sessao nº 14

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ATA DA DECIMA QUARTA SESSAO ORD»\lARIA, DA OITAVA
LEGisLATURA, DO PRIMEIRO pERioDO LEGlsLATivo Ere ANO DE Dois
rvllL E VINTE E TRES, DA C^MARA MUNICIPAL DE roRT]M. As dezessete
hhoras e trinta e ties minutos do die vinte e seis de maio do ano de dois mil e vinte
e ties, ne sede da Camara Municipal de Fortin, situada no Shopping Boulevard,
rua Joaquini Cris6stomo, n° 1049,1° Andar, Centro, Fortin -Ceafa, realizou-se a
D6cima Quarta Sessao Ordinaria convocada pela Presiderite da Mesa Diretora,
em conformidade com a Regimento desta Augusta Casa Legislativa. Sob a
Presidencia da Sna. Kath Anne Meira da Silva SiiTronassi, Primeiro￾Secrefario: Raimundo Tomaz de Souza, Segundoi5ecrefario: Sr. Gerardo
CorreiadasilvaJdnioredosvereadores:CanosAlbertoscipiao.Diancarlos
Monteiro de Souza, Flavio Cavalcante de Lima, Francisco Roberto Barbosa,
Marcia Vieira dos Santos Nogueira, Marcos Cavalcanfe de Souza e Monique
Ribeiro da Costa. Ao todo, 10 Vereadores presentes] ausente a Vereador o
Orlando da Costa Oliveira. Estando presente a maioria dos Vereadores, a Sra.
Presidente abriu a sessao desejando uma boa noite a todos. Neste momento
convidamos a todos os presentes, para entoarmos o Hino do Munjcipie de Fortim,
conforme Resolugao n° 002/2018, de 14/05/2018. Iniciando o PEQUENO
EXPEDIENTE: o servidor designado Sr. Rafael Athedo dos Santos, fez a leitura
da ata da 13a Sessao Ordinaria de 2023, realizada ro dia 19 de maid de 2023,
conforme a foma Reginiental desta Casa Legislativa. A mesma foi discutida e
aprovada por unaniniidade. Sem materias ro expediente. Iniciando o GRANDE
EXPEDIEl\lTE: nenhum Vereador fez uso de palavra. Iniciando a ORDEM D0
Q!4: a Presidente verificou a presenga da maioria dos Vereadores, ausente o
Vereador OTlando da Costa Oliveira. Em seguida colocou em discussao e em
votagao as seguintes materias: 1 - mQjeto de Lei do Legislativo n® 5 de 2023,
Concede o Titulo Honorifico de Cidadao Fortinense ao Sr, Francisco lval
Oliveira Melo. Autor: Marcia Vieira dos Santos Nogueira, Turno: Unico, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Nao: 0, Absteng6es: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade.
Votos Nominai9: Carlos Alberto Scipiao - Sim; Diancarlos Monteiro de Souza -
FN@ART'FM
NAimo cAve±±±±±TE u sOuzA
Sim; Flavio Cavalcante de Lima -Sim; Francisco Roberto Barbosa -Sim; Gerardo
Correia da Silva Jt]nior -Sin; Marcia Vieira dos Santos Nogueira - Sim; Marcos
Cavalcante de Souza - Sim; Monique Ribeiro da Costa - Sim; Raimundo Tomaz
de Souza - Sim. 2 -lndicapao n° 9 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito que envie a
Camara Municipal Projeto de Lei sobre a obrigatoriedade de premiaeao igual entre
generos, nos eventos e competie6es esportivas e culturais, no ambito do
Municipio de Fortim e da outras providencias. Autor: Kath'Anne Meira da Silva
Simonassi, Tumo: Onico, Tipo: Nominal, Sim: 9, Nao: 0, Absteng6es: Of Resultado:
Aprovado por unanimidade. Votes Nominals: Cark)s Alberto Scipiao - Sim;
Diancarlos Monteiro de Souza -Sim; Flavio Cavalcante de Lima -Sjm; Francisco
Roberto Barbosa -Sim; Gerardo Correia da Silva Jinior -Sim; Marcia VIeira dos
Santos Nogueira -Sim; Marcos Cavalcante de Souza - Sim; Monique Ribeiro da
Costa -Sim; Raimundo Tomaz de Souza -Sin. 3 -F{equerl-mento n° 43 de 2023,
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira,
bern como ao Secrefario de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da
Costa, a limpeza no entomo da praca da Comunidade do Pau D'OIho. Autor: Kath
Anne Meira da Silva Simonassi, Tumo: Onico, Tipo: Sjmb6lica, Sim: 9, Nao: 0,
Abstenc6es: 0, Resuhado: Aprovado por unanimidade. 4 - Requerimento n° 45
de 2023, Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa
Ferreira, a construgao de uma piscina esportiva na Escola Comunifaria da Barra.
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi, Turno: Unico, Tipo: Simb6lica, Sim:
9, Nao: 0, Absteng6es: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade.5 -
Requerimento n° 46 de 2023, Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE,
Naselmo de Sousa Ferreira, bern como ao Secretario de Desenvolvimento
Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa e Secretalio Municipal de Turismo e
Cultura, Flavio Marcelo Barbosa Pinto, a reouperapao do acesso utilizado pelos
municipes e turistas para usufruirem de nossa praia de Pontal de Macei6. Os
locais mais especificos sao: acesso que fica entre a Pousada Estrela Cadente e
Casa do Patrick e descida para os bugueiros ap6s a barraca Canto Verde. Autor:
Marcos Cavalcante de Souza, Turno: Unico, Tipo: Simb6lica, Sim: 9, Nao: 0,
F@AHT'[M NAiiBo cAVAu}AlrTE BE coLizA
Abstene6es: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. 6 - Requerimento n® 47
de 2023, Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa
Ferreira, ben como ao Secrefario de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco
Ribeiro da Costa, que seja empreendido esforeos para viabilizar a iluminagao no
perimetro da beira mar do Pontal de Macei6. Autor: Marcos Cavalcante de Souza,
Tumo: Unico, Tipo: Simb6Iica, Sini: 9, l\Iao: 0, Absteng6es: 0, Resultado:
Aprovedo por unanimidade. 7 -Requerimento n° 48 de 2023, Requer ao Exmo.
Prefe.to Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bern como ao
Secretario de Desenvol\rimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a
recuperagao da estrada, poda e batimento dos matos que esfa tomando a estrada
que liga o Guajira ao Pau D'Olho. Autor: Kath Anne Meira da Siiva Simonassi,
Turno: Unieo, Tipo: Simb6lica, Sim: 9, Nao: 0, Absteng6es: 0, Resultado:
Aprovado por unanirnidade. 8 -Requerimento n° 49 de 2023, Requer ao Exmo.
Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bern como ao
Secretarto de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco RIbeiro da Costa, a
construgao de urn pogo na localidade de Pontal de Macei6, mais precisamente no
Campo do Antonirro. Autor: Monidue Ribeiro da Costa, Tumo: Unico, Tipo:
Simb6lica, Sin: 9, Nao: 0, Absteng6es: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade.
9 - Requerimento n° 50 de 2023, Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim￾CE, Naselmo de Sousa Ferreira, a pavimentagao com bloquete intertravado do
trecho com inicio ao lado do asfalto, em frente a lgreja Cat6lica e finalizando ao
lado do muro do Jorge, no Jardim de Baixo. Autor: Diancarlos Monteiro de Souza,
Turno: Onico, Tipo: Simb6Lica. Sin: 9, Nat): 0, Absteng6es: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade. Em seguida a Presidente declarou encerrada a
Ordem de Dia. Iniicianclo ds EXPLICAC6ES PESSOAIS: os Vereadores fizeram
uso da palavra, na seguinte ordem: 1 -Kath Anne Meira da Silva Simonassi; 2 -
Carlos Alberto Scipiao; 3 - Monique Ribeiro da Costa; 4 - Raimundo Tomaz d
Souza, e 5 -Diancarlos Monteiro de Souza. Nao houve inscrigao para TRIBul\lA
±!±£BE. Em seguida a Presidente agradeoeu a presence de todos os Vereadores,
ao pi]blico presente e aos que acompanharam virtualmente atrav6s do Facebook.
FOAfiT'[M NAtlFto CAVAICAl`lTE IH SOUZA
Logo ap6s declarou encerrada a 14a Sessao Ordinaria de 2023, as dezoito horas
e quarenta e tres minutos, convocando a todos para participarem da 15a (d6cima
quinta) Sessao Ordinaria de 2023 a ser realizada no dia 02 de junho de 2023, as
18h. E nada mais havendo a constar nessa Sessao, eu, Raimundo Tomaz de
Souza, na qualidade de Primeiro Secrefario, lavrei a presente ata, que lida e
aprovada sera devidamente assinada pela Presidente, pelo .Segundo Secrefario e
por mim.
RATH AN DA SILVA SIMONASsl
DENTE -
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DE SOUZA
-PRIMEIRO SECRETARIO -
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- SEGUNDO SECRETARIO -