia 10 de fevereiro de 2023. As mesmas foram discutidas e aprovadas por unanimidade. Em seguida fez a leitura das segu-lntes mat6rias: Parecer Prfe\rio n° 304/2022, de autoria do Tribunal de Contas de Estado de Ceara, que trata sobre a "Prestagao de Contas de Governo do Municipio de Fortim, exercicio financeir de 2019, de responsabilidade do senhor Naselmo de Sousa Ferreira. Parec Ministerial pela aprovaeao das contas". Parecer Pr6vio n° 350/2022, de autoria do Tribunal de Contas do Estado Ceafa, que trata sobre a "Prestagao de Contas FN0ART'|Pid NAimo cAVAicAi\iTi: 1¥ souzA de Governo do Municipio de Fortim. exercieio financeiro de 2018, de responsabilidade do senhor Naselmo de Sousa Ferreira. Parecer Ministerial pela aprovagao das contas". Projeto de Decreto Legislativo n® 001/2023, de autoria da Comissao de Orcamento, Finances e Fiscalizagao, que "Aprova as Contas de Governo do Municipio de Fortim do exercicio financeiro 2016, de responsabilidade da Sra. Adriana Pinheiro Barbosa". Projeto de Lei do Legislativo n° 001/2023, de autoria do Vereador Carlos Alberto Scipiao, que "Disp6e sobre a denominaeao de Rua Fausto Rodrigues dos Santos, na Sede do Municipio de Fortim/CE". Requerimento n° 001/2023, de autoria do Vereador Diancarlos Monteiro de Souza, que nRequer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bern como ao Secrefario de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a construeao de 01 (uma) Areninha na Comunidade do Jardim de Cima". Requerimento n° 002/2023, de autoria do Vereador Carlos Alberto Scipiao, que "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, a substituieao do meio flo de concreto por tachao de sinalizagao, no lado direito, onde esta implantada a Ciclovia Joselia Sim6es Barbosa, no trecho Sede do Municipio de Fortim ao Pontal de Macej6". Requerimento n° 003/2023, de autoria da Vereadora Marcia Vieira dos Santos Nogueira, que "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bern como ao Secretario de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a realizagao de estudos com o prop6sito de viabilizar a construgao de redutores de velocidade na forma de ondulagao transversal iniciando na Sede do Fortim ate a Praia do Pontal de Macei6". Requerimento n° 004/2023, de autoria do Vereador Marcos Cavalcante de Souza, que "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bern como ao Secretario de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a iluminagao em LED na rua Josefina Lopes, na localidade de Pontal de Macei6". Requerimento n® 005/2023, de autoria do Vereador Marcos Cavalcante de Souz que, "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sous Ferrejra, bern como ao Secrefario de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Fw@ART'|Pid I.A]iRO cAVALcmTE tt cOuzA Ribeiro da Costa, a iluminagao em LED na rua Cieero Mariano, na localidade da Barra". Requerimento n° 006/2023, de autoria do Vereador Francisco Roberto Barbosa, que "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de SSousa Ferreira, bern como ao Secrefario de Desenvolvimento Urbano, a realizagao de estudos com o prop6sito de viabilizar a construgao de urn redutor dcle velocidade (lombada ou quebra mo fa) na estrada em frete a Escofa de Ensino Fundamental Coqueirinho 1, rna localidade de Coqueirinho 1". Requerimento n° 007/2023, de autoria da Vereadora Kath Anne Meira da Siiva Sinonassi, que "Requer a realizaeao de Sessao Solene desta Casa para celebrar o d-Ia 24 de fe\/ereiro, data da conquista do Vote Feminino no Brasir. Iniciando o GRAl\lDE EXPEDIENTE: nenhum Vereador fez uso da palavra. Iniciando a ORDEM DO Q!4: a Presidente verificou a presenga da maioria dos Vereadores. Em seguida colocou em discussao e em votagao as seguintes mat6rias: Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2023, de autorie da Comissao de Orgamento, Finaneas e Fiscalizagao que, "Aprova as Contas de Governo do Muniefpio de Fortim do exercicio financeiro 2016, de responsabilidade de Sra. Adriana Pinheiro Barbosa". Tipo: Nominal, Sin: 10, Nao: 0, Abstene6es: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais: Carlos Alberto Scipiao -Sin; Diancarlos Monteiro de Souza - Sim; Flavio Cavalcante de Lima - Sim; Francisco Roberto Barbosa - Sirn; Gerardo Correfa da Siiva Jdnior -Sini; Kath Anne Meira da Siiva Sinionassi -Sim; Marcia Vieira dos Santos Nogueira -Sirn; Marcos Cavalcante de Souza - Nao Vctou; Monique Ribeiro da Costa -Sim; Orlando da Costa Oliveira - Sirn; Rairnundo Tomaz de Souza -Sim. 0 Vereador Maroos Cavalcante de Souza nao votou em virtude do grau de parentesco com a responsavel pelas contas. Requerimento n° 007/2023, de autoria da Vereadora Kath Anne Meira da Silva Simonassi que, "Requer a realizagao de Sessao Solene desta Casa paracelebrar o dia 24 de fevereiro, data da conquista do Voto Feminino no Brasil". Tip Simb6lica, Sim: 10, Nao: 0, Abstene6es: 0, Resultado: Aprovado por unanimida Em seguida a Presidente declarou encerrada a Ordem do Dfa. Iniciando as EXPLICACOES PESSOAIS: os Vereadores fieeram usa da palavra, rna seguinte FO'Hf'M MAuito c^u.±+:.rTE fE sotzA ordem: 1 -Orlando da Costa Oliveira; 2 - Raimundo Tomaz de Souza; 3 -Marcos Cavalcante de Souza; 4 -Gerardo Correia da Silva Jtlnior; 5 -Marcia Vieira dos Santos Nogueira; 6 -Carlos Alberto Sdpiao; 7 - Francisco Roberto Barbosa; 8 - Monique Ribeiro da Costa; 9 -Flavio Cavalcante de Lima; e 10 - Kath Anne Meira da Silva Simonassi. r\lao houve inecrieao para TR.BUNA LIVRE. Em seguida a Presidente agradeceu a presenga de todos os Vereadores, ao pi]bMco presente e aos que acompanharam virtualmente atraves do Facebook. Logo ap6s declarou encerrada a la Sessao Ordinata de 2023, as dezenove horas e trinta e cinco minutos, convocando a todos para participarem da 2a (segunda) Sessao Ordinaria a ser realizada no dia 24 de fevereiro de 2023, as 18h. E nada mais havendc) a constar nessa Sessao, eu, Raimundo Tomaz de Souza, na qualidade de Primeiro Secretario, lavrei a presente ata, que lida e aprovada sera deviclamente assinada pela Presidents, pelo Segundo Secretario e pctr mim. KATH ANNE#DA SILVA SllvIONASsl - PRESIDENTE - frotrNWD*TiFMx#`2sdeIApral -PRIMEIRO SECRETARIO - caGEfa#iETAgA`si#rj`Otr -SEGUND0 SECRETARIO -