sessao nº 18

CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM
CAMARA MUNICIPALDE 4X baprovado.
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MAURO CAVALCANTE DE SOUZA
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ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, DA OITAVA LEGISLATURA,
DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E
TRÊS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM. Às dezessete horas e trinta e
cinco minutos do dia vinte e três de junho do ano de dois mil e vinte e três, na
sede da Câmara Municipal de Fortim, situada no Shopping Boulevard, rua
Joaquim Crisóstomo, nº 1049, 1º Andar, Centro, Fortim — Ceará, realizou-se a
Décima Oitava Sessão Ordinária convocada pela Presidente da Mesa Diretora,
em conformidade com o Regimento desta Augusta Casa Legislativa. Sob a
Presidência da Sra. Kath Anne Meira da Silva Simonassi, Vice-Presidente:
Orlando da Costa Oliveira, Primeiro-Secretário: Raimundo Tomaz de Souza,
Segundo-Secretário: Sr. Gerardo Correia da Silva Júnior e dos Vereadores:
Carlos Alberto Scipião, Diancarios Monteiro de Souza, Flávio Cavalcante de
Lima, Francisco Roberto Barbosa, Márcia Vieira dos Santos Nogueira,
Marcos Cavalcante de Souza e Monique Ribeiro da Costa. Ao todo, 11
Vereadores presentes, nenhum ausente. Estando presente a maioria dos
Vereadores, a Sra. Presidente abriu a sessão desejando uma boa tarde a todos.
Neste momento convidamos a todos os presentes, para entoarmos o Hino do
Município de Fortim, conforme Resolução nº 002/2018, de 14/05/2018. Iniciando
o PEQUENO EXPEDIENTE: o servidor designado Sr. Rafael Alfredo dos Santos,
fez a leitura da ata da 17º Sessão Ordinária de 2028, realizada no dia 13 de junho
de 2023, conforme a forma Regimental desta Casa Legislativa. A mesma foi
discutida e aprovada por unanimidade. Em seguida fez a leitura das seguintes
matérias: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2023, Altera o $ 1º do Art. 1º
da Lei Municipal de nº 896/2022, na forma que indica. Autor: Poder Executivo
Municipal. 2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2023, institui o Dia Municipal
do Vaqueiro no Município de Fortim, Estado do Ceará. Autor: Raimundo Tomaz
de Souza. 3 - Indicação nº 10 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito que envie à
Câmara Municipal Projeto de Lei sobre a redução da carga horária de servidor
público municipal que possua filho portador de necessidades especiais, no âmbito
do Município de Fortim. Autor: Monique Ribeiro da Costa. 4 - Requerimento nº
CAMARA MUNICIPAL DE FORTIM
shopping Boslevara, Avenida Joaquim Crisóstomo, nº 1049
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CÂMARA MUNICIPAL D
FOÓRTIM
MAURO CAVALCANTE DE SOUZA
57 de 2023, Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como a
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a realização de serviços de
terraplanagem no trecho da estrada de Tanques, mais precisamente em frente à
casa da Moudiane. Autor: Flávio Cavalcante de Lima. Iniciando o GRANDE
EXPEDIENTE: os Vereadores se revezaram em reivindicar, reclamar e sugerir
ações, na seguinte ordem: 1 - Monique Ribeiro da Costa; 2 - Orlando da Costa
Oliveira; 3 - Marcos Cavalcante de Souza; 4 - Raimundo Tomaz de Souza; 5 -
Kath Anne Meira da Silva Simonassi; 6 - Gerardo Correia da Silva Júnior.
Iniciando a ORDEM DO DIA: a Presidente verificou a presença da maioria dos
Vereadores, nenhum Vereador ausente. Em seguida colocou em discussão e em
votação as seguintes matérias: 1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2023,
Dispõe sobre a denominação de Rua Francisco Moreira dos Reis, na localidade
Jardim de Baixo, Município de Fortim/CE. Autor: Diancarlos Monteiro de Souza,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
unanimidade. Votos Nominais: Carlos Alberto Scipião - Sim; Diancarlos Monteiro
de Souza - Sim; Flávio Cavalcante de Lima - Sim; Francisco Roberto Barbosa -
Sim; Gerardo Correia da Silva Júnior - Sim; Márcia Vieira dos Santos Nogueira -
Sim; Marcos Cavalcante de Souza - Sim; Monique Ribeiro da Costa - Sim; Orlando
da Costa Oliveira - Sim; Raimundo Tomaz de Souza - Sim. 2 - Requerimento nº
56 de 2023, Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa
Ferreira, a ampliação da rede de iluminação pública e a pavimentação do trecho
novo da Rua Gerson Lira, no Distrito de Viçosa, na cidade de Fortim. Autor: Carlos
Alberto Scipião, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado por unanimidade; 3 - Requerimento nº 57 de 2023, Requer ao Exmo.
Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano, a realização de serviços de terraplanagem no trecho da
estrada de Tanques, mais precisamente em frente à casa da Moudiane. Autor:
Flávio Cavalcante de Lima, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Aprovado por unanimidade. Em seguida a Presidente declarou
encerrada a Ordem do Dia. Iniciando às EXPLICAÇÕES PESSOAIS: os |
CAMARA MUNICIPAL DE FORTIM
Shopping Boulevard, 2 a Joaquim Crisóstomo, nº 1049 nda
administrativ e. i wcmfortim.ce.gov. br
CAMARA MUNICIPAL DE ||
FORTIM
MAURO CAVALCANTE DE SOUZA
Vereadores fizeram uso da palavra, na seguinte ordem: 1 - Raimundo Tomaz de
Souza. TRIBUNA LIVRE: fez uso da palavra o Deputado Estadual Sr. Leonardo |
Franklin Nogueira Pinheiro, sendo aparteado por Kath Anne Meira da Silva
Simonassi e Marcos Cavalcante de Souza. Em seguida a Presidente agradeceu
a presença de todos os Vereadores. ao público presente e aos que
acompanharam virtualmente através do Facebook. Logo após declarou encerrada
a 18º Sessão Ordinária de 2023, às dezoito horas e vinte e seis minutos,
convocando a todos para participarem da 4º (quarta) Sessão Solene de 2023 a
ser realizada em instantes. E nada mais havendo a constar nessa Sessão, eu,
Raimundo Tomaz de Souza, na qualidade de Primeiro Secretário, lavrei a
presente ata, que lida e aprovada será devidamente assinada pela Presidente e
por mim.
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Kath Anne Mei Silva Simonassi Raimundo Tomaz de Souza
Piesidente 1º Secretário
'AMARA MUNICIPAL DE FORTIM
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shopping Boulevard. Avenida Joaquim Crisostom
1º Andar - Centre
m.ce:gov.br