sessao nº 20

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servieos prestados ao Municipio de Fortim, no ano de inicio de sua aposentadoria.
Autor: Raimunda Ribeiro dos Santos. 3 - Mosao de Pesar n° 3 de 2023, Moeao
de Pesar manifestando solidariedade a Familia pelo falecimento do Sr. Jos6
Facundo Ferreira, conhecido como Ded6 de Santa. Autores: Marcos Cavalcante
de Souza, Carlos Alberto Scipiao, Diancarlos Monteiro de Souza, Flavio
Cavalcante de Lima, Francisco Roberto Barbosa, Kath Anne Meira da Silva
Simonassi, Milton Ciriaco da Costa, Monique Ribeiro da Costa, Orlando da Costa
Oliveira, Raimunda Ribeiro dos Santos, Raimundo Tomaz de Souza. 4 -
Requerimento n° 58 de 2023, Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE,
Naselmo de Sousa Ferreira, bern como ao Secretario de DesenvoMmento
Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, solicitando a construeao-de 01 (urn)
Centre de Educagao lnfantil - CEl, no distrito do Pontal de Macei6, neste
Municipio, oujas informag6es do terreno e da construcao encontram-se em anexo,
elaborado pela Superintendencia de Obras Pdblicas - SOP. Autor: Raimundo
Tomaz de Souza. 5 - Requerimento n° 59 de 2023, Requer ao Exmo. Prefeito
Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bern como ao Secretario de
Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, solicitando a
pavimentaeao com bloquete intertravados na Rua Raimunda Ribeiro Lima, que
liga a Rua Jos6 Barbosa a CE 123, localizada no Canto da Barra, pertencente a
este Municipio. Autor: Raimundo Tomaz de Souza. 6 - Requerimento n° 60 de
2023, Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa
Ferreira, bern como ao Secrefario de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco
Ribeiro da Costa, a pavimentaeao com bloquete intertravados na Rua Francisco
Batista (conhecida como Rua Grande), no distrito de Pontal do Macei6. Autor:
Raimundo Tomaz de Souza. 7 -Requerimento n° 66 de 2023, Requer ao Exmo.
Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bern como ao
Secretario de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a retirada
de entulhos decorrente da poda de arvores no entomo da praga da Comunidade
do Pau D'Olho. Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi: 8 -Requerimento n°
67 de 2023, Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa \
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Ferreira, a colocagao de placas indicativas em locais estrategicos, indicando o
acesso para as praias de Pontal de Maceie, cidade de Fortim, nos idiomas
pportugues, ingles e espanhol. Autor: Carlos Alberto Scipiao; 9 - Requerimento n°
68 de 2023, Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortin€E, Naselmo de Sousa
Ferreira, bern como ao Secretario de Desenvoivinento Urbano, Sr. Francisco
Ribeiro da Costa, a pavimento em bloquete intertravadp nas ruas: Aldemir
Roclrigues Viana, Vifa da Paz e C6rrego do Macei6, situadas ro distrito da Barra,
neste Municipio. Autor: Rainunda Ribeiro dos Santos. Iniciando o GRANDE
EXPEDIENTE: nenhum vereador fez uso da pala\ma. Iniciando a ORDEM DO
P!±: a Presidente verificou a presenea da maiioria dos Vereadores, ausente a
Vereadora MoniqLle Ribeiro da Costa. Em seguida colocou em discussao e em
votagao as seguintes materias: 1 -Prpjeto de Lei do Executivo n° 16 de 2023,
AItera o § 1° do Art.1° da Lei Municipal de n° 896/2022, na forma que indiea. Autor:
Poder Executivo Municipal, Tiipo: Nominal, Sin: 9, Nfo: 0, Absteng6es: 0,
Resultado: Aprovado por unaninidade. Votos Nominais: Carlos Alberto Scipido -
Sin; Diancartos Monteiro de Souza - Sini; Flavio Cavalcante de Linia - Sin;
Francisco Roberto Barbosa - Sin; Marcos Cavalcante de Souza - Sirn; Milton
Ciriaco da Costa - Sin; Orlando da Costa Oliveira - Sim; Raimunda Riibeiro dos
Santos -Sim; Raimundo Tomaz de Souza -Sini. 2 -PrQjeto de Lei do Executivo
n° 19 de 2023, Autoriza o Executivo Municipal de Fortim a alienar, atravds de
concessao de direito real de uso gratuita, a qual podefa ser convertida em doaeao,
nos moides do art. 4° da Lei Municipal de n° 809/2021, com as alterae6es da Lei
Municipal n° 855/2021, uma area de 9,9960ha a Empresa Braviere LTDA
(Refinavita), rna foma que indica e da outras providencias. Autor: Poder Executivo
Municipal, Tiipo: Nominal, Sim: 9, Nao: 0, Absteng6es: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade. Votos Nominais: Carlos Alberto Scipiao -Sim; Dfancarlos Monteiro
cle Souza -Sim; Flavio Cavalcante de Lima -Sini; Francisco Roberto Barbosa -
Sim; Maroos Cavalcante de Souza -Sim; Milton Ciriaco da Costa -Sim; Orlando
da Costa Oliveira -Sim; Rainunda Ribeiro dos Santos -Sim; Rainiundo Tomaz
de Souza -Sini. 3 -Prqjeto de Lei do Logislativo n® 14 de 2023, lnstituj o Dfa
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Municipal do Vaqueiro no Municipio de Fortim, Estado do Ceafa. Autor: Raimundo
Tomaz de Souza, Tipo: Nominal, Sim: 9, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade - Obs.: Discutido por Raimundo Tomaz de Souza.
Votos Nominais: Carlos Alberto Scipiao - Sim; Diancarlos Monteiro de Souza -
Sim; Flavio Cavalcante de Lima -Sim; Francisco Roberto Barbosa -Sim; Marcos
Cavalcante de Souza - Sim; Milton Cirraco da Costa - Sirn: Orlando da Costa
Oliveira -Sim; Raimunda Ribeiro dos Santos -Sim; Raimundo Tomaz de Souza -
Sim . 4 -Projeto de Lei do Legislativo n° 15 de 2023, Concede o Titulo Honorifico
de Cidadao Fortinense ao Sr. Vaner Alves dos Santos. Autor: Carlos Alberto
Scipiao, Tipo: Nominal, Sim: 9, Nao: 0, Absteng5es: 0, Resultado: Aprovado par
unanimidade. Votos Nominais: Carlos Alberto Scipiao -Sim; Diancarlos Monteiro
de Souza - Sim; Flavio Cavalcante de Lima - Sim; Francisco Roberto Barbosa -
Sim; Marcos Cavalcante de Souza - Sim; Milton Ciriaco da Costa - Sim; Orlando
da Costa O[iveira - Sim; Raimunda Ribeiro dos Santos - Sim; Raimundo Tomaz
de Souza -Sim. 5 -Projeto de Lei do Legislativo n° 16 de 2023, Oficializa a
denominacao de logradouro pdblico rua Vila da Paz, na localidade da BaITa,
Municipio de Fortim/CE. Autor: Raimundo Tomac de Souza, Tipo: Nominal, Sim:
9, Nao: 0, Abstene6es: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos
Nominais: Carlos Alberto Scipiao - Sim; Diancarlos Monteiro de Souza - Sim;
Flavio Cavalcante de Lima - Sin; Francisco Roberto Barbosa ~ Sim; Marcos
Cavalcante de Souza - Sin; Milton Ciriaco da Costa - Sin Orlando da Costa
Oliveira -Sim; Raimunda Ribeiro dos Santos -Sim; Raimundo Tomaz de Souza -
Sim. 6 - Projeto de Lei do Legislativo n° 17 de 2023, Disp6e sobre a
denominaeao de Rua Ernandes Soares Lira, no Municipio de Fortim/CE. Autor:
Diancarlos Monteiro de Souza, Tipo: Nominal, Sin: 9, Nao: 0, Absteng6es: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais: Carlos Alberto Scipiao -
Sim; Diancarlos Monteiro de Souza - Sim; Flavio Cavalcante de Lima - Sim;
Francisco Roberto Barbosa - Sim; Marcos Cavalcante de Souza - Sim; Milton
Ciriaco da Costa -Sim; Orlando da Costa Oliveira -Sim; Raimunda Ribeiro dos
Santos -Sim; Raimundo Tomaz de Souza -Sim. 7 -lndicacao n° 10 de 2023,
F'0'HT'FM
NiuJfio cAVAicANTE Ere sotBA
Sugere ao Sr. Prefeito que envie a Camara Municipal Prpieto de Lei sobre a
redugao da carga hofaria de servidor pilblilco municipal que possua filho portador
dcle riecessidacles especiais, no ambito do Municipie de Fortim. Autor: Monitiue
Ribeiro da Costa, mat6ria retirada de pauta em virtude da ausencia da Vereadora
Monidue Ribeiro da Costa na sessao. 8 - Requerimento n° 61 de 2023, Requer
ac Exmo. Prefeito Munitripal de FortimcE, Nasefroo de Sousa Ferreira, bern como
ao Secretario de Desenvolvimento urbano, Sr. Francisco Ribeiro de Costa, a
limpeza do canteiro e a poda de arvores que ficam localizadas na rua Jose
Bandeira Gondin. Auton Orlando da Costa Oliveira, Tilpo: Sinib6Iica, Sirn: 9, Nao:
0, Absteng6es: 0, Resultado: Aprovado por unanirnidade. 9 -Requerimento ne 64
de 2023, Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim{E, Naselmo de Sousa
Ferreira, a implantagao de redutores de velocidade na rua Raimundo Sena,
Cidade de Fortim. Autor: Carlos Alberto Scipiao, Tiipo: Simb6lica, Sini: 9, Nao: 0,
Abstene6es: 0, Resultado: Aprovado por unaniniidade. 10 -Requerimento n° 65
de 2023, Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim€E, Naselmo de Sousa
Ferre.Ira, bern como ao Secrefario de Desenvoivimento Urbano, Sr. Francisco
Ribeiro da Costa, a pavinentaeao com bloquete intertravado na Rue Francisco
Augustinho, no distrito do Pontal de Macei6. Autor: Raimundo Tomaz de Souza,
Tiipo: Sinib6liea, Sirn: 9, Nao: 0, Abstene6es: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade. Em seguida a Presidente declarou encerrada a Ordem do Dfa.
TRIBUNA LIVBE: fez uso da palavra o Sr. Expedito Ferreira da Costa Jinior para
tratar sobre o PrQjeto de Lei n° 019ra023, de autoria de Poder Executivo. Iniciando
as EXPLICAC6ES PESSOAIS: os Vereadores fizeram uso da palavra, rna
seguinte ordem: 1 -lfath Anne Meira da Silva Sirnonassi; 2 -Orlando da Costa
Oliveira; 3 -Milton Ciriaco da Costa: 4 -Maroos Cavalcante de Souza; 5 -Carlos
Alberto Scipiao; 6-Francisco Roberto Barbosa; 7-Raimunda Ribeiro dos
Santos; 8 - Raimundo Tomaz de Souza; e, 9 - Flavie Cavalcante de Lima. Em
seguida a Presidente agradeceu a presence de todos os Vereadores, ao pilblico
presente e aos que acompanharam virtualmente atrav6s do Facebcok. Logo ap6s
declarou encerrada a 20a Sessao Ordjnaria de 2023, ds dezenove horas e