sessao nº 16

ATA DA 16" SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM,
REALIZADA NO DIA 9 DE JUNHO DO ANO DE 2017.
Convocada pelo Presidente da Mesa Diretora, em conformidade com o
RegimentodestaAugusta Casa Legislativa,realizadaaos nove dias do mês de
junho do ano de dois mil e dezessete, na sala das sessões, às dezessete
horas, na Rua Francisca Adriana de Moura, número cento e trinta e quatro,
Centro - Fortim - Ceará, sob a Presidênciado Sr. Orlando da Costa Oliveira;
Vice-PresidenteSr. ChristianChianca Pereira da Silva; PrimeiroSecretário Sr.
Sipião Nogueira Filho; Segundo Secretário Sr. Igor Ciriaco da Costa e os
Vereadores, Carlos Alberto Scipião; Daniel Joventino Rumão, Flávio
Cavalcante de Lima, Gerardo Correia da Silva Júnior e Kath Anne Meira da
Silva Simonassi.O Sr. Presidenteabriu a Sessão desejandouma Boa Tarde a
todos os Vereadores e Vereadora e demais Representantese Cidadãos das
Comunidades Presentes. Em seguida, o Segundo Secretário fez a leitura da
ata anterior conformea forma Regimentaldesta Casa Legislativa. Informamos
aos senhores vereadoresque se encontra na Secretaria desta Augusta Casa,
um comunicadodo Ministérioda Educação.Leiturado convite,enviado através
do Conselho Municipalde Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente -
CMDCA, do Município de Beberibe/CE. Enunciado: o Conselho Municipal de
Defesa dos Direitosda Criançae do Adolescente(CMDCA),junto a Expressão
Gráfica e Editora LTDA, convidam para o lançamento do acervo literário do ~
projeto Beberibe multicor - um movimento por uma infância sem racismo. O .
evento acontecerá no dia quatorzede junho (quarta-feira),do corrente ano, ás
dezesseishoras, na pousadaOcas do índio (estradalitorânea,sln - Tabubado
Morro Branco,Beberibe/CE). Leiturado convite, enviadoatravés da Secretaria
de Saúde de Fortim.Enunciado:A Secretariade Saúdede Fortim,convidamos
senhores vereadores para participaremda inauguraçãoda Unidade Básica de
Saúde do CMV da localidadede Mamoeiro,que acontecerádia dez de junho
(sábado) de dois mil e dezessete, ás dezesseis horas. Leitura do convite,
enviado através da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania' .
através do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS de Fortim.
Enunciado:A Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania através
da Coordenadorado Centro de Referência da Assistência Social - CRAS de
FortimlCE, convidam as entidades representativasda sociedade, autoridades,
cidadãose aquém interessara participaremda Audiência Públicacom o Tema:
Campanha"Doze de Junho - Dia Mundial Contra o TrabalhoInfantil".O evento
será realizado dia doze de junho (segunda), as oito horas, na Câmara
Municipalde Fortim.Leiturado projetode lei número:zero, zero, quatro de dois
mil e dezessete,de autoriado vereadorIgor Ciriacoda Costa, que denominaa
praça pública do Distrito de Campestre de Fortim e dá outras providências.
Leitura do projeto de lei número: zero, zero, cinco de dois mil e dezessete, de
autoria do vereador Igor Ciriaco da Costa, denomina a quadra esportiva do
Distritode Campestrede Fortime dá outras providências.Leiturae votaçãoem
regime de urgência do projeto de lei número: zero, dezenove de dois mil e
dezessete, de autoria do Governo Municipal, que define obrigações de
pequeno valor para o município, nos termos dos parágrafos terceiro e quarto,
do art. cem da Constituição Federal, na forma que indica e dá outras
providências. Aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente declara encerrada a
Ordem do dia e que houve a inscrição para a Tribuna Livre, solicitada pela Sra.
Tãnia Santana - Coordenadora do CVT / Fortim. Assunto: Apresentação das
Ações Pertinentes a Instituição de Ensino. A Sra. Tãnia saúda a todos com
uma boa noite. Agradece a oportunidade de usar a Tribuna Livre. Considera
importante divulgar as ações da unidade CVT na Cãmara Municipal. Apresenta
a instituição CENTEC explicando como ela funciona. Explica que o CVT faz
parte da empresa CENTEC. Em seguida conta a história do CVT Fortim, desde
sua fundação até hoje. Apresenta a equipe que forma a instituição e os cursos
que o CVT oferece. Ao longo de dez anos a instituição já capacitou cinco mil
oitocentos e sessenta e um alunos. Existem também projetos ligados a
Cajucultura. Falando sobre o PISO, a Sra. Tânia destaca que já em sua décima
primeira edição é um dos projetos mais procurados da instituição. Existe
também o 101,onde acontece a Inclusão Digital de Crianças. Informa também
da participação do CVT em eventos e feiras. Outra ação importante é o CVT
itinerante. Já aconteceram cursos em Jardim, Viçosa e Pontal de Maceió. Em
agosto começará um curso em Gurguri no período noturno. Em outubro haverá &t
o concurso de desenho. Explica sobre o convênio feito com a prefeitura
municipal, a mesma se responsabilizaa pagar as despesas fixas. E as muitas .
parcerias, como por exemplo, a Câmara Municipal, SINE IDT e SEBRAE.
Comenta sobre o fechamento de algumas unidades CVT pelo governo do
estado do Ceará. O professor Luciano, CVT, fala um pouco sobre os cursos
ministrados por ele, em especial o PISO,que atende, em sua maioria,jovens
do ensino médio. Convida os senhores vereadores a participarem do
encerramento do PISO primeiro semestre dois mil e dezessete. A Sra. Tânia
pede a ajuda dos senhores vereadores na luta pelo não fechamento das
unidades CVTs. O Sr. Vereador Daniel Rumão parabeniza a Sra. Tânia pela
iniciativa e oferece a sua ajuda no que for preciso. Em seguida pede ao Sr.
CarlosAlberto Scipiãoque conversecom o Sr. Prefeitopedindoo atendimento
dos requerimentosque solicitam a reforma da praça de Guajirú e também da
quadra de esportes. O Sr. CarlosAlberto Scipião saúda a todos com uma boa
noite. Parabenizaa Sra. Tânia pelo trabalho bonito realizadoá frente do CVT
Fortim. Considera muito importantepara a população,os cursos oferecidos na
instituição. Parabenizao Governo Municipal pela parceria com o CVT. O Sr.
Vereador Sipião Nogueira,toma uso da palavra. Parabenizaa Sra. Tânia por
todo o seu esforço a frente da instituição. Parabenizatambém a toda a equipe
que forma o CVT. O Sr. Vereador GerardoCorreia parabenizaa Sra. Tânia e
considera o trabalho muito importantepara todos os jovens Fortinenses.O Sr.
Orlando da Costa também parabenizaa Sra. Tânia pelo trabalho desenvolvido
ao longo desses anos. O Sr. Vereador Flávio Cavalcante, parabeniza a Sra.
Tânia pelo trabalhodesenvolvidocom os jovens de Fortim.A Sra. Tãnia
agradece a oportunidade e a colaboração de todos os vereadores. Agradece
também a sua equipe e encerra sua participação na tribuna livre. Dando
continuidade á tribuna livre, o subtenentedo Destacamentoda Polícia Militarde
Fortim, Sr. Marcos Ribeiro de Oliveira, toma uso da palavra. O Sr. Marcos
saúda a todos com uma boa noite. Relata a luta da polícia militar para tentar
diminuir os índices de criminalidade no Município de Fortim. O mais
preocupanteé a participaçãode menoresem crimes. Há uma dificuldade para
internar menoresque comentemcrimes na Cidadede Fortim.Pede a ajuda dos
Vereadores para conseguir mais uma viatura para PM de Fortim. As
dificuldades são grandes. A justiça muitas vezes não ajuda. Reclamada falta
de atenção recebida no Fórum de Fortim quando foi com o delegado buscar
providênciasem relação a um menor apreendido.Comentade algumas ações
realizadas por ele em que os infratores eram menores. Para o Subtenente
Marcos,também seria importantepara a políciade Fortimter um barco, pois na
últimaação da PM, nãoter um barco,foi crucial parafuga de um dos suspeitos.
O Sr. Vereador Sipião Nogueiraparabenizao SubtenenteMarcos. Relata que
sabe das dificuldades enfrentadas pela PM. Informa que logo Fortim contará
com um CAPS, isso ajudará muito também na luta contra a dependência
química. O Sr. Vereador Carlos Alberto Scipião parabenizao Sr. Subtenente
Marcos e destaca sua competência na profissão de policial. O Sr. Gerardo
Correia parabenizao Sr. SubtenenteMarcos, por todo o trabalho realizado no
Município de Fortim. O Sr. SubtenenteMarcos agradece a oportunidadee se
põe á disposição de todos e encerra sua participação na tribuna livre. O Sr.
Orlando avisa que haverá inauguraçãodo posto de saúde do Mamoeiro.O Sr.
Carlos Alberto Scipião, parabenizao Governo Municipalpela inauguraçãodos
prédios onde funcionamo CRAS,o ConselhoTutelare a AssistênciaSocial.Os
prédios foram reformadose tem toda a estrutura para o melhorfuncionamento
desses órgãos. Deseja um bom fim de semana a todos. O Sr. Sipião Nogueira
parabeniza a Sra. Teima Cesário pelo trabalho desenvolvido a frente da
Secretariade Ação Social. Encerrandoa tribuna livre, o jovem Everton - Atleta
de Taekwondo, pede a ajuda dos senhoresVereadores para participaçãodos
atletas que pertencem ao projeto idealizado por ele em um campeonato no
Paraná. O Sr. Orlando agradece a todos os presentes e declara encerrada a
décima sexta sessão ordinária do ano de dois mil e dezessete. E nada mais
havendo a constar nessa Sessão, eu, Sipião Nogueira Filho, na qualidade de
Primeiro Secretário, lavrei a presente ata, que lida e aprovada será
devidamenteassinadapor mim e pelo Presidente.Sala das Sessões,aos nove
dias do mêsde junho do ano de dois mil e dez.esset~Cl ~ ,
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ORLANDODACOSTAOLIVEIRA
- PRES!D,ENTE- (IJ .
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SfpIAb NOG\.JEIfA FILHO
_1° SECRETÁRIO-