sessao nº 19

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ATA DA DECIMA NONA SESSAO ORDINARIA, DA 0ITAVA LEGISLATURA,
D0 SEGUNDO PERioDO LEGISLATIVO DO ANO DE D0ls MIL E VINTE E
TRES, DA CAMARA MUNICIPAL DE FORTIM. As dezoito horas do dia quatro de
agosto do ano de dois mil e vinte e ties, na sede da Camara Municipal de Fortim,
situada no Shopping Boulevard, rua Joaquim Cris6stomo, n° 1049, 1° Andar,
Centro, Fortim - Ceafa, realizou-se a Decima Nona Sessao Ordinaria convocada
pela Presidente da Mesa Diretora, em conformidade coin o Regimento desta
Augusta Casa Legislativa. Sob a Presidencia da Sra. Kath Anne Meira da Silva
Simonassi, Vice-Presidente: Orlando da Cosfa Oliveira, Primeiro-Secrefario:
Raimundo Tomaz de Souza e dos Vereadores: Carlos Alberto Scipiao,
Diancarios Monteiro de Souza, Flavio Cavalcante de Lima, Francisco
Roberto Barbosa, Marcos Cavalcante de Souza e Monique Ribeiro da Costa.
Ao todo, 9 Vereadores presentes, nenhum ausente. Estando presente a maioria
dos Vereadores, a Sra. Presidente abriu a sessao desejando uma boa noite a
todos. Neste momento convidamos a todos os presentes, para entoarmos o Hino
do Municipio de Fortim, conforme Resolugao n° 002/2018, de 14/05/2018. Dando
sequencia a sessao a Presidente deu inicio aos atos para a Posse dos suplentes:
Milton Ciriaco da Costa, que esfa assumindo a vaga do Vereador Gerardo Correia
da Silva Jdnior e Raimunda Ribeiro dos Santos, que esta assumindo a vaga da
Vereadora Marcia Vieira dos Santos Nogueira. A Presidente proferiu o seguinte
juramento: "PROMET0 CUMPRIR E FAZER CUMPRIR A CONSTITUICAO
FEDERAL, A CONSTITUICA0 DO ESTAD0 DO CEARA, A LEI ORGANICA DO
MUNIcipIO DE FORTIM E AS DEMAIS LEIS, DESEMPENHAR, COM
LEALDADE 0 MANDAT0 QUE ME F0l OUTORGADO E PROMOVER 0 BEM￾ESTAR GERAL D0 POVO DE FORTIM, EXERCENDO, COM PATRIOTISMO, AS
FUNCOES DE MEU CARGO". Em seguida o Sr. Milton Ciriaco da Costa e Sra.
Raimunda Ribeiro dos Santos declararam: ASSIM 0 PROMETO. A Presidente
declarou empossados os Vereadores Milton Ciriaco da Costa e Raimunda Ribeiro
dos Santos. Em seguida, a Presidente registrou a Presenga do Deputado Estadual
Marcos Sobreira, Empresario do Municipio Sr. Castelo, do Vereadores licenciados
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NAIJRO CAVAu}ANIE Df SOLBA
Gerardo Correia da Silva Jilnior, Marcia Viieira dos Santos Nogueira, da ex￾Prefeita Adriana Pinheiro Barbosa e dos Ex-Vereadores Christian Chianca Pereira
da Siiva, Scipiao Nogueira Filho (Pal de Ceu) e Jose Osmildo Facundo da Silva.
Iniciando o PEQLJENO EXPEDIENTE: o servidor designado Sr. Rafael Alfredo dos
Santos, fez a leitura das seguintes atas: 18a Sessao Ordinaria, realizada no die 23
de junho de 2023; 10a Sessao Extraordinaria, realizada ne dfa 7 de juino de 2023;
lla Sessao Extraordinaria, realhade no die 19 de julho de 2023; 12a Sessao
Extraordinaria e 13a Sessao Extraordinaria, ambas realizadas ro dia 31 de julho
de 2023, conforme a forma Regimental desta Casa Legislativa. As mesmas foram
discutidas e aprovadas por unaniniidade. Em seguida fez a leitura das seguintes
mat6rias: 1 -Oficio n® 420/2023, lnforma que a partir desta data a nova lider de
governo e a Vereadora Monique Riibeiro da Costa. Autor: Poder Executivo
Municipal. 2 -PrQjeto de Lei clo Executivo n° 19 de 2023, Autoriza o Exeoutivo
Munidpal de Fohim a alienar, atrav6s de concessao de direito real de uso gratuita,
a qual podefa ser convertida em doagao, nos moides do arL 4° da Lei Municipal
de n° 809ra021, com as alterag6es da Lei Municipal n° 855ra021, uma area de
9,9960ha a Empresa Braviere LTDA (Refinavita), na forma que indica e da outras
providencias. Autor: Poder Executivo Municipal. 3 - PrQjeto de Lei do Legislativo
n® 15 de 2023, Concecle o "tuto Honorifico de Cidadao Fortinense ao Sr. Vaner
Alves clos Santos. Autor: Carlos Alberto Scipiao. 4 -Pxpieto de Lei do Legislativo
n® 16 cle 2023, Oficializa a denominagao de logradouro pi]blico rua Vifa da Paz,
na localidade da Barra, Municipie de Fortim/CE. Autor: Raimundo Tomaz de
Souza. 5 - Projeto de Lei de Legislati\ro n° 17 de 2023, Disp6e sobre a
denominaeao de Rua Emandes Soares Lira, no Munieipie de Fortirn/CE. Autor.
Diancarlos Monteiro de Souza. 6 - Requerimento n° 61 de 2023, Requer ao
Exmo. Prefeito Munidpal de Fortim€E, Naselmo de Sousa Ferreira, bern como
ao Secretario de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a T=\
lmpeza do canteiro e a poda de arvores que ficam localizadas na rua Jos6 J+ ~`
Bancleira Gondim. Autor: Orlando da Costa Oliveira. 7 -Requorimonto n° 64 d®
2023, Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim€E, Naselmo de Sousa
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NAimo cAVAicANi€ OE sOLizA
Ferreira, a inplantagao de redutores de velocidade na rua Raimundo Sena,
Cidade de Fortim. Autor: Carlos Alberto Scipiao. 8 -Requerimento n° 65 de 2023,
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortirn€E, Naselmo de Sousa Ferreira,
bbem como ao Secrefario de Desenvoivimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da
Costa, a pavimentagao com bloquete intertravado na Rua Franclsco Augustinho]
no distrito do Pontal de Macei6. Autor: Raimundo Tomaz de Souza. Iniciando o
GRANDE EXPEDIENTE: os Vereadores se revezaram em ieivindicar, reclamar e
sugerir ae6es, na seguinte ordem: 1 - Milton Ciriaco da Costa; 2 - Raimunda
Ribeiro dos Santos; 3 -Raimundo Tomaz de Souza; 4-Orlando da Costa
Oliveira; 5 - Marcos Cavalcante de Souza; 6 - Flavio Cavalcante de Linia; 7 -
Francisco Roberto Bart>osa; 8 - Diancarlos Monteiro de Souza; 9 - Carlos Alberto
Scipiao; 10 -Monique Ribeiro de Costa. TRIBUNA LIVRE: fez uso da palavra o
Deputaclo Estadual Marcos Sobreira. Iniciando a ORDEM DO DIA: a Presidente
verificou a presenea da maioria dos Vereadores, nenhum Vereador ausente. Sem
materias na ordem do dia devido a recomposieao das Comiss6es permanentes,
com o pedido de licenga do Vereador Jinfor e da Vereadora Marcia e a posse dos
Suplentes Milton e Rainunda Ribeiro, as Comiss6es serao recompostas nessa
data e todas as materias pendentes sefao encaminhadas para parecer, entrando
na ordem do dfa da pr6xirna sessao ordinaria. Iniciando ds EXPLICAC6ES
PESSOAIS: nenhum Vereador fez uso da palavra. Em seguida a Presidente
agradeceu a presenga de todos os Vereadores, ao pi]blico presente e aos que
acompanharam virtuawhente atravds do Facebook. Logo ap6s declarou encerrada
a 19a Sessao Ordinaria de 2023, as dezerove horas e quarenta e cinco minutos,
convocando a todos para participarem da 20a (vig6sirna) Sessao Ordinaria de
2023 a ser realizada no dia 11 de agosto de 2023, as 18h. E nada mais havendo
a constar nessa Sessao, eu, Rainundo Tomaz de Souza, na qualidade de
Primeiro Secretario, lavrei a presente ata, que lida e aprovada sera devidamente
assinada pel e por mim.
da Silva Slmona88i
Pr©sidem®
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lmundo Tomaz de Souza
1 o secretario