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← Fortim (CE)

sessao nº 1

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 1
Date 2023-02-17
native_id244

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

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ATA DA PRIMPIRA SESSAO ORDINARIA, DA 0lTAVA LEGISLATURA, DO
PRIMEIRO PERioDO LEGISLA"O DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRES,
DA CAMARA MUNICIPAL DE FORTIM. As dezoito horas de dfa dezessete de
fevereiro do ano de deis mil e vinte e ties, ne sede de Camara Municipal de Fortim,
situada ro Shopping Boulevard, rua Joaquin Cris6stomo, n° 1049, 1° Andar,
Centro, Fortim -Ceafa, realfrou-se a Primeira Sessao Ordinaria convocada pefa
Presidente de Mesa Diretora, em conformidade com o Regirnento desta Augusta
Casa Legislativa. Sob a Presidencia da Sra. Kath Anne Meira da Sil\ra
Simonassi, vice-Presidente: Oriando da Costa Oliveira, Primeiro-Secretato:
RaimLlndo Tomaz de Souza, Segundoi5ecrefario: Sr. Gerardo Correia da
Silva JIInior e dos Vereadores: Carlos Alberto Scipiao, Diancarios Monteiro
de Souza, Flavio Cavalcante de Lima, Francisco Roberto Barbosa, Marcos
Cavalcante de Souza e Monique Ribeiro da Costa. Ao todo,11 Vereadores
presentes, nenhum vereador ausente. Estando presente a maioria dos
Vereadores, a Sra. Presidente abriu a sessao desejando uma boa neite a todos.
Neste memento convidamos a todos os presentes, para entoarmos o Hino do
Municipio de Fortim, conforme Resolugao n° 002/2018, de 14/05/2018. Iniciando
o PEQUEl\lo EXPEDIENTE: o servidor designado Sr. Rafael Alfredo dos Santos,
fez a leitura, conforme a forma Reginental desta Casa Legislativa, das seguintes
atas: Ata 36a Sessao Ordinaria de 2022, realizada no dia 08 de dezembro de 2022;
Ata de 15a Sessao Extraordinaria de 2022, realiizada ro dia 21 de dezembro de
2022; Atas da la e 2a Sess6es Extraordinarias de 2023, ambas realizadas no dia
12 de janeiro de 2023; e, Ata da 3a Sessao Extraordinaria de 2023, realizada rro
dia 10 de fevereiro de 2023. As mesmas foram discutidas e aprovadas por
unanimidade. Em seguida fez a leitura das segu-lntes mat6rias: Parecer Prfe\rio n°
304/2022, de autoria do Tribunal de Contas de Estado de Ceara, que trata sobre
a "Prestagao de Contas de Governo do Municipio de Fortim, exercicio financeir
de 2019, de responsabilidade do senhor Naselmo de Sousa Ferreira. Parec
Ministerial pela aprovaeao das contas". Parecer Pr6vio n° 350/2022, de autoria
do Tribunal de Contas do Estado Ceafa, que trata sobre a "Prestagao de Contas
FN0ART'|Pid NAimo cAVAicAi\iTi: 1¥ souzA
de Governo do Municipio de Fortim. exercieio financeiro de 2018, de
responsabilidade do senhor Naselmo de Sousa Ferreira. Parecer Ministerial pela
aprovagao das contas". Projeto de Decreto Legislativo n® 001/2023, de autoria
da Comissao de Orcamento, Finances e Fiscalizagao, que "Aprova as Contas de
Governo do Municipio de Fortim do exercicio financeiro 2016, de responsabilidade
da Sra. Adriana Pinheiro Barbosa". Projeto de Lei do Legislativo n° 001/2023,
de autoria do Vereador Carlos Alberto Scipiao, que "Disp6e sobre a denominaeao
de Rua Fausto Rodrigues dos Santos, na Sede do Municipio de Fortim/CE".
Requerimento n° 001/2023, de autoria do Vereador Diancarlos Monteiro de
Souza, que nRequer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de
Sousa Ferreira, bern como ao Secrefario de Desenvolvimento Urbano, Sr.
Francisco Ribeiro da Costa, a construeao de 01 (uma) Areninha na Comunidade
do Jardim de Cima". Requerimento n° 002/2023, de autoria do Vereador Carlos
Alberto Scipiao, que "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo
de Sousa Ferreira, a substituieao do meio flo de concreto por tachao de
sinalizagao, no lado direito, onde esta implantada a Ciclovia Joselia Sim6es
Barbosa, no trecho Sede do Municipio de Fortim ao Pontal de Macej6".
Requerimento n° 003/2023, de autoria da Vereadora Marcia Vieira dos Santos
Nogueira, que "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de
Sousa Ferreira, bern como ao Secretario de Desenvolvimento Urbano, Sr.
Francisco Ribeiro da Costa, a realizagao de estudos com o prop6sito de viabilizar
a construgao de redutores de velocidade na forma de ondulagao transversal
iniciando na Sede do Fortim ate a Praia do Pontal de Macei6". Requerimento n°
004/2023, de autoria do Vereador Marcos Cavalcante de Souza, que "Requer ao
Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bern como
ao Secretario de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a
iluminagao em LED na rua Josefina Lopes, na localidade de Pontal de Macei6".
Requerimento n® 005/2023, de autoria do Vereador Marcos Cavalcante de Souz
que, "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sous
Ferrejra, bern como ao Secrefario de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco
Fw@ART'|Pid I.A]iRO cAVALcmTE tt cOuzA
Ribeiro da Costa, a iluminagao em LED na rua Cieero Mariano, na localidade da
Barra". Requerimento n° 006/2023, de autoria do Vereador Francisco Roberto
Barbosa, que "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de
SSousa Ferreira, bern como ao Secrefario de Desenvolvimento Urbano, a
realizagao de estudos com o prop6sito de viabilizar a construgao de urn redutor
dcle velocidade (lombada ou quebra mo fa) na estrada em frete a Escofa de Ensino
Fundamental Coqueirinho 1, rna localidade de Coqueirinho 1". Requerimento n°
007/2023, de autoria da Vereadora Kath Anne Meira da Siiva Sinonassi, que
"Requer a realizaeao de Sessao Solene desta Casa para celebrar o d-Ia 24 de
fe\/ereiro, data da conquista do Vote Feminino no Brasir. Iniciando o GRAl\lDE
EXPEDIENTE: nenhum Vereador fez uso da palavra. Iniciando a ORDEM DO
Q!4: a Presidente verificou a presenga da maioria dos Vereadores. Em seguida
colocou em discussao e em votagao as seguintes mat6rias: Projeto de Decreto
Legislativo n° 001/2023, de autorie da Comissao de Orgamento, Finaneas e
Fiscalizagao que, "Aprova as Contas de Governo do Muniefpio de Fortim do
exercicio financeiro 2016, de responsabilidade de Sra. Adriana Pinheiro Barbosa".
Tipo: Nominal, Sin: 10, Nao: 0, Abstene6es: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade. Votos Nominais: Carlos Alberto Scipiao -Sin; Diancarlos Monteiro
de Souza - Sim; Flavio Cavalcante de Lima - Sim; Francisco Roberto Barbosa -
Sirn; Gerardo Correfa da Siiva Jdnior -Sini; Kath Anne Meira da Siiva Sinionassi
-Sim; Marcia Vieira dos Santos Nogueira -Sirn; Marcos Cavalcante de Souza -
Nao Vctou; Monique Ribeiro da Costa -Sim; Orlando da Costa Oliveira - Sirn;
Rairnundo Tomaz de Souza -Sim. 0 Vereador Maroos Cavalcante de Souza nao
votou em virtude do grau de parentesco com a responsavel pelas contas.
Requerimento n° 007/2023, de autoria da Vereadora Kath Anne Meira da Silva
Simonassi que, "Requer a realizagao de Sessao Solene desta Casa paracelebrar
o dia 24 de fevereiro, data da conquista do Voto Feminino no Brasil". Tip
Simb6lica, Sim: 10, Nao: 0, Abstene6es: 0, Resultado: Aprovado por unanimida
Em seguida a Presidente declarou encerrada a Ordem do Dfa. Iniciando as
EXPLICACOES PESSOAIS: os Vereadores fieeram usa da palavra, rna seguinte
FO'Hf'M
MAuito c^u.±+:.rTE fE sotzA
ordem: 1 -Orlando da Costa Oliveira; 2 - Raimundo Tomaz de Souza; 3 -Marcos
Cavalcante de Souza; 4 -Gerardo Correia da Silva Jtlnior; 5 -Marcia Vieira dos
Santos Nogueira; 6 -Carlos Alberto Sdpiao; 7 - Francisco Roberto Barbosa; 8 -
Monique Ribeiro da Costa; 9 -Flavio Cavalcante de Lima; e 10 - Kath Anne Meira
da Silva Simonassi. r\lao houve inecrieao para TR.BUNA LIVRE. Em seguida a
Presidente agradeceu a presenga de todos os Vereadores, ao pi]bMco presente e
aos que acompanharam virtualmente atraves do Facebook. Logo ap6s declarou
encerrada a la Sessao Ordinata de 2023, as dezenove horas e trinta e cinco
minutos, convocando a todos para participarem da 2a (segunda) Sessao Ordinaria
a ser realizada no dia 24 de fevereiro de 2023, as 18h. E nada mais havendc) a
constar nessa Sessao, eu, Raimundo Tomaz de Souza, na qualidade de Primeiro
Secretario, lavrei a presente ata, que lida e aprovada sera deviclamente assinada
pela Presidents, pelo Segundo Secretario e pctr mim.
KATH ANNE#DA SILVA SllvIONASsl
- PRESIDENTE -
frotrNWD*TiFMx#`2sdeIApral
-PRIMEIRO SECRETARIO -
caGEfa#iETAgA`si#rj`Otr
-SEGUND0 SECRETARIO -

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