sessao nº 24

ATA DA VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, DA OITAVA LEGISLATURA,
DO SEGUNDO PERíODO LEGISLATIVO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS,
DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM. Às dezoito horas do dia quatro de setembro
do ano de dois mil e vinte e três, na sede da Câmara Municipal de Fortim, situada no
Shopping Boulevard, rua Joaquim Crisóstomo, nO1049, 10 Andar, Centro, Fortim -
Ceará, realizou-se a Vigésima Quarta Sessão Ordinária convocada pela Presidente
da Mesa Diretora , em conformidade com o Regimento desta Augusta Casa
Legislativa. Sob a Presidência da Sra. Kath Anne Meira da Silva Simonassi, Vice￾Presidente: Orlandó da Costa Oliveira, Primeiro-Secretário: Raimundo Tomaz de
Souza e dos Vereadores: Carlos Alberto Scipião, Diancarlos Monteiro de Souza,
Flávio Cavalcante de Lima, Francisco Roberto Barbosa, Marcos Cavalcante de
Souza, Milton Ciriaco da Costa, Monique Ribeiro da Costa e Raimunda Ribeiro
dos Santos. Ao todo, 11 Vereadores presentes, nenhum ausente. Estando presente
a maioria dos Vereadores, a Sra. Presidente abriu a sessão desejando uma boa noite
a todos. Neste momento convidamos a todos os presentes, para entoarmos o Hino do
Municipio de Fortim, conforme Resolução n° 002/2018, de 14/05/2018. Iniciando o
PEQUENO EXPEDIENTE: o servidor designado Sr. Rafael Alfredo dos Santos, fez a
leitura da ata da 23a Sessão Ordinária e 15a Sessão Extraordinária de 2023, ambas
realizadas no dia 10 de setembro de 2023, conforme a forma Regimental desta Casa
Legislativa. As mesmas foram discutidas e aprovadas por unanimidade. Em seguida
fez a leitura das seguintes matérias: 1 - Indicação nO14 de 2023, Sugere ao Sr.
Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei sobre a implantação de
Campanhas de Conscientização sobre Saúde Mental. Autor: Kath Anne Meira da Silva
Simonassi. 2 - Moção de Pesar nO 5 de 2023, Moção de Pesar manifestando
solidariedade à Família pelo falecimento do Sr..Luís Matias dos Santos. Autor: Carlos
Alberto Scipião. 3 - Requerimento nO87 de 2023, Requer ao Exmo. Prefeito Municipal
de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, estudos técnicos para a implantação de
redutores de velocidade e faixas de pedestre na via asfáltica que dá Acesso ao Jardim 4?'
de Baixo e Jardim de Cima, na Cidade de Fortim, Estado do Ceará. Autor: Carlos ~
MAURO CAVALCANTE DE SOUZA
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CÃMAAA MUNICIPAL DE
FORTIM
MAURO CAVALCANTE DE SOUZA
Alberto Scipião. Iniciando o GRANDE EXPEDIENTE: nenhum Vereador fez uso da
palavra. Iniciando a ORDEM DO DIA: a Presidente verificou a presença da maioria
dos Vereadores,nenhumVereador ausente.Em seguida colocouem discussão e em
votação as seguintes matérias: 1 - Projeto de Lei do Executivo nO27 de 2023,
Autoriza a abertura de crédito especial, criando elementos de despesa à ação
acrescentada ao orçamento anual de 2023 e dá outras providências. Autor: Poder
Executivo Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade. Votos Nominais: Carlos Alberto Scipião - Sim;
Diancarlos Monteiro de Souza - Sim; Flávio Cavalcante de Lima - Sim; Francisco
Roberto Barbosa- Sim; Marcos Cavalcantede Souza- Sim; Milton Ciríacoda Costa -
Sim; Monique Ribeiro da Costa - Sim; Orlando da Costa Oliveira - Sim; Raimunda
Ribeiro dos Santos - Sim; RaimundoTomaz de Souza- Sim. 2 - Moção de Pesar nO
4 de 2023, Moçãode Pesarmanifestandosolidariedadeà Famíliapelo falecimentodo
Sr. João Pereirada Silva, conhecidocomo JoãoVelho. Autor: CarlosAlberto Scipião,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade. 3 - Requerimento nO84 de 2023, Requer a Secretária de Educação,
Sra. Ivoneidede Araújo Rodrigues,a nível de informação,comofunciona o transporte
universitáriodo Municípiode Fortime quais as instituiçõesestudantisque os mesmos
participam. Autor: Orlando da Costa Oliveira, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado:Aprovado por unanimidade.4 - Requerimento nO85 de
2023, Requer ao Secretário das Cidades, Exmo. Sr. José Jácome Carneiro
Albuquerque, bem como ao Gabinetedo Prefeitode Fortim,que o Municípiode Fortim
seja contemplado com o Programade Habitação de Interesse Social na Área Rural.
Autor: Raimunda Ribeiro dos Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado:Aprovado por unanimidade. 5 - Requerimento nO86 de 2023, Requer
ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, que seja
j) )viabilizado a melhoria na iluminação pública da localidade de Oitizeiro, no Município
~ de Fortim, Estado do Ceará, para que substitua as lâmpadasde vapor por lâmpadas
de LED.Autor: CarlosAlberto Scipião,Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
MAURO CAVALCANTE DE SOUZA
O, Resultado: Aprovado por unanimidade. Em seguida a Presidente declarou
encerrada a Ordem do Dia. Iniciando a TRIBUNA LIVRE: fizeram uso da palavra a
Sra. Tânia Maria Santana do Nascimento e o Sr. Tiago Tavares, para apresentação
do primeirocurso de Produçãoe Gestãode Eventosa nívelestadualdo Centece CVT
Fortim. Iniciando às EXPLICAÇÕES PESSOAIS: os Vereadores fizeram uso da
palavra, na seguinte ordem: 1 - Kath Anne Meira da Silva Simonassi; 2 - Orlando da
Costa Oliveira; 3 - RaimundoTomaz de Souza; 4 - Raimunda Ribeirodos Santos; 5-
Marcos Cavalcante de Souza; 6 - Milton Ciríaco da Costa; 1-Monique Ribeiro da
Costa; 8 - Flávio Cavalcante de Lima; e, 9 - Carlos Alberto Scipião. Em seguida a
Presidenteagradeceua presençade todos os Vereadores,ao público presentee aos
que acompanharamvirtualmenteatravés do Facebook.Logoapós declarouencerrada
a 24a Sessão Ordinária de 2023, às dezenove horas e vinte e dois minutos,
convocandoa todos para participarem da 25a (vigésimaquinta) Sessão Ordinária de
2023 a ser realizada no dia 15 de setembrode 2023, às 18h. E nada mais havendoa
constar nessa Sessão, eu, Raimundo Tomaz de Souza, na qualidade de Primeiro
ta, que lida e aprovadaserá devidamenteassinadapela
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Raimundo Tomaz de Souza
10Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM
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