sessao nº 13

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ATA DA DECIMA TERCEIRA SESSAO ORDINARIA, DA OITAVA
LEGISLATURA, DO PRIMEIRO PERioDO LECISLATIVO DO ANO DE DOIS
MIL E VINTE E TRES, DA CAMARA MUNICIPAL DE FORTIM. As dezoito horas
do dia dezenove de maio do ano de dois mil e vinte e tres, na sede da Camara
Municipal de Fortim, situada no Shopping Boulevard, mua Joaquim Cris6stomo, n°
1049, 1° Andar, Centro, Fortim -Ceafa, realizou-se a Decima Terceira Sessao
Ordinaria convocada pela Presidente da Mesa Diretora, em.conformidade com o
Regimento desta Augusta Casa Legislativa. Sob a Presideneia da Sra. Kath
Anne Meira da Silva Simonassi, Vice-President®: Orlando da Costa Oliveira,
Primeiro-Secrefario: Raimundo Tomaz de Souza, Segundosecrefarie: Sr.
Gerardo Correia da Silva Jtlnior a dos Vereadores: Carlos Alborto Scipiao,
Dialiicarlos Monteiro de Souza, Flavio Ca`/alcante de Lima, Francisco
Roberto Barbosa e Ivlonique Ribeiro da Costa. Ao todo, 9 Vereadores
presentes, ausente Marcia Vieira dos Santos Nogueira e Marcos Cavalcante
de Souza. Estando presente a maioria dos Vereadores, a Sra. Presidente abriu a
sessao desejando uma boa noite a todos. Neste momento convidamos a todos os
presentes, para entoarmos o Hino do Municipio de Fohim, conforme Resolueao
n° 002/2018, de 14/05/2018. Inieiando o PEOuENO EXPEDIENTE: o servidor
designado Sr. Rafael Alfreclo dos Santos, fez a leitura da ata da 12a Sessao
Ordinaria de 2023, realizada ro dia 12 de maio de 2023, conforme a forma
Regimental desta Casa Legislativa. A mesma foi discutida e aprovada por
unanimiclade. Em seguida fez a leitura das seguintes maferias: 1 - Projeto de Lei
do Legislativo n° 5 cle 2023, Concede o Titulo Hororifico de Cidadac Fortinense
ao Sr, Francisco lvalc]o Oliveira Melo. Autor: Marcia Vieira dos Santos Nogueira; 2
- lndicaeao n° 9 cle 2023, Sugere ao Sr. Prefeito que envie a Camara Municipal
Projeto de Lei sobre a obrigatoriedade de premiagao isual entre generos, nos
eventos e competie6es esportivas e oulturais, no ambito do Municipio de Fortim e
da outras providencias. Autor: Kath Anne Meira da Siiva Simonassi; 3 -
Requerimento n° 42 de 2023, Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE,
Naselmo de Sousa Ferreira, hem como ao Secretario de DesenvoMmento
FOAHT'Ipid MAUFlo CAVALCANTE BE SI)UZA
Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, que seja feito em cafater de urgente a
manuteneao no poste que fica na igreja da Comunidade do Pau D'Olho. Autor:
Kath Anne Meira da Silva Simonassi; 4 - Requerimento n° 43 de 2023, Requer
ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bern como
ao Secretario de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a
limpeza no entomo da praea da Comunidade do Pau D'Olho. Autor: Kath Anne
Meira da Silva Simonassi; 5 - Requerimento n° 45 de 2023, Requer ao Exmo.
Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, a construeao de
uma piscina esportiva na Escola Comunitaria da Barra. Autor: Kath Anne Meira da
Silva Simonassi; 6 - R®querimento n° 46 de 2023, Requer ao Exmo. Prefeito
Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferrejra, bern como ao Secretario de
Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa e Secrefario Municipal
de Turismo e Cultura, Flavio Marcelo Barbosa Pinto, a recuperagao do acesso
utilizado pelos municipes e turistas para usufrufrem de nossa praia de Pontal de
Macei6. Os locais mais especificos sao: acesso que fica entre a Pousada Estrela
Cadente e Casa do Patrick e descida para os bugueiros ap6s a barraca Canto
Verde. Autor: Marcos Cavalcante de Souza; 7 - Requerimento n° 47 de 2023,
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira,
bern como ao Secrefario de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da
Costa, que seja empreendido esfongos para viabilizar a iluminagao no perimetro
da beira mar do Pontal de Macei6. Autor: Marcos Cavalcante de Souza; 8 -
Requerimento n° 48 de 2023, Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE,
Naselmo de Sousa Ferreira, bern como ao Secretario de Desenvolvimento
Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a recuperaeao da estrada, poda e
batimento dos matos que esfa tomando a estrada que liga o Guajirii ao Pau
D'OIho. Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi; 9 - Requerimento n° 49 de
2023, Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa
Ferreifa, bern como ao Secretario de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco
Ribeiro da Costa, a construeao de urn pogo na localidade de Pontal de Macei6,
mais precisamente no Campo do Antonino. Autor: Monique Ribeiro da Costa; 10 -
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MAUF!O CAVAIJ;AI`lTE I)E SO IJZA
Requerimento n° 50 de 2023, Requer ao Exmo. Prefeito Munieipal de Fortim-CE,
Naselmo de Sousa Ferreira, a pavimentaeao com bloquete intertravado do trecho
com inicio ao lado do asfalto, em ffente a lgreja Cat6lica e finalizando ao lado do
muro do Jorge, no Jardim de Baixo. Autor: Diancarlos Monteiro de Souza.
Iniciando o GRANDE EXPEDIENTE: os Vereadores se revezaram em reivindicar,
reclamar e sugerir ae6es, na seguinte ordem: 1 - Kath Anne Meira da Silva
Simonassi. Iniciando a ORDEIVI DO DIA: a Presidente verificou a presenga da
maioria dos Vereadores, ausente Marcia Vieira dos Santos Nogueira e Marcos
Ccavalcante de Souza. 1 -Projeto de Lei do Legislati`ro n° 3 de 2023, Concede
a Trfulo Honorifico de Cidadao Fortinense ao Sr. Antonio Luiz Rodrigues Mano
Jdnior. Autor: Gerardo Correia da Silva Jthior, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim:
8, Nao: 0, Abstene6es: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos
Nomirrais: Carlos AIberto Scipiao - Sim; Diancarlos Monteiro de Souza - Sin
Flavio Cavalcante de Lima - Sim; Francisco Roberto Barbosa - Sim; Gerardo
Correia da Silva Jchior -Sim; Monique Ribeiro da Costa -Sim; Oriando da Costa
Oliveira - Sim; Raimundo Tomaz de Souza - Sim. 2 - PrQjeto de Lei do
Legislativo n° 4 de 2023, Concede o Trfulo Honorifico de Cidada Fortinense a
Sra. Sandra Santiago Ferreira. Autor: Raimundo Tomaz de Souza, Tumo: Unico,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Nat: 0, Abstene6es: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade. Votos Nominais: Carlos Alberto Scipiao -Sim; Diancarlos Monteiro
de Souza - Sim; Flavio Cavalcante de Lima - Sim; Francisco Roberto Barbosa -
Sim; Gerardo Correia da Silva Jtlnior - Sim; Monit]ue Ribeiro da Costa - Sim;
Orlando da Costa Oliveira - Sim; Raimundo Tomaz de Souza - Sim. 3 -
Requerimento n° 42 de 2023, Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE,
Naselmo de Sousa Ferreira, bern como ao Secrefario de Desenvolvimento
Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, que seja feito em carater de urgente a
/
manutengao no poste que fica na igreja da Comunidade do Pau D'Olho. Autor
Kath Anne Meira da Silva Simonassi, Turno: Onico, Tipo: Simb6lica, Sim: 8, Nao:
0, Abstene6es: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. 4 -Requerimento n° 44
de 2023, Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa
FM@AHT|Pid MALJR0 CAVALCANTE OE SOUZA
Ferreira, a construgao de uma cobertura no parquinho infantil da Escole Mauro
Cavalcante de Souza, ro Gurguri, na Cidade de Fortim. Autor: Gerardo Correia da
Silva Junior, Turno: Onico, Tipo: Simb6lica, Sim: 8, Nao: 0, Absteng6es: 0,
Resultado: Aprovade por unanimidade. Em seguida a Presidente declarou
eeneerrada a Ordem do Dia. Iniciando as EXPLICAC6ES PESSOAIS: os
Vereadores fizeram uso da palavra, ne seguinte ordem: 1 - Monidue Ribeiro da
CCosta; 2 -Kath Anne Meira da Siiva Simonassi; 3 -Raimundo Tomaz de Souza; 4 -
Carios Alberto Scipiao; 5 . Orfando da Costa Oliveira; 6 - Francisco Roberto
Barbosa; e, 7 - Gerardo Correia da Silva Jtlnior. Nao houve inscrieao para
TRIBUNA LIVRE. Em seguida a Presidente agradeceu a presenea de todos os
Vereadores, ao ptiblico presente.e aos que acompanharam virtualmente atraves
de Facebook. Logo ap6s declarou encerrada a 13a Sessao Ordinaria de 2023, as
dezenove horas e quirize minutos, convocando a todos para participarem da 14a
(decima quarta) Sessao Ordinaria a ser realizada de forma presencial no dfa 26
de maio de 2023, as 18h. E nada mais havendo a constar nessa Sessao, ou,
Raimundo Tomaz de Souza, na qualidade de Primeiro Secrefario, levrei a
presente ata, que lida e aprovada sera devidamente assinada pela Presidente,
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RAIMUNDO TOIVIAZ DE SOUZA
- PRIMEIRO SECRETARIO -
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-SEGUNDO SECRETARIO -