sessao nº 25

ATA DA VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, DA OITAVA LEGISLATURA,
DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS,
DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM. Às dezoito horas do dia quinze de setembro
do ano de dois mil e vinte e três, na sede da Câmara Municipal de Fortim, situada no
Shopping Boulevard, rua Joaquim Crisóstomo, nO1049, 10 Andar, Centro, Fortim -
Ceará, realizou-se a Vigésima Quinta Sessão Ordinária convocada pela Presidente
da Mesa Diretora, em conformidade com o Regimento desta Augusta Casa
Legislativa. Sob a Presidência da Sra. Kath Anne Meira da Silva Simonassi, Vice￾Presidente: Orlando da Costa Oliveira, Primeiro-Secretário: Raimundo Tomaz de
Souza e dos Vereadores: Carlos Alberto Scipião, Diancarlos Monteiro de Souza,
Flávio Cavalcante de lima, Francisco Roberto Barbosa, Marcos Cavalcante de
Souza, Milton Ciriaco da Costa, Monique Ribeiro da Costa e Raimunda Ribeiro
dos Santos. Ao todo, 11 Vereadores presentes, nenhum ausente. Estando presente
a maioria dos Vereadores, a Sra. Presidente abriu a sessão desejando uma boa noite
a todos. Neste momento convidamos a todos os presentes, para entoarmos o Hino do
Município de Fortim, conforme Resolução n° 002/2018, de 14/0512018. Iniciando o
PEQUENO EXPEDIENTE: o servidor designado Sr. Rafael Alfredo dos Santos, fez a
leitura da ata da 24a Sessão Ordinária de 2023, realizada no dia 04 de setembro de
2023, conforme a forma Regímental desta Casa Legislativa. A mesma foi discutida e
aprovada por unanimidade. Em seguida fez a leitura das seguintes matérias: 1 -
Moção de Pesar nO6 de 2023, Moção de Pesar manifestando solidariedade à Família
pelo falecimento da Sra. Raimunda Monteiro de Sousa, avó do Vereador Diancarlos
Monteiro de Souza. Autor: Poder Legislativo. 2 - Requerimento nO88 de 2023,
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Portím-Cê, Naselmo de Sousa Ferreira, bem
como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a
pavimentação em bloquete intertravado na Rua Waldir Crisóstomo da Silveira,
Município de Fortim. Autor: Marcos Cavalcante de Souza. 3 - Requerimento nO89 de 'i-._
2023, Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira,
bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa,
cAMARA MUNICIPAl.oe fORTIM
( ~ , Aprov.do.
( , OeYprovodo.
MAURO CAVALCANTEDE SOUZA 1!E~ ::e
a pavimentação em bloquete intertravado na Rua Carmina Félix, Município de Fortim.
Autor: Marcos Cavalcante de Souza. 4 - Requerimento n° 90 de 2023, Requer ao
Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, estudos técnico
para a instalação de câmeras de segurança na área externa e interna do Ginásio
Poliesportivo Narciso Pessoa. situado na Avenida Joaquim Crisóstomo. na Cidade de
Fortim. Estado do Ceará. Autor: Carlos Alberto Scipião. 5 - Requerimento n° 92 de
2023, Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira,
providências para a instalação de banheiros fixos permanentes ou banheiros químicos
removíveis no Mirante do Pôr do Sol em Pontal de Maceió e nas áreas de lazer do
Município. Autor: Milton Ciríaco da Costa. 6 - Requerimento nO94 de 2023, Requer
ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao
Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a
pavimentação em bloquete intertravado na Rua Marcelina Vieira, conhecida como
beco do Castelo até a casa do Sr. Raimundo Monteiro, o saudoso Pila, situada no
distrito da Barra, neste Município. Autor: Raimunda Ribeiro dos Santos. 7 -
Requerimento n° 95 de 2023, Requer ao Secretário de Pesca e Aquicultura do
Estado do Ceará (SPA), Sr. Oriel Nunes Filho, bem como a Colônia de Pescadores
de Fortim e ao Secretário Municipal de Agricultura e Pesca, Sr. Tiago Gurgel de
Moura, a adoção de providências para beneficiar a Colônia de Pescadores do
Município de Fortim com a entrega de KITS DE PESCA do Programa FORTPESCA
CEARÁ, requerendo ainda que o Secretário Municipal reforce o pedido em questão
se julgar necessário. Autor: Raimunda Ribeiro dos Santos. Iniciando o GRANDE
EXPEDIENTE: nenhum Vereador fez uso da palavra. Iniciando a ORDEM DO DIA: a
Presidente verificou a presença da maioria dos Vereadores, nenhum Vereador
ausente. Em seguida colocou em discussão e em votação as seguintes matérias: 1 -
Projeto de Lei do Legislativo n° 20 de 2023. Dispõe sobre a denominação de Rua
11 de Julho, na localidade da Barra, Município de Fortim/CE. Autor: Raimundo Tomaz
de Souza, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade. Votos Nominais: Carlos Alberto Scipião - Sim; Diancarlos Monteiro de
-i;
MAUROCAVALCANTEDE SOUZA
Souza - Sim; Flávio Cavalcante de Lima - Sim; Francisco Roberto Barbosa - Sim;
Marcos Cavalcante de Souza - Sim; Milton Ciríaco da Costa - Sim; Monique Ribeiro
da Costa - Sim; Orlando da Costa Oliveira - Sim; Raimunda Ribeiro dos Santos - Sim;
Raimundo Tomaz de Souza - Sim; 2 - Moção de Pesar n° 5 de 2023, Moção de Pesar
manifestando solidariedade à Família pelo falecimento do Sr. Luís Matias dos Santos.
Autor: Carlos Alberto Scipião, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Aprovado por unanimidade. 3 - Moção de Pesar n° 6 de 2023, Moção de
Pesar manifestando solidariedade à Família pelo falecimento da Sra. Raimunda
Monteiro de Sousa, avó do Vereador Diancarlos Monteiro de Souza. Autor: Poder
Legislativo, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade. 4 - Requerimento nO87 de 2023, Requer ao Exmo. Prefeito Municipal
de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, estudos técnico para a implantação de
redutores de velocidade e faixas de pedestre na via asfáltica que dáAcesso ao Jardim
de Baixo e Jardim de Cima, na Cidade de Fortim, Estado do Ceará. Autor: Carlos
Alberto Scipião, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:Aprovado
por unanimidade. Em seguida a Presidente declarou encerrada a Ordem do Dia.
Iniciando a TRIBUNA LIVRE: fez uso da palavra o Sr. Francisco Garcia de Sousa
Júnior, Diretor Técnico do NJ e Pro-Reitor de Relacionamento da Unijaguaribe, para
tratar sobre o Balanço $ociaI2021/2022. Iniciando às EXPLICAÇÕES PESSOAIS: os
Vereadores fizeram uso da palavra, na seguinte ordem: 1 - Kath Anne Meira da Silva
Simonassi; 2 - Marcos Cavalcante de Souza; 3 - Milton Ciríaco da Costa; 4 - Raimunda
Ribeiro dos Santos; 5 - Francisco Roberto Barbosa; 6 - Orlando da Costa Oliveira; 7 -
Raimundo Tomaz de Souza; e, 8 - Monique Ribeiro da Costa. Em seguida a
Presidente agradeceu a presença de todos os Vereadores, ao público presente e aos f\ ,
que acompanharam virtualmente através do Facebook. Logo após declarou encerrada ~
a 2Sa Sessão Ordinária de 2023, às dezenove horas e trinta e três minutos,
convocando a todos para participarem da 26a (vigésima sexta) Sessão Ordinária de
2023 a ser realizada no dia 22 de setembro de 2023, às 18h. E nada mais havendo
constar nessa Sessão, eu, Raimundo Tomaz de Souza, na qualidade de Primeiro
..
CÂMARA MUNICIPAL OE
FORTIM
MAURO CAVALCANTEDE SOUZA
MAURO CAVALCANTE DE SOUZA
Secretário, lavrei a presente ata, que lida e aprovada será devidamente assinada pela
Presidente e por mim.
~vt~"4\~<k ~
Raimundo Tomaz de Souza
10Secretário
Meira da Silva Simonassi
Presidente