sessao nº 11

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ATA ERA DEclMA pRIMEifIA sEssAO OFtDii\i^RiA, DA OrrAVA LEGisLATURA,
Ire pF`iMEiRO pERioDO LEGisLAT[vo DO ANO DE Dois MiL E VINTE E TREs,
DA CAMARA MUNICIPAL DE FOFITIM. As dezoito horas do die cinco de maio do
aano de dois nil e viute e tres, na sede da Camara Municipal de Fortim, situada no
Shopping Boulevard, rua Joaquim Cris6stomo, n° 1049, 1° Andar, Centre, Fortim -
Ceafa. realizourse a Decima Primeira Sessao Ordiniria convocada pela Presidente
da Mesa Diretora, em conformidade com o Regimento .desta Angusta Casa
Legislativa. Sob a Presidencia da Sra. Kath Anne Meira da Si[va Simonassi, Vice￾Presidento: Orlando da Costa Oliveira, PrimoiroJsecrefario: Raimundo Tomaz
de Souza, Segundoi5ecrecario: Sr. Gerardo Coneia da Siiva Jdnior a dos
Vereadores: Carlo§ AlbeTto Scipiao, Diancarlos Monteiro de SoLiza, Fla\rio
Cavalcaute de Lima, Francisco. Roberto Barbosai Mareia Vieira dos Santos
Nogueira, RAareos Cavalcanto de Souza e Monique Ribeiro da Costa. Ao todo, 11
VeTeadores presentes, nenhLJm ausente. Estando presente a maioria dos
Vereadores, a Sra. Presideute abriu a sessao desejando uma boa noite a todos. Nests
momemo convidamos a todos os presentes, paTa entoarmos a Hino do Municipio de
Fortim, conforme Resofu$5o n° 002rm8, de 14/052018. [niciando a PEQUENto
EXPEDIEI`ITE: o seTvidor designado Sr. Rafael Alfredo dos Santos, fez a leitura da
ata da 10a-Sessao Ordinaria, reattzada no dia 28 de abriT de 2023, conforme a forma
Reginentat desta Casa Legislativa. A mesma fdi discutida e aprovada por
unanimidade. Em seguida fez a leitL]ra das seguintes Tnaterias: 1 - Prqjeto de Lei do
Executive rf° 13 de 2023, Fixa` a vencimento mlnimo dos servidores pdblicos do
Municipio de F'ortim, na forma que indica e da outras providencias. Autor: Poder
Executivo Municipal. 2 - Prqieto de Lei ComplementaT rf 002 de 2023, Disp6e
sabre a organizapao e estmtura administrati`ra da Camara Municipal de Fortim/CE
para adequagao a nova Lei de Licitaq6es e Contratos, bern come as orientag6es do
Tribiinal de Condas do Estate. Autor: Mesa DirctoTa 3 - Requerimento n® 40 de
2023, Requer ac Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira,
a impfantagao de uma p[aca de preservacao e de proihigao, determjnadas pela Lei,
na Barragem de Gurguri, localizada ao lado da Rua Joana Correia da Sjrva (Rua com
pavinentagao asfaltica) no GUTguTi, no Municipio de FOTtim. Autor: Gerardo Correia
FOAfiT'[M uAiiflo cAva!cAe]TE tH SOLBA
da Silva Jdntor. 4 -Requerimento n° 41 de 2023, Requer ao Exmo. Prefeito Municipal
de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Femeira, que Decrete Oficialmente a Servidao
Pdbliea, que ja existe ha mais de 30 (trinta) anos na localidade de Jardim de Baixo,
Com inicio rna lateral da \ria asfaltica, passando pela residencia do Jorge, finalizando
has cacimbas existentes a maigem do Rio Jaguaribe, no Munictpio de Fortim. Autor:
Diancarlos Monteiro de Souza. Iniciando o GfIANDE EXPED|ENTE: os Vereadores
se revezaram em Teivindicar, reclamar e sugerir ag6es, na segLlinte ordem: 1 -Carios
Alberto Sctpiao. Fez Requerimento Verbal, requerendo que seia realizada uma
Sessao Extraordinaria logo ap6s a termino desta, dispensados os intersticios
regirnentais, para discussao e votapao do Prqjeto de Lei n° 013/2023, de autoria do
Poder Executivo Municipal e do Prqjeto de Lei Complemenfar n° 002/2023, de autoria
da Mesa Djretora, que tramitam em regime de urgencia nesta Casa. 2 - Orlando de
Costa Oliveira, e 3 - Kath Anne Meira da Silva Simonassi. Iniciando a ORDEM D0
Q!±: a Presidente verificou a presen§a da maioria dos vereadores. nenhum Vereador
ausente. Em seguida colocou em discussao e em vofa€ao as seguintes materias: 1 -
Prpjeto de Lei do Legislative rf 2 de 2023, Disp6e sabre a denominapao de Rua
Jose Ednaldo Pereira Cris6stomo, _Tro C6mego de Maoei6, Muniofpio de foTtim/CE.
AAutor: Ratmundo Tomaz de Souza, Tumo: I:lnico, Tipo: Nominal, Sim: 10, Nat: 0,
Abshosteng6es:0,Resu]tado:Aprovadoporunanimidade.VctosNominais:CaTlos
Alberto Scipiao -Sin; Diancar[os Monteiro de Souza -Sin; Flavio Cava[cante de Lima
-Sim; Francisco RobeTto Barbosa -Sin; Gerardo CorTeia da Sitwa Jtinior -Sim; Marcia
Vieira dos Santos Nogueira - Sim; Mareos Cavalcante de Souza - Sim; Monique
Ribeiro de Costa - Sim; OTlande da Costa Oliveira - Sim; Raimundo Tomaz de Souza
-Sim. 2 -Requerimento Verbal, Requer que sqja Tealizada uma Sessao
Extraordinaria rogo ap6s a termino desta, dispensados os intersticios regimentais,
para discussao e vofagao do Projeto de Lei n° 013ra023, de authria de Poder
Executivo Municipal e do Prqjefo de Let Complementar n° 002f2023, de atitoria da
Mesa DiretoTa, que tramitam em regime de urgencia nesta Casa. A(itor: Carlos Alberto
Scipia6i, Trtyo: Simb6lica, Sim: 10, Nao: 0, Abstene6es: 0, Resuhado: Aprovado por
unanimidade. 3 - Requerimendo Ti® 37 de 2023, F{eqt[er ao Exmo. PTefeito Municbal
de Fortim-CE, l\laselmo de Sousa Ferreira, bern coma ao Secrefario de
iloART'Ihi
ttALim cAVAu}AmE BE sOuzA
DesenvoMmento urbaro, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a construgao de 01 (urn)
chafariz na localidade do Campestre, vizinho a meroearia do sou Jos6 Milton, neste
Munieipio. Autor: Rainundo Tomaz de Souza, Turno: Onico, Tipo: Sinib6Jica, Sini: 10,
Nao: 0, Abstenebes: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. 4 - Requerimento n°
39 de 2023, ReqLier a realizaeao de Sessao Solene em alusao ao dia 02 de abril, data
conhecida como Dia Mundial de Conscientizacao sobre o Autismo. Autor: Monitiue
Ribejro de Costa, Tumo: Onico, Tipo: Simb6liea, Sim: 10, hao: 0, Absteng6es: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade. Em seguida a Presidente decLarou encerrada
a Ordem do Dia. Iniciando ds EXPLICAC6ES PESSOAIS: os Vereadores fizeram
uuso de palavra, rna seguinte ordem: 1 - Carlos Alberto Scipiao; 2 - Kath Anne Meira
da Siiva Sjmonassi; 3 - Mancos Cavalcante de Souza; 4 - Gerardo Correia de Sjlva
Jilnior;e5-RaimundoTomazdesouza.NaohouveinscrigaoparaTRIEUNALIVF{E.
Em seguida a PTesidente agradeceu a presen§a de todos os Vereadores, ao pt]blico
presente e aos que acompanharam viTtualrnente atraves do Facebook. Logo ap6s
ddectarou encerrada a lla Sessao Ordinaria de 2023, ds dezoito horas e quarenta e
nnove minutes, convocando a todos para participarem da 8a (oitava) Sessao
Elctraordinaria de 2023 a ser realizada em instantes. E nada ,mais havendo a constar
nessa Sessao, eu. F{aimundo Tomaz de Souza, na qualidade de Primeiro Secretfro,
la\mei a presente ata, que lida e aprovada sera devidamente assinada pela Presidente,
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RAIMUNDO TOMAZ DE SOUZA
- PRIMEIRO SECRETARIO -
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GEFIARDO CORRE[A DA SILVA Jt]NI
- SEGUNDO SECRETARIO -
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